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Exemplo de reflorestamento. 2o.

Gestão da Reserva Florestal do Córrego do Veado

Peter Mix


Gestão da Reserva Florestal do Córrego do Veado

Filhote acompanha mamãe-bugio que encontra mais alimentos nas áreas de reflorestamento

http://www.apoena.org.br/atividade-detalhe.php?cod=210

Comentário / Introdução:                                                                                                               Este site demonstra a dedicação necessária da parte de muitos cidadãos da  para recompor a natureza.  A vista ao site informará sobre muitos aspectos que não cabem neste aspecto.

Presença da Apoena permitiu ação no Consema e atraiu instituições que resultaram no plantio de 800.000 mudas de espécies arbóreas da Mata Atlântica de Interior

Por meio de contrato de cessão de uso com o Incra, a Apoena administra, desde 1998, a Reserva Florestal do Córrego do Veado, pertencente aos assentamentos Lagoinha, Engenho, Porto Velho e Luis de Moraes Neto, executados pelo governo federal na região do Pontal do Paranapanema. Na reserva, a Apoena levou ramal de energia elétrica, perfurou poço semi-artesiano, construiu casa, implantou viveiro de produção de mudas e principalmente viabilizou dezenas de parcerias com instituições da sociedade civil, órgãos governamentais e empresas da iniciativa privada que possibilitou que, dez anos depois, fossem recuperados 400 hectares de áreas degradadas, com o plantio de 800.000 mudas de espécies arbóreas da Mata Atlântica que, num passado não muito distante, era a floresta que recobria toda a região.

Com a mãozinha da Apoena e instituições parceiras, a reserva dá mostras de surpreendente capacidade de regeneração e retorno de fauna que trouxe de volta mamíferos, répteis, aves, anfíbios, crustáceos, peixes e insetos, antes desaparecidos pelas atividades econômicas predatórias do processo de ocupação. Onde só era pasto, hoje florescem jatobás, ingás, paineiras, cedros, embaúbas e guaritás. Quando só existiam lebres-australiana, preás, teiús, sabiás e anús, hoje dão o ar da graça capivaras, tamanduás, cervos, bugios e, já há quem diga, jaguatiricas e onças-pardas.
Já sobre a avifauna, foram registrados, até outubro de 2008, 182 espécies de aves, num raio aproximado de 100 km ao redor da sede da Apoena, entre as quais, destacam-se irerês, biguás, garças, maguaris, anhumas, tuiuiús seriemas, araras e tucanos. De acordo com Peter Mix, responsável pelo levantamento das espécies,  o reflorestamento tem trazido de volta aves como o tucanuçu e proporcionado comprovadamente o aumento da população de anhuma e arara-canindé.

 O mato que virou mata 

Com dez milhões de metros quadrados, a reserva florestal do Córrego do Veado está localizada no município de Presidente Epitácio (Lat. 21°, 42’; Long. 52°,01’), na fóz do córrego de mesmo nome, foz do reservatório da usina hidrelétrica de Porto Primavera, pertencente a bacia hidrográfica do rio do Peixe. Além de Mata Atlântica, apresenta vegetação de várzeas e Cerrado, transição que evidencia espécies como  jatobá, canelinha, quixabeira e mandacarú.
Entre as espécies implantadas pelos projetos de reflorestamento, destacam-se espécies nobres e em extinção plantadas como aroeira, peroba, guaritá, jequitibá, cedro, óleo-de-cobaíba e paineira. A reserva possui localização estratégica por estar situada em área contígua a  reflorestamentos da Cesp e a um sítio arqueológico dos índios Caiuá, datado de mais de 2 mil anos, que serviu de inspiração para que a ambientalistas,  pesquisadores e sociedade implantassem no município o Centro de Educação Ambiental e Memorial dos Índios Tupi-Guarani, nas margens do grande lago de Porto Primavera.

 Condomínio de reservas, uma idéia que deu certo

Os assentamentos Lagoinha, Engenho, Porto Velho e Luiz de Moraes Neto é possivelmente de um dos poucos registros de condomínio de reserva legal, em São Paulo, mecanismo previsto na legislação ambiental que tem por finalidade aglutinar em uma única área reservas legais – ou parte delas – situadas em um mesmo bioma. Isso foi possível graças a uma ampla negociação envolvendo o Incra, Ouvidor Agrário Nacional, órgãos ambientais (DEPRN e Ibama), ONG Apoena, Prefeitura e outras instituições. Os principais motivos da escolha foram a) indefinição jurídica devido à sobreposição do imóvel do Incra com remanescente da Reserva Florestal da Lagoa São Paulo, pertencente ao Estado; b) área com topografia acidentada e relevo íngreme inadequado para assentamento humano; c) ocorrência de vegetação abaixo dos 20% exigidos por lei nos demais assentamentos; e d) relevância dos atributos naturais do imóvel pela proximidade com o rio Paraná, atual lago da usina hidrelétrica Engº Sérgio Motta. Assim, ficou definido que a totalidade da RL correspondente ao assentamento Engenho e parte da RL dos assentamentos Lagoinha e Porto Velho seria localizado na gleba 1 do imóvel Lagoinha, atualmente Reserva Florestal do Córrego do Veado. Mais tarde, o imóvel receberia a incorporação de 197,11 hectares dos 342,61 hectares correspondentes ao projeto de assentamento São Francisco, atualmente Luiz de Moraes Neto.
O contrato de cessão de uso, assinado com o Incra, foi fundamental para que a Apoena e instituições parceiras pudessem administrar o imóvel e pactuar ações  que resultaram,  desde então, no desenvolvimento de projetos, programas e pesquisas e ainda a consolidação da reserva em área protegida contra as inúmeras tentativas de invasão e destruição da unidade nesses últimos dez anos com a nossa presença.

