Autor: or0hc

Política para o Desenvolvimento Sustentável do Brasil. Parte III

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Esboço de uma Política para o Desenvolvimento Sustentável do Brasil.                             Parte III:  Desenvolvimento Econômico Sustentável.

A racionalização – redução dos custos – de Governo e Estado.

Na atual situação – ano de 2015 –  de déficit fiscal, a meta de redução dos custos do Governo e do Estado em 20% é tão exequível, como o que se pratica na iniciativa privada nas mesmas proporções quando for imperioso o restabelecimento do fluxo de caixa.  Apenas os interesses dos políticos, que seriam atingidos impedem uma abordagem dessa natureza.  O valor envolvido se encontra no nível de 10% do Orçamento nacional.  Com a aplicação destes recursos, por exemplo, nas pendentes e urgentes ações de Reflorestamento, grandes progressos no Desenvolvimento Social Sustentável seriam alcançados.

Como?  A redução radical do número exagerado de ministérios, o cancelamento da maioria dos cargos comissionados – estima-se que sejam 400.000 -, a redução do número de funcionários, a fusão de municípios incapazes de sustentar a própria gestão pública, uma revisão do numero de representantes eleitos nos três níveis da Administração Pública e dos recursos que lhe são disponibilizados estariam no início do processo.  Um aspecto especial representam as aposentadorias e pensões de políticos e funcionários públicos, disparatadas em comparação com a segurança dos demais cidadãos.  Seguiriam ações para o aumento da produtividade nos procedimentos administrativos e legislativos.  Tais medidas fundamentariam a confiança na economia como um todo.  Os recursos destinados a “funções operacionais” do Poder Público – educação, saúde / saneamento e segurança – não deveriam ser reduzidos, como se está praticando em 2015.

As economias – diminuição das despesas – possibilitariam reduções de impostos onde a produção nacional não tem competitividade no mercado externo em razão de taxação excessiva, o que significa que esteja acima da praticada por sociedades concorrentes.  Resultaria um aumento de produção e do mercado interno, pelo que as receitas fiscais se recomporiam.  Uma parte seria dirigida para o financiamento de obras na estrutura econômica com aproximação da “renda adequada”, inclusive os reflorestamentos, e para a intensificação das “funções operacionais”.

Evidentemente, a disponibilização de recursos nos limites da capacidade de aporte fiscal da sociedade, é a premissa para a execução de todas as Políticas de Desenvolvimento urgentes.  Nas sociedades com regime político democrático, é o acompanhamento crítico pela Cidadania do comportamento e das práticas no Primeiro Setor – Governo e Estado – que induz políticas responsáveis, principalmente a gestão austera dos recursos fiscais.  Uma realização desta premissa seria a uma atuação pública vibrante de ONGs atuantes nesta causa.  A atuação de uma imprensa crítica e investigativa é condição para a informação da sociedade.

Hoje se pratica a aberração de aplicações de recursos nacionais no exterior pelo Governo à revelia Congresso.  Trata-se de malversação de recursos em vista das carências nacionais, praticadas sob o sofisma do “sigilo bancário”, sem que a mídia acuse a diferença da gestão de recursos particulares da gestão de recursos públicos, ou seja, fiscais.

A observação das “boas práticas recomendadas” na gestão dos recursos públicos, assim como a estabilidade do poder de compra da moeda são condições fundamentais para o Desenvolvimento Econômico Sustentável.

 

 

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Política para o Desenvolvimento Sustentável do Brasil. Parte II

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Esboço de uma Política para o Desenvolvimento Sustentável do Brasil.                             Parte II:  Desenvolvimento Ambiental Sustentável.

Política de Desflorestamento Zero e Reflorestamento Intenso.

A finalização imediata dos desflorestamentos configura o Desempenho da Responsabilidade do Brasil em relação à humanidade por contribuição para a estabilização do clima.  Esta ação não requer investimentos.  Seria a forma mais rápida e econômica de contribuir para a redução global das emissões de gases causadoras do efeito estufa – GEE. Não afeta negativamente o desenvolvimento econômico nem o desenvolvimento social do país.  O retardamento da terminação do desflorestamento prolonga a posição de do Brasil com “culpabilidade por omissão” – em outras palavras: “de vilão” – no empenho pelas futuras condições de vida da humanidade.

Com o desmatamento da Floresta Amazônica alcançando 20% da área original, já se fazem sentir efeitos nos regimes de chuvas e no abastecimento d’água na Região Sudeste do país.  Trata-se de uma ação que apenas exige determinação.  Por condescendência dos Poderes Públicos ainda se desmatam anualmente áreas de superfície equivalente a um quadrado de 70 km de lado.  Esta medida de estrago não compreende o extrativismo predador de madeira, que também é ainda tolerado.

