Categoria: Projetos para o Desenvolvimento Sustentável

Projeto para o Desenvolvimento Sustentável na Floresta Amazônica

No Comments

Projeto para o Desenvolvimento Sustentável da Região Amazônica.

Considerações introdutórias.

–  É forçoso que não seja possível ponderar sobre um Desenvolvimento Sustentável do Brasil sem considerar a Região Amazônica, aqui equivalente à parte do país originalmente coberta pela Floresta Amazônica ou a “Amazônia Legal”.  Abrange cerca de 54% do território nacional.  Da mesma forma faz sentido considerar o desenvolvimento desejado para áreas – originalmente – cobertas por outros biomas, como o Cerrado e a Mata Atlântica.  É evidente que haverá superposições quando se aborda o Desenvolvimento Sustentável para Estados, como consta em textos para o Pará e São Paulo.  Isto não invalida nenhuma observação.

–  Para os cidadãos moradores nas regiões mais prósperas do Brasil é difícil formar uma visão objetiva e realista das possibilidades de desenvolvimento deste extenso território, que está aquém das experiências cotidianas.  Por isso estas considerações se apóiam em textos de estudiosos especializados reunidos na publicação “Amazônia e desenvolvimento sustentável” da Fundação Konrad Adenauer, Ano X, 4, 2009 e em publicações da mídia, como o caderno especial de Valor “Amazônia Legal” de 09.10. 2014.

 

Realidades básicas.

1.  A “riqueza da Amazônia” é um mito enraizado na cultura nacional. O Eldorado das riquezas minerais jamais será encontrado.  Existem os minérios de ferro – Carajás – de alumínio e de estanho, que já são explorados mas pouquíssima riqueza trazem para a região.  Existe uma extraordinária bio-diversidade.  O seu real valor econômico ainda é duvidoso.

2.  A exploração extrativista, seja de minerais, como ouro e estanho, como vegetal, a exemplo da borracha, do açaí e de madeira, e animal na pesca e na caça, não sustentam uma superação da pobreza. A agricultura na região é difícil, o que pode ser uma explicação do fato de nenhuma civilização, como a asteca e a inca, ter se desenvolvido na Floresta Amazônica.

3.  Trata-se de uma das regiões com menor índice de desenvolvimento humano – IDH – do país, no nível de 0,65 nos municípios. A população original silvícola é e foi muito dispersa.  Mesmo hoje a região tem uma população de cerca 25 milhões de habitantes, dos quais a metade pode ser qualificada como muito pobre.  Veja “Projeto para o Desenvolvimento Sustentável do Pará”.

4.  A destruição da floresta foi promovida pelo Governo por motivos equivocados de “ocupação”, com a experiência malograda da construção da rodovia Transamazônica, com assentamentos na floresta, com a concessão de extração supostamente ‘sustentável’ de madeira e, atualmente, pela construção de usinas hidrelétricas economicamente insustentáveis e as linhas de transmissão de energia de extra-alta tensão e de grandes extensões, como são Belo Monte, Tapajós e outras.

5.  Apenas em data mais recente emergiu a compreensão de que a Floresta Amazônica tem um papel singular e básico para a manutenção das condições climáticas em grande parte do território nacional, até à região sudeste e sul, e mesmo na América do Sul, onde regula a pluviosidade. Esta influência é decisiva para a produtividade agrária e o abastecimento de água nas cidades.  20% da cobertura vegetal original já foi destruída e o desflorestamento ainda progride a taxas de maiores que 5.000 km2 por ano, o que corresponde à área de um quadrado com 70 km de lado.  Isto ocorre sem uma percepção da sociedade, apesar de ser noticiado.  Por absurdo, que seja, o governo até aplaude este dado.  Quem são os beneficiados, visto que o desflorestamento não tem contribuído para a mitigação da pobreza na região?  Resposta:  Grileiros, criadores de gado, cultivadores de soja e madeireiros.

7.  Hoje existem de 60 milhões a 100 milhões de hectares de pastagens degradadas, abandonadas ou subutilizadas.

 

Conseqüências para o Desenvolvimento Sustentável.

I –  É imperioso que se estabeleça imediatamente uma ação de Desflorestamento Zero e de terminação da extração de madeira.

II –  Numerosos contingentes da população “da floresta” devem ser engajadas em extensos projetos de reflorestamento, tanto de recomposição, como industriais.  Estes produziriam matéria prima para indústrias de celulose e papel, para indústrias madeireiras e para carvão vegetal para indústrias siderúrgicas.  Os trabalhadores teriam uma remuneração adequada ao resgate da pobreza.  E, adicionalmente, poderiam ter culturas e criações domésticas.  É imaginável que uma dezena de milhão de habitantes poderá ser engajada.  As florestas se tornarão economicamente em 10 anos – ou 15 / 20 anos quando orientadas para madeira de lei.

III –  Não se executarão outros projetos de usinas hidrelétricas, pois se tornaram desnecessárias em virtude do avanço da geração eólica e da geração solar.  As comunidades urbanas de menor porte na Amazônia serão abastecidas principalmente por energia solar fotovoltaica, dispensando linhas de transmissão.

