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Aguas do rio Tietê – Mobilização da Cidadania.

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25 anos do Núcleo União Pró Tietê.
Devem ser poucos que conhecem a história e valorizam o feito. Deve ser uma das mais positivas experiências de empenho da Sociedade Civil e da Cidadania em geral pela solução de um problema ambiental. O projeto foi articulado pela rádio Nova Eldorado AM, acolhido pela ONG SOS Mata Atlântica, em 1993 obteve 1,2 milhões de assinaturas de cidadãos e entregue ao governador Antônio Fleury. Este criou o Projeto Tietê e iniciou as obras na estação de tratamento de esgotos de Barueri. Eleito em 1995, Mário Covas deu continuidade ao projeto introduzindo aperfeiçoamentos no processo de execução. Em 2001 Alckmin assumiu e a obra prosseguiu. Hoje a mancha de poluição recuou de Barra Bonita para Salto e a região metropolitana alcançou 90% de coleta de esgotos. Sabe-se que ainda há muito por fazer. A Sabesp estima em 25 anos o prazo para alcançar condições desejáveis. A SOS Mata Atlântica continua atuando no Núcleo União Pró Tietê.  Mudanças de comportamento da população – exemplo: sujeira nas ruas – precisam contribuir. Talvez a mobilização por um mutirão poderia encurtar o prazo.
Em todo caso fica a prova de que a manifestação da opinião pública pode mobilizar ações do Poder Público. Portanto cabe replicar o exemplo em outros problemas protelados como a
– Terminação dos Desflorestamentos.
– Oposição à facilitação das Aprovações Ambientais.
– Impedimento de novas usinas hidrelétricas na região amazônica.
– Fim de subsídios aos combustíveis fósseis
– Recuperação de Florestas Ciliares – rio São Francisco, rio Doce,
rio Tietê e reservatórios de água, etc. etc.

Mudança de Matriz Energética. – Parte II: Comparação com seguidores – Brasil.

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Parte II:  Comparação com seguidores.                                                                               Lições para um correspondente desenvolvimento da Mariz Energética no Brasil.

Diferenças fundamentais / Situação em início de 2015:                                              –  A Alemanha partiu de base de suprimento de energia por combustíveis fósseis – carvão, petróleo e gás natural – e aproximadamente 20 % de energia nuclear a ser totalmente reformada.  No Brasil aproximadamente 50% da energia consumida é de origem hídrica, supostamente “limpa”.  Aproximadamente 70% da energia elétrica é gerada em centrais hidrelétricas. E existe um potencial de produção de biocombustíveis para veículos, que pode ser mais bem explorado.  O etanol é misturado à gasolina na ordem de 20% e a grande maioria dos automóveis novos têm tecnologia flex.                                                          –  Hoje, em fim de 2015, a capacidade de geração instalada no Brasil está por volta de 140 GW.  O potencial de energia eólica é estimado da mesma ordem de grandeza.  O potencial de energia solar fotovoltaica supera 300 GW.  O potencial de energia elétrica produzida em cogeração com bagaço de cana é comparável à potência da usina hidrelétrica de Itaipu com 14 GW.  A parcela explorada está por volta de 1,5 GW.                                                         –  No Brasil não existem problemas com o armazenamento de energia eólica e solar temporariamente gerada em excesso, pois o despacho das usinas hidrelétricas pode ser regulado acumulando água nos reservatórios, usualmente com baixos níveis.                        –  No Brasil não existem os problemas de distribuição de energia causados pela calefação durante o inverno.                                                                                                                                   –  Mas no Brasil há e continuará havendo uma agricultura e uma pecuária poluidora de muito maior envergadura.

