Categoria: Problema das Mudanças Climáticas

Situação das águas no Brasil – 2016

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Situação das águas no Brasil  –  2016.                                                               Aproveitando dados do artigo de Washington Novaes no OESP 15.07.2016, pág A2.

Dados sobre o Aquecimento Global:

Cenário de referência:                           Prognóstico de aquecimento                                                                                                                  sobre o início  da era industrial:

………….de inércia                                                          4,1 Co  a  5,6 Co

de continuidade das políticas atuais                         3,2 Co  a  4,4 Co

com cumprimento de todas INDC da COP 21          2,9 Co  a  3,8 Co

com as medidas adicionais a serem                                                                           comprometidas até 2020                                                1,5 Co  a  2,0 Co

Hoje a temperatura global está com aumento de quase um grau, comparado com a do início da era industrial.  Consequências do aquecimento são o derretimento de geleiras e furacões e secas mais frequentes.  O PIB da agropecuária brasileira já foi atingido.

Consequências para o abastecimento d’água no Brasil..

A gravidade de problemas de abastecimento d’água já alcançou não é percebida pela sociedade brasileira, em parte, devido às distâncias entre as áreas mais afetadas e os grandes centros urbanos e, em parte, por falta de um noticiário mais contundente e intensivo.  Está-se habituado à ocorrência de períodos de seca na Região Nordeste.

Agora na cidade de Campina Grande do estado de Paraíba, ocorre um racionamento de abastecimento, estando a cidade dividida em duas partes abastecidas durante três dias e sem abastecimento no domingo.  17 cidades da chamada Região do Brejo são abastecidas apenas por 48 horas a cada 15 dias.  O nível do principal açude da região está reduzido a apenas 8,4%.

Percebe-se que para realizar o objetivo pretendido é imprescindível que as medidas mais enérgicas possíveis sejam iniciadas de imediato.  Trata-se de uma Responsabilidade de todos os países diante da humanidade.

Ações imediatas possíveis no Brasil.                                                                                                                                      As emissões atuais são de aprox. 1.500 GtCO2equiv

…………………..Ações                                                                                     Reduções de emissões

–  Execução de Política de Desflorestamento Zero,                                                                               se necessário com ações coercitivas por policial  florestal e                                                          forças armadas, num prazo de 3 a no máximo 5 anos                          500 GtCO2equiv

–  Matriz de geração de energia elétrica verde por investimentos                                                      em geração eólica, solar e por bio-combustíveis, sem novas                                                          usinas hidrelétricas na região amazônica,                                                                                                                       num prazo de 10 a 15 anos.                                                                                        Minimização do consumo de combustíveis fósseis nos transportes                                              – acionamentos elétricos, etanol e bio-diesel – e na indústria           500 GtCO2equiv

–  Redução das emissões na agricultura e na pecuária                                                                         redução das emissões por resíduos sólidos e líquidos – através                                                       de comportamentos e tratamento dos resíduos –                                                                                                        num prazo de 15 anos                                                     500 GtCO2equiv

Deixa de ser considerado o efeito de sequestro de carbono resultante de projetos de Reflorestamento e de recomposição de bacias fluviais, necessárias para equilibrar o regime de ventos e chuvas, os fluxos hídricos e garantir o abastecimento dos centros urbanos.

Conclusão.

Depreende-se da relação de ações possíveis no Brasil, que o país poderia assumir a condição de sumidouro de GEE aproximadamente em 2030, desde que fosse desempenhada a Responsabilidade do Brasil pelo Desenvolvimento Sustentável.

Não faltam os conhecimentos e os recursos técnicos.  Uma parte predominante dos recursos financeiros seria aportada pela iniciativa privada.  Os projetos de reflorestamento ofereceriam numerosas oportunidades de trabalho na pirâmide social, justificando subvenções pelos poderes públicos.  Não são consistentes argumentos de falta de recursos financeiros que teriam de ser supridos por doações internacionais.

Para superar a irresponsável inércia da política nacional e argumentação fraudulenta da diplomacia na COP 21, a Cidadania haverá de manifestar a sua indignação da mesma forma como o faz pelo fim da corrupçãoPara que a sociedade se mobilize a imprensa haverá de intensificar a comunicação.

As ações possíveis acima listadas deverão integrar Projetos de Desenvolvimento Sustentável Regionais para o Estado de Minas Gerais, a Recuperação da Bacia do Rio São Francisco, o Cerrado, a Região Nordeste, o Pará e assim por adiante, como estão propostos em

http://www.hhellmuthsustentabilidade.com/blog/category/problemas-no-desenvolvimento-sustentavel/projetos/

Nota:
A diplomacia brasileira na COP 21 em Paris – dezembro de 2015 -, com apoio das ONGs ambientalistas, reunidas no Observatório do Clima, e da FGV apresentou INDC – proposições que não preveem nenhuma redução de emissões até 2020 porque as proposições se referem às emissões de 2005, quando o desflorestamento foi record. Na realidade permitem novos desmatamentos na ordem de grandeza de 5.000 km2 por ano até 2020. Trata-se de “business as usual” nas palavras da ministra do MMA Isabel Teixeira. Os comentaristas da mídia conhecedores da matéria também se omitiram.

Poluição atmosférica nas Cidades e emissões de GEE

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Poluição atmosférica nas cidades.

Mudanças Climáticas e cidades. Nova Dehli, na Índia, e várias cidades da China com ar poluído a ponto de dificultar a visão. Acontece que as cidades são vítimas das fábricas, da geração com carvão mineral e dos veículos. Processos industriais pouco poluentes existem; as usinas termelétricas com tecnologia moderna poluem menos, mas há fontes de energia renovável suficientes para substituí-las todas; acionamentos veiculares elétricos e híbridos com biocombustíveis se imporão num prazo de uma década. O céu voltou a ser azul sobre a região do Ruhr e o fog sobre London desapareceu. Porque Washington Novaes não se lembrou disso no artigo de hoje – 01.01.2016 – no OESP?  As cidades são vítimas e não causadoras de emissões de GEE.