IV –  Deve ser experimentada uma “silvicultura tropical” com adensamento de espécies como castanha, açaí, guaraná, cupuaçu, espécies medicinais e farmacêuticas, cacau, babaçu, seringueiras, palma / dendê etc. com remunerações adequadas a proporcionar condições de conforto, saúde e educação desejáveis aos cidadãos ali empregados.

V –  A criação sistemática de peixes, segundo o modelo da criação de aves, nem foi ainda cogitada.  Resultaria num aproveitamento “industrial” das águas.  Eventualmente, poderia reduzir a pressão sobre as espécies marinhas.

VI –  Há de se reconhecer que o assentamento na floresta é uma experiência fracassada, que contribui para o desflorestamento, sem produzir desenvolvimento humano.

VII –  Uma grande parte da solução para um Desenvolvimento Sustentável Social e Econômico da região da Floresta Amazônica está fora da floresta.  Isto significa uma urbanização.  Nas cidades a população é mais facilmente atendida na saúde e na educação, no abastecimento com eletricidade e nas condições sanitárias.

 

Conclusões:

O Desenvolvimento Sustentável da Região Amazônica não deve ser conduzido sob a expectativa de geração de grandes riquezas e menos ainda de “redenção do subdesenvolvimento” da Nação.

O foco do Desenvolvimento Sustentável deverá ser a redenção da pobreza, inclusive dos habitantes de favelas e palafitas nos espaços urbanizados.  A finalização do extrativismo de madeira, quase todo clandestino, e dos desflorestamentos é prioridade imperiosa.  Projetos de reflorestamento oferecem oportunidades de ocupação imediata de contingentes consideráveis na base da pirâmide social.

Oportunidades de desenvolvimento explorando a biodiversidade podem ser desenvolvidas, respeitando limites naturais para o manejo controlado da mata.

A proteção da floresta com proibição da caça, o controle da pesca inclusive da pesca esportiva, a repressão ao contrabando de espécies animais e vegetais, a terminação da extração de madeira e a operação do turismo pode ocupar alguns milhares de pessoas, inclusive indígenas.   O exército poderá ser envolvido nesta tarefa.

A conservação e a recomposição da Floresta Amazônica é uma Responsabilidade pelas condições de vida futuras no Brasil e no Mundo em geral.   Tem influência decisiva sobre as Mudanças Climáticas.

O Desenvolvimento Sustentável da região da Floresta Amazônica, além do aspecto da mitigação das Mudanças Climáticas é uma tarefa de Desenvolvimento Social Sustentável.

Contribuição da Cidadania para o Desenvolvimento Sustentável.

No Comments

Contribuição da Sociedade Civil Organizada para o Desenvolvimento Sustentável.

A Sociedade Civil organizada compreende organizações sem fim lucrativo formadas na sociedade para os mais diversos fins.  Podem ser de âmbitos restritos a uma comunidade, como clubes (sócios), partidos políticos e igrejas, ou de âmbito social.  Neste caso abraçam causas, ou seja, problemas tratados de forma insuficiente pelos poderes públicos.  Exemplos:  Educação, saúde, zelo por idosos e deficientes, meio ambiente, desenvolvimento de comunidades, direitos humanos, integração racial, etc.  Então são conhecidas como ONGs – Organizações Não Governamentais – ou OSCIPs – Organizações de Sociedade Civil de Interesse Público.

ONGs são financiadas por doações e por voluntariado dos participantes, quando não por uma fundação, que lhe transfere os resultados de aplicações.  Arrecadações por atividades atribuídas pelos poderes públicos ou por empresas também são possíveis.

No contexto do Desenvolvimento Sustentável no Brasil são mais presentes as ONGs que abraçaram causas ambientais.  Nomes como SOS Mata Atlântica, WWF, Greenpeace ……

As ONGs “ambientalistas” já alcançaram alguns sucessos importantes na conscientização pública dos riscos ambientais e com influência na legislação.

Por exemplo, a Educação Ambiental foi inserida nos currículos escolares por insistência da sociedade civil.  A legislação do licenciamento ambiental de obras e da instalação de indústrias – EIA/RIMA – também resultou de exigências da sociedade consciente.  Todavia vem se constatando que, por maiores que sejam os seus esforços, o alcance de sua atuação é inevitavelmente restrito, por lhes faltarem autoridade e os recursos serem limitados.

As atividades apresentadas a seguir transmitem uma impressão do empenho das ONGs, que de uma maneira geral é pouco conhecido e muitas vezes denegrido como empecilho ao desenvolvimento econômico.

 

Ações de ONGs da causa ambiental:

–  Fundação SOS Mata Atlântica

–  Greenpeace

–  WWF

–  Observatório do Clima

–  Apoena

–  Iamazon

–  FSC

 

Ações que faltam.

No texto sobre as atividades da Fundação Mata Atlântica pode-se aprender sobre a dimensão da tarefa e a urgência das ações para resgatar um bioma.  Inclui-se nesta tarefa a conscientização da urgência e a formação cultural suportadora dos esforços de resgate.  A mesma urgência se aplica a outros biomas, como o Cerrado.  Infelizmente a Sociedade Civil Organizada, talvez porque está concentrada nas grandes capitais, ainda não se apercebe dos riscos que correm outros biomas, inclusive a Floresta Amazônica.

