Categoria: Problemas no Desenvolvimento Sustentável

Sobre o desenvolvimento social e econômico global (2016) Parte III

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Sobre o desenvolvimento social e econômico global (2016).

Objetivo:Trata-se da tentativa de um primeiro levantamento para iniciar um monitoramento periódico.

Parte III.

–  Na Índia[Ref: IDH (2014)    0,609]

Com aproximadamente 1,3 bilhões de habitantes, comparável à população da China, a Índia é a maior sociedade com regime de governo democrático.  Apresenta ainda imensos contingentes – centenas de milhões – muito pobres e pobres.  O seu IDH é inferior ao da China e mesmo ao da maioria dos “países árabes”.  Os crescimentos econômicos nos últimos anos no nível de 7% aa. tem superado o da China.

A Índia não se industrializou nem se urbanizou (ainda?) da mesma forma como a China.  Mas se destaca na produção de software e nos serviços via internet.  A prática da língua inglesa e a educação propiciam uma vantagem competitiva.  Uma remuneração mais Adequada da mão de obra de confecção para exportação aos países desenvolvidos Estados Unidos e na Europa poderia ser uma ajuda significativa para o desenvolvimento do mercado interno.  O advento da geração de energia elétrica solar fotovoltaica, por ser distribuída, poderá se revelar como alavancador do resgate da grave pobreza rural.

Apesar da diversidade linguística e religiosa a Índia tem se mantida estável.  Persiste uma questão territorial com o Paquistão sobre a província Kashemir, mas agora faltam indícios sobre uma deflagração.  Tanto Índia como Paquistão enfrentam ameaças de dificuldades causadas por Mudanças Climáticas e escassez de água.

–  América Latina.

A população conjunta dos 21 países da América Latina soma 569 milhões de habitantes.  Culturalmente a América Latina é herdeira e próxima da Península Ibérica.

Dois países latino-americanos apresentam condições de bem-estar público semelhantes aos europeus:  Argentina [IDH  0,836] e Chile [0,832].  Na grande maioria as condições de conforto são comparáveis às registradas para o Brasil [vide acima Parte I].  Os mais pobres são o Paraguai [IDH  0,672], a Bolívia [IDH  0,662], a Nicarágua [IDH  0,631] e a Guatemala [IDH  0,632]].  Estes valores dos mais pobres são maiores que os da Índia e da África.

As minoritárias classes médias elevadas e ricas vivem nos distritos comparáveis aos de regiões desenvolvidas, em contraste com uma pobreza visível de favelas ou oculta no campo e nas florestas.  A exploração de riquezas minerais gera poucas oportunidades de trabalho.  A maioria dos países tem uma população insuficiente para constituir um mercado interno para o assentamento de indústrias, que serviria de apoio para exportações.  O mercado global de gêneros alimentícios está suprido e seu crescimento depende do desenvolvimento econômico global. Projetos Nacionais ou Regionais para o Desenvolvimento Sustentável serviriam para quantificar metas realistas para o crescimento das economias, a ocupação dos contingentes humanos, Rendas Adequadas e a melhora das condições gerais de bem-estar.  Subsídios ao consumo, como os ensaiados no Brasil, aliviam sofrimentos atuais, mas não representam desenvolvimento sustentável.  Também é problemático confiar num crescimento econômico vegetativo, baseado apenas nos mercados propiciados por políticas econômicas.  Entretanto, não é possível prever os resultados de estudos de Projetos de Sustentável quanto ao melhoramento das condições de renda e de vida da maioria das populações nos países da América Latina.  Contar com crescimentos econômicos como o da China e da Índia é ilusório, já porque os contingentes de muito pobres e pobres na Ásia são muito maiores.

 

–  Na África[IDH  predominante baixo, menor que 0,55]     [Fonte:  Wikipédia]

O continente africano tem hoje cerca de 889 milhões de habitantes, dos quais 500 milhões vivem na África subsaariana. Essa população tem um crescimento populacional na ordem dos 2,5% ao ano.  30% sofrem de subalimentação crônica.

Esse crescimento elevado da população tem criado duas preocupações muito sérias.

  1. A predominância de jovens na população determina a necessidade de elevados investimentos sociais em escolas, alimentação e tratamento médico;
  2. a pressão demográfica, aliada ao baixo nível técnico da produção agropecuária, à introdução de culturas de rendimento para exportação e à urbanização no século XX, tem gerado graves desequilíbrios econômicos e sociais.

De forma geral, a população da África Negra apresenta os piores indicadores socioeconômicos do mundo.  Enquanto nos países desenvolvidos a população morre, em média, com uma idade superior a 70 anos, nessa parte do mundo raramente a média ultrapassa os 45 anos. Essa expectativa média de vida tão baixa é explicada por inúmeros fatores, tais como a má nutrição, falta de assistência médica e ausência de saneamento básico nos meios rurais e favelas.

Esta região da África é marcada, em geral, por governos autoritários e corruptos que não se preocuparam em melhorar as condições econômicas dos seus países. Nos últimos anos, no entanto, verifica-se uma tendência democratizadora em toda a região, com eleições multipartidárias realizadas regularmente.

Comentário:  As expectativas para um Desenvolvimento Sustentável da região são sombrias, com eventual exceção da África do Sul.  Hoje acontecem migrações à procura de trabalho e alimentação.  Apesar de uma população menor do que a da Índia, o resgate da pobreza e da miséria deverá ser mais difícil, mesmo no plano da agricultura familiar.  A geração fotovoltaica poderá se revelar ser um apoio significativo para o desenvolvimento social.

 

Conclusões e Expectativas Gerais.

Na medida em que os contingentes muito pobres e pobres alcançarem condições de conforto eticamente aceitáveis, a velocidade do crescimento da economia diminuirá.  Assim formulada num plano teórico, esta expectativa hoje é observável na China.  Sintomas de saturação das economias são observáveis no Japão e partes da Europa e dos Estados Unidos.

