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Crescimento Econômico e Pobreza – Parte II: Aplicação ao Brasil [2015/6]

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Crescimento Econômico e Pobreza  –  Parte II:  Da Aplicação ao Brasil [2015/6]

O Brasil com  200.000.000 habitantes é um país pobre porque

60%             120.000.000  ou 30.000.000 de famílias vivem com até (3) 4 salários mínimos e                                                                                                                                                                5%                10.000.000   ou    2.500.000 de famílias são consideradas miseráveis, de                                  pobreza extrema, com renda de até 1,5 US$/dia e pessoa ou 5,25 R$/dia e                                pessoa, conforme a definição do PNUD/ONU.

Estas 2.5 milhões de famílias não estiveram ainda integradas no processo produtivo oficial.  Portanto não constam entre os 10.000.000 desempregados pela crise econômica a ser debelada.  Novas atividades haveriam de ser desenvolvidas para o resgate dos tradicionalmente muito pobres.

Há de se observar que no Brasil mesmo na pobreza não é comum ocorrer falta de alimentação, em comparação com o que se observa na África.  Mesmo na Índia as condições de fome foram superadas.  Caberia uma diferenciação na definição do PNUD/ONU de pobreza extrema, que não cabe neste espaço.

Considere-se que as ações para superação da crise econômica atual – 2016 – com obras na infraestrutura urbana – inclusive saneamento e manejo de resíduos sólidos – e a ativação da indústria por meio de  obras na infraestrutura e exportações resgatem em primeiro lugar os desempregados.  Assim em nada mudará a vida da massa dos mais pobres.  Considere-se também que uma distribuição de renda como subsídio ao consumo sem contrapartida de trabalho não é sustentável e não resulta em desenvolvimento social.  Onde então começar a empregar esta gente da base da pirâmide social? 

Uma resposta ainda não explorada é:  Na recuperação de áreas degradadas da Floresta Amazônica, do Cerrado, da Floresta Atlântica e de outros biomas e na recuperação de bacias hidrográficas.  Esta atividade ainda muito pouco praticada compreenderia a repressão do extrativismo de madeira e do garimpo clandestino e, sobretudo, a finalização dos desmatamentos.  Compreenderia, portanto uma expansão das forças coercitivas de guarda florestal

O reflorestamento das extensas áreas degradadas implicaria na desapropriação das terras não recuperadas voluntariamente.  Muitas foram adquiridas por via ilegal, de “grilagem”.  Estar-se-ia recompondo o patrimônio nacional.  Os reflorestamentos requereriam numerosos canteiros de cultivo de mudas de espécies endógenas, preparo do plantio, defesa contra insetos, vigilância contra incêndios e assim por adiante.  Os empenhados poderão ser funcionários públicos e assentados com Renda Adequada, inclusive os serviços de educação e saúde.  A ocupação de 500.000 famílias por ano não parece ser uma meta utópica, como se verifica abaixo.  Num prazo de cinco anos eliminaria a pobreza extrema.

Estipulemos a Renda adequada em 4 salários mínimos.  Ao término do prazo de 5 anos estar-se-ia ‘investindo’  10.000.000 de salários mínimos por mês, ou seja, 120.000.000 de salários mínimos por ano.

Com o salário mínimo em 2015 no valor de R$ 880,00 corresponderiam a R$ 105,6 *109 quando o PIB alcançava R$ 5,9 * 1012 – 5,9 trilhões de Reais.  Comportariam 1,78% do PIB.  Trata-se de um valor incorporável ao Orçamento Nacional.  Além disso, haveria um efeito alavancador da economia porque a renda fluiria para o consumo.  O efeito de alavancagem é estimado em 3 a 5.  Seria um crescimento adicional ao resultante de outras ações de política econômica.

No primeiro ano de um Projeto Nacional de Desenvolvimento Sustentável Ambiental e Social desta categoria haveria de se despender um quinto deste valor para a Renda Sustentável 500.000 famílias, ou seja, R$ 21.19 *109.  Comportariam  0,36% do PIB, que seriam de imediato aplicáveis junto com as demais despesas iniciais.

 

Conclusão.

Não existe empecilho material nenhum para um Projeto Nacional de Desenvolvimento Sustentável com resgate da pobreza da base da pirâmide social no Brasil e desenvolvimento ambiental compreendendo o Desflorestamento Zero e a recuperação de extensas áreas degradadas.  Este Projeto poderia ser executado de imediato.  Promoveria o crescimento da economia e assim beneficiando os contingentes já incorporados ao processo produtivo.

