Category: Projetos para o Desenvolvimento Sustentável

Crescimento Econômico e Pobreza – Parte II: Aplicação ao Brasil [2015/6]

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Crescimento Econômico e Pobreza  –  Parte II:  Da Aplicação ao Brasil [2015/6]

O Brasil com  200.000.000 habitantes é um país pobre porque

60%             120.000.000  ou 30.000.000 de famílias vivem com até (3) 4 salários mínimos e                                                                                                                                                                5%                10.000.000   ou    2.500.000 de famílias são consideradas miseráveis, de                                  pobreza extrema, com renda de até 1,5 US$/dia e pessoa ou 5,25 R$/dia e                                pessoa, conforme a definição do PNUD/ONU.

Estas 2.5 milhões de famílias não estiveram ainda integradas no processo produtivo oficial.  Portanto não constam entre os 10.000.000 desempregados pela crise econômica a ser debelada.  Novas atividades haveriam de ser desenvolvidas para o resgate dos tradicionalmente muito pobres.

Há de se observar que no Brasil mesmo na pobreza não é comum ocorrer falta de alimentação, em comparação com o que se observa na África.  Mesmo na Índia as condições de fome foram superadas.  Caberia uma diferenciação na definição do PNUD/ONU de pobreza extrema, que não cabe neste espaço.

Considere-se que as ações para superação da crise econômica atual – 2016 – com obras na infraestrutura urbana – inclusive saneamento e manejo de resíduos sólidos – e a ativação da indústria por meio de  obras na infraestrutura e exportações resgatem em primeiro lugar os desempregados.  Assim em nada mudará a vida da massa dos mais pobres.  Considere-se também que uma distribuição de renda como subsídio ao consumo sem contrapartida de trabalho não é sustentável e não resulta em desenvolvimento social.  Onde então começar a empregar esta gente da base da pirâmide social? 

Uma resposta ainda não explorada é:  Na recuperação de áreas degradadas da Floresta Amazônica, do Cerrado, da Floresta Atlântica e de outros biomas e na recuperação de bacias hidrográficas.  Esta atividade ainda muito pouco praticada compreenderia a repressão do extrativismo de madeira e do garimpo clandestino e, sobretudo, a finalização dos desmatamentos.  Compreenderia, portanto uma expansão das forças coercitivas de guarda florestal

O reflorestamento das extensas áreas degradadas implicaria na desapropriação das terras não recuperadas voluntariamente.  Muitas foram adquiridas por via ilegal, de “grilagem”.  Estar-se-ia recompondo o patrimônio nacional.  Os reflorestamentos requereriam numerosos canteiros de cultivo de mudas de espécies endógenas, preparo do plantio, defesa contra insetos, vigilância contra incêndios e assim por adiante.  Os empenhados poderão ser funcionários públicos e assentados com Renda Adequada, inclusive os serviços de educação e saúde.  A ocupação de 500.000 famílias por ano não parece ser uma meta utópica, como se verifica abaixo.  Num prazo de cinco anos eliminaria a pobreza extrema.

Estipulemos a Renda adequada em 4 salários mínimos.  Ao término do prazo de 5 anos estar-se-ia ‘investindo’  10.000.000 de salários mínimos por mês, ou seja, 120.000.000 de salários mínimos por ano.

Com o salário mínimo em 2015 no valor de R$ 880,00 corresponderiam a R$ 105,6 *109 quando o PIB alcançava R$ 5,9 * 1012 – 5,9 trilhões de Reais.  Comportariam 1,78% do PIB.  Trata-se de um valor incorporável ao Orçamento Nacional.  Além disso, haveria um efeito alavancador da economia porque a renda fluiria para o consumo.  O efeito de alavancagem é estimado em 3 a 5.  Seria um crescimento adicional ao resultante de outras ações de política econômica.

No primeiro ano de um Projeto Nacional de Desenvolvimento Sustentável Ambiental e Social desta categoria haveria de se despender um quinto deste valor para a Renda Sustentável 500.000 famílias, ou seja, R$ 21.19 *109.  Comportariam  0,36% do PIB, que seriam de imediato aplicáveis junto com as demais despesas iniciais.

 

Conclusão.

Não existe empecilho material nenhum para um Projeto Nacional de Desenvolvimento Sustentável com resgate da pobreza da base da pirâmide social no Brasil e desenvolvimento ambiental compreendendo o Desflorestamento Zero e a recuperação de extensas áreas degradadas.  Este Projeto poderia ser executado de imediato.  Promoveria o crescimento da economia e assim beneficiando os contingentes já incorporados ao processo produtivo.

Portanto, o Brasil não requer de nenhuma ajuda externa, nem de um ‘impulso’ do G-20, ou de compromissos da COP 21, para desempenhar as sua Responsabilidade pelo Desenvolvimento Ambiental Sustentável e pelo Desenvolvimento Social Sustentável.  Agindo estaria ao mesmo tempo promovendo o crescimento seu do mercado interno.

Falta a Cidadania perceber, tomar conhecimento desta realidade.  E depois integrá-la a objetivos nacionais.  Na verdade tratar-se-á de uma “quebra de paradigmas”, de um “salto cultural”.  Quanto tempo ainda passará para acontecer?

Situação das águas no Brasil – 2016

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Situação das águas no Brasil  –  2016.                                                               Aproveitando dados do artigo de Washington Novaes no OESP 15.07.2016, pág A2.

Dados sobre o Aquecimento Global:

Cenário de referência:                           Prognóstico de aquecimento                                                                                                                  sobre o início  da era industrial:

………….de inércia                                                          4,1 Co  a  5,6 Co

de continuidade das políticas atuais                         3,2 Co  a  4,4 Co

com cumprimento de todas INDC da COP 21          2,9 Co  a  3,8 Co

com as medidas adicionais a serem                                                                           comprometidas até 2020                                                1,5 Co  a  2,0 Co

Hoje a temperatura global está com aumento de quase um grau, comparado com a do início da era industrial.  Consequências do aquecimento são o derretimento de geleiras e furacões e secas mais frequentes.  O PIB da agropecuária brasileira já foi atingido.

Consequências para o abastecimento d’água no Brasil..

