Sobre progressos no Trajeto para uma Cultura de Sustentabilidade Ambiental em fim de 2015
Considerações sobre Progressos no Trajeto para uma Cultura na Situação Sustentável em fim de 2015. [Parte III] Sustentabilidade Ambiental
Introdução.
Todo desenvolvimento precisa ser monitorado de tempos em tempos para poder ser compreendido. Assim acontece com projetos e políticas. O monitoramento se procede com foco nas metas e marcos de uma programação.
Acontece que uma Cultura é uma categoria difusa. Como ficou definida em “Cultura na Situação Sustentável”, a Cultura consiste das instituições informais que condicionam as percepções, as atitudes e as ações das sociedades. Então o desenvolvimento de uma cultura não é quantificável. Apenas é possível verificar mudanças em aspectos, que supostamente estariam presentes numa cultura futura.
Este propósito é ainda mais dificultoso por duas razões: – Primeiro porque ainda não existe um entendimento, uma visão, do que seria um comportamento na Situação Sustentável. – Segundo porque uma Situação Sustentável é por definição global, mas os comportamentos ocorrem no âmbito de cada sociedade. Uma cultura global comum a todas as sociedades há de ser considerada uma utopia.
Todavia é possível descrever algumas mudanças de percepção a respeito de características da Situação Sustentável, como: Paz, pobreza/ocupação, meio ambiente – energia e biomas -, equilíbrio econômico, democracia, …..
Percepções referentes a Meio Ambiente – energia e biomas.
Das características da Situação Ambiental Sustentável [Vide Harald Hellmuth “Como acelerar o Desenvolvimento Sustentável” Tomos I – 2012 e II – 2015] a estabilidade do clima é a melhor definida por grandezas quantificadas, e, por isso, passível de ser objeto de Projetos para o Desenvolvimento Sustentável. Os estudos do IPCC eliminaram as dúvidas sobre o efeito de ações humanas sobre o aquecimento global em 2004, quantificaram concentrações máximas de CO2 na atmosfera e as correspondentes emissões cumulativas e induziram os participantes na COP 21 em Paris a reduzir a meta de aquecimento máximo de 2oC para algo no entorno de 1,5oC. No entanto os mesmos participantes não se comprometeram a desenvolver Projetos Nacionais para a redução das emissões. A soma das reduções alcançadas, caso as promessas formuladas nos INDC – Intended Nationally Determined Contributions – forem cumpridas, passa longe de satisfazer mesmo a meta anterior de 2oC. Qualquer observador ingênuo identifica neste resultado uma atitude esquizofrênica.
Quanto às percepções podem-se identificar progressos, ao menos aparentes. Entendeu-se que todas as ações ocorreriam em países soberanos. Por isso seriam voluntárias. Todos os participantes assinaram o documento final, o que não ocorreu em 1992 na Cúpula do Rio. Teriam assim reconhecidas, finalmente, Responsabilidades Individuais. Este posicionamento foi festejado pelos participantes e reverberado na mídia como grande sucesso, mesmo que o documento esteja vazio de compromissos por ações e metas mensuráveis. As INDC serão revistas em 2018 e entrarão em vigor a partir de 2020.
Isto significa que se instalou um prazo de 5 anos sem compromissos para um problema que, reconhecidamente, requer ações urgentes, quer dizer imediatas.
A pior atitude, tanto sob critérios éticos, quanto para os progressos na redução das emissões, foi que Estados Unidos e Brasil apresentaram propostas de redução de emissões baseadas nas emissões ocorridas no ano 2005 e que hoje, 10 anos depois, já estão realizadas. Trata-se de autêntica fraude não a acusada, nem pelos diplomatas, nem pelas ONGs, em Paris e que passa despercebida pelas cidadanias dos dois países. No caso do Brasil isto significa que se continuará com Desflorestamentos na ordem de grandeza de 5.000 km2 por ano, equivalentes área de um quadrado com 70 km de lado.