 

Sociedade Civil Organizada e Desenvolvimento Social Sustentável.

É grande o número de ONGs que abraçam causas sociais.  A sua orientação tende a ser filantrópica.  Por natureza os alcances são restritos.  Não abordam o resgate sustentável da pobreza de um contingente grade de pessoas da pobreza através da renda do próprio trabalho.  A Cidadania ainda precisa se mobilizar para pressionar os Poderes Públicos por Projetos para o Desenvolvimento Sustentável que abordariam simultaneamente as dimensões ambiental, social e econômica.

 

Ações para o desenvolvimento da Cidadania e da Cultura.

–  A Voz do Cidadão.   www.avozdocidadao.com.br

Mobilização para uma Política para o Desenvolvimento Sustentável no Brasil

No Comments

Desenvolvimento SustentávelResponsabilidade da Cidadania.                             Mobilização para a reivindicação de uma Política para o Desenvolvimento Sustentável.

Entendamos que Cidadania é o coletivo de Cidadãos conscientes de sua Responsabilidade pelo funcionamento da Democracia.  A sua vigilância e manifestações são determinantes para o desempenho dos políticos, dos representantes eleitos.

Ainda não faz muito tempo emergiu a Responsabilidade adicional pelas condições de vida futuras, ameaçadas pelas Mudanças Climáticas, pela poluição, por falta de disponibilidade de água, por desertificações, por escassez de alimentos etc.  Todas as medidas de mitigação, de eliminação das causas desses riscos exigem atitudes e ações dos Cidadãos.  No seu conjunto produziriam o Desenvolvimento Sustentável.

Os riscos foram e são causados por ações desavisadas.  A Responsabilidade por dominá-los é relativa à VIDA, o valor supremo e universal.  E Responsabilidade é uma atitude.  Como tal é intransferível, não negociável.  Isto significa que o Desempenho da Responsabilidade sempre é voluntário e unilateral.  Agir com Responsabilidade significa contribuir da melhor forma ao alcance tanto de cada um, como da coletividade – da sociedade.

No Brasil há duas tarefas prioritárias no Desenvolvimento Sustentável:  Na dimensão ambiental, a máxima redução das emissões de gases causadores do efeito estufa – GEE –, ou seja, do aquecimento e das mudanças climáticas.  Na dimensão social a eliminação da pobreza.

O Brasil ainda consta entre os grandes emissores de GEE por conta dos Desflorestamentos da Floresta Amazônica, do Cerrado e de outros biomas.  Estas ações só interessam a uma minoria, que se comporta como predadora e usurpadora da propriedade da Nação.  A Cidadania há de se mobilizar por uma Política de Desmatamento Zero e de Reflorestamento Intenso Já.

Os Reflorestamentos tanto podem ser industriais como de recomposição de biomas.  A salvação dos remanescentes do Cerrado e o reflorestamento compreendem as regiões das nascentes do rio São Francisco, assim como das nascentes e bacias de tributários dos rios Amazonas, Paraguai e Paraná.  Os reflorestamentos contribuirão para a preservação dos regimes de chuvas, importante para a segurança do abastecimento de água na região Sudeste e para a produtividade da produção agrícola.

Por isso uma Política do Desmatamento Zero e de Reflorestamento Intenso deve ser entendida como de “Segurança Nacional”.

E os Projetos de Reflorestamento da política reivindicada ofereceriam oportunidades de trabalho e renda para a superação da pobreza de milhões de famílias.  Atender-se-iam simultaneamente a desenvolvimentos nas duas dimensões indicadas e ainda ao desenvolvimento econômico.

Cabe numa mobilização (5) pelo Desenvolvimento Sustentável no Brasil a reivindicação por um rápido desenvolvimento da geração eólica e solar, assim como a retomada da produção de etanol e da cogeração com o bagaço de cana, tanto em benefício da economia, da ocupação e da renda na indústria, como em benefício do Meio Ambiente.

[ 5  >  Situação Sustentável e Responsabilidade – Referências Bibliográficas]

 

 

Projeto para o Desenvolvimento Sustentável da Região de Cerrado.

No Comments

Da Situação Atual.

Acredita-se que o cerrado brasileiro seja o tipo de savana mais rico em biodiversidade do planeta com mais de 4.400 espécies vegetais endêmicas (de um total de 10.000 espécies), 837 espécies de aves e 161 espécies de mamíferos.

Mesmo assim, a despeito de toda a riqueza natural do cerrado e de seu povoamento tardio, hoje ele conserva apenas 20% de sua área total. Diversas tentativas no sentido de preservá-lo vêm sendo tomadas, mas até então, apenas cerca de 6,5% de sua área natural está protegida pela lei sob a forma de Unidades de Conservação (UC).

Acredita-se que o cerrado brasileiro seja o tipo de savana mais rico em biodiversidade do planeta com mais de 4.400 espécies vegetais endêmicas (de um total de 10.000 espécies), 837 espécies de aves e 161 espécies de mamíferos.

Mesmo assim, a despeito de toda a riqueza natural do cerrado e de seu povoamento tardio, hoje ele conserva apenas 20% de sua área total. Diversas tentativas no sentido de preservá-lo vêm sendo tomadas, mas até então, apenas cerca de 6,5% de sua área natural está protegida pela lei sob a forma de Unidades de Conservação (UC).

