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Considerações sobre a COP 21. Introdução e primeira parte de quatro.

agosto 10, 2015 or0hc No Comments

Considerações sobre a COP 21 em 12. 2015.

Introdução.

Como entender a Conferência UNFCCC COP 21 – United Nations Framework Convention on Climate Change Conference of Parts – que ocorrerá em dezembro próximo em Paris? O propósito destas considerações é oferecer uma base de informações para facilitar o entendimento do cidadão. Abordar-se-ão os objetivos da conferência, oferecer-se-á uma referência para avaliações, será relatada a formação do ambiente da conferência, serão apresentadas as possibilidades da atuação de cada parte, a formação de pressões das Sociedades Civis, e finalmente as proposições esperadas de alguns participantes importantes, inclusive o Brasil.

Objetivo da Conferência.

Segundo o comitê de organização, o objetivo de maior alcance da conferência é alcançar, pela primeira vez depois de 20 anos de negociações, um acordo universal de compromissos sobre as Mudanças Climáticas.

Em março de 2015 foi acordado que os esforços conjuntos de todos os países deverão limitar o valor máximo do aquecimento global a partir do início da era industrial a no máximo 2^o C.

De acordo com o IPCC, reduzir as emissões até um nível que limite o aquecimento em 2^oC, até 2100, custaria ao planeta 0,06% de seu crescimento econômico anual, em um cenário no qual a economia mundial cresce entre 1,3% a 3% ao ano. Para os cientistas do Painel há uma janela de oportunidade de uma, talvez duas décadas, para se limitar o aquecimento global em 2^oC, porém é preciso agir desde já, por meio de investimentos reais e substanciais. Ademais, os custos da inação aumentam conforme os investimentos são postergados.

Comentários críticos:

1. A estabilidade das condições climáticas será alcançada quando a concentração de GEE na atmosfera não aumentar mais. Então as emissões serão equivalentes à capacidade de seqüestro pela natureza. Este critério não está sendo articulado. A sua observação implicaria que as emissões além de reduzidas precisam ser reduzidas no prazo mais curto possível.

2. A preocupação do IPCC – e dos países participantes – com o crescimento, reflete o pensamento ainda dominante dos economistas na continuidade obrigatória do crescimento econômico. Esta visão é duvidosa quando aplicada às sociedades – países – com IDH muito alto. As suas economias podem ser consideradas “saturadas”.

Formação de uma referência para a avaliação de contribuições.

A estabilidade do clima é uma das características da dimensão ambiental da Situação Sustentável. Por sua influência abrangente e pelas conseqüências sobre as condições de vida da humanidade é a principal. Estando em jogo as condições de vida – de sobrevivência -, todas as pessoas individualmente e coletivamente, através das organizações de que participam, e todas as sociedades – países têm Responsabilidades a desempenhar pela limitação das Mudanças Climáticas. Algumas já são irreversíveis. A humanidade se encontra pela primeira vez diante de um desafio universal: A sobrevivência conjunta.

Responsabilidade é uma atitude de “querer fazer”. Assim sendo é sempre individual, não transferível e não negociável. O desempenho é sempre unilateral e voluntário, por natureza. E o pleno desempenho da Responsabilidade pela Vida significa a contribuição com os esforços e recursos que estiverem ao alcance e passíveis de exigência.

Em conseqüência da observância destes conceitos, nenhuma “negociação” de contribuições seria necessária; em princípio nem seria cabível. Acontece que a constatação das contribuições possíveis, cabíveis, possíveis e exigíveis é, muitas vezes, difícil. As contribuições são ações para reduções das emissões de gases causadores do efeito estufa – GEE. Temem-se conseqüências econômicas imediatas, principalmente porque implica na substituição de combustíveis fósseis por fontes de energia renováveis. Os países retardatários no desenvolvimento social e econômico receiam obstáculos ainda maiores para realizar avanços no bem-estar nacional. Diante das incertezas percebidas, países com maiores emissores de GEE, como os Estados Unidos e a China, não aderiram ao Protocolo de Kyoto, firmado em 1995. E desde a Convenção do Clima Rio 92 adotou-se o conceito sofista de “responsabilidades compartilhadas, porém diferenciadas”, por iniciativa da diplomacia brasileira. Segundo esta abordagem os países desenvolvidos teriam uma responsabilidade maior pelo aquecimento global, porque já contribuíram há mais tempo pela acumulação de CO₂ na atmosfera. Todavia, hoje as emissões dos países com desenvolvimento atrasado já equivalem às emissões dos países desenvolvidos e a concentração dos GEE na atmosfera continua aumentando.

Isto significa que a situação hoje requer as medidas mais rigorosas e urgentes de todos os países participantes na COP 21.

Categories: Antes da COP 21 Desenvolvimento Ambiental Sustentável Emissões de GEE Problema das Mudanças Climáticas

Tags: Cidadania, Emissões de GEE, Mudanças Climáticas, Responsabilidade, Situação Sustentável

COP 21 – Limitação das Mundanças Climáticas pelo Brasil

julho 22, 2015 or0hc No Comments

COP 21 > Limitação das Mudanças Climáticas

Responsabilidade por Segurança Nacional e Global.

Responsabilidade por Segurança Nacional?

No Brasil não é – ainda? – percebida uma relação entre Mudanças Climáticas e Segurança Nacional, seja pelos órgãos públicos, seja pela sociedade organizada, seja pela Cidadania. Como se não existisse o problema, o assunto praticamente não é articulado na mídia e só está presente indireta e tangencialmente nas redes de comunicação. É verdade que a ONG Greenpeace promoveu o “Dia da Mobilização Nacional pelo Desmatamento Zero” em 25 de julho de 2015, mas não houve repercussão no noticiário. Portanto, pouco efeito teve na conscientização mesmo dos profissionais da mídia. Sobre a motivação consta em

http://www.greenpeace.org/brasil/pt/Noticias/Dia-da-Mobilizacao-Nacional-pelo-Desmatamento-Zero/:

“O desmatamento não traz nenhum benefício para o Brasil. Pelo contrário, diversos estudos científicos vêm provando que, além de promover a perda de sociobiodiversidade, a destruição das florestas tem efeitos extremamente negativos no clima, alterando dinâmicas essenciais, como a formação de chuvas. Mas infelizmente, desmatar ainda é permitido no nosso País. Isso precisa mudar.

Da cena atual no Brasil.

O cidadão observador atento acumula notícias como

– A escassez de chuvas causadora dos baixos níveis dos reservatórios para o suprimento de água da cidade de São Paulo resulta em parte de desmatamentos na Amazônia e em parte do desmatamento no entorno dos próprios reservatórios.

– O rio Doce já não chega ao mar no Espírito Santo.

– O oceano invade o rio São Francisco devido à vazão reduzida.

– O rio Paraíba do Sul também está com a vazão diminuída.

Justificam-se assim as postagens do Greenpeace no Facebook alertando para que “Sem Florestas não há Água”. E a conclusão do cidadão não poderia ser outra que reflorestamentos intensivos são urgentes. Esta conclusão se aplica tanto à Floresta Amazônica, quanto à Floresta Atlântica, como ao Cerrado e aos demais biomas. Em geral falta a visão de conjunto, possivelmente dificultada pela extensão do território nacional e a diversidade de biomas.

O mesmo observador, quer urbano – metropolitano ou interiorano -, quer rural, depara com notícias de que a Floresta Amazônica continua a ser destruída num ritmo que equivale à área de um quadrado de 70 km de lado por ano, sem considerar o extrativismo de madeira, quase todo clandestino. Trata-se de apropriação particular de patrimônio nacional, quer dizer, de roubo. Pergunta-se: Por quem e em benefício de quem? A resposta é: Por grileiros e para os pecuaristas ou cultivadores de soja. Não resulta, portanto, em redução da pobreza na região. E a presidente da república, por ocasião de uma visita recente aos Estados Unidos discursou, na presença da líder da bancada ruralista no Congresso Nacional, que terminaria com os desflorestamentos ilegais em 2030! Isto significa que os desflorestamentos poderiam continuar indefinidamente….E não soa nenhuma sirena de alarme na imprensa!…Aparentemente, tanto a destruição da natureza, no passado percebida como “progresso”, quanto a bravata irresponsável de representantes da sociedade estão incrustados na “cultura social brasileira”. Na véspera da próxima Conferência das Partes a mídia está entretida como os escândalos de corrupção. Aparentemente não há espaço para mais indignação e repúdio, mesmo em vista do comprometimento do futuro, uma causa de Política de Segurança Nacional.

