Categoria: Brasil no Desenvolvimento Sustentável

Da percepção pela Cidadania no Brasil.

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Da percepção dos problemas dos biomas pela cidadania no Brasil.

Numa democracia as atividades oficiais, os programas e projetos do Governo e do Estado, dependem do empenho dos políticos e dos funcionários públicos e das percepções da cidadania, dos eleitores. Na soma é possível afirmar, que o desempenho de um país resulta da cultura de vida predominante.

No Brasil cerca de 80 % da população está urbanizada. Principalmente os moradores em grandes centros urbanos e nas regiões mais desenvolvidas não têm contato, ou um contato fraco, com os problemas dos biomas floresta, cerrados, caatinga, pantanal, mangue, campos, que ocorrem na grande extensão territorial. Nas áreas rurais das regiões Sudeste e Sul predominam fazendas produtivas “consolidadas”, a exemplo das culturas de cana de açúcar, laranja, eucalipto, soja etc.  O empenho contra a continuação de agressões à Mata Atlântica, a recomposição de matas ciliares etc. importam mais a uma minoria de “ambientalistas” nas ONGs, como a SOS Mata Atlântica, nas academias, e a profissionais das instituições e da imprensa.  Os Cerrados e a Floresta Amazônica são percebidos como algo “muito grande” e “distante”. Os problemas ambientais, inclusive a proteção da natureza, nem chegaram a ser debatidos durante a última eleição presidencial. O Partido Verde é insignificante (ainda?). Isto significa que o sentimento de Responsabilidade pelo Meio Ambiente, particularmente pela conservação dos biomas está pouco sedimentado. Portanto, não existem impulsos para uma mobilização social que pressione os órgãos públicos e os atores políticos 5,6. [ 5 e 6 > Situação Sustentável e Responsabilidade – Bibliografia ]

Por conseqüência, além de serem pouco entendidas, as ações e omissões do Ministério do Meio Ambiente e das Secretarias Estaduais e Municipais ocorrem à revelia da sociedade. Cabe afirmar o mesmo com relação ao desempenho da diplomacia nas negociações de COP – Conference of Parts – para as emissões de GEE.

Com freqüência empreendimentos e órgãos públicos se queixam na mídia da demora dos exames EIA/RIMA de licenciamento de obras, culpando-a de atrasos e aumento de custos pelas medidas exigidas. O público, não estando preparado para avaliar a procedência da polêmica, só pode ficar confuso e ainda mais induzido à omissão. E até agora não se tem notícia da exigência de exames EIA/RIMA para desflorestamentos na Amazônia e no Cerrado para o plantio de grãos e a criação de gado.

Da percepção dos problemas sociais no Brasil.

Existe uma tradição de preocupação com a pobreza.  Hoje no Brasil quase todos os partidos políticos se dizem socialistas e todos defendem causas sociais.  Durante o governo do PSDB de 1994 a 2002 promoveu-se intensa reforma agrária e se criou a Bolsa Escola, como medida de combater o analfabetismo e o trabalho infantil.  sob o nome de Bolsa Família este subsídio ao consumo dos pobres continua a ser praticado.  Muitas ONGs abraçam causas relativas ao combate à pobreza.

Todavia estas ações seguem a tradição filantrópica e paternalista.  Não contemplam a criação de ocupação adequadamente remunerada na base da pirâmide social.  A geração de empregos é vinculada à política econômica de crescimento econômico, por vezes denominada desenvolvimentista.  Esta não se comprova adequada para resgatar da pobreza um contingente de pobres e muito pobres estimado em 40 milhões de cidadãos, ou seja, de 20% da população.

Para tanto haver-se-ia de orientar pelo exemplo da China e estabelecer Projetos para o Desenvolvimento Sustentável, para solucionar simultaneamente os problemas sociais e ambientais e, ao mesmo tempo desenvolver a economia.

 

Problemas da Floresta no Brasil.

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Problemas da Floresta no Brasil

Floresta Atlântica

A floresta era abundante. Desde o início da colonização extraiu-se madeira, em especial o Pau Brasil, quase extinto. Muitas madeiras nobres hoje precisariam ser recultivadas, a exemplo do jacarandá.

