Autor: or0hc

Responsabilidade

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A título de introdução.

O Desenvolvimento Sustentável – desenvolvimento para a realização de uma Situação Sustentável – resulta do Desempenho da Responsabilidade dos cidadãos como indivíduos e como integrantes de organizações nos três setores da sociedade – Primeiro Setor o do Governo e do Estado, Segundo Setor o da Produção e Terceiro Setor o da Sociedade Civil Organizada.  Esta Responsabilidade com as condições de vida na Terra, antes de tudo, precisa ser percebida, ou seja, conhecida.

Por isso seguem abordagens explicativas:  O que é Responsabilidade, Agir com Responsabilidade, Desempenho de Responsabilidade, Cidadão por Responsabilidade, Responsabilidade pelo Desenvolvimento Sustentável.

 

Categories: Cidadão por Responsabilidade e Cidadania Desenvolvimento Sustentável Responsabilidade Situação Sustentável e Responsabilidade

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Projetos para o Desenvolvimento Sustentável.

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Projetos para o Desenvolvimento Sustentável.

Ações de grande alcance em áreas envolvidas, contingentes humanos alcançados e recursos a serem mobilizados só podem ser executadas pelos Poderes Públicos.   Só instituições públicas têm a autoridade de formular políticas e de executar projetos de grande alcance.  Nos regimes democráticos as ações requerem a aprovação dos Projetos pelos Congressos ou Parlamentos e, por consequência dos eleitores / contribuintes.

A experiência demonstra que a instituição do mercado com livre concorrência pode levar a altos níveis de bem-estar e de ocupação com intensa inovação tecnológica e social no âmbito de economias nacionais.  Mesmo assim requer regulamentações de proteção trabalhista, de manutenção da concorrência e de proteção dos consumidores, entre outras.  Requer também um arcabouço de proteções sociais contra o desemprego, acidentes de trabalho, assistência a doentes e idosos, ensino etc.  Requer também instituições empenhadas na proteção e recuperação do Meio Ambiente.

No âmbito global não só tais instituições muitas vezes nem existem, mas ainda há significativos contingentes vegetando na pobreza hereditária, sem perspectivas de resgate e mesmo sofrendo fome.   Apenas enérgicas políticas de desenvolvimento executadas através de Projetos Públicos podem solucionar os mais graves problemas sociais.  Tais projetos precisam resultar na situação em que os contingentes na base das pirâmides sociais nacionais, tenham renda de trabalho que financie um nível de bem-estar eticamente aceitável.  Hoje os exemplos mais destacados para a execução de Projetos Nacionais de Desenvolvimento são a China e a Índia.  Temporariamente a dimensão ambiental ficou em segundo plano no esforço pelo desenvolvimento econômico e social.

No presente a formulação e a execução de Projetos para o Desenvolvimento Sustentável representa um dos Problemas para a aceleração do Desenvolvimento Sustentável, inclusive no Brasil.  Exemplos dos que poderiam ser planejados e executados:

Em tese, todos os Estados podem definir projetos para o desenvolvimento sustentável, que seriam diretrizes para as políticas estaduais, monitoráveis e cobráveis pela Cidadania.  Os projetos estaduais haverão de estar em sintonia com projetos para biomas como o de região do cerrado e outros ainda não abordados.

 

 

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Situação Atual

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Situação Atual.

A fim de monitorar o progresso do Desenvolvimento Sustentável é preciso registrar a situação existente de tempo em tempo.  Registrar-se-á, por exemplo, no âmbito global e dos principais países a Situação Econômica, a evolução do IDH, o nível da emissões de GEE, o investimento em fontes de energia renováveis, o progresso na eficiência energética, as atitudes nas COP, etc.

Situação Econômica Atual

Situação Ambiental Atual

Brasil nas Vésperas das COP 20 e 21.

