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Crescimento Econômico e Pobreza. Parte I: Do contexto global.

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Crescimento Econômico e Pobreza. Parte I:  Do contexto global.

Introdução.

O crescimento da economia, do PIB, é a principal preocupação dos políticos e dos economistas.  Esperam que com o crescimento aumentem as oportunidades de trabalho, a renda e o consumo.  Seriam então populares.  Acontece eu as medidas tomadas com apoio nas recomendações dos economista e seus compêndios, em geral de caráter financeiro, não têm obtido os resultados desejados.  Estas considerações procuram reconhecer causas.

Manchetes do dia 06.09.2016 no O Estado de S.Paulo.

–  “O G-20 e o crescimento” na coluna de Celso Ming

–  “Crescimento global é fraco, diz G-20” da Reportagem de Fernando Nakagawa                                                                                                                            e Cláudia Trevisan.

G-20:  https://en.wikipedia.org/wiki/G20

O G-20 reúne as 20 maiores economias, representando 75% do comércio internacional considerando a União Europeia como unidade e dois terços da população global.

 

Primeiras Perguntas:

–  Crescimento para que?

–  Qual pode ser a velocidade do crescimento?

 

Primeira constatação:

Nos dois textos só se alude à pobreza uma vez, de passagem.

–  Celso Ming relata que consta na declaração do G-20 ‘de que seja preciso estimular o crescimento econômico, a criação de empregos, a distribuição de renda, colocar em marcha reformas, combater a corrupção e respeitar o meio ambiente – e tudo isso, sem recorrer a medidas protecionistas’.  ‘A declaração de Hangzhou reconhece que não basta injeção de moeda nos mercados pelos bancos centrais, mas que é preciso acionar políticas fiscais equilibradas’.

–  Celso Ming repete o chavão da má distribuição de renda, tão cultivado pelos intelectuais como a educação.

Segunda constatação:

Por mais que se considere que as manifestações do G-20 não passem de obviedades e que sejam superficiais, já é um ganho que se configure um entendimento econômico global.  Trata-se de uma convergência similar àquela das Mudanças Climáticas.  O G-20 é, no mínimo, um início de uma inovação política global.

Por outro lado, a constatação de um problema de “excesso de capacidade de produção global de aço, que requer respostas coletivas” é um fato inédito promissor.  Paulatinamente, emerge a consciência de necessidades de uma gestão globalizada.

Outras constatações:

  1. É evidente que os dirigentes dos países integrantes do G-20 se preocupem, por dever de ofício, pelas economias dos próprios países. Invocam o crescimento para gerar trabalho para os seus desempregados.
  2. É evidente que se pautam pelos dizeres dos compêndios de economia onde uma das principais metas é o crescimento ilimitado.                                                              2.a.  Na verdade acabam de confirmar a experiência, que o despejo de recursos pagamento – moeda – e a facilitação do crédito não tiveram os efeitos esperados de ativação de produções.
  1. Não se aprendeu ainda a lição dada pela China, que o crescimento sustentável da economia está fundamentado na criação de ocupação e renda para os contingentes nas bases das pirâmides sociais pobres. O Desenvolvimento Sustentável Social e o Desenvolvimento Sustentável Econômico são concomitantes.
  2. A pretendida saída da Grã Bretanha da União Europeia não é um problema grave, porque os britânicos não desenvolverão a vocação de se suicidarem. Faz-se muito alarde por pouca coisa.  Tanto a Grã Bretanha como a União Europeia passarão por um desenvolvimento e aperfeiçoamento de procedimentos e percepções, que atuarão contra um afastamento.

 

O que fica a desejar?

Cada sociedade – país – continuará a administrar a própria economia; continuará a valer o ensinamento da Economia Nacional, já porque a gestão do bem estar social é obrigatoriamente descentralizado.  Mas as visões e as metas haverão de ser coordenadas para a Situação Sustentável, que só pode ser global.  Desenvolvimento Social Sustentável e o Desenvolvimento Econômico Sustentável são necessidades comuns da humanidade.  Estas percepções ainda não são articuladas da mesma forma que a redução das emissões de gases causadores do efeito estufa para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável.

A meta principal de toda gestão econômica – nacional e global – deverá passar a ser a superação da pobreza.  O crescimento econômico é um recurso.  Quando o bem-estar geral aceitável estiver realizado, o crescimento perderá a sua razão de ser, ou, no mínimo, grande parte de sua importância.  As economias estarão saturadas.  Hoje ainda não se interpreta adequadamente esta situação alcançada no Japão, nos Países Escandinavos e em partes do outros países desenvolvidos (os de muito alto IDH médio).  Observação:  Desta forma se responde à primeira pergunta.

Um dos problemas a serem resolvidos no plano global é a concorrência de empresas subsidiadas em economias dirigidas – China, Rússia, ….- e empresas de economias de mercado.  Entre os subsídios constam baixos serviços sociais, baixos impostos, câmbio subvalorizado, juros artificialmente baixos.  Em razão da automação as diferenças salariais perderam importância.  Todos os países hão de zelar pelo nível de ocupação de suas populações.

A distribuição global da produção, da ocupação, é um dos problemas de mais difícil solução no Desenvolvimento Sustentável.  As instituições da iniciativa privada e da concorrência estão na base da formação das economias desenvolvidas, junto com a instituição democrática da negociação das condições de trabalho.  Trata-se do sucesso da economia liberal de mercado. Entretanto, agora que se compreendeu a necessidade de resgatar da pobreza, em curto espaço de tempo, grandes contingentes humanos, a ação dos Governos / Estados parece imprescindível para aumentar a oferta de oportunidades de trabalho e renda adequada.

Acontece que não existe um conceito de “Renda Adequada”.  Renda Adequada não é igual a “salário mínimo”.  O “Fair Trade”, que almeja um pagamento adequado aos trabalhos na cadeia de produtos importados de países pobres, está neste contexto.  Exemplos são condições de bem-estar na indústria de vestuário da Índia e Bangladesh, de lavradores de bananas na América do Sul, na produção de flores na Abissínia, entre outros.  O deslocamento de produções industriais para regiões com baixo custo de mão de obra, quer dizer, pobres tem ajudado de forma limitada.  Ocorre mesmo em países como os Estados Unidos e na federação da União Europeia.  Nos casos de exemplos extremos, a melhora das rendas em atividades industriais deslocadas para Vietnam, Indonésia, Malásia e México, para citar alguns exemplos, mereceria ser discutida no G-20.  Na China já acontece um aumento gradual dos salários.  O processo de deslocamento de produções para sociedades pobres, que é um dos aspectos da Globalização, por um lado, foi iniciativa de empresas e, por outro lado, foi estimulado pelo governo da China.

Um dos recursos “teoricamente consagrados” da geração de oportunidades de trabalho é o investimento na estrutura econômica.  No presente, operações das mudanças nas matrizes energéticas com a substituição de fontes fósseis de energia por fontes renováveis – solar, eólica, biomassa – têm sustentado a ocupação em partes da União Europeia e contribuído para a ocupação nos Estados Unidos e na China.  Outros países, inclusive Índia, Marrocos e Brasil, se beneficiarão desta ação de mitigar as emissões de gases causadores do efeito estufa.

A China fornece o melhor exemplo da atuação dos Poderes Públicos – do Estado – para resgatar grandes contingentes humanos da pobreza.  Lá se criaram centros industriais incentivando migrações para a urbanização.  E realizaram-se enormes projetos na infraestrutura de energia e dos transportes.  A sustentação da economia será propiciada pelo desenvolvimento do mercado interno.  O mercado interno dará sustento crescente à indústria, inicialmente dependente da exportação.  Hoje mais de 70% dos chineses entre 15 e 64 anos de idade têm formação secundária.  A matrícula nas escolas primárias alcançou 100%, nas escolas secundárias atingiu 87% e nas universidades 24%.  Crescerá uma classe média aumentando o consumo de produtos e serviços.

Tendo sido protagonizado por um regime de governo autoritário e tirânico e uma população tradicionalmente educada para a disciplina e a obediência, o resgate de centenas de milhões de pessoas da pobreza e um crescimento econômico – PIB – ímpar (também da renda por habitante) provavelmente não são reprodutíveis da mesma forma, nem mesmo Índia ou no Paquistão.  Mas a abordagem do desenvolvimento e da formação de um mercado interno a partir de uma ocupação dos contingentes na base da pirâmide pode servir de orientação para o desenvolvimento de outras sociedades.

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Crescimento Econômico e Pobreza – Parte II: Aplicação ao Brasil [2015/6]

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Crescimento Econômico e Pobreza  –  Parte II:  Da Aplicação ao Brasil [2015/6]

O Brasil com  200.000.000 habitantes é um país pobre porque

60%             120.000.000  ou 30.000.000 de famílias vivem com até (3) 4 salários mínimos e                                                                                                                                                                5%                10.000.000   ou    2.500.000 de famílias são consideradas miseráveis, de                                  pobreza extrema, com renda de até 1,5 US$/dia e pessoa ou 5,25 R$/dia e                                pessoa, conforme a definição do PNUD/ONU.