Vastos projetos de reflorestamento de áreas degradadas podem e devem ser realizados simultaneamente à finalização dos desflorestamentos, tanto na Amazônia, como nas cabeceiras e margens de bacias hidrográficas, a exemplo do rio São Francisco.  Alcançariam algumas regiões de cerrado.

Os projetos de reflorestamento compreenderiam assentamentos de executantes e encarregados do zelo pelas áreas recuperadas.  Os assentados produziriam o auto-sustento e seriam remunerados pelo serviço.  Portanto, os reflorestamentos contribuiriam para o Desenvolvimento Social Sustentável.

Os reflorestamentos podem ser industriais e de recomposição, ou combinados. No Brasil florestas industriais passam a produzir em 5 a 8 anos madeiras de construção, matéria prima para a indústria de papel e celulose ou carvão vegetal, empregado na redução de minério de ferro, e biocombustível para a geração de energia.  Constituem uma base para a produção industrial “verde”.  Florestas de recomposição procuram restabelecer o bioma.  Comportam um adensamento de espécies de madeira de lei.  E podem ser combinadas com “cultivos na floresta”.  Estima-se que tais reflorestamentos iniciem a produção de madeira em 20 a 25 anos.  Associações de investimentos públicos com investimentos privados são pensáveis nas duas abordagens.

A superação das inércias e das resistências que se opõem à Política do Desmatamento Zero e do Reflorestamento requer uma Mobilização da Sociedade – da Cidadania – equivalente à desenvolvida para a proteção da Mata Atlântica 5.

[  5  >  Situação Sustentável e Responsabilidade – Referências Bibliográficas ]

 

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Política para o Desenvolvimento Sustentável do Brasil. Parte I

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Esboço de uma Política para o Desenvolvimento Sustentável do Brasil.                               Parte I:  Desenvolvimento Social Sustentável.

Da Situação Social Atual e de uma Política do Desenvolvimento Social Sustentável imediata.

Adotando o Trajeto do Desenvolvimento Social Sustentável como referência, com um valor do índice IDH alto – 0,74 – o Brasil está nas fases 2 e 3 do trajeto. Esta avaliação, entretanto, não espelha as grandes diferenças de situação social existentes.

–  Pirâmide de Renda no Brasil

   no Segundo semestre de 2013

 

Classe          Renda mensal familiar

 

A                 > 20 SM                   Hoje R$ 15.760,00              1%

B              10 a 20 SM                                                             4%

C                4 a 10 SM                                                             9%

D                2 a   4 SM

E                  até 2 SM                 Hoje R$   1.576,00

Os números publicados dizem que 33 milhões de famílias, ou seja, 132 milhões de pessoas vivem de renda até 3 SM, considerando uma população de 200 milhões de habitantes e uma média de 4 membros por família.

 

Neste contingente estão incluídos os 18 milhões de brasileiros vivendo abaixo do nível de pobreza estabelecido em R$ 70 por mês, correspondentes a R$ 280,00 de renda familiar de 4.5 milhões de famílias.  Esta seria a estimativa para o número de famílias e pessoas estagnadas na Fase 1 de um Desenvolvimento Social Sustentável.  (vide Trajeto do Desenvolvimento Social Sustentável)

A tabela formada com os dados considerados acima representa uma composição aproximada da sociedade brasileira:

    Classe        No de famílias           No de cidadãos       %           Classificação

A                      500.000                      2.000.000              1        alta cl. média e ricos

B                   2.000.000                     8.000.000              4              classe média

C                   4.500.000                   18.000.000              9                remediados

A + B + C            7.000.000                  28.000.000             14

D                10.000.000                  40.000.000             20               relativ. pobres

E                19.000.000                   76.000.000            38                  pobres e

4.000.000                   16.000.000              8                 miseráveis

D+E                                                      92.000.000             66

20.000.000             20             rural e de floresta

72.000.000             46                  urbanos

 

Quanto à “renda adequada” a ser considerada como meta do Desenvolvimento Social Sustentável haveriam de ser consideradas diferenças regionais e diferenças entre as populações urbanas e as populações agrárias e de habitantes de florestas.  Não cabe aqui considerar a valorização do sustento conseguido de pequena agricultura e de extrativismo.

