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Paz no Oriente Médio: Sonho e Visão. [2016]

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Paz no Oriente Médio:  Sonho e Visão. [2016]

Posicionamento básico:

 Ninguém deve ser contrário à avaliação de que os conflitos na Síria e no Iraque são absurdos civilizatórios e humanitários devendo ser terminados no prazo mais curto possível, incondicionalmente.  Os sofrimentos noticiados diariamente envergonham a comunidade da humanidade.  A mesma avaliação se aplica a toda a região da África Mediterrânea e aos demais conflitos na África.  Mas o foco das considerações neste ensaio estará nos acontecimentos na região do Oriente Médio.

O fato de chacinas acontecerem em sítios remotos não justifica insensibilidade e omissão, como se tem tido tradicionalmente, embora seja natural que cada sociedade tenha as prioridades voltadas aos problemas mais próximos.  As questões éticas implicam em Responsabilidades, que são, por princípio, indivisíveis, quer sejam ou não sejam desempenhadas.

Causas:

Apontam-se as decisões dos vencedores da Primeira Guerra Mundial – ingleses e franceses – sobre a divisão do império otomano e a intervenções recentes para depor tiranos como Saddam Hussein, no Iraque, e Kadaffi, na Líbia, como as principais causas dos conflitos armados atuais.  No segundo caso interesses pelo domínio de fontes de petróleo seria uma explicação de mais fácil compreensão.

A atribuição a divergências religiosas no âmbito da cultura muçulmana como causa de conflitos insolúveis é, no mínimo, simplista.  Comunidades sunitas e xiitas têm convivido entre si e com comunidades cristãs sempre que não instigadas por atores políticos.  Todas são antes de tudo vítimas.

Seja como for, as explicações de interesses históricos não aproximam encaminhamentos para a finalização das mortandades e das ondas de refugiados.  E uma manutenção de ordem por intermédio de tiranos não será duradoura, como demonstram as experiências.

Existem antagonismos pelo domínio na região em que divergências históricas entre sunitas e xiitas estão associadas a interesses econômicos:  De um lado sunitas extremistas da Arábia Saudita, e do outro xiitas conservadores no Irã.  Ambos são detentores de enormes reservas de petróleo.

 

Dos componentes do problema da região:

–  Da religião islâmica.

O islamismo é praticado por aproximadamente 1,3 bilhões de pessoas, número da ordem de grandeza dos cristãos.  Além do Oriente médio é a religião dominante na África Mediterrânea, na África em geral, no Paquistão, na Indonésia, em regiões da extinta União Soviética.  Na Indonésia se desenvolveu um regime de governo democrático.  Um pressuposto de associação de islamismo com regime de governo necessariamente autoritário não é consistente, apesar dos sultanatos históricos.

Faz parte da realidade que os países de cultura islâmica não participaram do desenvolvimento científico e tecnológico ocorrido desde o Renascimento Europeu, após a queda de Constantinopla em 1456.  Os muçulmanos desdenharam os desenvolvimentos no âmbito dos “infiéis”.  Por consequência os hábitos culturais também não evoluíram.  Foram rechaçados nas tentativas de conquista na Europa.  Na África e na Indonésia foram colonizados.  Ainda hoje nenhum país com religião dominante maometana figura entre os países desenvolvidos.  Estas circunstâncias são propícias à configurações de recalques com dimensões hostis ao “ocidente”.

 –  Da posição da Turquia.

A Turquia atual é um torso que restou de um califado que abrangeu os Bálcãs e o Oriente Médio, então dominando povos não turcos.  Ainda é o único país que se estende da Europa à Ásia.  A religião dominante é o islamismo sunita, mas o governo é formalmente laico e, até agora, eleito democraticamente.  A Turquia está integrada à OTAN / NATO, à comunidade de defesa Organização do Tratado do Atlântico Norte.  A Alemanha destacou um contingente militar antiaéreo e aviões para a fronteira com a Síria.  A Turquia tem um conflito com o povo curdo, que dificulta a integração de Turquia na União Europeia, a rigor um desenvolvimento desejável.  Com 80 milhões de habitantes, PIB/h de US$ 18.300,00 e IDH 0,761 não é um país pobre.  Com fronteiras do lado asiático com a Geórgia, a Armênia, ambas no domínio da desmantelada União Soviética, o Iran, o Iraque e a Síria, a Turquia está numa posição estratégica nos limites dos conflitos no Oriente Médio.  Recebeu e acomodou um grande número de fugitivos.  O posicionamento em relação ao “Estado Islâmico” não é transparente.

A atual intervenção militar na Síria e contra os combatentes curdos contra e o EI tem feições de política imperialista.  A ONU deveria condenar.

 –  Da posição dos Estados Unidos.

Deve ser acertado considerar que os Estados Unidos desejam a finalização dos conflitos de imediato.  Depois de uma incursão vitoriosa em defesa do Kuwait aventurou-se na deposição do tirano Saddam Hussein do Iraque e na instalação de um regime de governo democrático no Iraque.  Não logrou ganhar a paz entre sunitas e xiitas.  Com a retirada da maioria das tropas o conflito deflagrou.  Contingentes islamitas proclamaram um “Estado Islâmico” [EI].  Este “Estado Islâmico” promove atentados terroristas na Europa e nos Estados Unidos.

Depois que os Estados Unidos se tornaram autárquicos em relação ao petróleo através da exploração do xisto e dos avanços das fontes alternativas de energia, os interesses econômicos na região minguaram.  O ainda presidente Barack Obama, possivelmente, vê com frustração o desenvolvimento da cena.  De qualquer forma pode-se tomar como certo que o eleitorado americano não apoiaria uma intervenção com envio de numerosos contingentes humanos com o objetivo de extinguir o EI.

 –  Da posição da União Europeia.

Com certeza pode-se afirmar que a União Europeia deseja que o conflito no Oriente Médio não existisse, mas que não tem um conceito para sua finalização.  Não tem disposição nem recursos para uma intervenção militar.  Mesmo na ocasião dos conflitos na Iugoslávia, se fez necessária uma iniciativa dos Estados Unidos / NATO para abafar os combates.  Hoje contingentes militares alemães estão estacionados no Kosovo.  E diversos países dos Bálcãs almejam o ingresso na União Europeia.

Entretanto, o surpreendente fluxo de numerosos fugitivos da região de conflito causam problemas de recepção, abrigo e integração.  A maioria das sociedades é refratária aos imigrantes.  De fato a capacidade de absorção é, por natureza, limitada.  O voto britânico pela saída da União Europeia foi fundado nos receios das consequências da imigração numerosa.

De fato a situação é insustentável e requer uma solução urgente.  A solução só pode significar a finalização dos conflitos.  Esta, muito provavelmente, só será possível através de uma ação coordenada da NATO, declarada ou subentendida, com algum apoio de ‘países árabes’.  Agora já atuam conjuntamente forças turcas e americanas.  Qual seria o destino do tirano sírio?

–  Da posição do Iran.

O Iran é sede da versão xiita do islamismo.  Por isso apoia o partido xiita no Iraque, que não soube formar uma coligação com os sunitas e domina a região produtora de petróleo.  Pelas mesmas razões sustenta o governo da Síria e os contingentes Hitzbolah, originalmente combatentes contra Israel.  Após à formalização de um tratado de contenção do programa nuclear, o Iran recupera relacionamentos comerciais com os países da União Europeia e a exportação de petróleo.

–  Da posição da Rússia.