Estas 2.5 milhões de famílias não estiveram ainda integradas no processo produtivo oficial.  Portanto não constam entre os 10.000.000 desempregados pela crise econômica a ser debelada.  Novas atividades haveriam de ser desenvolvidas para o resgate dos tradicionalmente muito pobres.

Há de se observar que no Brasil mesmo na pobreza não é comum ocorrer falta de alimentação, em comparação com o que se observa na África.  Mesmo na Índia as condições de fome foram superadas.  Caberia uma diferenciação na definição do PNUD/ONU de pobreza extrema, que não cabe neste espaço.

Considere-se que as ações para superação da crise econômica atual – 2016 – com obras na infraestrutura urbana – inclusive saneamento e manejo de resíduos sólidos – e a ativação da indústria por meio de  obras na infraestrutura e exportações resgatem em primeiro lugar os desempregados.  Assim em nada mudará a vida da massa dos mais pobres.  Considere-se também que uma distribuição de renda como subsídio ao consumo sem contrapartida de trabalho não é sustentável e não resulta em desenvolvimento social.  Onde então começar a empregar esta gente da base da pirâmide social? 

Uma resposta ainda não explorada é:  Na recuperação de áreas degradadas da Floresta Amazônica, do Cerrado, da Floresta Atlântica e de outros biomas e na recuperação de bacias hidrográficas.  Esta atividade ainda muito pouco praticada compreenderia a repressão do extrativismo de madeira e do garimpo clandestino e, sobretudo, a finalização dos desmatamentos.  Compreenderia, portanto uma expansão das forças coercitivas de guarda florestal. 

O reflorestamento das extensas áreas degradadas implicaria na desapropriação das terras não recuperadas voluntariamente.  Muitas foram adquiridas por via ilegal, de “grilagem”.  Estar-se-ia recompondo o patrimônio nacional.  Os reflorestamentos requereriam numerosos canteiros de cultivo de mudas de espécies endógenas, preparo do plantio, defesa contra insetos, vigilância contra incêndios e assim por adiante.  Os empenhados poderão ser funcionários públicos e assentados com Renda Adequada, inclusive os serviços de educação e saúde.  A ocupação de 500.000 famílias por ano não parece ser uma meta utópica, como se verifica abaixo.  Num prazo de cinco anos eliminaria a pobreza extrema.

Estipulemos a Renda adequada em 4 salários mínimos.  Ao término do prazo de 5 anos estar-se-ia ‘investindo’  10.000.000 de salários mínimos por mês, ou seja, 120.000.000 de salários mínimos por ano.

Com o salário mínimo em 2015 no valor de R$ 880,00 corresponderiam a R$ 105,6 *109 quando o PIB alcançava R$ 5,9 * 1012 – 5,9 trilhões de Reais.  Comportariam 1,78% do PIB.  Trata-se de um valor incorporável ao Orçamento Nacional.  Além disso, haveria um efeito alavancador da economia porque a renda fluiria para o consumo.  O efeito de alavancagem é estimado em 3 a 5.  Seria um crescimento adicional ao resultante de outras ações de política econômica.

No primeiro ano de um Projeto Nacional de Desenvolvimento Sustentável Ambiental e Social desta categoria haveria de se despender um quinto deste valor para a Renda Sustentável 500.000 famílias, ou seja, R$ 21.19 *109.  Comportariam  0,36% do PIB, que seriam de imediato aplicáveis junto com as demais despesas iniciais.

 

Conclusão.

Não existe empecilho material nenhum para um Projeto Nacional de Desenvolvimento Sustentável com resgate da pobreza da base da pirâmide social no Brasil e desenvolvimento ambiental compreendendo o Desflorestamento Zero e a recuperação de extensas áreas degradadas.  Este Projeto poderia ser executado de imediato.  Promoveria o crescimento da economia e assim beneficiando os contingentes já incorporados ao processo produtivo.

Portanto, o Brasil não requer de nenhuma ajuda externa, nem de um ‘impulso’ do G-20, ou de compromissos da COP 21, para desempenhar as sua Responsabilidade pelo Desenvolvimento Ambiental Sustentável e pelo Desenvolvimento Social Sustentável.  Agindo estaria ao mesmo tempo promovendo o crescimento seu do mercado interno.

Falta a Cidadania perceber, tomar conhecimento desta realidade.  E depois integrá-la a objetivos nacionais.  Na verdade tratar-se-á de uma “quebra de paradigmas”, de um “salto cultural”.  Quanto tempo ainda passará para acontecer?

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Crescimento Econômico e Pobreza – Parte I: Ambiente Global

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Crescimento Econômico e Pobreza. Parte I:  Ambiente Global

Manchetes do dia 06.09.2016 no O Estado de S.Paulo.

–  “O G-20 e o crescimento” na coluna de Celso Ming

–  “Crescimento global é fraco, diz G-20” da reportagem de Fernando Nakagawa                                                                                                                             e Cláudia Trevisan.

G-20:  https://en.wikipedia.org/wiki/G20

O G-20 reúne as 20 maiores economias, representando 75% do comércio internacional considerando a União Europeia como unidade e dois terços da população global.

 

Primeiras Perguntas:

–  Crescimento para que?                                                                                                                       –  Qual pode ser a velocidade do crescimento?

 

Primeira constatação:

Nos dois textos só se alude à pobreza uma vez, de passagem.

–  Celso Ming relata que consta na declaração do G-20 ‘de que seja preciso estimular o crescimento econômico, a criação de empregos, a distribuição de renda, colocar em marcha reformas, combater a corrupção e respeitar o meio ambiente – e tudo isso, sem recorrer a medidas protecionistas’.  ‘A declaração de Hangzhou reconhece que não basta injeção de moeda nos mercados pelos bancos centrais, mas que é preciso acionar políticas fiscais equilibradas’.

–  Celso Ming repete o chavão da má distribuição de renda, tão cultivado pelos intelectuais como a educação.

Segunda constatação:

Por mais que se considere que as manifestações do G-20 não passem de obviedades e que sejam superficiais, já é um ganho que se configure um entendimento econômico global.  Trata-se de uma convergência similar àquela das Mudanças Climáticas.  O G-20 é, no mínimo, um início de uma inovação política global.                                                                  Por outro lado, a constatação de um problema de “excesso de capacidade de produção global de aço, que requer respostas coletivas” é um fato inédito promissor.  Paulatinamente, emerge a consciência de necessidades de uma gestão globalizada.

Outras constatações:

  1. É evidente que os dirigentes dos países integrantes do G-20 se preocupem, por dever de ofício, pelas economias dos próprios países. Invocam o crescimento para gerar trabalho para os seus desempregados.
  2. É evidente que se pautam pelos dizeres dos compêndios de economia onde uma das principais metas é o crescimento ilimitado.                                                        2.a.  Na verdade acabam de confirmar a experiência, que o despejo de recursos pagamento – moeda – e a facilitação do crédito não tiveram os efeitos esperados de ativação de produções.
  3. Não se aprendeu ainda a lição dada pela China, que o crescimento sustentável da economia está fundamentado na criação de ocupação e renda para os contingentes nas bases das pirâmides sociais pobres. O Desenvolvimento Sustentável Social e o Desenvolvimento Sustentável Econômico são concomitantes.
  4. A pretendida saída da Grã Bretanha da União Europeia não é um problema grave, porque os britânicos não desenvolverão a vocação de se suicidarem. Faz-se muito alarde por pouca coisa.  Tanto a Grã Bretanha como a União Europeia passarão por um desenvolvimento e aperfeiçoamento de procedimentos e percepções, que atuarão contra um afastamento.

 

O que fica a desejar?

Cada sociedade – país – continuará a administrar a própria economia; continuará a valer o ensinamento da Economia Nacional, já porque a gestão do bem estar social é obrigatoriamente descentralizado.  Mas as visões e as metas haverão de ser coordenadas para a Situação Sustentável, que só pode ser global.  Desenvolvimento Social Sustentável e o Desenvolvimento Econômico Sustentável são necessidades comuns da humanidade.  Estas percepções ainda não são articuladas da mesma forma que a redução das emissões de gases causadores do efeito estufa para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável.

A meta principal de toda gestão econômica – nacional e global – deverá passar a ser a superação da pobreza.  O crescimento econômico é um recurso.  Quando o bem-estar geral aceitável estiver realizado, o crescimento perderá a sua razão de ser, ou, no mínimo, grande parte de sua importância.  As economias estarão saturadas.  Hoje ainda não se interpreta adequadamente esta situação alcançada no Japão, nos Países Escandinavos e em partes do outros países desenvolvidos (os de muito alto IDH médio)

Um dos problemas a serem resolvidos no plano global é a concorrência de empresas subsidiadas em economias dirigidas – China, Rússia, ….- e empresas de economias de mercado.  Entre os subsídios constam baixos serviços sociais, baixos impostos, câmbio subvalorizado, juros artificialmente baixos.  Em razão da automação as diferenças salariais perderam importância.  Todos os países hão de zelar pelo nível de ocupação de suas populações.

A distribuição global da produção, da ocupação, é um dos problemas de mais difícil solução no Desenvolvimento Sustentável.  As instituições da iniciativa privada e da concorrência estão na base da formação das economias desenvolvidas, junto com a instituição democrática da negociação das condições de trabalho.  Trata-se do sucesso da economia liberal de mercado. Entretanto, agora que se compreendeu a necessidade de resgatar da pobreza, em curto espaço de tempo, grandes contingentes humanos, a ação dos Governos / Estados parece imprescindível para aumentar a oferta de oportunidades de trabalho e renda adequada.