Principalmente a cultura do café, mas também o corte de lenha, consumiu a Floresta Atlântica no Sudeste do país – Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná, até restantes 7%. A “abertura de fazendas” com destruição da floresta era percebida como “progresso” e desbravamento. Dessa forma ainda se “colonizou” o oeste do estado do Paraná. E também se dizimaram as florestas de araucárias. Em Minas Gerais florestas foram transformadas em carvão vegetal para a indústria siderúrgica.
Somente entre os anos de 2011 e 2012, 235 km² da Mata Atlântica foi desmatada, segundo um estudo do Inpe e da ONG S.O.S Mata Atlântica.

Com a atual escassez de água cresce a consciência da necessidade do reflorestamento nas áreas dos mananciais, em particular a recomposição das florestas ciliares.

Floresta Amazônica e Cerrado.

Com a índole de “fronteira agrária” os cultivos da soja, do milho e do algodão estenderam-se sobre a Floresta Amazônica e o Cerrado. Noticia-se hoje que metade do bioma Cerrado já não existe.  No entanto ele é importante para a manutenção do fluxo d’água em muitos rios, inclusive no Rio São Francisco.

Agrediu-se a floresta Amazônica  para a formação de pastos. Ainda durante o regime militar o desmatamento foi promovido para a “tomada de posse – povoação- da Amazônia”, como estratégia de defesa preventiva contra supostas ambições estrangeiras. O projeto da estrada Transamazônica está neste contexto. Imensas extensões de terra ficaram degradadas. Posteriormente o governo promoveu assentamentos na floresta. Esta iniciativa não resgatou os assentados da pobreza, pelo que se deve considerá-la fracassada. A extração clandestina de madeiras é tradicional. Não existe a percepção de constituir um roubo do patrimônio comum da sociedade. É difícil julgar os efeitos da tentativa de certificação de madeiras e de medidas de regulação do corte com cultivo de reposição. Constata-se uma depauperação do bioma.

O Brasil se tornou um dos maiores exportadores de alimentos. Apesar de novas áreas não serem necessárias para a alimentação da humanidade, o desmatamento da Floresta Amazônica e dos Cerrados ainda progride. Mais de 30 % das emissões de GEE do Brasil ainda resultam dos desmatamentos. Em nível comparável estão as emissões agro-pastoris e do contexto energético – do transporte e da indústria. A finalização dos desmatamentos – “programa de desmatamento zero” – é a conclusão lógica e de mais fácil e rápida execução para retirar o país da lista dos maiores poluidores da atmosfera. Haveria de ser ter em consideração a Responsabilidade pelos benefícios para o país e para a humanidade. Mas existe no Congresso uma forte bancada defensora dos interesses “ruralistas” que embarga qualquer movimentação nesta direção.

Não foi ainda implantado um sistema de monitoramento do Cerrado, como o que opera na Amazônia. Estima-se que o desmatamento do Cerrado excede o da Amazônia. Somos, segundo Tasso Azevedo ( em Página 22, no 90, 11. 2014) “o país que mais desmata no mundo, apesar da queda significativa observada no desmatamento, na última década.

Em 2013 foram contabilizados 5.891 km2 desflorestados na Floresta Amazônica”. Esta área corresponde a um quadrado de 77 km de lado, ou seja, equiparável à distância de São Paulo a Campinas. Trata-se de uma dimensão que o cidadão não visualiza. Então também não se inquieta, muito menos se indigna, diante da notícia que a devastação voltou a aumentar.

Outros biomas.

Todos os demais biomas também carecem de atenções para a preservação:  Os mangues, a caatinga, as florestas de araucárias, os campos.

 

Desigualdades sociais.

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Desigualdade.

A desigualdade tornou-se um dos principais assuntos da literatura no Ocidente com o evento da Revolução Francesa. A compaixão com os que vivem em piores condições de econômicas – de conforto – é tradição em muitas culturas, desde a Antiguidade. Está presente em todas as religiões.