Como as economias dos países e regiões estão entrelaçadas e todas as sociedades precisam de mercados internos de trabalho – e renda -, é provável que a distribuição global das oportunidades de trabalho se orientará pela capacidade dos mercados internos e regionais.  Esta orientação seria lógica também segundo critérios logísticos.

Ainda não foram desenvolvidos critérios para metas de renda e conforto no desenvolvimento social além da eliminação da fome e doenças, da igualdade de gêneros, de educação mínima, condições saudáveis de habitação entre as constantes no SDG/MDS – Sustainable Development Goals – da ONU / PNUD.

Assim sendo os SDG continuam tendo um caráter filantrópico.  A visão da autossustentação das famílias deverá se impor porque o subsídio ao consumo não corresponde ao conceito de autoafirmação em liberdade individual.  Por consequência um nível de renda que permita ao cidadão – à família -economizar para prover o sustento durante a velhice pode servir de critério.  Esta condição estaria alcançada na classe média baixa, uma percepção “burguesa”.  A delimitação da pobreza seria caracterizada pela Renda Adequada.

Esta configuração social está sendo realizada na China através de um “Projeto de Desenvolvimento Social” por Industrialização, Urbanização e, menos percebida, de preservação do Meio Ambiente.  Em países como o Brasil, e toda a América Latina, com menores contingentes de famílias muito pobres, projetos similares trariam benefícios econômicos, ambientais e sociais em curto espaço de tempo.

Aumentos de demanda por energia serão atendidos por geração com fontes renováveis – eólica, solar, bioenergia e biocombustíveis.  A mudança das matrizes energéticas está tomando impulso.  A disseminação da energia solar fotovoltaica poderá, junto com a comunicação por internet, impulsionar o desenvolvimento social e refrear a urbanização.

A atualização de estruturas das economias para a mudança das matrizes energéticas abre oportunidades de trabalho industrial e nos serviços num horizonte de prazo de duas décadas.  Mas o desenvolvimento tecnológico, visível na automação através da informática e da robótica, corta empregos.  Em algumas sociedades desenvolvidas a população diminui apesar do aumento da expectativa de vida.  Ocorrerá uma convergência para um equilíbrio, eventualmente com um aumento dos tempos de lazer?

Nos países com IDH muito alto pouco deverá se alterar.  Talvez os níveis de renda serão algo reduzidos.  Os países do sul e do leste da Europa provavelmente serão melhor incluídos na economia europeia.  Em 5 a 10 anos o gradiente de atração da União Europeia sobre províncias da Rússia, sobre a Turquia e sobre países árabes terá mostrado efeitos favoráveis à paz.  No mesmo período o IDH da China e da Índia terá avançado.  Na América Latina tudo depende de saltos de percepção:  A pobreza estará superada, caso acontecerem.  Mais difícil deverão continuar estando as condições de vida na África.

Sobre progressos no Trajeto para uma Cultura de Sustentabilidade Ambiental em fim de 2015

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Considerações sobre Progressos no Trajeto para uma Cultura na Situação Sustentável em fim de 2015. [Parte III]  Sustentabilidade Ambiental

Introdução.

Todo desenvolvimento precisa ser monitorado de tempos em tempos para poder ser compreendido.  Assim acontece com projetos e políticas.  O monitoramento se procede com foco nas metas e marcos de uma programação.

Acontece que uma Cultura é uma categoria difusa.  Como ficou definida em “Cultura na Situação Sustentável”, a Cultura  consiste das instituições informais que condicionam as percepções, as atitudes e as ações das sociedades.  Então o desenvolvimento de uma cultura não é quantificável.  Apenas é possível verificar mudanças em aspectos, que supostamente estariam presentes numa cultura futura.

Este propósito é ainda mais dificultoso por duas razões:                                                               –  Primeiro porque ainda não existe um entendimento, uma visão, do que seria um comportamento na Situação Sustentável.                                                                                          –  Segundo porque uma Situação Sustentável é por definição global, mas os comportamentos ocorrem no âmbito de cada sociedade.  Uma cultura global comum a todas as sociedades há de ser considerada uma utopia.

Todavia é possível descrever algumas mudanças de percepção a respeito de características da Situação Sustentável, como:  Paz, pobreza/ocupação, meio ambiente – energia e biomas -, equilíbrio econômico, democracia, …..

 

Percepções referentes a Meio Ambiente – energia e biomas.

Das características da Situação Ambiental Sustentável [Vide Harald Hellmuth “Como acelerar o Desenvolvimento Sustentável” Tomos I – 2012 e II – 2015] a estabilidade do clima é a melhor definida por grandezas quantificadas, e,  por isso, passível de ser objeto de Projetos para o Desenvolvimento Sustentável.  Os estudos do IPCC eliminaram as dúvidas sobre o efeito de ações humanas sobre o aquecimento global em 2004, quantificaram concentrações máximas de CO2  na atmosfera e as correspondentes emissões cumulativas e induziram os participantes na COP 21 em Paris a reduzir a meta de aquecimento máximo de 2oC para algo no entorno de 1,5oC.  No entanto os mesmos participantes não se comprometeram a desenvolver Projetos Nacionais para a redução das emissões.  A soma das reduções alcançadas, caso as promessas formuladas nos INDC – Intended Nationally Determined Contributions – forem cumpridas, passa longe de satisfazer mesmo a meta anterior de 2oC.  Qualquer observador ingênuo identifica neste resultado uma atitude esquizofrênica.

Quanto às percepções podem-se identificar progressos, ao menos aparentes.  Entendeu-se que todas as ações ocorreriam em países soberanos.  Por isso seriam voluntárias. Todos os participantes assinaram o documento final, o que não ocorreu em 1992 na Cúpula do Rio.  Teriam assim reconhecidas, finalmente, Responsabilidades Individuais.  Este posicionamento foi festejado pelos participantes e reverberado na mídia como grande sucesso, mesmo que o documento esteja vazio de compromissos por ações e metas mensuráveis.  As INDC serão revistas em 2018 e entrarão em vigor a partir de 2020.

Isto significa que se instalou um prazo de 5 anos sem compromissos para um problema que, reconhecidamente, requer ações urgentes, quer dizer imediatas.