Estando a Rússia sob um regime praticamente autoritário, onde predomina a vontade do mandatário, no caso Putin, só se podem conjecturar hipóteses sobre o seu comportamento.  O intuito de voltar a atuar como potência e o intuito de ganhar influência na região do conflito até então na influência dos Estados Unidos são de alta probabilidade.  Daí resulta uma tentativa de alinhamento com o Iran na proteção do governo da Síria e do Hitzbolah.

Mas os ataques aéreos a partir de bases no Iran foram suspensos.  Não é pensável que a Turquia troque o pertencimento à NATO por uma aliança com a Rússia.  Antes é possível uma confrontação de tropas turcas com a base naval russa na Síria.  Esta base ficaria sem apoio depois da queda do tirano sírio.  Putin precisa se precaver de reações de populações islâmicas nos seus domínios.  Portanto, parece provável, que as investidas russas resultem tão somente de devaneios inconsistentes de um potentado ambicioso.

–  Do “Estado Islâmico” – EI.

O “Estado Islâmico” emergiu do conflito entre sunitas e xiitas no Iraque.  O EI é contrário ao governo alauita – facção xiita – da Síria, sediado em Damasco.  O EI também é contrário ao governo do Iraque, sediado em Bagdad, e também xiita.  Divulga o extremo fanatismo religioso e pratica atos de macabro terrorismo, chegando ao assassinato-suicida e a liquidações em massa.  Não existe a mínima base de sustentação para uma negociação com o “Estado Islâmico”.  É razoável prever que sua existência seja efêmera; não é reconhecido e não tem aliados, a menos que, sub-repticiamente, tenha apoio da Arábia Saudita.  No momento se encontra na defensiva.

Há de se esperar que a rejeição internacional unânime sirva de lição – tardia – para o desenvolvimento das instituições informais e formais de uma humanidade civilizada no âmbito das sociedades com cultura dominante muçulmana.

 –  Da posição de Israel e dos países muçulmanos Iran e árabes.

Nenhuma referência a Israel consta acima, porque Israel não está envolvido com os conflitos no ‘mundo muçulmano’.

Todavia o Estado de Israel judeu, ou de cultura mosaica, é sentido por muitos muçulmanos como um espinho encravado na região de cultura islâmica.  A extinção de Israel ainda consta nos discursos de alguns grupos.  Atualmente tem sido articulado menos pelos aiatolás iranianos, depois de o Iran ter acordado um controle de suas atividades nucleares e promover o retorno a condições normalizadas no comércio internacional.  Mas não existe uma perspectiva para o assentamento do conflito entre israelenses e palestinos, continuamente atiçado pela prática de criação de colônias judaicas fora no território oficial de Israel.

De um lado há de se constatar que a criação do Estado de Israel ofereceu a judeus um território onde estão a salvo de discriminações, perseguições e morticínios.  Por outro lado não pode ser perdido de vista que o estabelecimento de Israel não se deveu a um acordo, mas resultou de uma conquista militar posteriormente expandida até incorporar a cidade de Jerusalém.  Israel foi reconhecida pela Organização das Nações Unidas desde a primeira hora, em 1949.  Um povo identificado por uma religião passou a ter um território constituindo uma nação.  Trata-se de uma experiência bem sucedida, mas a pacificação dos espíritos dos perdedores ainda está em aberto.  Não se pode considerar que a manutenção de um país pelo constante emprego do poder militar seja uma situação sustentável.  Há de se propor um ambiente reconhecido como favorável para todos envolvidos.

Com 8,5 milhões de habitantes vivendo em 20.700 km2, renda PIB/h US$ 35,9 e IDH de 0,894 (2014) – muito alto – o Estado de Israel tem condições de se integrar na União Europeia.  [compare acima os dados para a Turquia]

 

Componentes de um cenário desejável.

As dificuldades de uma pacificação tornam-se mais claras quando se procura delinear um cenário como meta a ser realizada.  Todavia é preciso ter uma imagem de objetivos, quer dizer Metas, por mais difícil que pareça alcançá-los, para ao menos ter parâmetros para atitudes e ações coerentes e poder avaliar das mudanças na situação.  A conscientização das dificuldades é um primeiro passo para a formulação de caminhos para superá-las.  Estes caminhos são políticas e estratégias.

Pressupõe-se que a grande maioria das pessoas em qualquer sociedade não é agressiva.  As motivações básicas são a sobrevivência – procura por alimentos, abrigo e vestuário – e a segurança – zelo por manter as condições de sobrevivência.  Reconhecimento e sentimento de estima veem em terceiro lugar.  É preciso que as pessoas sejam desviadas dos seus comportamentos normais para participarem e mesmo se engajarem em conflitos.  Tais agentes são os detentores de poderes:  Políticos e sacerdotes.  O comportamento normal compreende o temor de perder a vida e de sofrer ferimentos.  Num cenário desejável não deve haver agentes estimuladores de conflitos – guerras.  Esta é a segunda condição – simples e óbvia – para o estabelecimento de um ambiente pacífico.

No nível dos Estados / Governos as condições para a prevalência da Paz foram formuladas por Emmanuel Kant na segunda metade do século XVIII.  Kant viveu na cidade de Königsberg, na Prússia Oriental, na era do Iluminismo.  Os governos eram então monárquicos e, na prática, autoritários.  As condições formuladas na obra “Vom ewigen Frieden” – “Da Paz eterna” – são:  Separação de poder legislativo e poder executivo nos Estados, o que denominou de regime republicano; uma federação entre Estados e o direito de hospedagem dos cidadãos dos estados federados em todos os Estados.  Estas condições foram realizadas na União Europeia no século XX após a Segunda Guerra Mundial.  Os hoje 27 Estados federados têm regimes de governo democráticos parlamentaristas; há monarquias e presidencialismos.  Formalmente, os estados europeus são laicos.  Considera-se que democracias sejam avessas a guerras.

Adotando-se as condições formuladas pelo filósofo o cenário pacífico no Oriente Médio compreenderia:

–  Estados onde os poderes legislativo e executivo são separados, de forma que os poderes executivos não recebessem os recursos para investidas bélicas.  Esta condição elimina os tiranos.

–  Uma federação ou diversas federações de Estados independentes.

–  A livre circulação dos habitantes entre os Estados.

 

Condições e modelos de abordagens para a pacificação.

Antes de tudo é preciso eliminar os propagandistas de confrontações.  A promoção de um cenário, das Metas, favoreceria a abdicação voluntária a ameaças e, por outro lado facilitaria a deposição de tiranos.

A fim de amenizar o conflito com os palestinos, Israel precisa oferecer uma proposta que preveja um domínio de territórios seguros, cooperação e perspectivas de desenvolvimento econômico promissoras além do reconhecimento das perdas sofridas.  Jerusalém haverá de ter um status de dupla capital neste contexto.  Uma federação compreendendo o Estado de Israel, um Estado Palestino, Jordânia e Líbano poderia se revelar um objetivo comum motivador de todos.  Não poderá haver uma condição de trégua ou paz ditada por um vencedor.  Existe a possibilidade de repetição da experiência na questão do Kosovo, da presença temporária de contingentes da ONU nos territórios palestinos com a retirada das forças israelenses.

 Outro problema na região, ainda não abordado neste texto, é a realização do esforço do povo curdo pela configuração de um estado nacional.  A oposição da Turquia tem caráter nitidamente imperialista.  Caberia à ONU se empenhar tanto pela solução do conflito entre israelenses e palestinos, como pela realização da justa causa curda.  E também a UE haveria de condicionar o acolhimento da Turquia, em si benéfica, ao estabelecimento de um Estado Curdistão, assim reforçando um posicionamento da ONU.  Também nos territórios curdos a segurança e a trégua entre os contentores poderia ser assegurada por contingentes militares da ONU e/ou da EU.