Acontece que não existe um conceito de “Renda Adequada”.  Renda Adequada não é igual a “salário mínimo”.  O “Fair Trade”, que almeja um pagamento adequado aos trabalhos na cadeia de produtos importados de países pobres, está neste contexto.  Exemplos são condições de bem-estar na indústria de vestuário da Índia e Bangladesh, de lavradores de bananas na América do Sul, na produção de flores na Abissínia, entre outros.  O deslocamento de produções industriais para regiões com baixo custo de mão de obra, quer dizer, pobres tem ajudado de forma limitada.  Ocorre mesmo em países como os Estados Unidos e na federação da União Europeia.  Nos casos de exemplos extremos, a melhora das rendas em atividades industriais deslocadas para Vietnam, Indonésia, Malásia e México, para citar alguns exemplos, mereceria ser discutida no G-20.  Na China já acontece um aumento gradual dos salários e serviços sociais.  O processo de deslocamento de produções para sociedades pobres, que é um dos aspectos da Globalização, por um lado, foi iniciativa de empresas e, por outro lado, foi estimulado pelo governo da China.

Um dos recursos “teoricamente consagrados” da geração de oportunidades de trabalho é o investimento na estrutura econômica.  No presente, operações das mudanças nas matrizes energéticas com a substituição de fontes fósseis de energia por fontes renováveis – solar, eólica, biomassa – têm sustentado a ocupação em partes da União Europeia e contribuído para a ocupação nos Estados Unidos e na China.  Outros países, inclusive Índia, Marrocos e Brasil, se beneficiarão desta ação de mitigar as emissões de gases causadores do efeito estufa.

 A China fornece o melhor exemplo da atuação dos Poderes Públicos – do Estado – para resgatar grandes contingentes humanos da pobreza.  Lá se criaram centros industriais incentivando migrações para a urbanização.  E realizaram-se enormes projetos na infraestrutura de energia e dos transportes.  A sustentação da economia será propiciada pelo desenvolvimento do mercado interno.  O mercado interno dará sustento crescente à indústria, inicialmente dependente da exportação.  Hoje mais de 70% dos chineses entre 15 e 64 anos de idade têm formação secundária.  A matrícula nas escolas primárias alcançou 100%, nas escolas secundárias atingiu 87% e nas universidades 24%.  Crescerá uma classe média aumentando o consumo de produtos e serviços.

Tendo sido protagonizado por um regime de governo autoritário e tirânico e uma população tradicionalmente educada para a disciplina e a obediência, o resgate de centenas de milhões de pessoas da pobreza e um crescimento econômico – PIB – ímpar (também da renda por habitante) provavelmente não são reprodutíveis da mesma forma, nem mesmo na Índia ou no Paquistão.  Mas a abordagem do desenvolvimento e da formação de um mercado interno a partir de uma ocupação dos contingentes na base da pirâmide pode servir de orientação para o desenvolvimento de outras sociedades.

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Situação Social Atual Global – 2016: Fome e Pobreza. Parte II

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Situação Social Atual Global – 2016:  Fome e Pobreza.                                                                                          Parte II

Como atuaram as MDGs e como atuarão as SDGs?

São várias as respostas.                                                                                                                 [Ref:  Jeffrey D. Sachs “The Age of Sustainable Development”, Columbia University Press, New York, 2015]

Em primeiro lugar a simples existência de metas.  Metas são fundamentais para a mobilização de esforços, para a superação de um modo de vida de continuidade tradicional – “business as usual” – para a procura de desenvolvimento.  A formulação de metas ajuda a indivíduos organizações e governos ao redor do mundo a aderir a sobre um direcionamento das ações.

Em segundo lugar a publicação dos progressos induz uma pressão sobre os governos, mesmo que inicialmente não estivessem entusiasmados.

Em terceiro lugar metas mobilizam comunidades de conhecimento e comunidades que atuam para causas – ONGs.  Um exemplo é a ação de grande sucesso de grupos pela causa do combate à malária.  Provavelmente, também autores, que divulgam perspectivas e conhecimentos ajudam na formação de novas percepções.  Novas atitudes dos cidadãos consumidores na preferência por alimentos orgânicos, em geral mais caros e na aceitação de preços mais altos por produtos certificados de “fair trade” – exemplo:  vestuário produzido na Índia, estão no trajeto da configuração de uma Cultura na Situação Sustentável.

Esta mobilização, em quarto lugar, alcança redes de stakeholders entre as quais se incluem líderes de comunidades, políticos, ministros de governos, grupos religiosos, fundações e outras organizações doadoras, organizações internacionais que haverão de compactuar no empenho contra a pobreza, a fome e doenças.

 

Dos resultados até 2016 e das falhas.

Surpreendeu que os melhores resultados fossem alcançados na área da saúde.  Três de oito metas do MDG eram orientadas para a saúde:  Redução da mortalidade infantil, redução da mortalidade maternal e controle de doenças epidêmicas.  Tais metas foram definidas em termos quantitativos de forma que os progressos podiam ser monitorados.  O horizonte de prazo de realizações foi entendido como curto.  O apelo humano era imediato.  Comunidades de conhecimento, fundações privadas, empresas e agências internacionais cooperaram no desenvolvimento de novas tecnologias e procedimentos.  E mobilizaram-se recursos para o combate de AIDS, tuberculose, malária.

Em outras áreas como saneamento e mesmo de agricultura e fome os resultados foram menos expressivos.  Não se constituiu um fundo global para a provisão de água limpa e esgoto.  A educação também não recebeu uma prioridade comparável com a saúde.  Os prazos para o alcance de resultados foram percebidos mais longos.  Mesmo os líderes políticos empenharam-se menos.

Conclui-se que o estabelecimento de metas não é suficiente para desencadear o desenvolvimento social.  É preciso que se estabeleçam Políticas e Projetos para a execução de ações.  Tais Políticas e Projetos de Desenvolvimento serão necessariamente públicos, pois só os Poderes Públicos têm autoridade e recursos para ações que alcançam grandes contingentes humanos e extensos territórios.

Uma falha fundamental – vício – dos MDG foi a índole patriarcal e filantrópica.  Não estava previsto o esforço para a inclusão dos contingentes pobres na produção e na provisão de renda para a autossustentação de condições de conforto eticamente aceitáveis.  Não se tinha uma visão de Situação Social Sustentável [vide acima].

Outras conclusões:

O resgate da miséria com fome e doenças de numerosos contingentes humanos só pode ser alcançado com o empenho dos Poderes Públicos, por melhores que sejam as orientações da iniciativa privada para os problemas na base de pirâmide social.  Inclui-se nesta constatação a bem sucedida iniciativa do microcrédito e as práticas do “fair trade”.

O sucesso do Desenvolvimento Social na China é fundamentado num Projeto de Desenvolvimento Econômico com criação de oportunidades de trabalho e urbanização, dirigido com energia e a disciplina de um governo autoritário, aplicando métodos de economia de planejamento central.  Na China a educação em todos os níveis tem uma atenção de alta prioridade.

Também nas sociedades com regime de governo democrático e economia de livre iniciativa a Responsabilidade pelo bem social cabe ao Primeiro Setor – Governo e Estado.  Nas sociedades democráticas com economias desenvolvidas os problemas dos contingentes com as menores rendas são mitigados por legislações de redistribuição de renda, que são continuamente atualizadas.  Estes modelos são adaptados nas sociedades democráticas em desenvolvimento e subdesenvolvidas, mas os recursos não são suficientes para atender às necessidades dos contingentes pobres com rendas muito baixas ou não integradas na produção.

Os países com contingentes pobres dependem do crescimento da produção para resgatar os cidadãos da base da pirâmide social da pobreza.  Este objetivo é mais fácil de ser alcançado quando existir um grande mercado interno que absorva a produção industrial.  O melhor exemplo desta condição é a maior economia do mundo, a dos Estados Unidos, com 350 milhões de habitantes, com pequena participação de exportações no PIB.

Uma política de crescimento econômico sustentável em sociedades com numerosos pobres significa uma política de criação de oportunidades de ocupação / trabalho com renda adequada para a superação da condição de pobreza.  Entretanto, políticas de incentivo à iniciativa privada podem não ser suficientes, porque o alcance do emprego – produção – nas empresas é limitado por natureza.  Os Estados podem então promover investimentos na configuração da estrutura econômica, que é precária nos países em desenvolvimento, mas que só têm retorno a prazos muito longos.  A rigor não existem critérios para a delimitação entre investimentos privados e públicos.  É habitual incluir entre os últimos a construção e a manutenção de vias de transporte, o fornecimento de água e saneamento, o tratamento de resíduos sólidos, projetos de despoluição, o provimento de habitações populares.