A pior atitude, tanto sob critérios éticos, quanto para os progressos na redução das emissões, foi que Estados Unidos e Brasil apresentaram propostas de redução de emissões baseadas nas emissões ocorridas no ano 2005 e que hoje, 10 anos depois, já estão realizadas.  Trata-se de autêntica fraude não a acusada, nem pelos diplomatas, nem pelas ONGs, em Paris e que passa despercebida pelas cidadanias dos dois países.  No caso do Brasil isto significa que se continuará com Desflorestamentos na ordem de grandeza de 5.000 km2 por ano, equivalentes área de um quadrado com 70 km de lado.

Proclama-se “o fim da era dos combustíveis fósseis”.  De fato a substituição de fontes fósseis de energia na maior extensão – e velocidade – possível é imprescindível para no mínimo equilibrar as emissões com a capacidade de sequestro, estabilizando a concentração de GEE na atmosfera.  Desejável é alcançar um nível de emissões próximo a zero.  Países como Índia e China ainda dependerão de seus recursos de carvão para vencer a pobreza em suas imensas populações.  Todavia a China é hoje o país onde mais se investe em fontes renováveis – solar e eólica.  Grandes projetos de geração fotovoltaica estão sendo desenvolvidos também na Índia.  Servem estes exemplos demonstrar que mudanças de matrizes energéticas fazem parte de Projetos Nacionais para o Desenvolvimento Sustentável.  Compreendem Desenvolvimentos Projetados.  A iniciativa privada atua na realização dos projetos nacionais quando executa projetos e investe em unidades de geração.

Hoje os investimentos em geração baseados em fontes renováveis já superam os investimentos em fontes fósseis.  Os custos de energia de fontes renováveis estão diminuindo por conta do desenvolvimento tecnológico e do ganho de escala – curva de aprendizagem.  A geração distribuída – pelo próprio consumidor, por exemplo, pela instalação de placas fotovoltaicas no telhado de prédios – é uma nova figura no mercado de energia.   Algumas usinas termelétricas muito poluentes estão sendo desativadas.

Além de desenvolver a tecnologia para a geração de energia elétrica com fontes renováveis a iniciativa privada está empenhada no desenvolvimento de acionamentos elétricos e híbridos para veículos.  Trata-se de uma contribuição para o Desenvolvimento Ambiental difuso.  Os governos podem favorecê-lo através de compras, subsídios, modelos fiscais entre outras medidas.

Nenhum investimento requer a terminação da destruição de biomas, como o Desflorestamento, denominado mudança de uso dos solos.  As florestas têm múltiplas funções no contexto da Sustentabilidade Ambiental:  Sequestram CO2, regularizam regimes de ventos, chuvas e fluxos fluviais, abrigam uma biodiversidade e outras.  O desflorestamento no Brasil tem sido predatório, favorecendo apenas agricultores e pecuaristas ambiciosos.  Não contribuiu para a mitigação de pobreza.  Uma Política de Desflorestamento Zero Já poderia ser executada em três anos e reduziria as emissões de GEE do Brasil em cerca de um terço, ou seja, na ordem de grandeza de 500 GtCO2equiv.  Com um intensivo programa de mudança de matriz energética e emprego de biocombustíveis num prazo de dez anos o Brasil poderia contribuir com outra redução equivalente, sem nenhum prejuízo para o desenvolvimento econômico.

Isto significa que o Brasil, em face de suas condições e vocações naturais, é um dos países com maior aptidão de reduzir as emissões globais num prazo muito curto.  Entretanto, como se constatou acima, o Poder Público escamoteia um desenvolvimento neste sentido e as ONGs não chegam a promover uma meta ou visão correspondente.  Consequentemente, a Cidadania permanece mal informada.  Nestas circunstâncias não há hipótese de a Cidadania vir a exigir dos políticos um desempenho correspondente à Responsabilidade do Brasil diante da humanidade pelas condições de vida futuras.  Por enquanto.

Possivelmente a evolução cultural – dos comportamentos – exercerá uma influência muito significativa na redução das emissões de GEE.  No tocante à geração de energia, os cuidados com o desperdício são a contribuição de menores esforços e dispêndios.  Segue a utilização de equipamentos domésticos e iluminação mais eficientes, que estarão no mercado.  O mercado também imporá os acionamentos elétricos automotivos.  A atualização de processos industriais para a racionalização do consumo de energia ocorrerá por razões de competitividade e de imagem.  A adequação de prédios existentes ao menor consumo de energia para aquecimento e a geração distribuída de energia, inferindo em reduções nas perdas na transmissão exigirão investimentos, que podem ser favorecidos pelos Poderes Públicos.   Afirma-se que via aumento da eficiência energética mais de 35% das reduções de emissões de GEE necessárias para limitar o aquecimento global a 2 graus Centígrados podem ser alcançadas.

Percepções relativas a Footprint.

Percepções relativas a biodiversidade.

 

Cerrado

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Conhecimento básico.  [do Google]

Cerrado é o nome dado às savanas brasileiras caracterizadas por árvores baixas, arbustos espaçados e gramíneas, e pode ser classificado como cerradão, cerrado típico, campo cerrado,campo sujo de cerrado ou campo limpo, sendo que o cerradão é o único que apresenta formação florestal.

Cerrado brasileiro. Foto: Vitor 1234 [CC-BY-SA-3.0 (http://creativecommons.org/licenses/by-sa/3.0) or GFDL (http://www.gnu.org/copyleft/fdl.html)], via Wikimedia Commons

Presente nos estados de Minas Gerais, Mato Grosso, Bahia, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Goiás o cerrado cobre cerca de 197 milhões de hectares do território brasileiro sendo o segundo bioma mais produtivo do país. Formações de cerrado podem ser encontradas em outras regiões do país como áreas de transição pra outros ecossistemas. Essas áreas de transição de cerrado são chamadas de ecótonos ou periféricas e estão nas divisas com a Caatinga, a Amazônia e a Mata Atlântica.

