Categoria: Brasil no Desenvolvimento Sustentável

Crescimento Econômico e Pobreza – Parte II: Aplicação ao Brasil [2015/6]

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Crescimento Econômico e Pobreza  –  Parte II:  Da Aplicação ao Brasil [2015/6]

O Brasil com  200.000.000 habitantes é um país pobre porque

60%             120.000.000  ou 30.000.000 de famílias vivem com até (3) 4 salários mínimos e                                                                                                                                                                5%                10.000.000   ou    2.500.000 de famílias são consideradas miseráveis, de                                  pobreza extrema, com renda de até 1,5 US$/dia e pessoa ou 5,25 R$/dia e                                pessoa, conforme a definição do PNUD/ONU.

Estas 2.5 milhões de famílias não estiveram ainda integradas no processo produtivo oficial.  Portanto não constam entre os 10.000.000 desempregados pela crise econômica a ser debelada.  Novas atividades haveriam de ser desenvolvidas para o resgate dos tradicionalmente muito pobres.

Há de se observar que no Brasil mesmo na pobreza não é comum ocorrer falta de alimentação, em comparação com o que se observa na África.  Mesmo na Índia as condições de fome foram superadas.  Caberia uma diferenciação na definição do PNUD/ONU de pobreza extrema, que não cabe neste espaço.

Considere-se que as ações para superação da crise econômica atual – 2016 – com obras na infraestrutura urbana – inclusive saneamento e manejo de resíduos sólidos – e a ativação da indústria por meio de  obras na infraestrutura e exportações resgatem em primeiro lugar os desempregados.  Assim em nada mudará a vida da massa dos mais pobres.  Considere-se também que uma distribuição de renda como subsídio ao consumo sem contrapartida de trabalho não é sustentável e não resulta em desenvolvimento social.  Onde então começar a empregar esta gente da base da pirâmide social? 

Uma resposta ainda não explorada é:  Na recuperação de áreas degradadas da Floresta Amazônica, do Cerrado, da Floresta Atlântica e de outros biomas e na recuperação de bacias hidrográficas.  Esta atividade ainda muito pouco praticada compreenderia a repressão do extrativismo de madeira e do garimpo clandestino e, sobretudo, a finalização dos desmatamentos.  Compreenderia, portanto uma expansão das forças coercitivas de guarda florestal

O reflorestamento das extensas áreas degradadas implicaria na desapropriação das terras não recuperadas voluntariamente.  Muitas foram adquiridas por via ilegal, de “grilagem”.  Estar-se-ia recompondo o patrimônio nacional.  Os reflorestamentos requereriam numerosos canteiros de cultivo de mudas de espécies endógenas, preparo do plantio, defesa contra insetos, vigilância contra incêndios e assim por adiante.  Os empenhados poderão ser funcionários públicos e assentados com Renda Adequada, inclusive os serviços de educação e saúde.  A ocupação de 500.000 famílias por ano não parece ser uma meta utópica, como se verifica abaixo.  Num prazo de cinco anos eliminaria a pobreza extrema.

Estipulemos a Renda adequada em 4 salários mínimos.  Ao término do prazo de 5 anos estar-se-ia ‘investindo’  10.000.000 de salários mínimos por mês, ou seja, 120.000.000 de salários mínimos por ano.

Com o salário mínimo em 2015 no valor de R$ 880,00 corresponderiam a R$ 105,6 *109 quando o PIB alcançava R$ 5,9 * 1012 – 5,9 trilhões de Reais.  Comportariam 1,78% do PIB.  Trata-se de um valor incorporável ao Orçamento Nacional.  Além disso, haveria um efeito alavancador da economia porque a renda fluiria para o consumo.  O efeito de alavancagem é estimado em 3 a 5.  Seria um crescimento adicional ao resultante de outras ações de política econômica.

No primeiro ano de um Projeto Nacional de Desenvolvimento Sustentável Ambiental e Social desta categoria haveria de se despender um quinto deste valor para a Renda Sustentável 500.000 famílias, ou seja, R$ 21.19 *109.  Comportariam  0,36% do PIB, que seriam de imediato aplicáveis junto com as demais despesas iniciais.

 

Conclusão.

Não existe empecilho material nenhum para um Projeto Nacional de Desenvolvimento Sustentável com resgate da pobreza da base da pirâmide social no Brasil e desenvolvimento ambiental compreendendo o Desflorestamento Zero e a recuperação de extensas áreas degradadas.  Este Projeto poderia ser executado de imediato.  Promoveria o crescimento da economia e assim beneficiando os contingentes já incorporados ao processo produtivo.

Portanto, o Brasil não requer de nenhuma ajuda externa, nem de um ‘impulso’ do G-20, ou de compromissos da COP 21, para desempenhar as sua Responsabilidade pelo Desenvolvimento Ambiental Sustentável e pelo Desenvolvimento Social Sustentável.  Agindo estaria ao mesmo tempo promovendo o crescimento seu do mercado interno.

Falta a Cidadania perceber, tomar conhecimento desta realidade.  E depois integrá-la a objetivos nacionais.  Na verdade tratar-se-á de uma “quebra de paradigmas”, de um “salto cultural”.  Quanto tempo ainda passará para acontecer?

