Category: Situação Atual – Monitoramento do Desenvolvimento

Situação Social Atual Global – 2016: Fome e Pobreza. Parte II

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Situação Social Atual Global – 2016:  Fome e Pobreza.                                                                                          Parte II

Como atuaram as MDGs e como atuarão as SDGs?

São várias as respostas.                                                                                                                 [Ref:  Jeffrey D. Sachs “The Age of Sustainable Development”, Columbia University Press, New York, 2015]

Em primeiro lugar a simples existência de metas.  Metas são fundamentais para a mobilização de esforços, para a superação de um modo de vida de continuidade tradicional – “business as usual” – para a procura de desenvolvimento.  A formulação de metas ajuda a indivíduos organizações e governos ao redor do mundo a aderir a sobre um direcionamento das ações.

Em segundo lugar a publicação dos progressos induz uma pressão sobre os governos, mesmo que inicialmente não estivessem entusiasmados.

Em terceiro lugar metas mobilizam comunidades de conhecimento e comunidades que atuam para causas – ONGs.  Um exemplo é a ação de grande sucesso de grupos pela causa do combate à malária.  Provavelmente, também autores, que divulgam perspectivas e conhecimentos ajudam na formação de novas percepções.  Novas atitudes dos cidadãos consumidores na preferência por alimentos orgânicos, em geral mais caros e na aceitação de preços mais altos por produtos certificados de “fair trade” – exemplo:  vestuário produzido na Índia, estão no trajeto da configuração de uma Cultura na Situação Sustentável.

Esta mobilização, em quarto lugar, alcança redes de stakeholders entre as quais se incluem líderes de comunidades, políticos, ministros de governos, grupos religiosos, fundações e outras organizações doadoras, organizações internacionais que haverão de compactuar no empenho contra a pobreza, a fome e doenças.

 

Dos resultados até 2016 e das falhas.

Surpreendeu que os melhores resultados fossem alcançados na área da saúde.  Três de oito metas do MDG eram orientadas para a saúde:  Redução da mortalidade infantil, redução da mortalidade maternal e controle de doenças epidêmicas.  Tais metas foram definidas em termos quantitativos de forma que os progressos podiam ser monitorados.  O horizonte de prazo de realizações foi entendido como curto.  O apelo humano era imediato.  Comunidades de conhecimento, fundações privadas, empresas e agências internacionais cooperaram no desenvolvimento de novas tecnologias e procedimentos.  E mobilizaram-se recursos para o combate de AIDS, tuberculose, malária.

Em outras áreas como saneamento e mesmo de agricultura e fome os resultados foram menos expressivos.  Não se constituiu um fundo global para a provisão de água limpa e esgoto.  A educação também não recebeu uma prioridade comparável com a saúde.  Os prazos para o alcance de resultados foram percebidos mais longos.  Mesmo os líderes políticos empenharam-se menos.

Conclui-se que o estabelecimento de metas não é suficiente para desencadear o desenvolvimento social.  É preciso que se estabeleçam Políticas e Projetos para a execução de ações.  Tais Políticas e Projetos de Desenvolvimento serão necessariamente públicos, pois só os Poderes Públicos têm autoridade e recursos para ações que alcançam grandes contingentes humanos e extensos territórios.

Uma falha fundamental – vício – dos MDG foi a índole patriarcal e filantrópica.  Não estava previsto o esforço para a inclusão dos contingentes pobres na produção e na provisão de renda para a autossustentação de condições de conforto eticamente aceitáveis.  Não se tinha uma visão de Situação Social Sustentável [vide acima].

Outras conclusões:

O resgate da miséria com fome e doenças de numerosos contingentes humanos só pode ser alcançado com o empenho dos Poderes Públicos, por melhores que sejam as orientações da iniciativa privada para os problemas na base de pirâmide social.  Inclui-se nesta constatação a bem sucedida iniciativa do microcrédito e as práticas do “fair trade”.

O sucesso do Desenvolvimento Social na China é fundamentado num Projeto de Desenvolvimento Econômico com criação de oportunidades de trabalho e urbanização, dirigido com energia e a disciplina de um governo autoritário, aplicando métodos de economia de planejamento central.  Na China a educação em todos os níveis tem uma atenção de alta prioridade.

Também nas sociedades com regime de governo democrático e economia de livre iniciativa a Responsabilidade pelo bem social cabe ao Primeiro Setor – Governo e Estado.  Nas sociedades democráticas com economias desenvolvidas os problemas dos contingentes com as menores rendas são mitigados por legislações de redistribuição de renda, que são continuamente atualizadas.  Estes modelos são adaptados nas sociedades democráticas em desenvolvimento e subdesenvolvidas, mas os recursos não são suficientes para atender às necessidades dos contingentes pobres com rendas muito baixas ou não integradas na produção.

Os países com contingentes pobres dependem do crescimento da produção para resgatar os cidadãos da base da pirâmide social da pobreza.  Este objetivo é mais fácil de ser alcançado quando existir um grande mercado interno que absorva a produção industrial.  O melhor exemplo desta condição é a maior economia do mundo, a dos Estados Unidos, com 350 milhões de habitantes, com pequena participação de exportações no PIB.