 

Exemplo de reflorestamento. 1o.

Área reflorestada atrai 208 tipos de ave. – Além das espécies, projeto que reconstrói Mata Atlântica aumenta a oferta de água na região de Itu. [Reportagem de Giovanni Giraradi no OESP, 05.06.2016 pág. A24] pojeto experimental reconstitui mata Atlântica em terreno antes ocupado por cafezal e pasto; recuperação ocorre desde 2007.

Executor: Centro de Experimentos da SOS Mata Atlântica. Extensão:524 hectares (= 5,24 km2) Para comparação: Da Floresta Amazônica se desmatam mais de 5.000 km2 por ano.


Outros dados:
1. Foram plantadas 720 mil mudas de 130 espécies diferentes. 2. O custo ficou entre 17,5 R$ mil e R$ 22 mil por hectare. 3. 19 nascentes voltaram a verter água. O volume superficial de água aumentou 5% e o subterrâneo 20%. 4. Apesar dos resultados já observáveis ainda se trata de uma florestinha em desenvolvimento. Não há referência à volta de mamíferos, mesmo porque deve se tratar de uma área isolada de outras florestas. A recomposição de uma fauna, inclusive de insetos é demorada.

Observações e conclusões:  

a. Urge que tais experiências sejam multiplicadas Brasil a fora. É o que requer a recomposição das bacias hidrográficas, lembrando só o rio São Francisco. A necessidade é urgente também no Cerrado e outros biomas.

b. Para tanto é necessário que se instale no Brasil uma “cultura do amor à natureza“, como a que existe em alguns outros países.

c. Os Poderes Públicos devem fomentar o trabalho nos reflorestamentos os consorciando com pequenos assentamentos, estimulando a produção de mudas associada à pequena agricultura de qualidade (Assentamentos de Reflorestamento ainda não são cogitados na política).

d. A par da ação pública a Cidadania haverá de se empenhar. O crowd funding é uma possibilidade, que poderia ser incentivada por reduções fiscais, em analogia à Lei Rouanet.

e. Os próprios agricultores precisam aderir em massa à possibilidade de aumentar a produtividade mediante um melhor combinação de floresta, lavoura e pecuária ainda a ser desenvolvida. [Há pioneiros como a Fazenda São Francisco em Sertãozinho / SP]

Reflorestamento na China e outros dados.

Forests to cover 25% of China in “eco-civilization” project – Climate Action Programme

Forests to cover 25% of China in “eco-civilization” project

Nearly one quarter of China will be covered in forest by 2020 if the country implements its “eco-civilization” project, according to a new UN report.The study was launched on Thursday by the United Nations Environment Programme (UNEP) at the second UN Environment Assembly (UNEA-2) in the Kenyan capital Nairobi.

UNEP has released a series of reports at the Assembly that look at how countries can implement the 2030 Agenda for Sustainable Development and the first universally binding climate change agreement signed in December in Paris.

The reports assesses China’s plan to build an “ecological civilization”, Bhutan’s use of its novel Gross National Happiness Index, Germany’s attempts to build a circular economy, Costa Rica’s use of Payment for Ecosystem Services (PES) and Botswana’s Natural Capital Accounting.

The research shows that, although Bhutan faces challenges related to socioeconomic issues, and trade and aid dependency, the country has made “impressive progress in recent years”.

Costa Rica’s PES initiative has also achieved significant results, with nearly 15,000 contracts signed with landowners to improve land management.

The programme has worked in over one million hectares of forests and has distributed over $300 million, according to the UNEP study.

Germany’s attempts to implement circular economy principles to its waste management strategy has led to significant increases in recycling rates, created thousands of green jobs and improved resource efficiency.

UNEP’s Green is Gold report also analyses the environmental dimension of China’s 13th five-year plan.

Under the plan, China has pledged to cut water consumption by 23 per cent by, energy consumption by 15 per cent and carbon emissions per unit of GDP by 18 per cent, all by 2020.

The “eco-civilization” plan will also see China increase its forest coverage to more than 23 per cent by 2020 and the share of days per year with good air quality in cities at the prefectural level will exceed 80 per cent.

The plan is designed to create a resource-saving, environmentally-friendly society that integrates ecological development with economic, social, cultural and political progress.