COP 21.

Na Conferência das Partes, que será realizada em Paris, em dezembro de 2015, tentar-se-á um acordo mundial pela limitação do aquecimento global a 2 graus centígrados. Os países devem apresentar as suas propostas de contribuição INDS – Intended National Determined Contributions – até Outubro. [Vide uma explicação da COP 21 no Anexo]

Considerações:

A apresentação de metas voluntárias pode ser considerada ser um progresso, embora ainda não ter sido superado o sofisma das “responsabilidades compartilhadas, porém diferenciadas”, introduzidas na discussão pela diplomacia brasileira desde a Conferência Rio 92. Este conceito constitui um sofisma porque Responsabilidade é uma atitude e, como tal, o desempenho é, por natureza voluntário, unilateral, e não negociável. As “responsabilidades diferenciadas” prevaleceram no Protocolo de Kyoto de 1995 sobre limitações de emissões de gases causadores do efeito estufa – GEE. Desde então os conhecimentos sobre a influência das ações humanas sobre o aquecimento do meio ambiente aumentaram e as tecnologias de geração de energia elétrica com fontes renováveis, para substituir as fontes fósseis, progrediram muito. Hoje estão globalmente acessíveis. Com a redução dos custos da energia eólica e solar ficou comprovado que a mudanças das matrizes energéticas não prejudica a competitividade das indústrias nacionais. Atualmente o investimento em geração com tais fontes renováveis, também denominadas “verdes”, já supera o investimento em centrais operadas com fontes fósseis. É razoável esperar que, devido às circunstâncias ‘melhoradas’, acordos sobre metas de redução de emissões possam ser firmados. Então o cumprimento poderá ser monitorado. Os países passarão a estar sujeitos a pressões morais pela comunidade global.

As transformações das matrizes energéticas e progressos na eficiência energética – PIB/kWh – reduzirão as emissões na geração de energia, na produção industrial, no consumo doméstico e nos transportes. Outra contribuição importante para assegurar a meta de aquecimento máximo de 2^oC é a terminação dos desflorestamentos e uma redução das emissões de GEE na agropecuária. Aqui residem os compromissos a serem assumidos pelo Brasil e países da África e do Sudeste da Ásia.

Contribuições necessárias e possíveis do Brasil.

O governo do Brasil ainda não apresentou as INDS.

Os documentos mais importantes publicados neste período de preparação para a COP 21 foram formulados pelo Observatório do Clima, um grupo de ONGs “ambientalistas”. Trata-se de uma proposta para as INDS e de uma Nota Técnica, para comprovar a exeqüibilidade. [www.observatoriodoclima.eco.br] Apesar do inquestionável mérito de uma manifestação de um grupo numeroso de ONGs é visível que o Observatório do Clima evitou entrar em confrontação com o governo. Não exige o Desflorestamento Zero Já, como constam em pronunciamentos do Greenpeace e do SOS Mata Atlântica. Na verdade abriga um crescimento desnecessário do rebanho bovino para 280 milhões de cabeças.

Portanto fica abaixo das possibilidades de atuação co Brasil, que ficaria continuando a dever à comunidade humana. Cabe lembrar que a rapidez da redução das emissões contribui para retardar o acúmulo de GEE na atmosfera.

Posicionamentos.

Afirma Eduardo Viola do Observatório do Clima:

“Até 2004 o Brasil era o extremo do mundo em irracionalidade. Era o único país de renda média que tinha emissões maciças de desmatamento. Todos os países de emissões maciças de desmatamento são países pobres. Desde 1990 as emissões brasileiras derivadas do desmatamento são as emissões mais perversas do mundo, porque não têm nenhuma componente de atenuar a pobreza, como uma termelétrica chinesa.”

“Entre 1992 e 2004 o Brasil foi o país mais irresponsável do mundo. É isso o que precisa ser dito. Reduziu como ninguém depois, mas compensou um extremo do outro lado. Se há uma coisa fundamental para destacar é isso: o total exagero da propaganda brasileira da redução de emissões”

Estas irresponsabilidades não foram percebidas ou foram toleradas pela sociedade. Assim sendo conclui-se que é preciso que ocorra no Brasil um “salto cultural” para que a Cidadania venha a exigir o desempenho das Responsabilidades pelas Condições de Vida futuras no País e no Mundo. O Brasil ainda consta entre os maiores emissores de GEE. Por outro lado é um dos países que mais facilmente podem reduzir radicalmente as emissões: Basta que haja vontade política. A compreensão do Desflorestamento Zero Já e dos Reflorestamentos Intensivos Imediatos como objetos da Segurança Nacional constituiria uma alavanca para a mobilização e, simultaneamente, a inauguração de uma nova política de desenvolvimento econômico e social.

São Paulo, 22.07.2015

Harald Hellmuth

Anexo: (www.cop21paris.org/about/cop21

COP – What’s it all about?

The international political response to climate change began at the Rio Earth Summit in 1992, where the ‘Rio Convention’ included the adoption of the UNFCCC. This convention set out a framework for action aimed at stabilising atmospheric concentrations of greenhouse gases (GHGs) to avoid “dangerous anthropogenic interference with the climate system.” The UNFCCC which entered into force on 21 March 1994, now has a near-universal membership of 195 parties.

The main objective of the annual Conference of Parties (COP) is to review the Convention’s implementation. The first COP took place in Berlin in 1995 and significant meetings since then have included COP3 where the Kyoto Protocol was adopted, COP11 where the Montreal Action Plan was produced, COP15 in Copenhagen where an agreement to success Kyoto Protocol was unfortunately not realised and COP17 in Durban where the Green Climate Fund was created.

In 2015 COP21, also known as the 2015 Paris Climate Conference,will, for the first time in over 20 years of UN negotiations, aim to achieve a legally binding and universal agreement on climate, with the aim of keeping global warming below 2°C.

Categories: Antes da COP 21 Brasil no Desenvolvimento Sustentável Contribuições da Cidadania para o Desenvolvimento Sustentável no Brasil Emissões de GEE Florestas-Desflorestamentos Política do Desenvolvimento Sustentável e Cidadania Problemas das Águas

Tags: Cidadania, Cultura e Educação, Desfloresamento, Desflorestamento Zero, Desmatamento, ONG, pobreza, Reflorestamento

Refexões de um cidadão sobre o Papa Francisco.

julho 13, 2015 or0hc No Comments

Reflexões sobre o Papa Francisco.

Para os cidadãos participantes da cultura ocidental é impossível não perceber o Papa Francisco. Poucas semanas atrás publicou uma encíclica sobre as Mudanças Climáticas, a primeira dirigida não só a problemas teológicos e aos seguidores da Igreja Católica Romana. Como primeiro papa sul-americano acaba de finalizar uma viagem a Equador, Bolívia e Paraguai, países com significativas populações pobres e indígenas. Quais são as preocupações que o movem, além de sanar desvios comportamentais na organização que dirige?

Uma é evidente: Conservar a presença da Igreja Católica através das mudanças, que ocorrem. A Igreja precisa se adaptar à sociedade global da Era do Conhecimento.

O Papa Francisco é o terceiro papa não italiano em seqüência. João Paulo II, polonês, ainda teve um carisma que lhe permitiu uma ação pela qual contribuiu para o desabamento da União Soviética através da consciência religiosa na Polônia. O sucessor alemão Benedito VI, defensor das tradições, deve ter percebido que todo o esmero teológico, pelo qual é reconhecido, não alcança as pessoas a ponto de reverter um crescente distanciamento. O melhor esforço intelectual não é eficaz na atração de multidões de seguidores. O Papa Francisco é reconhecido pela simplicidade, austeridade e proximidade. Com estas características ele atende a necessidades emocionais mais do que com articulações de fé.