 

Conseqüência do Desmatamento da Floresta Amazônica

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Desmatamento da floresta tropical pode tornar o Sudeste inabitável pela falta de água

A região de maior desenvolvimento econômico da América do Sul seria um imenso deserto sem a floresta amazônica e a cordilheira dos Andes. Esta é a teoria surgida em estudo feito no Instituto de Pesquisa da Amazônia (Inpa) e no Instituto de Física Nuclear de São Petersburgo, na Rússia.

Os estudos mostram que mais de 60% do transporte de umidade para algumas áreas do planeta é realizado pela ação direta da floresta. Ela seria uma fonte de vapor muito forte, além de promover uma sucção de umidade na atmosfera em suas cercanias. Com isto, a vegetação amazônica acabaria sendo um dos componentes na formação, inclusive, de ventos alísios que sopram de leste para oeste e distribuem a umidade de maneira transcontinental.

Para se ter uma idéia da dimensão desta evaporação no território florestal, o volume diário do rio Amazonas atinge 17 bilhões de toneladas, enquanto a vegetação lança à atmosfera 20 bilhões de toneladas por dia em moléculas de água – algo, inclusive, já cientificamente comprovado ser maior que o índice ocorrido na mesma faixa no oceano Atlântico. Um dia da energia despendida nesta evaporação – que forma as nuvens e auxilia na circulação atmosférica – representa o esforço feito pela Usina de Itaipu, em carga plena, durante 145 anos.

Fonte: http://www.dci.com.br/…/desmatamento-da-floresta-tropical-p…

Foto de Sociologia e Geoinformação.

Sobre Desflorestamento Zero e Código Florestal permissivo.

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Sobre Política de Desflorestamento Zero responsável e Código Florestal permissivo.

Da Situação Atual.                                                                                                           Atualmente:                                                                                                                                         1.  O desflorestamento anual da Floresta Amazônica publicado e reconhecido pelo Governo é de 5.000 km2, que correspondem à área de um quadrado com 70 km de lado. Não estão considerados neste valor o impacto da extração de madeira, predominantemente ilegal, nem os “pequenos desflorestamentos” cometidos por assentados.                                           2.  O bioma Cerrado está 50% extinto e continua sendo devastado, sem que a ocorrência se torne pública.                                                                                                                                     3.  Apenas 7% da Floresta Atlântica continuam de pé.                                                                 4.  A destruição da Caatinga e a redução de chuvas favorecidas por desmatamentos produzem o risco de desertificação.                                                                                                 5.  Acusa-se o risco de savanização na Amazônia.                                                                         6.  A redução das chuvas reduz a vazão em bacias hidrográficas do rio São Francisco, de tributários da bacia amazônica, do rio Paraíba do Sul, do rio Doce e de outras mais.

Atuação do Governo.

–  Apesar da absurda extensão, o desflorestamento da Floresta Amazônica é qualificado pelo governo de “pequena” por já ter sido muito maior ainda.  Trata-se de um sofisma desfaçado.  As emissões de gases causadores do efeito estufa – GEE – resultantes de desflorestamentos – mudanças de uso da terra – são um terço das emissões do Brasil em 2011/12, ocupando o país ainda uma posição de grande poluidor da atmosfera.

–  Sustentada pelo Código Florestal, o governo distingue entre “desflorestamentos legal” e “desflorestamento ilegal”.  Segundo esta diferenciação, entre 1.500 km2 e 2.000 km2 seriam desflorestamentos permitidos aos proprietários de terras.  Em tese estes “desflorestamentos legais” terminariam, caso não ocorressem privatizações adicionais de áreas florestadas.

–  Entretanto o governo pretende incluir nas INDC – Intended Nationally Determined Contributions – para a COP 21 apenas a terminação dos “desflorestamentos ilegais” até 2030.  Isto significa que                                                                                                                     —  até 2030 imensas extensões da Floresta Amazônica simplesmente desapareceriam e que                                                                                                                                                         —  mesmo depois de 2030 os desflorestamentos poderiam continuar ao ritmo de áreas equivalentes a de quadrados de 40 km de lado.

Esta atuação do governo só pode ser julgada e absurdamente irresponsável.

Falta de percepção pela Sociedade.

O cidadão urbanizado não se dá conta do desmatamento.  Historicamente a ocupação de terras foi percebida como progresso.  A biodiversidade e sua extinção são categorias abstratas.  Os biomas estão longe do alcance de seus sentidos.  O cidadão não percebe que propriedade da Nação está sendo privatizada sorrateiramente, ou seja, roubada, porque a ocorrência não atinge as suas condições de vida.  Apenas com a emergência da estiagem que põe em risco o abastecimento d’água emerge uma maior atenção às causas.

Fatos.

Todavia:  (O crime de)  A apropriação indevida, o roubo, não deixa de ser ato criminoso quando a vítima não percebe.  E isto vale mesmo quando é perpetrado com apoio de uma forte bancada ruralista no Congresso.

Esta mesma bancada é autora do Código Florestal que preserva aos interessados representados – os agricultores e os pecuaristas – a possibilidade de se apoderar de mais espaços de floresta e de destruí-la.

Todavia:  A Ministra do Meio Ambiente reconhece em entrevista que para a causa da redução das emissões causadoras das Mudanças Climáticas, que ameaçam a humanidade inclusive a população do Brasil, não faz nenhuma diferença se o desmatamento é ‘apelidado’ de “legal” ou “ilegal”:  Trata-se apenas de um sofisma ardiloso.   Por que  a exigência aprovações de EIA/RIMA não se aplicaria à atividade agro-pastoril?