UNEP Executive Director Achim Steiner said: “There are numerous tools available for countries to develop an inclusive green economy, and in this report we see examples from across the developed and developing worlds.”

Mr Steiner added: “There is no one path to a low-carbon economy, but rather many different opportunities for countries to transform their economies and societies, and orient themselves toward sustainable development. The multiple pathways outlined in this report offer insight into what might work, and are a resource for governments looking to address resource and environmental challenges in non-traditional ways.”

The UNEP report shows that by the end of 2014, China had built 10.5 billion m2 of energy-saving buildings in urban areas – about 38 per cent of the total area of urban residential buildings.

China’s production of electric and hybrid vehicles also increased by 45-fold between 2011 and 2015.

China has also built the largest air-quality monitoring network in the developing world with 338 Chinese cities at the prefectural level and above now capable of monitoring six different air quality indicators.

Mr Steiner said: “If China succeeds in achieving these targets then it will have taken a major step towards shifting to a greener economy that uses resources more efficiently, limits the risks of climate change and improves the health of its people.”

COP 21 – Limitação das Mundanças Climáticas pelo Brasil

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COP 21 > Limitação das Mudanças Climáticas

Responsabilidade por Segurança Nacional e Global.

 

Responsabilidade por Segurança Nacional?

No Brasil não é – ainda? – percebida uma relação entre Mudanças Climáticas e Segurança Nacional, seja pelos órgãos públicos, seja pela sociedade organizada, seja pela Cidadania.  Como se não existisse o problema, o assunto praticamente não é articulado na mídia e só está presente indireta e tangencialmente nas redes de comunicação.  É verdade que a ONG Greenpeace promoveu o “Dia da Mobilização Nacional pelo Desmatamento Zero” em 25 de julho de 2015, mas não houve repercussão no noticiário.  Portanto, pouco efeito teve na conscientização mesmo dos profissionais da mídia.  Sobre a motivação consta em

http://www.greenpeace.org/brasil/pt/Noticias/Dia-da-Mobilizacao-Nacional-pelo-Desmatamento-Zero/:

O desmatamento não traz nenhum benefício para o Brasil. Pelo contrário, diversos estudos científicos vêm provando que, além de promover a perda de sociobiodiversidade, a destruição das florestas tem efeitos extremamente negativos no clima, alterando dinâmicas essenciais, como a formação de chuvas. Mas infelizmente, desmatar ainda é permitido no nosso País. Isso precisa mudar.

 

Da cena atual no Brasil.

O cidadão observador atento acumula notícias como

–  A escassez de chuvas causadora dos baixos níveis dos reservatórios para o suprimento de água da cidade de São Paulo resulta em parte de desmatamentos na Amazônia e em parte do desmatamento no entorno dos próprios reservatórios.

–  O rio Doce já não chega ao mar no Espírito Santo.

–  O oceano invade o rio São Francisco devido à vazão reduzida.

–  O rio Paraíba do Sul também está com a vazão diminuída.

Justificam-se assim as postagens do Greenpeace no Facebook alertando para que “Sem Florestas não há Água”.  E a conclusão do cidadão não poderia ser outra que reflorestamentos intensivos são urgentes.  Esta conclusão se aplica tanto à Floresta Amazônica, quanto à Floresta Atlântica, como ao Cerrado e aos demais biomas.  Em geral falta a visão de conjunto, possivelmente dificultada pela extensão do território nacional e a diversidade de biomas.

O mesmo observador, quer urbano – metropolitano ou interiorano -, quer rural, depara com notícias de que a Floresta Amazônica continua a ser destruída num ritmo que equivale à área de um quadrado de 70 km de lado por ano, sem considerar o extrativismo de madeira, quase todo clandestino.  Trata-se de apropriação particular de patrimônio nacional, quer dizer, de roubo.  Pergunta-se:  Por quem e em benefício de quem?  A resposta é:  Por grileiros e para os pecuaristas ou cultivadores de soja.  Não resulta, portanto, em redução da pobreza na região.  E a presidente da república, por ocasião de uma visita recente aos Estados Unidos discursou, na presença da líder da bancada ruralista no Congresso Nacional, que terminaria com os desflorestamentos ilegais em 2030!  Isto significa que os desflorestamentos poderiam continuar indefinidamente….E não soa nenhuma sirena de alarme na imprensa!…Aparentemente, tanto a destruição da natureza, no passado percebida como “progresso”, quanto a bravata irresponsável de representantes da sociedade estão incrustados na “cultura social brasileira”.  Na véspera da próxima Conferência das Partes a mídia está entretida como os escândalos de corrupção.  Aparentemente não há espaço para mais indignação e repúdio, mesmo em vista do comprometimento do futuro, uma causa de Política de Segurança Nacional.

 

COP 21.