Portanto, o Brasil não requer de nenhuma ajuda externa, nem de um ‘impulso’ do G-20, ou de compromissos da COP 21, para desempenhar as sua Responsabilidade pelo Desenvolvimento Ambiental Sustentável e pelo Desenvolvimento Social Sustentável.  Agindo estaria ao mesmo tempo promovendo o crescimento seu do mercado interno.

Falta a Cidadania perceber, tomar conhecimento desta realidade.  E depois integrá-la a objetivos nacionais.  Na verdade tratar-se-á de uma “quebra de paradigmas”, de um “salto cultural”.  Quanto tempo ainda passará para acontecer?

Crescimento Econômico e Pobreza – Parte I: Ambiente Global

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Crescimento Econômico e Pobreza. Parte I:  Ambiente Global

Manchetes do dia 06.09.2016 no O Estado de S.Paulo.

–  “O G-20 e o crescimento” na coluna de Celso Ming

–  “Crescimento global é fraco, diz G-20” da reportagem de Fernando Nakagawa                                                                                                                             e Cláudia Trevisan.

G-20:  https://en.wikipedia.org/wiki/G20

O G-20 reúne as 20 maiores economias, representando 75% do comércio internacional considerando a União Europeia como unidade e dois terços da população global.

 

Primeiras Perguntas:

–  Crescimento para que?                                                                                                                       –  Qual pode ser a velocidade do crescimento?

 

Primeira constatação:

Nos dois textos só se alude à pobreza uma vez, de passagem.

–  Celso Ming relata que consta na declaração do G-20 ‘de que seja preciso estimular o crescimento econômico, a criação de empregos, a distribuição de renda, colocar em marcha reformas, combater a corrupção e respeitar o meio ambiente – e tudo isso, sem recorrer a medidas protecionistas’.  ‘A declaração de Hangzhou reconhece que não basta injeção de moeda nos mercados pelos bancos centrais, mas que é preciso acionar políticas fiscais equilibradas’.

–  Celso Ming repete o chavão da má distribuição de renda, tão cultivado pelos intelectuais como a educação.

Segunda constatação:

Por mais que se considere que as manifestações do G-20 não passem de obviedades e que sejam superficiais, já é um ganho que se configure um entendimento econômico global.  Trata-se de uma convergência similar àquela das Mudanças Climáticas.  O G-20 é, no mínimo, um início de uma inovação política global.                                                                  Por outro lado, a constatação de um problema de “excesso de capacidade de produção global de aço, que requer respostas coletivas” é um fato inédito promissor.  Paulatinamente, emerge a consciência de necessidades de uma gestão globalizada.

Outras constatações:

  1. É evidente que os dirigentes dos países integrantes do G-20 se preocupem, por dever de ofício, pelas economias dos próprios países. Invocam o crescimento para gerar trabalho para os seus desempregados.
  2. É evidente que se pautam pelos dizeres dos compêndios de economia onde uma das principais metas é o crescimento ilimitado.                                                        2.a.  Na verdade acabam de confirmar a experiência, que o despejo de recursos pagamento – moeda – e a facilitação do crédito não tiveram os efeitos esperados de ativação de produções.
  3. Não se aprendeu ainda a lição dada pela China, que o crescimento sustentável da economia está fundamentado na criação de ocupação e renda para os contingentes nas bases das pirâmides sociais pobres. O Desenvolvimento Sustentável Social e o Desenvolvimento Sustentável Econômico são concomitantes.
  4. A pretendida saída da Grã Bretanha da União Europeia não é um problema grave, porque os britânicos não desenvolverão a vocação de se suicidarem. Faz-se muito alarde por pouca coisa.  Tanto a Grã Bretanha como a União Europeia passarão por um desenvolvimento e aperfeiçoamento de procedimentos e percepções, que atuarão contra um afastamento.

 

O que fica a desejar?

Cada sociedade – país – continuará a administrar a própria economia; continuará a valer o ensinamento da Economia Nacional, já porque a gestão do bem estar social é obrigatoriamente descentralizado.  Mas as visões e as metas haverão de ser coordenadas para a Situação Sustentável, que só pode ser global.  Desenvolvimento Social Sustentável e o Desenvolvimento Econômico Sustentável são necessidades comuns da humanidade.  Estas percepções ainda não são articuladas da mesma forma que a redução das emissões de gases causadores do efeito estufa para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável.