Acredita-se que o cerrado brasileiro seja o tipo de savana mais rico em biodiversidade do planeta com mais de 4.400 espécies vegetais endêmicas (de um total de 10.000 espécies), 837 espécies de aves e 161 espécies de mamíferos.

Mesmo assim, a despeito de toda a riqueza natural do cerrado e de seu povoamento tardio, hoje ele conserva apenas 20% de sua área total. Diversas tentativas no sentido de preservá-lo vêm sendo tomadas, mas até então, apenas cerca de 6,5% de sua área natural está protegida pela lei sob a forma de Unidades de Conservação (UC).

Hoje a região do Cerrado contribui decisivamente para a produção (PIB) e a exportação do Brasil.  Indústrias vêem se instalando em Goiás e Mato Grosso, contribuindo, indiretamente, para aliviar a concentração de produção e população em São Paulo.  Os índices de IDH dos principais estados abrangidos figuram entre os mais altos na comparação entre os estados.  Em 2008 estes valores de IDH  foram:  Mato Grosso do Sul 0,802, Goiás 0,8, Minas Gerais 0,8, Mato Grosso 0,798, Tocantins 0,756.  Com exceção do último estão na passagem para a classificação de valores “muito altos”.  Estão acima da média que seria o IDH para o Brasil noticiado em 0,744 para 2013.

 

Projeto para o Desenvolvimento Sustentável da região com Bioma Cerrado.

Da caracterização da Situação Atual na Região do Cerrado depreende-se, que a prioridade de intervenções cabe à dimensão ambiental.  São urgentes medidas para o impedimento da destruição das áreas remanescentes do bioma.  A história da população local e o desconhecimento dos problemas envolvidos inclusive da importância para a disponibilidade de água e o clima pela Cidadania representam as maiores dificuldades para uma mobilização neste sentido.  Também teriam de ser vencidas resistências das representações dos interesses agro-pecuários no Congresso.

Entre as medidas a serem exigidas constam:                                                                                   1.  A declaração como Unidades de Conservação de todas as áreas de Cerrado ainda existentes.  Política de Desflorestamento Zero.

2.  Projetos de Reflorestamento, inclusive para a de proteção de nascentes e de recomposição de matas ciliares, com rigorosa cobrança do atendimento ao Código Florestal.  O Reflorestamento da região das nascentes de rios como o São Francisco e dos tributários dos rios Amazonas, Paraguai e Paraná estão neste contexto.

Estas duas ações deveriam ser entendidas como de “segurança nacional” pela imprensa, para que a Cidadania possa se conscientizar de sua Responsabilidade ser mobilizada para exercer uma pressão política.

3.  Estabelecimento de um serviço efetivo de proteção de florestas, impedimento de caça e controle de pesca contingenciada.

4.  Favorecimento de medidas para o aumento da produtividade da produção agrária e da produção pecuária.

5.  Intensa atividade de comunicação oficial para alcançar uma mudança das percepções tradicionais.

6.  Estímulo ao turismo ecológico.

7.  –

 

Cerrado

No Comments

Conhecimento básico.  [do Google]

Cerrado é o nome dado às savanas brasileiras caracterizadas por árvores baixas, arbustos espaçados e gramíneas, e pode ser classificado como cerradão, cerrado típico, campo cerrado,campo sujo de cerrado ou campo limpo, sendo que o cerradão é o único que apresenta formação florestal.

Cerrado brasileiro. Foto: Vitor 1234 [CC-BY-SA-3.0 (http://creativecommons.org/licenses/by-sa/3.0) or GFDL (http://www.gnu.org/copyleft/fdl.html)], via Wikimedia Commons

Presente nos estados de Minas Gerais, Mato Grosso, Bahia, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Goiás o cerrado cobre cerca de 197 milhões de hectares do território brasileiro sendo o segundo bioma mais produtivo do país. Formações de cerrado podem ser encontradas em outras regiões do país como áreas de transição pra outros ecossistemas. Essas áreas de transição de cerrado são chamadas de ecótonos ou periféricas e estão nas divisas com a Caatinga, a Amazônia e a Mata Atlântica.

A principal marca do bioma cerrado são seus arbustos de galhos retorcidos e o clima bem definido, com uma estação chuvosa e outra seca. Entretanto, na região do cerrado encontram-se três das maiores bacias hidrográficas do país, sendo este bioma o berço de rios caudalosos como o São Francisco. Acredita-se, pois, que as peculiaridades da flora (troncos tortuosos e com casca espessa…) se devam à falta de alguns micronutrientes específicos e não à falta de água necessariamente.

Os solos nestas regiões são geralmente muito profundos, antigos e com poucos nutrientes, exigindo uma adaptação da flora que possui, geralmente, folhas grandes e rígidas, além de, algumas espécies, apresentarem depósitos subterrâneos de água como uma espécie de adaptação às queimadas constantes, permitindo que elas voltem a florir após o incêndio. Outra adaptação são as raízes bastante profundas podendo alcançar de 15 a 20 metros por causa da distância do lençol freático até a superfície.

