Projeto para o Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais – Metas
Projeto para o Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais – Metas
As metas a serem formuladas para ações imediatas correspondem a marcos no trajeto do Desenvolvimento Sustentável no Estado. Considerando a posição do Estado na Nação, são marcos de Desenvolvimento Sustentável Regional. A formulação cabe ao Governo do Estado: O desenvolvimento regional só pede ser um Desenvolvimento Projetado.
As ações podem ser executadas pelo Poder Público ou por empresas e cidadãos. Em paralelo ocorrerá um Desenvolvimento Difuso, induzido pelo desenvolvimento tecnológico e pela mudança de comportamentos na sociedade a exemplo de uma melhor consciência de evitar desperdícios de água e energia, de uma melhor atenção ao descarte seletivo de resíduos e da abstenção de práticas predadoras da natureza. Os desenvolvimentos difusos podem ser monitorados, mas não prognosticados: Monitoramento da eficiência energética, monitoramento do consumo de água por habitante de determinada área ou município, etc.
Foco nas Prioridades.
O planejamento dos poderes públicos deve se orientar por prioridades. Aqui suporemos que tais prioridades resultam de uma avaliação da Situação Atual. No Estado de Minas Gerais os problemas mais graves são: – Na dimensão social: Resgate da pobreza urbana e rural, através de oferta de trabalho. – Na dimensão ambiental: Terminação do desflorestamento – uso de lenha – e reflorestamentos intensivos inclusive com vista à recuperação de bacias hidrográficas e o combate á poluição das águas de rios e represas. – Na dimensão econômica: Sintonização com o desenvolvimento tecnológico e com mercados futuros com incrementos na qualidade dos produtos e serviços e aumentos na produtividade. Observação das boas práticas de gestão.
As ações sugeridas estão tratadas em consideração própria do Projeto para o Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais.
Quais seriam as Metas?
A solução para cada um dos problemas é definida através de características da Situação Alvo. Estas características devem estar sintonizadas com a Situação Sustentável, que é global. Para os problemas prioritários de Minas Gerais podem se recomendar a definição das seguintes Metas, a título de exemplo: – Na dimensão social: Uma transformação da pirâmide social, com o estabelecimento de fração do contingente da base da pirâmide integrada à produção e com “renda familiar adequada” – ser definida. Valores de IDH a serem alcançados para cada município. Outros indicadores sociais como mortalidade infantil, escolaridade, renda per capita regional etc. – Na dimensão ambiental: Desmatamentos ocorridos; áreas reflorestadas naturais e industriais, vazões fluviais recuperadas, extensão do tratamento de efluentes, emissão de GEE, geração de energia eólica e solar instalada, participação do consumo de biocombustíveis, extensão de reciclagem, compostagem e reciclagem, etc. Cometário: A meta de desflorestamento de vegetação natural haverá de ser zero em curtíssimo prazo, diga-se 2 anos. – Na dimensão econômica: Definição de participação máxima de despesas de custeio nos orçamentos estadual e municipais. Eficiência na arrecadação dos impostos e na cobrança do uso de águas. Previsão de recursos para o Desenvolvimento Sustentável nos orçamentos. Instalação de geração solar fotovoltaica nos prédios da administração pública. Mobilização dos comitês de bacias. Intensificação do turismo.
Como financiar as ações do Desenvolvimento Sustentável?
Os recursos seriam reunidos de diversas formas: Previsões orçamentárias do Estado e dos Municípios, racionalização dos gastos de custeio, participação no aumento de rendas com atividades existentes, investimentos empresariais, cobrança pelo uso da água, ações de crowdfunding e trabalho voluntário.
Fica evidente a posição do Governo do Estado como Responsável pela articulação e gestão do Projeto de Desenvolvimento Sustentável. Haver-se-á de estabelecer uma organização de coordenação.
Uma vez definidas as ações e equacionados os recursos requeridos para a execução são estabelecidos os marcos a serem alcançados, na medida da disponibilidade dos recursos. Os marcos são metas intermediárias no trajeto do desenvolvimento.
Promoção e Monitoramentos continuados: Apoio da população.
A gestão pública de desenvolvimento integrando as dimensões social, ambiental e econômica ainda não é prática corrente. Seria mesmo pioneira. Instituiria exemplos – benchmarks para outros estados ou regiões.
Por compreender a realização pela população – empresas e cidadãos – exigirá um esforço continuado de promoção e de demonstração de progressos. Trata-se de um procedimento continuado de esclarecimento de ações, dos marcos a serem alcançados em prazos determinados, dos recursos planejados e de prestação de contas por ações executadas.
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