Sobretudo:  Os desflorestamentos não trazem nenhuma contribuição para o resgate da pobreza das populações da Floresta e da Caatinga.

A falta de percepção não isenta o cidadão da culpabilidade por omissão de protestos e reivindicações ao comportamento do Poder Público.

Conseqüências e conclusões.  

A reivindicação de uma Política de Desflorestamento Zero não é de forma alguma ingênua, mesmo que requeira uma modificação de um Código Florestal enganoso.  Trata-se da ação de menor custo para o desempenho da Responsabilidade da sociedade brasileira pelas condições de vida futuras da humanidade.  E determinaria o fim de práticas criminosas tradicionais.  A execução requer apenas “vontade política”.

A extensão das áreas degradadas e a urgência de medidas de restauração de vazões fluviais estabelecem a obrigatoriedade de extensas ações de reflorestamento na Floresta Amazônica, na Floresta Atlântica e no Cerrado.  Tais projetos ofereceriam um grande número de ocupações remuneradas para os contingentes de base da pirâmide social.  Promoveriam um Desenvolvimento Social Sustentável.  Também ofereceriam novas atividades na condução desses projetos tanto em órgãos públicos como em ONGs e na iniciativa privada.  Isto significa que impulsionariam o crescimento do mercado interno e do PIB.

Isto significa que a Cidadania – o coletivo de “Cidadãos por Responsabilidade” – engajada no Desenvolvimento Sustentável do Brasil não pode deixar de reivindicar as metas possíveis nos INDC para a COP 21, que se realizará em dezembro de 2015, nem vacilar de insistir no desempenho das respectivas ações.

Clima não admite mais postergações.

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Clima não permite mais postergações.                                                                        [Ref.:  Matéria de Washington Novaes com mesmo título em OESP 04.09.2015, pág. A2]

Do que se trata?

Postergações de que?  De ações enérgicas imediatas para reduzir as emissões de gases causadores do efeito estufa – GEE.  Ações enérgicas a fim de limitar a concentração de GEE na atmosfera e, por conseqüência, o aquecimento da terra e as mudanças climáticas.  Ações imediatas porque a limitação da concentração máxima alcançada também é função da velocidade da redução das emissões.  Este aspecto é menos lembrado no noticiário.

Estas relações de causa e efeito hoje, após o quarto relatório do IPCC – International Panel on Climate Change – de 4004 não são mais constatadas.  Mas a disposição de contribuir para as reduções ainda é controvertida.

As reduções a serem comprometidas por cada país serão discutidas em dezembro de 2015 em Paris na COP 21.  O objetivo desta Conference of Parts é alcançar um documento de compromisso, com validade a partir de 2020, para suceder o Protocolo de Kyoto, que tem prazo de vigência até 2015.  Tratou-se de uma primeira tentativa e teve um resultado modesto e insuficiente:  Poucos países dos considerados desenvolvidos, aos quais se restringiram “os comprometimentos”, realizaram os objetivos.

Agora os países ainda não considerados desenvolvidos produzem 50% das emissões globais.  Percebe-se que todos os países haverão de desenvolver esforços para reduzir as suas emissões.  Até 1o outubro cada país participante da COP 21 deverá apresentar sua proposta de redução INDC – Intended National Determined Contributions -.  Como todas as nações / países são soberanos as ações são necessariamente voluntárias.

Confronta-se hoje a questão:  As reduções comprometidas serão suficientes para limitar o aquecimento a 2o C?

 

Uma questão de Responsabilidade.

Tratando-se de um compromisso com as condições de vida e mesmo de sobrevivência no futuro, a realização desta meta implica numa Responsabilidade de cada país.  O Desempenho desta Responsabilidade significa o empenho dos melhores esforços e dos recursos disponíveis de cada um.  Esta percepção ainda não está estabelecida.

Segundo o que se consegue observar, os objetivos de negociações ainda versam em torno de realizar o mínimo e atribuir esforços aos demais.  Esta atitude está presente no sofisma das “responsabilidades comuns porém diferenciadas”, posto em discussão desde a primeira conferência Rio 92.  Nestas circunstâncias é impossível prever um conjunto de compromissos satisfatórios como resultado de conferência, apesar de todos os esforços do ONU e das articulações do Papa.

Efetivamente o conceito de Responsabilidade não está presente nos textos sobre a COP 21, como este que serve de referência.

 

Desenvolvimento Ambiental Sustentável.

A estabilização do clima é um problema na dimensão ambiental do Desenvolvimento Sustentável.  Tenta-se justificar as reticências nas contribuições através de preocupações com possíveis conseqüências negativas sobre o desenvolvimento econômico e social.  Tais argumentos estão continuamente perdendo credibilidade em virtude do desenvolvimento tecnológica para o aproveitamento de fontes renováveis para geração de energia.  Os recursos para o estabelecimento de instalações de geração eólica e solar viriam da iniciativa privada, visto o nível de custos competitivos alcançados.  Efetivamente, os exemplos pioneiros produzidos por alguns países, como a Alemanha, demonstram que a mudança de matrizes energéticas gera ocupação e não compromete a competitividade da economia.  Esta nova visão está impulsionando a iniciativa privada nos Estados Unidos, que não participaram do Protocolo de Kyoto.

Há de se reconhecer que na China 600 milhões de humanos foram resgatados de pobreza rural por um imenso esforço de industrialização sustentado pela energia gerada com combustão de carvão.  Por outro lado a China obteve grandes avanços de eficiência energética e é líder na instalação de geração eólica e solar fotovoltaica, de aproveitamento solar para aquecimento e reflorestamentos.  Alguns anos, talvez vinte, ainda serão necessários para uma reforma da matriz energética.