Uma política de crescimento econômico sustentável em sociedades com numerosos pobres significa uma política de criação de oportunidades de ocupação / trabalho com renda adequada para a superação da condição de pobreza.  Entretanto, políticas de incentivo à iniciativa privada podem não ser suficientes, porque o alcance do emprego – produção – nas empresas é limitado por natureza.  Os Estados podem então promover investimentos na configuração da estrutura econômica, que é precária nos países em desenvolvimento, mas que só têm retorno a prazos muito longos.  A rigor não existem critérios para a delimitação entre investimentos privados e públicos.  É habitual incluir entre os últimos a construção e a manutenção de vias de transporte, o fornecimento de água e saneamento, o tratamento de resíduos sólidos, projetos de despoluição, o provimento de habitações populares.

Atualmente reconfigurações das matrizes energéticas pela substituição de fontes de energia fósseis pelo aproveitamento de fontes renováveis – vento, sol e biocombustíveis – oferecem numerosas oportunidades de trabalho em todos os países desenvolvidos e menos desenvolvidos.  Uma nova oportunidade para ocupação de mão de obra pouco instruída se apresenta na recuperação de áreas degradadas e na recuperação de bacias fluviais.  Desta forma as necessidades urgentes do Desenvolvimento Ambiental Sustentável se combinam com as expectativas do Desenvolvimento Social Sustentável induzindo um crescimento das economias nacionais.

 

O que são condições de bem-estar mínimas eticamente aceitáveis?

As características adotadas para a Situação Sustentável (vide acima) implicam que as famílias obtenham uma Renda Adequada de trabalho com que financiem um bem estar eticamente aceitável.  Trata-se de uma premissa para o exercício da Cidadania.

Todavia, nem as MDGs, nem as recentes SDGs, apontam para este objetivo explicitamente.  Ações filantrópicas e paternalistas não libertam de dependências nem são conseguirão ser continuadas indefinidamente.

É evidente que sem a superação da pobreza extrema caracterizadas por fome, doenças, indigência, e ignorância um desenvolvimento social não é possível.  E é impensável que sem um auxílio inicial a mobilização para ações próprias ocorra espontaneamente.  A miséria é condição hereditária.  Os acometidos em geral são conformados à situação, e talvez nem cultivem esperanças de super sua condição social.  Auxílios em nutrição, tratamentos de saúde, estabelecimento de circunstâncias saudáveis e educação são essenciais para um primeiro impulso de desenvolvimento social e por isso justifica-se a prioridade nas MDGs.

Todavia as percepções de justiça social não são atendidas apenas com a superação dos níveis mais agudos de sofrimento.  Por isso, com as experiências acumuladas nas ações das MDGs, a Organização das Nações Unidas formulou metas de desenvolvimento ampliadas – SDGs -, com maior ênfase em Desenvolvimento Econômico e Desenvolvimento Ambiental.

 As Metas Globais. [SDGs]

Entre os tópicos da Agenda, estão questões como desigualdade, consumo, biodiversidade, industrialização, proteção social, oportunidades de trabalho, saúde e educação. De acordo com o documento, o fim da pobreza deve ser paralelo ao crescimento econômico, sem deixar de lado a atenção às mudanças climáticas e proteção ambiental.  Entendeu-se que as metas estão entre si imbricadas.  Ao assinar o acordo das SDGs, as lideranças mundiais se comprometeram com as 17 Metas para alcançar, nos próximos 15 anos, 3 objetivos:  Erradicar a pobreza extrema; combater a desigualdade e a injustiça; e conter as mudanças climáticas.

 1.  Erradicação da Pobreza.                                      2.  Erradicação da fome.                3.  Saúde de qualidade.                                             4.  Educação de qualidade.            5.  Igualdade de gênero.                                            6.  Água limpa e saneamento.      7.  Energias renováveis.                                            8.  Empregos dignos e                                                                                                                        crescimento econômico.         9.  Inovação e infraestrutura.                                10.  Redução das desigualdades. 11. Cidades e comunidades sustentáveis.           12.  Consumo responsável.         13. Combate às Mudanças Climáticas.                14.  Vida debaixo d’água.                 15. Vida sobre a terra.                                               16.  Paz e justiça.                                 17. Parcerias planetárias.

As SDGs estarão sujeitas aos mesmos percalços das MDGs – vide acima – para serem realizadas.  Evidentemente todas apontam para a direção da Situação Sustentável, mesmo que esta ainda não esteja definida.  Esta lacuna conceitual atinge na dimensão social, especialmente, a questão da distribuição global da ocupação – do trabalho e da renda -, intimamente ligada ao conceito de Renda Adequada.

Considerando que a condição de sustentabilidade implica na capacidade e na liberdade dos cidadãos de decidirem sobre a organização de suas vidas, pode-se adiantar, tentativamente, que a Renda Adequada propicia uma condição de vida qualificável de “classe média baixa”.  Nesta condição o cidadão assimilou a importância da educação própria e dos filhos.  A Renda Adequada resulta da Ocupação Adequada.  O empenho próprio generalizado é uma característica da Cultura na Situação Sustentável.

Energias renováveis na Alemanha em 2016.