Com a Revolução Industrial datada do fim do século XVII e os progressos das ciências e da tecnologia, que ela induziu, ocorreu um desenvolvimento revolucionário das condições de vida de uma grande parcela da humanidade. As condições de vida atuais dos mais abastados estão hoje muito mais próximas das condições de vida dos cidadãos comuns do que estiveram as dos nobres, proprietários das terras, e dos camponeses e mesmo dos habitantes das cidades durante o século XIX. Isto vale para as sociedades consideradas “desenvolvidas” e também em partes das sociedades “emergentes”, entre as quais se insere o Brasil.

Em escala global aumentaram a população e a expectativa de vida, como conseqüência da disponibilidade de alimentos e dos progressos da medicina. Mas o desenvolvimento não ocorreu de forma uniforme. As sociedades que produziram a industrialização “enriqueceram” e se desenvolveram mais que as outras. Hoje se identifica o nível do desenvolvimento social pelo IDH – Índice de Desenvolvimento Humano – de Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. As sociedades denominadas “desenvolvidas” apresentam os índices IDH “muito altos”.

As condições de vida também não são iguais para todos os cidadãos de uma sociedade, seja ela desenvolvida, emergente ou pobre. Nas sociedades desenvolvidas da Europa, nos Estados Unidos e no Japão desenvolveu-se uma “rede de proteção social” configurada por aposentadorias, seguros de saúde, seguro de acidentes no trabalho e seguros de desemprego referidas como Wellfare State – Estado do Bem Social -, que eliminou a pobreza extrema, desconsiderando-se os andarilhos. Nestas condições as discussões sobre desigualdade perdem grande parte da virulência, já porque as economias resultantes das maiores rendas e os patrimônios são aplicados na produção. Discutem-se ainda os critérios de progressão dos impostos. Em geral tais sociedades apresentam altos níveis de ocupação – emprego. As diferenças da produtividade do trabalho e o nível de instrução são determinantes para as diferenças de renda dos empregados.

Este paradigma se aplica nas sociedades economicamente menos desenvolvidas para o contingente mais privilegiado da população. A seu lado existem pobres em diferentes graus. Convencionou-se classificar de miseráveis os que sobrevivem com até US$ 2,00 por dia.

Exemplo:  Da Situação de Pobreza no Brasil.

No Brasil são considerados “extremamente pobres” os cidadãos com renda abaixo de R$ 77,00 mensais.  3,6 milhões desses, correspondentes 50% do total habitam na Região Nordeste. Mas há também bolsões de pobreza nas grandes cidades, inclusive em São Paulo.

Parece imediata a conclusão que faltam oportunidades de trabalho para estes e outros contingentes.  No entanto eles nem si quer aparecem nas estatísticas de emprego, de ocupação. E, por mais que articuladores bem intencionados os lamentem, a requisição de trabalho via de regra não consta nos seus textos e pronunciamentos.

Tratando-se de um problema que atinge grandes contingentes da população,
talvez 40 milhões de cidadãos, ou seja, 20% dos habitantes, não faz sentido deixar a solução acontecer eventualmente no quadro do desenvolvimento difuso, do aumento do PIB. Cabe ao Estado, talvez impulsionado pela sociedade responsável e seus articuladores, desenvolver um desenvolvimento projetado diferenciado por regiões 1, 6.
(1,6 >Desenvolvimento Sustentável e Responsabilidade – Referências Bibliográgicas)

Não faltam oportunidades para aplicar mão de obra mesmo que – seja inicialmente – muito pouco instruída. Para o Brasil citemos apenas projetos de reflorestamento, de recuperação de bacias hidrelétricas, em particular a do Rio São Francisco, as conhecidas necessidades de investimento em estradas de rodagem e férreas, o refortalecimento da indústria sucroalcooleira com a cogeração pelo bagaço, a promoção da geração eólica e solar com adaptações da transmissão e da distribuição. Uma forte racionalização dos gastos do Estado e do Governo, com encaminhamento das “economias” para rendas de dois salários mínimos já resolveria, em curto prazo, uma grande parte da “desigualdade extrema” e ainda economizaria parte das subvenções do consumo via “bolsas”.