A gravidade de problemas de abastecimento d’água já alcançou não é percebida pela sociedade brasileira, em parte, devido às distâncias entre as áreas mais afetadas e os grandes centros urbanos e, em parte, por falta de um noticiário mais contundente e intensivo.  Está-se habituado à ocorrência de períodos de seca na Região Nordeste.

Agora na cidade de Campina Grande do estado de Paraíba, ocorre um racionamento de abastecimento, estando a cidade dividida em duas partes abastecidas durante três dias e sem abastecimento no domingo.  17 cidades da chamada Região do Brejo são abastecidas apenas por 48 horas a cada 15 dias.  O nível do principal açude da região está reduzido a apenas 8,4%.

Percebe-se que para realizar o objetivo pretendido é imprescindível que as medidas mais enérgicas possíveis sejam iniciadas de imediato.  Trata-se de uma Responsabilidade de todos os países diante da humanidade.

Ações imediatas possíveis no Brasil.                                                                                                                                      As emissões atuais são de aprox. 1.500 GtCO2equiv

…………………..Ações                                                                                     Reduções de emissões

–  Execução de Política de Desflorestamento Zero,                                                                               se necessário com ações coercitivas por policial  florestal e                                                          forças armadas, num prazo de 3 a no máximo 5 anos                          500 GtCO2equiv

–  Matriz de geração de energia elétrica verde por investimentos                                                      em geração eólica, solar e por bio-combustíveis, sem novas                                                          usinas hidrelétricas na região amazônica,                                                                                                                       num prazo de 10 a 15 anos.                                                                                        Minimização do consumo de combustíveis fósseis nos transportes                                              – acionamentos elétricos, etanol e bio-diesel – e na indústria           500 GtCO2equiv

–  Redução das emissões na agricultura e na pecuária                                                                         redução das emissões por resíduos sólidos e líquidos – através                                                       de comportamentos e tratamento dos resíduos –                                                                                                        num prazo de 15 anos                                                     500 GtCO2equiv

Deixa de ser considerado o efeito de sequestro de carbono resultante de projetos de Reflorestamento e de recomposição de bacias fluviais, necessárias para equilibrar o regime de ventos e chuvas, os fluxos hídricos e garantir o abastecimento dos centros urbanos.

Conclusão.

Depreende-se da relação de ações possíveis no Brasil, que o país poderia assumir a condição de sumidouro de GEE aproximadamente em 2030, desde que fosse desempenhada a Responsabilidade do Brasil pelo Desenvolvimento Sustentável.

Não faltam os conhecimentos e os recursos técnicos.  Uma parte predominante dos recursos financeiros seria aportada pela iniciativa privada.  Os projetos de reflorestamento ofereceriam numerosas oportunidades de trabalho na pirâmide social, justificando subvenções pelos poderes públicos.  Não são consistentes argumentos de falta de recursos financeiros que teriam de ser supridos por doações internacionais.

Para superar a irresponsável inércia da política nacional e argumentação fraudulenta da diplomacia na COP 21, a Cidadania haverá de manifestar a sua indignação da mesma forma como o faz pelo fim da corrupçãoPara que a sociedade se mobilize a imprensa haverá de intensificar a comunicação.

As ações possíveis acima listadas deverão integrar Projetos de Desenvolvimento Sustentável Regionais para o Estado de Minas Gerais, a Recuperação da Bacia do Rio São Francisco, o Cerrado, a Região Nordeste, o Pará e assim por adiante, como estão propostos em

http://www.hhellmuthsustentabilidade.com/blog/category/problemas-no-desenvolvimento-sustentavel/projetos/

Nota:
A diplomacia brasileira na COP 21 em Paris – dezembro de 2015 -, com apoio das ONGs ambientalistas, reunidas no Observatório do Clima, e da FGV apresentou INDC – proposições que não preveem nenhuma redução de emissões até 2020 porque as proposições se referem às emissões de 2005, quando o desflorestamento foi record. Na realidade permitem novos desmatamentos na ordem de grandeza de 5.000 km2 por ano até 2020. Trata-se de “business as usual” nas palavras da ministra do MMA Isabel Teixeira. Os comentaristas da mídia conhecedores da matéria também se omitiram.

Florestamento em Israel – Um benchmark

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Israel es el único país que entró en el siglo XXI con una ganancia neta en el número de árboles.

La plantación de árboles es una antigua tradición judía. De hecho, el rabino Yohanan ben Zakai de la época del Talmud enseña: “Si usted tiene un árbol joven en su mano y alguien le dice que el Mesías ha llegado, plántalo y luego sal para recibir al Mesías.

Los bosques israelíes son el producto de una importante campaña de forestación por el Fondo Nacional Judío (JNF).

“Israel no fue bendecido con bosques naturales; sus bosques son plantados a mano. Cuando llegaron los pioneros del Estado, fueron recibidos por tierra estéril “, explica la página web del FNJ.

“Hoy en día, KKL y sus socios deben lidiar con el desafío de equilibrar el crecimiento y el desarrollo fenomenal que Israel ha experimentado en la última década con el mantenimiento de un medio ambiente ecológicamente racional.”

El mayor bosque plantado en el país es Yatir, situado en la ladera sur del Monte Hebrón en el borde del desierto de Negev, con una superficie de 30 kilómetros cuadrados.

Aproximadamente 1.000 pequeños incendios forestales se registran cada año – la mitad de ellos causado por incendios provocados, a menudo en ataques terroristas árabes – y 10.000 hectáreas de bosques plantados a mano fueron destruidas por los cohetes Katyusha disparados por Hezbolá durante la Guerra del Líbano de 2006. Después de la guerra, JNF lanzó una campaña de reforestación que se conoce como Operación de Renovación del Norte.

Desde 2009, el KKL ha proporcionado a la Autoridad Palestina con 3.000 plantones de árboles en una zona de bosques que se está desarrollando en el borde de la nueva ciudad de Rawabi, al norte de Ramallah.

Por: Unidos con Israel

Mudança da Matriz Energética. – Parte I: Benchmark Alemanha

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Aspectos de exemplo de Mudança de Matriz Energética:  Energiewende da Alemanha.

Parte I:  Configuração de um benchmark.

 Introdução.