O equacionamento de uma “renda adequada” seria pautado pelo custo da alimentação, que devido às condições naturais do país seriam menores que nas economias desenvolvidas.  Sendo esta premissa realizada e monitorada, a mão-de-obra industrial e de serviços seria competitiva na comparação com economias concorrentes.  Estar-se-ia considerando que os serviços públicos de educação, de assistência à saúde e de saneamento funcionassem.

Com este conjunto de parâmetros avalia-se que a renda adequada familiar urbana se situaria no entorno dos 2.5 e 3.5 SM, dependendo da região.  Nesta situação toda a base da pirâmide social – mais de 60% da população – estaria compreendida na Fase 2 do Desenvolvimento Social Sustentável.  Desta forma se quantifica o que, de uma forma difusa, é percebido como “a dívida social da sociedade brasileira”.

A Cidadania, ou seja, a Sociedade Civil, ainda precisa se conscientizar melhor desta dívida ética.  O resgate desta dívida resultaria das Políticas para o Desenvolvimento Sustentável abordadas a seguir, que a Cidadania há de cobrar dos seus representantes eleitos, e cuja execução há de monitorar.

O prazo de quatro anos para a eliminação da miséria não é demasiadamente longo.  Haveria de constituir uma prioridade nacional.  As remunerações das oportunidades de trabalho oferecidas haveriam de superar as receitas atuais inclusive os subsídios, a fim de motivar a adesão voluntária.  A permanência no trabalho pode ser estimulada por um paulatino aumento da renda.  Salários pagos para trabalhos pela iniciativa privada poderiam ser de alguma forma inicialmente subsidiados.

A política social e econômica providenciaria as oportunidades de trabalho e a renda, reduzindo os dispêndios com as subvenções ao consumo (Bolsas).  O contingente de trabalhadores seria aumentado significativamente e a renda adicional se expressaria num aumento do PIB e do PIB/h.

 

 

 

 

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Trajeto do Desenvolvimento Social Sustentável.

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Trajeto do Desenvolvimento Social Sustentável.

Introdução.

Como o bem-estar ou conforto é a razão de todas as atividades, é imediato que a dimensão social estaria no centro das considerações sobre o Desenvolvimento Sustentável. O desenvolvimento ambiental é uma condição e o desenvolvimento é instrumental. Por isso interessa compreender o trajeto da Situação Social Atual para a Situação Social Sustentável e as ações cabíveis em cada etapa para abreviar esta transição.

Considerações gerais.

A identificação das características na dimensão social de uma Situação Sustentável é um primeiro passo e imprescindível para o planejamento do Desenvolvimento Social Sustentável. Destas características pode-se afirmar sem risco de erro que
– a extinção da miséria, com fome e doenças como principais sintomas, não é questionada; há engajamentos e progressos vêem sendo alcançados.
– a possibilidade de sustentação de um bem-estar eticamente aceitável nas bases das pirâmides sociais com renda de trabalho não consta nem entre as oito Metas de Desenvolvimento do Milênio – MDG – da Organização das Nações Unidas – ONU -, nem das estatísticas que compõem o Índice de Desenvolvimento Humano – IDH – da PNUMA – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Assim mesmo, pode-se considerar que a (meta da) “renda adequada” seja uma conseqüência. É tematizada na Declaração dos Direitos Humanos da ONU.
– as possibilidades da ascensão social viriam a seguir.

O Desenvolvimento Social Sustentável parte da Situação Atual de cada localidade / região / sociedade. As mais graves ocorrências de miséria estão presentes na África subsaariana e no sul e sudeste da Ásia. No primeiro caso as ações mais urgentes têm foco no combate a doenças, como malária, tuberculose, AIDS, entre outras, e á melhora da produtividade da agricultura familiar. No segundo se impõe a redução da fertilidade – do crescimento da população – e o provimento de oportunidades de renda por trabalho nos grandes aglomerados humanos.

A disposição das sociedades mais desenvolvidas de conceder “rendas adequadas” aos produtos dessas – e das demais – populações pobres em muito ajudaria ao resgate da miséria num horizonte de prazo estimado 20 anos. Regras de remuneração adequada ainda não são seriamente aventadas. Elas haveriam de passar a integrar regulações na economia liberal de mercado global. Beneficiariam estimativamente 900.000 seres humanos. Igualmente, doações filantrópicas são necessárias numa primeira fase de resgate da miséria, a fim de condicionar a população ao esforço de auto-desenvolvimento.

Fases no trajeto do Desenvolvimento Social Sustentável.