Aliás, os incêndios criminosos são as principais ameaças a esse bioma. Até os anos 70 o solo do cerrado era considerado improdutivo, mas, com a evolução da tecnologia a região tornou-se responsável por cerca de 40% da produção de soja no Brasil e mais de 70% da produção de carne bovina.  Sem contar que, além das inúmeras minerações e carvoarias que vem destruindo cada vez mais o cerrado, a pressão do crescimento populacional das cidades, principalmente em Minas Gerais e na região Centro-Oeste, tem colocado o cerrado entre os biomas mais ameaçados do mundo.

Acredita-se que o cerrado brasileiro seja o tipo de savana mais rico em biodiversidade do planeta com mais de 4.400 espécies vegetais endêmicas (de um total de 10.000 espécies), 837 espécies de aves e 161 espécies de mamíferos.

Mesmo assim, a despeito de toda a riqueza natural do cerrado e de seu povoamento tardio, hoje ele conserva apenas 20% de sua área total. Diversas tentativas no sentido de preservá-lo vêm sendo tomadas, mas até então, apenas cerca de 6,5% de sua área natural está protegida pela lei sob a forma de Unidades de Conservação (UC).

Fontes:
http://www.mre.gov.br, http://eco.ib.usp.br, http://www.ibama.gov.br/

Degradação.

Originalmente com cobertura de pouco mais de 1/5 do território brasileiro, o Cerrado sofre diversas ameaças à sua biodiversidade, principalmente por conta da profusão das atividades econômicas do agronegócio a partir da década de 1970 e que se intensificaram nos últimos anos

Depois da Mata Atlântica, o Cerrado é o ecossistema brasileiro que mais alterações sofreu com a ocupação humana. O bioma é considerado um dos 25 ecossistemas do planeta com alto risco de extinção.

Um dos primeiros impactos ambientais graves na região foi causado por garimpos e a atividade mineradora em grande escala, que contaminaram os rios com mercúrio, provocaram o assoreamento dos cursos de água e, em alguns casos, chegou até mesmo a impossibilitar a própria extração do ouro rio abaixo. Contudo, a expansão da monocultura intensiva de grãos e da pecuária extensiva de baixa tecnologia representam a principal ameaça à biodiversidade do Cerrado.

Segundo cálculos realizados em 1998 pelo INPE, restavam apenas 34,22% das áreas nativas remanescentes do Cerrado.

Para estudiosos do bioma, a destruição do Cerrado é irreversível.  Elder Dias (Outubro de 2014). Altair Sales Barbosa: “O Cerrado está extinto e isso leva ao fim dos rios e dos reservatórios  de água”. Previsões apontam a extinção do bioma até o ano de 2030.  A extinção do Cerrado comprometeria também o abastecimento potável em todo o Brasil, já que o fim do bioma representará a extinção dos grandes mananciais de água que abastecem as grandes bacias hidrográficas do país.

Apesar do reconhecimento de sua importância biológica, o Cerrado é o que possui a menor porcentagem de áreas sobre proteção integral, tendo apenas 2,85% são unidades de conservação de proteção integral e 5,36% de unidades de conservação de uso sustentável, incluindo RPPNs (0,07%).

 

Comentários:

O centro-oeste do Brasil foi “conquistado” e tornado produtivo após à construção de Brasília, situada no Cerrado.  O objetivo estratégico da transferência da capital do país da costa marítima para o centro do território e a abertura da estrada Belém-Brasília foi justamente a atração de população, concentrada na região litorânea e o desenvolvimento econômico.  Esta estratégia foi bem-sucedida.

Como consta acima, hoje a região do Cerrado contribui decisivamente para a produção (PIB) e a exportação do Brasil.  Indústrias vêem se instalando em Goiás e Mato Grosso, contribuindo, indiretamente, para aliviar a concentração de produção e população em São Paulo.  Os índices de IDH dos principais estados abrangidos figuram entre os mais altos na comparação entre os estados.  Em 2008 estes valores de IDH  foram:  Mato Grosso do Sul 0,802, Goiás 0,8, Minas Gerais 0,8, Mato Grosso 0,798, Tocantins 0,756.  Com exceção do último estão na passagem para a classificação de valores “muito altos”.  Estão acima da média que seria o IDH para o Brasil noticiado em 0,744 para 2013.

Na época, décadas de 1960, 1970 e mesmo até 1990 desta ocupação de terras, não havia preocupação com o meio ambiente, a biodiversidade, o clima.  Proclamavam-se “novas frentes agrárias” e derrubava-se a vegetação na convicção de estar produzindo “progresso”.  Em conseqüência todo o bioma se encontra em sério risco de extinção.  E a sociedade, percebe apenas notícias sobre o sucesso econômica, noticiário estimulado pelos interesses econômicos estabelecidos na agro-pecuária.

A única possibilidade de impedir as piores conseqüências de extinção das espécies animais, do panorama, de redução da disponibilidade de água e climáticas, que nem são percebidas na sociedade e na Cidadania seria a urgente formulação e execução enérgica de um Projeto para o Desenvolvimento Sustentável Regional para o Cerrado.