O progresso na transformação da matriz energética na Alemanha e as dificuldades enfrentadas são acompanhadas com interesse pelos demais países porque a Alemanha arrojou se adiantar e manteve por algum tempo uma liderança no desenvolvimento e na implantação da tecnologia da geração eólica, em conjunto com a Dinamarca, e da energia solar, que incentivaram seguidores no âmbito global.  A Alemanha cumpriu os compromissos do Protocolo de Kyoto.  Atualmente executa uma Política que deve ser entendida como um exemplo de Projeto de Mudança da Matriz Energética, ou Projeto de Desenvolvimento Ambiental Sustentável, como descrito a seguir:

Metas:                                                                                                                                              –  Redução de emissões de gases causadores do efeito estufa – GEE – no mínimo em 80% em relação a 1990, se possível em 95% em 2050.                                                                           –  Manutenção dos custos de energia elétrica próximo ao nível atual.                                        –  Em 2050, 80% do consumo de energia deverá ser provido por fontes renováveis.

 Abordagens:                                                                                                                                 –  Implantação da geração com fontes renováveis de energia em substituição às fontes fósseis carvão, petróleo e gás natural com simultânea eliminação da energia nuclear.  As principais fontes de energia renovável são eólica, tanto on-shore como off-shore, e solar, principalmente fotovoltaica.  Espaço para bioenergia e geotermia.                                             –  Aumento da eficiência energética na economia de forma a consumir em 2050 a metade da energia consumida em 2008, apesar de um crescimento da economia.

 Expectativa:                                                                                                                                  –  A Alemanha deverá ter uma das economias com mais alta eficiência energética e proteção do meio ambiente e ao mesmo tempo com competitividade reforçada.                    –  Em 2020 a Alemanha deverá ter um mercado e uma produção líder em veículos com acionamentos elétricos.  Deverá também ocupar uma posição de liderança na técnica e na fabricação de baterias – acumuladores – e células de energia.                                                     –  40 % do consumo de energia e 30 % das emissões de CO2 são causados nos prédios, por exemplo pelo aquecimento no inverno.  Em 2050 estas emissões devem estar eliminadas.  Isto significa que o consumo nos prédios precisa ser reduzido e estarem instaladas técnicas baseadas em energia renovável.                                                                                                           –  Terminação da dependência de importação de combustíveis fósseis.

Método:                                                                                                                                          –  Condução de um Projeto combinando metas, legislação, monitoramento, e incentivos / subsídios a investimentos além de condições para um desenvolvimento difuso.                      –   Intensiva atividade de consultoria para a redução do consumo de energia.                          –  Projeto nacional de desenvolvimento do sistema de transmissão de energia.                      –  Particular atenção no equilíbrio do sistema elétrico.                                                                  –  Pesquisa no campo de armazenamento de energia, sistema de rede, energias renováveis, sistemas de distribuição inteligentes etc.

 

Situação em início de 2015:                                                                                                     –  A implantação da geração com fontes renováveis criou 371.000 empregos.                       –  Em 2014 investiram-se 18,8 bilhões de Euros em energias renováveis.                                 –  Em 2014 investiram-se 44 bilhões de Euros em saneamento de imóveis.                              – Estima-se que em 2015 se investiram adicionais 6,5 bilhões de Euros em medidas para a redução do consumo de energia.                                                                                                          –  Em 2013 houve uma economia na importação de combustíveis fósseis de 9,1 bilhões de Euros.                                                                                                                                                         –  Redução do consumo total de energia em calor/aquecimento, energia elétrica e combustíveis em 12,4%.                                                                                                                        –  Capacidade instalada de geração com fontes renováveis no nível de 80 GW, dos quais 30 GW eólicos.  Há aproximadamente 1,4 milhões de instalações fotovoltaicas, somando 40 GW instalados.  10 GW instalados se dividem entre instalações hidrelétricas, bioenergéticas e geotérmicas.                                                                                                              –  O programa de saneamento de prédios já alcançou 3,7 milhões de domicílios, desde 2006, tendo-se investido 187 bilhões de Euros.  O programa garante 2,5 milhões de empregos.

 —  das circunstâncias:                                                                                                           Em cada país, sociedade, a redução das emissões de GEE, que é a motivação dos esforços para as mudanças das matrizes energéticas, está relacionada e condicionada às circunstâncias econômicas, ambientais e sociais vigentes.  Na Alemanha:                               –  A situação econômica é de baixo crescimento do PIB, pratica-se uma política fiscal de equilíbrio orçamentário, os juros básicos são baixos ao nível da inflação entre 1% e 2%, a situação de ocupação é de pleno emprego, a situação social com 80 milhões de habitantes é de satisfatório funcionamento dos serviços sociais e a ocorrência de pobreza insignificante – IDH acima do 0,9 (muito alto).  A condição de vida nas zonas rurais é comparável com as condições nas cidades.  As distâncias são curtas.                                        –  A balança comercial da Alemanha é positiva, com exportação de produtos industriais de reconhecida qualidade e importação de combustíveis e alimentos.                                             –  Vegetação original de floresta temperada, hoje sendo parcialmente recuperada, mas predominantes florestas industriais.                                                                                                  –  A política de mudança da matriz energética conta com o apoio e mesmo o interesse da sociedade.  O fechamento das usinas nucleares resulta de reivindicações da opinião pública.  O progresso na redução de emissões de CO2 é atentamente observado.  Existe um Partido Verde que já participou de uma coalizão de governo.

Com as reservas devidas ao tema, pode-se afirmar que a Alemanha está próxima da Situação Sustentável nas dimensões social e econômica.

Dificuldades reais da redução das emissões de GEE.