Energia e Sustentabilidade no Brasil

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Artigo no OESP “A sustentabilidade da energia”.
Trata-se de mais uma louvação da situação do Brasil na estatística de emissões de gases geradores do efeito estufa – GEE. Como todos os textos semelhantes passa ao largo do fato das condições naturais privilegiadas do Brasil. Comparando, a cidade do Rio de Janeiro é “maravilhosa” por dádiva da natureza, independente da falta de emprego, das condições de vida nas favelas, da poluição das águas da baía de Guanabara e da criminalidade. Falta o empenho humano para merecer ser objeto de orgulho. Assim também os recursos hídricos como fontes de energia renovável são dádiva da natureza. Permitiram a instalação de uma matriz energética comparativamente limpa em comparação com os países dependentes de carvão e petróleo, escassos no Brasil. E as tecnologias de geração eólica, solar, e de exploração da bioenergia, ainda muito precariamente explorados, poderiam eliminar as emissões de GEE na geração de energia se houvesse uma política consistente com este objetivo. Em relação a outros países o Brasil está atrasado na exploração de 140.000 a 200.000 MW de potencial eólico sem necessidade de construção de reservatórios de acumulação, e de mais de 300 MW de potencias de energia solar, dispensando a construção de hidrelétricas e longas linhas de transmissão. Estas verdades básicas não são citadas. É improvável que sejam desconhecidas. Então fica-se na dúvida sobre o motivo: Ufanismo ingênuo ou intenção fraudulenta de sustentação de posicionamentos oficias, por exemplo, na COP 21.
O caminho do Brasil no Desenvolvimento Sustentável passa por:
– Terminação dos desflorestamentos em 3 a 5 anos, ou seja, até 2020.  Eliminaria cerca de um terço das emissões de GEE produzidas no Brasil.
– Eliminação das emissões na área de geração de energia em no prazo máximo 10 anos e
– Redução drástica das emissões nas indústrias, na agricultura e na pecuária, no tratamento de resíduos sólidos, pelos esgotos e nos transportes no prazo de 10 a 15 anos. Eliminariam cerca de dois terços das emissões de GEE produzidas no Brasil.

Projetos de reflorestamento e de recomposição de bacias hidrográficas absorveriam emissões, de forma que em 15 anos o Brasil poderia estar muito próximo de uma condição de sumidouro de GEE. Estaria então desempenhando a responsabilidade diante da humanidade de contribuir para a mitigação das Mudanças Climáticas.
Trata-se de uma Meta a ser reivindicada ao Governo pela Sociedade.

Comentário:  O título do artigo citado demonstra a falta de foco.  Sustentável só pode ser uma Situação.  A geração de energia sem danos ao Meio Ambiente é um problema a ser superado a longo do Desenvolvimento Sustentável

Situação das águas no Brasil – 2016

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Situação das águas no Brasil  –  2016.                                                               Aproveitando dados do artigo de Washington Novaes no OESP 15.07.2016, pág A2.

Dados sobre o Aquecimento Global:

Cenário de referência:                           Prognóstico de aquecimento                                                                                                                  sobre o início  da era industrial:

………….de inércia                                                          4,1 Co  a  5,6 Co

de continuidade das políticas atuais                         3,2 Co  a  4,4 Co

com cumprimento de todas INDC da COP 21          2,9 Co  a  3,8 Co

com as medidas adicionais a serem                                                                           comprometidas até 2020                                                1,5 Co  a  2,0 Co

Hoje a temperatura global está com aumento de quase um grau, comparado com a do início da era industrial.  Consequências do aquecimento são o derretimento de geleiras e furacões e secas mais frequentes.  O PIB da agropecuária brasileira já foi atingido.

Consequências para o abastecimento d’água no Brasil..

A gravidade de problemas de abastecimento d’água já alcançou não é percebida pela sociedade brasileira, em parte, devido às distâncias entre as áreas mais afetadas e os grandes centros urbanos e, em parte, por falta de um noticiário mais contundente e intensivo.  Está-se habituado à ocorrência de períodos de seca na Região Nordeste.

Agora na cidade de Campina Grande do estado de Paraíba, ocorre um racionamento de abastecimento, estando a cidade dividida em duas partes abastecidas durante três dias e sem abastecimento no domingo.  17 cidades da chamada Região do Brejo são abastecidas apenas por 48 horas a cada 15 dias.  O nível do principal açude da região está reduzido a apenas 8,4%.

Percebe-se que para realizar o objetivo pretendido é imprescindível que as medidas mais enérgicas possíveis sejam iniciadas de imediato.  Trata-se de uma Responsabilidade de todos os países diante da humanidade.

Ações imediatas possíveis no Brasil.                                                                                                                                      As emissões atuais são de aprox. 1.500 GtCO2equiv

…………………..Ações                                                                                     Reduções de emissões

–  Execução de Política de Desflorestamento Zero,                                                                               se necessário com ações coercitivas por policial  florestal e                                                          forças armadas, num prazo de 3 a no máximo 5 anos                          500 GtCO2equiv

–  Matriz de geração de energia elétrica verde por investimentos                                                      em geração eólica, solar e por bio-combustíveis, sem novas                                                          usinas hidrelétricas na região amazônica,                                                                                                                       num prazo de 10 a 15 anos.                                                                                        Minimização do consumo de combustíveis fósseis nos transportes                                              – acionamentos elétricos, etanol e bio-diesel – e na indústria           500 GtCO2equiv

–  Redução das emissões na agricultura e na pecuária                                                                         redução das emissões por resíduos sólidos e líquidos – através                                                       de comportamentos e tratamento dos resíduos –                                                                                                        num prazo de 15 anos                                                     500 GtCO2equiv

Deixa de ser considerado o efeito de sequestro de carbono resultante de projetos de Reflorestamento e de recomposição de bacias fluviais, necessárias para equilibrar o regime de ventos e chuvas, os fluxos hídricos e garantir o abastecimento dos centros urbanos.

Conclusão.

Depreende-se da relação de ações possíveis no Brasil, que o país poderia assumir a condição de sumidouro de GEE aproximadamente em 2030, desde que fosse desempenhada a Responsabilidade do Brasil pelo Desenvolvimento Sustentável.

Não faltam os conhecimentos e os recursos técnicos.  Uma parte predominante dos recursos financeiros seria aportada pela iniciativa privada.  Os projetos de reflorestamento ofereceriam numerosas oportunidades de trabalho na pirâmide social, justificando subvenções pelos poderes públicos.  Não são consistentes argumentos de falta de recursos financeiros que teriam de ser supridos por doações internacionais.