 —  das circunstâncias (2015):                                                                                                  –  Situação econômica de crise de crescimento com redução do PIB, grande déficit fiscal, nível de desemprego de 10% nas principais zonas urbanas, 60% da população de 210 milhões de habitantes com renda familiar de até três salários mínimos e estimados 40 milhões de pobres com renda de até 1,9 US$/dia.  80% da população – 168 milhões – está urbanizada; dos outros 42 milhões cerca de 15 milhões vivem na Floresta Amazônica, principalmente de extrativismo.   O sistema de educação e de saúde são precários.   O saneamento básico está deficiente.                                                                                                     –  A balança comercial do Brasil tem se mostrado positiva, com as principais exportações sendo minérios e, principalmente, commodities agrários e carnes.  Em 1980 o Brasil produzia 50 milhões de toneladas de grãos e importava feijão; em 2015 chega perto de produzir 200 milhões de toneladas,alcançando a posição de segundo produtor mundial de alimentos.                                                                                                                                                 –  As distâncias no Brasil são longas, sendo este um dos fatores causadores de problemas estruturais logísticos para transportes para a transmissão de energia.                                      –  O Brasil abriga grandes extensões de biomas com grande biodiversidade, em parte ainda mal conhecida:  A floresta Amazônica, a floresta Atlântica e o Cerrado merecem particular destaque.  Da floresta Atlântica restam cerda de 8%, constantemente ameaçados.  Do Cerrado 40% já foi ocupado pela agricultura e pela pecuária, tendo apenas uma parcela de 5% protegidos por lei.  A floresta Amazônica cobria mais de 50% do território nacional; hoje cerca de 20% estão desmatados, o desmatamento progride a taxas de 5.000 km2 por ano, para a conversão em pastos, assim como continua o extrativismo de madeiras.  Esta destruição não traz vantagens para o desenvolvimento econômico e não contribui para a redução da pobreza.                                                                                                 –  Não foram formulados ainda Projetos para o Desenvolvimento Sustentável Regionais, que tratassem coordenadamente o desenvolvimento econômico, no que ficaria inserido a Matriz Energética, o desenvolvimento ambiental e o desenvolvimento social.  Existe um Plano Nacional de Energia, que precisa ser atualizado com finalização de obras de usinas hidrelétricas e longas linhas de transmissão na Região Amazônica.                                           –  Com facilidade o Brasil pode ocupar uma posição de liderança na produção de biocombustíveis em consequência da coprodução com açúcar e energia elétrica.                   –  Tanto a política energética, como os problemas de devastação ambiental, como a continuada presença de pobreza urbana, rural e nas florestas não mobilizam a sociedade (ainda?).  Atualmente as atenções estão presas ao mau desempenho do governo na condução da economia, ao desemprego e aos escândalos de corrupção.

 Consequências básicas:                                                                                                            –  Como a expansão da geração eólica e solar pode ser muito rápida – mais de 3 GW por ano -, as usinas térmicas poderiam ser desativadas em breve, supostamente num prazo de cinco anos, supondo que os sistemas de transmissão e distribuição sejam adequados simultaneamente.  Principalmente a geração fotovoltaica, mas também a geração eólica e a cogeração, estarão situadas próximas, se não nos consumidores, dispensando o investimento em linhas de transmissão de longa distância, com suas perdas de energia.     –  Conjuntamente, a desativação de usinas termelétricas operando com fontes fósseis e incentivos aos biocombustíveis para veículos poderiam reduzir as emissões de GEE do Brasil em cerca de 30%, até 2025.  Então os veículos com acionamentos elétricos já estarão no mercado.                                                                                                                                             –  Com estas perspectivas a oferta de energia no Brasil seria farta.  Os investimentos em usinas hidrelétricas na região amazônica serão absolutamente supérfluos, inclusive as linhas de transmissão aos centros de consumo no Sudeste.  Isto significa que a Política Energética do Brasil – PNE: Plano Nacional de Energia – haveria de ser reformulada.

–  Procedimentos de redução do consumo de energia, ou seja, de aumento de eficiência energética somariam neste cenário positivo, contribuindo com economias na ordem de 20 a 30 GW num prazo de dez anos.