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Razões porque são difíceis melhores progressos nos entendimento sobre as reduções das emissões de GEE, embora sejam cruciais para a vida da humanidade:
1. Não há entendimento sobre o termo Responsabilidade. Responsabilidade é entendimento e desempenho de dívida, de dever. No caso é pelas condições de Vida na Terra. Responsabilidade não transferível e muito menos negociável. O desempenho é voluntário e unilateral. Trata-se de uma Atitude.
2. Como as nações são soberanas, além das condições conceituais existem as práticas, para que não haja “tratados com condições legais impositivas ou vinculantes”.
3. É totalmente fora de foco uma afirmação como “os países desenvolvidos querem que a gente pague a conta do clima junto com eles” de uma Ministra do Meio Ambiente. Ela deveria ser demitida. Talvez aja por conta da bancada ruralista.
4. São desonestas propostas de INDC que prometem reduções com base a datas passadas, como a do Brasil. Na realidade não se compromete esforço algum.
5. Segundo o INDC do Brasil está-se oficializando e transformando em Lei a continuação de desflorestamento na razão de 5.000 km2 – 70km * 70 km – por ano, com anuência das ONGs ambientalistas.
6. Não há esforço pelo entendimento de medidas para que as emissões sejam reduzidas o mais rápido possível. (vide pág. A23 do OESP em 11.12.2015)
7. As sociedades são mal informadas. Comprometimentos se prestam mal a mobilizações e pressões sobre os governos.
8. O Brasil é o país que poderia fazer uma contribuição importante para as reduções de emissões de GEE e realizar simultaneamente um desenvolvimento social e econômico. Produziria um exemplo, um benchmark. Mas para tanto haveria de realizar uma ruptura e um salto cultural.
9. A pressão por auxílios financeiros sem a apresentação de projetos em que seriam aplicados corresponde a uma atitude subdesenvolvida. As mudanças de matrizes energéticas e o suprimento de energia aos contingentes pobres podem ser realizadas pela iniciativa privada, com subsídios oficiais. É curioso que não se obtém noticias dessa abordagem pela mídia.

Da percepção da Pobreza pelos Acadêmicos.

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Da percepção da Pobreza pelos Acadêmicos.

“Quem gosta de pobre é intelectual”                                                                                             Joãozinho Trinta.

Perdidos na cena.

O professor Angus Deaton acaba de ser agraciado com o Prêmio Nobel de economia por um trabalho sobre medição da pobreza.  O que traz isto de prático, ou seja, de bom além da autolouvação da academia?

As Metas do Milênio, estabelecidas em 2000  com prazo até 2015 contemplavam a finalização da fome e da pobreza extrema, quer dizer da miséria.  As Metas do Desenvolvimento Sustentável proclamadas pela ONU recentemente, propõem a realização desta meta alguns poucos anos no futuro.  Ainda se contabilizam cerca de 900.000 indigentes, marcados por fome – ou subnutrição -, desabrigo, doenças, alta mortalidade infantil, mortes causadas por partos, ignorância e inação – falta de ocupação.  É preciso medir tais estados para reconhecê-los e procurar eliminá-los por não corresponderem a um mínimo de dignidade de vida humana?

Entre as características sociais de uma Situação Sustentável identificou-se que “todas as famílias se sustentariam com renda de trabalho”.  Na base da pirâmide social haveria uma “renda adequada” que mantivesse este estado de bem-público.  A identificação do nível de renda que dispensasse subsídios para proporcionar um nível de conforto – de consumo – eticamente aceitável não é trivial.  Todavia haveria de orientar as políticas sociais de todas as sociedades, inclusive no atendimento de bolsões de pobreza em sociedades desenvolvidas.  Cada uma haverá de encontrar a resposta adequada às próprias circunstâncias.  Existe um esforço acadêmico para responder a esta questão nos espaços nacionais?  Até que ponto os conceitos e as práticas já aplicadas são “exportáveis”?

Nas sociedades industrializadas, com alta renda per capita e Índice de Desenvolvimento Humano – IDH – muito alto, observam-se nível de desemprego baixo, praticam-se subsídios a desempregados, oferecem-se treinamentos, há preocupação com renda mínima e aposentadorias mínimas, além de uma série de serviços sociais gratuitos, inclusive escolas.

Enquanto isso, mesmo em países “emergentes” com valores de IDH altos é comum que contingentes da população nem participem do processo produtivo oficialmente.  Como é costume dizer ‘não estão integrados no processo produtivo’.  Nem chegam a ser contabilizados como ‘desempregados’.  Vivem de extrativismos, de pesca e caça artesanal de pequenas lavouras manuais etc. e de alguma forma de mendicância.  A desocupação de contingentes urbanizados é uma causa de insegurança pública.  Esta cena se observa no Brasil.

Os “mais cultos” nessas sociedades – intelectuais, acadêmicos, artistas, jornalistas e políticos – lastimam a situação social, mas, em geral, assumem posições paternalistas e filantrópicas.  É comum que de sua situação de relativo conforto acusar o “capitalismo pelas injustiças sociais”.  Seguem ideologias ou condicionamentos religiosos.  Mas só excepcionalmente criam trabalho – emprego e renda.  Até hoje não se formulou no Brasil um só Projeto para um Desenvolvimento Regional Sustentável que objetive sanar problemas ambientais e econômicos, e então também de ocupação e sociais, simultaneamente.  Tem-se a impressão de que rupturas com saltos de percepção precisem ocorrer na sociedade para que uma mobilização na direção de ações a rigor óbvias se torne possível.

 

O que é óbvio?

Primeiro:     Somente o Poder Público tem autoridade e alcance para formular e promover a execução de projetos que abrangem largas extensões de terra e numerosos contingentes de pessoas.  Observa-se, que “mais cultos” acima citados, que são perfazem a elite capacitada, ainda não percebem e pensam com categorias de Projetos de Desenvolvimento Sustentável.

Segundo:  Não se justifica que uma minoria organizada de ruralistas se apodere de áreas da Nação.

Terceiro:  Não se justifica um desflorestamento, que atualmente alcança a cada ano 5.000 km2 – equivalentes à área de um quadrado co 70 km de lado – só na Floresta Amazônica.  Nenhuma contribuição para o desenvolvimento social até resulta da devastação.  O bioma do Cerrado já foi apoderado e quase totalmente destruído.

Quarto:     Urge que se restaurem as vegetações para a recuperação de muitos mananciais, como o do rio São Francisco, que nascem em regiões de Cerrado.

Quinto:     Passou-se a reconhecer que as regiões degradadas da Amazônia precisam ser reflorestadas para prevenir o escasseamento de chuvas em extensas regiões da América do Sul e mesmo a savanização na região Amazônica ou a desertificação em outras.