Não há como divergir de algumas de suas articulações. Diz que ideologizmos políticos resultam em regimes não democráticos. Estimula a rejeição da corrupção. Portanto, posicionou-se claramente diante de atuais problemas generalizados na América do Sul. O discurso a favor dos pobres é tradicional na religião cristã. Acontece que a abordagem é, e sempre foi, filantrópica. Faltam sugestões de ações para superar a pobreza. Com a encíclica “Laudato Si” o Papa Francisco insere, muito oportunamente, a Igreja Católica no processo de discussão do Desenvolvimento Sustentável. A encíclica chega a ser referida como “encíclica verde”, mas aborda conjuntamente questões ambientais e sociais. Sob este aspecto se destaca dos textos até agora produzidos pelos órgãos da Organização das Nações Unidas. Terá alguma influência sobre as tratativas na COP 21 em Paris no próximo mês de dezembro?

Papa Francisco não apresenta nada, que já não seja conhecido. Mas de sua posição pode contribuir para aguçar as percepções. Isto vale também para a lembrança de que “o futuro da humanidade está fundamentalmente nas mãos dos povos” e não dos governantes. Ou de Deus! Este cidadão dá por falta de uma ênfase maior na Responsabilidade de cada Cidadão e, por extensão, das organizações e nações de que participa. Os Cidadãos haveriam de insistir com que os países se comprometessem com os melhores esforços ao seu alcance para mitigar as Mudanças Climáticas e as demais ameaças ambientais, e o resgate da pobreza através da renda de trabalho. É muito desejável que representantes e líderes de outras profissões cristãs e de outras religiões ou culturas se unissem num reclamo por empenho pelas condições de vida das futuras gerações. A final, em termos religiosos, a humanidade está “destruindo a Obra de Deus”.

Na prática Papa Francisco abandonou o dogma da “infalibilidade do papa”. E reconheceu erros históricos da Igreja Católica. Então é compreensível que no seu discurso encontrem-se passagens questionáveis. As repetições de críticas ao “capitalismo” são exemplos. Praticamente todas as tecnologias e práticas que são aplicadas para o Desenvolvimento Sustentável foram criadas em regimes democráticos com economia de mercado.

Um cidadão sempre terá percepções limitadas e condicionadas. Caso as suas exposições estimularem reflexões de outros, terão alcançado o propósito.

Categories: Antes da COP 21 Desenvolvimento Sustentável Responsabilidade

Tags: Cidadania, Desenvolvimento Sustentável, pobreza, Regimes Democráticos, Responsabilidade

Contribuição da Cidadania para o Desenvolvimento Sustentável.

junho 27, 2015 or0hc No Comments

Contribuição da Sociedade Civil Organizada para o Desenvolvimento Sustentável.

A Sociedade Civil organizada compreende organizações sem fim lucrativo formadas na sociedade para os mais diversos fins. Podem ser de âmbitos restritos a uma comunidade, como clubes (sócios), partidos políticos e igrejas, ou de âmbito social. Neste caso abraçam causas, ou seja, problemas tratados de forma insuficiente pelos poderes públicos. Exemplos: Educação, saúde, zelo por idosos e deficientes, meio ambiente, desenvolvimento de comunidades, direitos humanos, integração racial, etc. Então são conhecidas como ONGs – Organizações Não Governamentais – ou OSCIPs – Organizações de Sociedade Civil de Interesse Público.

ONGs são financiadas por doações e por voluntariado dos participantes, quando não por uma fundação, que lhe transfere os resultados de aplicações. Arrecadações por atividades atribuídas pelos poderes públicos ou por empresas também são possíveis.

No contexto do Desenvolvimento Sustentável no Brasil são mais presentes as ONGs que abraçaram causas ambientais. Nomes como SOS Mata Atlântica, WWF, Greenpeace ……

As ONGs “ambientalistas” já alcançaram alguns sucessos importantes na conscientização pública dos riscos ambientais e com influência na legislação.

Por exemplo, a Educação Ambiental foi inserida nos currículos escolares por insistência da sociedade civil. A legislação do licenciamento ambiental de obras e da instalação de indústrias – EIA/RIMA – também resultou de exigências da sociedade consciente. Todavia vem se constatando que, por maiores que sejam os seus esforços, o alcance de sua atuação é inevitavelmente restrito, por lhes faltarem autoridade e os recursos serem limitados.

As atividades apresentadas a seguir transmitem uma impressão do empenho das ONGs, que de uma maneira geral é pouco conhecido e muitas vezes denegrido como empecilho ao desenvolvimento econômico.

Ações de ONGs da causa ambiental:

– Fundação SOS Mata Atlântica

– Greenpeace

– WWF

– Observatório do Clima

– Apoena

– Iamazon

– FSC

Ações que faltam.

No texto sobre as atividades da Fundação Mata Atlântica pode-se aprender sobre a dimensão da tarefa e a urgência das ações para resgatar um bioma. Inclui-se nesta tarefa a conscientização da urgência e a formação cultural suportadora dos esforços de resgate. A mesma urgência se aplica a outros biomas, como o Cerrado. Infelizmente a Sociedade Civil Organizada, talvez porque está concentrada nas grandes capitais, ainda não se apercebe dos riscos que correm outros biomas, inclusive a Floresta Amazônica.

Sociedade Civil Organizada e Desenvolvimento Social Sustentável.

É grande o número de ONGs que abraçam causas sociais. A sua orientação tende a ser filantrópica. Por natureza os alcances são restritos. Não abordam o resgate sustentável da pobreza de um contingente grade de pessoas da pobreza através da renda do próprio trabalho. A Cidadania ainda precisa se mobilizar para pressionar os Poderes Públicos por Projetos para o Desenvolvimento Sustentável que abordariam simultaneamente as dimensões ambiental, social e econômica.

Ações para o desenvolvimento da Cidadania e da Cultura.

– A Voz do Cidadão. www.avozdocidadao.com.br

Categories: Brasil no Desenvolvimento Sustentável Desenvolvimento Ambiental Sustentável Projetos para o Desenvolvimento Sustentável

Tags: Cidadania, Desenvolvimento Social Sustentável, ONG, Sociedade Civil

Antes da Cop 21 de 1 a 15.

junho 17, 2015 or0hc No Comments

1. Resolução do G7 – Estados Unidos, Alemanha, França, Inglaterra, Japão, Canadá e Itália) em junho: Para limitar o aquecimento global a 2 graus C, as emissões de GEE seriam “próximas a zero” no fim do século e reduzir-se-ão de 40% a 70%, relativamente a 2010, até 2050.
Significado: Pela primeira vez propõe-se metas globais para a redução de emissões de GEE. É possível que sejam aprovadas na COP 21. Tais metas ainda não configuram um projeto. Precisariam ser traduzidas em metas dos países, cujos progressos individuais resultariam no resultado global de reduções. OS países haveriam de desenvolver Projetos de Redução de GEE. Estes projetos deveriam representar o melhor que estiver ao alcance de cada um realizar para o Desempenho de sua Responsabilidade diante da humanidade pelas condições de vida no futuro. (desenvolvimento sustentável ambiental projetado)

2. Esta resolução é facilitada pela redução dos custos da geração com energias renováveis – solar, eólica e biomassa. HHellmuth em Facebook: Para a humanidade constitui uma bênção que as fontes de energia renovável estão rapidamente tornando-se competitivas com as fontes fósseis. Para as empresas baseadas no carvão mineral e no petróleo e gás, o destino aponta para encolhimento, inclusive para a Petrobrás. Os políticos são forçados a se orientarem, particularmente da orientação de investimentos e quanto aos posicionamentos na COP 21.

2.1 A finalização dos subsídios para a exploração de fontes de energia fóssil deveria ser um ponto central nas tratativas da COP 21 a fim de acelerar a transição para as fontes de energia renovável.

