COP 21 > Humanidade x Interesses no curto prazo. Parte I

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COP 21  >  A Humanidade confronta Interesses Nacionais & Privados.                                                       Parte I:  Na Rio+20 em 2012.

Conferências internacionais.

As caracterizações de José Goldenberg no Estado de S.Paulo em 16.07.2012 são irretocáveis:  “Conferências internacionais são convocadas quando se torna evidente que cada país, isoladamente, não consegue resolver um determinado problema.  A vantagem de ações multilaterais, em que as nações atuam em conjunto, é que os países que relutam em cumprir os seus compromissos são coagidos a fazê-lo. (isto porque) Delas, em geral, resulta um tratado, uma convenção ou um protocolo que, uma vez ratificado pelo Parlamento dos países participantes, se torna lei nacional.”  Exemplo: A Convenção do Clima, adotada no Rio de Janeiro em 1992, durante a Rio92.

“O problema, neste caso são as emissões de gases de efeito estufa – GEE -, responsáveis pelo aquecimento da Terra, que nenhum país pode resolver sozinho.  É preciso que todos – ou a maioria deles – cooperem para reduzir as emissões.  O Protocolo de Kyoto, em 1997, reforçou a Convenção do Clima e teve sucesso relativo em reduzir as emissões globais.  Ainda assim é considerada uma convenção “leve”, porque não existem nela sanções para os que não cumprem suas determinações (como ocorre no Tratado de não Proliferação de Armas Nucleares)”

Em 2012, “a Rio+20 poderia ter dado um novo impulso às negociações sobre o tema do desenvolvimento sustentável, mas não foi o que aconteceu”.

“Nenhuma decisão substantiva consta dos 289 parágrafos (!) do comunicado final, tendo sido removidos todos os que faziam recomendações concretas sobre erradicação da pobreza ou a redução do uso de combustíveis fósseis (petróleo, carvão mineral e gás natural) e o aumento do uso de fontes renováveis de energia.”  E também não houve compromisso para a finalização de desflorestamentos.

Isto significa que não resultou nenhuma coação para ação.  Ou melhor, os participantes tiveram êxito em impedir que houvessem.  A Conferência Rio+20 foi um fracasso.  Por quê?  Uma resposta imediata é que os diplomatas se esforçaram por defender o que entenderam ser ‘interesses nacionais’ imediatos.

 

Interesses Nacionais presentes em 2012.

Na véspera da Conferência Rio+20 um artigo na Revista Veja, de 20.06.2012, apresentou interesses defendidos por blocos econômicos:

Questões em pauta:                                       Grupos:  

                                                     União Eur    EEUU          G77         Coréia do Sul                                                                                             Canadá       Brasil        Japão                                                                .                                       Austrália    Rússia                                                                                                                                                  China                                                                                                                                                    Índia

– Assumir compromissos             a favor        contra             contra          contra                              com metas e prazos

– Acabar com subsídios               a favor     em termos      em termos      contra                                ao petróleo.

– Fundar uma agência                  a favor     em termos        contra            contra                            Internacional independente.

– Criar um novo conceito              a favor       a favor            a favor          a favor                            de PIB.

– Ajuda financeira dos ricos      em termos  em termos        a favor         em termos                      para países em desenvolvim.

 

Deste quadro se depreende que

1. Todos são a favor de uma questão acadêmica, que não resulta em ações,                                    a criação de um novo conceito de PIB, cujo valor prático é duvidoso.

2. Os países do grupo G77 aceitariam de bom grado subsídios. É evidente.

3. Só a União Européia é a favor de assumir compromissos, de uma gestão                                    global com maiores poderes e da finalização a subsídios ao petróleo.

4. A expressão “em termos” é uma formulação diplomática de uma posição contrária.  A            terminação de subsídios ao petróleo aumentaria os preços nos países importadores                incapazes ou não dispostos a substituir o petróleo por fontes de energia renováveis.  E          contraria também os interesses privados das empresas produtoras, defendidos por seus      representantes diplomáticos.

5. Reduções de desflorestamentos e reflorestamentos sequestradores de GEE não constam     – explicitamente – na pauta de questões.

 

 

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