Para superar a irresponsável inércia da política nacional e argumentação fraudulenta da diplomacia na COP 21, a Cidadania haverá de manifestar a sua indignação da mesma forma como o faz pelo fim da corrupçãoPara que a sociedade se mobilize a imprensa haverá de intensificar a comunicação.

As ações possíveis acima listadas deverão integrar Projetos de Desenvolvimento Sustentável Regionais para o Estado de Minas Gerais, a Recuperação da Bacia do Rio São Francisco, o Cerrado, a Região Nordeste, o Pará e assim por adiante, como estão propostos em

http://www.hhellmuthsustentabilidade.com/blog/category/problemas-no-desenvolvimento-sustentavel/projetos/

Nota:
A diplomacia brasileira na COP 21 em Paris – dezembro de 2015 -, com apoio das ONGs ambientalistas, reunidas no Observatório do Clima, e da FGV apresentou INDC – proposições que não preveem nenhuma redução de emissões até 2020 porque as proposições se referem às emissões de 2005, quando o desflorestamento foi record. Na realidade permitem novos desmatamentos na ordem de grandeza de 5.000 km2 por ano até 2020. Trata-se de “business as usual” nas palavras da ministra do MMA Isabel Teixeira. Os comentaristas da mídia conhecedores da matéria também se omitiram.

Exemplo de reflorestamento. 1o.

Área reflorestada atrai 208 tipos de ave. – Além das espécies, projeto que reconstrói Mata Atlântica aumenta a oferta de água na região de Itu. [Reportagem de Giovanni Giraradi no OESP, 05.06.2016 pág. A24] pojeto experimental reconstitui mata Atlântica em terreno antes ocupado por cafezal e pasto; recuperação ocorre desde 2007.

Executor: Centro de Experimentos da SOS Mata Atlântica. Extensão:524 hectares (= 5,24 km2) Para comparação: Da Floresta Amazônica se desmatam mais de 5.000 km2 por ano.


Outros dados:
1. Foram plantadas 720 mil mudas de 130 espécies diferentes. 2. O custo ficou entre 17,5 R$ mil e R$ 22 mil por hectare. 3. 19 nascentes voltaram a verter água. O volume superficial de água aumentou 5% e o subterrâneo 20%. 4. Apesar dos resultados já observáveis ainda se trata de uma florestinha em desenvolvimento. Não há referência à volta de mamíferos, mesmo porque deve se tratar de uma área isolada de outras florestas. A recomposição de uma fauna, inclusive de insetos é demorada.

Observações e conclusões:  

a. Urge que tais experiências sejam multiplicadas Brasil a fora. É o que requer a recomposição das bacias hidrográficas, lembrando só o rio São Francisco. A necessidade é urgente também no Cerrado e outros biomas.

b. Para tanto é necessário que se instale no Brasil uma “cultura do amor à natureza“, como a que existe em alguns outros países.

c. Os Poderes Públicos devem fomentar o trabalho nos reflorestamentos os consorciando com pequenos assentamentos, estimulando a produção de mudas associada à pequena agricultura de qualidade (Assentamentos de Reflorestamento ainda não são cogitados na política).

d. A par da ação pública a Cidadania haverá de se empenhar. O crowd funding é uma possibilidade, que poderia ser incentivada por reduções fiscais, em analogia à Lei Rouanet.

e. Os próprios agricultores precisam aderir em massa à possibilidade de aumentar a produtividade mediante um melhor combinação de floresta, lavoura e pecuária ainda a ser desenvolvida. [Há pioneiros como a Fazenda São Francisco em Sertãozinho / SP]

Números sobre pobreza no Brasil

A falácia da preferência do PT pelos pobres

O Infernal Estoque de Pobres
Clóvis Rossi

Depois de pouco mais de 13 anos de governo do PT, o partido que sempre se considerou o paladino dos pobres, o Brasil conta com 73.327.179 pessoas pobres -o que dá cerca de 36% de sua população total.

No sou eu quem o diz, mas o sítio oficial do Ministério de Desenvolvimento Social de Dilma Rousseff, ao informar sobre o Cadastro Único para Programas Sociais, que “reúne informações socioeconômicas das famílias brasileiras de baixa renda -aquelas com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa”.

Famílias de baixa renda um piedoso eufemismo para pobres ou, até para miseráveis, conforme se pode ver quando se separam os cadastrados por faixa de rendimento:
de R$ 0 R$ 77 -38.919.660 pessoas;
de R$ 77,01 até R$ 154 -14.852.534
de R$ 154,01 até meio salário mínimo -19.554.985.

O total é um estoque infernal de miséria e pobreza. Pode até haver mais, porque o cadastro inclui 7,8 milhões de pessoas que ganham mais que meio salário mínimo. Mas não especifica quanto mais.

O estoque existente em janeiro de 2015, a data mencionada no sítio do ministério, torna suspeita a propaganda petista segundo a qual 45 milhões de pessoas deixaram a pobreza nos anos Lula/Dilma.

Se essa informação for verdadeira, ter-se-ia que o estoque de pobres quando Luiz Incio Lula da Silva assumiu seria de quase 120 milhões (os 73 milhões que continuam de baixa renda em 2015 mais os 45 milhões que escaparam da pobreza). Daria, então, cerca de 60% da população brasileira atual, o que não parece plausível.

Comentário: ” Números plausíveis indicam 6o% das famílias com renda familiar de até        3 (4) salários mínimos.  Contando com 50 milhões de famílias – média de 4 pessoas por família – seriam 30 milhões de famílias ou 120 milhões de pessoas.  Os 70 milhões de muito pobres, ou seja, miseráveis, é possível.  Na verdade a precisão numérica não é importante. ”

Mas o ponto principal nem é esse. O que assusta nos números oficiais é que, se um partido que tinha como retórica permanente a defesa dos pobres lega 73 milhões de brasileiros abaixo da linha da pobreza, o que acontecer agora que o novo samba de uma nota só o acerto das contas públicas?