Atualmente reconfigurações das matrizes energéticas pela substituição de fontes de energia fósseis pelo aproveitamento de fontes renováveis – vento, sol e biocombustíveis – oferecem numerosas oportunidades de trabalho em todos os países desenvolvidos e menos desenvolvidos.  Uma nova oportunidade para ocupação de mão de obra pouco instruída se apresenta na recuperação de áreas degradadas e na recuperação de bacias fluviais.  Desta forma as necessidades urgentes do Desenvolvimento Ambiental Sustentável se combinam com as expectativas do Desenvolvimento Social Sustentável induzindo um crescimento das economias nacionais.

 

O que são condições de bem-estar mínimas eticamente aceitáveis?

As características adotadas para a Situação Sustentável (vide acima) implicam que as famílias obtenham uma Renda Adequada de trabalho com que financiem um bem estar eticamente aceitável.  Trata-se de uma premissa para o exercício da Cidadania.

Todavia, nem as MDGs, nem as recentes SDGs, apontam para este objetivo explicitamente.  Ações filantrópicas e paternalistas não libertam de dependências nem são conseguirão ser continuadas indefinidamente.

É evidente que sem a superação da pobreza extrema caracterizadas por fome, doenças, indigência, e ignorância um desenvolvimento social não é possível.  E é impensável que sem um auxílio inicial a mobilização para ações próprias ocorra espontaneamente.  A miséria é condição hereditária.  Os acometidos em geral são conformados à situação, e talvez nem cultivem esperanças de super sua condição social.  Auxílios em nutrição, tratamentos de saúde, estabelecimento de circunstâncias saudáveis e educação são essenciais para um primeiro impulso de desenvolvimento social e por isso justifica-se a prioridade nas MDGs.

Todavia as percepções de justiça social não são atendidas apenas com a superação dos níveis mais agudos de sofrimento.  Por isso, com as experiências acumuladas nas ações das MDGs, a Organização das Nações Unidas formulou metas de desenvolvimento ampliadas – SDGs -, com maior ênfase em Desenvolvimento Econômico e Desenvolvimento Ambiental.

 As Metas Globais. [SDGs]

Entre os tópicos da Agenda, estão questões como desigualdade, consumo, biodiversidade, industrialização, proteção social, oportunidades de trabalho, saúde e educação. De acordo com o documento, o fim da pobreza deve ser paralelo ao crescimento econômico, sem deixar de lado a atenção às mudanças climáticas e proteção ambiental.  Entendeu-se que as metas estão entre si imbricadas.  Ao assinar o acordo das SDGs, as lideranças mundiais se comprometeram com as 17 Metas para alcançar, nos próximos 15 anos, 3 objetivos:  Erradicar a pobreza extrema; combater a desigualdade e a injustiça; e conter as mudanças climáticas.

 1.  Erradicação da Pobreza.                                      2.  Erradicação da fome.                3.  Saúde de qualidade.                                             4.  Educação de qualidade.            5.  Igualdade de gênero.                                            6.  Água limpa e saneamento.      7.  Energias renováveis.                                            8.  Empregos dignos e                                                                                                                        crescimento econômico.         9.  Inovação e infraestrutura.                                10.  Redução das desigualdades. 11. Cidades e comunidades sustentáveis.           12.  Consumo responsável.         13. Combate às Mudanças Climáticas.                14.  Vida debaixo d’água.                 15. Vida sobre a terra.                                               16.  Paz e justiça.                                 17. Parcerias planetárias.

As SDGs estarão sujeitas aos mesmos percalços das MDGs – vide acima – para serem realizadas.  Evidentemente todas apontam para a direção da Situação Sustentável, mesmo que esta ainda não esteja definida.  Esta lacuna conceitual atinge na dimensão social, especialmente, a questão da distribuição global da ocupação – do trabalho e da renda -, intimamente ligada ao conceito de Renda Adequada.

Considerando que a condição de sustentabilidade implica na capacidade e na liberdade dos cidadãos de decidirem sobre a organização de suas vidas, pode-se adiantar, tentativamente, que a Renda Adequada propicia uma condição de vida qualificável de “classe média baixa”.  Nesta condição o cidadão assimilou a importância da educação própria e dos filhos.  A Renda Adequada resulta da Ocupação Adequada.  O empenho próprio generalizado é uma característica da Cultura na Situação Sustentável.

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Situação Social Atual Global – 2016: Fome e Pobreza. Parte I

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Situação Social Atual Global – 2016:  Fome e Pobreza.                                                                                           Parte I

Introdução.

Considera-se que a Situação Social Sustentável é caracterizada por:                                  [vide  http://www.hhellmuthsustentabilidade.com/situaco-sustentavel-e-responsabilidade-2/  ]

Sustentabilidade Social

–   Todas as pessoas / famílias se autossustentam através de contribuições de produção, ou seja, trabalho próprio.

 –  Nível de educação mínimo para uma Ocupação Adequada e exercício de Cidadania na base da pirâmide social.

–   Está eliminada a miséria como condição social hereditária e existem oportunidades para a ascensão social.

A primeira meta do desenvolvimento social é a superação da miséria, que encerra a experiência da fome, da doença não atendida e de habitação inadequada.  A Organização das Nações Unidas através do PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – instituiu as Metas do Milênio em 2000.  A meta principal de reduzir a miséria até 2015 foi quase alcançada.  Os progressos não foram tão expressivos em relação a outros objetivos.  Em 2015 a ONU lançou as Metas do Desenvolvimento Sustentável – Sustainable Development Goals (SDGs).

 Objetivos do Milênio – ODM / MDG – de 2000 a 2015.

 1.   Acabar com a Fome e a Miséria.                                                                                        2.  Educação Básica de qualidade para todos.                                                                    3.  Igualdade entre sexos  valorização da mulher.                                                            4.  Reduzir a Mortalidade Infantil.                                                                                        5.  Melhorar a Saúde das Gestantes.                                                                                      6.  Combate à AIDS, à Malária e outras doenças.                                                              7.  Qualidade de Vida e Respeito ao Meio Ambiente.                                                      8.  Todo Mundo trabalhando pelo Desenvolvimento.

Estas considerações visam estabelecer o piso – a caracterização da Situação Atual – para um monitoramento periódico dos progressos do Desenvolvimento Sustentável na dimensão social.

Dados globais.           Fonte:  DE Magazin Deutschland, 1, 2016, pág. 50 ff

–  10% da população mundial – 795 milhões de crianças e adultos não têm o suficiente para comer.                                                                                                              –  98% delas vivem em países ‘em desenvolvimento’ sendo                                                                      — 511 milhões na Ásia e                                                                                                                            — 232 milhões na África,                                                                                                                            com 23% da população da África Subsaariana na República Centro-Africana, no                    Chade, na Zâmbia, na Serra Leoa e no Madagascar.                                                         –  A metade das pessoas que não têm o suficiente para comer são camponeses.

Número de pessoas famintas por região:

–   < 5%          na América Latina.

–      19,8%     no Caribe.

–   < 5%          na África do Norte.

–      23,2%     África do Sul do Saara.

–      8,4%       Ásia Ocidental.

–      15,7%     Ásia do Sul.

–      9,6%       Ásia do Leste.

–      9,6%       Ásia do Sudeste.

–      14,2%     Oceania.

Área agrária per capita em relação à população mundial:

1970                  1990            2050

População mundial          3,69 bi               5,23 bi           9,5 bi

Área agrária/h                 3205 m2            2372.m2       1500 m2

 

Por que (ainda) existe fome?

É consenso entre várias fontes, que produção mundial de alimentos é suficiente para alimentar todas as pessoas do mundo.  A fome resultaria de deficiências na distribuição.  Esta conclusão é de natureza estatística; as causas da desnutrição são variadas.

Primeiro há regiões, por exemplo, na África, onde as propriedades de auto-produtores são muito pequenas, além de serem assoladas por sintomas de desertificação.  Os camponeses pobres não dispõem de recursos para comprar sementes, utensílios e adubo suficientes.  Nas regiões pobres não se dominam tecnologias como as praticadas, por exemplo, na Europa e nos Estados Unidos.  Três quartos das pessoas que passam fome vivem no campo.

Segundo é verdade que uma fração importante da produção é perdida durante os transportes e armazenamentos, não por último pela ação de animais nocivos.  Somam-se grandes desperdícios na fase de consumo originando volumes excessivos de lixo, resíduos orgânicos.

Terceiro é comum acusar a produção de combustíveis orgânicos, etanol e biodiesel de causar uma redução da produção de alimentos, aumentando os seus preços.  Esta constatação, no entanto contradiz a observação de que não há verdadeiramente escassez, malgrado dificuldades regionais agudas, perdas e desperdícios.  Com a mesma objeção pode-se contradizer o argumento da transformação de áreas rurais produtoras de alimentos em produtoras de forragens para sustentar um excessivo consumo de carnes principalmente nos países industriais e emergentes.

Quarto, mas menos discutida, é a fome como ocorrência de pobreza urbana.  O processo de urbanização progride em grande parte da Terra, tendo hoje atingido cerca de 50% e esperando-se que atinja uma parcela de 60% a 70% por volta de 2050.  Nas cidades as pessoas precisam auferir renda para adquirir alimentos.  Precisam, pois, encontrar ocupações remuneradas.  Entretanto, a fome causada por falta de renda não está limitada às regiões urbanas.  Curiosamente, as Metas do Milênio ainda não consideravam o problema da distribuição das oportunidades de trabalho como causa da fome.