Renewables Germany

This is quite an achievement for the 4th largest economy in the world and one of the most developed and industrialized nations worldwide

Last Sunday, 8 May, at 11am local time, 95% of Germany’s power demands were met by renewable energy sources. Energy consumption at the time came in at 57.8 GW, whereas the total output of solar, wind, hydropower, and biomass reached 55 GW (it’s important to note that most likely, not all of that 55 GW could be used at the time it was generated due to system and grid limitations, but it’s still noteworthy that this quantity of power was produced). Α sunny day and strong winds contributed to this achievement – solar power met 45.2 % of that total (26.11 GW), wind power 36 % (20.83 GW), biomass power 8.9 % (5.14 GW), and hydropower plants 4.8 % (2.75 GW). Up to 2014, Germany was the world leader in cumulative PV installations, but since 2015 China leads the pace with as much as 43,6 GW compared to 39,7 GW in the European country (Japan follows with 34,4 GW, the USA with 25,6 GW and Italy with 18,9 GW).

In Germany, the share of renewables in power generation has grown 7-fold during the period from 1991 to 2014. And it does not stop there. The German government hopes to reduce greenhouse gas emissions by 80 to 95 % and hit a target of a 60 % share for renewable energy sources in total final energy consumption by 2050.

Números sobre pobreza no Brasil

A falácia da preferência do PT pelos pobres

O Infernal Estoque de Pobres
Clóvis Rossi

Depois de pouco mais de 13 anos de governo do PT, o partido que sempre se considerou o paladino dos pobres, o Brasil conta com 73.327.179 pessoas pobres -o que dá cerca de 36% de sua população total.

No sou eu quem o diz, mas o sítio oficial do Ministério de Desenvolvimento Social de Dilma Rousseff, ao informar sobre o Cadastro Único para Programas Sociais, que “reúne informações socioeconômicas das famílias brasileiras de baixa renda -aquelas com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa”.

Famílias de baixa renda um piedoso eufemismo para pobres ou, até para miseráveis, conforme se pode ver quando se separam os cadastrados por faixa de rendimento:
de R$ 0 R$ 77 -38.919.660 pessoas;
de R$ 77,01 até R$ 154 -14.852.534
de R$ 154,01 até meio salário mínimo -19.554.985.

O total é um estoque infernal de miséria e pobreza. Pode até haver mais, porque o cadastro inclui 7,8 milhões de pessoas que ganham mais que meio salário mínimo. Mas não especifica quanto mais.

O estoque existente em janeiro de 2015, a data mencionada no sítio do ministério, torna suspeita a propaganda petista segundo a qual 45 milhões de pessoas deixaram a pobreza nos anos Lula/Dilma.

Se essa informação for verdadeira, ter-se-ia que o estoque de pobres quando Luiz Incio Lula da Silva assumiu seria de quase 120 milhões (os 73 milhões que continuam de baixa renda em 2015 mais os 45 milhões que escaparam da pobreza). Daria, então, cerca de 60% da população brasileira atual, o que não parece plausível.

Comentário: ” Números plausíveis indicam 6o% das famílias com renda familiar de até        3 (4) salários mínimos.  Contando com 50 milhões de famílias – média de 4 pessoas por família – seriam 30 milhões de famílias ou 120 milhões de pessoas.  Os 70 milhões de muito pobres, ou seja, miseráveis, é possível.  Na verdade a precisão numérica não é importante. ”

Mas o ponto principal nem é esse. O que assusta nos números oficiais é que, se um partido que tinha como retórica permanente a defesa dos pobres lega 73 milhões de brasileiros abaixo da linha da pobreza, o que acontecer agora que o novo samba de uma nota só o acerto das contas públicas?

A austeridade, condição sine qua non para ajustar as contas, pelo menos nos primeiros momentos, é inimiga do crescimento, que, por sua vez, é indispensável (mas não suficiente) para reduzir a pobreza.

Basta ver o estrago social provocado, em vários países da Europa, por políticas semelhantes às que se anunciam no Brasil de Michel Temer.

É verdade que os crentes nas virtudes celestiais dessas políticas dizem, sempre, que haverá um pote de ouro no fim do arco íris. Não é bem o que está acontecendo na Europa, mas só resta aguardar.

Por enquanto, dá para desconfiar que tende a se perpetuar a incapacidade de o Brasil livrar-se do aleijão da pobreza. Frei Betto, amigo e confessor de Lula, desiludido com o governo do amigo, deu entrevista ao “Valor Econômico” em que aponta o que ocorreu nos governos petistas: “Investiu-se mais em facilitar à população acesso aos bens pessoais (celular, computador, carro, linha branca), quando se deveria priorizar o acesso aos bens sociais (educação, saúde, moradia, segurança, saneamento etc)”.

Dá para acreditar que o novo governo investirá em acesso da maioria aos bens sociais, tão reclamados nas manifestações de junho de 2013?

Comentário:  Fato é que as Bolsas não resgatam da pobreza; apenas atenuam o sofrimento mediante subsídio ao consumo.  O resgate só é possível através de trabalho com renda adequada na base da pirâmide social.  Disto nem Lula, nem frei Beto, nem ninguém fala.

 

Classe Média no Brasil: Tentativa de definição

Classe Média no Brasil.

Entende-se que a classe média tem condições de conforto melhores que as classes pobres.    Aceita-se que os “muito pobres”, ou miseráveis, sejam identificados por rendas diárias diárias de até  1,25 US$/h.  Adotando a relação de câmbio de 1,00US$ = 4,00R$ teríamos  o limite da miséria quantificada em R$ 5,oo/dia, ou R$ 150,oo/mês.