O sul do continente asiático, inclusive a Índia, e a África estão atrasados no resgate da pobreza de suas populações.  Mas agora o melhor recurso para o provisionamento de energia para estes contingentes passa a ser a energia solar fotovoltaica.  O desenvolvimento social não acontecerá necessariamente à custa de emissões de GEE.  Estaria superado o conflito de responsabilidades por desenvolvimento social, econômico e ambiental.

A configuração da matriz energética é uma tarefa de estratégica do governo de cada país.  Pode-se considerar que uma política correspondente induza um desenvolvimento projetado.  Simultaneamente ocorre um desenvolvimento resultante do desenvolvimento tecnológico de produtos mais eficientes e de tecnologias de produção menos poluidoras.  Neste processo não é possível identificar – medir – os efeitos das reduções de emissões de cada ação, pelo que identifica um desenvolvimento difuso.  Espera-se que a popularização dos acionamentos elétricos de veículos venha reduzir significativamente as emissões de GEE nos transportes.

 

Possível e desejável Posicionamento do Brasil.

O Brasil é um dos países que ainda não apresentou o INDC.  Está deixando a apresentação para a última data.  Para que?

Segundo o gráfico das emissões de GEE do Brasil, em 2011, o total de 1.500 MtCO2equiv se distribui em aproximadamente 1/3 por mudanças do uso da terra – desmatamento -, 1/3 por energia incluindo os transportes e 1/3 por agropecuária, indústrias e resíduos.

Quanto à geração de energia o Brasil é abençoado por recursos hídricos, que sustentaram o desenvolvimento econômico com baixos níveis de emissão.  Estes recursos chegaram próximos à exaustão nas regiões próximas ao maior consumo.  Em data recente matriz energética ficou “poluída” pelo recurso a usinas termelétricas a gás e óleo mineral para prevenir gargalos de abastecimento.  Agora estas instalações poderão ser paulatinamente desativadas através de uma política de incentivo à geração eólica e à geração solar fotovoltaica.  Poderão ser dispensados investimentos em aproveitamentos hidrelétricos situados a grandes distâncias dos centros de consumo na floresta amazônica, com todos os inconvenientes de destruição de floresta e migrações.  Como nos outros países a geração eólica e a geração solar oferecerão ocupação industrial e nos serviços de instalação.

Ao mesmo tempo o bem sucedido programa de utilização de biocombustíveis, principalmente do etanol, nos veículos automotivos voltou a aumentar a poluição por GEE pelo consumo de gasolina subvencionada.  Um efeito colateral também lamentável foi a redução da cogeração por aproveitamento do bagaço da cana de açúcar.

Depreende-se desta curta caracterização da situação de suprimento de energia, que num prazo de 5 a 10 anos a contribuição da energia para as emissões de GEE no Brasil poderá ser reduzida a valores muito baixos através de poucos acertos na política.

Ao mesmo tempo nada impede uma política de Desflorestamento Zero Já, que representa uma dívida específica do país diante da humanidade, como descreve também o artigo de referência.  Os desflorestamentos em nada contribuem para uma melhora de bem estar de contingentes pobres.  E os seus efeitos já são sentidos:  “No Sudeste, os efeitos negativos dos desmatamentos na Amazônia somam-se ao aquecimento global e ao desmatamento na própria região”.  É absolutamente irresponsável que o desflorestamento na Amazônia ainda progrida a taxas de 5.000 km por ano, correspondentes à área de um quadrado de 70 km de lado.  É absolutamente insignificante uma referência a desmatamento legal ou ilegal.  [A propósito, no âmbito rural não se aplicam os licenciamentos EIA/RIMA.]  A continuação do desflorestamento é danosa e desnecessária; beneficiam-se interessados ruralistas e simples grileiros.  O extrativismo, preponderantemente ilegal, e os estragos correspondentes nem estão considerados nesta quantificação.

Não há como argumentar contra a possibilidade de se terminar os desflorestamentos num prazo de 3 a 5 anos por vontade política.  Isto significa que 1/3 das emissões de GEE poderão ser eliminadas até 2020, ano em que os compromissos a serem firmados em Paris entrariam em vigor.  Acontece que esta Responsabilidade nem está incluída na sugestão para o INDC, que o Observatório do Clima, uma associação de ONGs, formulou e está divulgando.

Por outro lado as ações de reflorestamentos intensivos, reconhecidas como urgentes por renomados cientistas, na medida em que são propostas pelo Observatório do Clima, podem ser modestas.  Não é preciso apenas reflorestar áreas degradadas na Amazônia, mas também recuperar uma série de bacias hidrográficas, a exemplo a do rio São Francisco.  Esta operação criaria muita ocupação na base da pirâmide social que seria remunerada na medida de dispensar subsídios a consumo de potencial humano mal aproveitado.

As possibilidades de redução das emissões causadas pela agropecuária, pela indústria e pelos resíduos são mais difíceis de avaliar.  Estão no âmbito do desenvolvimento difuso.  A sua identificação como problema é recente.

De qualquer forma conclui-se da cena acima descrita, que os INDC do Brasil, ou seja, os compromissos para a redução das emissões de GEE deveriam prever, sem que significassem algum prejuízo para o desenvolvimento econômico e social do país, 1/3 de emissões em relação a 2011 até 2020 e 2/3 até 2025/30.  Restaria então um nível de emissões estimado de 500 MtCO2equiv .

O Brasil estaria então desempenhando a Responsabilidade diante da humanidade com ações de interesse de desenvolvimento social e econômico próprio!  É absolutamente desconcertante observar que os especialistas no tema, inclusive o autor da matéria de referência e as ONGs ambientalistas, não expressem esta verdade ao público com toda a clareza.  Assim procedendo anulam a possibilidade de uma manifestação enfática da Cidadania.