 

 

Caatinga II – Desenvolvimento Sustentável do Nordeste

No Comments

Dia Nacional da Caatinga

Autor: Miriam Prochnow. Publicado em 28/04/2010.


Parque Nacional da Serra da Capivara – Piauí. Foto: Miriam Prochnow

A caatinga é um bioma exclusivamente brasileiro. Ocupa cerca de 11% do território do país e é o predominante da região nordeste, sendo também o menos conhecido dos nossos biomas. Mesmo assim, é uma região extremamente importante para a biodiversidade, porque muitas espécies da flora e fauna somente ocorrem ali. Segundo dados do Ministério do Meio Ambiente e da Conservação Internacional nessa região são encontradas 932 espécies de plantas, 148 de mamíferos e 510 de aves .

Na caatinga vivem quase 28 milhões de pessoas. Pelo fato de viverem numa região semiárida, boa parte delas é carente e precisa dos recursos naturais para sobreviver. Esse fato aliado à implantação de grandes projetos, como a exploração da vegetação nativa para produção de carvão, são fatores que fazem com que grande parte de seus ecossistemas já tenham sido alterados de alguma forma, por conta dos processos de ocupação, desmatamentos e queimadas.

Em 2008, a vegetação remanescente da área era de apenas 53,62%. O monitoramento no bioma, realizado pelo MMA, entre 2002 e 2008, revela que, neste período, o território devastado foi de 16.576 km2, o equivalente a 2% de toda a área, ou seja: o índice de desmatamento na Caatinga é alarmante, especialmente tendo em vista que a região é uma das mais afetadas pela mudanças climáticas por conta dos processos de desertificação.

Para se ter uma ideia da gravidade do problema, basta olhar alguns números. No Brasil, 62% das áreas vulneráveis à desertificação estão em zonas originalmente ocupadas por caatinga. Esse processo de desertificação traz prejuízos econômicos enormes ao país.

A criação de unidades de conservação, o uso racional dos recursos naturais e o combate à desertificação são fundamentais para a conservação da caatinga.

Mas apesar dos dados alarmantes a caatinga tem um grande potencial para o uso sustentável da sua biodiversidade. Inúmeras espécies se destacam para vários usos, desde madeira, forragem e medicinais. As espécies prioritárias para madeira e forragem existem a catingueira, o pau d’arco, o sabiá, o angico, o pau-ferro e o juazeiro. Já as espécies medicinais são, a aroeira (adstringente), o araticum (antidiarrético), o velame e o marmeleiro (antifebris). Do caroá e do sisal são extraídas fibras para artesanato e o cajueiro e o umbuzeiro são utilizados para fabricação de doces.

É na caatinga também que se encontram os sítios arqueológicos mais importantes do Brasil, como os localizados no interior do Parque Nacional da Serra da Capivara, representados em sua maioria por pinturas e gravuras rupestres, nos quais se encontram vestígios extremamente antigos da presença do homem (50.000 anos antes do presente)

Comentários:

1.  Constata-se que os problemas e suas causas são conhecidas mas não existe um Projeto de Desenvolvimento Sustentável para a Região Nordeste.  Este fato é profundamente lamentável pois uma solução requer ações simultâneas nas dimensões econômicas, sociais e ambientais e atingem o resgate dos maiores contingentes de muito pobres do Brasil.

2.  Pode-se considerar evidente, que na caatinga não é possível uma oferta de trabalho com produtividade que corresponda a uma renda adequada.  Isto significa que grande parte da população da caatinga há de ser urbanizada.  Automaticamente se extinguiria o motivo do desmatamento para lenha seria eliminado.  E seriam facilitados os serviços de educação e de atendimento à saúde, inclusive o abastecimento com água e o saneamento.  A migração de indústrias à procura de baixos custos de mão-de-obra representa um desenvolvimento econômico difuso neste contexto a ser incentivado com medidas adequadas pelos poderes públicos.

3.  A cena descrita demonstra a importância do resgate da bacia do rio São Francisco, pelo reflorestamento tanto das nascentes próprias e de seus afluentes, como das margens.  Um projeto de desenvolvimento com este objetivo deveria ser prioritário, porém ainda nem é discutido.

4.  No Brasil deve-se praticar uma siderurgia “verde”, que emprega carvão vegetal para a redução do minério.  Mas a madeira deve ser colhida de florestas plantadas.

 

 

Responsabilidade pelo Desenvolvimento Sustentável.

No Comments

A Responsabilidade por realizar a Situação Sustentável, a que garante as melhores condições de sobrevivência para a humanidade no futuro ilimitado, é de todos os seres humanos cujas atividades impactam a Situação Atual e o desenvolvimento.                     Então se exclui da Responsabilidade as comunidades autóctones, que vivem do extrativismo da mesma maneira como sempre viveram.  As suas ações não impactam ambientes naturais nem outras sociedades.

As sociedades que compartilham da exploração dos recursos naturais e da produção e distribuição de mercadorias têm uma Responsabilidade igual pelas futuras condições de produção e consumo.  Responsabilidade é uma categoria individual, uma atitude de querer fazer, indiferençável, indivisível, intransponível, não remunerável. Deste modo indivíduo é responsável por sua Pegada Ecológica individual, por seu consumo, pela destinação que dá a seus resíduos, pela atenção ao consumo de água e de energia, em resumo, por seus Comportamentos.  As empresas já são motivadas ao controle dos insumos por razões de custos e de resultados, além da concorrência e da imagem pública.  Como pessoas jurídicas elas são tão responsáveis por danos e incômodos causados como as pessoas físicas.  Note-se que todas as organizações, inclusive as públicas, são operadas por pessoas físicas.