Conforme uma pirâmide social admitamos que o limite da pobreza seja definida por uma renda mensal de 3 a 4 salários mínimos para uma família de 4 pessoas.  O valor do salário mínimo em 2015 esteja em  R$ 800,00.  Então o limite da pobreza estaria em R$ 2.400,00 (US$ 600,00) a R$ 3.200,oo (US$ 800,00) de renda mensal .  Seriam R$ 600,00 a R$ 800,00 por pessoa, ou US$ 150,00/mês a US$ 200/mês.

Arbitrariamente estipulemos os seguintes patamares de renda mensal por família de 4 pessoas:                                                                                                                                                     –  5   a 8  salários mínimos       R$   4.000,00  a R$ 6.400,00             baixa classe média    – 9   a 12  salários mínimos      R$   7.200,00  a R$ 9.600,00             média classe média        – 13  a 19   salários mínimos   R$ 10.800,00  a R$ 15.200,00           classe média alta

Acima de 20 salários mínimos – R$ 16.000,00 –  estariam as            classes altas

Considerações:                                                                                                                                         1.   Com 60% das famílias tendo renda até 3/4 salários mínimos, o Brasil é um país pobre.                                                                                                                                    2.  Para ascender à classe média tanto homem como mulher operários precisam estar empregados.                                                                                                                                             3.  Não estão computados nas rendas os benefícios de escola pública e saúde pública.

No conceito tradicional de classe média burguesa, a família habita em casa própria, os filhos frequentam escolas particulares e têm aulas adicionais e esportes ou cursam faculdades, a família tem um a dois veículos, existe um interesse por eventos culturais, ocupa uma empregada doméstica e financia seguro de saúde.  Hoje este nível de conforto é difícil de ser mantido sem que ambas as partes de um casal tenha um emprego.

Os valores das rendas acima consideradas são, em princípio, remunerações por empregos, ou rendas de negócios.  Precisariam considerar a produção própria de alimentos, quando aplicável.

4.  Para a aplicação do conceito de “renda adequada” vale o primeiro nível acima da pobreza, a baixa classe média.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Sobre Progressos no Trajeto para uma Cultura de Sustentabilidade Social em fim de 2015

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Considerações sobre Progressos no Trajeto para uma Cultura na Situação Sustentável em fim de 2015. [Parte II]

Introdução.

Todo desenvolvimento precisa ser monitorado de tempos em tempos para poder ser compreendido.  Assim acontece com projetos e políticas.  O monitoramento se procede com foco nas metas e marcos de uma programação.

Acontece que uma Cultura é uma categoria difusa.  Como ficou definida em “Cultura na Situação Sustentável”,  a Cultura  consiste das instituições informais que condicionam as percepções, as atitudes e as ações das sociedades.  Então o desenvolvimento de uma cultura não é quantificável.  Apenas é possível verificar mudanças em aspectos, que supostamente estariam presentes numa cultura futura.

Este propósito é ainda mais dificultoso por duas razões:                                                             –  –  Primeiro porque ainda não existe um entendimento, uma visão, do que seria um comportamento na Situação Sustentável.                                                                                          –  Segundo porque uma Situação Sustentável é por definição global, mas os comportamentos ocorrem no âmbito de cada sociedade.  Uma cultura global comum a todas as sociedades há de ser considerada uma utopia.

Todavia é possível descrever algumas mudanças de percepção a respeito de características da Situação Sustentável, como:  Paz, pobreza/ocupação, meio ambiente – energia e biomas -, equilíbrio econômico, democracia, …..

Percepções referentes a pobreza e ocupação.

A eliminação da pobreza extrema e da fome consta entre as Metas do Milênio, proclamadas pela Organização das Nações Unidas – ONU / PNUD – no ano 2000 com horizonte de realização em 2015.  A ocupação não consta entre as metas explicitadas, mas é considerada nas estatísticas.  O mesmo se observa nas Metas para o Desenvolvimento Sustentável, mais abrangentes, lançadas em 2015, pouco antes da COP 21.  Acontece que a comunidade internacional de experts em desenvolvimento sustentável ainda não trabalha com o conceito de Situação Sustentável, como meta.  [vide Jeffrey D. Sachs “The Age of Sustainable Development “ – 2015]

O número de seres humanos vivendo em pobreza extrema diminuiu no período de 2000 a 2015, e houve progressos significativos no aspecto da saúde.  Mas ainda cerca de 700  milhões de pessoas vivem na penúria extrema agora (2015), com renda até 1,9 US$ por dia.  São menos de 10% da população global, quando em 1990 eram 37%

Na conceituação da Situação Sustentável constam três características da Sustentabilidade Social, consideradas as mais significativas e integradoras de outras:                                          – Todas as famílias / pessoas se autossustentam através de contribuições de produção, ou seja, de trabalho próprio.                                                                                                                       –  Nível de educação mínimo para uma Ocupação Adequada e exercício da Cidadania na base da pirâmide social.                                                                                                                         –  Está eliminada a miséria como condição social hereditária e existem oportunidades para a ascensão social.                                                                                                                            [Vide Harald Hellmuth “Como acelerar o Desenvolvimento Sustentável” Tomos I – 2012 e II – 2015]

A Ocupação Adequada é a que proporciona uma Renda Adequada para o financiamento de um conforto eticamente aceitável.   Segundo esta conceituação                                                     –  programas de subsídio ao consumo – vide bolsas no Brasil – aliviam a penúria, mas não são sustentáveis e tendem a perpetuar uma condição de dependência indigente, não compatível com a cidadania.                                                                                                                 –  uma regulação de renda mínima – Renda Adequada – no âmbito global eliminaria condições de trabalho semelhantes à escravidão.                                                                            –  Serviços Sociais Públicos – educação, saúde, aposentadoria, saneamento etc. – estarão presentes, mas exercerão funções complementares.