 

Qual será posicionamento do Brasil?                                                                                   A Cidadania poderia influenciar?

Os noticiários indicam, que o Itamarati insiste em não atender aos critérios que correspondem ao atendimento à Responsabilidade pela realização da Situação Sustentável. Os pronunciamentos oficiais por ocasião de encontros com o governo dos Estados Unidos preveem a continuação dos desflorestamentos até 2030 e intenções de reflorestamentos tímidas.  As gestões do Observatório do Clima propagando a sua sugestão para o INDC do Brasil estão em sintonia com os pronunciamentos oficiais, embora nas redes sociais as ONGs clamem pela finalização dos desflorestamentos, em geral sem prazo de execução. Tem-se a impressão, que as ONGs não estão propensas a confrontar o Governo.  E o mesmo pode ser afirmado para os comentaristas na mídia.  O artigo de referência é um exemplo.

Desta forma é muito difícil a Cidadania chegar a exercer uma influência sobre as ações do Governo.  Já é quase impossível ao indivíduo adquirir uma visão de conjunto do problema, como aqui se tenta prover.  Uma mobilização passa a ser praticamente impossível.  Em si a causa do desflorestamento não levanta emoções; é abstrata para a maioria.  A Responsabilidade pelo futuro da humanidade é percebida apenas por uma pequena parcela da elite; a maioria nem está ciente da COP 21.

 

 

Projeto para o Desenvolvimento Sustentável na Floresta Amazônica

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Projeto para o Desenvolvimento Sustentável da Região Amazônica.

Considerações introdutórias.

–  É forçoso que não seja possível ponderar sobre um Desenvolvimento Sustentável do Brasil sem considerar a Região Amazônica, aqui equivalente à parte do país originalmente coberta pela Floresta Amazônica ou a “Amazônia Legal”.  Abrange cerca de 54% do território nacional.  Da mesma forma faz sentido considerar o desenvolvimento desejado para áreas – originalmente – cobertas por outros biomas, como o Cerrado e a Mata Atlântica.  É evidente que haverá superposições quando se aborda o Desenvolvimento Sustentável para Estados, como consta em textos para o Pará e São Paulo.  Isto não invalida nenhuma observação.

–  Para os cidadãos moradores nas regiões mais prósperas do Brasil é difícil formar uma visão objetiva e realista das possibilidades de desenvolvimento deste extenso território, que está aquém das experiências cotidianas.  Por isso estas considerações se apóiam em textos de estudiosos especializados reunidos na publicação “Amazônia e desenvolvimento sustentável” da Fundação Konrad Adenauer, Ano X, 4, 2009 e em publicações da mídia, como o caderno especial de Valor “Amazônia Legal” de 09.10. 2014.

 

Realidades básicas.

1.  A “riqueza da Amazônia” é um mito enraizado na cultura nacional. O Eldorado das riquezas minerais jamais será encontrado.  Existem os minérios de ferro – Carajás – de alumínio e de estanho, que já são explorados mas pouquíssima riqueza trazem para a região.  Existe uma extraordinária bio-diversidade.  O seu real valor econômico ainda é duvidoso.

2.  A exploração extrativista, seja de minerais, como ouro e estanho, como vegetal, a exemplo da borracha, do açaí e de madeira, e animal na pesca e na caça, não sustentam uma superação da pobreza. A agricultura na região é difícil, o que pode ser uma explicação do fato de nenhuma civilização, como a asteca e a inca, ter se desenvolvido na Floresta Amazônica.

3.  Trata-se de uma das regiões com menor índice de desenvolvimento humano – IDH – do país, no nível de 0,65 nos municípios. A população original silvícola é e foi muito dispersa.  Mesmo hoje a região tem uma população de cerca 25 milhões de habitantes, dos quais a metade pode ser qualificada como muito pobre.  Veja “Projeto para o Desenvolvimento Sustentável do Pará”.

4.  A destruição da floresta foi promovida pelo Governo por motivos equivocados de “ocupação”, com a experiência malograda da construção da rodovia Transamazônica, com assentamentos na floresta, com a concessão de extração supostamente ‘sustentável’ de madeira e, atualmente, pela construção de usinas hidrelétricas economicamente insustentáveis e as linhas de transmissão de energia de extra-alta tensão e de grandes extensões, como são Belo Monte, Tapajós e outras.

5.  Apenas em data mais recente emergiu a compreensão de que a Floresta Amazônica tem um papel singular e básico para a manutenção das condições climáticas em grande parte do território nacional, até à região sudeste e sul, e mesmo na América do Sul, onde regula a pluviosidade. Esta influência é decisiva para a produtividade agrária e o abastecimento de água nas cidades.  20% da cobertura vegetal original já foi destruída e o desflorestamento ainda progride a taxas de maiores que 5.000 km2 por ano, o que corresponde à área de um quadrado com 70 km de lado.  Isto ocorre sem uma percepção da sociedade, apesar de ser noticiado.  Por absurdo, que seja, o governo até aplaude este dado.  Quem são os beneficiados, visto que o desflorestamento não tem contribuído para a mitigação da pobreza na região?  Resposta:  Grileiros, criadores de gado, cultivadores de soja e madeireiros.

7.  Hoje existem de 60 milhões a 100 milhões de hectares de pastagens degradadas, abandonadas ou subutilizadas.

 

Conseqüências para o Desenvolvimento Sustentável.

I –  É imperioso que se estabeleça imediatamente uma ação de Desflorestamento Zero e de terminação da extração de madeira.