3. Outro progresso tecnológico promissor é o acionamento elétrico e híbrido para veículos. A Alemanha articulou uma meta de 1 milhão de automóveis elétricos em 2020.

3.1. Para a aviação se desenvolvem combustíveis orgânicos.

4. Contribuirão o desenvolvimento do transporte público, a mudança de hábitos – uso de bicicleta -, iluminação com LED, eficiência dos eletrodomésticos e na indústria, arquitetura “verde”, etc (desenvolvimento sustentável ambiental difuso)

5. Importante: O G7 não abordou a questão da finalização dos desmatamentos, porque não tange os países participantes. O “Desmatamento Zero e o Reflorestamento Intensivo Já seriam as contribuições mais significativas de Desempenho de Responsabilidade do Brasil para a COP 21.” (YouTube de HHellmuth) E um projeto para a redução das emissões de GEE no Brasil deve incorporar a aceleração da geração eólica e solar, o estímulo dos biocombustíveis etanol e diesel e a cogeração com bagaço de cana. O Brasil poderia apresentar um Projeto com meta de emissões líquidas zero em 5 a 7 anos. Dependendo do desenrolar da cena até à COP 21 o grupo poderá se decidir a promover este Projeto.

6. Metas da ONU para o Desenvolvimento Sustentável: Em setembro de 2015 a ONU deverá proclamar as suas metas para o Desenvolvimento Sustentável. Serão uma atualização e complementação das 8 Metas do Milênio lançadas em 2000 com alvo de prazo em 2015. São focalizadas na extinção da pobreza aguda e da fome e em outras metas sociais. As que tratam da saúde apresentaram os melhores resultados. Segundo foi noticiado até agora, não se prevêem compromissos ou projetos nacionais. Veja o Post Era do Desenvolvimento Sustentável.

7. Sobre a encíclica ‘Laudato Si’ do papa Francisco em junho de 2015. Vide Comentário.

Duas notícias veiculadas no OESP em 27. 06. 2015:

– 37 ONGs propõem corte de 35% das emissões de CO2, em relação às de 2010, até 2030. Parece muito, mas o Brasil continuaria emitindo por ano 1 bilhão de toneladas de gás carbônico. Pior: O Brasil não estaria desempenhando a Responsabilidade diante da humanidade de envidar “os melhores esforços” para contribuir com a limitação das Mudanças Climáticas. A simples realização do Desflorestamento Zero, por vontade política, já alcançaria, se não superaria a grandeza proposta. O desflorestamento não contribui para o desenvolvimento econômico e social do país. A volta ao estímulo aos combustíveis orgânicos – etanol e diesel orgânico – além de estimular a economia contribuiria com outros, estimativamente, 10%. Só isto é suficiente para indicar que as palavras das “autoridades” são vazias e “politiqueiras”.

– Sob o título “Novo acordo do clima – desafios para o País a FIESP se esforça, de forma superada e equivocada por uma manifestação de lobby. Retoma o tema de “busca de financiamentos para projetos de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REED) para a remunerar a preservação de matas. Remunerar quem? Os grileiros, os pecuaristas e os extrativistas de madeira? A utilização do potencial das fontes renováveis de energia bioenergia, eólica e solar é uma oportunidade econômica, mais que constituir um desafio. As medidas para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura (ABC) ? não passam de obrigação de adoção de boas práticas – rentáveis-: plantio direto, integração lavoura/pecuária/ recuperação de pastagens e áreas degradadas e restauração da flora, conforma o Código Florestal. Neste sentido carece de lógica referir-se a “compromissos unilaterais”. Além do mais o desempenho de Responsabilidades é, por natureza, sempre voluntário e unilateral, o que parece não ser percebido. Neste sentido abordar a reunião da UNFCCC como negociação já é problemático. Tornou-se também um vício afirmar que as contribuições d0 Brasil para a redução das emissões precisam ser “compatíveis com nossa realidade socioeconômica”. Escapa ao autor que as medidas por ele mesmo citadas promoveriam o desenvolvimento econômico e social. A referência a um mercado mundial de carbono é duvidosa: Tal mercado não é seguro e o Brasil não precisa de recursos externos para executar as ações citadas. A redução das emissões de GEE também não dependem de transferências ou de criação de novas tecnologias, como se costuma argumentar. As tecnologias existem e são ou podem ser produzidas no país. A rigor urge que as lideranças industriais atualizem suas percepções para a situação atual.

8. 01.07.2015.

Copiado do Facebook

Mario Mantovani

19 h ·

Apoiado !!!!
“É inaceitável que o compromisso mais ambicioso que Dilma assuma para proteção das florestas e combate às mudanças climáticas seja tentar cumprir a lei. Mas foi exatamente isso o que ela fez em aguardada reunião com Obama hoje pela manhã, em Washington (EUA): prometeu fazer o possível para combater o desmatamento ilegal no Brasil, sem dar prazo ou garantia concreta.

Essa promessa é indecente por dois motivos. Primeiro, porque cumprir a lei é o mínimo que se espera de uma presidenta, o que torna absurdo que tentar fazer isso seja apresentado como objetivo ambicioso – e, depois, caso venha a se tornar realidade, vendido como grande conquista. Segundo, porque a lei brasileira é perniciosa, amigável a desmatadores – mesmo se o desmatamento ilegal chegar a zero ainda perderemos de 10 a 20 milhões de hectares de floresta, só na Amazônia. Dilma também prometeu restaurar e reflorestar 12 milhões de hectares de florestas até 2030, mas isso é cerca de metade do exigido pelo atual Código Florestal para zerar nosso passivo ambiental.

Há anos o Greenpeace e diversas organizações e movimentos defendem o desmatamento zero no Brasil – mas zero mesmo. O governo vem tentando capturar e fragilizar o conceito, trazendo à mesa propostas como o citado “desmatamento ilegal zero” ou como “desmatamento líquido zero”, que abrem grande margem a desmatadores mas tentam se passar como grandes promessas. Enquanto dezenas de governos se comprometeram, na Declaração de Nova York sobre Florestas assinada em 2014, a zerar suas perdas florestais até 2030 – um documento que o governo brasileiro se recusou a assinar – é vergonhoso que o nível do debate e do compromisso no país ainda sejam tão baixos.”

Comentário: É preciso ter em mente, que o desflorestamento diminui a floresta até que acabe. O Desflorestamento Zero tem de ser já, para evitar que não haja mais o que desflorestar. Então também não haveria mais chuva suficiente em São Paulo. Quem não se alarma está dormindo.

9. Proposta para Recuperação da Vegetação em Larga Escala [Veja Google]

O Ministério do Meio Ambiente (MMA), diante do desafio da implementação da Lei n° 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, elaborou uma proposta de Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa – PLANAVEG para contribuir com o debate sobre o tema.O objetivo do PLANAVEG é ampliar e fortalecer as políticas públicas, incentivos financeiros, mercados, boas práticas agropecuárias e outras medidas necessárias para a recuperação da vegetação nativa de, pelo menos, 12,5 milhões de hectares, nos próximos 20 anos, principalmente em áreas de APP e RL, mas também em áreas degradadas com baixa produtividade.Esse documento é resultado de uma parceria do World Resources Institute (WRI), da União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais (IUCN), da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), do Instituto Internacional para Sustentabilidade (IIS), da Agência de Cooperação Técnica Alemã (GIZ) e da Universidade de São Paulo (USP). O documento proposto constitui um ponto de partida para iniciar o processo de coleta de contribuições com todas as partes interessadas da sociedade brasileira na recuperação da vegetação nativa. Portanto, dê suas sugestões em relação à proposta do PLANAVEG! Elas devem ser enviadas para o seguinte endereço: planaveg@mma.gov.br.

10. Em 26.06.2015 o Observatório do Clima – OC -, uma associação de ONGs da causa ambiental, publicou proposições para o INDC – Intended National Determined Contributions -, um documento que o governo do Brasil deve apresentar até 1o. de outubro. As proposições do OC em documento também chamado e “INDC da sociedade civil” constam no Google. O Observatório do Clima publicou os documentos mais importantes da preparação do Brasil para a COP 21: Uma proposta para as contribuições do Brasil e uma Nota Técnica demonstrando a exequibilidade. No entanto, compromissos para não confrontar o governo são óbvios.