A principal marca do bioma cerrado são seus arbustos de galhos retorcidos e o clima bem definido, com uma estação chuvosa e outra seca. Entretanto, na região do cerrado encontram-se três das maiores bacias hidrográficas do país, sendo este bioma o berço de rios caudalosos como o São Francisco. Acredita-se, pois, que as peculiaridades da flora (troncos tortuosos e com casca espessa…) se devam à falta de alguns micronutrientes específicos e não à falta de água necessariamente.

Os solos nestas regiões são geralmente muito profundos, antigos e com poucos nutrientes, exigindo uma adaptação da flora que possui, geralmente, folhas grandes e rígidas, além de, algumas espécies, apresentarem depósitos subterrâneos de água como uma espécie de adaptação às queimadas constantes, permitindo que elas voltem a florir após o incêndio. Outra adaptação são as raízes bastante profundas podendo alcançar de 15 a 20 metros por causa da distância do lençol freático até a superfície.

Aliás, os incêndios criminosos são as principais ameaças a esse bioma. Até os anos 70 o solo do cerrado era considerado improdutivo, mas, com a evolução da tecnologia a região tornou-se responsável por cerca de 40% da produção de soja no Brasil e mais de 70% da produção de carne bovina.  Sem contar que, além das inúmeras minerações e carvoarias que vem destruindo cada vez mais o cerrado, a pressão do crescimento populacional das cidades, principalmente em Minas Gerais e na região Centro-Oeste, tem colocado o cerrado entre os biomas mais ameaçados do mundo.

Acredita-se que o cerrado brasileiro seja o tipo de savana mais rico em biodiversidade do planeta com mais de 4.400 espécies vegetais endêmicas (de um total de 10.000 espécies), 837 espécies de aves e 161 espécies de mamíferos.

Mesmo assim, a despeito de toda a riqueza natural do cerrado e de seu povoamento tardio, hoje ele conserva apenas 20% de sua área total. Diversas tentativas no sentido de preservá-lo vêm sendo tomadas, mas até então, apenas cerca de 6,5% de sua área natural está protegida pela lei sob a forma de Unidades de Conservação (UC).

Fontes:
http://www.mre.gov.br, http://eco.ib.usp.br, http://www.ibama.gov.br/

Degradação.

Originalmente com cobertura de pouco mais de 1/5 do território brasileiro, o Cerrado sofre diversas ameaças à sua biodiversidade, principalmente por conta da profusão das atividades econômicas do agronegócio a partir da década de 1970 e que se intensificaram nos últimos anos

Depois da Mata Atlântica, o Cerrado é o ecossistema brasileiro que mais alterações sofreu com a ocupação humana. O bioma é considerado um dos 25 ecossistemas do planeta com alto risco de extinção.

Um dos primeiros impactos ambientais graves na região foi causado por garimpos e a atividade mineradora em grande escala, que contaminaram os rios com mercúrio, provocaram o assoreamento dos cursos de água e, em alguns casos, chegou até mesmo a impossibilitar a própria extração do ouro rio abaixo. Contudo, a expansão da monocultura intensiva de grãos e da pecuária extensiva de baixa tecnologia representam a principal ameaça à biodiversidade do Cerrado.

Segundo cálculos realizados em 1998 pelo INPE, restavam apenas 34,22% das áreas nativas remanescentes do Cerrado.

Para estudiosos do bioma, a destruição do Cerrado é irreversível.  Elder Dias (Outubro de 2014). Altair Sales Barbosa: “O Cerrado está extinto e isso leva ao fim dos rios e dos reservatórios  de água”. Previsões apontam a extinção do bioma até o ano de 2030.  A extinção do Cerrado comprometeria também o abastecimento potável em todo o Brasil, já que o fim do bioma representará a extinção dos grandes mananciais de água que abastecem as grandes bacias hidrográficas do país.

Apesar do reconhecimento de sua importância biológica, o Cerrado é o que possui a menor porcentagem de áreas sobre proteção integral, tendo apenas 2,85% são unidades de conservação de proteção integral e 5,36% de unidades de conservação de uso sustentável, incluindo RPPNs (0,07%).

 

Comentários:

O centro-oeste do Brasil foi “conquistado” e tornado produtivo após à construção de Brasília, situada no Cerrado.  O objetivo estratégico da transferência da capital do país da costa marítima para o centro do território e a abertura da estrada Belém-Brasília foi justamente a atração de população, concentrada na região litorânea e o desenvolvimento econômico.  Esta estratégia foi bem-sucedida.

Como consta acima, hoje a região do Cerrado contribui decisivamente para a produção (PIB) e a exportação do Brasil.  Indústrias vêem se instalando em Goiás e Mato Grosso, contribuindo, indiretamente, para aliviar a concentração de produção e população em São Paulo.  Os índices de IDH dos principais estados abrangidos figuram entre os mais altos na comparação entre os estados.  Em 2008 estes valores de IDH  foram:  Mato Grosso do Sul 0,802, Goiás 0,8, Minas Gerais 0,8, Mato Grosso 0,798, Tocantins 0,756.  Com exceção do último estão na passagem para a classificação de valores “muito altos”.  Estão acima da média que seria o IDH para o Brasil noticiado em 0,744 para 2013.

Na época, décadas de 1960, 1970 e mesmo até 1990 desta ocupação de terras, não havia preocupação com o meio ambiente, a biodiversidade, o clima.  Proclamavam-se “novas frentes agrárias” e derrubava-se a vegetação na convicção de estar produzindo “progresso”.  Em conseqüência todo o bioma se encontra em sério risco de extinção.  E a sociedade, percebe apenas notícias sobre o sucesso econômica, noticiário estimulado pelos interesses econômicos estabelecidos na agro-pecuária.

A única possibilidade de impedir as piores conseqüências de extinção das espécies animais, do panorama, de redução da disponibilidade de água e climáticas, que nem são percebidas na sociedade e na Cidadania seria a urgente formulação e execução enérgica de um Projeto para o Desenvolvimento Sustentável Regional para o Cerrado.

 

 

Política para o Desenvolvimento Sustentável do Brasil. Parte III

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Esboço de uma Política para o Desenvolvimento Sustentável do Brasil.                             Parte III:  Desenvolvimento Econômico Sustentável.