Em quinto lugar cabe apontar que o combate à fome não é (ainda?) prioritário para muitos Governos de países em desenvolvimento, sendo que a corrupção torna o problema mais grave ainda.

Primeiras conclusões:                                                                                                                –  Sobre fome/pobreza, desflorestamento e trabalho/renda.

A cena acima composta com foco exclusivo na ocorrência da fome induz a conclusão de que a fome poderá ser superada com alguma facilidade no ambiente global num prazo relativamente curto.  E para tanto não será necessário continuar o desflorestamento para fazer uso agrário e pastoril do solo.

Quanto à pobreza agrária, uma parte pode ser superada pela industrialização e urbanização, como comprova a China.  Outra parte pode ser superada por instrução da população agrária e utilização de recursos modernos de cultivo, proporcionando acesso ao mercado e remuneração adequada.  Parte da população que habita no campo e nas florestas poderá ser ocupada em projetos de recomposição dos solos, de reflorestamentos e de recuperação de recursos hídricos, mediante assentamentos e remuneração adequada.  As energias renováveis, particularmente a energia fotovoltaica poderá se destacar como fator de desenvolvimento da população rural pobre.  Cabe aos governos desenvolver projetos que incluam o resgate de grandes contingentes de mal nutridos da miséria.

Progressos na redução da fome e da pobreza.

Com as ações das Metas do Milênio – Millenium Development Goals (MDGs) – a primeira meta – entre 1990 e 2015 reduzir à metade a porção da pessoas com renda inferior a US$ 1,25 por dia – foi realizada nos países não desenvolvidos.  Isto justifica a esperança de que até 2030 / 2035 os restantes 50% também sejam resgatados.

Na China o progresso foi mais extraordinário, com a pobreza extrema caindo de 84% da população em 1981 para 12% em 2010.  Este espantoso progresso foi alcançado através de um crescimento econômico inédito de mais de 10% ao ano durante três décadas.  A população foi inserida na produção industrial e urbanizada.  Isto significa que a primeira característica da Situação Social Sustentável está sendo alcançada através de um Projeto Nacional de Desenvolvimento Sustentável promovido por um governo e à revelia das Metas da ONU.  A redução do crescimento econômico da China nos anos recentes deve ser entendida como uma consequência natural.

 Em contraste na África Subsaariana a pobreza extrema só iniciou uma redução após à proclamação das Metas do Milênio em 2000.  Na Índia a pobreza extrema declinou de 60% em 1981 para 33% em 2010.  E no restante da região do sul da Ásia de 66% para 26% no mesmo período.

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Sobre cidades na Situação Sustentável Parte II

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Sobre cidades na Situação Sustentável.  Parte II

–  Critérios da adequação dos projetos de prédios.

Cerca de 40% da energia gerada é consumida nos prédios.  Então a redução deste consumo é uma medida eficiente para a redução de emissões de GEE enquanto a energia for gerada por combustíveis fósseis.  A energia é consumida na iluminação, nos eletrodomésticos e outros motores além de, e principalmente, para a calefação nos climas frio e temperado, ou refrigeração na região tropical.

O aumento da eficiência energética acontece de forma difusa em todos os lugares através do desenvolvimento tecnológico.  Um dos exemplos mais percebidos é a substituição da iluminação por lâmpadas incandescentes por lâmpadas de tecnologia LED.

Melhoras no isolamento térmico das paredes e, sobretudo, das janelas representam investimentos na reforma de prédios existentes.  Vários países adotaram políticas de incentivo para tais ações de atualização de prédios residenciais.  Em consequência, registram-se recuos na importação de petróleo na Alemanha.

Nos países com clima quente a refrigeração ambiental é um grande consumidor de energia.  Através da aplicação de recursos de projeto arquitetônico como alto pé direito, ventilação natural, regulação da incidência de raios solares, entre outros, a utilização de refrigeração artificial pode ser reduzida significativamente.

A geração distribuída por instalação de coletores solares fotovoltaicos nos telhados tem se popularizado de forma surpreendente mesmo em latitudes não tropicais.  Com a queda ainda mais acentuada dos custos de instalação desta tecnologia, prognosticam-se avanços rápidos no crescimento da potência instalada, principalmente se a formação de redes inteligentes, que permitem vender excedentes de energia à rede pública.

Tornou-se hábito se referir a “prédios sustentáveis” na medida em os recursos de economia de energia e os recursos de aproveitamento da energia solar para aquecimento e geração de energia elétrica – além da economia de água – forem explorados.  Seria possível criar para sítios urbanos de todo porte indicações como “matriz energética”, com indicação da geração local, e consumo de energia por habitante.  Possivelmente, tais índices incentivariam tanto os investimentos privados e públicos, como o comportamento de utilização econômica da energia.

 –  Critérios para o abastecimento e o desabastecimento.

Água, energia, alimentação, aquecimento são requisitos imprescindíveis para a vida.  A climatização do ar em prédios também pode ser.

As obras romanas de aquedutos e cloacas até hoje provocam administração.  Grandes obras de engenharia foram executadas para abastecer as megalópoles de São Paulo e rio de Janeiro.  Mas ainda não se sanaram as poluições do rio Tietê e da baía de Guanabara.  Sem dúvida o problema se acentuou com a intensidade da urbanização.  Mas os recursos técnicos não faltam.  Os estados atuais dos rios Tamisa, Sena, Reno e Elbe que, embora ainda não perfeitos recuperam as faunas, demonstram o que é possível realizar.  Além dos aspectos de saúde pública, o tratamento adequado dos efluentes é necessário para precaver a poluição dos lençóis freáticos e para possibilitar a recirculação da água.  A impossibilidade do aproveitamento das águas do rio Tietê e afluentes para servir a cidade é um contrassenso.

Arranha-céus integram estacionamentos e pisos dedicados aos serviços de abastecimento de água, tratamento de esgotos, e outros.  A alocação de estações de tratamento, eventualmente com aproveitamento dos gases seria uma tarefa particular no planejamento urbano.  É possível que ainda existam espaços para a otimização de soluções para este problema de planejamento urbano.

O consumo de água por habitante depende de hábitos.  Mas os desperdícios por vazamentos [mais de 35% em São Paulo contra 5% em Tóquio] e a extensão do tratamento de esgotos podem ser integrados aos critérios de avaliação das cidades.

Há critérios próprios para a alocação e a configuração de supermercados e shopping centers em função da densidade de potenciais clientes na redondeza e facilidades de acesso.  Em parte considerável tais centros de interface com os consumidores deslocaram o comércio de lojas de rua.  Também integram oportunidades de lazer como praças de consumo, restaurantes, cinemas e teatros.  O abastecimento a partir de centros / armazéns posicionados na periferia contribui para a racionalização da logística.  As redes de abastecimento desenvolvem-se espontaneamente, pelas forças do mercado.  Não representa um tema importante para os urbanistas.  Estes estariam mais preocupados com a conservação da imagem histórica de centros tradicionais.

Um critério significativo para a avaliação e centros urbanos de qualquer porte é a destinação de resíduos sólidos, seja orgânicos, seja inorgânicos.  Em grande parte esta diferenciação ainda não é operada sistematicamente:  Os resíduos são então depositados em “lixeiras”.  Em alguns casos os gases resultantes da decomposição são aproveitados na geração de energia elétrica. A compostagem é uma técnica conhecida de longa data.  [Uma vez consolidada a “cultura do descarte seletivo” centros descentralizados de compostagem poderiam ser planejados de forma a limitar as distâncias de transporte].  A combustão também.  A redução dos resíduos sólidos inorgânicos por reciclagem ainda tem muito espaço de expansão – vidros, metais, papel, resíduos de obras e demolições.  Neste sentido trata-se mais de um aspecto comportamental e de gestão e organização que de problema de urbanismo.  Ainda assim haveria de ser integrado na avaliação de centros urbanos de alguma forma.  A poluição atmosférica causada por resíduos sólidos alcança 5% do total de emissões de GEE no Brasil.  Cidades poderiam ser avaliadas por emissões por habitante.

 –  Critérios relativos à oferta de serviços de educação, saúde e culturais?

Hoje todos os grandes centros urbanos abrigam uma estrutura de hospitais, hotéis e escolas de nível universitário.  Alguns jardins botânicos e zoológicos são famosos.  Há cidades menores que vivem em torno de universidades tradicionais, a exemplo de Coimbra, Oxford, Cambridge e Göttingen.  É evidente que equipamentos de cultura como museus, teatros e bibliotecas enriquecem a atratividade turística de cidades e provêm oportunidades de formação e entretimento.  Florença, Paris, London e München ilustram este quesito.  Não se identifica uma medição para diferençar cidades com relação à Situação Sustentável através de suas ofertas científicas e culturais.  O mesmo pode ser afirmado para a atratividade de prédios históricos.

–  Critérios de “desenvolvimento” como PIB/h e IDH.

Os índices PIB por habitantes e de Desenvolvimento Humano expressariam algo sobre a riqueza e o bem-estar-comum na cidade.