A Renda Adequada por hora só chega a ser abordada pontualmente, por exemplo, quando se acusam a baixa remuneração de costureiras no Bangla Desh, produtoras de vestuário para marcas de luxo ou roupas de baixo preço em magazines na Europa, a renda de agricultores produtores para exportações na África e na América Latina e condições de dumping de produtos industriais da China.  Argumenta-se então por um “mercado justo”.  Mas trata-se de um problema global da renda nas bases das pirâmides sociais.  Seu equacionamento requer, por um lado, uma mudança da percepção paternalista e filantrópica das lideranças dos países desenvolvidos.  A meta do desenvolvimento social seria a capacidade de exercício da cidadania.  Por outro lado, um entendimento sobre “salários mínimos no âmbito global” induziria desenvolvimentos econômicos nos países mais pobres, pois as rendas adequadas fluiriam para suprir demandas reprimidas.

O problema comporta a questão da existência de oportunidades de trabalho para todos não apenas dos contingentes menos favorecidos, mas também dos integrantes das classes médias em todos os países.  Sintomas das consequências de uma distribuição global das oportunidades de ocupação já são sentidos mesmo nos Estados Unidos.  O desemprego é problema em partes da Europa.  Todavia, os países mais populosos, China e Índia, e também o Brasil e toda América Latina, ainda precisam desenvolver os seus mercados internos e as mudanças de matrizes energéticas juntamente com outras medidas para a contenção do aquecimento global oferecerão ocupações a pobres e menos pobres.

Conclui-se, que para uma aceleração projetada do Desenvolvimento Social Sustentável ainda são necessárias algumas “quebras de paradigmas de percepção”, mas que a realização das características da Situação Social Sustentável num prazo não muito distante é perfeitamente viável de uma forma mais ou menos planejada.

Percepções referentes à saúde.

As Metas do Milênio do PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – de 2000 até 2015 trouxeram melhorias significativas na saúde de contingentes pobres.       –  A ébola foi vencida após ter causado 11.000 vítimas.  Agora existe uma vacina.                   –  Também houve avanços no desenvolvimento de uma vacina contra a malária embora esta doença ainda mate mais que o terrorismo e as guerras juntas.                                             –  Faz doze meses que na África não se noticia um novo caso de poliomielite.  Contribuiram esforços da OMS, Unicef e Fundação Bill e Melinda Gates.

Sobre Progressos no Trajeto para uma Cultura do Equilíbrio Econômico em fim de 2015.

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Considerações sobre Progressos no Trajeto para uma Cultura na Situação Sustentável em fim de 2015.  [Parte IV]  –  Cultura do Equilíbrio Econômico na Situação Sustentável.

Introdução.

Todo desenvolvimento precisa ser monitorado de tempos em tempos para poder ser compreendido.  Assim acontece com projetos e políticas.  O monitoramento se procede com foco nas metas e marcos de uma programação.

Acontece que uma Cultura é uma categoria difusa.  Como ficou definida em “Cultura na Situação Sustentável”, um post no site http://www.hhellmuthsustentabilidade.com/ , a Cultura  consiste das instituições informais que condicionam as percepções, as atitudes e as ações das sociedades.  Então o desenvolvimento de uma cultura não é quantificável.  Apenas é possível verificar mudanças em aspectos, que supostamente estariam presentes numa cultura futura.

Este propósito é ainda mais dificultoso por duas razões:                                                             –  –  Primeiro porque ainda não existe um entendimento, uma visão, do que seria um comportamento na Situação Sustentável.                                                                                          –  Segundo porque uma Situação Sustentável é por definição global, mas os comportamentos ocorrem no âmbito de cada sociedade.  Uma cultura global comum a todas as sociedades há de ser considerada uma utopia.

Todavia é possível descrever algumas mudanças de percepção a respeito de características da Situação Sustentável, como:  Paz, pobreza/ocupação, meio ambiente – energia e biomas -, equilíbrio econômico, democracia, …..

 

Sobre percepções referentes ao equilíbrio econômico.

Das dimensões da Situação Sustentável – ambiental, social e econômica – à última se dá a menor atenção. [Vide Harald Hellmuth “Como acelerar o Desenvolvimento Sustentável” Tomos I – 2012 e II – 2015]   Não há ainda um trabalho acadêmico sobre a economia financeira numa Situação Sustentável, quando as dimensões ambiental e social estariam realizadas.  Numa Situação Sustentável a economia de produção seria “verde”, ou seja, “de baixo carbono”, estaria estabelecida no âmbito global a Renda Adequada, estarão respeitados os limites de reprodução de recursos naturais – Footprint < 1 -, o crescimento econômico nas sociedades com “economias saturadas” estaria limitado pelo crescimento nulo do consumo, a poluição ambiental estaria abaixo da capacidade de absorção pela natureza.  Estas são características abordadas ao longo das considerações no site-blog  http://www.hhellmuthsustentabilidade.com/   A falta de manifestação de curiosidade acadêmica pode ser uma consequência da circunstância de faltar uma visão de “Situação Sustentável” como meta, apesar do inflacionamento do uso das palavras “sustentabilidade” e “desenvolvimento sustentável”.