//secured-static.greenpeace.org/brasil/Global/brasil/image/2015/Maio/INDC_Proposta%20do%20OC_%20FINAL_VA3.pdfA

OC também publicou Notas Técnicas listando medidas concretas destinadas a realizar o INDC, sob o título “A parte que nos cabe”//secured-static.greenpeace.org/brasil/Global/brasil/image/2015/Maio/NOTA%20TÉCNICA_final.pdf

Comentários:

1. Apesar do inquestionável mérito de uma manifestação de um grupo numeroso de ONGs é visível que o OC evitou entrar em confrontação com o governo. Não exige o Desflorestamento Zero Já, como constam em pronunciamentos do Greenpeace e do SOS Mata Atlântica. Na verdade abriga um crescimento desnecessário do rebanho bovino para 280 milhões de cabeças. Isto significa, que não se manifesta sobre a apropriação de patrimônio nacional pelos pecuarista, protegidos pelo atual governo. O desflorestamento continuaria por muitos anos. Os dados apresentados por Tasso Azevedo também revelam este propósito. As metas de redução de emissões de GEE poderiam ser mais audaciosas – e responsáveis – além de poderem ser antecipadas. As condições de desenvolvimento social são praticamente ignoradas nos documentos. O Reflorestamento é considerado, porém em menor escala que desejável. Conclui-se que uma mobilização da sociedade civil – da Cidadania – antes da conferência e durante em Paris é oportuna, se não imprescindível para orientar as tratativas em relação à Responsabilidade pelo Desenvolvimento Sustentável.2. Apesar do inquestionável mérito de uma manifestação de um grupo numeroso de ONGs é visível que o OC evitou entrar em confrontação com o governo. Não exige o Desflorestamento Zero Já, como constam em pronunciamentos do Greenpeace e do SOS Mata Atlântica. Na verdade abriga um crescimento desnecessário do rebanho bovino para 280 milhões de cabeças.3. Tendo ainda em vista os problemas de Mudanças Climáticas com alterações de regimes de chuvas e escassez de água em diversas bacias hidrográficas – rio São Francisco, rio Doce, rio Paraíba do Sul – o Desempenho da Responsabilidade pelo Desenvolvimento Sustentável pelo Brasil deve ser percebido como objeto de Segurança Nacional. As prioridades de máxima urgência seriam o Desflorestamento Zero Já e Reflorestamentos Intensivos Imediatos.

11. Em 24.07.2015 a coluna de Washington Novaes, um dos mais renomados jornalistas do assunto “sustentabilidade”, no OESP tem o título “O clima preocupa até a segurança pública”. Talvez seja esperar demais, que se tivesse reportado à segurança nacional. Então poderia se acusado de ‘agitar contra o governo’. Dessa forma o artigo fica no meio do caminho. Traz notícias pouco instrutivas. Houve uma reunião de cerca de 2000 cientistas em Paris, que apenas repetiram a o reclamo de extinção de subsídios aos combustíveis fósseis e de penalização do carbono emitido. Como impor tais medidas se estão no âmbito da soberania dos países? O progresso da geração com fontes renováveis e dos veículos com acionamentos elétricos acontecerá via mercado. O artigo não reporta a iniciativa do |Observatório do Clima, quando indaga por contribuições do Brasil na COP 21. Mas cita algumas possibilidades perversas: Computar “efeitos benéficos ” da regeneração natural de florestas – florestas secundárias. Trata-se de uma ideia escandalosa de tirar proveito do escandaloso desflorestamento. Não há no texto nenhuma indignação sobre o discurso da presidente nos Estados Unidos, como o de Mário Mantovani (veja acima em 8.) Refere-se à China e aos Estados Unidos ainda ignorando que o desempenho de responsabilidade é particular a cada um e a cada país. Em resumo: O artigo reflete o ambiente de alheamento e omissão contribuindo para que assim continue.

12. Em 27.07.2015. Postado no site do Observatório do Clima:

No blog do meu site www.hhellmuthsustentabilidade.com encontra-se o tema “Antes da COP 21”. Há um Post “Observatório do Clima”.
O “Leitmotiv” de todo o site – e dos livros – é o meu posicionamento de que todos têm Responsabilidade para que se alcance um Situação Sustentável. Esta é definível por características – sociais, ambientais, econômicas e também políticas, de políticas econômicas e culturais. E Responsabilidade é uma atitude de determinação de fazer; então é sempre individual, não transferível e inegociável. O desempenho é sempre voluntário e unilateral. Não é condicionável, por exemplo ao desempenho de outros. Assim sendo acordos, como o pretendido na COP 21, são supérfluos. (vide tema “Situação Sustentável e Responsabilidade” no Blog) Por isso mesmo são difíceis de serem acordados. A soberania de cada parte impede qualquer interferência externa pelo cumprimento de promessas.
As Responsabilidades prioritárias do Brasil são o Desflorestamento Zero Já e Reflorestamentos Intensivos, que teriam efeitos positivos para o combate à Pobreza. Esta formulação não se encontra no INDC formulado pelo Observatório do Clima – OC. Na verdade deveriam ser percebidos, e portanto exigidos, como objetos de Segurança Nacional e Global. OC ao omitir estas prioridades presta um desserviço ao país e à humanidade. Imagino que, por atuar por consenso – se submete a políticas – irresponsáveis – do Governo. A credibilidade da campanha do Greenpeace no Facebook pela finalização dos desmatamentos perde a credibilidade. A continuação dos desmatamentos é uma aberração, tanto lógica, como moral. Por uma questão de ética aviso, que este texto será postado no Facebook.

13. 27.07.2015. Um raio de esperança de que uma atitude decidida dos EEUU obrigue o Brasil a não ficar devendo. Liderança é isto.

Hillary Clinton has made climate change a central theme in her bid to become U.S. President and pledged to have more than 500 million solar panels installed across the country by the end of her first term in office.

The Democratic presidential candidate also called for a major boost to other clean energy sources, saying every home in the U.S. should be powered by renewables by 2025.

According to media reports, Clinton said: “I want more wind, more solar, more advanced biofuels, more energy efficiency… And I’ve got to tell you, people who argue against this are just not paying attention.”

The targets were unveiled in a video posted to Clinton’s campaign website Sunday, and are part of a comprehensive programme on climate change that will be detailed duiring the next few months.

In the video Clinton said: “We are on the cusp of a new era… We can have more choice in the energy we consume and produce.”

Clinton’s climate agenda will increase output of solar energy by 700 per cent by 2020, according to the former Secretary of State’s campaign.

14. 03.08.2015. Anúncio de política de redução das emissões de GEE dos Estados Unidos.

O anúncio de presidente Barak Obama de redução das emissões de GEE dos Estados Unidos de 30% até 2030, provavelmente, terá um efeito positivo nas tratativas da COP 21. Deverão ser desativadas usinas termoelétricas queimadoras de carvão fóssil. No mínimo este novo posicionamento impedirá outros participantes justificarem omissões apontando para o exemplo americano. Isto ainda não significa, que os Estados Unidos assumirão uma liderança para que seja acordado um volume global de emissões considerado suficiente para manter o aquecimento global abaixo de 2 graus centígrados. Não pode aqui ser examinado, se a redução de emissões proposta representa o melhor que se poderia alcançar naquele país no período previsto. Efetivamente, avolumou o investimento em geração fotovoltaica e em geração eólica. Na medida em que estas fontes renováveis se tornam competitivas exercerão uma pressão pelo fechamento de instalações antiquadas. O gás do xisto, produzido por fracking, exerce o mesmo efeito. Até 2030 os acionamentos elétricos de veículos deverá se divulgado de forma significativa; poderão ser abastecidos por energia renovável. Faz algum tempo que Lester Brown em “Plan B2.0 apontou para a possibilidade de toda a demanda de energia da maior economia global ser totalmente suprida por fontes renováveis. Numa economia em que regem as forças dos mercados, é difícil avaliar a demora do efeito dos esforços por novas leis sobre limites de emissões.