Observe-se em ambos os casos se apresenta a adesão à UE como um elemento novo, mas estimulante, para a indução de entendimentos.  Os povos europeus – com cultura cristã – demonstrando simpatia, compreensão e acolhimento aos povos com outras culturas e religiões, estariam contribuindo para o apaziguamento dos espíritos e a disposição a compromissos.

Mais difícil é vislumbrar o término das atividades bélicas na Síria e no Iraque.  Uma condição seria o afastamento do tirano Assad do governo da Síria, que trucida partes da própria população.  Ambas as maiores cidades, Bagdá, no Iraque, e Damasco, na Síria, estão em centros de dominação xiita.  Por isso são os governos do Iraque e da Síria são apoiados pelo Iran.  Os ‘rebeldes sunitas’ contam com o apoio dos Estados Unidos e da Arábia Saudita contra o EI e Assad, mas não detêm um território com uma capital.  E sem uma participação nas rendas do petróleo em territórios de maioria xiita estariam sem sustentação econômica.  As partes lutam pela sobrevivência.  É possível que o exército de Assad acabe se impondo.  Esta hipótese não apresenta nenhuma perspectiva de uma pacificação consistente.

Tanto um Estado Sírio, como um Estado Iraquiano não têm como aceitar o estabelecimento de um EI.  A fim de evitá-lo haveriam de instituir coalizões internas entre as diversas facções.  Com este compartilhamento de interesses, uma federação da Síria com o Iraque, que, eventualmente, ajudaria a superar os defeitos de nascimento desses Estados depois da Primeira Guerra Mundial, talvez fosse uma ajuda.  A UE haveria de oferecer fortes ajudas para a reconstrução dos escombros da guerra e para a criação de oportunidades de trabalho na região.

Divagações sobre Paz. Parte I: Introdução, conceitos, da cena atual, Meta.

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Divagações sobre Paz.

Parte I:  Introdução, conceitos, da cena atual, Meta

Introdução                                                                                                                                     A Paz foi reconhecida como sendo uma condição fundamental para o estabelecimento de uma Situação Sustentável desde o início das ponderações sobre o Desenvolvimento Sustentável. [veja “Como acelerar o Desenvolvimento Sustentável” Harald Hellmuth (2012)].  Depois foi integrada como característica da Situação Sustentável. [veja “Como acelerar o Desenvolvimento Sustentável” Tomo II Harald Hellmuth (2015)].  Mas foi sentida como a mais difícil das Características a serem abordadas, mais abstrata e especulativa ainda que o trajeto de desenvolvimento dos regimes de governo e de políticas econômicas com as implicações para a superação da pobreza.

Ao assumir o desfio da tentativa de abordar, embora, inevitavelmente, de forma precária, de sistematizar aspectos do trajeto para uma Paz universal, convida-se aos “especialistas” – acadêmicos historiadores e politólogos, políticos, militares, teólogos, filósofos, educadores, autores – a contribuírem para completar este esboço.

 —  Avaliação após conclusão.                                                                                                 Partindo de um intricado conflito bélico atual, de difícil entendimento dos cidadãos de todos os países, e tendo como Meta a Paz na Situação Sustentável chegou-se à constatação de que o desenvolvimento de uma Cultura da Paz é possível.  A Paz está no interesse de Segurança da Vida de todos os seres humanos.  Além de uma evolução espontânea da percepção e do desempenho de Responsabilidades pelos Cidadãos, quebras de paradigmas de decisão haverão de ocorrer ao longo do trajeto do Desenvolvimento da Paz Sustentável.

 

Da cena atual – fevereiro de 2016.:

Os diplomatas da Rússia expressaram na Conferência de Segurança em München, que estar-se-ia da volta a uma situação de Guerra Fria.  Fato é que a Rússia, além de iniciativas beligerantes na Ucrâina, interfere no conflito na Síria com bombardeios e tropas em auxílio a Assad, contestado dirigente déspota da Síria.  A Rússia é de longa data apoiadora do regime de Assad e grande fornecedora de armamentos.

É difícil de entender apoio ao tirano cruel a menos que por uma ambição de ocupar uma posição de importância no espaço político global como tinha a União Soviética durante a Guerra Fria.  No presente não há perspectivas para a finalização das lutas armadas.

Uma novidade constitui a chegada de centenas de milhares de fugitivos da guerra – sírios, iraquianos e afegãos – na Europa.  Somam-se migrantes da África.  No período de um ano superam a cifra de um milhão.  Poucos países europeus estão dispostos a acolher e integrar fugitivos, sobrecarregando a Suécia, a Áustria e a Alemanha onde, inicialmente, foram recebidos com simpatia pelas sociedades.

 

Paz e Situação Sustentável.

Este assunto foi postergado no site http://www.hhellmuthsustentabilidade.com .  A abrangência poderia impossibilitar um tratamento consistente.  A abordagem parecia ser por demais audaciosa.  A sensação de que a realização da Paz universal, caso possível, só ocorreria num futuro distante imprevisível, foi um fator de hesitação.

A Paz universal significa ausência de recursos violentos nas disputas nacionais e internacionais.

Mas a Paz é uma condição fundamental da realização da Situação Sustentável, cujas características são todas interdependentes.  É evidente que a os conflitos armados – as guerras – constituem um absoluto desperdício de materiais.  A indústria bélica produz poluição na fabricação de armas e munições, inclusive químicas, biológicas e nucleares.  Os combates causam destruições – resíduos – e emissões das combustões, além de poluição das águas e ameaças a biomas, sem contar os sacrifícios de vidas e outros sofrimentos.  Destroem condições de bem-estar nas populações nas áreas dos combates.

 Não há justificativas éticas / morais para a beligerância.

 

Algumas premissas para o reinado da Paz.

Estas considerações não se apoiam em nenhuma obra da extensa literatura sobre a guerra e paz, que remonta ao início das civilizações.  Decorrem apenas do Conceito de Situação Sustentável e do Conceito da Responsabilidade pelo Desenvolvimento Sustentável.

A humanidade adquiriu poderes de autodestruição direta por armas bélicas e por destruição do ambiente, que a sustenta e de que retira os meios de Sobrevivência.  Todas as considerações são orientadas para as Condições de Sobrevivência, que são as Características da Situação Sustentável.  Num expressão sintética:  Reconhece-se o

Respeito à VIDA como o maior e intocável Valor

como a Premissa Fundamental para todas as considerações sobre a Sustentabilidade da Vida na Terra e, consequentemente, para o estabelecimento da Paz Duradoura. Cabem três observações:

1.  Esta premissa é independente de vínculos culturais, como religião e ideologia.                  2. Por extensão esta premissa traz implícito o reconhecimento de igualdade de                           direitos a condições de conforto eticamente aceitáveis, que seriam realizados na                   dimensão social da Situação Sustentável.                                                                                      3. Do Respeito à Vida decorre a Responsabilidade pela Conservação da                          Vida, ou seja, pelo Desenvolvimento para a Realização da Situação Sustentável e                   pelo Estabelecimento e Conservação da Paz. A Responsabilidade é uma Atitude                     de Retribuição.  Cada ser humano deve retribuição às circunstâncias que lhe                           permitem viver, pelo simples fato de estar vivo.