Existe uma preocupação com o equilíbrio econômico manifestado nos trabalhos sobre os ciclos econômicos caracterizados por períodos de crescimento e euforia seguidos de fazes de regressão – depressão.  Nas primeiras ocorrem inflações; nas segundas deflações.  Na regressão ocorre o desemprego com acentuação da diminuição do consumo.  Teme-se a progressão do processo até uma situação de desemprego em massa e miséria.  Por isso as políticas econômicas atuais visam uma moderada inflação – no entorno de 2%aa., tendo abandonado a meta da preservação do poder de compra das moedas.  A experiência da grande depressão e inflação ocorrida em 1919 motiva este posicionamento.  E deu a Keynes a inspiração para a formulação de políticas monetárias anticíclicas.

De fato a aplicação do receituário de Keynes ajudou a dominar desequilíbrios entre oferta e demanda.  Mas políticos procuraram se valer de seus argumentos para expandir benesses sociais para além da capacidade de arrecadação dos Estados, causando déficits orçamentários motivados por consumo superior à produção de bens e serviços.  Acumularam-se dívidas públicas levando alguns países à “falência”.  O exemplo mais noticiado é a Grécia.  A lição do efeito nocivo de déficits públicos acumulados, ou seja, de que é imperiosa a meta do equilíbrio orçamentário, a duras penas está sendo aprendida não só na Grécia, como também na Espanha, em Portugal e na Irlanda, sem esquecer a Itália e a França, onde as restrições de gastos aos valores previstos pela receita fiscal ainda enfrentam resistências.  Evidentemente, o abandono do costume de contrair dívidas para “completar o orçamento” causará uma contração do mercado financeiro, com uma muito saudável redução dos juros.

Outra crise de natureza muito diversa foi desencadeada – em 2008/09 – pela concessão de créditos a tomadores reconhecidamente incapazes de saldá-los nos Estados Unidos.  Tais créditos viciados – “podres” – foram depois repassados através de manobras fraudulentas.  Instituições de crédito, sequiosas em exibir resultados geradores de premiações exuberantes aos executivos endividaram-se além das proporções recomendadas pela experiência de gestão de riscos.  Esta estrutura virtual de créditos “contaminados” e dívidas financeiras ruiu, causando uma interrupção dos fluxos de crédito, paradas de produção e desemprego.  Os bancos acabaram sendo resgatados com recursos públicos.  Recursos públicos também foram injetados em economias para incentivar o consumo e recuperar os empregos.  Os atores/autores de um processo criminoso e perverso causador de danos à população não foram chamados a juízo.  Mas se aprendeu que “as boas práticas recomendadas” precisam ser observadas.

Estamos diante da formação de duas instituições informais que deverão prevalecer no ambiente da economia globalizada a fim de manter o equilíbrio econômico nas sociedades:  A atitude de prevenção contra desequilíbrios fiscais e a necessidade da observação de “boas práticas consagradas” nos negócios particulares e públicos.  Mas falta a formação de uma consciência (instituição informal) – e sua inclusão nos compêndios – que a “economia financeira” existe para servir à “economia de produção”, e não para simplesmente fazer “dinheiro gerar dinheiro”.  As empresas financeiras estão assemelhadas a instituições públicas, pela influência que têm sobre o bem-estar geral.

Desnvolvimento Social Sustentável – IDH – Ocupação/trabalho

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Desenvolvimento Social Sustentável – IDH – Ocupação/trabalho.

Desde a formulação da Situação Sustentável, a característica central da Situação Social Sustentável é a “sustentação de todas as famílias pela renda do próprio trabalho com renda que propicie, no mínimo, um conforto eticamente aceitável”.  Todavia, nas Metas do Milênio da ONU – PNUD -, com prazo até 2015, não constou a ocupação.

Não poderia, então, haver melhor notícia que “O tema central do relatório (do IDH) neste ano – 2015 – é “O Trabalho como Motor do Desenvolvimento Humano””.  [OESP, 14.12.2015, pág. A14 – Brasil fica em 75o. no ranking de IDH, atrás do Sri Lanka]  Seguem as seguintes constatações:                                                                                                                      – no mundo inteiro há 168 milhões de crianças em situação de trabalho infantil,                      –                                          21 milhões de pessoas submetidas a trabalho escravo, e                      –                                         30 milhões de empregados em setores que oferecem risco.

Mais de                          830 milhões são trabalhadores pobres e vivem com menos de US$ por dia.

Mais de                          204 milhões estão desempregados; os jovens são 36% desse total.

Ainda assim, nos últimos 25 anos, 2 bilhões de pessoas deixaram os baixos níveis de desenvolvimento.

O IDH do Brasil está em 0,755, com pequeno aumento em relação 2013 com 0,752.             O programa do Bolsa Família é louvado como recurso para pessoa deixarem de viver na pobreza extrema.  Obras na construção de infraestrutura física poderiam oferecer renda para trabalhadores pouco qualificados.  Trata-se de uma confirmação do que é sabido.  Mas não se mencionam oportunidades de trabalho em projetos de reflorestamento e de recuperação de bacias hidrográficas.

 

Projeto para o Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais – Metas

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Projeto para o Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais – Metas

As metas a serem formuladas para ações imediatas correspondem a marcos no trajeto do Desenvolvimento Sustentável no Estado.  Considerando a posição do Estado na Nação, são marcos de Desenvolvimento Sustentável Regional.  A formulação cabe ao Governo do Estado:  O desenvolvimento regional só pede ser um Desenvolvimento Projetado.