Em termos de princípios, podem se distinguir as seguintes fases, mesmo que se sobreponha nas circunstâncias reais:

Fases                                                                             Ações características

1. Presença de fome e                            >                    Doações filantrópicas / paternalistas
doenças endêmicas.                                                      “ajuda ao desenvolvimento”, com
apoio à gestão
Terminação do extrativismo depredador                                                                                         e do desflorestamento

2. Trabalho de baixa produtividade   >                     Remuneração adequada
e conteúdo de conhecimento.                                     Subsídio ao consumo
Exemplos:                                                                     Redução do número de dependentes por
– extrativismo com silvicultura                                  família
– pequena produção agrícola                                      Valorização das mulheres
– produções para exportação                                     Redução da mortalidade infantil
exploradoras do baixo custo
da mão de obra                                                          Disponibilização de energia gerada com
– investimentos na estrutura                                     fontes renováveis
econômica (ex: estradas)
– reflorestamentos

3. Evolução do mercado interno,       >                     Disponibilização de energia,
Trabalho com produtividade                                     de oportunidades de trabalho e da
mais alta.                                                                      capacitação / educação.
Construção de moradias – desfavelização.
Intensificação do saneamento
Extinção do analfabetismo
Industrialização

4. Emergência da Cidadania               >                     Intensificação da escolaridade
(Haverá oferta de trabalho para todos?)                                                                                          Seguridade social estabelecida                                                                                                            Desenvolvimento tecnológico

5. Situação Sustentável com              >                      Manutenção das instituições e dos
Cultura (na Situação                                                    equilíbrios na Situação Sustentável
Sustentável)

 

Programação do Desenvolvimento Social Sustentável.

Como extensão – demora – de cada fase pouco se pode antecipar. Ela depende das circunstâncias vigentes e do empenho em projetos pelos Governos. A China, que hoje pode ser localizada na fase 3, precisou de cerca de 50 anos para alcançar o estágio atual, desde que o governo iniciou um Projeto de Desenvolvimento.
Seria desejável, que as prevalecentes situações de miséria nacional fossem resgatadas em 15 anos. No Brasil esta meta é perfeitamente realizável.
A expectativa da demora de duas gerações de 20 anos para o percurso da fase 3. à fase 5. seria demasiadamente otimista?

O que se pode aprender?

Da tentativa da descrição de etapas no Desenvolvimento Social Sustentável pode-se depreender:

– Existe uma interdependência do Desenvolvimento Social com o Desenvolvimento Econômico no sentido de aumento da produção por habitante – PIB/h -.
– A velocidade de progressão do PIG/h diminui na medida em que o desenvolvimento avança. Assim se observa na China.
– Acontece uma evolução das exigências de qualificação / educação ao longo do trajeto.
– As fases de desenvolvimento se superpõem.
– Não haverá uniformidade de desenvolvimentos individuais e, portanto, de igualdade de rendas numa sociedade.
– A aproximação dos PIB/h das sociedades mais pobres aos valores de PIB/h das sociedades já desenvolvidas é limitada, talvez com algumas exceções como a Coréia do Sul.
– Em grandes países haverá regiões em diversas fases de desenvolvimento social e econômica.
– Os Projetos de Desenvolvimento Sustentável haverão, forçosamente, de ser diferenciados por regiões.
– Em virtude de os trabalhos com maior produtividade serem industriais – produção e serviços – haverá uma tendência à urbanização durante o desenvolvimento.
– Há condições e demora “naturais” para a emergência de uma Cultura da Responsabilidade ( de Cidadania ).
– É muito pouco provável, que o Desenvolvimento Regional Sustentável considerando, simultaneamente, as dimensões social, ambiental e econômico ocorra espontaneamente pelas “forças do mercado” com a velocidade desejável.
– As sociedades mais desenvolvidas encontram-se numa fase inicial de formação de uma Cultura para a Situação Sustentável.
– No Brasil atual encontram-se contingentes humanos nas fases 2., 3., e 4.
– A formação de uma Cultura de Cidadania é uma condição para a formação da Cultura na Situação Sustentável.
– As contribuições possíveis para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável, não podem, nem precisam, ser condicionadas ao Desenvolvimento Social Sustentável.

Avaliação da Situação Social Global Atual

Para uma avaliação global, ainda que na forma de uma estimativa grosseira, do estágio de desenvolvimento se oferece uma correspondência entre as fases de desenvolvimento destacadas e os Índices de Desenvolvimento Humano – IDH.