As cidades oferecem oportunidades de ocupação e renda na indústria, nos serviços de educação e saúde ou nos transportes, no comércio, na construção civil, na administração pública, e assim por adiante, para todos os níveis de formação.  Estas oportunidades e facilidades são a causa da evasão rural.  Inicialmente, no século XIX a expectativa de sobrevivência, mesmo que em condições precárias, foi dada pela indústria.  A industrialização e a construção civil causaram as grandes migrações dos “pau de arara” para São Paulo e Rio de Janeiro, entre outras cidades do Sudeste do Brasil, sem previsões para a acomodação.  Mais recentemente na China megacidades industriais foram criadas para o resgate da pobreza rural de 600 milhões de pessoas.  No ocidente hoje as pequenas cidades são os sítios preferenciais para o estabelecimento de instalações industriais.

No Brasil este afluxo causou a acentuação do fenômeno da formação de favelas / “slums” e pardieiros, que já ocorria desde a finalização da escravidão.  Contingentes numerosos construíram e se abrigaram em construções precárias – “barracões de zinco”, palafitas etc.-, principalmente nas periferias e em zonas de risco nas encostas de morros e em várzeas alagáveis.  Via de regra tais construções são clandestinas, mesmo depois de terem evoluído para obras de concreto e tijolos.  Não dispõem, em geral, de saneamento básico.  Frequentemente a energia elétrica é furtada.  O saneamento urbano, ou “desfavelização”, é um problema público vinculado à superação da pobreza.  Construções “sociais” foram e são parte de políticas públicas em muitos países.  Uma valorização de deficiências habitacionais deve integrar a avaliação de centros urbanos. [Exemplo: Parcela de habitantes moradores em favelas].

 Possível utilidade de uma comparação de cidades.

Como ficou demonstrado, ainda que de forma explorativa, é possível desenvolver um sistema de avaliação objetiva da qualidade de uma região urbana em vista a uma futura Situação Sustentável.  O levantamento dos dados e a sua publicação periódica permitiriam o monitoramento pelos cidadãos do ambiente em que habitam.

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Sobre o desenvolvimento social e econômico global (2016) Parte III

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Sobre o desenvolvimento social e econômico global (2016).

Objetivo:Trata-se da tentativa de um primeiro levantamento para iniciar um monitoramento periódico.

Parte III.

–  Na Índia.  [Ref: IDH (2014)    0,609]

Com aproximadamente 1,3 bilhões de habitantes, comparável à população da China, a Índia é a maior sociedade com regime de governo democrático.  Apresenta ainda imensos contingentes – centenas de milhões – muito pobres e pobres.  O seu IDH é inferior ao da China e mesmo ao da maioria dos “países árabes”.  Os crescimentos econômicos nos últimos anos no nível de 7% aa. tem superado o da China.

A Índia não se industrializou nem se urbanizou (ainda?) da mesma forma como a China.  Mas se destaca na produção de software e nos serviços via internet.  A prática da língua inglesa e a educação propiciam uma vantagem competitiva.  Uma remuneração mais Adequada da mão de obra de confecção para exportação aos países desenvolvidos Estados Unidos e na Europa poderia ser uma ajuda significativa para o desenvolvimento do mercado interno.  O advento da geração de energia elétrica solar fotovoltaica, por ser distribuída, poderá se revelar como alavancador do resgate da grave pobreza rural.

Apesar da diversidade linguística e religiosa a Índia tem se mantida estável.  Persiste uma questão territorial com o Paquistão sobre a província Kashemir, mas agora faltam indícios sobre uma deflagração.  Tanto Índia como Paquistão enfrentam ameaças de dificuldades causadas por Mudanças Climáticas e escassez de água.

–  América Latina.

A população conjunta dos 21 países da América Latina soma 569 milhões de habitantes.  Culturalmente a América Latina é herdeira e próxima da Península Ibérica.

Dois países latino-americanos apresentam condições de bem-estar público semelhantes aos europeus:  Argentina [IDH  0,836] e Chile [0,832].  Na grande maioria as condições de conforto são comparáveis às registradas para o Brasil [vide acima Parte I].  Os mais pobres são o Paraguai [IDH  0,672], a Bolívia [IDH  0,662], a Nicarágua [IDH  0,631] e a Guatemala [IDH  0,632]].  Estes valores dos mais pobres são maiores que os da Índia e da África.

As minoritárias classes médias elevadas e ricas vivem nos distritos comparáveis aos de regiões desenvolvidas, em contraste com uma pobreza visível de favelas ou oculta no campo e nas florestas.  A exploração de riquezas minerais gera poucas oportunidades de trabalho.  A maioria dos países tem uma população insuficiente para constituir um mercado interno para o assentamento de indústrias, que serviria de apoio para exportações.  O mercado global de gêneros alimentícios está suprido e seu crescimento depende do desenvolvimento econômico global. Projetos Nacionais ou Regionais para o Desenvolvimento Sustentável serviriam para quantificar metas realistas para o crescimento das economias, a ocupação dos contingentes humanos, Rendas Adequadas e a melhora das condições gerais de bem-estar.  Subsídios ao consumo, como os ensaiados no Brasil, aliviam sofrimentos atuais, mas não representam desenvolvimento sustentável.  Também é problemático confiar num crescimento econômico vegetativo, baseado apenas nos mercados propiciados por políticas econômicas.  Entretanto, não é possível prever os resultados de estudos de Projetos de Sustentável quanto ao melhoramento das condições de renda e de vida da maioria das populações nos países da América Latina.  Contar com crescimentos econômicos como o da China e da Índia é ilusório, já porque os contingentes de muito pobres e pobres na Ásia são muito maiores.

 

–  Na África.  [IDH  predominante baixo, menor que 0,55]     [Fonte:  Wikipédia]

O continente africano tem hoje cerca de 889 milhões de habitantes, dos quais 500 milhões vivem na África subsaariana. Essa população tem um crescimento populacional na ordem dos 2,5% ao ano.  30% sofrem de subalimentação crônica.

Esse crescimento elevado da população tem criado duas preocupações muito sérias.

  1. A predominância de jovens na população determina a necessidade de elevados investimentos sociais em escolas, alimentação e tratamento médico;
  2. a pressão demográfica, aliada ao baixo nível técnico da produção agropecuária, à introdução de culturas de rendimento para exportação e à urbanização no século XX, tem gerado graves desequilíbrios econômicos e sociais.

De forma geral, a população da África Negra apresenta os piores indicadores socioeconômicos do mundo.  Enquanto nos países desenvolvidos a população morre, em média, com uma idade superior a 70 anos, nessa parte do mundo raramente a média ultrapassa os 45 anos. Essa expectativa média de vida tão baixa é explicada por inúmeros fatores, tais como a má nutrição, falta de assistência médica e ausência de saneamento básico nos meios rurais e favelas.

Esta região da África é marcada, em geral, por governos autoritários e corruptos que não se preocuparam em melhorar as condições econômicas dos seus países. Nos últimos anos, no entanto, verifica-se uma tendência democratizadora em toda a região, com eleições multipartidárias realizadas regularmente.

Comentário:  As expectativas para um Desenvolvimento Sustentável da região são sombrias, com eventual exceção da África do Sul.  Hoje acontecem migrações à procura de trabalho e alimentação.  Apesar de uma população menor do que a da Índia, o resgate da pobreza e da miséria deverá ser mais difícil, mesmo no plano da agricultura familiar.  A geração fotovoltaica poderá se revelar ser um apoio significativo para o desenvolvimento social.

 

Conclusões e Expectativas Gerais.

Na medida em que os contingentes muito pobres e pobres alcançarem condições de conforto eticamente aceitáveis, a velocidade do crescimento da economia diminuirá.  Assim formulada num plano teórico, esta expectativa hoje é observável na China.  Sintomas de saturação das economias são observáveis no Japão e partes da Europa e dos Estados Unidos.

Como as economias dos países e regiões estão entrelaçadas e todas as sociedades precisam de mercados internos de trabalho – e renda -, é provável que a distribuição global das oportunidades de trabalho se orientará pela capacidade dos mercados internos e regionais.  Esta orientação seria lógica também segundo critérios logísticos.

Ainda não foram desenvolvidos critérios para metas de renda e conforto no desenvolvimento social além da eliminação da fome e doenças, da igualdade de gêneros, de educação mínima, condições saudáveis de habitação entre as constantes no SDG/MDS – Sustainable Development Goals – da ONU / PNUD.

Assim sendo os SDG continuam tendo um caráter filantrópico.  A visão da autossustentação das famílias deverá se impor porque o subsídio ao consumo não corresponde ao conceito de autoafirmação em liberdade individual.  Por consequência um nível de renda que permita ao cidadão – à família -economizar para prover o sustento durante a velhice pode servir de critério.  Esta condição estaria alcançada na classe média baixa, uma percepção “burguesa”.  A delimitação da pobreza seria caracterizada pela Renda Adequada.

Esta configuração social está sendo realizada na China através de um “Projeto de Desenvolvimento Social” por Industrialização, Urbanização e, menos percebida, de preservação do Meio Ambiente.  Em países como o Brasil, e toda a América Latina, com menores contingentes de famílias muito pobres, projetos similares trariam benefícios econômicos, ambientais e sociais em curto espaço de tempo.