Na Conferência das Partes, que será realizada em Paris, em dezembro de 2015, tentar-se-á um acordo mundial pela limitação do aquecimento global a 2 graus centígrados.  Os países devem apresentar as suas propostas de contribuição INDS – Intended National Determined Contributions – até Outubro.  [Vide uma explicação da COP 21 no Anexo]

Considerações:

A apresentação de metas voluntárias pode ser considerada ser um progresso, embora ainda não ter sido superado o sofisma das “responsabilidades compartilhadas, porém diferenciadas”, introduzidas na discussão pela diplomacia brasileira desde a Conferência Rio 92.  Este conceito constitui um sofisma porque Responsabilidade é uma atitude e, como tal, o desempenho é, por natureza voluntário, unilateral, e não negociável.  As “responsabilidades diferenciadas” prevaleceram no Protocolo de Kyoto de 1995 sobre limitações de emissões de gases causadores do efeito estufa – GEE.  Desde então os conhecimentos sobre a influência das ações humanas sobre o aquecimento do meio ambiente aumentaram e as tecnologias de geração de energia elétrica com fontes renováveis, para substituir as fontes fósseis, progrediram muito.  Hoje estão globalmente acessíveis.  Com a redução dos custos da energia eólica e solar ficou comprovado que a mudanças das matrizes energéticas não prejudica a competitividade das indústrias nacionais.  Atualmente o investimento em geração com tais fontes renováveis, também denominadas “verdes”, já supera o investimento em centrais operadas com fontes fósseis.  É razoável esperar que, devido às circunstâncias ‘melhoradas’, acordos sobre metas de redução de emissões possam ser firmados.  Então o cumprimento poderá ser monitorado.  Os países passarão a estar sujeitos a pressões morais pela comunidade global.

As transformações das matrizes energéticas e progressos na eficiência energética – PIB/kWh – reduzirão as emissões na geração de energia, na produção industrial, no consumo doméstico e nos transportes.  Outra contribuição importante para assegurar a meta de aquecimento máximo de 2oC é a terminação dos desflorestamentos e uma redução das emissões de GEE na agropecuária.  Aqui residem os compromissos a serem assumidos pelo Brasil e países da África e do Sudeste da Ásia.

 

Contribuições necessárias e possíveis do Brasil.

O governo do Brasil ainda não apresentou as INDS.

Os documentos mais importantes publicados neste período de preparação para a COP 21 foram formulados pelo Observatório do Clima, um grupo de ONGs “ambientalistas”.  Trata-se de uma proposta para as INDS e de uma Nota Técnica, para comprovar a exeqüibilidade. [www.observatoriodoclima.eco.br] Apesar do inquestionável mérito de uma manifestação de um grupo numeroso de ONGs é visível que o Observatório do Clima evitou entrar em confrontação com o governo.  Não exige o Desflorestamento Zero Já, como constam em pronunciamentos do Greenpeace e do SOS Mata Atlântica.  Na verdade abriga um crescimento desnecessário do rebanho bovino para 280 milhões de cabeças.

Portanto fica abaixo das possibilidades de atuação co Brasil, que ficaria continuando a dever à comunidade humana.  Cabe lembrar que a rapidez da redução das emissões contribui para retardar o acúmulo de GEE na atmosfera.

 

Posicionamentos.

Afirma Eduardo Viola do Observatório do Clima:

“Até 2004 o Brasil era o extremo do mundo em irracionalidade.  Era o único país de renda média que tinha emissões maciças de desmatamento.  Todos os países de emissões maciças de desmatamento são países pobres.  Desde 1990 as emissões brasileiras derivadas do desmatamento são as emissões mais perversas do mundo, porque não têm nenhuma componente de atenuar a pobreza, como uma termelétrica chinesa.”

“Entre 1992 e 2004 o Brasil foi o país mais irresponsável do mundo. É isso o que precisa ser dito. Reduziu como ninguém depois, mas compensou um extremo do outro lado. Se há uma coisa fundamental para destacar é isso:  o total exagero da propaganda brasileira da redução de emissões”

Estas irresponsabilidades não foram percebidas ou foram toleradas pela sociedade.  Assim sendo conclui-se que é preciso que ocorra no Brasil um “salto cultural” para que a Cidadania venha a exigir o desempenho das Responsabilidades pelas Condições de Vida futuras no País e no Mundo.  O Brasil ainda consta entre os maiores emissores de GEE.  Por outro lado é um dos países que mais facilmente podem reduzir radicalmente as emissões:  Basta que haja vontade política.  A compreensão do Desflorestamento Zero Já e dos Reflorestamentos Intensivos Imediatos como objetos da Segurança Nacional constituiria uma alavanca para a mobilização e, simultaneamente, a inauguração de uma nova política de desenvolvimento econômico e social.

São Paulo, 22.07.2015

Harald Hellmuth

 

Anexo:    (www.cop21paris.org/about/cop21

COP – What’s it all about?

The international political response to climate change began at the Rio Earth Summit in 1992, where the ‘Rio Convention’ included the adoption of the UNFCCC. This convention set out a framework for action aimed at stabilising atmospheric concentrations of greenhouse gases (GHGs) to avoid “dangerous anthropogenic interference with the climate system.” The UNFCCC which entered into force on 21 March 1994, now has a near-universal membership of 195 parties.