Perspectivas para a redução das emissões de GEE no Brasil: [metas possíveis] Considerando que o cenário de geração e consumo de energia acima descrito configura uma matriz energética “verde” ou “limpa” e                                                               considerando que os desflorestamentos podem e devem ser terminados num prazo de até cinco anos, sendo que contribuem ainda com um terço do total de emissões de GEE, conclui-se que até 2025 as emissões poderão ser reduzidas em dois terços, ou seja, a um terço do nível atual, sem requerer grandes esforços ao erário público e ainda propiciando numerosas oportunidades de trabalho, em todos os níveis da pirâmide social, principalmente nos inferiores, em projetos de recuperação florestal.                                   Este seria o resultado previsível de um Projeto para o Desenvolvimento Sustentável consistente, do qual a configuração da Matriz Energética é uma parte.                                    O terço faltante da redução de emissões de GEE estaria no setor da agricultura e da pecuária além da gestão de resíduos.  Por conta desses poluidores é razoável admitir que restem emissões não mitigáveis, mas talvez sequestráveis por reflorestamentos de recomposição de biomas e industriais. Então 90 % de redução das emissões de 1.500 GtCO2eqiv atuais poderiam ser realizadas até 2035 ou 2040, quer dizer antes da Alemanha alcançar uma meta equivalente.

 

 

Mobilização para uma Política para o Desenvolvimento Sustentável no Brasil

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Desenvolvimento SustentávelResponsabilidade da Cidadania.                             Mobilização para a reivindicação de uma Política para o Desenvolvimento Sustentável.

Entendamos que Cidadania é o coletivo de Cidadãos conscientes de sua Responsabilidade pelo funcionamento da Democracia.  A sua vigilância e manifestações são determinantes para o desempenho dos políticos, dos representantes eleitos.

Ainda não faz muito tempo emergiu a Responsabilidade adicional pelas condições de vida futuras, ameaçadas pelas Mudanças Climáticas, pela poluição, por falta de disponibilidade de água, por desertificações, por escassez de alimentos etc.  Todas as medidas de mitigação, de eliminação das causas desses riscos exigem atitudes e ações dos Cidadãos.  No seu conjunto produziriam o Desenvolvimento Sustentável.

Os riscos foram e são causados por ações desavisadas.  A Responsabilidade por dominá-los é relativa à VIDA, o valor supremo e universal.  E Responsabilidade é uma atitude.  Como tal é intransferível, não negociável.  Isto significa que o Desempenho da Responsabilidade sempre é voluntário e unilateral.  Agir com Responsabilidade significa contribuir da melhor forma ao alcance tanto de cada um, como da coletividade – da sociedade.

No Brasil há duas tarefas prioritárias no Desenvolvimento Sustentável:  Na dimensão ambiental, a máxima redução das emissões de gases causadores do efeito estufa – GEE –, ou seja, do aquecimento e das mudanças climáticas.  Na dimensão social a eliminação da pobreza.

O Brasil ainda consta entre os grandes emissores de GEE por conta dos Desflorestamentos da Floresta Amazônica, do Cerrado e de outros biomas.  Estas ações só interessam a uma minoria, que se comporta como predadora e usurpadora da propriedade da Nação.  A Cidadania há de se mobilizar por uma Política de Desmatamento Zero e de Reflorestamento Intenso Já.

Os Reflorestamentos tanto podem ser industriais como de recomposição de biomas.  A salvação dos remanescentes do Cerrado e o reflorestamento compreendem as regiões das nascentes do rio São Francisco, assim como das nascentes e bacias de tributários dos rios Amazonas, Paraguai e Paraná.  Os reflorestamentos contribuirão para a preservação dos regimes de chuvas, importante para a segurança do abastecimento de água na região Sudeste e para a produtividade da produção agrícola.

Por isso uma Política do Desmatamento Zero e de Reflorestamento Intenso deve ser entendida como de “Segurança Nacional”.

E os Projetos de Reflorestamento da política reivindicada ofereceriam oportunidades de trabalho e renda para a superação da pobreza de milhões de famílias.  Atender-se-iam simultaneamente a desenvolvimentos nas duas dimensões indicadas e ainda ao desenvolvimento econômico.

Cabe numa mobilização (5) pelo Desenvolvimento Sustentável no Brasil a reivindicação por um rápido desenvolvimento da geração eólica e solar, assim como a retomada da produção de etanol e da cogeração com o bagaço de cana, tanto em benefício da economia, da ocupação e da renda na indústria, como em benefício do Meio Ambiente.

[ 5  >  Situação Sustentável e Responsabilidade – Referências Bibliográficas]