Constata-se que os desempenhos das Responsabilidades, da conversão em ação das Atitudes pelo Desenvolvimento Sustentável e pelo Estabelecimento e Conservação da Paz configuram duas premissas diretamente decorrentes da Premissa Fundamental.  O Desenvolvimento Sustentável requer a realização um conjunto grande de Metas – Características da situação Sustentável.  A Realização e a Conservação da Paz requer “apenas” decisão.

 

—  Consequência para a Situação Atual – cena atual em 2016.

Esta constatação leva a uma vista de relace sobre acontecimentos atuais antes apresentados.  Não requereria mais ao dirigente da política da Rússia, um autocrata presidente de uma pseudo-democracia, apoiado por um grupo constituído uma oligarquia plutocrata, militares e forças policiais, do que decidir terminar uma campanha de intervenção.  O abandono do apoio ao tirano Assad, provavelmente, renderia mais reconhecimento à Rússia do que a continuação na participação em mortandades.  A pacificação da região no Médio Oriente exige mudanças nas percepções entre as partes locais no conflito.

 

 

 

 

 

Este assunto foi postergado no site http://www.hhellmuthsustentabilidade.com .  A abrangência poderia impossibilitar um tratamento consistente.  A abordagem parecia ser por demais audaciosa.  A sensação de que a realização da Paz universal, caso possível, só ocorreria num futuro distante imprevisível, foi um fator de hesitação.  A Paz universal significa ausência de recursos violentos nas disputas nacionais e internacionais.

 

Mas a Paz é uma condição fundamental da realização da Situação Sustentável, cujas características são todas interdependentes.  É evidente que a os conflitos armados – as guerras – constituem um absoluto desperdício de materiais.  A indústria bélica produz poluição na fabricação de armas e munições, inclusive químicas, biológicas e nucleares.  Os combates causam destruições – resíduos – e emissões das combustões, além de poluição das águas e ameaças a biomas, sem contar os sacrifícios de vidas e outros sofrimentos.  Destroem condições de bem-estar nas populações nas áreas dos combates.

 

Não há justificativas éticas / morais para a beligerância.

 

 

Algumas premissas para o reinado da Paz.

 

Estas considerações não se apoiam em nenhuma obra da extensa literatura sobre a guerra e paz, que remonta ao início das civilizações.  Decorrem apenas do Conceito de Situação Sustentável e do Conceito da Responsabilidade pelo Desenvolvimento Sustentável.

 

A humanidade adquiriu poderes de autodestruição direta por armas bélicas e por destruição do ambiente, que a sustenta e de que retira os meios de Sobrevivência.  Todas as considerações são orientadas para as Condições de Sobrevivência, que são as Características da Situação Sustentável.  Num expressão sintética:  Reconhece-se o

Respeito à VIDA como o maior e intocável Valor

como a Premissa Fundamental para todas as considerações sobre a Sustentabilidade da Vida na Terra e, consequentemente, para o estabelecimento da Paz Duradoura.

Cabem três observações:

  1. Esta premissa é independente de vínculos culturais, como religião e ideologia.
  2. Por extensão esta premissa traz implícito o reconhecimento de igualdade de direitos a condições de conforto eticamente aceitáveis, que seriam realizados na dimensão social da Situação Sustentável.
  3. Do Respeito à Vida decorre a Responsabilidade pela Conservação da Vida, ou seja, pelo Desenvolvimento para a Realização da Situação Sustentável e pelo Estabelecimento e Conservação da Paz. A Responsabilidade é uma Atitude de Retribuição.  Cada ser humano deve retribuição às circunstâncias que lhe permitem viver, pelo simples fato de estar vivo.

 

Constata-se que os desempenhos das Responsabilidades, da conversão em ação das Atitudes pelo Desenvolvimento Sustentável e pelo Estabelecimento e Conservação da Paz configuram duas premissas diretamente decorrentes da Premissa Fundamental.  O Desenvolvimento Sustentável requer a realização um conjunto grande de Metas – Características da situação Sustentável.  A Realização e a Conservação da Paz requer “apenas” decisão.

 

—  Consequência para a Situação Atual – cena atual em 2016.

Esta constatação leva a uma vista de relace sobre acontecimentos atuais antes apresentados.  Não requereria mais ao dirigente da política da Rússia, um autocrata presidente de uma pseudo-democracia, apoiado por um grupo constituído uma oligarquia plutocrata, militares e forças policiais, do que decidir terminar uma campanha de intervenção.  O abandono do apoio ao tirano Assad, provavelmente, renderia mais reconhecimento à Rússia do que a continuação na participação em mortandades.  A pacificação da região no Médio Oriente exige mudanças nas percepções entre as partes locais no conflito.

Projeto une proteção ambiental e renda

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Projeto une proteção ambiental e renda

Conservar a biodiversidade brasileira e, ao mesmo tempo, gerar renda e assegurar os modos de vivência das comunidades tradicionais e dos agricultores familiares. Esse é o principal objetivo do projeto lançado na segunda feira (28/09), em Brasília, pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Vários órgãos e instituições se uniram em torno do projeto, entre eles o Ministério do Meio Ambiente, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Serviço Florestal Brasileiro (SFB).

Além deles, integram o projeto, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), os ministérios do Desenvolvimento Social (MDS), Desenvolvimento Agrário (MDA) e Agricultura (Mapa), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), e organismos da sociedade civil. Os recursos são do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF).

Políticas públicas – Ao longo da execução do projeto “Integração da conservação da biodiversidade e uso sustentável nas práticas de produção de produtos florestais não madeireiros e sistemas agroflorestais em paisagens florestais de usos múltiplos de alto valor para a conservação” serão geradas também informações para subsidiar o aprimoramento de políticas públicas de uso sustentável e conservação da biodiversidade.

Com duração prevista de cinco anos, o projeto atuará em dois eixos: desenvolvimento e promoção do uso de técnicas de manejo para extração e uso sustentável de produtos florestais não madeireiros (PFNM) e promoção de sistemas agroflorestais (SAF); e identificação dos gargalos financeiros e de mercado que comprometem o aumento da produção e da renda de comunidades agroextrativistas e agricultores familiares.

PFNM são recursos ou produtos biológicos da flora (que não a madeira) obtidos das florestas para subsistência ou para comercialização, e descrevem uma ampla gama de produtos incluindo plantas medicinais, fibras, resinas, tipos de látex, óleos, gomas, frutas, castanhas, temperos, tinturas e bambu. Já os SAFs são sistemas de produção que envolvem agricultura, pecuária e silvicultura.

Três biomas – O projeto será executado em três biomas brasileiros: Amazônia, Caatinga e Cerrado. Nestes, foram selecionadas áreas de comprovada importância para a biodiversidade global e que estão sob ameaça pelo aumento da pressão do uso da terra, com práticas agrícolas e pecuárias que degradam o ambiente, como, por exemplo, o desmatamento, o mau uso do fogo e a monocultura.

A proposta do projeto é facilitar a troca destas práticas agrícolas não sustentáveis por novas abordagens, que conservem a biodiversidade das paisagens e, ao mesmo tempo, assegurem renda e ocupação às famílias.

Público – Foram escolhidos seis Territórios da Cidadania (TC) para atuação do projeto: no bioma Cerrado, Alto Rio Pardo (MG) e Médio Mearim (MA). Na Caatinga, Sertão São Francisco (BA) e Sobral (CE). Na Amazônia, Alto Acre e Capixaba (AC) e Marajó (PA). No total, 76 municípios localizados nessas áreas serão beneficiados pelo projeto. Nesses locais, estão concentrados grupos de quilombolas, indígenas e outras populações tradicionais que têm a agricultura familiar tradicional e o agroextrativismo como principais atividades de subsistência.