A racionalização – redução dos custos – de Governo e Estado.

Na atual situação – ano de 2015 –  de déficit fiscal, a meta de redução dos custos do Governo e do Estado em 20% é tão exequível, como o que se pratica na iniciativa privada nas mesmas proporções quando for imperioso o restabelecimento do fluxo de caixa.  Apenas os interesses dos políticos, que seriam atingidos impedem uma abordagem dessa natureza.  O valor envolvido se encontra no nível de 10% do Orçamento nacional.  Com a aplicação destes recursos, por exemplo, nas pendentes e urgentes ações de Reflorestamento, grandes progressos no Desenvolvimento Social Sustentável seriam alcançados.

Como?  A redução radical do número exagerado de ministérios, o cancelamento da maioria dos cargos comissionados – estima-se que sejam 400.000 -, a redução do número de funcionários, a fusão de municípios incapazes de sustentar a própria gestão pública, uma revisão do numero de representantes eleitos nos três níveis da Administração Pública e dos recursos que lhe são disponibilizados estariam no início do processo.  Um aspecto especial representam as aposentadorias e pensões de políticos e funcionários públicos, disparatadas em comparação com a segurança dos demais cidadãos.  Seguiriam ações para o aumento da produtividade nos procedimentos administrativos e legislativos.  Tais medidas fundamentariam a confiança na economia como um todo.  Os recursos destinados a “funções operacionais” do Poder Público – educação, saúde / saneamento e segurança – não deveriam ser reduzidos, como se está praticando em 2015.

As economias – diminuição das despesas – possibilitariam reduções de impostos onde a produção nacional não tem competitividade no mercado externo em razão de taxação excessiva, o que significa que esteja acima da praticada por sociedades concorrentes.  Resultaria um aumento de produção e do mercado interno, pelo que as receitas fiscais se recomporiam.  Uma parte seria dirigida para o financiamento de obras na estrutura econômica com aproximação da “renda adequada”, inclusive os reflorestamentos, e para a intensificação das “funções operacionais”.

Evidentemente, a disponibilização de recursos nos limites da capacidade de aporte fiscal da sociedade, é a premissa para a execução de todas as Políticas de Desenvolvimento urgentes.  Nas sociedades com regime político democrático, é o acompanhamento crítico pela Cidadania do comportamento e das práticas no Primeiro Setor – Governo e Estado – que induz políticas responsáveis, principalmente a gestão austera dos recursos fiscais.  Uma realização desta premissa seria a uma atuação pública vibrante de ONGs atuantes nesta causa.  A atuação de uma imprensa crítica e investigativa é condição para a informação da sociedade.

Hoje se pratica a aberração de aplicações de recursos nacionais no exterior pelo Governo à revelia Congresso.  Trata-se de malversação de recursos em vista das carências nacionais, praticadas sob o sofisma do “sigilo bancário”, sem que a mídia acuse a diferença da gestão de recursos particulares da gestão de recursos públicos, ou seja, fiscais.

A observação das “boas práticas recomendadas” na gestão dos recursos públicos, assim como a estabilidade do poder de compra da moeda são condições fundamentais para o Desenvolvimento Econômico Sustentável.

 

 

Política para o Desenvolvimento Sustentável do Brasil. Parte II

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Esboço de uma Política para o Desenvolvimento Sustentável do Brasil.                             Parte II:  Desenvolvimento Ambiental Sustentável.

Política de Desflorestamento Zero e Reflorestamento Intenso.

A finalização imediata dos desflorestamentos configura o Desempenho da Responsabilidade do Brasil em relação à humanidade por contribuição para a estabilização do clima.  Esta ação não requer investimentos.  Seria a forma mais rápida e econômica de contribuir para a redução global das emissões de gases causadoras do efeito estufa – GEE. Não afeta negativamente o desenvolvimento econômico nem o desenvolvimento social do país.  O retardamento da terminação do desflorestamento prolonga a posição de do Brasil com “culpabilidade por omissão” – em outras palavras: “de vilão” – no empenho pelas futuras condições de vida da humanidade.

Com o desmatamento da Floresta Amazônica alcançando 20% da área original, já se fazem sentir efeitos nos regimes de chuvas e no abastecimento d’água na Região Sudeste do país.  Trata-se de uma ação que apenas exige determinação.  Por condescendência dos Poderes Públicos ainda se desmatam anualmente áreas de superfície equivalente a um quadrado de 70 km de lado.  Esta medida de estrago não compreende o extrativismo predador de madeira, que também é ainda tolerado.

Vastos projetos de reflorestamento de áreas degradadas podem e devem ser realizados simultaneamente à finalização dos desflorestamentos, tanto na Amazônia, como nas cabeceiras e margens de bacias hidrográficas, a exemplo do rio São Francisco.  Alcançariam algumas regiões de cerrado.

Os projetos de reflorestamento compreenderiam assentamentos de executantes e encarregados do zelo pelas áreas recuperadas.  Os assentados produziriam o auto-sustento e seriam remunerados pelo serviço.  Portanto, os reflorestamentos contribuiriam para o Desenvolvimento Social Sustentável.

Os reflorestamentos podem ser industriais e de recomposição, ou combinados. No Brasil florestas industriais passam a produzir em 5 a 8 anos madeiras de construção, matéria prima para a indústria de papel e celulose ou carvão vegetal, empregado na redução de minério de ferro, e biocombustível para a geração de energia.  Constituem uma base para a produção industrial “verde”.  Florestas de recomposição procuram restabelecer o bioma.  Comportam um adensamento de espécies de madeira de lei.  E podem ser combinadas com “cultivos na floresta”.  Estima-se que tais reflorestamentos iniciem a produção de madeira em 20 a 25 anos.  Associações de investimentos públicos com investimentos privados são pensáveis nas duas abordagens.

A superação das inércias e das resistências que se opõem à Política do Desmatamento Zero e do Reflorestamento requer uma Mobilização da Sociedade – da Cidadania – equivalente à desenvolvida para a proteção da Mata Atlântica 5.