As ações podem ser executadas pelo Poder Público ou por empresas e cidadãos.  Em paralelo ocorrerá um Desenvolvimento Difuso, induzido pelo desenvolvimento tecnológico e pela mudança de comportamentos na sociedade a exemplo de uma melhor consciência de evitar desperdícios de água e energia, de uma melhor atenção ao descarte seletivo de resíduos e da abstenção de práticas predadoras da natureza.  Os desenvolvimentos difusos podem ser monitorados, mas não prognosticados:  Monitoramento da eficiência energética, monitoramento do consumo de água por habitante de determinada área ou município, etc.

Foco nas Prioridades.

O planejamento dos poderes públicos deve se orientar por prioridades.  Aqui suporemos que tais prioridades resultam de uma avaliação da Situação Atual.  No Estado de Minas Gerais os problemas mais graves são:                                                                                             –  Na dimensão social:  Resgate da pobreza urbana e rural, através de oferta de trabalho.     –  Na dimensão ambiental:  Terminação do desflorestamento – uso de lenha – e                                                                       reflorestamentos intensivos inclusive com vista à                                                                           recuperação de bacias hidrográficas e o                                                                                           combate á poluição das águas de rios e represas.                           –  Na dimensão econômica:  Sintonização com o desenvolvimento tecnológico e com                                                                mercados futuros com                                                                                                                          incrementos na qualidade dos produtos e serviços e                                                                      aumentos na produtividade.                                                                                                              Observação das boas práticas de gestão.

As ações sugeridas estão tratadas em consideração própria do Projeto para o Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais.

Quais seriam as Metas?

A solução para cada um dos problemas é definida através de características da Situação Alvo.  Estas características devem estar sintonizadas com a Situação Sustentável, que é global.  Para os problemas prioritários de Minas Gerais podem se recomendar a definição das seguintes Metas, a título de exemplo:                                                                                       –  Na dimensão social:  Uma transformação da pirâmide social, com o estabelecimento de                                             fração do contingente da base da pirâmide integrada à produção e                                             com “renda familiar adequada” – ser definida.                                                                                 Valores de IDH a serem alcançados para cada município.                                                             Outros indicadores sociais como mortalidade infantil, escolaridade,                                             renda per capita regional etc.                                                                     –  Na dimensão ambiental:  Desmatamentos ocorridos; áreas reflorestadas naturais e                                                           industriais, vazões fluviais recuperadas,  extensão do                                                                   tratamento de efluentes, emissão de GEE, geração de energia                                                     eólica e solar instalada,  participação do consumo de                                                                     biocombustíveis, extensão de reciclagem, compostagem e                                                           reciclagem, etc.                                                                                                                                     Cometário:  A meta de desflorestamento de vegetação natural                                                    haverá de ser zero em curtíssimo prazo, diga-se 2 anos.             – Na dimensão econômica:  Definição de participação máxima de despesas de custeio nos                                                     orçamentos estadual e municipais.  Eficiência na arrecadação                                                       dos impostos e na cobrança do uso de águas.  Previsão de                                                             recursos para o Desenvolvimento Sustentável nos orçamentos.                                                   Instalação de geração solar fotovoltaica nos prédios da                                                                 administração pública.                                                                                                                         Mobilização dos comitês de bacias.  Intensificação do turismo.

Como financiar as ações do Desenvolvimento Sustentável?

Os recursos seriam reunidos de diversas formas:  Previsões orçamentárias do Estado e dos Municípios, racionalização dos gastos de custeio, participação no aumento de rendas com atividades existentes,  investimentos empresariais, cobrança pelo uso da água, ações de crowdfunding e trabalho voluntário.

Fica evidente a posição do Governo do Estado como Responsável pela articulação e gestão do Projeto de Desenvolvimento Sustentável.  Haver-se-á de estabelecer uma organização de coordenação.

Uma vez definidas as ações e equacionados os recursos requeridos para a execução são estabelecidos os marcos a serem alcançados, na medida da disponibilidade dos recursos.  Os marcos são metas intermediárias no trajeto do desenvolvimento.

Promoção e Monitoramentos continuados:  Apoio da população.

A gestão pública de desenvolvimento integrando as dimensões social, ambiental e econômica ainda não é prática corrente.  Seria mesmo pioneira.  Instituiria exemplos – benchmarks para outros estados ou regiões.

Por compreender a realização pela população – empresas e cidadãos – exigirá um esforço continuado de promoção e de demonstração de progressos.  Trata-se de um procedimento continuado de esclarecimento de ações, dos marcos a serem alcançados em prazos determinados, dos recursos planejados e de prestação de contas por ações executadas.

 

 

 

Desenvolvimento Social Global: Objetivos do Milênio de 2000 a 2015.

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Situação Social Global em 2015 – atual.

Em 2000 a ONU proclamou os Objetivos do Milênio com metas para 2015.  Hoje consta-se que:  [fonte:  OESP 09.07.2015 pág. A3]

1.  O número de habitantes vivendo em extrema pobreza foi reduzido de                                  1,9 bilhões para 900 milhões.  A meta de reduzir à metade foi realizada.

2.  A taxa de mortalidade infantil (até 5 anos de idade) reduziu-se à metade de 90 a 43 por mil nascidos vivos.  Houve também um declínio em 43% na mortalidade materna.