15. Anúncio dos INDC pela Austrália em 11. 08.:

A proposta é de redução de 26% a 28% das emissões sobre 2005 até 2030. A proposta é criticada na própria Austrália, que sugere uma redução de 40% a 60% sobre as emissões em 2000 até 2030, afim de atender aos objetivos. Observam que a proposta dos USA são de 40% sobre as emissões de 1990 até 2030, que corresponderiam a 34% sobre 2005.

Categories: Antes da COP 21

Tags: Cidadania, Desflorestamento Zero, pobreza

Mobilização para uma Política para o Desenvolvimento Sustentável no Brasil

junho 3, 2015 or0hc No Comments

Desenvolvimento Sustentável e Responsabilidade da Cidadania. Mobilização para a reivindicação de uma Política para o Desenvolvimento Sustentável.

Entendamos que Cidadania é o coletivo de Cidadãos conscientes de sua Responsabilidade pelo funcionamento da Democracia. A sua vigilância e manifestações são determinantes para o desempenho dos políticos, dos representantes eleitos.

Ainda não faz muito tempo emergiu a Responsabilidade adicional pelas condições de vida futuras, ameaçadas pelas Mudanças Climáticas, pela poluição, por falta de disponibilidade de água, por desertificações, por escassez de alimentos etc. Todas as medidas de mitigação, de eliminação das causas desses riscos exigem atitudes e ações dos Cidadãos. No seu conjunto produziriam o Desenvolvimento Sustentável.

Os riscos foram e são causados por ações desavisadas. A Responsabilidade por dominá-los é relativa à VIDA, o valor supremo e universal. E Responsabilidade é uma atitude. Como tal é intransferível, não negociável. Isto significa que o Desempenho da Responsabilidade sempre é voluntário e unilateral. Agir com Responsabilidade significa contribuir da melhor forma ao alcance tanto de cada um, como da coletividade – da sociedade.

No Brasil há duas tarefas prioritárias no Desenvolvimento Sustentável: Na dimensão ambiental, a máxima redução das emissões de gases causadores do efeito estufa – GEE –, ou seja, do aquecimento e das mudanças climáticas. Na dimensão social a eliminação da pobreza.

O Brasil ainda consta entre os grandes emissores de GEE por conta dos Desflorestamentos da Floresta Amazônica, do Cerrado e de outros biomas. Estas ações só interessam a uma minoria, que se comporta como predadora e usurpadora da propriedade da Nação. A Cidadania há de se mobilizar por uma Política de Desmatamento Zero e de Reflorestamento Intenso Já.

Os Reflorestamentos tanto podem ser industriais como de recomposição de biomas. A salvação dos remanescentes do Cerrado e o reflorestamento compreendem as regiões das nascentes do rio São Francisco, assim como das nascentes e bacias de tributários dos rios Amazonas, Paraguai e Paraná. Os reflorestamentos contribuirão para a preservação dos regimes de chuvas, importante para a segurança do abastecimento de água na região Sudeste e para a produtividade da produção agrícola.

Por isso uma Política do Desmatamento Zero e de Reflorestamento Intenso deve ser entendida como de “Segurança Nacional”.

E os Projetos de Reflorestamento da política reivindicada ofereceriam oportunidades de trabalho e renda para a superação da pobreza de milhões de famílias. Atender-se-iam simultaneamente a desenvolvimentos nas duas dimensões indicadas e ainda ao desenvolvimento econômico.

Cabe numa mobilização (5) pelo Desenvolvimento Sustentável no Brasil a reivindicação por um rápido desenvolvimento da geração eólica e solar, assim como a retomada da produção de etanol e da cogeração com o bagaço de cana, tanto em benefício da economia, da ocupação e da renda na indústria, como em benefício do Meio Ambiente.

[ 5 > Situação Sustentável e Responsabilidade – Referências Bibliográficas]

Categories: Brasil no Desenvolvimento Sustentável Desenvolvimento Sustentável Florestas-Desflorestamentos Política do Desenvolvimento Sustentável e Cidadania Políticas Problemas no Desenvolvimento Ambiental Sustentável Problemas no Desenvolvimento Social Sustentável Projetos para o Desenvolvimento Sustentável

Tags: Cidadania, Desenvolvimento Sustentável, Desflorestamento Zero, Desmatamento Zero., Emissões de GEE no Brasil, Mobilização, pobreza, Políticas para o Desenvolvimento Sustentável, Reflorestamento, Responsabilidade

Projeto para o Desenvolvimento Sustentável da Região de Cerrado.

maio 31, 2015 or0hc No Comments

Da Situação Atual.

Acredita-se que o cerrado brasileiro seja o tipo de savana mais rico em biodiversidade do planeta com mais de 4.400 espécies vegetais endêmicas (de um total de 10.000 espécies), 837 espécies de aves e 161 espécies de mamíferos.

Mesmo assim, a despeito de toda a riqueza natural do cerrado e de seu povoamento tardio, hoje ele conserva apenas 20% de sua área total. Diversas tentativas no sentido de preservá-lo vêm sendo tomadas, mas até então, apenas cerca de 6,5% de sua área natural está protegida pela lei sob a forma de Unidades de Conservação (UC).

Hoje a região do Cerrado contribui decisivamente para a produção (PIB) e a exportação do Brasil. Indústrias vêem se instalando em Goiás e Mato Grosso, contribuindo, indiretamente, para aliviar a concentração de produção e população em São Paulo. Os índices de IDH dos principais estados abrangidos figuram entre os mais altos na comparação entre os estados. Em 2008 estes valores de IDH foram: Mato Grosso do Sul 0,802, Goiás 0,8, Minas Gerais 0,8, Mato Grosso 0,798, Tocantins 0,756. Com exceção do último estão na passagem para a classificação de valores “muito altos”. Estão acima da média que seria o IDH para o Brasil noticiado em 0,744 para 2013.

Projeto para o Desenvolvimento Sustentável da região com Bioma Cerrado.

Da caracterização da Situação Atual na Região do Cerrado depreende-se, que a prioridade de intervenções cabe à dimensão ambiental. São urgentes medidas para o impedimento da destruição das áreas remanescentes do bioma. A história da população local e o desconhecimento dos problemas envolvidos inclusive da importância para a disponibilidade de água e o clima pela Cidadania representam as maiores dificuldades para uma mobilização neste sentido. Também teriam de ser vencidas resistências das representações dos interesses agro-pecuários no Congresso.

Entre as medidas a serem exigidas constam: 1. A declaração como Unidades de Conservação de todas as áreas de Cerrado ainda existentes. Política de Desflorestamento Zero.

2. Projetos de Reflorestamento, inclusive para a de proteção de nascentes e de recomposição de matas ciliares, com rigorosa cobrança do atendimento ao Código Florestal. O Reflorestamento da região das nascentes de rios como o São Francisco e dos tributários dos rios Amazonas, Paraguai e Paraná estão neste contexto.

Estas duas ações deveriam ser entendidas como de “segurança nacional” pela imprensa, para que a Cidadania possa se conscientizar de sua Responsabilidade ser mobilizada para exercer uma pressão política.

3. Estabelecimento de um serviço efetivo de proteção de florestas, impedimento de caça e controle de pesca contingenciada.

4. Favorecimento de medidas para o aumento da produtividade da produção agrária e da produção pecuária.

5. Intensa atividade de comunicação oficial para alcançar uma mudança das percepções tradicionais.

6. Estímulo ao turismo ecológico.

7. –

Categories: Desenvolvimento Ambiental Sustentável Florestas-Desflorestamentos Política do Desenvolvimento Sustentável e Cidadania Preservação da Biodiversidade Problemas Ambientais Problemas da Conservação dos Biomas Problemas das Águas Problemas no Desenvolvimento Ambiental Sustentável Projetos para o Desenvolvimento Sustentável

Tags: Cidadania, Desempenho de responsabilidade, Desflorestamento Zero, Educação Ambiental, Projetos para o Desenvolvimento Sustentável, Situação Atual - Monitoramento do Desenvolvimento

Cerrado

maio 29, 2015 or0hc No Comments

Conhecimento básico. [do Google]

Cerrado é o nome dado às savanas brasileiras caracterizadas por árvores baixas, arbustos espaçados e gramíneas, e pode ser classificado como cerradão, cerrado típico, campo cerrado,campo sujo de cerrado ou campo limpo, sendo que o cerradão é o único que apresenta formação florestal.