A austeridade, condição sine qua non para ajustar as contas, pelo menos nos primeiros momentos, é inimiga do crescimento, que, por sua vez, é indispensável (mas não suficiente) para reduzir a pobreza.

Basta ver o estrago social provocado, em vários países da Europa, por políticas semelhantes às que se anunciam no Brasil de Michel Temer.

É verdade que os crentes nas virtudes celestiais dessas políticas dizem, sempre, que haverá um pote de ouro no fim do arco íris. Não é bem o que está acontecendo na Europa, mas só resta aguardar.

Por enquanto, dá para desconfiar que tende a se perpetuar a incapacidade de o Brasil livrar-se do aleijão da pobreza. Frei Betto, amigo e confessor de Lula, desiludido com o governo do amigo, deu entrevista ao “Valor Econômico” em que aponta o que ocorreu nos governos petistas: “Investiu-se mais em facilitar à população acesso aos bens pessoais (celular, computador, carro, linha branca), quando se deveria priorizar o acesso aos bens sociais (educação, saúde, moradia, segurança, saneamento etc)”.

Dá para acreditar que o novo governo investirá em acesso da maioria aos bens sociais, tão reclamados nas manifestações de junho de 2013?

Comentário:  Fato é que as Bolsas não resgatam da pobreza; apenas atenuam o sofrimento mediante subsídio ao consumo.  O resgate só é possível através de trabalho com renda adequada na base da pirâmide social.  Disto nem Lula, nem frei Beto, nem ninguém fala.

 

Da lerdeza das lições contra as Mudanças Climáticas.

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Da lerdeza das ações contra as Mudanças Climáticas.

Sob o título “O clima não espera, falta-nos urgência, Washington Novaes – WN – expõe no OESP, 29.04.2016 pág. A2 muitas verdades, mas omite o principal:  O Brasil é um dos principais vilões da lentidão.  Deixemos em aberto os motivos do autor.

Certo é que o Brasil no presente emite gases causadores do efeito estufa – GEE – na ordem de 1.500 GtCO2equiv e o autor noticia que em 2025 o Brasil ainda emitirá a mesma quantidade.  WN não arrisca nenhum comentário.  Não cumpre a sua missão de jornalista, que é informar a sociedade, e não a de contribuir para a desinformação no coro do Ministério do Meio Ambiente.

Qual é a Responsabilidade do Brasil, ou seja da sociedade deste país, diante da humanidade?  Resposta:  Reduzir as emissões de GEE no ritmo mais rápido possível a fim de retardar o aumento das concentrações destes gases na atmosfera, reduzindo também o seu valor de pico.  E quais são as metas atingíveis?  De imediato as emissões por desflorestamento poderiam chegar a um nível bem próximo a ZERO, num prazo de 3, no máximo 5, anos, caso houvesse uma vontade política.  É a bancada ruralista no Congresso, que o impede. As emissões seriam reduzidas em um terço até o início da década de 2020.  Segundo, um fomento à geração elétrica eólica e solar e com biocombustíveis em poucos anos levaria à possibilidade do desligamento das usinas termelétricas que operam com combustíveis fósseis.  Os biocombustíveis etanol e biodiesel, caso devidamente estimulados, reduziriam em muito os GEE emitidos nos transportes rodoviários, ferroviários e fluviais mesmo antes da popularização dos acionamentos elétricos e híbridos esperados entre 2020 e 2025.  Este conjunto de medidas, que seriam realizadas pela iniciativa privada, acarretaria uma redução das emissões de GEE em mais de um terço até aproximadamente 2025.  Terceiro e em paralelo, o tratamento adequado de resíduos, o aumento de eficiência energética nos processos industriais e melhorias nas técnicas na agricultura e na pecuária ajudariam a alcançar níveis de emissões que poderão ser compensadas pelos sequestros de carbono de reflorestamentos até 2030.

Quais as contribuições de outros países noticiadas?  Sem entrar no mérito da intensidade dos esforços, compilamos:  1.  A contribuição do carvão para a geração de energia nos Estados Unidos foi reduzida de 53% para 35% nos últimos 5 anos.  2.  A China também está reduzindo o consumo de carvão, além de executar grandes projetos de geração eólica e de reflorestamentos.  3.  Os investimentos em energias renováveis hoje são maiores que os investimentos em energias fósseis a nível global.  4.  Aumenta continuamente a eficiência energética na maioria dos países.  A Alemanha vem reduzindo a importação de petróleo.  Embora a economia global tenha crescido, o nível de emissões globais das geradoras de energia voltou ao nível de 2013.

Na COP 21 se propôs que com um esforço global o valor máximo do aquecimento seja mantido em 1,5 oC.  A realização desta meta requer que cada sociedade – país – desempenhe os seus melhores esforços.  Até agora as propostas defendidas pelo governo do Brasil configuram uma fraude, um esforço desnecessário de procrastinação e ocultamento atrás dos países com menores facilidades naturais.  Não se percebe que as medidas acima lembradas oferecem oportunidades de trabalho justamente para contingentes pobres e que alavancariam a economia interna.

Pobreza Rural e Pobreza Urbana no Brasil – Parte II: Pobreza Urbana

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Pobreza rural e Pobreza urbana no Brasil.    Parte II                                                                                                                                 “Quem gosta de pobreza é intelectual”                                                                                            Joãozinho Trinta – carnavalesco carioca

Preâmbulo.

A palavra do carnavalesco encerra uma verdade:  É fácil escrever matérias, livros, peças e proferir discursos acadêmicos – ou de campanha eleitoral – sobre a pobreza.

Com justa razão, motivos éticos, a eliminação dos sofrimentos da pobreza foi objeto de programas da Organização das Nações Unidas através do programa das Metas do Milênio (MDM) e agora é dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS / SDG).  Obtiveram-se sucessos:  A parcela dos muito pobres no mundo foi reduzida, doenças foram reduzidas, os Índices do Desenvolvimento Humano – IDH -, levantado anualmente pelo PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – melhoraram.  Parece que um longo trajeto ainda precisa se percorrido no Desenvolvimento para alcançar uma Situação Social Sustentável.