A meta principal de toda gestão econômica – nacional e global – deverá passar a ser a superação da pobreza.  O crescimento econômico é um recurso.  Quando o bem-estar geral aceitável estiver realizado, o crescimento perderá a sua razão de ser, ou, no mínimo, grande parte de sua importância.  As economias estarão saturadas.  Hoje ainda não se interpreta adequadamente esta situação alcançada no Japão, nos Países Escandinavos e em partes do outros países desenvolvidos (os de muito alto IDH médio)

Um dos problemas a serem resolvidos no plano global é a concorrência de empresas subsidiadas em economias dirigidas – China, Rússia, ….- e empresas de economias de mercado.  Entre os subsídios constam baixos serviços sociais, baixos impostos, câmbio subvalorizado, juros artificialmente baixos.  Em razão da automação as diferenças salariais perderam importância.  Todos os países hão de zelar pelo nível de ocupação de suas populações.

A distribuição global da produção, da ocupação, é um dos problemas de mais difícil solução no Desenvolvimento Sustentável.  As instituições da iniciativa privada e da concorrência estão na base da formação das economias desenvolvidas, junto com a instituição democrática da negociação das condições de trabalho.  Trata-se do sucesso da economia liberal de mercado. Entretanto, agora que se compreendeu a necessidade de resgatar da pobreza, em curto espaço de tempo, grandes contingentes humanos, a ação dos Governos / Estados parece imprescindível para aumentar a oferta de oportunidades de trabalho e renda adequada.

Acontece que não existe um conceito de “Renda Adequada”.  Renda Adequada não é igual a “salário mínimo”.  O “Fair Trade”, que almeja um pagamento adequado aos trabalhos na cadeia de produtos importados de países pobres, está neste contexto.  Exemplos são condições de bem-estar na indústria de vestuário da Índia e Bangladesh, de lavradores de bananas na América do Sul, na produção de flores na Abissínia, entre outros.  O deslocamento de produções industriais para regiões com baixo custo de mão de obra, quer dizer, pobres tem ajudado de forma limitada.  Ocorre mesmo em países como os Estados Unidos e na federação da União Europeia.  Nos casos de exemplos extremos, a melhora das rendas em atividades industriais deslocadas para Vietnam, Indonésia, Malásia e México, para citar alguns exemplos, mereceria ser discutida no G-20.  Na China já acontece um aumento gradual dos salários e serviços sociais.  O processo de deslocamento de produções para sociedades pobres, que é um dos aspectos da Globalização, por um lado, foi iniciativa de empresas e, por outro lado, foi estimulado pelo governo da China.

Um dos recursos “teoricamente consagrados” da geração de oportunidades de trabalho é o investimento na estrutura econômica.  No presente, operações das mudanças nas matrizes energéticas com a substituição de fontes fósseis de energia por fontes renováveis – solar, eólica, biomassa – têm sustentado a ocupação em partes da União Europeia e contribuído para a ocupação nos Estados Unidos e na China.  Outros países, inclusive Índia, Marrocos e Brasil, se beneficiarão desta ação de mitigar as emissões de gases causadores do efeito estufa.

 A China fornece o melhor exemplo da atuação dos Poderes Públicos – do Estado – para resgatar grandes contingentes humanos da pobreza.  Lá se criaram centros industriais incentivando migrações para a urbanização.  E realizaram-se enormes projetos na infraestrutura de energia e dos transportes.  A sustentação da economia será propiciada pelo desenvolvimento do mercado interno.  O mercado interno dará sustento crescente à indústria, inicialmente dependente da exportação.  Hoje mais de 70% dos chineses entre 15 e 64 anos de idade têm formação secundária.  A matrícula nas escolas primárias alcançou 100%, nas escolas secundárias atingiu 87% e nas universidades 24%.  Crescerá uma classe média aumentando o consumo de produtos e serviços.

Tendo sido protagonizado por um regime de governo autoritário e tirânico e uma população tradicionalmente educada para a disciplina e a obediência, o resgate de centenas de milhões de pessoas da pobreza e um crescimento econômico – PIB – ímpar (também da renda por habitante) provavelmente não são reprodutíveis da mesma forma, nem mesmo na Índia ou no Paquistão.  Mas a abordagem do desenvolvimento e da formação de um mercado interno a partir de uma ocupação dos contingentes na base da pirâmide pode servir de orientação para o desenvolvimento de outras sociedades.