II –  Numerosos contingentes da população “da floresta” devem ser engajadas em extensos projetos de reflorestamento, tanto de recomposição, como industriais.  Estes produziriam matéria prima para indústrias de celulose e papel, para indústrias madeireiras e para carvão vegetal para indústrias siderúrgicas.  Os trabalhadores teriam uma remuneração adequada ao resgate da pobreza.  E, adicionalmente, poderiam ter culturas e criações domésticas.  É imaginável que uma dezena de milhão de habitantes poderá ser engajada.  As florestas se tornarão economicamente em 10 anos – ou 15 / 20 anos quando orientadas para madeira de lei.

III –  Não se executarão outros projetos de usinas hidrelétricas, pois se tornaram desnecessárias em virtude do avanço da geração eólica e da geração solar.  As comunidades urbanas de menor porte na Amazônia serão abastecidas principalmente por energia solar fotovoltaica, dispensando linhas de transmissão.

IV –  Deve ser experimentada uma “silvicultura tropical” com adensamento de espécies como castanha, açaí, guaraná, cupuaçu, espécies medicinais e farmacêuticas, cacau, babaçu, seringueiras, palma / dendê etc. com remunerações adequadas a proporcionar condições de conforto, saúde e educação desejáveis aos cidadãos ali empregados.

V –  A criação sistemática de peixes, segundo o modelo da criação de aves, nem foi ainda cogitada.  Resultaria num aproveitamento “industrial” das águas.  Eventualmente, poderia reduzir a pressão sobre as espécies marinhas.

VI –  Há de se reconhecer que o assentamento na floresta é uma experiência fracassada, que contribui para o desflorestamento, sem produzir desenvolvimento humano.

VII –  Uma grande parte da solução para um Desenvolvimento Sustentável Social e Econômico da região da Floresta Amazônica está fora da floresta.  Isto significa uma urbanização.  Nas cidades a população é mais facilmente atendida na saúde e na educação, no abastecimento com eletricidade e nas condições sanitárias.

 

Conclusões:

O Desenvolvimento Sustentável da Região Amazônica não deve ser conduzido sob a expectativa de geração de grandes riquezas e menos ainda de “redenção do subdesenvolvimento” da Nação.

O foco do Desenvolvimento Sustentável deverá ser a redenção da pobreza, inclusive dos habitantes de favelas e palafitas nos espaços urbanizados.  A finalização do extrativismo de madeira, quase todo clandestino, e dos desflorestamentos é prioridade imperiosa.  Projetos de reflorestamento oferecem oportunidades de ocupação imediata de contingentes consideráveis na base da pirâmide social.

Oportunidades de desenvolvimento explorando a biodiversidade podem ser desenvolvidas, respeitando limites naturais para o manejo controlado da mata.

A proteção da floresta com proibição da caça, o controle da pesca inclusive da pesca esportiva, a repressão ao contrabando de espécies animais e vegetais, a terminação da extração de madeira e a operação do turismo pode ocupar alguns milhares de pessoas, inclusive indígenas.   O exército poderá ser envolvido nesta tarefa.

A conservação e a recomposição da Floresta Amazônica é uma Responsabilidade pelas condições de vida futuras no Brasil e no Mundo em geral.   Tem influência decisiva sobre as Mudanças Climáticas.

O Desenvolvimento Sustentável da região da Floresta Amazônica, além do aspecto da mitigação das Mudanças Climáticas é uma tarefa de Desenvolvimento Social Sustentável.

Considerações sobre a COP 21. Introdução e primeira parte de quatro.

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Considerações sobre a COP 21 em 12. 2015.

Introdução.

Como entender a Conferência UNFCCC COP 21 – United Nations Framework Convention on Climate Change Conference of Parts – que ocorrerá em dezembro próximo em Paris?  O propósito destas considerações é oferecer uma base de informações para facilitar o entendimento do cidadão.  Abordar-se-ão os objetivos da conferência, oferecer-se-á uma referência para avaliações, será relatada a formação do ambiente da conferência, serão apresentadas as possibilidades da atuação de cada parte, a formação de pressões das Sociedades Civis, e finalmente as proposições esperadas de alguns participantes importantes, inclusive o Brasil.

 

Objetivo da Conferência.

Segundo o comitê de organização, o objetivo de maior alcance da conferência é alcançar, pela primeira vez depois de 20 anos de negociações, um acordo universal de compromissos sobre as Mudanças Climáticas.

Em março de 2015 foi acordado que os esforços conjuntos de todos os países deverão limitar o valor máximo do aquecimento global a partir do início da era industrial a no máximo 2o C.

De acordo com o IPCC, reduzir as emissões até um nível que limite o aquecimento em 2oC, até 2100, custaria ao planeta 0,06% de seu crescimento econômico anual, em um cenário no qual a economia mundial cresce entre 1,3% a 3% ao ano.  Para os cientistas do Painel há uma janela de oportunidade de uma, talvez duas décadas, para se limitar o aquecimento global em 2oC, porém é preciso agir desde já, por meio de investimentos reais e substanciais. Ademais, os custos da inação aumentam conforme os investimentos são postergados.

Comentários críticos:

1.  A estabilidade das condições climáticas será alcançada quando a concentração de GEE na atmosfera não aumentar mais.  Então as emissões serão equivalentes à capacidade de seqüestro pela natureza.  Este critério não está sendo articulado.  A sua observação implicaria que as emissões além de reduzidas precisam ser reduzidas no prazo mais curto possível.

2.  A preocupação do IPCC – e dos países participantes – com o crescimento, reflete o pensamento ainda dominante dos economistas na continuidade obrigatória do crescimento econômico.  Esta visão é duvidosa quando aplicada às sociedades – países – com IDH muito alto.  As suas economias podem ser consideradas “saturadas”.

 

Formação de uma referência para a avaliação de contribuições.