Proclama-se “o fim da era dos combustíveis fósseis”. De fato a substituição de fontes fósseis de energia na maior extensão – e velocidade – possível é imprescindível para no mínimo equilibrar as emissões com a capacidade de sequestro, estabilizando a concentração de GEE na atmosfera. Desejável é alcançar um nível de emissões próximo a zero. Países como Índia e China ainda dependerão de seus recursos de carvão para vencer a pobreza em suas imensas populações. Todavia a China é hoje o país onde mais se investe em fontes renováveis – solar e eólica. Grandes projetos de geração fotovoltaica estão sendo desenvolvidos também na Índia. Servem estes exemplos demonstrar que mudanças de matrizes energéticas fazem parte de Projetos Nacionais para o Desenvolvimento Sustentável. Compreendem Desenvolvimentos Projetados. A iniciativa privada atua na realização dos projetos nacionais quando executa projetos e investe em unidades de geração.
Hoje os investimentos em geração baseados em fontes renováveis já superam os investimentos em fontes fósseis. Os custos de energia de fontes renováveis estão diminuindo por conta do desenvolvimento tecnológico e do ganho de escala – curva de aprendizagem. A geração distribuída – pelo próprio consumidor, por exemplo, pela instalação de placas fotovoltaicas no telhado de prédios – é uma nova figura no mercado de energia. Algumas usinas termelétricas muito poluentes estão sendo desativadas.
Além de desenvolver a tecnologia para a geração de energia elétrica com fontes renováveis a iniciativa privada está empenhada no desenvolvimento de acionamentos elétricos e híbridos para veículos. Trata-se de uma contribuição para o Desenvolvimento Ambiental difuso. Os governos podem favorecê-lo através de compras, subsídios, modelos fiscais entre outras medidas.
Nenhum investimento requer a terminação da destruição de biomas, como o Desflorestamento, denominado mudança de uso dos solos. As florestas têm múltiplas funções no contexto da Sustentabilidade Ambiental: Sequestram CO2, regularizam regimes de ventos, chuvas e fluxos fluviais, abrigam uma biodiversidade e outras. O desflorestamento no Brasil tem sido predatório, favorecendo apenas agricultores e pecuaristas ambiciosos. Não contribuiu para a mitigação de pobreza. Uma Política de Desflorestamento Zero Já poderia ser executada em três anos e reduziria as emissões de GEE do Brasil em cerca de um terço, ou seja, na ordem de grandeza de 500 GtCO2equiv. Com um intensivo programa de mudança de matriz energética e emprego de biocombustíveis num prazo de dez anos o Brasil poderia contribuir com outra redução equivalente, sem nenhum prejuízo para o desenvolvimento econômico.
Isto significa que o Brasil, em face de suas condições e vocações naturais, é um dos países com maior aptidão de reduzir as emissões globais num prazo muito curto. Entretanto, como se constatou acima, o Poder Público escamoteia um desenvolvimento neste sentido e as ONGs não chegam a promover uma meta ou visão correspondente. Consequentemente, a Cidadania permanece mal informada. Nestas circunstâncias não há hipótese de a Cidadania vir a exigir dos políticos um desempenho correspondente à Responsabilidade do Brasil diante da humanidade pelas condições de vida futuras. Por enquanto.
Possivelmente a evolução cultural – dos comportamentos – exercerá uma influência muito significativa na redução das emissões de GEE. No tocante à geração de energia, os cuidados com o desperdício são a contribuição de menores esforços e dispêndios. Segue a utilização de equipamentos domésticos e iluminação mais eficientes, que estarão no mercado. O mercado também imporá os acionamentos elétricos automotivos. A atualização de processos industriais para a racionalização do consumo de energia ocorrerá por razões de competitividade e de imagem. A adequação de prédios existentes ao menor consumo de energia para aquecimento e a geração distribuída de energia, inferindo em reduções nas perdas na transmissão exigirão investimentos, que podem ser favorecidos pelos Poderes Públicos. Afirma-se que via aumento da eficiência energética mais de 35% das reduções de emissões de GEE necessárias para limitar o aquecimento global a 2 graus Centígrados podem ser alcançadas.
Percepções relativas a Footprint.
Percepções relativas a biodiversidade.
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