Sexto:      As ações de reflorestamento oferecem numerosas oportunidades de trabalho remunerado na base da pirâmide social, mas também para ocupações qualificadas.  A produção com base na biomassa é uma vocação particular do Brasil, que também não foi ainda projetada sistematicamente.  Alguns florestamentos podem se tornar produtivos  em 5 anos, outros em até 10 anos, e plantios de madeira de lei em 20.

Sétimo:    A produção de alimentos, como, por exemplo, a piscicultura, pode ser associada à produção de biomassa aproveitando tecnologias modernas.

Oitavo:    Dificilmente o Brasil adquirirá uma cultura industrial semelhante à dos Estados Unidos / Canadá, do Japão e da União Européia.  Os mercados internos da China e da Índia serão comparativamente maiores, devido às populações a serem atendidas, respectivamente.  Mas poderão ser produzidas no Brasil as instalações de geração eólica e solar ou térmicas com biomassa para o abastecimento de energia com fontes renováveis, dispensando a construção de novas usinas hidrelétricas na região amazônica.

Nono:    Com as ações apresentadas em sexto e oitavo, dezenas de milhares de pobres podem ser ocupados.  Outros seriam integrados na tradicionais obras de estrutura em rodovias, ferrovias, habitação, etc.  O mercado interno seria alavancado.

 

Quando a sociedade a elite – a Cidadania – se aperceberá do óbvio?

A resposta a esta questão crucial está a prêmio.  Seria desejável que o evento da COP 21 no próximo dezembro em Paris, causasse um impacto de introspecção e a abertura de uma visão de futuro.  Até o momento – 13.10.2015 – os textos dos INDC – Intended Nationally Declared Contributions – apresentados pelo Brasil não induzem expectativas otimistas.  É possível que tal renovação de atitudes não ocorra antes de uma condenação contundente da corrupção, possivelmente com a substituição do atual governo.

Independente da atuação do governo brasileiro, toda a elite da sociedade haverá de assumir uma compreensão diferente da tradicional em relação ao Meio Ambiente, às oportunidades a serem oferecidas aos pobres para se desenvolverem e à futura economia.

Mensagem a Agentes Políticos no Brasil

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Mensagem a agentes políticos no Brasil.

Ref:  http://www.avozdocidadao.br/agentesdacidadania/250-meio-ambiente-harald-hellmuth-

Ref:  Brasil na COP 21                                                                                                           Site/blog  http://www.hhellmuthsustentabilidade   Tema “Antes da COP 21” no Blog

Prezados Senhores e Senhoras.

É verdade que a Democracia só funciona adequadamente quando a Cidadania é atenta e participante.  Mas é verdade também e sempre foi, que toda sociedade requer lideranças para apresentar e incorporar visões de objetivos.  Tais lideranças podem até ser involuntárias como vemos atualmente a Angela Merkel incorporar uma liderança de realização da União Européia, talvez a mais significativa inovação política do século XX.

Hoje vivenciamos um Brasil sem visão de rumo.  As manifestações públicas contra a corrupção apenas reclamam uma condição básica de boas práticas administrativas na gestão pública.  O debate político sobre a indispensável retomada da Responsabilidade Fiscal também trata de uma condição básica.  Mas não expressa uma visão de futuro.

Mas a Conferência COP 21 a ser realizada em Paris no próximo dezembro, vem a exigir compromissos de atuação futura.  E tais compromissos indicam o desempenho de Responsabilidade do país – da sociedade brasileira – com as condições de vida futuras da humanidade.

Até agora o Governo não apresentou as Intended Natinaly Proposed Contributions – INPC – nacionais.  O prazo de publicação expira em 1o de outubro.

É verdade que o empenho conjunto de todas as Nações pela limitação do aquecimento médio da Terra a um valor máximo de 2o C no futuro seja reconhecido como a inovação de política global no século XXI.  Como tal não surpreende que “rupturas culturais” tenham de ser enfrentadas e ‘metabolizadas’.  Assim também neste país.

Acontece que tais mudanças de percepções precisam ser articuladas por lideranças.  No Brasil esta articulação seria particularmente fácil, visto que as políticas e projetos correspondentes estariam em consonância com as vocações locais e contribuiriam com o desenvolvimento social e econômico, com que todos sonham.

No site acima apontado e no Facebook postamos as seguintes metas possíveis para o Brasil a serem formuladas nas INPC:

“O que deveria ser a proposta do Brasil na COP 21 – o INPC responsável – e que deve ser cobrado por COP 21 em Rede:

As emissões de GEE do Brasil em 2011 foram de cerca de 1, 500 GtCO2equiv. compostos de 1/3 de desflorestamentos, 1/3 de geração de energia elétrica e transportes, e 1/3 de agropecuária, processos industriais e resíduos. Os Desflorestamentos podem ficar muito próximos a zero já em 5 anos com uma política de Desflorestamento Zero Já. Com incentivo à geração eólica e à energia solar fotovoltaica além da reativação dos biocombustíveis e à cogeração com bagaço de cana, as emissões no setor de energia poderão ficar muito próximas a zero em até dez anos, quer dizer até 2025. A redução das emissões da agropecuária requer a adoção intensiva de práticas e tecnologias disponíveis. Então as emissões de GEE com que o Brasil pode e deve se comprometer seriam:
– em 2020 1,000 GtCO2equiv
– em 2025 0,500 GtCO2equiv
– em 2030 muitíssimo baixas
antes de 2050 nulas, o Brasil passaria a ser sumidouro de CO2 para o benefício da humanidade e de sua própria economia com drástica redução da pobreza.”

Imaginamos que um processo de Desenvolvimento Sustentável do Brasil fosse composto por Projetos Regionais de Desenvolvimento.  Um exemplo constante em três Posts do Site acima indicado demonstra uma abordagem para o Estado de Minas Gerais:

http://www.sustentabilidade.com/blog/projeto-para-o-desenvolvimento-sustentavel-de-minas-gerais-situação-atual-em2015                                                                                                                     -metas                                                                                                                   –                              -ações

É óbvio.  Por isso é articulável.  Embora não seja simples, é factível sob uma liderança determinada.

Saudações Cidadãs.

Harald Hellmuth                                                                                                                           COP 21 em Rede                                                                                                                                A Voz do Cidadão.