Estes grupos têm uma carência de orientações específicas em relação ao manejo sustentável. A ideia do projeto é capacitá-los através de suas associações, melhorar o acesso ao crédito e valorizar a produção por meio de melhorias em toda a cadeia produtiva. O projeto pretende beneficiar, pelo menos, mil produtores nessas regiões e capacitar cerca de 500 técnicos.

As 12 espécies selecionadas para serem estudadas (pesquisas de rendimento, regeneração, avaliações e ajustes de colheita) nas áreas compreendidas pelos TC são: pequi, araticum, coquinho-azedo, veludo e maracujá do mato (Alto Rio Pardo); babaçu (Médio Mearim); umbu, licuri e maracujá do mato (São Francisco); castanha do Brasil (Alto Acre e Capixaba); açaí e andiroba (Marajó).

Técnicas de manejo – A iniciativa prevê a promoção de técnicas de manejo para extração de produtos florestais como frutas, sementes, castanhas, amêndoas, borracha e fibras, entre muitos outros. Os moradores das regiões selecionadas serão formados tanto para o extrativismo como para sistemas que integram agricultura e floresta, de forma que a proteção dos biomas se torne uma alternativa mais interessante que o uso não sustentável da terra, como a prática da monocultura e o desmatamento.

Segundo a secretária de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Ana Cristina Barros, o projeto vai aumentar a renda de comunidades tradicionais, ao mesmo tempo em que promove a conservação da Amazônia, da Caatinga e do Cerrado. “O projeto será ainda um símbolo do valor da Embrapa, instituição já conhecida pelo desenvolvimento de pesquisas e técnicas agropecuárias, para a questão das florestas, biodiversidade e comunidades tradicionais”, afirmou. Um objeto de atuação que normalmente a Embrapa não é conhecida. “Temos a perspectiva de ter um milhão de hectares do projeto com o uso de produtos florestais não madeireiros, com o uso sustentável da biodiversidade para o desenvolvimento local”, concluiu. (Fonte: MMA)

Comentário:  Trata-se de uma abordagem óbvia de Desenvolvimento Sustentável. Todavia o extrativismo, mesmo em áreas de adensamento de espécies, é restrita a áreas limitadas e alcança apenas contingentes pouco numerosos.  Para resgatar grandes contingente de pobres é necessário estabelecer projetos de maior alcance como na recuperação – reflorestamento de áreas degradadas – e recuperação de bacias hidrográficas, como a do rio São Francisco.

Refexões de um cidadão sobre o Papa Francisco.

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Reflexões sobre o Papa Francisco.

Para os cidadãos participantes da cultura ocidental é impossível não perceber o Papa Francisco.  Poucas semanas atrás publicou uma encíclica sobre as Mudanças Climáticas, a primeira dirigida não só a problemas teológicos e aos seguidores da Igreja Católica Romana.  Como primeiro papa sul-americano acaba de finalizar uma viagem a Equador, Bolívia e Paraguai, países com significativas populações pobres e indígenas.  Quais são as preocupações que o movem, além de sanar desvios comportamentais na organização que dirige?

Uma é evidente:  Conservar a presença da Igreja Católica através das mudanças, que ocorrem.  A Igreja precisa se adaptar à sociedade global da Era do Conhecimento.

O Papa Francisco é o terceiro papa não italiano em seqüência.  João Paulo II, polonês, ainda teve um carisma que lhe permitiu uma ação pela qual contribuiu para o desabamento da União Soviética através da consciência religiosa na Polônia.  O sucessor alemão Benedito VI, defensor das tradições, deve ter percebido que todo o esmero teológico, pelo qual é reconhecido, não alcança as pessoas a ponto de reverter um crescente distanciamento.  O melhor esforço intelectual não é eficaz na atração de multidões de seguidores.  O Papa Francisco é reconhecido pela simplicidade, austeridade e proximidade.  Com estas características ele atende a necessidades emocionais mais do que com articulações de fé.

Não há como divergir de algumas de suas articulações.  Diz que ideologizmos políticos resultam em regimes não democráticos.  Estimula a rejeição da corrupção.  Portanto, posicionou-se claramente diante de atuais problemas generalizados na América do Sul.  O discurso a favor dos pobres é tradicional na religião cristã.  Acontece que a abordagem é, e sempre foi, filantrópica.  Faltam sugestões de ações para superar a pobreza.  Com a encíclica “Laudato Si” o Papa Francisco insere, muito oportunamente, a Igreja Católica no processo de discussão do Desenvolvimento Sustentável.  A encíclica chega a ser referida como “encíclica verde”, mas aborda conjuntamente questões ambientais e sociais.  Sob este aspecto se destaca dos textos até agora produzidos pelos órgãos da Organização das Nações Unidas.  Terá alguma influência sobre as tratativas na COP 21 em Paris no próximo mês de dezembro?

Papa Francisco não apresenta nada, que já não seja conhecido.  Mas de sua posição pode contribuir para aguçar as percepções.  Isto vale também para a lembrança de que “o futuro da humanidade está fundamentalmente nas mãos dos povos” e não dos governantes.  Ou de Deus!  Este cidadão dá por falta de uma ênfase maior na Responsabilidade de cada Cidadão e, por extensão, das organizações e nações de que participa.  Os Cidadãos haveriam de insistir com que os países se comprometessem com os melhores esforços ao seu alcance para mitigar as Mudanças Climáticas e as demais ameaças ambientais, e o resgate da pobreza através da renda de trabalho.  É muito desejável que representantes e líderes de outras profissões cristãs e de outras religiões ou culturas se unissem num reclamo por empenho pelas condições de vida das futuras gerações.  A final, em termos religiosos, a humanidade está “destruindo a Obra de Deus”.

Na prática Papa Francisco abandonou o dogma da “infalibilidade do papa”.  E reconheceu erros históricos da Igreja Católica.  Então é compreensível que no seu discurso encontrem-se passagens questionáveis.  As repetições de críticas ao “capitalismo” são exemplos.  Praticamente todas as tecnologias e práticas que são aplicadas para o Desenvolvimento Sustentável foram criadas em regimes democráticos com economia de mercado.

Um cidadão sempre terá percepções limitadas e condicionadas.  Caso as suas exposições estimularem reflexões de outros, terão alcançado o propósito.

 

 

Mobilização para uma Política para o Desenvolvimento Sustentável no Brasil

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Desenvolvimento SustentávelResponsabilidade da Cidadania.                             Mobilização para a reivindicação de uma Política para o Desenvolvimento Sustentável.

Entendamos que Cidadania é o coletivo de Cidadãos conscientes de sua Responsabilidade pelo funcionamento da Democracia.  A sua vigilância e manifestações são determinantes para o desempenho dos políticos, dos representantes eleitos.

Ainda não faz muito tempo emergiu a Responsabilidade adicional pelas condições de vida futuras, ameaçadas pelas Mudanças Climáticas, pela poluição, por falta de disponibilidade de água, por desertificações, por escassez de alimentos etc.  Todas as medidas de mitigação, de eliminação das causas desses riscos exigem atitudes e ações dos Cidadãos.  No seu conjunto produziriam o Desenvolvimento Sustentável.