[  5  >  Situação Sustentável e Responsabilidade – Referências Bibliográficas ]

 

Política para o Desenvolvimento Sustentável do Brasil. Parte I

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Esboço de uma Política para o Desenvolvimento Sustentável do Brasil.                               Parte I:  Desenvolvimento Social Sustentável.

Da Situação Social Atual e de uma Política do Desenvolvimento Social Sustentável imediata.

Adotando o Trajeto do Desenvolvimento Social Sustentável como referência, com um valor do índice IDH alto – 0,74 – o Brasil está nas fases 2 e 3 do trajeto. Esta avaliação, entretanto, não espelha as grandes diferenças de situação social existentes.

–  Pirâmide de Renda no Brasil

   no Segundo semestre de 2013

 

Classe          Renda mensal familiar

 

A                 > 20 SM                   Hoje R$ 15.760,00              1%

B              10 a 20 SM                                                             4%

C                4 a 10 SM                                                             9%

D                2 a   4 SM

E                  até 2 SM                 Hoje R$   1.576,00

Os números publicados dizem que 33 milhões de famílias, ou seja, 132 milhões de pessoas vivem de renda até 3 SM, considerando uma população de 200 milhões de habitantes e uma média de 4 membros por família.

 

Neste contingente estão incluídos os 18 milhões de brasileiros vivendo abaixo do nível de pobreza estabelecido em R$ 70 por mês, correspondentes a R$ 280,00 de renda familiar de 4.5 milhões de famílias.  Esta seria a estimativa para o número de famílias e pessoas estagnadas na Fase 1 de um Desenvolvimento Social Sustentável.  (vide Trajeto do Desenvolvimento Social Sustentável)

A tabela formada com os dados considerados acima representa uma composição aproximada da sociedade brasileira:

    Classe        No de famílias           No de cidadãos       %           Classificação

A                      500.000                      2.000.000              1        alta cl. média e ricos

B                   2.000.000                     8.000.000              4              classe média

C                   4.500.000                   18.000.000              9                remediados

A + B + C            7.000.000                  28.000.000             14

D                10.000.000                  40.000.000             20               relativ. pobres

E                19.000.000                   76.000.000            38                  pobres e

4.000.000                   16.000.000              8                 miseráveis

D+E                                                      92.000.000             66

20.000.000             20             rural e de floresta

72.000.000             46                  urbanos

 

Quanto à “renda adequada” a ser considerada como meta do Desenvolvimento Social Sustentável haveriam de ser consideradas diferenças regionais e diferenças entre as populações urbanas e as populações agrárias e de habitantes de florestas.  Não cabe aqui considerar a valorização do sustento conseguido de pequena agricultura e de extrativismo.

O equacionamento de uma “renda adequada” seria pautado pelo custo da alimentação, que devido às condições naturais do país seriam menores que nas economias desenvolvidas.  Sendo esta premissa realizada e monitorada, a mão-de-obra industrial e de serviços seria competitiva na comparação com economias concorrentes.  Estar-se-ia considerando que os serviços públicos de educação, de assistência à saúde e de saneamento funcionassem.

Com este conjunto de parâmetros avalia-se que a renda adequada familiar urbana se situaria no entorno dos 2.5 e 3.5 SM, dependendo da região.  Nesta situação toda a base da pirâmide social – mais de 60% da população – estaria compreendida na Fase 2 do Desenvolvimento Social Sustentável.  Desta forma se quantifica o que, de uma forma difusa, é percebido como “a dívida social da sociedade brasileira”.

A Cidadania, ou seja, a Sociedade Civil, ainda precisa se conscientizar melhor desta dívida ética.  O resgate desta dívida resultaria das Políticas para o Desenvolvimento Sustentável abordadas a seguir, que a Cidadania há de cobrar dos seus representantes eleitos, e cuja execução há de monitorar.

O prazo de quatro anos para a eliminação da miséria não é demasiadamente longo.  Haveria de constituir uma prioridade nacional.  As remunerações das oportunidades de trabalho oferecidas haveriam de superar as receitas atuais inclusive os subsídios, a fim de motivar a adesão voluntária.  A permanência no trabalho pode ser estimulada por um paulatino aumento da renda.  Salários pagos para trabalhos pela iniciativa privada poderiam ser de alguma forma inicialmente subsidiados.

A política social e econômica providenciaria as oportunidades de trabalho e a renda, reduzindo os dispêndios com as subvenções ao consumo (Bolsas).  O contingente de trabalhadores seria aumentado significativamente e a renda adicional se expressaria num aumento do PIB e do PIB/h.

 

 

 

 

Políticas

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Políticas.

A política é entendida como a arte de governar e a aplicação desta arte à administração interna e aos relacionamentos externos da sociedade.  Segue que a segurança externa, a segurança interna, a administração das leis e o desenvolvimento do bem-estar para todos os cidadãos são o conteúdo da política.  As políticas das sociedades – políticas nacionais – promovem o interesse próprio.

Mas na medida em que afetam as futuras condições de bem-estar da humanidade representam também o exercício de uma Responsabilidade: A Responsabilidade pela Sustentabilidade.

Este compromisso global de horizonte de prazo infinito constitui uma “inovação social” que implica em “saltos de paradigmas de percepções”.  Trata-se de uma dimensão de globalização que induz desenvolvimentos na direção de uma “Cultura na Situação Sustentável“, que é por natureza global.

Em conseqüência se estabeleceram as “Políticas Ambientais”.  Os países constituíram legislações ambientais e órgãos públicos ambientais, a começar por Ministérios do Meio Ambiente.  Em muitos países estabeleceram-se “Partidos Verdes” com programas de combate à poluição, de empenho por geração com fontes renováveis de energia, rejeição da energia nuclear, preservação de florestas, culturas orgânicas etc.  Mas as “Políticas Sociais” comparativamente não evoluíram.  A ocupação e a renda é entendida como resultante da conjuntura econômica.  Assim sendo, as preocupações nas “Política Econômicas” se orientam ao curto prazo e ao crescimento da produção, do PIB.  A observação das “boas práticas recomendadas” só progride lentamente e contra fortes resistências.