Projeto para o Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais – Metas

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Projeto para o Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais – Metas

As metas a serem formuladas para ações imediatas correspondem a marcos no trajeto do Desenvolvimento Sustentável no Estado.  Considerando a posição do Estado na Nação, são marcos de Desenvolvimento Sustentável Regional.  A formulação cabe ao Governo do Estado:  O desenvolvimento regional só pede ser um Desenvolvimento Projetado.

As ações podem ser executadas pelo Poder Público ou por empresas e cidadãos.  Em paralelo ocorrerá um Desenvolvimento Difuso, induzido pelo desenvolvimento tecnológico e pela mudança de comportamentos na sociedade a exemplo de uma melhor consciência de evitar desperdícios de água e energia, de uma melhor atenção ao descarte seletivo de resíduos e da abstenção de práticas predadoras da natureza.  Os desenvolvimentos difusos podem ser monitorados, mas não prognosticados:  Monitoramento da eficiência energética, monitoramento do consumo de água por habitante de determinada área ou município, etc.

Foco nas Prioridades.

O planejamento dos poderes públicos deve se orientar por prioridades.  Aqui suporemos que tais prioridades resultam de uma avaliação da Situação Atual.  No Estado de Minas Gerais os problemas mais graves são:                                                                                             –  Na dimensão social:  Resgate da pobreza urbana e rural, através de oferta de trabalho.     –  Na dimensão ambiental:  Terminação do desflorestamento – uso de lenha – e                                                                       reflorestamentos intensivos inclusive com vista à                                                                           recuperação de bacias hidrográficas e o                                                                                           combate á poluição das águas de rios e represas.                           –  Na dimensão econômica:  Sintonização com o desenvolvimento tecnológico e com                                                                mercados futuros com                                                                                                                          incrementos na qualidade dos produtos e serviços e                                                                      aumentos na produtividade.                                                                                                              Observação das boas práticas de gestão.

As ações sugeridas estão tratadas em consideração própria do Projeto para o Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais.

Quais seriam as Metas?

A solução para cada um dos problemas é definida através de características da Situação Alvo.  Estas características devem estar sintonizadas com a Situação Sustentável, que é global.  Para os problemas prioritários de Minas Gerais podem se recomendar a definição das seguintes Metas, a título de exemplo:                                                                                       –  Na dimensão social:  Uma transformação da pirâmide social, com o estabelecimento de                                             fração do contingente da base da pirâmide integrada à produção e                                             com “renda familiar adequada” – ser definida.                                                                                 Valores de IDH a serem alcançados para cada município.                                                             Outros indicadores sociais como mortalidade infantil, escolaridade,                                             renda per capita regional etc.                                                                     –  Na dimensão ambiental:  Desmatamentos ocorridos; áreas reflorestadas naturais e                                                           industriais, vazões fluviais recuperadas,  extensão do                                                                   tratamento de efluentes, emissão de GEE, geração de energia                                                     eólica e solar instalada,  participação do consumo de                                                                     biocombustíveis, extensão de reciclagem, compostagem e                                                           reciclagem, etc.                                                                                                                                     Cometário:  A meta de desflorestamento de vegetação natural                                                    haverá de ser zero em curtíssimo prazo, diga-se 2 anos.             – Na dimensão econômica:  Definição de participação máxima de despesas de custeio nos                                                     orçamentos estadual e municipais.  Eficiência na arrecadação                                                       dos impostos e na cobrança do uso de águas.  Previsão de                                                             recursos para o Desenvolvimento Sustentável nos orçamentos.                                                   Instalação de geração solar fotovoltaica nos prédios da                                                                 administração pública.                                                                                                                         Mobilização dos comitês de bacias.  Intensificação do turismo.

Como financiar as ações do Desenvolvimento Sustentável?

Os recursos seriam reunidos de diversas formas:  Previsões orçamentárias do Estado e dos Municípios, racionalização dos gastos de custeio, participação no aumento de rendas com atividades existentes,  investimentos empresariais, cobrança pelo uso da água, ações de crowdfunding e trabalho voluntário.

Fica evidente a posição do Governo do Estado como Responsável pela articulação e gestão do Projeto de Desenvolvimento Sustentável.  Haver-se-á de estabelecer uma organização de coordenação.

Uma vez definidas as ações e equacionados os recursos requeridos para a execução são estabelecidos os marcos a serem alcançados, na medida da disponibilidade dos recursos.  Os marcos são metas intermediárias no trajeto do desenvolvimento.

Promoção e Monitoramentos continuados:  Apoio da população.

A gestão pública de desenvolvimento integrando as dimensões social, ambiental e econômica ainda não é prática corrente.  Seria mesmo pioneira.  Instituiria exemplos – benchmarks para outros estados ou regiões.

Por compreender a realização pela população – empresas e cidadãos – exigirá um esforço continuado de promoção e de demonstração de progressos.  Trata-se de um procedimento continuado de esclarecimento de ações, dos marcos a serem alcançados em prazos determinados, dos recursos planejados e de prestação de contas por ações executadas.

 

 

 

Projeto para o Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais. Situação Atual em 2015

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SituaçãoAtual em 2015.

O Estado de Minas Gerais é o segundo mais populoso do Brasil, com 20,73 milhões de habitantes em 2014, 84% urbanizados.  O Índice de Desenvolvimento Humano médio em 2010 foi 0,731, considerado “alto” e situado no nível do valor para o Brasil.  Os municípios de Nova Lima e Belo Horizonte alcançaram índices de 0,83 e 0,81, respectivamente, classificados “altos”. Mas, assim como em São Paulo, existem bairros pobres com índices baixos.  Belo Horizonte conta com 2.5 milhões de habitantes, aos quais se adicionam os dos municípios como Contagem, Noval Lima e Betim para compor uma grande Belo Horizonte.

Há no Estado 853 municípios e 31 cidades com mais de 100.000 habitantes.  88 municípios se situam em região com clima semi-árido na região norte do estado, ameaçada de desertificação.

O estado abriga 4 Regiões Hidrográficas:  São Francisco, Atlântico Leste – rios São Mateu, Doce, Itaúnas e Itabapoana – Atlântico Leste e Paraná – rios Grande e Paranaíba.  São ao todo 16 bacias hidrográficas.  Por sua importância para os regimes fluviais para além de suas fronteiras tem o cognome de “Caixa d’água do Brasil.  Resulta daí para o Estado uma Responsabilidade particular pelo abastecimento d’água, pela geração de energia e pelo clima na região, que ainda precisa ser melhor percebida.