The main objective of the annual Conference of Parties (COP) is to review the Convention’s implementation. The first COP took place in Berlin in 1995 and significant meetings since then have included COP3 where the Kyoto Protocol was adopted, COP11 where the Montreal Action Plan was produced, COP15 in Copenhagen where an agreement to success Kyoto Protocol was unfortunately not realised and COP17 in Durban where the Green Climate Fund was created.

In 2015 COP21, also known as the 2015 Paris Climate Conference,will, for the first time in over 20 years of UN negotiations, aim to achieve a legally binding and universal agreement on climate, with the aim of keeping global warming below 2°C.

 

Fundação SOS Mata Atlântica

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DesfloresatamenFundação SOS Mata Atlântica.    www.sosma.org.br

Apresentação.  [transcrita da publicação “conhecimento”, No 1, 04. 2015]

“A Fundação SOS Mata Atlântica é uma ONG brasileira que trabalha desde 1986 na proteção dessa que é a floresta mais ameaçada do país.  Atua em três frentes – Florestas, Mar e Cidades – e realiza diversos projetos de monitoramento e restauração da Mata Atlântica, proteção do mar e da costa, políticas públicas e melhorias das leis ambientais, educação ambiental, campanhas sobre o meio ambiente, apoio a reservas e unidades de conservação, entre outros.  Todas essas ações contribuem para a qualidade de vida, já que vivem na Mata Atlântica – no espaço original do bioma – mais de 72% da população brasileira.”

Informações sobre a Floresta Atlântica.

“No país todo, a floresta chuvosa que cobria mais de 1 milhão de km2 ao longo do litoral atlântico foi devastada a ponto de sobrarem apensa 8,5% da superfície original em fragmentos com mais de 100 hectares (ha) – equivale a 1 km2.”  É muito pouco para sustentar a maioria das capitais brasileiras assim como as grandes e médias cidades do Sudeste; são 3.429 cidades na área da influência do bioma.

“De acordo com o estudo para a atualização do”Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica”, conduzido pela Fundação SOS Mata Atlântica em parceria com o Instituto de Pesquisas Espaciais (INPE), no período de 2012 a 2013 o desmatamento aumentou 9% alcançando 239 km2”, equivalentes à superfície de quadrado de 15 km de lado.

—  Metas de Reflorestamento.

“O Pacto para a Restauração da Mata Atlântica, rede que agrupa várias organizações atuantes no bioma, planeja recompor 15 milhões de hectares (150.000 km2) para dobrar os atuais remanescente de vegetação nativa.  O governo estadual de São Paulo divulgou um plano de recobrir 20 mil hectares (200 km2) de florestas”.

Comentário:

Não há indicação de prazo para a realização das metas.  A Atlas citado poderá servir de instrumento de monitoramento para cobrança da execução.

Jurisdição.

“A Lei da Mata Atlântica (no 11.428/06), pela qual a SOS Mata Atlântica se empenhou fortemente, diz que os municípios com remanescentes devem assumir a sua parte na proteção do bioma, adotando um Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA)”.

Comentário:

Como existem fontes e cursos d’água, que precisam ser protegidos em todos os municípios, medidas para restaurar a vegetação também cabem aos municípios e que a Floresta foi extinta.

—  Causas de continuação do desmatamento.

Como atividades causadoras de desmatamento são apontadas a agropecuária, a expansão imobiliária e a extração de madeira para lenha e carvão.  Cabe acrescentar o extrativismo clandestino de palmito.

Comentário:

Não é crível que os agentes do desmatamento se contentem com remuneração para a preservação da floresta.  A conversão do desmatamento em “crime ambiental” e uma punição severa, quando não autorizado por avaliações EIA/RIMA e compensações por reflorestamentos, possivelmente produzam melhores resultados.

 

Experiências de reflorestamento da SOS Mata Atlântica.

A Fundação SOS Mata Atlântica executa um projeto de reflorestamento numa área de aproximadamente 350 hectares, no município de Itu, no Estado de São Paulo.  A área receberá cerca de 800 mil mudas.  No “Centro de Experimentos Florestais” estabeleceram-se viveiros com capacidade de 750 mil mudas por ano, de mais de 80 espécies nativas.  No Programa Florestas do Futuro, criado em 2004, foram plantadas até o momento 5 milhões de mudas em 136 projetos.

“O Clickarvore é um programa, idealizado em 2000 para angariar adeptos à causa do recobrimento do bioma, por meio da internet.  Em dez anos, foram doadas 21 milhões de mudas para plantio em propriedades de 10 estados com prioridades para Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN), restauração de APP, conectividade de paisagens, proteção de recursos hídricos e demanda de certificação”.

