Política para o Desenvolvimento Sustentável do Brasil. Parte I
Esboço de uma Política para o Desenvolvimento Sustentável do Brasil. Parte I: Desenvolvimento Social Sustentável.
Da Situação Social Atual e de uma Política do Desenvolvimento Social Sustentável imediata.
Adotando o Trajeto do Desenvolvimento Social Sustentável como referência, com um valor do índice IDH alto – 0,74 – o Brasil está nas fases 2 e 3 do trajeto. Esta avaliação, entretanto, não espelha as grandes diferenças de situação social existentes.
– Pirâmide de Renda no Brasil
no Segundo semestre de 2013
Classe Renda mensal familiar
A > 20 SM Hoje R$ 15.760,00 1%
B 10 a 20 SM 4%
C 4 a 10 SM 9%
D 2 a 4 SM
E até 2 SM Hoje R$ 1.576,00
Os números publicados dizem que 33 milhões de famílias, ou seja, 132 milhões de pessoas vivem de renda até 3 SM, considerando uma população de 200 milhões de habitantes e uma média de 4 membros por família.
Neste contingente estão incluídos os 18 milhões de brasileiros vivendo abaixo do nível de pobreza estabelecido em R$ 70 por mês, correspondentes a R$ 280,00 de renda familiar de 4.5 milhões de famílias. Esta seria a estimativa para o número de famílias e pessoas estagnadas na Fase 1 de um Desenvolvimento Social Sustentável. (vide Trajeto do Desenvolvimento Social Sustentável)
A tabela formada com os dados considerados acima representa uma composição aproximada da sociedade brasileira:
Classe No de famílias No de cidadãos % Classificação
A 500.000 2.000.000 1 alta cl. média e ricos
B 2.000.000 8.000.000 4 classe média
C 4.500.000 18.000.000 9 remediados
A + B + C 7.000.000 28.000.000 14
D 10.000.000 40.000.000 20 relativ. pobres
E 19.000.000 76.000.000 38 pobres e
4.000.000 16.000.000 8 miseráveis
D+E 92.000.000 66
20.000.000 20 rural e de floresta
72.000.000 46 urbanos
Quanto à “renda adequada” a ser considerada como meta do Desenvolvimento Social Sustentável haveriam de ser consideradas diferenças regionais e diferenças entre as populações urbanas e as populações agrárias e de habitantes de florestas. Não cabe aqui considerar a valorização do sustento conseguido de pequena agricultura e de extrativismo.
O equacionamento de uma “renda adequada” seria pautado pelo custo da alimentação, que devido às condições naturais do país seriam menores que nas economias desenvolvidas. Sendo esta premissa realizada e monitorada, a mão-de-obra industrial e de serviços seria competitiva na comparação com economias concorrentes. Estar-se-ia considerando que os serviços públicos de educação, de assistência à saúde e de saneamento funcionassem.
Com este conjunto de parâmetros avalia-se que a renda adequada familiar urbana se situaria no entorno dos 2.5 e 3.5 SM, dependendo da região. Nesta situação toda a base da pirâmide social – mais de 60% da população – estaria compreendida na Fase 2 do Desenvolvimento Social Sustentável. Desta forma se quantifica o que, de uma forma difusa, é percebido como “a dívida social da sociedade brasileira”.
A Cidadania, ou seja, a Sociedade Civil, ainda precisa se conscientizar melhor desta dívida ética. O resgate desta dívida resultaria das Políticas para o Desenvolvimento Sustentável abordadas a seguir, que a Cidadania há de cobrar dos seus representantes eleitos, e cuja execução há de monitorar.
O prazo de quatro anos para a eliminação da miséria não é demasiadamente longo. Haveria de constituir uma prioridade nacional. As remunerações das oportunidades de trabalho oferecidas haveriam de superar as receitas atuais inclusive os subsídios, a fim de motivar a adesão voluntária. A permanência no trabalho pode ser estimulada por um paulatino aumento da renda. Salários pagos para trabalhos pela iniciativa privada poderiam ser de alguma forma inicialmente subsidiados.
A política social e econômica providenciaria as oportunidades de trabalho e a renda, reduzindo os dispêndios com as subvenções ao consumo (Bolsas). O contingente de trabalhadores seria aumentado significativamente e a renda adicional se expressaria num aumento do PIB e do PIB/h.
Deixe um comentário