A estabilidade do clima é uma das características da dimensão ambiental da Situação Sustentável.  Por sua influência abrangente e pelas conseqüências sobre as condições de vida da humanidade é a principal.  Estando em jogo as condições de vida – de sobrevivência -, todas as pessoas individualmente e coletivamente, através das organizações de que participam, e todas as sociedades – países têm Responsabilidades a desempenhar pela limitação das Mudanças Climáticas.  Algumas já são irreversíveis.  A humanidade se encontra pela primeira vez diante de um desafio universal:  A sobrevivência conjunta.

Responsabilidade é uma atitude de “querer fazer”.  Assim sendo é sempre individual, não transferível e não negociável.  O desempenho é sempre unilateral e voluntário, por natureza.  E o pleno desempenho da Responsabilidade pela Vida significa a contribuição com os esforços e recursos que estiverem ao alcance e passíveis de exigência.

Em conseqüência da observância destes conceitos, nenhuma “negociação” de contribuições seria necessária; em princípio nem seria cabível.  Acontece que a constatação das contribuições possíveis, cabíveis, possíveis e exigíveis é, muitas vezes, difícil.  As contribuições são ações para reduções das emissões de gases causadores do efeito estufa – GEE.  Temem-se conseqüências econômicas imediatas, principalmente porque implica na substituição de combustíveis fósseis por fontes de energia renováveis.  Os países retardatários no desenvolvimento social e econômico receiam obstáculos ainda maiores para realizar avanços no bem-estar nacional.  Diante das incertezas percebidas, países com maiores emissores de GEE, como os Estados Unidos e a China, não aderiram ao Protocolo de Kyoto, firmado em 1995.  E desde a Convenção do Clima Rio 92 adotou-se o conceito sofista de “responsabilidades compartilhadas, porém diferenciadas”, por iniciativa da diplomacia brasileira.  Segundo esta abordagem os países desenvolvidos teriam uma responsabilidade maior pelo aquecimento global, porque já contribuíram há mais tempo pela acumulação de CO2 na atmosfera.  Todavia, hoje as emissões dos países com desenvolvimento atrasado já equivalem às emissões dos países desenvolvidos e a concentração dos GEE na atmosfera continua aumentando.

Isto significa que a situação hoje requer as medidas mais rigorosas e urgentes de todos os países participantes na COP 21.

 

Liderança no Desenvolvimento Sustentável?

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Liderança no Desenvolvimento Sustentável?

A experiência histórica demonstra que tanto organizações e projetos , como políticas, necessitam de uma liderança motivadora e de coordenação para progredirem.  Esta orientação central, quando viciada por devaneios, pode produzir fracassos econômicos e mesmo catástrofes humanas.  No caso do Desenvolvimento Sustentável tal hipótese está excluída, porque a meta do Desenvolvimento Sustentável é assegurar as melhores condições de vida para a humanidade.

Assim sendo, na conseqüência lógica, haver-se-ia de constituir uma liderança política com projetos globais.  Mas uma gestão global por um governo central é impensável.

Desempenho de Responsabilidade e Lideranças Nacionais.

Todavia, a Responsabilidade pela realização de uma Situação Sustentável é – naturalmente – perceptível por todos os seres humanos, em particular pelos contingentes vivendo com maior conforto e mais instruídos em todas as sociedades.  Isto significa que todos os países – sociedades – não muito pobres estão em condições de formular e realizar Projetos para o Desenvolvimento Sustentável em conformidade com as próprias circunstâncias e possibilidades.

A questão da liderança política por ações pelo Desenvolvimento Sustentável está circunscrito aos espaços nacionais, mesmo que os efeitos das ações alcancem espaços mais amplos.  Esta descentralização dos esforços, em princípio, agiliza o progresso no trajeto da Situação Atual para a Situação Sustentável.  Quanto maior o número de países que executarem Projetos para Desenvolvimento Sustentável e quanto mais intensos os esforços, menores serão os efeitos dos riscos dos desequilíbrios conhecidos e mais cedo se alcançará a situação de equilíbrio – Situação Sustentável.

A visão de compromisso por ação individual num contexto de Responsabilidade pelo bem Vida é irrefutável.  E é também uma inovação social com conseqüências políticas.  Não surpreende que um um processo de “decantação de percepção” tenha sido necessário para a sua consolidação.

Por isso ainda são raras as lideranças políticas que se engajam com com energia por esta visão nos diferentes países. Até agora Projetos de Desenvolvimento Sustentável estiveram restritos à China, onde um regime autoritário se empenha pela superação da pobreza numa população de 1,3 bilhões de habitantes.  Entre as sociedades com regimes democráticos destaca-se a Alemanha, que executa um programa de mudança da matriz energética para a redução das emissões de gases causadores  do efeito estufa – GEE -, com forte apelo popular.  Um Partido Verde tem assento no parlamento.

Liderança pelo exemplo.

É possível além de altamente desejável, que os dois “cases” apontados acabem por desempenhar uma liderança pelo exemplo.  Observa-se atualmente a expansão do investimento em geração com fontes de energia renováveis – eólica, solar, bio-combustíveis – já superando o investimento em geração com fontes fósseis.  A geração com fontes renováveis alcançou alcançou níveis de competitividade econômica e se tornou “popular”. Investimentos muito grandes em energia solar fotovoltaica estão previstos na Índia para o resgate da pobreza.  A pressão das sociedades pela redução das emissões de GEE deve aumentar. Resistências de interesses econômicos vinculados ao carvão e ao petróleo estão sendo superadas, inclusive nos Estados Unidos.  A COP 21 em Paris neste ano de 2015 revelará as disposições para ações.  A rigor o termo “negociação” não cabe nesta Conference of Parts, pois o desempenho de Responsabilidade é unilateral e voluntário.

Da situação política atual no Brasil.