Aqui se procurará detectar possíveis medidas práticas que permitiriam acelerar este desenvolvimento no Brasil.

Erradicação da pobreza urbana.

A pobreza urbana é tema recorrente desde a industrialização impulsionada pela Revolução Industrial, inicialmente na Inglaterra e depois em outros países na Europa.  Simultaneamente a mecanização do trabalho no campo eliminou oportunidades de sustento nas fazendas e forçou populações rurais a procurar ocupação e renda nas fábricas, situadas nas aglomerações urbanas, que então se expandiram desordenadamente.  Historicamente, a pobreza, particularmente a pobreza urbana, foi superada pelo aumento da produtividade, tanto industrial, como agropecuária, ensejada pela Revolução Industrial:  Aumentaram as rendas – salários e benefícios sociais – e reduziram-se continuamente os preços dos produtos consumidos.

Nas sociedades hoje classificadas como desenvolvidas uma parte majoritária da população goza de conforto antes reservado aos estratos dominantes.  São proprietários dos imóveis que habitam e são equipados com eletrodomésticos e aparelhos de comunicação digitais, são proprietários de veículos, gozam de férias anuais, os filhos frequentam escolas de qualidade, dispõem de eventos e instituições culturais, provisionam economias para a aposentadoria etc.  Compõem o que se convenciona chamar de classe média.  Diferencia-se, segundo níveis de renda entre classe média baixa, classe média média e classe média alta.  Há ainda os ricos e muito ricos que corresponderiam aos antigos nobres latifundiários.  Em sociedades com valores de IDH muito altos, acima de 0,9, não ocorre pobreza grave nem rural, nem urbana.  Adota-se como limite entre pobreza e classe média baixa a Renda Adequada, cujo valor deve ser determinado para cada sociedade.

No Brasil a migração da zona rural para as cidades se acentuou na segunda metade dos anos 1950, quando foi estimulada pela construção de Brasília e pela industrialização na região Sudeste e pelo surto de construção civil em São Paulo e Rio de Janeiro entre outras cidades.  Os migrantes ficaram conhecidos como “candangos”, no caso de Brasília, e “paus-de-arara” de maneira geral.  Em numerosos casos o sonho de encontrar trabalho e “melhorar de vida” foi realizado.  Então a ascensão social ocorreu.  Mas nem todos tiveram esta felicidade.  De qualquer forma lograram “morar perto do asfalto” com melhor acesso a serviços sociais.  O IDH aumentou de baixo para alto desde 1950.

A acomodação ocorreu de forma desordenada.  Cresceram e multiplicaram-se as aglomerações de casebres conhecidas como “favelas”, que já existiam antes.  As favelas ocuparam áreas frágeis como encostas de morros, várzeas inundáveis, espaços vagos a exemplo de abaixo de viadutos entre outros.  Não contavam com suprimento de água encanada, saneamento, coleta de lixo e energia elétrica.  Frequentemente se recorreu a soluções clandestinas.  Ainda que algumas favelas tenham evoluído com construções mais sólidas e estrutura, o atendimento com serviços de educação, saúde e segurança em geral continua sendo precário.  Este desenvolvimento ocorreu à revelia de vontades públicas ou empresariais, da mesma forma como ocorrera antes nas sociedades da Revolução Industrial.

No nível de urbanização atingida na ordem de 80% e tendendo a população a estagnar, se não a ensaiar uma redução, a migração para as cidades e o crescimento das favelas deve ter terminado.  Antes se constatam tendências ao regresso às regiões de origem em virtude do desenvolvimento econômico na região Nordeste.  Entretanto, a criação de oportunidades de trabalho na economia formal, ou seja, o crescimento da economia é o principal recurso para superar a pobreza como um todo e principalmente a pobreza urbana.

De fato o desemprego, o desemprego disfarçado e o emprego de baixíssima produtividade estão escancarados à vista para quem percorre as ruas das cidades.

Quais são as atuais possibilidades e tendências para o aumento da produção nacional e da ocupação?  Desconsiderando os problemas políticos e econômicos circunstancias – 2016 -, anotam-se:

  1. Projetos de Desenvolvimento Sustentável nas regiões mais carentes, como indicados para a superação da pobreza rural e na floresta, aumentariam o consumo e, indiretamente a produção nas indústrias e nos serviços, além da arrecadação de impostos.  Esta possibilidade ainda não foi cogitada.
  2. O estímulo à geração eólica e ao aproveitamento da energia solar como fonte distribuída de energia elétrica e para aquecimento, criaria ocupações fabris e de serviços novas em prazo razoavelmente curto.
  3. O estímulo à coprodução de açúcar, etanol e energia elétrica criaria empregos justamente na região com maior industrialização e população do país.
  4. O mercado interno deverá ser protegido de importações subsidiadas nos países de origem, como pratica a China.
  5. Empenho de redução dos problemas conhecidos como “custo Brasil”.
  6. Empenho por exportação de produtos beneficiados em lugar de matéria prima.

Os serviços se expandirão na medida do aumento da capacidade de consumo resultante das atividades industriais, de obras públicas e dos Projetos Regionais de Desenvolvimento.

Também há tendências contrárias.  O desenvolvimento tecnológico continua a reduzir as oportunidades de trabalho na indústria, na construção civil e mesmo na agricultura.  O mercado de petróleo entra em decadência, deixando ameaçada a Petrobrás e seus empregos.  Os mercados de matérias primas minerais “convencionais” tendem à saturação.

 

Conclusão.