Presente nos estados de Minas Gerais, Mato Grosso, Bahia, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Goiás o cerrado cobre cerca de 197 milhões de hectares do território brasileiro sendo o segundo bioma mais produtivo do país. Formações de cerrado podem ser encontradas em outras regiões do país como áreas de transição pra outros ecossistemas. Essas áreas de transição de cerrado são chamadas de ecótonos ou periféricas e estão nas divisas com a Caatinga, a Amazônia e a Mata Atlântica.

A principal marca do bioma cerrado são seus arbustos de galhos retorcidos e o clima bem definido, com uma estação chuvosa e outra seca. Entretanto, na região do cerrado encontram-se três das maiores bacias hidrográficas do país, sendo este bioma o berço de rios caudalosos como o São Francisco. Acredita-se, pois, que as peculiaridades da flora (troncos tortuosos e com casca espessa…) se devam à falta de alguns micronutrientes específicos e não à falta de água necessariamente.

Os solos nestas regiões são geralmente muito profundos, antigos e com poucos nutrientes, exigindo uma adaptação da flora que possui, geralmente, folhas grandes e rígidas, além de, algumas espécies, apresentarem depósitos subterrâneos de água como uma espécie de adaptação às queimadas constantes, permitindo que elas voltem a florir após o incêndio. Outra adaptação são as raízes bastante profundas podendo alcançar de 15 a 20 metros por causa da distância do lençol freático até a superfície.

Aliás, os incêndios criminosos são as principais ameaças a esse bioma. Até os anos 70 o solo do cerrado era considerado improdutivo, mas, com a evolução da tecnologia a região tornou-se responsável por cerca de 40% da produção de soja no Brasil e mais de 70% da produção de carne bovina. Sem contar que, além das inúmeras minerações e carvoarias que vem destruindo cada vez mais o cerrado, a pressão do crescimento populacional das cidades, principalmente em Minas Gerais e na região Centro-Oeste, tem colocado o cerrado entre os biomas mais ameaçados do mundo.

Fontes:
http://www.mre.gov.br, http://eco.ib.usp.br, http://www.ibama.gov.br/

Degradação.

Originalmente com cobertura de pouco mais de 1/5 do território brasileiro, o Cerrado sofre diversas ameaças à sua biodiversidade, principalmente por conta da profusão das atividades econômicas do agronegócio a partir da década de 1970 e que se intensificaram nos últimos anos

Depois da Mata Atlântica, o Cerrado é o ecossistema brasileiro que mais alterações sofreu com a ocupação humana. O bioma é considerado um dos 25 ecossistemas do planeta com alto risco de extinção.

Um dos primeiros impactos ambientais graves na região foi causado por garimpos e a atividade mineradora em grande escala, que contaminaram os rios com mercúrio, provocaram o assoreamento dos cursos de água e, em alguns casos, chegou até mesmo a impossibilitar a própria extração do ouro rio abaixo. Contudo, a expansão da monocultura intensiva de grãos e da pecuária extensiva de baixa tecnologia representam a principal ameaça à biodiversidade do Cerrado.

Segundo cálculos realizados em 1998 pelo INPE, restavam apenas 34,22% das áreas nativas remanescentes do Cerrado.

Para estudiosos do bioma, a destruição do Cerrado é irreversível. Elder Dias (Outubro de 2014). Altair Sales Barbosa: “O Cerrado está extinto e isso leva ao fim dos rios e dos reservatórios de água”. Previsões apontam a extinção do bioma até o ano de 2030. A extinção do Cerrado comprometeria também o abastecimento potável em todo o Brasil, já que o fim do bioma representará a extinção dos grandes mananciais de água que abastecem as grandes bacias hidrográficas do país.

Apesar do reconhecimento de sua importância biológica, o Cerrado é o que possui a menor porcentagem de áreas sobre proteção integral, tendo apenas 2,85% são unidades de conservação de proteção integral e 5,36% de unidades de conservação de uso sustentável, incluindo RPPNs (0,07%).

Comentários:

O centro-oeste do Brasil foi “conquistado” e tornado produtivo após à construção de Brasília, situada no Cerrado. O objetivo estratégico da transferência da capital do país da costa marítima para o centro do território e a abertura da estrada Belém-Brasília foi justamente a atração de população, concentrada na região litorânea e o desenvolvimento econômico. Esta estratégia foi bem-sucedida.

Como consta acima, hoje a região do Cerrado contribui decisivamente para a produção (PIB) e a exportação do Brasil. Indústrias vêem se instalando em Goiás e Mato Grosso, contribuindo, indiretamente, para aliviar a concentração de produção e população em São Paulo. Os índices de IDH dos principais estados abrangidos figuram entre os mais altos na comparação entre os estados. Em 2008 estes valores de IDH foram: Mato Grosso do Sul 0,802, Goiás 0,8, Minas Gerais 0,8, Mato Grosso 0,798, Tocantins 0,756. Com exceção do último estão na passagem para a classificação de valores “muito altos”. Estão acima da média que seria o IDH para o Brasil noticiado em 0,744 para 2013.

Na época, décadas de 1960, 1970 e mesmo até 1990 desta ocupação de terras, não havia preocupação com o meio ambiente, a biodiversidade, o clima. Proclamavam-se “novas frentes agrárias” e derrubava-se a vegetação na convicção de estar produzindo “progresso”. Em conseqüência todo o bioma se encontra em sério risco de extinção. E a sociedade, percebe apenas notícias sobre o sucesso econômica, noticiário estimulado pelos interesses econômicos estabelecidos na agro-pecuária.

A única possibilidade de impedir as piores conseqüências de extinção das espécies animais, do panorama, de redução da disponibilidade de água e climáticas, que nem são percebidas na sociedade e na Cidadania seria a urgente formulação e execução enérgica de um Projeto para o Desenvolvimento Sustentável Regional para o Cerrado.

Categories: Desenvolvimento Ambiental Sustentável Florestas-Desflorestamentos Política do Desenvolvimento Sustentável e Cidadania Preservação da Biodiversidade Problemas da Conservação dos Biomas Problemas das Águas Problemas no Desenvolvimento Sustentável Projetos para o Desenvolvimento Sustentável

Tags: Biodeversidade, Cidadania, IDH

Caatinga I – Desertificação

maio 29, 2015 or0hc No Comments

Num país com as dimensões do Brasil não deve surpreender que os cidadãos nas regiões Sul e Sudeste, as mais desenvolvidas, pouco sabem sobre o bioma da Caatinga, situada na região Nordeste. Entretanto, a pobreza é conhecida: As figuras dos flagelados, dos migrantes à procura de melhores condições de vida, o flagelo das secas, a ignorância e a fome no Nordeste estão presentes no cultura nacional. O bioma da caatinga é associado às mais graves ocorrências de miséria e os noticiários são recorrentes. Mas até agora não existe uma Política para o resgate da pobreza.

Quando o cidadão recorre à Wikipédia lê:

Caatinga (do tupi: ka’a [mata] + tinga [branca] = mata branca) é o único bioma exclusivamente brasileiro , o que significa que grande parte do seu patrimônio biológico não pode ser encontrado em nenhum outro lugar do planeta. Este nome decorre da paisagem esbranquiçada apresentada pela vegetação durante o período seco: a maioria das plantas perde as folhas e os troncos tornam-se esbranquiçados e secos. A caatinga ocupa uma área de cerca de 850.000 km², cerca de 10% do território nacional, englobando de forma contínua parte dos estados da Paraíba, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Maranhão, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e parte do norte de Minas Gerais.