“Pesquisas recentes comprovam o sucesso de novos modelos de restauração que priorizam na fase inicial espécies produtoras de sementes e de recobrimento – aquelas de rápido crescimento que criam um ambiente de floresta no curto prazo, no máximo em dois anos.  Depois a área é enriquecida com espécies medicinais, frutíferas e madeireiras, para aproveitamento econômico.  Há estudos indicando que a taxa de retorno anual pode chegar a 15%, o que é bastante atrativo e superior à renda com gado.

 

Comentários.

Do resumo muito condensado das atividades da Fundação SOS Mata Atlântica depreende-se:

  1. A importância da iniciativa da Sociedade Civil, da Cidadania, para o Desenvolvimento Sustentável Ambiental, para o qual
  2. a legislação oferece apenas um quadro.
  3. A Sociedade Civil, além de pressionar por legislações de proteção de biomas iniciou um trabalho de recomposição ambiental independente dos órgãos públicos e sem que houvesse uma política ou um projeto de desenvolvimento oficial.
  4. O reflorestamento e a conservação de biomas requerem uma mudança de percepções, um salto cultural.
  5. As atividades da ONG Fundação SOS Mata Atlântica em parte são desenvolvidas por voluntários – “entusiastas”, “idealistas” -. Mas também induzem a criação de novas ocupações profissionais em atividades de campo, criação de mudas, coordenação de projetos, pesquisas, comunicação etc.
  6. Forma-se assim a base de um quadro profissional imprescindível para executar Projetos de Desenvolvimento Sustentável de maiores dimensões.

Sugestão:

A adoção e a divulgação do cultivo de espécies de madeira de lei como peroba, cedro, imbuia, maçaranduba, jacarandá e pau Brasil, além de outras, poderia dar popularidade e promover o apoio à atividade de reflorestamento.

 

Ações da Fundação SOS Mata Atlântica para o Mar.

O Brasil protege menos de 2% de seus ecossistemas costeiros e marinhos, embora tenha assumido, no âmbito da Convenção da diversidade Biológica das Nações Unidas, o compromisso internacional de proteger 10% até 2020.  50,7 milhões de pessoas vivem próximas ao mar ao longo de seus 8.600 km de costa.

Além de programas desenvolvidos para fomentar pesquisas e trabalhos no bioma marinho e costeiro, caso do Programa Costa Atlântica, em operação desde 2006, a Fundação tem desempenhado papel atuante na proposição de políticas públicas que conciliem preservação e desenvolvimento sustentável, como o Projeto de LEI No 6.969/2013 – a Lei do Mar.  Uma das principais novidades dessa Lei do Mar é instituir o bioma marinho no Brasil.  A Lei do Mar inova nos instrumentos destinados ao planejamento do uso de recursos naturais.

O Programa Costa Atlântica apóia, por meio de um fundo e de editais públicos, projetos de criação e implementação de Unidades de Conservação marinhas na costa brasileira.  Entre os destaques, estão o APA manguezal da Barra Grande, no Ceará, cujo foco é a conservação de manguezais que servem de zona alimentação para peixes-boi.

É premente uma regulação das atividade de pesca.  Alguns recursos importantes mantêm-se em estado preocupante de sobre-exploração, como, por exemplo, a sardinha, corvina, diversas espécies de cações e o cherne-poveiro.

 

Ações da Fundação SOS Mata Atlântica para Cidades.

A Fundação SOS Mata Atlântica organiza grupos de voluntários para monitorar a qualidade das águas em 79 pontos de rios do Alto e Médio Tietê.  Observaram-se melhorias, mas não há muito a comemorar.  Ainda há 13 pontos com péssimos índices de qualidade da água  e apenas 3 tiveram índice aceitável.  É preciso ainda conectar mais de 200 mil domicílios à rede de esgoto, o que representa mais de 1,5 milhão de pessoas com acesso ao saneamento, elevando os índices de tratamento de esgoto a 84%.

Sugestão:

O mapa do resultado do monitoramento da qualidade da água deveria ser posto em grande evidência ao conhecimento público, conjuntamente com uma proposta de ações para o saneamento, cujo progresso de execução a população pudesse acompanhar e cobrar.

 

Consultar Site  www.sosma.org.br  por:

Mais informações sobre atividades, Governança, transparência contábil, …..

 

 

 

Mobilização para uma Política para o Desenvolvimento Sustentável no Brasil

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Desenvolvimento SustentávelResponsabilidade da Cidadania.                             Mobilização para a reivindicação de uma Política para o Desenvolvimento Sustentável.

Entendamos que Cidadania é o coletivo de Cidadãos conscientes de sua Responsabilidade pelo funcionamento da Democracia.  A sua vigilância e manifestações são determinantes para o desempenho dos políticos, dos representantes eleitos.

Ainda não faz muito tempo emergiu a Responsabilidade adicional pelas condições de vida futuras, ameaçadas pelas Mudanças Climáticas, pela poluição, por falta de disponibilidade de água, por desertificações, por escassez de alimentos etc.  Todas as medidas de mitigação, de eliminação das causas desses riscos exigem atitudes e ações dos Cidadãos.  No seu conjunto produziriam o Desenvolvimento Sustentável.