Os riscos foram e são causados por ações desavisadas.  A Responsabilidade por dominá-los é relativa à VIDA, o valor supremo e universal.  E Responsabilidade é uma atitude.  Como tal é intransferível, não negociável.  Isto significa que o Desempenho da Responsabilidade sempre é voluntário e unilateral.  Agir com Responsabilidade significa contribuir da melhor forma ao alcance tanto de cada um, como da coletividade – da sociedade.

No Brasil há duas tarefas prioritárias no Desenvolvimento Sustentável:  Na dimensão ambiental, a máxima redução das emissões de gases causadores do efeito estufa – GEE –, ou seja, do aquecimento e das mudanças climáticas.  Na dimensão social a eliminação da pobreza.

O Brasil ainda consta entre os grandes emissores de GEE por conta dos Desflorestamentos da Floresta Amazônica, do Cerrado e de outros biomas.  Estas ações só interessam a uma minoria, que se comporta como predadora e usurpadora da propriedade da Nação.  A Cidadania há de se mobilizar por uma Política de Desmatamento Zero e de Reflorestamento Intenso Já.

Os Reflorestamentos tanto podem ser industriais como de recomposição de biomas.  A salvação dos remanescentes do Cerrado e o reflorestamento compreendem as regiões das nascentes do rio São Francisco, assim como das nascentes e bacias de tributários dos rios Amazonas, Paraguai e Paraná.  Os reflorestamentos contribuirão para a preservação dos regimes de chuvas, importante para a segurança do abastecimento de água na região Sudeste e para a produtividade da produção agrícola.

Por isso uma Política do Desmatamento Zero e de Reflorestamento Intenso deve ser entendida como de “Segurança Nacional”.

E os Projetos de Reflorestamento da política reivindicada ofereceriam oportunidades de trabalho e renda para a superação da pobreza de milhões de famílias.  Atender-se-iam simultaneamente a desenvolvimentos nas duas dimensões indicadas e ainda ao desenvolvimento econômico.

Cabe numa mobilização (5) pelo Desenvolvimento Sustentável no Brasil a reivindicação por um rápido desenvolvimento da geração eólica e solar, assim como a retomada da produção de etanol e da cogeração com o bagaço de cana, tanto em benefício da economia, da ocupação e da renda na indústria, como em benefício do Meio Ambiente.

[ 5  >  Situação Sustentável e Responsabilidade – Referências Bibliográficas]

 

 

Liderança no Desenvolvimento Sustentável?

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Liderança no Desenvolvimento Sustentável?

A experiência histórica demonstra que tanto organizações e projetos , como políticas, necessitam de uma liderança motivadora e de coordenação para progredirem.  Esta orientação central, quando viciada por devaneios, pode produzir fracassos econômicos e mesmo catástrofes humanas.  No caso do Desenvolvimento Sustentável tal hipótese está excluída, porque a meta do Desenvolvimento Sustentável é assegurar as melhores condições de vida para a humanidade.

Assim sendo, na conseqüência lógica, haver-se-ia de constituir uma liderança política com projetos globais.  Mas uma gestão global por um governo central é impensável.

Desempenho de Responsabilidade e Lideranças Nacionais.

Todavia, a Responsabilidade pela realização de uma Situação Sustentável é – naturalmente – perceptível por todos os seres humanos, em particular pelos contingentes vivendo com maior conforto e mais instruídos em todas as sociedades.  Isto significa que todos os países – sociedades – não muito pobres estão em condições de formular e realizar Projetos para o Desenvolvimento Sustentável em conformidade com as próprias circunstâncias e possibilidades.

A questão da liderança política por ações pelo Desenvolvimento Sustentável está circunscrito aos espaços nacionais, mesmo que os efeitos das ações alcancem espaços mais amplos.  Esta descentralização dos esforços, em princípio, agiliza o progresso no trajeto da Situação Atual para a Situação Sustentável.  Quanto maior o número de países que executarem Projetos para Desenvolvimento Sustentável e quanto mais intensos os esforços, menores serão os efeitos dos riscos dos desequilíbrios conhecidos e mais cedo se alcançará a situação de equilíbrio – Situação Sustentável.

A visão de compromisso por ação individual num contexto de Responsabilidade pelo bem Vida é irrefutável.  E é também uma inovação social com conseqüências políticas.  Não surpreende que um um processo de “decantação de percepção” tenha sido necessário para a sua consolidação.

Por isso ainda são raras as lideranças políticas que se engajam com com energia por esta visão nos diferentes países. Até agora Projetos de Desenvolvimento Sustentável estiveram restritos à China, onde um regime autoritário se empenha pela superação da pobreza numa população de 1,3 bilhões de habitantes.  Entre as sociedades com regimes democráticos destaca-se a Alemanha, que executa um programa de mudança da matriz energética para a redução das emissões de gases causadores  do efeito estufa – GEE -, com forte apelo popular.  Um Partido Verde tem assento no parlamento.

Liderança pelo exemplo.

É possível além de altamente desejável, que os dois “cases” apontados acabem por desempenhar uma liderança pelo exemplo.  Observa-se atualmente a expansão do investimento em geração com fontes de energia renováveis – eólica, solar, bio-combustíveis – já superando o investimento em geração com fontes fósseis.  A geração com fontes renováveis alcançou alcançou níveis de competitividade econômica e se tornou “popular”. Investimentos muito grandes em energia solar fotovoltaica estão previstos na Índia para o resgate da pobreza.  A pressão das sociedades pela redução das emissões de GEE deve aumentar. Resistências de interesses econômicos vinculados ao carvão e ao petróleo estão sendo superadas, inclusive nos Estados Unidos.  A COP 21 em Paris neste ano de 2015 revelará as disposições para ações.  A rigor o termo “negociação” não cabe nesta Conference of Parts, pois o desempenho de Responsabilidade é unilateral e voluntário.

Da situação política atual no Brasil.

Ainda não se observa no Brasil uma determinação política de se orientar pelo exemplo da China na abordagem combinada de resgate da pobreza através de trabalho, reflorestamento e empenho contra a poluição.  No Brasil estes temas nem chegaram a ter significado nas últimas campanhas eleitorais, apesar de o país constar entre os maiores emissores de GEE, de forma absolutamente injustificável.  Acontece, que nas sociedades com regime de governo democrático a sociedade civil precisa manifestar as suas exigências para que os representantes eleitos se apressem a atendê-las.  A liderança da Sociedade Civil sustenta as Lideranças Políticas.  A Sociedade Civil precisa se mobilizar, por exemplo, por uma política de Desmatamento Zero e por Projetos para o Desenvolvimento    Sustentável 1 e 5.   ( 1 e 5 >  vide Situação Sustentável e Responsabilidade – Referências Bibliográficas)

 

Reflorestamento e Desenvolvimento Econômico e Social.

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Reflorestamento e Desenvolvimento Econômico e Social.                                           Uma abordagem ainda pouco explorada de uma vocação particular do Brasil.

Da história.

Até recentemente a derrubada da floresta (entendida como “mato”) foi percebida no Brasil como “progresso”.  A Floresta Atlântica foi destruída no oeste dos Estados do Paraná e São Paulo para o cultivo principalmente de café.  Segui-se o cultivo de soja e trigo.  A natureza de Cerrado foi consumida nos Estados de Mato Grosso e outros.  Florestas foram queimadas para o estabelecimento de pastos.  A política oficial estimulou a “ocupação da Amazônia”, resultando em extensas áreas degradadas.  O extrativismo continua a contribuir para a degradação e destruição das florestas.  Várias espécies de madeira de lei já desapareceram do mercado e devem figurar entre as espécies ameaçadas de extinção.  A produção de carvão vegetal contribui para a destruição de biomas.