Com base na cena atual – 2016 – de pobreza e ocupação no Brasil e considerando as possibilidades de criação de oportunidades de trabalho e renda lembradas, é razoável estimar que num prazo de dez anos a pobreza aguda e a pobreza, que atingem 96 milhões de cidadãos, podem ser superadas de forma sustentável, o que significa “sem recurso a subsídios de consumo na forma de Bolsas”, desde que os Poderes Públicos promovam Políticas e Projetos para o Desenvolvimento Sustentável.  Isto significa que adotarão ações focadas na ocupação da base da pirâmide social.  Os “mercados”, ou seja, a iniciativa privada não está condicionada a resgatar grandes contingentes de cidadãos da pobreza, mas contribuirá na medida da provisão de oportunidades pelo Governo / Estado.

Na pirâmide social do Brasil então ainda haverá “relativamente pobres”.  Mas um contingente significativo terá alcançado uma renda familiar igual ou superior à Renda Adequada, ingressando na classe média baixa.  Este quadro poderá ser considerado ‘eticamente aceitável’.

Aqui os procedimentos foram formulados antes de metas de crescimento abstratas, comuns nas projeções de economistas.  Apenas com um aumento do consumo do contingente pobre de 50% teríamos no prazo de 10 anos, seguramente um aumento da renda média e do PIB em 30% a 40%, apenas com o crescimento do mercado interno.  Todavia tal resultado não será atingido apenas via políticas financistas, monetárias, cambiais, fiscais etc. com que se pretendem estimular desenvolvimentos / crescimentos econômicos difusos.

Pobreza Rural e Pobreza Urbana no Brasil – Parte I: Pobreza Rural

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Pobreza rural e Pobreza urbana no Brasil.      Parte I                                                                                                                       “Quem gosta de pobreza é intelectual”                                                                                            Joãozinho Trinta – carnavalesco carioca

 Preâmbulo.

A palavra do carnavalesco encerra uma verdade:  É fácil escrever matérias, livros, peças e proferir discursos acadêmicos – ou de campanha eleitoral – sobre a pobreza.

Com justa razão, motivos éticos, a eliminação dos sofrimentos da pobreza foi objeto de programas da Organização das Nações Unidas através do programa das Metas do Milênio (MDM) e agora é dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS / SDG).  Obtiveram-se sucessos:  A parcela dos muito pobres no mundo foi reduzida, doenças foram reduzidas, os Índices do Desenvolvimento Humano – IDH -, levantado anualmente pelo PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – melhoraram.  Parece que um longo trajeto ainda precisa se percorrido no Desenvolvimento para alcançar uma Situação Social Sustentável.

Aqui se procurará detectar possíveis medidas práticas que permitiriam acelerar este desenvolvimento no Brasil.

 

Introdução:  Conhecimentos gerais.

A fim de se obter uma visão das possibilidades práticas da erradicação da pobreza no Brasil compõe-se a cena da Situação Social Atual.

O Brasil tem hoje – 2015 – pouco mais de 200 milhões de habitantes, dos quais 80% são contabilizados como urbanizados.  Há 5570 municípios a maioria dos quais pequenos e muitos não conseguem pagar a sua administração com recursos próprios.

 —  Sobre municípios:

Nas últimas duas décadas se consolidou no Brasil a situação de dependência dos municípios das transferências de recursos por parte do governo federal e dos Estados.

Segundo um estudo publicado no início do ano pela Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio), com base em dados que vão até 2010, 94% dos mais de 5 mil municípios brasileiros têm nessas transferências pelo menos 70% de suas receitas correntes, e 83% não conseguem gerar nem 20% de suas receitas.

 Na maioria dos casos, a folha de pagamento consome boa parte dos recursos, e pouco sobra para investimentos. De acordo com a Firjan, somente 83 dos 5.570 municípios brasileiros geram receitas suficientes para pagar seus funcionários.

O limite de 60% da receita corrente líquida para despesas com funcionalismo, estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, de 2000, não apenas não é respeitado por todos como, segundo a Firjan, “parece ter oferecido incentivos contrários às prefeituras que gastavam menos”.

Em 10 anos, esses gastos passaram de 43,2% para 50% dos orçamentos municipais. Para investimentos, a parcela permaneceu em cerca de 10%.

—  Sobre renda e pobreza no Brasil.

 66% dos cidadãos brasileiros – 132 milhões – pertencem a famílias com renda até 3 Salários Mínimos.  São considerados de classes D e E.  Subdividem-se em             18 milhões de “muito pobres”, vivendo abaixo do nível de pobreza estabelecido                                                                              em R$ 70,00 por mês, correspondentes a R$ 280,00 de                                                                renda familiar                                                                                 76 milhões de “pobres”                                                                                                                       40 milhões de “relativamente pobres”, vivendo com renda familiar ao redor de 3 a 4                                                                    Salários Mínimos, grosso modo com um Salário Mínimo por                                                        pessoa.

Podemos estimar que 20 milhões de muito pobres e pobres habitam nas florestas – 10 milhões na Floresta Amazônica – e na zona rural, ou seja, a metade dos não urbanizados 40 milhões.

 

Erradicação da pobreza rural e da floresta.

A compreensão sistemática da pobreza na floresta é, no mínimo, insegura.  Compreende a vida dos nativos, dos ribeirinhos e de assentados.  Todos se alimentam de extrativismo – pesca, caça, cultura rudimentar – e venda de produtos colhidos – borracha, açaí, castanha e outras frutas.  Por ser via de regra ilegal, desconsidera-se a extração de madeira.  Há o garimpo.  Há culturas como da pimenta, do cacau e da palma, localizadas e de extensão modesta.  A floresta não é uma fonte fértil de riquezas, como já indica a esparsa população indígena.  Incluímos nesta abordagem uma estimativa de 500.000 índios no número total de 10 milhões acima destacados.  Pergunta-se:  Este contingente está “satisfeito” da forma como vive, aparentemente livre de obrigações de acomodação da vida urbana?  Como valorizar as atividades de autossustentação inclusive a moradia em termos de renda?