Os riscos foram e são causados por ações desavisadas.  A Responsabilidade por dominá-los é relativa à VIDA, o valor supremo e universal.  E Responsabilidade é uma atitude.  Como tal é intransferível, não negociável.  Isto significa que o Desempenho da Responsabilidade sempre é voluntário e unilateral.  Agir com Responsabilidade significa contribuir da melhor forma ao alcance tanto de cada um, como da coletividade – da sociedade.

No Brasil há duas tarefas prioritárias no Desenvolvimento Sustentável:  Na dimensão ambiental, a máxima redução das emissões de gases causadores do efeito estufa – GEE –, ou seja, do aquecimento e das mudanças climáticas.  Na dimensão social a eliminação da pobreza.

O Brasil ainda consta entre os grandes emissores de GEE por conta dos Desflorestamentos da Floresta Amazônica, do Cerrado e de outros biomas.  Estas ações só interessam a uma minoria, que se comporta como predadora e usurpadora da propriedade da Nação.  A Cidadania há de se mobilizar por uma Política de Desmatamento Zero e de Reflorestamento Intenso Já.

Os Reflorestamentos tanto podem ser industriais como de recomposição de biomas.  A salvação dos remanescentes do Cerrado e o reflorestamento compreendem as regiões das nascentes do rio São Francisco, assim como das nascentes e bacias de tributários dos rios Amazonas, Paraguai e Paraná.  Os reflorestamentos contribuirão para a preservação dos regimes de chuvas, importante para a segurança do abastecimento de água na região Sudeste e para a produtividade da produção agrícola.

Por isso uma Política do Desmatamento Zero e de Reflorestamento Intenso deve ser entendida como de “Segurança Nacional”.

E os Projetos de Reflorestamento da política reivindicada ofereceriam oportunidades de trabalho e renda para a superação da pobreza de milhões de famílias.  Atender-se-iam simultaneamente a desenvolvimentos nas duas dimensões indicadas e ainda ao desenvolvimento econômico.

Cabe numa mobilização (5) pelo Desenvolvimento Sustentável no Brasil a reivindicação por um rápido desenvolvimento da geração eólica e solar, assim como a retomada da produção de etanol e da cogeração com o bagaço de cana, tanto em benefício da economia, da ocupação e da renda na indústria, como em benefício do Meio Ambiente.

[ 5  >  Situação Sustentável e Responsabilidade – Referências Bibliográficas]

 

 

Política para o Desenvolvimento Sustentável do Brasil. Parte II

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Esboço de uma Política para o Desenvolvimento Sustentável do Brasil.                             Parte II:  Desenvolvimento Ambiental Sustentável.

Política de Desflorestamento Zero e Reflorestamento Intenso.

A finalização imediata dos desflorestamentos configura o Desempenho da Responsabilidade do Brasil em relação à humanidade por contribuição para a estabilização do clima.  Esta ação não requer investimentos.  Seria a forma mais rápida e econômica de contribuir para a redução global das emissões de gases causadoras do efeito estufa – GEE. Não afeta negativamente o desenvolvimento econômico nem o desenvolvimento social do país.  O retardamento da terminação do desflorestamento prolonga a posição de do Brasil com “culpabilidade por omissão” – em outras palavras: “de vilão” – no empenho pelas futuras condições de vida da humanidade.

Com o desmatamento da Floresta Amazônica alcançando 20% da área original, já se fazem sentir efeitos nos regimes de chuvas e no abastecimento d’água na Região Sudeste do país.  Trata-se de uma ação que apenas exige determinação.  Por condescendência dos Poderes Públicos ainda se desmatam anualmente áreas de superfície equivalente a um quadrado de 70 km de lado.  Esta medida de estrago não compreende o extrativismo predador de madeira, que também é ainda tolerado.

Vastos projetos de reflorestamento de áreas degradadas podem e devem ser realizados simultaneamente à finalização dos desflorestamentos, tanto na Amazônia, como nas cabeceiras e margens de bacias hidrográficas, a exemplo do rio São Francisco.  Alcançariam algumas regiões de cerrado.

Os projetos de reflorestamento compreenderiam assentamentos de executantes e encarregados do zelo pelas áreas recuperadas.  Os assentados produziriam o auto-sustento e seriam remunerados pelo serviço.  Portanto, os reflorestamentos contribuiriam para o Desenvolvimento Social Sustentável.

Os reflorestamentos podem ser industriais e de recomposição, ou combinados. No Brasil florestas industriais passam a produzir em 5 a 8 anos madeiras de construção, matéria prima para a indústria de papel e celulose ou carvão vegetal, empregado na redução de minério de ferro, e biocombustível para a geração de energia.  Constituem uma base para a produção industrial “verde”.  Florestas de recomposição procuram restabelecer o bioma.  Comportam um adensamento de espécies de madeira de lei.  E podem ser combinadas com “cultivos na floresta”.  Estima-se que tais reflorestamentos iniciem a produção de madeira em 20 a 25 anos.  Associações de investimentos públicos com investimentos privados são pensáveis nas duas abordagens.