Aumentos de demanda por energia serão atendidos por geração com fontes renováveis – eólica, solar, bioenergia e biocombustíveis.  A mudança das matrizes energéticas está tomando impulso.  A disseminação da energia solar fotovoltaica poderá, junto com a comunicação por internet, impulsionar o desenvolvimento social e refrear a urbanização.

A atualização de estruturas das economias para a mudança das matrizes energéticas abre oportunidades de trabalho industrial e nos serviços num horizonte de prazo de duas décadas.  Mas o desenvolvimento tecnológico, visível na automação através da informática e da robótica, corta empregos.  Em algumas sociedades desenvolvidas a população diminui apesar do aumento da expectativa de vida.  Ocorrerá uma convergência para um equilíbrio, eventualmente com um aumento dos tempos de lazer?

Nos países com IDH muito alto pouco deverá se alterar.  Talvez os níveis de renda serão algo reduzidos.  Os países do sul e do leste da Europa provavelmente serão melhor incluídos na economia europeia.  Em 5 a 10 anos o gradiente de atração da União Europeia sobre províncias da Rússia, sobre a Turquia e sobre países árabes terá mostrado efeitos favoráveis à paz.  No mesmo período o IDH da China e da Índia terá avançado.  Na América Latina tudo depende de saltos de percepção:  A pobreza estará superada, caso acontecerem.  Mais difícil deverão continuar estando as condições de vida na África.

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Pobreza Rural e Pobreza Urbana no Brasil – Parte II: Pobreza Urbana

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Pobreza rural e Pobreza urbana no Brasil.    Parte II                                                                                                                                 “Quem gosta de pobreza é intelectual”                                                                                            Joãozinho Trinta – carnavalesco carioca

Preâmbulo.

A palavra do carnavalesco encerra uma verdade:  É fácil escrever matérias, livros, peças e proferir discursos acadêmicos – ou de campanha eleitoral – sobre a pobreza.

Com justa razão, motivos éticos, a eliminação dos sofrimentos da pobreza foi objeto de programas da Organização das Nações Unidas através do programa das Metas do Milênio (MDM) e agora é dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS / SDG).  Obtiveram-se sucessos:  A parcela dos muito pobres no mundo foi reduzida, doenças foram reduzidas, os Índices do Desenvolvimento Humano – IDH -, levantado anualmente pelo PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – melhoraram.  Parece que um longo trajeto ainda precisa se percorrido no Desenvolvimento para alcançar uma Situação Social Sustentável.

Aqui se procurará detectar possíveis medidas práticas que permitiriam acelerar este desenvolvimento no Brasil.

Erradicação da pobreza urbana.

A pobreza urbana é tema recorrente desde a industrialização impulsionada pela Revolução Industrial, inicialmente na Inglaterra e depois em outros países na Europa.  Simultaneamente a mecanização do trabalho no campo eliminou oportunidades de sustento nas fazendas e forçou populações rurais a procurar ocupação e renda nas fábricas, situadas nas aglomerações urbanas, que então se expandiram desordenadamente.  Historicamente, a pobreza, particularmente a pobreza urbana, foi superada pelo aumento da produtividade, tanto industrial, como agropecuária, ensejada pela Revolução Industrial:  Aumentaram as rendas – salários e benefícios sociais – e reduziram-se continuamente os preços dos produtos consumidos.

Nas sociedades hoje classificadas como desenvolvidas uma parte majoritária da população goza de conforto antes reservado aos estratos dominantes.  São proprietários dos imóveis que habitam e são equipados com eletrodomésticos e aparelhos de comunicação digitais, são proprietários de veículos, gozam de férias anuais, os filhos frequentam escolas de qualidade, dispõem de eventos e instituições culturais, provisionam economias para a aposentadoria etc.  Compõem o que se convenciona chamar de classe média.  Diferencia-se, segundo níveis de renda entre classe média baixa, classe média média e classe média alta.  Há ainda os ricos e muito ricos que corresponderiam aos antigos nobres latifundiários.  Em sociedades com valores de IDH muito altos, acima de 0,9, não ocorre pobreza grave nem rural, nem urbana.  Adota-se como limite entre pobreza e classe média baixa a Renda Adequada, cujo valor deve ser determinado para cada sociedade.

No Brasil a migração da zona rural para as cidades se acentuou na segunda metade dos anos 1950, quando foi estimulada pela construção de Brasília e pela industrialização na região Sudeste e pelo surto de construção civil em São Paulo e Rio de Janeiro entre outras cidades.  Os migrantes ficaram conhecidos como “candangos”, no caso de Brasília, e “paus-de-arara” de maneira geral.  Em numerosos casos o sonho de encontrar trabalho e “melhorar de vida” foi realizado.  Então a ascensão social ocorreu.  Mas nem todos tiveram esta felicidade.  De qualquer forma lograram “morar perto do asfalto” com melhor acesso a serviços sociais.  O IDH aumentou de baixo para alto desde 1950.

A acomodação ocorreu de forma desordenada.  Cresceram e multiplicaram-se as aglomerações de casebres conhecidas como “favelas”, que já existiam antes.  As favelas ocuparam áreas frágeis como encostas de morros, várzeas inundáveis, espaços vagos a exemplo de abaixo de viadutos entre outros.  Não contavam com suprimento de água encanada, saneamento, coleta de lixo e energia elétrica.  Frequentemente se recorreu a soluções clandestinas.  Ainda que algumas favelas tenham evoluído com construções mais sólidas e estrutura, o atendimento com serviços de educação, saúde e segurança em geral continua sendo precário.  Este desenvolvimento ocorreu à revelia de vontades públicas ou empresariais, da mesma forma como ocorrera antes nas sociedades da Revolução Industrial.

No nível de urbanização atingida na ordem de 80% e tendendo a população a estagnar, se não a ensaiar uma redução, a migração para as cidades e o crescimento das favelas deve ter terminado.  Antes se constatam tendências ao regresso às regiões de origem em virtude do desenvolvimento econômico na região Nordeste.  Entretanto, a criação de oportunidades de trabalho na economia formal, ou seja, o crescimento da economia é o principal recurso para superar a pobreza como um todo e principalmente a pobreza urbana.

De fato o desemprego, o desemprego disfarçado e o emprego de baixíssima produtividade estão escancarados à vista para quem percorre as ruas das cidades.

Quais são as atuais possibilidades e tendências para o aumento da produção nacional e da ocupação?  Desconsiderando os problemas políticos e econômicos circunstancias – 2016 -, anotam-se:

  1. Projetos de Desenvolvimento Sustentável nas regiões mais carentes, como indicados para a superação da pobreza rural e na floresta, aumentariam o consumo e, indiretamente a produção nas indústrias e nos serviços, além da arrecadação de impostos.  Esta possibilidade ainda não foi cogitada.
  2. O estímulo à geração eólica e ao aproveitamento da energia solar como fonte distribuída de energia elétrica e para aquecimento, criaria ocupações fabris e de serviços novas em prazo razoavelmente curto.
  3. O estímulo à coprodução de açúcar, etanol e energia elétrica criaria empregos justamente na região com maior industrialização e população do país.
  4. O mercado interno deverá ser protegido de importações subsidiadas nos países de origem, como pratica a China.
  5. Empenho de redução dos problemas conhecidos como “custo Brasil”.
  6. Empenho por exportação de produtos beneficiados em lugar de matéria prima.

Os serviços se expandirão na medida do aumento da capacidade de consumo resultante das atividades industriais, de obras públicas e dos Projetos Regionais de Desenvolvimento.

Também há tendências contrárias.  O desenvolvimento tecnológico continua a reduzir as oportunidades de trabalho na indústria, na construção civil e mesmo na agricultura.  O mercado de petróleo entra em decadência, deixando ameaçada a Petrobrás e seus empregos.  Os mercados de matérias primas minerais “convencionais” tendem à saturação.

 

Conclusão.

Com base na cena atual – 2016 – de pobreza e ocupação no Brasil e considerando as possibilidades de criação de oportunidades de trabalho e renda lembradas, é razoável estimar que num prazo de dez anos a pobreza aguda e a pobreza, que atingem 96 milhões de cidadãos, podem ser superadas de forma sustentável, o que significa “sem recurso a subsídios de consumo na forma de Bolsas”, desde que os Poderes Públicos promovam Políticas e Projetos para o Desenvolvimento Sustentável.  Isto significa que adotarão ações focadas na ocupação da base da pirâmide social.  Os “mercados”, ou seja, a iniciativa privada não está condicionada a resgatar grandes contingentes de cidadãos da pobreza, mas contribuirá na medida da provisão de oportunidades pelo Governo / Estado.

Na pirâmide social do Brasil então ainda haverá “relativamente pobres”.  Mas um contingente significativo terá alcançado uma renda familiar igual ou superior à Renda Adequada, ingressando na classe média baixa.  Este quadro poderá ser considerado ‘eticamente aceitável’.

Aqui os procedimentos foram formulados antes de metas de crescimento abstratas, comuns nas projeções de economistas.  Apenas com um aumento do consumo do contingente pobre de 50% teríamos no prazo de 10 anos, seguramente um aumento da renda média e do PIB em 30% a 40%, apenas com o crescimento do mercado interno.  Todavia tal resultado não será atingido apenas via políticas financistas, monetárias, cambiais, fiscais etc. com que se pretendem estimular desenvolvimentos / crescimentos econômicos difusos.