O atendimento por serviços sociais – saúde e educação – a populações dispersas por um extenso território é difícil, oneroso, deficiente, e de baixa produtividade.  Haveria de se supor, que uma grande parte desta população acorreria para aglomerações urbanas, caso ali encontrassem meios de sustentação, trabalho.  Assim acontece quando se instalam canteiros de obras ou minerações.

É óbvio, que a iniciativa privada não tem o alcance de melhorar as condições de vida de grandes contingentes humanos.  Trata-se de uma tarefa dos poderes públicos de desenvolver Projetos Regionais de Desenvolvimento, oferecendo oportunidades de trabalho com Renda Adequada.  Pelo menos na parte leste da Região Amazônica, ações de recuperação de extensas áreas degradadas – reflorestamentos – consorciadas com outras atividades, podem atrair contingentes para fora da floresta.

A pobreza na zona rural é devida à baixa produtividade de práticas rudimentares.  Isto se aplica também aos assentados na floresta, que contribuem para o desmatamento.  A agricultura e a pecuária familiar podem ser bem sucedidas, desde que praticadas com conhecimento e instrumental atualizado.  Assim se observa com os “colonos” nas regiões Sul e Sudeste.

Nas regiões agrárias pobres vigem desemprego e subemprego não contabilizados nas estatísticas, tanto no campo como nos aglomerados urbanos.  A reforma agrária teve efeitos decepcionantes no combate á pobreza e os subsídios ao consumo, as Bolsas, são filantrópicos e, embora festejadas, não são sustentáveis, não produzem um Desenvolvimento Social Sustentável.

Entretanto, hoje existem técnicas de cultivo adequadas a regiões áridas e semiáridas como as da Região Nordeste.  Seria função dos Poderes Públicos projetar, administrar e coordenar a sua introdução com programas de fôlego.

Admita-se que esperar que tais contingentes pobres também migrem para zonas urbanas apenas transferiria o problema de lugar o problema da pobreza.  Os hoje disponíveis recursos de geração elétrica local com tecnologia eólica e solar facilitam bastante Projetos de Desenvolvimento Social local Sustável, que dispensaria os subsídios ao consumo provida pelos programas de Bolsas.

Classe Média no Brasil: Tentativa de definição

Classe Média no Brasil.

Entende-se que a classe média tem condições de conforto melhores que as classes pobres.    Aceita-se que os “muito pobres”, ou miseráveis, sejam identificados por rendas diárias diárias de até  1,25 US$/h.  Adotando a relação de câmbio de 1,00US$ = 4,00R$ teríamos  o limite da miséria quantificada em R$ 5,oo/dia, ou R$ 150,oo/mês.

Conforme uma pirâmide social admitamos que o limite da pobreza seja definida por uma renda mensal de 3 a 4 salários mínimos para uma família de 4 pessoas.  O valor do salário mínimo em 2015 esteja em  R$ 800,00.  Então o limite da pobreza estaria em R$ 2.400,00 (US$ 600,00) a R$ 3.200,oo (US$ 800,00) de renda mensal .  Seriam R$ 600,00 a R$ 800,00 por pessoa, ou US$ 150,00/mês a US$ 200/mês.

Arbitrariamente estipulemos os seguintes patamares de renda mensal por família de 4 pessoas:                                                                                                                                                     –  5   a 8  salários mínimos       R$   4.000,00  a R$ 6.400,00             baixa classe média    – 9   a 12  salários mínimos      R$   7.200,00  a R$ 9.600,00             média classe média        – 13  a 19   salários mínimos   R$ 10.800,00  a R$ 15.200,00           classe média alta

Acima de 20 salários mínimos – R$ 16.000,00 –  estariam as            classes altas

Considerações:                                                                                                                                         1.   Com 60% das famílias tendo renda até 3/4 salários mínimos, o Brasil é um país pobre.                                                                                                                                    2.  Para ascender à classe média tanto homem como mulher operários precisam estar empregados.                                                                                                                                             3.  Não estão computados nas rendas os benefícios de escola pública e saúde pública.

No conceito tradicional de classe média burguesa, a família habita em casa própria, os filhos frequentam escolas particulares e têm aulas adicionais e esportes ou cursam faculdades, a família tem um a dois veículos, existe um interesse por eventos culturais, ocupa uma empregada doméstica e financia seguro de saúde.  Hoje este nível de conforto é difícil de ser mantido sem que ambas as partes de um casal tenha um emprego.

Os valores das rendas acima consideradas são, em princípio, remunerações por empregos, ou rendas de negócios.  Precisariam considerar a produção própria de alimentos, quando aplicável.

4.  Para a aplicação do conceito de “renda adequada” vale o primeiro nível acima da pobreza, a baixa classe média.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Mudança de Matriz Energética. – Parte II: Comparação com seguidores – Brasil.

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Parte II:  Comparação com seguidores.                                                                               Lições para um correspondente desenvolvimento da Mariz Energética no Brasil.

Diferenças fundamentais / Situação em início de 2015:                                              –  A Alemanha partiu de base de suprimento de energia por combustíveis fósseis – carvão, petróleo e gás natural – e aproximadamente 20 % de energia nuclear a ser totalmente reformada.  No Brasil aproximadamente 50% da energia consumida é de origem hídrica, supostamente “limpa”.  Aproximadamente 70% da energia elétrica é gerada em centrais hidrelétricas. E existe um potencial de produção de biocombustíveis para veículos, que pode ser mais bem explorado.  O etanol é misturado à gasolina na ordem de 20% e a grande maioria dos automóveis novos têm tecnologia flex.                                                          –  Hoje, em fim de 2015, a capacidade de geração instalada no Brasil está por volta de 140 GW.  O potencial de energia eólica é estimado da mesma ordem de grandeza.  O potencial de energia solar fotovoltaica supera 300 GW.  O potencial de energia elétrica produzida em cogeração com bagaço de cana é comparável à potência da usina hidrelétrica de Itaipu com 14 GW.  A parcela explorada está por volta de 1,5 GW.                                                         –  No Brasil não existem problemas com o armazenamento de energia eólica e solar temporariamente gerada em excesso, pois o despacho das usinas hidrelétricas pode ser regulado acumulando água nos reservatórios, usualmente com baixos níveis.                        –  No Brasil não existem os problemas de distribuição de energia causados pela calefação durante o inverno.                                                                                                                                   –  Mas no Brasil há e continuará havendo uma agricultura e uma pecuária poluidora de muito maior envergadura.