Da atualidade.

Só agora, na segunda década do século XXI, emerge a percepção na sociedade brasileira, de que a destruição dos biomas afeta o bem-estar público também nas cidades.  Ocorrem estiagens, falta de chuvas, que põem em risco o abastecimento de água e reduzem a geração de energia nas usinas hidrelétricas.  E se observa que a destruição da vegetação nas cabeceiras de rios, como as do rio São Francisco, reduz a vazões.  As perdas de biodiversidade ainda não causa alarmes.

Embora alguns cidadãos percebam que a destruição passou do limite suportável, ainda se desfloresta por ano uma área correspondente à de um quadrado com 70 km de lado.  Isto demonstra que o desmatamento é tolerado pelo Governo.  A motivação é o enriquecimento rápido de aliados na detenção do poder.  Trata-se de roubo de patrimônio público.  E não há contrapartida social de resgate da pobreza.  Constantemente ONGs, como Greenpeace e WWF e outras nacionais, apontam este absurdo, porém sem encontrar uma repercussão suficiente na sociedade.

Do interesse do Desenvolvimento Sustentável.

Pode ser contraposto a esta desnecessária e inútil destruição o potencial de desenvolvimento econômico e social de um vasto reflorestamento.  O reflorestamento de áreas degradadas tanto pode ter objetivos econômicos num prazo relativamente curto a partir de 5 e 7 anos, como num horizonte de prazo mais longo de 15 a 20 anos.  Nos dois casos se estará explorando a característica de crescimento vegetal rápido próprio das regiões tropicais úmidas.

No primeiro caso floresta “industriais”, particularmente de eucaliptos, serviriam ao abastecimento da indústria de celulose e papel além da produção de madeiras para construções.  Das condições naturais no Brasil resulta uma produtividade ímpar, ou seja, numa competitividade imbatível no mercado global.

O segundo caso trata da recomposição de florestas originais com adensamentos de espécies de madeira de lei.  Hoje o mercado estimula o contrabando, o assim chamado “extrativismo ilegal”;  em duas décadas as madeiras encontrarão um mercado ainda mais valorizado devido à escassez de oferta.

As duas abordagens podem e devem ser combinadas a fim de favorecer a preservação da biodiversidade vegetal e animal.  Outrossim podem se prestar à produção de carvão vegetal para alimentar siderurgias produtoras de ferro e aço “verde”.

A recomposição de bacias hidrográficas pela recomposição da vegetação nas cabeceiras dos rios  e pelo replantio de florestas ciliares constitui outra faceta do reflorestamento.

Da ação da Política para o Desenvolvimento Sustentável.

Um projeto nacional ou uma série de projetos regionais de reflorestamento deveria constar num Projeto Nacional para o Desenvolvimento Sustentável – social, ambiental e econômico – orientado para vocação nacional natural.  Poderia ser engajados numerosos contingentes mais carentes da sociedade brasileira, por exemplo como funcionários do Estado, com “renda adequada” para o regate sustentável da pobreza.

No noticiário atual – 05. 2015 – consta o interesse da iniciativa privada de se engajar na exploração do potencias madeireiro.  Conclui-se que esta Política de Desenvolvimento Sustentável seria financiável com facilidade.

Uma política enérgica e consistente de Reflorestamento, combinada com uma política de Desflorestamento Zero colocaria o Brasil na dianteira das reduções globais de emissões de GEE num prazo quase imediato.  A sociedade brasileira estaria então desempenhando sus Responsabilidade pelo Desenvolvimento Ambiental Sustentável.  Hoje o país ainda figura na posição de quarto maior poluidor atrás da China, dos Estados Unidos e da Índia.

 

 

A Era do Desenvolvimento Sustentável.

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Era do Desenvolvimento Sustentável.

Professo Jeffrey Sachs  da Columbia Unerversity acaba de lançar um compêndio com o título “The Age of Sustainable Development”, que certamente será um marco da bibliografia sobre os problemas do desenvolvimento sustentável.

No primeiro parágrafo declara:  “Sustainable development is a central concept for our age.  It is both a way of understanding the world and a method for solving global problems.  Sustainable Development Goals (SDGs) will guide the world’s economic deplomacy in the coming generation”

Não há o que divergir.  Mas pode-se apontar a falta da indicação de um alvo, que seria a Situação Sustentável, que permite a definição programática de ser o Desenvolvimento Sustentável a transição – o trajeto – da Situação Atual para a necessária Situação Sustentável.

Observa-se que esta focalização mais precisa leva a uma identificação da Situação Social Sustentável de forma mais completa que a correção das mazelas ainda vigentes.  Quanto à dimensão econômica da sustentabilidade leva à questão sobre as características da Situação Econômica Sustentável.  E, sobretudo, oferece uma base para o reconhecimento das Responsabilidades de todos os atores, indivíduos, organizações e Estados / sociedades.  O argumento da Responsabilidade foi utilizado de forma deturpada, mas poderá vir a ser um argumento irrefutável nas tratativas diplomáticas.  A Responsabilidade pelas futuras condições de sobrevivência da humanidade só estaria desempenhada de forma adequada quando o ator esgotar as suas possibilidades de contribuição.  É previsível que o Desenvolvimento Sustentável será acelerado quando este conceito for oficializado.

 

Influência do Desenvolvimento Tecnológico.

É evidente que a ciência e a tecnologia evoluirão simultaneamente com o Desenvolvimento Sustentável.  Em 2016 está se delineando que o Desenvolvimento Tecnológico facilitará o Desenvolvimento Ambiental Sustentável quanto à redução das emissões na geração de energia e nos acionamentos automotivos de forma mais intensa co que se podia imaginar ainda em 1992 na Cúpula do Rio.  Um problema inesperado é a eliminação de oportunidades de trabalho, que poderá causar dificuldades políticas e econômicas por escassez de renda.  As condições do Desenvolvimento Social Sustentável e o desenvolvimento de uma Economia Global na Situação Sustentável são hoje imprevisíveis. Na verdade ainda recebem quase nenhuma atenção.

 

Da meta necessária do Desenvolvimento Cultural

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Da meta – necessária – do Desenvolvimento Cultural 2.                                                [  2 >  Situação Sustentável e Responsabilidade – Referências Bibliográficas ]

Pode ser considerado espantoso o aumento dos conhecimentos disponíveis e das percepções desenvolvidas sobre os problemas da Sustentabilidade num curto período histórico de pouco mais de 20 anos, contados a partir da Conferência Rio 92.  Mas há ainda um caminho a ser percorrido até o estabelecimento de uma cultura correspondente à Situação Sustentável.  Numa tentativa de enumerar os obstáculos a serem vencidos constam:

–  O compromisso com a Vida como valor supremo.                                                                        Esta percepção é a condição para a Paz Universal.  Depois das catástrofes das grandes    guerras na Europa e na Ásia no século XX, seguidas pela revolução na China e pela guerra    na Coréia e no Vietnã, a condição de paz fez progressos significativos apesar das  intervenções no Iraque e no Afeganistão e de convulsões na África.  Hoje as disposições      radicais nos países de cultura islâmica representam os obstáculos mais sérios,  desconsiderando os problemas da Rússia com a Ucrânia.