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Pobreza Rural e Pobreza Urbana no Brasil – Parte I: Pobreza Rural

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Pobreza rural e Pobreza urbana no Brasil.      Parte I                                                                                                                       “Quem gosta de pobreza é intelectual”                                                                                            Joãozinho Trinta – carnavalesco carioca

 Preâmbulo.

A palavra do carnavalesco encerra uma verdade:  É fácil escrever matérias, livros, peças e proferir discursos acadêmicos – ou de campanha eleitoral – sobre a pobreza.

Com justa razão, motivos éticos, a eliminação dos sofrimentos da pobreza foi objeto de programas da Organização das Nações Unidas através do programa das Metas do Milênio (MDM) e agora é dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS / SDG).  Obtiveram-se sucessos:  A parcela dos muito pobres no mundo foi reduzida, doenças foram reduzidas, os Índices do Desenvolvimento Humano – IDH -, levantado anualmente pelo PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – melhoraram.  Parece que um longo trajeto ainda precisa se percorrido no Desenvolvimento para alcançar uma Situação Social Sustentável.

Aqui se procurará detectar possíveis medidas práticas que permitiriam acelerar este desenvolvimento no Brasil.

 

Introdução:  Conhecimentos gerais.

A fim de se obter uma visão das possibilidades práticas da erradicação da pobreza no Brasil compõe-se a cena da Situação Social Atual.

O Brasil tem hoje – 2015 – pouco mais de 200 milhões de habitantes, dos quais 80% são contabilizados como urbanizados.  Há 5570 municípios a maioria dos quais pequenos e muitos não conseguem pagar a sua administração com recursos próprios.

 —  Sobre municípios:

Nas últimas duas décadas se consolidou no Brasil a situação de dependência dos municípios das transferências de recursos por parte do governo federal e dos Estados.

Segundo um estudo publicado no início do ano pela Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio), com base em dados que vão até 2010, 94% dos mais de 5 mil municípios brasileiros têm nessas transferências pelo menos 70% de suas receitas correntes, e 83% não conseguem gerar nem 20% de suas receitas.

 Na maioria dos casos, a folha de pagamento consome boa parte dos recursos, e pouco sobra para investimentos. De acordo com a Firjan, somente 83 dos 5.570 municípios brasileiros geram receitas suficientes para pagar seus funcionários.

O limite de 60% da receita corrente líquida para despesas com funcionalismo, estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, de 2000, não apenas não é respeitado por todos como, segundo a Firjan, “parece ter oferecido incentivos contrários às prefeituras que gastavam menos”.

Em 10 anos, esses gastos passaram de 43,2% para 50% dos orçamentos municipais. Para investimentos, a parcela permaneceu em cerca de 10%.

—  Sobre renda e pobreza no Brasil.

 66% dos cidadãos brasileiros – 132 milhões – pertencem a famílias com renda até 3 Salários Mínimos.  São considerados de classes D e E.  Subdividem-se em             18 milhões de “muito pobres”, vivendo abaixo do nível de pobreza estabelecido                                                                              em R$ 70,00 por mês, correspondentes a R$ 280,00 de                                                                renda familiar                                                                                 76 milhões de “pobres”                                                                                                                       40 milhões de “relativamente pobres”, vivendo com renda familiar ao redor de 3 a 4                                                                    Salários Mínimos, grosso modo com um Salário Mínimo por                                                        pessoa.

Podemos estimar que 20 milhões de muito pobres e pobres habitam nas florestas – 10 milhões na Floresta Amazônica – e na zona rural, ou seja, a metade dos não urbanizados 40 milhões.

 

Erradicação da pobreza rural e da floresta.

A compreensão sistemática da pobreza na floresta é, no mínimo, insegura.  Compreende a vida dos nativos, dos ribeirinhos e de assentados.  Todos se alimentam de extrativismo – pesca, caça, cultura rudimentar – e venda de produtos colhidos – borracha, açaí, castanha e outras frutas.  Por ser via de regra ilegal, desconsidera-se a extração de madeira.  Há o garimpo.  Há culturas como da pimenta, do cacau e da palma, localizadas e de extensão modesta.  A floresta não é uma fonte fértil de riquezas, como já indica a esparsa população indígena.  Incluímos nesta abordagem uma estimativa de 500.000 índios no número total de 10 milhões acima destacados.  Pergunta-se:  Este contingente está “satisfeito” da forma como vive, aparentemente livre de obrigações de acomodação da vida urbana?  Como valorizar as atividades de autossustentação inclusive a moradia em termos de renda?

O atendimento por serviços sociais – saúde e educação – a populações dispersas por um extenso território é difícil, oneroso, deficiente, e de baixa produtividade.  Haveria de se supor, que uma grande parte desta população acorreria para aglomerações urbanas, caso ali encontrassem meios de sustentação, trabalho.  Assim acontece quando se instalam canteiros de obras ou minerações.

É óbvio, que a iniciativa privada não tem o alcance de melhorar as condições de vida de grandes contingentes humanos.  Trata-se de uma tarefa dos poderes públicos de desenvolver Projetos Regionais de Desenvolvimento, oferecendo oportunidades de trabalho com Renda Adequada.  Pelo menos na parte leste da Região Amazônica, ações de recuperação de extensas áreas degradadas – reflorestamentos – consorciadas com outras atividades, podem atrair contingentes para fora da floresta.

A pobreza na zona rural é devida à baixa produtividade de práticas rudimentares.  Isto se aplica também aos assentados na floresta, que contribuem para o desmatamento.  A agricultura e a pecuária familiar podem ser bem sucedidas, desde que praticadas com conhecimento e instrumental atualizado.  Assim se observa com os “colonos” nas regiões Sul e Sudeste.

Nas regiões agrárias pobres vigem desemprego e subemprego não contabilizados nas estatísticas, tanto no campo como nos aglomerados urbanos.  A reforma agrária teve efeitos decepcionantes no combate á pobreza e os subsídios ao consumo, as Bolsas, são filantrópicos e, embora festejadas, não são sustentáveis, não produzem um Desenvolvimento Social Sustentável.

Entretanto, hoje existem técnicas de cultivo adequadas a regiões áridas e semiáridas como as da Região Nordeste.  Seria função dos Poderes Públicos projetar, administrar e coordenar a sua introdução com programas de fôlego.

Admita-se que esperar que tais contingentes pobres também migrem para zonas urbanas apenas transferiria o problema de lugar o problema da pobreza.  Os hoje disponíveis recursos de geração elétrica local com tecnologia eólica e solar facilitam bastante Projetos de Desenvolvimento Social local Sustável, que dispensaria os subsídios ao consumo provida pelos programas de Bolsas.

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Classe Média no Brasil: Tentativa de definição

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Classe Média no Brasil.

Entende-se que a classe média tem condições de conforto melhores que as classes pobres.    Aceita-se que os “muito pobres”, ou miseráveis, sejam identificados por rendas diárias diárias de até  1,25 US$/h.  Adotando a relação de câmbio de 1,00US$ = 4,00R$ teríamos  o limite da miséria quantificada em R$ 5,oo/dia, ou R$ 150,oo/mês.

Conforme uma pirâmide social admitamos que o limite da pobreza seja definida por uma renda mensal de 3 a 4 salários mínimos para uma família de 4 pessoas.  O valor do salário mínimo em 2015 esteja em  R$ 800,00.  Então o limite da pobreza estaria em R$ 2.400,00 (US$ 600,00) a R$ 3.200,oo (US$ 800,00) de renda mensal .  Seriam R$ 600,00 a R$ 800,00 por pessoa, ou US$ 150,00/mês a US$ 200/mês.

Arbitrariamente estipulemos os seguintes patamares de renda mensal por família de 4 pessoas:                                                                                                                                                     –  5   a 8  salários mínimos       R$   4.000,00  a R$ 6.400,00             baixa classe média    – 9   a 12  salários mínimos      R$   7.200,00  a R$ 9.600,00             média classe média        – 13  a 19   salários mínimos   R$ 10.800,00  a R$ 15.200,00           classe média alta

Acima de 20 salários mínimos – R$ 16.000,00 –  estariam as            classes altas

Considerações:                                                                                                                                         1.   Com 60% das famílias tendo renda até 3/4 salários mínimos, o Brasil é um país pobre.                                                                                                                                    2.  Para ascender à classe média tanto homem como mulher operários precisam estar empregados.                                                                                                                                             3.  Não estão computados nas rendas os benefícios de escola pública e saúde pública.

No conceito tradicional de classe média burguesa, a família habita em casa própria, os filhos frequentam escolas particulares e têm aulas adicionais e esportes ou cursam faculdades, a família tem um a dois veículos, existe um interesse por eventos culturais, ocupa uma empregada doméstica e financia seguro de saúde.  Hoje este nível de conforto é difícil de ser mantido sem que ambas as partes de um casal tenha um emprego.

Os valores das rendas acima consideradas são, em princípio, remunerações por empregos, ou rendas de negócios.  Precisariam considerar a produção própria de alimentos, quando aplicável.

4.  Para a aplicação do conceito de “renda adequada” vale o primeiro nível acima da pobreza, a baixa classe média.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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