     IDH (2013)                Sociedades               Fase               População      %
                                                                           dominante          (bilhões)

……….IDH > 0,8                desenvolvidas             4 (5)                     1.1                   15,5

0.8 > IDH > 0,710             remediadas /            4 e 3                     1.55                21,8
emergentes

0,71 > IDH > 0,5              relativamente             2 e 3                      1.8                  25,3
pobres

0,5 > IDH                            muito pobres             1 e 2                     2.7                   38

Total: 7.1

Grosso modo, 2,7 bilhões de seres humanos carecem de auxílio para emergirem de grande pobreza, com 900 milhões sofrendo fome, e aproximadamente 4,5 bilhões estão com rendas abaixo da adequada à auto-sustentação com conforto aceitável.

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Liderança no Desenvolvimento Sustentável?

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Liderança no Desenvolvimento Sustentável?

A experiência histórica demonstra que tanto organizações e projetos , como políticas, necessitam de uma liderança motivadora e de coordenação para progredirem.  Esta orientação central, quando viciada por devaneios, pode produzir fracassos econômicos e mesmo catástrofes humanas.  No caso do Desenvolvimento Sustentável tal hipótese está excluída, porque a meta do Desenvolvimento Sustentável é assegurar as melhores condições de vida para a humanidade.

Assim sendo, na conseqüência lógica, haver-se-ia de constituir uma liderança política com projetos globais.  Mas uma gestão global por um governo central é impensável.

Desempenho de Responsabilidade e Lideranças Nacionais.

Todavia, a Responsabilidade pela realização de uma Situação Sustentável é – naturalmente – perceptível por todos os seres humanos, em particular pelos contingentes vivendo com maior conforto e mais instruídos em todas as sociedades.  Isto significa que todos os países – sociedades – não muito pobres estão em condições de formular e realizar Projetos para o Desenvolvimento Sustentável em conformidade com as próprias circunstâncias e possibilidades.

A questão da liderança política por ações pelo Desenvolvimento Sustentável está circunscrito aos espaços nacionais, mesmo que os efeitos das ações alcancem espaços mais amplos.  Esta descentralização dos esforços, em princípio, agiliza o progresso no trajeto da Situação Atual para a Situação Sustentável.  Quanto maior o número de países que executarem Projetos para Desenvolvimento Sustentável e quanto mais intensos os esforços, menores serão os efeitos dos riscos dos desequilíbrios conhecidos e mais cedo se alcançará a situação de equilíbrio – Situação Sustentável.

A visão de compromisso por ação individual num contexto de Responsabilidade pelo bem Vida é irrefutável.  E é também uma inovação social com conseqüências políticas.  Não surpreende que um um processo de “decantação de percepção” tenha sido necessário para a sua consolidação.

Por isso ainda são raras as lideranças políticas que se engajam com com energia por esta visão nos diferentes países. Até agora Projetos de Desenvolvimento Sustentável estiveram restritos à China, onde um regime autoritário se empenha pela superação da pobreza numa população de 1,3 bilhões de habitantes.  Entre as sociedades com regimes democráticos destaca-se a Alemanha, que executa um programa de mudança da matriz energética para a redução das emissões de gases causadores  do efeito estufa – GEE -, com forte apelo popular.  Um Partido Verde tem assento no parlamento.

Liderança pelo exemplo.

É possível além de altamente desejável, que os dois “cases” apontados acabem por desempenhar uma liderança pelo exemplo.  Observa-se atualmente a expansão do investimento em geração com fontes de energia renováveis – eólica, solar, bio-combustíveis – já superando o investimento em geração com fontes fósseis.  A geração com fontes renováveis alcançou alcançou níveis de competitividade econômica e se tornou “popular”. Investimentos muito grandes em energia solar fotovoltaica estão previstos na Índia para o resgate da pobreza.  A pressão das sociedades pela redução das emissões de GEE deve aumentar. Resistências de interesses econômicos vinculados ao carvão e ao petróleo estão sendo superadas, inclusive nos Estados Unidos.  A COP 21 em Paris neste ano de 2015 revelará as disposições para ações.  A rigor o termo “negociação” não cabe nesta Conference of Parts, pois o desempenho de Responsabilidade é unilateral e voluntário.

Da situação política atual no Brasil.

Ainda não se observa no Brasil uma determinação política de se orientar pelo exemplo da China na abordagem combinada de resgate da pobreza através de trabalho, reflorestamento e empenho contra a poluição.  No Brasil estes temas nem chegaram a ter significado nas últimas campanhas eleitorais, apesar de o país constar entre os maiores emissores de GEE, de forma absolutamente injustificável.  Acontece, que nas sociedades com regime de governo democrático a sociedade civil precisa manifestar as suas exigências para que os representantes eleitos se apressem a atendê-las.  A liderança da Sociedade Civil sustenta as Lideranças Políticas.  A Sociedade Civil precisa se mobilizar, por exemplo, por uma política de Desmatamento Zero e por Projetos para o Desenvolvimento    Sustentável 1 e 5.   ( 1 e 5 >  vide Situação Sustentável e Responsabilidade – Referências Bibliográficas)

 

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Reflorestamento e Desenvolvimento Econômico e Social.