3.  6,2 milhões de mortes por malária foram evitadas de 2000 a 2013.

4.  37  de vidas foram poupadas em razão de melhorias na prevenção, diagnóstico e tratamento de tuberculose neste mesmo período.

5.   Para 2,1 bilhões de pessoas melhorou o saneamento básico.

6.  Houve expressiva melhora na igualdade de gênero na educação.  Aumentou a participação feminina na representação parlamentar.

Por outro lado, as emissões de GEE cresceram mais de 50% desde 1990.

 

Atualmente encontram-se em preparação os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

 

 

Geração de ocupação com “renda adequada” global e no Brasil

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Do objetivo ainda não percebido:                                                                                 Distribuição global da ocupação entre as sociedades. 2                                               [ 2 >  Situação Sustentável e Responsabilidade – Referências Bibliográficas ]

As considerações sobre a ocupação – o desemprego – até hoje se referem exclusivamente a âmbitos nacionais, da mesma forma como as políticas econômicas.  E não há nenhum indício de que algo venha a mudar tão cedo.

O problema da ocupação não é exclusivo das bases da pirâmides sociais, mas é particularmente grave para estas, porque afeta as condições de sobrevivência.  Todavia       “Ocupação Adequada”, a que produz uma “Renda Adequada”, não é critério considerado no IDH.

As ações na Política e na Economia objetivam o bem-estar público e, no prazo mais longo, a Sustentabilidade Social.  A percepção de bem-estar está relacionada a percepções e expectativas dos seres humanos.  Tais expectativas variam no âmbito de cada sociedade e, em maior grau, entre sociedades.  Assim, provavelmente, continuará sendo na Situação Sustentável.  Mas é absolutamente certo que a Situação Sustentável socialmente não será alcançada enquanto                                                                                                                           –  não estiver eliminada a miséria, fome e subnutrição como condição social hereditária,         –  não estiver assegurado que todas as pessoas / famílias se auto-sustentem através da             renda de trabalho próprio e assim assegurando um nível de bem-estar eticamente                 aceitável                                                                                                                                          –  não existirem oportunidades para a ascensão social, ou seja, para maior conforto e                realização pessoal.

Estas condições mínimas são necessárias por critérios éticos indiscutíveis, porque integram a dignidade humana e são fundamentos da motivação para contribuições pessoais.

Então a ocupação adequada é a que corresponde à renda mínima para assegurar a sobrevivência com um nível de bem-estar aceitável.

Nas sociedades praticantes de regimes econômicos de mercado a distribuição das oportunidades de trabalho e renda acontece pela “mão invisível”.  Mas os Estados têm interferido através de políticas econômicas para aproximar o pleno emprego / ocupação e com legislações de salário mínimo e de assistência social.

Uma grande e talvez não desvendável incógnita é a ocupação na Situação Sustentável, que significa a distribuição global das oportunidades de trabalho.  Deve ser possível executar uma estimativa da população ocupada com a produção e distribuição de alimentos, vestuário, abrigo e locomoção sob premissas assumidas de práticas de consumo e de tecnologia.  O mesmo é imaginável quanto à ocupação na produção industrial.  As necessidades das instituições formais – Governo e Estado, inclusive segurança externa e interna – sob condições médias de eficiência também são acessíveis a simulações.  É provável que tais estudos prospectivos venham a demonstrar que a fração da humanidade não necessária para tais produções básicas superaria a fração “trabalhadora” no sentido tradicional.  Serviços de Educação e Saúde deverão ter maior relevância do que já têm hoje. É também previsível que comunicação, diversão /artes e lazer ocuparão, forçosamente, um espaço significativo para ocupar o tempo da humanidade.

Em particular, aplicação ao Brasil.

No  Brasil, que com 200 milhões de habitantes é o país mais populoso da América Latina, passou-se a remediar a pobreza mediante um subsídio ao consumo chamado Bolsa Família.  Hoje são atendidas cerca de 13 milhões de famílias, o que corresponde algo como 30 % da população total.  A distribuição não é uniforme, havendo uma concentração maior nas regiões Norte e Nordeste.  É verdade que o subsídio diminui sofrimentos e que, aumentando o consumo, indiretamente estimula a economia.  Todavia este projeto não induz o desenvolvimento humano, mas reforça a indolência herdada.  Portanto não significa um progresso na direção da Situação Sustentável.  Só com este exemplo já se detecta a falta de pelo menos 13 milhões de oportunidades de trabalho com renda que permitiria uma auto-sobrevivência em nível modesto, mas eticamente aceitável.  Entretanto, nenhum Projeto para o Desenvolvimento Sustentável, segundo o exemplo da China, é sequer discutido até agora.  Oportunidades potenciais para a geração de ocupação existem na melhora da deficiente estrutura logística, na expansão da geração eólica e solar, no processamento de minérios antes da exportação, no saneamento básico, em projetos de reflorestamento e de recuperação de bacias hidrográficas, na educação etc.  Trata-se de uma tarefa conjunta de Governo e Estado – da Política – e da iniciativa privada – da Economia.  Na medida em que 20% do Orçamento fossem reduzidos dos gastos administrativos de governo e estado, por volta de 4% do PIB poderiam ser aplicados em Projetos para o Desenvolvimento Sustentável no Brasil por ano pelo Estado.  Num país com Ordenamento Político de Regime Democrático tal orientação da política econômica haverá de ser reivindicada pela Sociedade Civil brasileira.