Os poderes públicos são responsáveis pelas ações de desenvolvimento que ultrapassam os “objetos sociais” das empresas.  Só os Poderes Públicos detêm os recursos e a autoridade para ações que abrangem grandes extensões de território e numerosos contingentes humanos.  Assim a proteção de biomas, como das florestas, mangues e dos demais, o desenvolvimento social e a regulação dos fluxos financeiros a fim de prevenir crises só podem ser desempenhados pelos Estados. Só os Estado detêm o poder para interferências na geração de energia, destinadas a reduzir as emissões de gases causadores do efeito estufa – GEE -, e para Projetos Nacionais ou Regionais para o Desenvolvimento Sustentável.

Desde a Conferência Rio 92 a tecnologia evoluiu.  Hoje é indiscutível que os recursos técnicos para o Desenvolvimento Sustentável estão disponíveis.  Então o Desempenho da Responsabilidade pelo progresso no Desenvolvimento Sustentável pode ser aferido pela relação entre as ações desempenhadas e o potencial de ações possíveis dos indivíduos, das comunidades, das organizações e, sobretudo, dos Estados.

 

 

Realização das Políticas para o Desenvolvimento Sustentável

No Comments

Da Realização das Políticas para o Desenvolvimento Sustentável. 2                      [ 2 >  Situação Sustentável e Responsabilidade – Referências Bibliográficas]

Os políticos Cidadãos por Responsabilidade promoverão Políticas para o Desenvolvimento Sustentável através de projetos de lei e projetos de desenvolvimento.  Um exemplo para lei orientada à Sustentabilidade estabelece a terminação da produção de lâmpadas incandescentes no Brasil.  A substituição de fontes de energia fóssil na geração de energia por energia solar, eólica e bioenergia na Alemanha é um exemplo para projeto de mudança de matriz energética.  Este foi imposto por exigência da sociedade.  Também no Reino Unido se estabeleceu uma política de redução das emissões de gases geradores do efeito estufa – GEE..

Por outro lado, nos Estados Unidos e no Canadá interesses de empresas ligadas ao aproveitamento do carvão e do petróleo resistem à mudança da matriz energética e, por conseqüência ao progresso da redução das emissões de GEE.  E no Brasil sociedade ainda não desenvolveu o ímpeto para estabelecer um programa de Desmatamento Zero.

Numa sociedade com Ordenamento Político Democrático, os políticos precisam ser eleitos para obterem mandatos que permitem influenciar as ações e os rumos da sociedade.  Sua eleição depende de uma sintonia com as necessidades, com os anseios e com a compreensão de objetivos dos eleitores.  Um contingente destes entende os problemas das condições de vida das gerações futuras e concorda com, quando não reclama, medidas de prevenção do agravamento e de mitigação, porque percebem sua co-responsabilidade.  Estes são os eleitores Cidadãos por Responsabilidade.

Portanto, a realização de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável numa Democracia depende da existência de um número considerável de cidadãos que aprovem proposições, ou mesmo exerçam pressão sobre os representantes eleitos, para a execução de Políticas de Desenvolvimento Ambiental e de Desenvolvimento Social.  Em outras palavras, é preciso que se tenha estabelecido uma Cultura, uma instituição informal, orientada ao Desenvolvimento Sustentável.

Esta constatação parece desoladora, pois o desenvolvimento de culturas é compreendido como um processo de longo prazo.  Nada impede que as percepções já estejam desenvolvidas e que posam se manifestar a qualquer momento.

Nas sociedades com Ordenamento Político Autoritário estabelecem-se com maior facilidade Projetos para o Desenvolvimento Sustentável.

 

 

Geração de ocupação com “renda adequada” global e no Brasil

No Comments

Do objetivo ainda não percebido:                                                                                 Distribuição global da ocupação entre as sociedades. 2                                               [ 2 >  Situação Sustentável e Responsabilidade – Referências Bibliográficas ]

As considerações sobre a ocupação – o desemprego – até hoje se referem exclusivamente a âmbitos nacionais, da mesma forma como as políticas econômicas.  E não há nenhum indício de que algo venha a mudar tão cedo.

O problema da ocupação não é exclusivo das bases da pirâmides sociais, mas é particularmente grave para estas, porque afeta as condições de sobrevivência.  Todavia       “Ocupação Adequada”, a que produz uma “Renda Adequada”, não é critério considerado no IDH.

As ações na Política e na Economia objetivam o bem-estar público e, no prazo mais longo, a Sustentabilidade Social.  A percepção de bem-estar está relacionada a percepções e expectativas dos seres humanos.  Tais expectativas variam no âmbito de cada sociedade e, em maior grau, entre sociedades.  Assim, provavelmente, continuará sendo na Situação Sustentável.  Mas é absolutamente certo que a Situação Sustentável socialmente não será alcançada enquanto                                                                                                                           –  não estiver eliminada a miséria, fome e subnutrição como condição social hereditária,         –  não estiver assegurado que todas as pessoas / famílias se auto-sustentem através da             renda de trabalho próprio e assim assegurando um nível de bem-estar eticamente                 aceitável                                                                                                                                          –  não existirem oportunidades para a ascensão social, ou seja, para maior conforto e                realização pessoal.