Os biomas presentes no Estado são o Cerrado com a maior área, a Floresta Amazônica muito destruída, Campos e Caatinga.  Com as devidas restrições pode-se afirmar que Minas Gerais apresenta em dimensão reduzida os problemas de Desenvolvimento Sustentável de todo o Brasil.

Todavia Minas Gerais dispõe de uma economia sólida e bastante diferençada.  A mineração cobre um quarto da produção do Estado [ferro, manganês, ouro, níquel, nióbio, zinco, quartzo, enxofre, fosfato, bauxita, calcário]  Das atividades de transformação um terço são siderúrgicas – maior fabricante de aço da América Latina -, um terço automobilísticas e um terço de produtos de alimentação.  Minas exporta energia elétrica e cimento para outros estados.  Os potenciais de energia eólica e solar superam a capacidade de geração instalada nas usinas hidrelétricas.  Os principais produtos agropecuários são café, milho, soja, feijão, leite e lacticínios e frutas, além de carne bovina e frango.  Ainda se consome lenha de desflorestamentos.  Minas Gerais conta com uma estrutura de serviços de  comércio educação e  saúde e gestão pública.  Em particular o potencial de turismo pode ser ainda melhor explorado.

Da cena assim composta se depreende, que o principal problema do Desenvolvimento Sustentável do estado está no resgate dos contingentes ainda pobres, na finalização dos desmatamentos e no reflorestamento urgente.  Há de se supor que com a estrutura de gestão pública e os potencias humanos disponíveis a organização de um Projeto de Desenvolvimento Sustentável e sua execução continuada depende apenas de uma mobilização.  Como se constatará ao detalhar a configuração de um Projeto de Desenvolvimento de Minas Gerais, o estado pode executar as ações com recursos próprios.

A cena atual deve ser documentada com mais detalhes para cada subdivisão regional, a fim de possibilitar o monitoramento dos progressos.  Com subdivisões se oferecem as bacias hidrográficas, para as quais, em tese, já existem Comitês de Bacia.

Projeto para o Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais – Ações.

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Projeto para o Desenvolvimento Sustentável do Estado de Minas Gerais – Ações.

Sobre a formulação do Projeto.

1.  O trabalho a ser discutido precisa evitar de ser só teórico, isto é, não resultar em mais que papel.

2.  Provavelmente um projeto para MG deverá ser dividido por bacias hidrográficas. É possível que já existam alguns Comitês de Bacias.  Então numa primeira fase os coordenadores de bacias precisariam ser convidados para tomarem conhecimento do propósito de desenvolvimento do projeto.

2.1.  As circunstâncias nas bacias devem ser muito desiguais.  Imagine os contextos no rio Doce, no rio Jequitinhonha, no rio São Francisco e Verde, no rio Grande e Paranaíba e nos rios que correm do sul de Minas para São Paulo e para o rio Paraíba do Sul.

2.2.  Aparentemente, isto viria a complicar a realização do Projeto.  Mas este teria de qualquer forma ter execução descentralizada.  E a concentração num foco e interesses locais favorece a mobilização e a motivação dos participantes e da Cidadania.  Uma série de trabalhos seria realizada em paralelo acelerando o progresso.

2.3.  Cada subprojeto teria a sua própria gestão e monitoramento.  E haveria um monitoramento central para o conjunto – do Projeto.

2.4.  Um objeto da organização é o financiamento.  Imagino que cada subprojeto organizaria um crowdfunding e ações voluntárias de envolvidos – administrações municipais, empresas, produtores rurais, cidadãos.                                                                                                     2.4.1.  Qualquer ação só deveria ser iniciada quando seu financiamento estiver esclarecido e assegurado.

2.5.  A segmentação haveria de ser estuda sobre um mapa do estado pela gestão central antes de se lançar o projeto e convidar os “periféricos” para uma primeira reunião.

2.6.  A organização de TI para este sistema de projetos faria parte da fase preparatória. Haveria uma rede, com divulgação de ações, resultados etc.

2.7.  As ações devem sempre objetivar um aumento de renda na bacia, tanto dos municípios como da população, para que haja interesse e consciência da importância das contribuições.  Então a incorporação de uma consultoria / assistência para aumento de produtividade agrária, como exemplo, seria bastante adequada.  Um dos medidores a serem monitorados seria o IDH de cada comunidade e bacia.  Isto poderá ser motivo para o Estado se interessar a contribuir efetivamente – materialmente.  Mas não deve ser simples obter e manter os dados.

2.8.  As faculdades devem desenvolver uma logística para o fornecimento de mudas e assistência.

2.9.  Quanto melhor o(s) projeto(s) obtiver(em) popularidade e impulso próprio(s), mais provável será que sobreviva(m) a mudanças de gestão por conta de eleições.

-.-.

3.  Tomado em conjunto isto significaria que se organizaria uma gestão e uma mobilização buttom-up orientada para o Desenvolvimento Sustentável de MG.

 

Sobre o financiamento e rendas geradas por um Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Estado Minas Gerais.

1.  Condições a serem almejadas:

1.1.  O Projeto deve ter, pelo menos em parte, fontes de financiamento próprias, para ser o mais independente possível das circunstâncias políticas. Algumas idéias:                                 –  Formação de fundos de desenvolvimento das bacias hidrográficas alimentados por municípios e empresas nelas domiciliadas.                                                                                     –  Cobrança por uso de água.                                                                                                             –  Participação em receitas criadas pelo Projeto, que serviriam para reinvestimentos pelos fundos.                                                                                                                                                 –  Crowdfunding público, através do qual qualquer cidadão poderá materializar o seu apoio.

1.2.  Recursos orçamentários – financeiros, materiais e pessoais.

Comentário:  O Projeto terá início, mas não fim.  Sustentabilidade significa continuidade infinita, auto-regeneração e equilíbrio.

 

Sobre atividades do Projeto geradoras de receitas adicionais.

