Trajeto do Desenvolvimento Social Sustentável.

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Trajeto do Desenvolvimento Social Sustentável.

Introdução.

Como o bem-estar ou conforto é a razão de todas as atividades, é imediato que a dimensão social estaria no centro das considerações sobre o Desenvolvimento Sustentável. O desenvolvimento ambiental é uma condição e o desenvolvimento é instrumental. Por isso interessa compreender o trajeto da Situação Social Atual para a Situação Social Sustentável e as ações cabíveis em cada etapa para abreviar esta transição.

Considerações gerais.

A identificação das características na dimensão social de uma Situação Sustentável é um primeiro passo e imprescindível para o planejamento do Desenvolvimento Social Sustentável. Destas características pode-se afirmar sem risco de erro que
– a extinção da miséria, com fome e doenças como principais sintomas, não é questionada; há engajamentos e progressos vêem sendo alcançados.
– a possibilidade de sustentação de um bem-estar eticamente aceitável nas bases das pirâmides sociais com renda de trabalho não consta nem entre as oito Metas de Desenvolvimento do Milênio – MDG – da Organização das Nações Unidas – ONU -, nem das estatísticas que compõem o Índice de Desenvolvimento Humano – IDH – da PNUMA – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Assim mesmo, pode-se considerar que a (meta da) “renda adequada” seja uma conseqüência. É tematizada na Declaração dos Direitos Humanos da ONU.
– as possibilidades da ascensão social viriam a seguir.

O Desenvolvimento Social Sustentável parte da Situação Atual de cada localidade / região / sociedade. As mais graves ocorrências de miséria estão presentes na África subsaariana e no sul e sudeste da Ásia. No primeiro caso as ações mais urgentes têm foco no combate a doenças, como malária, tuberculose, AIDS, entre outras, e á melhora da produtividade da agricultura familiar. No segundo se impõe a redução da fertilidade – do crescimento da população – e o provimento de oportunidades de renda por trabalho nos grandes aglomerados humanos.

A disposição das sociedades mais desenvolvidas de conceder “rendas adequadas” aos produtos dessas – e das demais – populações pobres em muito ajudaria ao resgate da miséria num horizonte de prazo estimado 20 anos. Regras de remuneração adequada ainda não são seriamente aventadas. Elas haveriam de passar a integrar regulações na economia liberal de mercado global. Beneficiariam estimativamente 900.000 seres humanos. Igualmente, doações filantrópicas são necessárias numa primeira fase de resgate da miséria, a fim de condicionar a população ao esforço de auto-desenvolvimento.

Fases no trajeto do Desenvolvimento Social Sustentável.

Em termos de princípios, podem se distinguir as seguintes fases, mesmo que se sobreponha nas circunstâncias reais:

Fases                                                                             Ações características

1. Presença de fome e                            >                    Doações filantrópicas / paternalistas
doenças endêmicas.                                                      “ajuda ao desenvolvimento”, com
apoio à gestão
Terminação do extrativismo depredador                                                                                         e do desflorestamento

2. Trabalho de baixa produtividade   >                     Remuneração adequada
e conteúdo de conhecimento.                                     Subsídio ao consumo
Exemplos:                                                                     Redução do número de dependentes por
– extrativismo com silvicultura                                  família
– pequena produção agrícola                                      Valorização das mulheres
– produções para exportação                                     Redução da mortalidade infantil
exploradoras do baixo custo
da mão de obra                                                          Disponibilização de energia gerada com
– investimentos na estrutura                                     fontes renováveis
econômica (ex: estradas)
– reflorestamentos

3. Evolução do mercado interno,       >                     Disponibilização de energia,
Trabalho com produtividade                                     de oportunidades de trabalho e da
mais alta.                                                                      capacitação / educação.
Construção de moradias – desfavelização.
Intensificação do saneamento
Extinção do analfabetismo
Industrialização

4. Emergência da Cidadania               >                     Intensificação da escolaridade
(Haverá oferta de trabalho para todos?)                                                                                          Seguridade social estabelecida                                                                                                            Desenvolvimento tecnológico

5. Situação Sustentável com              >                      Manutenção das instituições e dos
Cultura (na Situação                                                    equilíbrios na Situação Sustentável
Sustentável)

 

Programação do Desenvolvimento Social Sustentável.