Estas condições mínimas são necessárias por critérios éticos indiscutíveis, porque integram a dignidade humana e são fundamentos da motivação para contribuições pessoais.

Então a ocupação adequada é a que corresponde à renda mínima para assegurar a sobrevivência com um nível de bem-estar aceitável.

Nas sociedades praticantes de regimes econômicos de mercado a distribuição das oportunidades de trabalho e renda acontece pela “mão invisível”.  Mas os Estados têm interferido através de políticas econômicas para aproximar o pleno emprego / ocupação e com legislações de salário mínimo e de assistência social.

Uma grande e talvez não desvendável incógnita é a ocupação na Situação Sustentável, que significa a distribuição global das oportunidades de trabalho.  Deve ser possível executar uma estimativa da população ocupada com a produção e distribuição de alimentos, vestuário, abrigo e locomoção sob premissas assumidas de práticas de consumo e de tecnologia.  O mesmo é imaginável quanto à ocupação na produção industrial.  As necessidades das instituições formais – Governo e Estado, inclusive segurança externa e interna – sob condições médias de eficiência também são acessíveis a simulações.  É provável que tais estudos prospectivos venham a demonstrar que a fração da humanidade não necessária para tais produções básicas superaria a fração “trabalhadora” no sentido tradicional.  Serviços de Educação e Saúde deverão ter maior relevância do que já têm hoje. É também previsível que comunicação, diversão /artes e lazer ocuparão, forçosamente, um espaço significativo para ocupar o tempo da humanidade.

Em particular, aplicação ao Brasil.

No  Brasil, que com 200 milhões de habitantes é o país mais populoso da América Latina, passou-se a remediar a pobreza mediante um subsídio ao consumo chamado Bolsa Família.  Hoje são atendidas cerca de 13 milhões de famílias, o que corresponde algo como 30 % da população total.  A distribuição não é uniforme, havendo uma concentração maior nas regiões Norte e Nordeste.  É verdade que o subsídio diminui sofrimentos e que, aumentando o consumo, indiretamente estimula a economia.  Todavia este projeto não induz o desenvolvimento humano, mas reforça a indolência herdada.  Portanto não significa um progresso na direção da Situação Sustentável.  Só com este exemplo já se detecta a falta de pelo menos 13 milhões de oportunidades de trabalho com renda que permitiria uma auto-sobrevivência em nível modesto, mas eticamente aceitável.  Entretanto, nenhum Projeto para o Desenvolvimento Sustentável, segundo o exemplo da China, é sequer discutido até agora.  Oportunidades potenciais para a geração de ocupação existem na melhora da deficiente estrutura logística, na expansão da geração eólica e solar, no processamento de minérios antes da exportação, no saneamento básico, em projetos de reflorestamento e de recuperação de bacias hidrográficas, na educação etc.  Trata-se de uma tarefa conjunta de Governo e Estado – da Política – e da iniciativa privada – da Economia.  Na medida em que 20% do Orçamento fossem reduzidos dos gastos administrativos de governo e estado, por volta de 4% do PIB poderiam ser aplicados em Projetos para o Desenvolvimento Sustentável no Brasil por ano pelo Estado.  Num país com Ordenamento Político de Regime Democrático tal orientação da política econômica haverá de ser reivindicada pela Sociedade Civil brasileira.

 

 

 

 

Possibilidades do Desenvolvimento Social Sustentável no Brasil

No Comments

Das possibilidades de Desenvolvimento Social Sustentável no Brasil.

O Brasil com um IDH de 0,730 (2013) está entre as sociedade com IDH “alto”. No entanto, abriga contingentes com as características de pobreza muito grave. Estima-se que este alcance 40.000 milhões de habitantes, correspondentes a cerca de 8 milhões de famílias, de um total de 200 milhões de habitantes, dos quais 80% estão urbanizados. Considerando o desempenho da China, haveria de se estimar que fosse possível eliminar esta pecha humana num prazo de 5 a 10 anos.

Como as circunstâncias variam entre extremos de habitação concentrada em metrópoles e habitação muito dispersa na Amazônia, é difícil mensurar a qualidade de vida pelas estatísticas de renda. Mas a experiência indica que as obras, por exemplo, de estradas ou de usinas hidrelétricas atraem as populações da Amazônia ou da caatinga do nordeste. Por isso é muito provável que Projetos para o Desenvolvimento Sustentável nas regiões Norte e Nordeste terão grande apelo para as populações pobres. O reflorestamento das cabeceiras do rio São Francisco seria outro exemplo. O crescimento da produção induzido por tais projetos, mesmo que inicialmente as rendas fossem subsidiadas, traria reflexos positivos em grande parte do país.  O conceito de Projetos Regionais para o Desenvolvimento Sustentável se aplica também aos Estados mais desenvolvidos a exemplo de São Paulo.