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Reflorestamento e Desenvolvimento Econômico e Social.                                           Uma abordagem ainda pouco explorada de uma vocação particular do Brasil.

Da história.

Até recentemente a derrubada da floresta (entendida como “mato”) foi percebida no Brasil como “progresso”.  A Floresta Atlântica foi destruída no oeste dos Estados do Paraná e São Paulo para o cultivo principalmente de café.  Segui-se o cultivo de soja e trigo.  A natureza de Cerrado foi consumida nos Estados de Mato Grosso e outros.  Florestas foram queimadas para o estabelecimento de pastos.  A política oficial estimulou a “ocupação da Amazônia”, resultando em extensas áreas degradadas.  O extrativismo continua a contribuir para a degradação e destruição das florestas.  Várias espécies de madeira de lei já desapareceram do mercado e devem figurar entre as espécies ameaçadas de extinção.  A produção de carvão vegetal contribui para a destruição de biomas.

Da atualidade.

Só agora, na segunda década do século XXI, emerge a percepção na sociedade brasileira, de que a destruição dos biomas afeta o bem-estar público também nas cidades.  Ocorrem estiagens, falta de chuvas, que põem em risco o abastecimento de água e reduzem a geração de energia nas usinas hidrelétricas.  E se observa que a destruição da vegetação nas cabeceiras de rios, como as do rio São Francisco, reduz a vazões.  As perdas de biodiversidade ainda não causa alarmes.

Embora alguns cidadãos percebam que a destruição passou do limite suportável, ainda se desfloresta por ano uma área correspondente à de um quadrado com 70 km de lado.  Isto demonstra que o desmatamento é tolerado pelo Governo.  A motivação é o enriquecimento rápido de aliados na detenção do poder.  Trata-se de roubo de patrimônio público.  E não há contrapartida social de resgate da pobreza.  Constantemente ONGs, como Greenpeace e WWF e outras nacionais, apontam este absurdo, porém sem encontrar uma repercussão suficiente na sociedade.

Do interesse do Desenvolvimento Sustentável.

Pode ser contraposto a esta desnecessária e inútil destruição o potencial de desenvolvimento econômico e social de um vasto reflorestamento.  O reflorestamento de áreas degradadas tanto pode ter objetivos econômicos num prazo relativamente curto a partir de 5 e 7 anos, como num horizonte de prazo mais longo de 15 a 20 anos.  Nos dois casos se estará explorando a característica de crescimento vegetal rápido próprio das regiões tropicais úmidas.

No primeiro caso floresta “industriais”, particularmente de eucaliptos, serviriam ao abastecimento da indústria de celulose e papel além da produção de madeiras para construções.  Das condições naturais no Brasil resulta uma produtividade ímpar, ou seja, numa competitividade imbatível no mercado global.

O segundo caso trata da recomposição de florestas originais com adensamentos de espécies de madeira de lei.  Hoje o mercado estimula o contrabando, o assim chamado “extrativismo ilegal”;  em duas décadas as madeiras encontrarão um mercado ainda mais valorizado devido à escassez de oferta.

As duas abordagens podem e devem ser combinadas a fim de favorecer a preservação da biodiversidade vegetal e animal.  Outrossim podem se prestar à produção de carvão vegetal para alimentar siderurgias produtoras de ferro e aço “verde”.

A recomposição de bacias hidrográficas pela recomposição da vegetação nas cabeceiras dos rios  e pelo replantio de florestas ciliares constitui outra faceta do reflorestamento.

Da ação da Política para o Desenvolvimento Sustentável.

Um projeto nacional ou uma série de projetos regionais de reflorestamento deveria constar num Projeto Nacional para o Desenvolvimento Sustentável – social, ambiental e econômico – orientado para vocação nacional natural.  Poderia ser engajados numerosos contingentes mais carentes da sociedade brasileira, por exemplo como funcionários do Estado, com “renda adequada” para o regate sustentável da pobreza.

No noticiário atual – 05. 2015 – consta o interesse da iniciativa privada de se engajar na exploração do potencias madeireiro.  Conclui-se que esta Política de Desenvolvimento Sustentável seria financiável com facilidade.