Ocupando cerca de 850 mil km², é o mais fragilizado dos biomas brasileiros. O uso insustentável de seus solos e recursos naturais ao longo de centenas de anos de ocupação, associado à imagem de local pobre e seco, fazem com que a caatinga esteja bastante degradada. Entretanto, pesquisas recentes vêm revelando a riqueza particular do bioma em termos de biodiversidade e fenômenos característicos.

Do ponto de vista da vegetação, a região da caatinga é classificada como savana estética. Entretanto, a paisagem é bastante diversa, com regiões distintas, cujas diferenças se devem à pluviometria, fertilidade e tipos de solo e relevo. Uma primeira divisão que pode ser feita é entre o agreste e o sertão. O agreste é uma faixa de transição entre o interior seco e a Mata Atlântica, característica da Zona da Mata . Já o sertão apresenta vegetação mais rústica. Estas regiões são usualmente conhecidas como Seridó, Curimataú, Caatinga e Carrasco .

Segundo esta distinção, a caatinga seridó é uma transição entre campo e a caatinga arbórea. Cariri é o nome da caatinga com vegetação menos rústica. Já o Carrasco corresponde a savana muito densa, seca, que ocorre no topo de chapadas, caracterizada pelo predomínio de plantas caducifólias lenhosas, arbustivas, muito ramificadas e densamente emaranhadas por trepadeiras. Ocorre sobretudo na Bacia do Meio Norte e Chapada do Araripe

Nas serras, que apresentam mais umidade, surgem os brejos de altitude

Deterioração.

Em 2010, no primeiro monitoramento já realizado sobre o bioma, constatou-se que a caatinga perde por ano e de forma pulverizada uma área de sua vegetação nativa equivalente a duas vezes a cidade de São Paulo. A área desmatada equivale aos territórios dos estados do Maranhão e do Rio de Janeiro somados. O desmatamento da caatinga é equivalente ao da Amazônia bioma cinco vezes maior.

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente resta 53,62% da cobertura vegetal original. A principal causa apontada é o uso da mata para abastecer siderúrgicas de Minas Gerais e Espírito Santo e indústrias de gesso e cerâmica do semiárido. Os dois estados com maior incidência de desmatamento deste tipo de bioma são Bahia e Ceará . A caatinga perdeu 45% da área original.

Estes números conferem à caatinga a condição de ecossistema menos preservado e um dos mais degradados conforme o biólogo Guilherme Fister explicou em um recente estudo.

Como consequência desta degradação, algumas espécies já figuram na lista das espécies ameaçadas de extinção do IBAMA. Outras, como a aroeira e o umbuzeiro, já se encontram protegidas pela legislação florestal de serem usadas como fonte de energia, a fim de evitar a sua extinção. Quanto à fauna, os felinos(onças e gatos selvagens), os herbívoros de porte médio (veado-catingueiro e capivara), as aves (ararinha azul, avoante) e abelhas nativas figuram entre os mais atingidos pela caça predatória e destruição do seu habitat natural.

Desertificação [Fonte: Wikipédia]

Como se não bastasse a falta de chuvas, o Brasil vê se alastrar no Nordeste um fenômeno ainda mais grave: a desidratação do solo a tal ponto que, em última instância, pode torná-lo imprestável. Um novo mapeamento feito por satélite pelo Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélites da Universidade Federal de Alagoas (Lapis), que cruzou dados de presença de vegetação com índices de precipitação ao longo dos últimos 25 anos, até abril passado, mostra que a região tem hoje 230 mil km² de terras atingidas de forma grave ou muito grave pelo fenômeno.

A área degradada ou em alto risco de degradação é maior do que o estado do Ceará. Hoje, o Ministério do Meio Ambiente reconhece quatro núcleos de desertificação no semiárido brasileiro. Somados, os núcleos de Irauçuba (CE), Gilbués (PI), Seridó (RN e PB) e Cabrobó (PE) atingem 18.177 km² e afetam 399 mil pessoas.

Num artigo assinado por cinco pesquisadores do Instituto Nacional do Semiárido (Insa), do Ministério da Ciência e Tecnologia, são listados seis núcleos, o que aumenta a área em estado mais avançado de desertificação para 55.236 km², afetando 750 mil brasileiros.

Os dois núcleos identificados pelos pesquisadores do Insa são o do Sertão do São Francisco, na Bahia, e o do Cariris Velhos, na Paraíba, estado que tem 54,88% de seu território classificado em alto nível de desertificação.

Categories: Florestas-Desflorestamentos Preservação da Biodiversidade Problemas da Conservação dos Biomas Problemas no Desenvolvimento Ambiental Sustentável Problemas no Desenvolvimento Social Sustentável

Tags: Águas, Biodiversidade, Biomas, Cidadania

Política para o Desenvolvimento Sustentável do Brasil. Parte III

maio 26, 2015 or0hc No Comments

Esboço de uma Política para o Desenvolvimento Sustentável do Brasil. Parte III: Desenvolvimento Econômico Sustentável.

A racionalização – redução dos custos – de Governo e Estado.

Na atual situação – ano de 2015 – de déficit fiscal, a meta de redução dos custos do Governo e do Estado em 20% é tão exequível, como o que se pratica na iniciativa privada nas mesmas proporções quando for imperioso o restabelecimento do fluxo de caixa. Apenas os interesses dos políticos, que seriam atingidos impedem uma abordagem dessa natureza. O valor envolvido se encontra no nível de 10% do Orçamento nacional. Com a aplicação destes recursos, por exemplo, nas pendentes e urgentes ações de Reflorestamento, grandes progressos no Desenvolvimento Social Sustentável seriam alcançados.

Como? A redução radical do número exagerado de ministérios, o cancelamento da maioria dos cargos comissionados – estima-se que sejam 400.000 -, a redução do número de funcionários, a fusão de municípios incapazes de sustentar a própria gestão pública, uma revisão do numero de representantes eleitos nos três níveis da Administração Pública e dos recursos que lhe são disponibilizados estariam no início do processo. Um aspecto especial representam as aposentadorias e pensões de políticos e funcionários públicos, disparatadas em comparação com a segurança dos demais cidadãos. Seguiriam ações para o aumento da produtividade nos procedimentos administrativos e legislativos. Tais medidas fundamentariam a confiança na economia como um todo. Os recursos destinados a “funções operacionais” do Poder Público – educação, saúde / saneamento e segurança – não deveriam ser reduzidos, como se está praticando em 2015.

As economias – diminuição das despesas – possibilitariam reduções de impostos onde a produção nacional não tem competitividade no mercado externo em razão de taxação excessiva, o que significa que esteja acima da praticada por sociedades concorrentes. Resultaria um aumento de produção e do mercado interno, pelo que as receitas fiscais se recomporiam. Uma parte seria dirigida para o financiamento de obras na estrutura econômica com aproximação da “renda adequada”, inclusive os reflorestamentos, e para a intensificação das “funções operacionais”.

Evidentemente, a disponibilização de recursos nos limites da capacidade de aporte fiscal da sociedade, é a premissa para a execução de todas as Políticas de Desenvolvimento urgentes. Nas sociedades com regime político democrático, é o acompanhamento crítico pela Cidadania do comportamento e das práticas no Primeiro Setor – Governo e Estado – que induz políticas responsáveis, principalmente a gestão austera dos recursos fiscais. Uma realização desta premissa seria a uma atuação pública vibrante de ONGs atuantes nesta causa. A atuação de uma imprensa crítica e investigativa é condição para a informação da sociedade.

Hoje se pratica a aberração de aplicações de recursos nacionais no exterior pelo Governo à revelia Congresso. Trata-se de malversação de recursos em vista das carências nacionais, praticadas sob o sofisma do “sigilo bancário”, sem que a mídia acuse a diferença da gestão de recursos particulares da gestão de recursos públicos, ou seja, fiscais.

A observação das “boas práticas recomendadas” na gestão dos recursos públicos, assim como a estabilidade do poder de compra da moeda são condições fundamentais para o Desenvolvimento Econômico Sustentável.

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Tags: Cidadania, Desenvolvimento econômico sustentável, Desenvolvimento Social Sustentável