–  A aspiração pelas liberdades democráticas e o desempenho das responsabilidades dos        dos cidadãos.                                                                                                                                        O ordenamento político da democracia com interferências do governo no regime de          mercado foi adotado por muitos países, em particular após à implosão da União Soviética, que praticava uma economia de planejamento central.  Todavia observam-se retrocessos, por exemplo, na América Latina e dificuldades na superação de tradições autoritárias em várias outras regiões.  Ainda prevalece a percepção de que a participação dos cidadãos se resume ao exercício do voto.  Um sintoma é a fraqueza da manifestação de repulsa à corrupção.  Todavia, o abandono da tecnologia nuclear na geração de energia e a migração das fontes fósseis para fontes renováveis foram impostos na Alemanha foram pela vontade popular.

–  A percepção como direito humano da possibilidade de desfrutar de um nível de vida  digno com a renda do próprio trabalho.                                                                                            Do estabelecimento desta percepção resultariam novas abordagens para a distribuição  da  produção e do comércio global.  O cálculo do IDH seria reformulado, caso este conceito    fosse adotado.

–  A percepção de que a transgressão de “boas regras consagradas” nas operações    comerciais, particularmente nas de crédito, configuram crimes contra o bem-estar público,  e seriam passíveis de pesadas punições.  No passado recente causaram uma grave crise  econômica.

–  As percepções relativas ao Desenvolvimento Sustentável Ambiental são as que melhor se  desenvolveram até agora.                                                                                                        Mesmo assim há ainda muitos obstáculos a serem superados na preservação de biomas, na  moderação da pesca, no contingenciamento da caça, na poluição dos mares, devido a  resistências de interesses econômicos estabelecidos.

–  No desenvolvimento das percepções de responsabilidades pelo bem-comum num longo  horizonte de prazo.                                                                                                                          Os cidadãos ainda não chegaram ao ponto de se mobilizarem para exigir dos seus  representantes as Políticas para o Desenvolvimento Sustentável.  É óbvio que esta  compreensão não pode ser esperada dos contingentes pobres, que lutam pela  sobrevivência diária.  Cabe aos contingentes melhor situados e instruídos se empenharem  pelo Desenvolvimento Sustentável

De uma evolução desejável.

Uma cultura desenvolve-se espontaneamente; não há como ser projetada.  A divulgação de novos conhecimentos sobre as condições da sustentabilidade da vida da humanidade provocou mudanças consideráveis nas instituições e nos comportamentos em muitos países, particularmente nas sociedades mais desenvolvidas.  Os novos recursos de comunicação, principalmente a televisão, contribuíram decisivamente para a divulgação dos conhecimentos e notícias sobre acidentes e catástrofes climáticas.

A característica fundamental da prática do Ordenamento Político Democrático é o controle dos representantes eleitos pelos cidadãos.  Existe ainda um espaço para o desenvolvimento desta prática, quer dizer de desenvolvimento dos regimes democráticos, tanto na imposição de comportamentos adequados dos representantes eleitos, como na cobrança do atendimento a necessidades presentes e finalmente na imposição de ações para o Desenvolvimento Sustentável.  Em todas as sociedades também existe a necessidade de aperfeiçoar a comunicação dos Poderes Públicos com a sociedade sobre a execução dos orçamentos, os progressos nos projetos e o desenvolvimento de objetivos.  Quanto mais “transparente” for a administração, mais a cidadania estará motivada a contribuir e apoiar.  A atitude de manifestação da cidadania poderia se transformar num hábito.  Na situação atual a mobilização dos contingentes conscientes da sociedade hoje já está muito facilitada, pela disponibilidade ubíqua dos recursos de comunicação da internet, em comparação com os ambientes sociais ainda dominantes quando se celebrou a Conferência Rio 92.

Parece então lícito esperar que progressos estabelecidos inicialmente em alguma sociedade venham ser adotados pelas demais e que o Desenvolvimento Sustentável ganhe maior impulso.

É indiscutível, que os sistemas de educação têm uma influência decisiva sobre a evolução da cultura.  A formação do cidadão ocorre na família, nas escolas, no convívio em sociedade e na atividade profissional.  E a conscientização das responsabilides é tão importante quanto a aquisição de conhecimentos, como se destaca acima nas metas de um Desenvolvimento Cultural necessário.  É a percepção das responsabilidades que induz as atitudes para ações.  Entretanto, o desempenho de responsabilidades ainda é pouco presente nos currículos escolares.

 

 

 

Economia na Situação Sustentável

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Economia na Situação Sustentável. 2                                                                                    [ 2 >  Situação Sustentável e Responsabilidade – Referências Bibliográficas]

A economia na Situação Sustentável é uma meta do Desenvolvimento Sustentável.   Existirá quando a Situação Ambiental Sustentável e a Situação Social Sustentável estiverem realizadas.

Apesar de prognósticos serem sempre temerários, é possível antecipar algumas características no mínimo muito prováveis da Economia na Situação Sustentável.  Junto com algumas conseqüências forçosas, são:

–  Os Ordenamentos Econômicos das sociedades seguirão Modelos de Regime de Mercado      ambientados em Ordenamentos de Regime Democrático com instituições para                        intervenções na economia.

–  As produções nacionais suprirão as necessidades – o consumo – das populações nacionais     e,  na soma da população global, nos limites da pegada ecológica e tendo sanado os                 problemas de poluição.

–  No mínimo as economias mais desenvolvidas terão alcançado um estado de saturação das     necessidades de consumo e de estruturas de produção.  Então um crescimento da                 economia – aumento do PIB – não fará mais sentido para essas sociedades.

–  Atividades de manutenção ou reforma e substituição terão destaque nas limitadas                 atividades econômicas.

–  Como conseqüência do estado de saturação sem crescimento significativo da produção,         negócios de crédito perderão importância.  Por isso é provável que o poder de compra da     moeda seja estável – não haverá inflação – e o valor dos juros seja muito baixo.

–  As “boas práticas recomendadas” nos negócios serão observadas uma vez por causa das       punições das transgressões por instituições formais e por outro lado por pressão de               instituições informais, ambas globais.

–  Haverá uma acomodação global da distribuição da ocupação de forma que em todas as           sociedades as famílias obtenham no mínimo uma Renda Adequada para um conforto             eticamente aceitável.

–  As populações terão regredido, após terem alcançado números máximos de habitantes.

–  A oferta de ocupação na produção será reduzida.  Os serviços de formação profissional,         de comunicação, de saúde, educação, lazer e de proteção ambiental terão maior                       relevância.

–  A produção de armamentos e a manutenção de forças armadas estarão reduzidas,                 porque a Situação Sustentável é pacífica.  Esta circunstância terá efeitos positivos para a       acomodação à pegada ecológica unitária, mas eventuais problemas para a ocupação.

–  As fontes renováveis de energia predominarão sobre as fontes fósseis.

–  Os problemas de poluição estarão sanados.

–  É evidente que a produção numa Situação Sustentável há de respeitar limites impostos pela Sustentabilidade Ambiental.  Isto significa que o “footprint” global seja no máximo igual a um (1):  Então não se consomem mais bens disponibilizados pela natureza do que a natureza tem capacidade de reproduzir.  A humanidade poderá estender o limite de produção aumentando a produtividade dos recursos, praticando a reciclagem de materiais, criando recursos artificiais e recorrendo a fontes de energia renovável, mas existirá um limite intransponível de recursos para a manutenção de um bem-estar global.

Forçosamente, este esboço da Economia na Situação Sustentável é especulativo.  Ele indica que a Situação Econômica Sustentável estabelecer-se-á na medida em que nas dimensões ambiental e social for aproximada a Situação Sustentável.