Pode-se, pois, afirmar que “Políticas para o Desenvolvimento” se encontram em estado emergente.  Tais políticas teriam como objetivo solucionar os Problemas no Desenvolvimento Sustentável.

 

Educação e Desenvolvimento Sustentável

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Educação.

Educação é o processo de transmissão de conhecimentos e habilidades para a formação intelectual e moral para qualificar a pessoa na capacidade de atuação e condução na sociedade.  A educação tem componentes informais ou difusos e componentes formais.  As componentes informais são propiciadas pelo ambiente, pela convivência, a partir da família.  Os noticiários, a mídia e a leitura voluntária estão neste contexto.  As componentes formais compreendem a escolas.  Via de regra a formação profissional acontece em instituições de ensino, escolas.  Esta conceituação orientará as formulações das proposições sobre a formação do Cidadão por Responsabilidade.

Educação para formação do Cidadão por Responsabilidade.

Sendo a realização da Situação Sustentável crucial para as condições de bem-estar da humanidade no futuro e tendo-se constatado no quarto relatório do IPCC em 2004 que a urgência das ações para o Desenvolvimento Sustentável é incontestável a formação dos agentes do desenvolvimento não poderia ser deixada ao acaso.

De fato hoje as escolas fundamental e básica incluíram o Meio Ambiente no ensino, por exemplo de ciências.  Estabeleceram-se cursos universitários para profissionais do Meio Ambiente.  Os currículos  das Escolas de Agronomia e Pecuária são continuamente atualizados. Advogados se especializam na Legislação Ambiental.  A literatura sobre os problemas da Sustentabilidade é imensa.  Os problemas ambientais de os problemas da pobreza são noticiadas nos jornais, nas revistas e na televisão incessantemente.  Pode-se afirmar que a divulgação de conhecimentos e a formação das habilidades para o desempenho das ações necessárias para o Desenvolvimento Sustentável não deixa a desejar.  Efetivamente, o conhecimento e a percepção dos Problemas da Sustentabilidade não deixa a desejar.

O mesmo não pode ser afirmado em relação à intensidade das ações pelo Desenvolvimento Sustentável, em qualquer uma das dimensões – social, ambiental ou econômica.  Na dimensão social a pobreza tem diminuído, mas cerca de um sexto da humanidade ainda sobrevive em condições eticamente inaceitáveis.  A questão da renda adequada nem chegou a ser discutida sistematicamente.  Os progressos no Índice de desenvolvimento humano – IDH – são lentos.  Projetos para o Desenvolvimento Sustentável só existem em poucos países – China e Índia.  Na dimensão ambiental recentemente as emissões de gases causadores do efeito estufa – GEE – deixaram de aumentar, mas se está longe de conseguir uma redução na velocidade necessária para restringir o aquecimento global a 2  Graus Centígrados.  Os Desflorestamentos ainda progridem.  Poucos países desempenham os seu os melhores esforços possíveis.  Espécies continuam em risco em terra e nos mares.  A poluição das águas ainda continua grave e a dos mares aumenta.  Na dimensão econômica a pegada ecológica está num nível de 1,3 com viés de aumento, escasseia a disponibilidade de água e reluta-se na adoção das boas práticas recomendáveis – exemplos:  equilíbrio fiscal e valorização dos resultados em prazos mais longos.

Tais sintomas levam à constatação de que faltam Atitudes de Desempenho de Responsabilidade diante dos problemas conhecidos e não faltando recursos para as ações cabíveis.

Portanto impõe-se a preocupação com a formação de um número suficientemente grande de Cidadãos por Responsabilidade para que emerjam Culturas de Responsabilidade pelo menos nas sociedades mais influentes no Desenvolvimento Sustentável.  Tentativamente compõe-se um currículo universalmente aceitável:

Currículo para a formação do Cidadão por Responsabilidade.

–  Educação Profissional e Cultural.   >   Trata-se do processo já padronizado, que passa                                                                              pelos estágios de alfabetização, ensino fundamental,                                                                       ensino básico e ensino profissionalizante ou ensino                                                                         superior.

–  Educação para a Cidadania             >     para o desempenho das Responsabilidades com a                                                                          sociedade de que participa.   [ Fariam parte uma                                                                           instrução sobre as instituições e uma instrução                                                                               básica sobre economia e administração financeira]

– Educação para a Sustentabilidade  >   para o desempenho das Responsabilidades com a                                                                           humanidade  [A Educação Ambiental é uma parte]

Hoje, na era do conhecimento, a participação plena na economia de uma sociedade desenvolvida, requer no mínimo uma educação formal profissionalizante, pelo que as fases anteriores são obrigatórias.  Por isso a escolaridade expressa na média de anos escolares consta entre os critérios de medição do Índice de Desenvolvimento Humano – IDH.  As diferenças entra as sociedades ainda são “gritantes”.

A Educação para a Cidadania e a para a Sustentabilidade deveriam constar no currículos do ensino fundamental e do ensino básico.

 

 

 

 

 

 

Desenvolvimento Sustentável.

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Desenvolvimento Sustentável.

O desenvolvimento sustentável é a transformação da Situação Atual na Situação Sustentável. Cabe distinguir entre um Desenvolvimento Difuso e um Desenvolvimento Projetado.

Desenvolvimento Difuso.
Entendemos por desenvolvimento difuso a evolução das características da Situação Atual produzidas por um imenso número de contribuições individuais de cidadãos e organizações, motivadas por normas e pela formação de percepções de responsabilidade. Os cidadãos mudam de hábitos, por exemplo, quanto ao consumo de energia e água, passam a praticar a disposição seletiva de resíduos, procuram reduzir desperdícios etc. Os investimentos em iluminação econômica e redução de vazão de água têm impacto sensível nas despesas correntes. As organizações passam a oferecer equipamentos mais eficientes, adotam materiais recicláveis, desenvolvem tecnologias para a geração com fontes renováveis de energia, desenvolvem veículos com acionamentos híbridos ou elétricos menos poluidores, reduzem o consumo de água e energia produção, praticam o reuso e a reciclagem de matérias e assim por adiante. Tem-se demonstrado que as ações das empresas e das demais organizações orientadas ao Desenvolvimento Sustentável contribuem de forma positiva para a redução dos custos e são, portanto, economicamente atrativas. As medidas de aumento da eficiência no uso dos recursos, alardeadas sob o título de Responsabilidade Social Corporativa, beneficiam as próprias organizações. Cabem sob o título de desenvolvimento difuso as medidas arquitetônicas para a redução das necessidades de iluminação e de acondicionamento da temperatura dos prédios. O efeito do conjunto de tais ações é considerável em praticamente todas as sociedades. Traduz-se pelo aumento da eficiência energética e pela redução da necessidade de captação e tratamento de água.