Uma política enérgica e consistente de Reflorestamento, combinada com uma política de Desflorestamento Zero colocaria o Brasil na dianteira das reduções globais de emissões de GEE num prazo quase imediato.  A sociedade brasileira estaria então desempenhando sus Responsabilidade pelo Desenvolvimento Ambiental Sustentável.  Hoje o país ainda figura na posição de quarto maior poluidor atrás da China, dos Estados Unidos e da Índia.

 

 

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Políticas para o Desenvolvimento Sustentável no Brasil.

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Políticas para o Desenvolvimento Sustentável no Brasil.

A compreensão de uma política nacional de desenvolvimento como uma Política de Desenvolvimento Sustentável representa uma inovação social.  Até pouco tempo uma política de desenvolvimento era equivalente a uma política de crescimento econômico nacional.  Assim ainda consta nos compêndios da disciplina Economia.  A meta era o aumento do bem-estar público nacional em termos de consumo / conforto.

Desde que se identificou a Responsabilidade pelas condições de sobrevivência das gerações futuras, a rigor todas as política teriam de ter o objetivo do Desenvolvimento Sustentável ou seja, a realização da Situação Sustentável nas dimensões social, ambiental e econômica além da dimensão institucional.

No caso do Brasil as ações na dimensão institucional compreendem o aprimoramento da prática da democracia e da observação das “boas práticas recomendáveis” no comércio e na produção.

Na dimensão social a sociedade brasileira ainda deve a criação de condições para o resgate da pobreza a cerca de 40 milhões de concidadãos, ou seja, a 25% da população.  O resgate sustentável não será alcançado pelos programas de subsídio ao consumo – o Bolsa Família – hoje praticado.  Cabe a criação da oportunidades de trabalho com renda adequada para financiar um nível de vida eticamente aceitável.

Na dimensão ambiental a sociedade brasileira deve à humanidade o desempenho da Responsabilidade pela condições de vida da gerações futuras.  Figurando hoje – em 2015 – ainda como uma das sociedades maiores poluidores da atmosfera com gases produtores do efeito estufa – GEE -, a finalização imediata dos desmatamentos mediante a execução de uma política de Desflorestamento Zero, a terminação do extrativismo de madeiras, sempre predatório, e a intensificação do emprego de biocombustíveis poderá conduzir o país para próximo a uma condição de sumidouro de CO2 até 2020.  Estas medidas não embargariam o crescimento econômico – a geração de oportunidades de trabalho – se forem incorporado em Projetos de Desenvolvimento Regional Sustentável.

Ao contrário do que se acreditava e temia ainda por ocasião da Conferência Rio 92, Políticas de Desenvolvimento Sustentável não conflitam com objetivos de “desenvolvimentistas”.  E hoje os recursos tecnológicos para o aumento da produtividade agropastoril e para a geração eólica e solar estão disponíveis com custos competitivos à geração hidrelétrica.

 

Categories: Brasil no Desenvolvimento Sustentável Desenvolvimento Sustentável Emissões de GEE Energia Florestas-Desflorestamentos Política do Desenvolvimento Sustentável e Cidadania Preservação da Biodiversidade Problemas da Conservação dos Biomas

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A Era do Desenvolvimento Sustentável.

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Era do Desenvolvimento Sustentável.

Professo Jeffrey Sachs  da Columbia Unerversity acaba de lançar um compêndio com o título “The Age of Sustainable Development”, que certamente será um marco da bibliografia sobre os problemas do desenvolvimento sustentável.

No primeiro parágrafo declara:  “Sustainable development is a central concept for our age.  It is both a way of understanding the world and a method for solving global problems.  Sustainable Development Goals (SDGs) will guide the world’s economic deplomacy in the coming generation”

Não há o que divergir.  Mas pode-se apontar a falta da indicação de um alvo, que seria a Situação Sustentável, que permite a definição programática de ser o Desenvolvimento Sustentável a transição – o trajeto – da Situação Atual para a necessária Situação Sustentável.

Observa-se que esta focalização mais precisa leva a uma identificação da Situação Social Sustentável de forma mais completa que a correção das mazelas ainda vigentes.  Quanto à dimensão econômica da sustentabilidade leva à questão sobre as características da Situação Econômica Sustentável.  E, sobretudo, oferece uma base para o reconhecimento das Responsabilidades de todos os atores, indivíduos, organizações e Estados / sociedades.  O argumento da Responsabilidade foi utilizado de forma deturpada, mas poderá vir a ser um argumento irrefutável nas tratativas diplomáticas.  A Responsabilidade pelas futuras condições de sobrevivência da humanidade só estaria desempenhada de forma adequada quando o ator esgotar as suas possibilidades de contribuição.  É previsível que o Desenvolvimento Sustentável será acelerado quando este conceito for oficializado.