 —  das circunstâncias (2015):                                                                                                  –  Situação econômica de crise de crescimento com redução do PIB, grande déficit fiscal, nível de desemprego de 10% nas principais zonas urbanas, 60% da população de 210 milhões de habitantes com renda familiar de até três salários mínimos e estimados 40 milhões de pobres com renda de até 1,9 US$/dia.  80% da população – 168 milhões – está urbanizada; dos outros 42 milhões cerca de 15 milhões vivem na Floresta Amazônica, principalmente de extrativismo.   O sistema de educação e de saúde são precários.   O saneamento básico está deficiente.                                                                                                     –  A balança comercial do Brasil tem se mostrado positiva, com as principais exportações sendo minérios e, principalmente, commodities agrários e carnes.  Em 1980 o Brasil produzia 50 milhões de toneladas de grãos e importava feijão; em 2015 chega perto de produzir 200 milhões de toneladas,alcançando a posição de segundo produtor mundial de alimentos.                                                                                                                                                 –  As distâncias no Brasil são longas, sendo este um dos fatores causadores de problemas estruturais logísticos para transportes para a transmissão de energia.                                      –  O Brasil abriga grandes extensões de biomas com grande biodiversidade, em parte ainda mal conhecida:  A floresta Amazônica, a floresta Atlântica e o Cerrado merecem particular destaque.  Da floresta Atlântica restam cerda de 8%, constantemente ameaçados.  Do Cerrado 40% já foi ocupado pela agricultura e pela pecuária, tendo apenas uma parcela de 5% protegidos por lei.  A floresta Amazônica cobria mais de 50% do território nacional; hoje cerca de 20% estão desmatados, o desmatamento progride a taxas de 5.000 km2 por ano, para a conversão em pastos, assim como continua o extrativismo de madeiras.  Esta destruição não traz vantagens para o desenvolvimento econômico e não contribui para a redução da pobreza.                                                                                                 –  Não foram formulados ainda Projetos para o Desenvolvimento Sustentável Regionais, que tratassem coordenadamente o desenvolvimento econômico, no que ficaria inserido a Matriz Energética, o desenvolvimento ambiental e o desenvolvimento social.  Existe um Plano Nacional de Energia, que precisa ser atualizado com finalização de obras de usinas hidrelétricas e longas linhas de transmissão na Região Amazônica.                                           –  Com facilidade o Brasil pode ocupar uma posição de liderança na produção de biocombustíveis em consequência da coprodução com açúcar e energia elétrica.                   –  Tanto a política energética, como os problemas de devastação ambiental, como a continuada presença de pobreza urbana, rural e nas florestas não mobilizam a sociedade (ainda?).  Atualmente as atenções estão presas ao mau desempenho do governo na condução da economia, ao desemprego e aos escândalos de corrupção.

 Consequências básicas:                                                                                                            –  Como a expansão da geração eólica e solar pode ser muito rápida – mais de 3 GW por ano -, as usinas térmicas poderiam ser desativadas em breve, supostamente num prazo de cinco anos, supondo que os sistemas de transmissão e distribuição sejam adequados simultaneamente.  Principalmente a geração fotovoltaica, mas também a geração eólica e a cogeração, estarão situadas próximas, se não nos consumidores, dispensando o investimento em linhas de transmissão de longa distância, com suas perdas de energia.     –  Conjuntamente, a desativação de usinas termelétricas operando com fontes fósseis e incentivos aos biocombustíveis para veículos poderiam reduzir as emissões de GEE do Brasil em cerca de 30%, até 2025.  Então os veículos com acionamentos elétricos já estarão no mercado.                                                                                                                                             –  Com estas perspectivas a oferta de energia no Brasil seria farta.  Os investimentos em usinas hidrelétricas na região amazônica serão absolutamente supérfluos, inclusive as linhas de transmissão aos centros de consumo no Sudeste.  Isto significa que a Política Energética do Brasil – PNE: Plano Nacional de Energia – haveria de ser reformulada.

–  Procedimentos de redução do consumo de energia, ou seja, de aumento de eficiência energética somariam neste cenário positivo, contribuindo com economias na ordem de 20 a 30 GW num prazo de dez anos.

Perspectivas para a redução das emissões de GEE no Brasil: [metas possíveis] Considerando que o cenário de geração e consumo de energia acima descrito configura uma matriz energética “verde” ou “limpa” e                                                               considerando que os desflorestamentos podem e devem ser terminados num prazo de até cinco anos, sendo que contribuem ainda com um terço do total de emissões de GEE, conclui-se que até 2025 as emissões poderão ser reduzidas em dois terços, ou seja, a um terço do nível atual, sem requerer grandes esforços ao erário público e ainda propiciando numerosas oportunidades de trabalho, em todos os níveis da pirâmide social, principalmente nos inferiores, em projetos de recuperação florestal.                                   Este seria o resultado previsível de um Projeto para o Desenvolvimento Sustentável consistente, do qual a configuração da Matriz Energética é uma parte.                                    O terço faltante da redução de emissões de GEE estaria no setor da agricultura e da pecuária além da gestão de resíduos.  Por conta desses poluidores é razoável admitir que restem emissões não mitigáveis, mas talvez sequestráveis por reflorestamentos de recomposição de biomas e industriais. Então 90 % de redução das emissões de 1.500 GtCO2eqiv atuais poderiam ser realizadas até 2035 ou 2040, quer dizer antes da Alemanha alcançar uma meta equivalente.