Desenvolvimento Projetado.
Todavia, por mais zelosos que sejam os cidadãos nas famílias, como consumi-dores, e nas atividades de produção, problemas de desenvolvimento que atingem a grandes contingentes de pessoas e extensas áreas estão além do alcance de suas ações e de sua autoridade de atuação. Mudanças na matriz energética, o resgate de contingentes humanos da pobreza, a terminação de assédios a biomas – desflorestamentos – e ações de reflorestamento e de recuperação de recursos hídricos requerem a atuação planejada pelo Primeiro Setor – Governo e Estado -, ainda que os políticos responsáveis tenham de ser pressionados pala cidadania. Estas ações compreendem políticas e projetos de desenvolvimento específicos com execução monitorável; os seus efeitos sobre as características da Situação Atual são diretamente mensuráveis. Compreendem o desenvolvimento projetado. Exemplos bem conhecidos são a mudança da matriz energética – a Energiewende – praticada na Alemanha, com forte apoio da cidadania, e a industrialização na China, com resgate de pobreza agrária de centenas de milhares de pessoas e intensa urbanização.

O Desenvolvimento Sustentável haverá de progredir nas três dimensões, de preferência simultaneamente:  Desenvolvimento Social Sustentável, Desenvolvimento Ambiental Sustentável e Desenvolvimento Econômico Sustentável.

 

Desenvolvimento Ambiental Sustentável

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Desenvolvimento Ambiental Sustentável. Global

O Desenvolvimento Ambiental Sustentável é a transição da Situação Ambiental Atual para a Situação Ambiental Sustentável em termos globais.

Esta dimensão do Desenvolvimento Sustentável é a mais intensamente percebida, debatida e trabalhada, porque afeta diretamente as condições de sobrevivência. Na inflação do uso do termo “sustentabilidade” a dimensão ambiental costuma ser a única referência.

A percepção internacional emergiu na segunda metade do século XX com a publicação dos trabalhos de Rachel Carlson (1962) e do Club of Rome (1972).  Pode-se adotar a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro em 1992 – Rio-92 – como marco inicial do Desenvolvimento Sustentável porque produziu documentos que iniciam o entendimento e a coordenação global sobre o Desenvolvimento Sustentável 2, cap. 3.2.2 . ( > 2.  Situação Sustentável e Responsabilidade – Bibliografia)

Desde então se viveram duas décadas de desenvolvimento.  Numa comparação com a situação existente cerca de 20 anos antes, observam-se progressos significativos, tanto na percepção dos problemas ligados à sustentabilidade, como na base tecnológica. Na Situação Atual existe a tecnologia adequada para uma redução drástica das emissões de gases geradores do efeito estufa – GEE – e desta forma conter a ação humana sobre as Mudanças Climáticas. Não obstante, ainda se fazem sentir resistências a mudanças de Matrizes Energéticas por parte de interesses econômicos no carvão e no petróleo. Também à terminação dos desmatamentos desnecessários resistem interesses particulares. Além disso, os mares continuam a ser poluídos por resíduos líquidos e sólidos, que prejudicam a fauna. As emissões de GEE globais ainda aumentam.

Só agora, na véspera da vigésima Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas (COP20) – novembro de 2014 – encaminha-se a compreensão de que as sociedades têm a Responsabilidade de desempenhar os seus melhores esforços para reduzir as emissões de gases causadores do efeito estufa (GEE).  Desde a Rio-92, por iniciativa da diplomacia brasileira, se procurou estabelecer um conceito de “Responsabilidades compartilhadas, mas diferenciadas” segundo às quais os países menos desenvolvidos estariam isentos de atingir metas de redução de emissões.  Por princípio trata se de um equívoco ou de um sofisma, pois responsabilidade não é um conceito diferençável.  Adicionalmente importam apenas as emissões futuras.  E o “direto de poluir” não existe.

Aos progressos no trajeto par uma Situação Ambiental Sustentável podem ser diferençados entre Desenvolvimentos Difusos e Desenvolvimentos Projetados ( < Desenvolvimento Sustentável).

O Desenvolvimento Sustentável Ambiental difuso pode ser constatado pelo aumento da eficiência energética, expressa em PIB/kWh.  Grandes avanços são registrados na China, embora a partir de uma base extremamente baixa.  Houve progressos na Europa, no Japão e nos Estados Unidos, em decorrência da racionalização do consumo na produção industrial, da adoção de tecnologias mais eficientes na iluminação, do aumento da eficiência dos eletrodomésticos, da redução do consumo de energia por veículos, de melhor isolamento térmico de construções, etc.  Da mesma forma é possível constatar a redução do consumo de água.

Outros progressos resultam de políticas e projetos de desenvolvimento específicos com execução monitorável; os seus efeitos sobre as características da Situação Atual são diretamente mensuráveis.  Compreendem o desenvolvimento projetado.  Exemplos bem conhecidos são a mudança da matriz energética – a Energiewende – praticada na Alemanha, com forte apoio da cidadania, e a industrialização na China, com resgate de pobreza agrária de centenas de milhares de pessoas, intensa urbanização e atenção ao Desenvolvimento Ambiental Sustentável com prioridade menor que o Desenvolvimento Social Sustentável.

O Desenvolvimento Ambiental Sustentável ainda enfrenta sérios obstáculos em todos os aspectos.