O Projeto seria “recompensado” por “success fees”.  Atividades:

–    Turismos:  Histórico – cultural e gastronômico.                                                                                                      Deve ser possível cultivar uma imagem bem mineira de cozinha para                                        promover o turismo pelo Estado.  Exemplo:  Café da manhã com coalhada,                              pão de queijo, queijo de minas, doce de leite e outros doces, frutas etc. etc.                                a exemplo do que se tem no Sul, mas diferente.                                                                          Ambientalista:  Chapada da Diamantina, reflorestamentos, cultivos de                                         mudas de espécies nativas, Serra da Canastra – fontes do rio São                                               Francisco,  observação de animais,  Parques Nacionais, organizações de                                     conservação ambiental das bacias hidrográficas.                                                                                 Mote:  Minas das águas, da Floresta Atlântica e do cerrado, e das usinas                                               hidrelétricas.                                                                                                                            Mote:  Minas da biodiversidade.                                                                                                        Mote:  Minas do resgate social.                                                                                                    Desportivo:  Circuitos por MG de bicicleta e outros veículos.                                                        Produção: Automotiva, alimentação – pecuária, açúcar, etanol, aguardente,                                   café de qualidade – tudo com ênfase em proteção do solo, das águas,                                         biodiversidade e qualidade,  Aço Verde, minerações.                                                                      Mote:  Minas dos minérios – ferro, alumínio, (em Araçá?)                                                      Exportação de alimentos.  [Comentário:  por que não maior  exportação de                                  carne suína criada por produtores pequenos a médios em condições de                                      qualidade controlada e certificada, se porco é prato regional?]                                                Lazer e saúde:  Circuito das águas, [histórico e gastronômico, gemas,                                            artesanato].  Fazendas-hotel; hotéis e pousadas no entorno de represas.                              Estabelecimentos do próprio Projeto:  Central e periféricos, com                                                    demonstração das atividades e dos monitoramentos de progressos sociais –                              assentados em reflorestamentos e melhora de rendas, ambientais – ex:                                    volume e qualidade das águas, área reflorestada e produção florestal – e                                  econômicos – rendas de atividades criadas.                                                                                 Saúde Pública e educação:  Saneamento – tratamento dos esgotos,                                                  despoluição dos rios, reciclagem, compostagem, minimização de depósitos                                de resíduos sólidos.  Progressos na educação e no IDH.  Atividades de                                        municípios e mobilização local.                                                                                                             Mote:  Minas do Desenvolvimento Humano.                                                                             ——–

Comentário:  O turismo consciente e sistematicamente promovido para ajudar a                                            financiar atividades de Desenvolvimento Sustentável é, em si, uma                                            promoção do Projeto e um recurso de mobilização da sociedade em todos                                  os níveis.  As  atividades seriam observadas por um público numeroso,                                    aconteceriam em público.                                                                                           Comentário:   Poderiam ser conferidos prêmios a agências que comprovarem sucessos na                              atração de turistas estrangeiros.                                                                               Comentário:  O turismo já está razoavelmente a bem desenvolvido em Minas Gerais.                                  Todavia o esquema acima composto induz a impressão de que existem ainda                          grandes potencias a serem explorados mediante uma promoção sistemática e                          focada.  Esta promoção seria simultaneamente a promoção para                                                popularização da ideia do Desenvolvimento Sustentável do Estado e para a                              mobilização de ações distribuídas pelo estado.  A execução dos negócios de                              turismo cabe aos cidadãos empreendedores, e contribuiria para um                                            desenvolvimento econômico e social difuso.  Mas a sustentação de uma                                    promoção sistemática seria tarefa do  Poder Público, que seria beneficiado                              pelo aumento das receitas fiscais.

Mote abrangente:  Mineiro faça de Minas um local de Primeiro Mundo.

 

–    Outras contribuições para o Desenvolvimento Econômico Sustentável.

Os potenciais a seguida considerados têm em vista principalmente a geração de oportunidades de trabalho em pequenos e médios empreendimentos.  O objetivo é uma mobilização botttom-up.  Eventuais subsídios iniciais retornarão através do aumento da arrecadação fiscal pelo maior consumo e pelo aumento da produção.  Exemplos:

Reflorestamentos.  As atividades podem ser caracterizadas  como                                                 Reflorestamentos industriais,                                                                                                             Reflorestamentos de recomposição da natureza – exemplo:  áreas de Floresta                            Atlântica e Cerrado,                                                                                                                           Reflorestamentos de bacias hidrográficas:  Das nascentes e ciliares.                                           O resgate de espécies ameaçadas – ex: jacarandá, pau Brasil – haverá de ser                           considerado neste contexto.                                                                                                               Cada ação precisa ser cuidadosamente projetada,  inclusive a respeito de                                 assentamentos com cultivos e possibilidades de comercialização dos produtos.   Comentário:  Trata-se de um aspecto óbvio, mas mal percebido, que o Reflorestamento gera desenvolvimento econômico.  O Reflorestamento oferece oportunidades de trabalho remunerado para contingentes da base da pirâmide social.  Com remuneração adequada deixarão de serem recebedores de subsídios – bolsas.                                                                   Comentário:  A finalização dos desflorestamentos e os reflorestamento é Responsabilidade do Estado.  Representam desenvolvimento projetado.                                                                   Comentário:  Devido ao fato de o Estado de Minas Gerais abrigar as nascentes de diversos sistemas hídricos (regiões hidrográficas) – rio São Francisco, rio Grande e rio Paranaíba – os formadores do rio Paraná -, região Atlântico Leste e região Atlântico Sudeste, a Responsabilidade a ser desempenhada é fundamental para o equilíbrio do suprimento de água e o clima em grande extensão do território nacional.  Esta Responsabilidade não tem sido percebida e discutida.

Aço Verde:  Produzido com carvão vegetal de florestas cultivadas.  “Aço Verde”                           poderia vir a ser um produto certificado.

Geração com fontes renováveis:  Solar fotovoltaica, eólica e biomassas.  O                                     incentivo da primeira para instalação nos prédios das prefeituras produziria                           um comércio e serviços de instalação locais além de reduzir despesas nos                                 orçamentos municipais, assim liberando recursos para outras aplicações a longo                     prazo.  Trata-se de uma ação, que o governo do Estado ou a Cemig poderia                             assumir.

Expansão da produção de alimentos – para exportação.  (certificações                                           ambientais?)