Ainda não se observa no Brasil uma determinação política de se orientar pelo exemplo da China na abordagem combinada de resgate da pobreza através de trabalho, reflorestamento e empenho contra a poluição.  No Brasil estes temas nem chegaram a ter significado nas últimas campanhas eleitorais, apesar de o país constar entre os maiores emissores de GEE, de forma absolutamente injustificável.  Acontece, que nas sociedades com regime de governo democrático a sociedade civil precisa manifestar as suas exigências para que os representantes eleitos se apressem a atendê-las.  A liderança da Sociedade Civil sustenta as Lideranças Políticas.  A Sociedade Civil precisa se mobilizar, por exemplo, por uma política de Desmatamento Zero e por Projetos para o Desenvolvimento    Sustentável 1 e 5.   ( 1 e 5 >  vide Situação Sustentável e Responsabilidade – Referências Bibliográficas)

 

Reflorestamento e Desenvolvimento Econômico e Social.

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Reflorestamento e Desenvolvimento Econômico e Social.                                           Uma abordagem ainda pouco explorada de uma vocação particular do Brasil.

Da história.

Até recentemente a derrubada da floresta (entendida como “mato”) foi percebida no Brasil como “progresso”.  A Floresta Atlântica foi destruída no oeste dos Estados do Paraná e São Paulo para o cultivo principalmente de café.  Segui-se o cultivo de soja e trigo.  A natureza de Cerrado foi consumida nos Estados de Mato Grosso e outros.  Florestas foram queimadas para o estabelecimento de pastos.  A política oficial estimulou a “ocupação da Amazônia”, resultando em extensas áreas degradadas.  O extrativismo continua a contribuir para a degradação e destruição das florestas.  Várias espécies de madeira de lei já desapareceram do mercado e devem figurar entre as espécies ameaçadas de extinção.  A produção de carvão vegetal contribui para a destruição de biomas.

Da atualidade.

Só agora, na segunda década do século XXI, emerge a percepção na sociedade brasileira, de que a destruição dos biomas afeta o bem-estar público também nas cidades.  Ocorrem estiagens, falta de chuvas, que põem em risco o abastecimento de água e reduzem a geração de energia nas usinas hidrelétricas.  E se observa que a destruição da vegetação nas cabeceiras de rios, como as do rio São Francisco, reduz a vazões.  As perdas de biodiversidade ainda não causa alarmes.

Embora alguns cidadãos percebam que a destruição passou do limite suportável, ainda se desfloresta por ano uma área correspondente à de um quadrado com 70 km de lado.  Isto demonstra que o desmatamento é tolerado pelo Governo.  A motivação é o enriquecimento rápido de aliados na detenção do poder.  Trata-se de roubo de patrimônio público.  E não há contrapartida social de resgate da pobreza.  Constantemente ONGs, como Greenpeace e WWF e outras nacionais, apontam este absurdo, porém sem encontrar uma repercussão suficiente na sociedade.

Do interesse do Desenvolvimento Sustentável.

Pode ser contraposto a esta desnecessária e inútil destruição o potencial de desenvolvimento econômico e social de um vasto reflorestamento.  O reflorestamento de áreas degradadas tanto pode ter objetivos econômicos num prazo relativamente curto a partir de 5 e 7 anos, como num horizonte de prazo mais longo de 15 a 20 anos.  Nos dois casos se estará explorando a característica de crescimento vegetal rápido próprio das regiões tropicais úmidas.

No primeiro caso floresta “industriais”, particularmente de eucaliptos, serviriam ao abastecimento da indústria de celulose e papel além da produção de madeiras para construções.  Das condições naturais no Brasil resulta uma produtividade ímpar, ou seja, numa competitividade imbatível no mercado global.

O segundo caso trata da recomposição de florestas originais com adensamentos de espécies de madeira de lei.  Hoje o mercado estimula o contrabando, o assim chamado “extrativismo ilegal”;  em duas décadas as madeiras encontrarão um mercado ainda mais valorizado devido à escassez de oferta.

As duas abordagens podem e devem ser combinadas a fim de favorecer a preservação da biodiversidade vegetal e animal.  Outrossim podem se prestar à produção de carvão vegetal para alimentar siderurgias produtoras de ferro e aço “verde”.

A recomposição de bacias hidrográficas pela recomposição da vegetação nas cabeceiras dos rios  e pelo replantio de florestas ciliares constitui outra faceta do reflorestamento.

Da ação da Política para o Desenvolvimento Sustentável.

Um projeto nacional ou uma série de projetos regionais de reflorestamento deveria constar num Projeto Nacional para o Desenvolvimento Sustentável – social, ambiental e econômico – orientado para vocação nacional natural.  Poderia ser engajados numerosos contingentes mais carentes da sociedade brasileira, por exemplo como funcionários do Estado, com “renda adequada” para o regate sustentável da pobreza.

No noticiário atual – 05. 2015 – consta o interesse da iniciativa privada de se engajar na exploração do potencias madeireiro.  Conclui-se que esta Política de Desenvolvimento Sustentável seria financiável com facilidade.

Uma política enérgica e consistente de Reflorestamento, combinada com uma política de Desflorestamento Zero colocaria o Brasil na dianteira das reduções globais de emissões de GEE num prazo quase imediato.  A sociedade brasileira estaria então desempenhando sus Responsabilidade pelo Desenvolvimento Ambiental Sustentável.  Hoje o país ainda figura na posição de quarto maior poluidor atrás da China, dos Estados Unidos e da Índia.

 

 

Situação Ambiental Atual.

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Situação Ambiental Atual.

Serão anotados periodicamente dados sobre a situação ambiental  de sociedades / países:

Emissões de GEE, eficiência energética, desflorestamento, % de geração com fontes renováveis, reciclagem, pegada ecológica, etc.