Como extensão – demora – de cada fase pouco se pode antecipar. Ela depende das circunstâncias vigentes e do empenho em projetos pelos Governos. A China, que hoje pode ser localizada na fase 3, precisou de cerca de 50 anos para alcançar o estágio atual, desde que o governo iniciou um Projeto de Desenvolvimento.
Seria desejável, que as prevalecentes situações de miséria nacional fossem resgatadas em 15 anos. No Brasil esta meta é perfeitamente realizável.
A expectativa da demora de duas gerações de 20 anos para o percurso da fase 3. à fase 5. seria demasiadamente otimista?

O que se pode aprender?

Da tentativa da descrição de etapas no Desenvolvimento Social Sustentável pode-se depreender:

– Existe uma interdependência do Desenvolvimento Social com o Desenvolvimento Econômico no sentido de aumento da produção por habitante – PIB/h -.
– A velocidade de progressão do PIG/h diminui na medida em que o desenvolvimento avança. Assim se observa na China.
– Acontece uma evolução das exigências de qualificação / educação ao longo do trajeto.
– As fases de desenvolvimento se superpõem.
– Não haverá uniformidade de desenvolvimentos individuais e, portanto, de igualdade de rendas numa sociedade.
– A aproximação dos PIB/h das sociedades mais pobres aos valores de PIB/h das sociedades já desenvolvidas é limitada, talvez com algumas exceções como a Coréia do Sul.
– Em grandes países haverá regiões em diversas fases de desenvolvimento social e econômica.
– Os Projetos de Desenvolvimento Sustentável haverão, forçosamente, de ser diferenciados por regiões.
– Em virtude de os trabalhos com maior produtividade serem industriais – produção e serviços – haverá uma tendência à urbanização durante o desenvolvimento.
– Há condições e demora “naturais” para a emergência de uma Cultura da Responsabilidade ( de Cidadania ).
– É muito pouco provável, que o Desenvolvimento Regional Sustentável considerando, simultaneamente, as dimensões social, ambiental e econômico ocorra espontaneamente pelas “forças do mercado” com a velocidade desejável.
– As sociedades mais desenvolvidas encontram-se numa fase inicial de formação de uma Cultura para a Situação Sustentável.
– No Brasil atual encontram-se contingentes humanos nas fases 2., 3., e 4.
– A formação de uma Cultura de Cidadania é uma condição para a formação da Cultura na Situação Sustentável.
– As contribuições possíveis para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável, não podem, nem precisam, ser condicionadas ao Desenvolvimento Social Sustentável.

Avaliação da Situação Social Global Atual

Para uma avaliação global, ainda que na forma de uma estimativa grosseira, do estágio de desenvolvimento se oferece uma correspondência entre as fases de desenvolvimento destacadas e os Índices de Desenvolvimento Humano – IDH.

     IDH (2013)                Sociedades               Fase               População      %
                                                                           dominante          (bilhões)

……….IDH > 0,8                desenvolvidas             4 (5)                     1.1                   15,5

0.8 > IDH > 0,710             remediadas /            4 e 3                     1.55                21,8
emergentes

0,71 > IDH > 0,5              relativamente             2 e 3                      1.8                  25,3
pobres

0,5 > IDH                            muito pobres             1 e 2                     2.7                   38

Total: 7.1

Grosso modo, 2,7 bilhões de seres humanos carecem de auxílio para emergirem de grande pobreza, com 900 milhões sofrendo fome, e aproximadamente 4,5 bilhões estão com rendas abaixo da adequada à auto-sustentação com conforto aceitável.

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