 

Influência do Desenvolvimento Tecnológico.

É evidente que a ciência e a tecnologia evoluirão simultaneamente com o Desenvolvimento Sustentável.  Em 2016 está se delineando que o Desenvolvimento Tecnológico facilitará o Desenvolvimento Ambiental Sustentável quanto à redução das emissões na geração de energia e nos acionamentos automotivos de forma mais intensa co que se podia imaginar ainda em 1992 na Cúpula do Rio.  Um problema inesperado é a eliminação de oportunidades de trabalho, que poderá causar dificuldades políticas e econômicas por escassez de renda.  As condições do Desenvolvimento Social Sustentável e o desenvolvimento de uma Economia Global na Situação Sustentável são hoje imprevisíveis. Na verdade ainda recebem quase nenhuma atenção.

 

Categories: Desenvolvimento Sustentável Prognósticos sobre Desenvolvimento Tecnológico Responsabilidade Sustentabilidade

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Situação Ambiental Atual.

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Situação Ambiental Atual.

Serão anotados periodicamente dados sobre a situação ambiental  de sociedades / países:

Emissões de GEE, eficiência energética, desflorestamento, % de geração com fontes renováveis, reciclagem, pegada ecológica, etc.

Categories: Desenvolvimento Ambiental Sustentável Problema das Mudanças Climáticas Problemas no Desenvolvimento Ambiental Sustentável

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Políticas Econômicas na Situação Sustentável.

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Políticas econômicas na Situação Sustentável. 2                                                            (  2  >  Situação Sustentável e Responsabilidade  – Referências Bibliográficas)

Sempre um dos principais objetivos de políticas econômicas é manter o equilíbrio na economia expressa pela conservação do poder de compra da moeda e da inexistência de crises conjunturais.  Os objetivos das políticas econômicas nacionais de todas as sociedades na Situação Sustentável terão de ser harmonizados objetivos globais da Situação Sustentável.  Então deverá haver instituições globais encarregadas das regulações, que se fizerem necessárias.  Hoje ainda não se discute este assunto, mas é imaginável que o FMI assumiria este papel.  É possível que não seja preciso desenvolver novos conceitos e teorias financeiras e fiscais para a gestão econômica da Situação Sustentável, mesmo que se aprenda a se orientar pela verdade que as necessidades de consumo globais são finitas.  Então bastariam ampliações e adaptações de procedimentos existentes hoje.  As regulamentações destinadas a prevenir crises causadas por ações irresponsáveis no âmbito das finanças, do crédito, também deverão estar aceitas por todas as sociedades.

Uma experiência de harmonização de gestões econômicas em âmbito reduzido está sendo vivida na integração econômica e política européia com a configuração da União Européia e a adoção de uma moeda comum, o Euro.  No estágio atual do desenvolvimento os acordos sobre instituições reguladoras fiscais, trabalhistas e sociais ainda enfrentam dificuldades políticas.  Maiores ainda serão as reticências por unificar critérios de regulação no âmbito mais amplo alcançando os Estados Unidos, a Austrália e o Japão, sem considerar ainda os países hoje com Ordem Política Autoritária.

Um problema ainda não trabalhado se apresenta na distribuição global das oportunidades de ocupação e renda.  A solução do problema do equilíbrio entre a oferta de trabalho e a disponibilidade de mão-de-obra ao mesmo tempo que se preveja uma renda mínima que financie um conforto eticamente aceitável em todas as sociedades provavelmente requererá novas instituições globais, digamos da Organização das Nações Unidas – ONU.  Poderiam passar a existir referências do tipo PIBMAX para as sociedades mais desenvolvidas, expressando um limite de consumo, e um PIBMIN para as sociedades mais pobres, expressando um consumo mínimo?  É previsível que uma premissa para que esta característica da Situação Sustentável possa ser alcançada seja, que sérias rupturas culturais tenham de ocorrer em todas as sociedades.  Como não se consegue antecipar o trajeto na direção de um equilíbrio entre as sociedades quanto à distribuição da produção e do consumo, também não são previsíveis políticas para a manutenção do equilíbrio.  Desta forma se identifica o problema da distribuição global das oportunidades de ocupação e renda como sendo o de solução mais difícil do Desenvolvimento Sustentável. 

 

Categories: Desenvolvimento Econômico Sustentável Economia na Situação Sustentável Política Econômica Problemas no Desenvolvimento Econômico Sustentável

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