A superação das inércias e das resistências que se opõem à Política do Desmatamento Zero e do Reflorestamento requer uma Mobilização da Sociedade – da Cidadania – equivalente à desenvolvida para a proteção da Mata Atlântica 5.

[  5  >  Situação Sustentável e Responsabilidade – Referências Bibliográficas ]

 

Reflorestamento e Desenvolvimento Econômico e Social.

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Reflorestamento e Desenvolvimento Econômico e Social.                                           Uma abordagem ainda pouco explorada de uma vocação particular do Brasil.

Da história.

Até recentemente a derrubada da floresta (entendida como “mato”) foi percebida no Brasil como “progresso”.  A Floresta Atlântica foi destruída no oeste dos Estados do Paraná e São Paulo para o cultivo principalmente de café.  Segui-se o cultivo de soja e trigo.  A natureza de Cerrado foi consumida nos Estados de Mato Grosso e outros.  Florestas foram queimadas para o estabelecimento de pastos.  A política oficial estimulou a “ocupação da Amazônia”, resultando em extensas áreas degradadas.  O extrativismo continua a contribuir para a degradação e destruição das florestas.  Várias espécies de madeira de lei já desapareceram do mercado e devem figurar entre as espécies ameaçadas de extinção.  A produção de carvão vegetal contribui para a destruição de biomas.

Da atualidade.

Só agora, na segunda década do século XXI, emerge a percepção na sociedade brasileira, de que a destruição dos biomas afeta o bem-estar público também nas cidades.  Ocorrem estiagens, falta de chuvas, que põem em risco o abastecimento de água e reduzem a geração de energia nas usinas hidrelétricas.  E se observa que a destruição da vegetação nas cabeceiras de rios, como as do rio São Francisco, reduz a vazões.  As perdas de biodiversidade ainda não causa alarmes.

Embora alguns cidadãos percebam que a destruição passou do limite suportável, ainda se desfloresta por ano uma área correspondente à de um quadrado com 70 km de lado.  Isto demonstra que o desmatamento é tolerado pelo Governo.  A motivação é o enriquecimento rápido de aliados na detenção do poder.  Trata-se de roubo de patrimônio público.  E não há contrapartida social de resgate da pobreza.  Constantemente ONGs, como Greenpeace e WWF e outras nacionais, apontam este absurdo, porém sem encontrar uma repercussão suficiente na sociedade.

Do interesse do Desenvolvimento Sustentável.

Pode ser contraposto a esta desnecessária e inútil destruição o potencial de desenvolvimento econômico e social de um vasto reflorestamento.  O reflorestamento de áreas degradadas tanto pode ter objetivos econômicos num prazo relativamente curto a partir de 5 e 7 anos, como num horizonte de prazo mais longo de 15 a 20 anos.  Nos dois casos se estará explorando a característica de crescimento vegetal rápido próprio das regiões tropicais úmidas.

No primeiro caso floresta “industriais”, particularmente de eucaliptos, serviriam ao abastecimento da indústria de celulose e papel além da produção de madeiras para construções.  Das condições naturais no Brasil resulta uma produtividade ímpar, ou seja, numa competitividade imbatível no mercado global.

O segundo caso trata da recomposição de florestas originais com adensamentos de espécies de madeira de lei.  Hoje o mercado estimula o contrabando, o assim chamado “extrativismo ilegal”;  em duas décadas as madeiras encontrarão um mercado ainda mais valorizado devido à escassez de oferta.

As duas abordagens podem e devem ser combinadas a fim de favorecer a preservação da biodiversidade vegetal e animal.  Outrossim podem se prestar à produção de carvão vegetal para alimentar siderurgias produtoras de ferro e aço “verde”.

A recomposição de bacias hidrográficas pela recomposição da vegetação nas cabeceiras dos rios  e pelo replantio de florestas ciliares constitui outra faceta do reflorestamento.

Da ação da Política para o Desenvolvimento Sustentável.

Um projeto nacional ou uma série de projetos regionais de reflorestamento deveria constar num Projeto Nacional para o Desenvolvimento Sustentável – social, ambiental e econômico – orientado para vocação nacional natural.  Poderia ser engajados numerosos contingentes mais carentes da sociedade brasileira, por exemplo como funcionários do Estado, com “renda adequada” para o regate sustentável da pobreza.

No noticiário atual – 05. 2015 – consta o interesse da iniciativa privada de se engajar na exploração do potencias madeireiro.  Conclui-se que esta Política de Desenvolvimento Sustentável seria financiável com facilidade.

Uma política enérgica e consistente de Reflorestamento, combinada com uma política de Desflorestamento Zero colocaria o Brasil na dianteira das reduções globais de emissões de GEE num prazo quase imediato.  A sociedade brasileira estaria então desempenhando sus Responsabilidade pelo Desenvolvimento Ambiental Sustentável.  Hoje o país ainda figura na posição de quarto maior poluidor atrás da China, dos Estados Unidos e da Índia.