Emissões de GEE no Brasil

Categories: Emissões de GEE Energia Problemas no Desenvolvimento Econômico Sustentável Situação Atual - Monitoramento do Desenvolvimento

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Florestas x Desflorestamentos – Responsabildades

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Florestas x Desflorestamentos: Responsabilidades.
Política / Instituições / Informações / Mobilização / Cultura.

Da percepção da Responsabilidade pela conservação dos biomas no Brasil.

Sem margem de erro pode-se afirmar, que a sociedade brasileira ainda não está consciente da importância vital da preservação da Floresta Amazônica e de outros biomas e de sua Responsabilidade pela população nacional e pela humanidade. O tema nem sequer foi abordado durante a última campanha eleitoral pela presidência da república. Antes o próprio governo ridicularizou a meta Desmatamento Zero como utópica.  Trata-se de um sofisma proclamado com desfaçatez.  De qualquer forma, mesmo os contingentes mais instruídos da sociedade não sentem os riscos a que estão expostos.
Diz o ditado que “a oportunidade faz o ladrão”.  Da falta de atitude, de indignação pública, ou seja, o conjunto de pouco conhecimento, alheamento, omissão e inércia resulta um ambiente que favorece aos interessados continuar investindo sobre as florestas. A rigor se trata de uma expressão de corrupção e criminalidade.

Desmata-se atualmente uma área equivalente a um quadrado com mais de 70 km de lado.

Influências da Política.

A tentativa de uma retrospectiva histórica da ocupação de governo, congresso e administrações regionais com o desmatamento ocuparia um espaço exagerado. Podemos lembrar que por muito tempo, a derrubada de “mato” para a ocupação da terra com lavouras era considerada “desbravamento” percebido como progresso. Assim acontecia ainda em meados do século passado. Isto significa, que o a administração do país pouco se ocupava com o assunto. Assim foi desenvolvido o oeste do Estado do Paraná principalmente para a cultura do café, do trigo, da soja. Hoje existem na região grandes cooperativas agrárias. As técnicas empregadas eram rudimentares: Fazia-se “roça”. A rigor a técnica hoje aplicada na Amazônia é a mesma, embora mecanizada.

Durante o governo militar o desmatamento da Amazônia oriental foi incentivado para o estabelecimento de pastos, para “ocupar a região” que seria ambicionada por “potências externas”. Empreendeu-se também a estrada Transamazônica.

Já durante o novo regime democrático foram promovidos assentamentos na floresta. Constatou-se depois, que estes assentamentos também causam estragos significativos. O extrativismo de madeira nunca foi reprimido de forma efetiva.

E paralelo estabeleceu-se Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), instituída pela lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981.
O Programa Nacional do Meio Ambiente (PNMA) tem por objetivo contribuir para o fortalecimento das principais instituições ambientais brasileiras bem como reforçar a capacidade de gestão ambiental nos níveis federal, estadual, do Distrito Federal e municipal.
Atualmente o Programa encontra-se em sua segunda fase (2009-2014), tendo por meta principal a atuação junto aos estados e ao governo federal nas seguintes temáticas ambientais: licenciamento, monitoramento e instrumentos econômicos para a gestão do meio ambiente.

Ao longo dos anos foi criada uma estrutura de instituições formais formada por órgãos públicos e uma legislação muito extensa. Para proporcionar uma impressão, apresentam-se elementos importantes.

Instituições formais.
[Indicam-se os endereços digitais para facilitar a procura por informações detalhadas]

CONSTITUIÇÃO FEDERAL de 1988.
( www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao )
Por ser uma constituição recente, é a única a conter preceitos sobre o Meio Ambiente. O Artigo 225 – Do Meio Ambiente prescreve:
Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. ( www.mma.gov.br )
Apresentação oficial:
O Ministério do Meio Ambiente (MMA), criado em novembro de 1992, tem como missão promover a adoção de princípios e estratégias para o conhecimento, a proteção e a recuperação do meio ambiente, o uso sustentável dos recursos naturais, a valorização dos serviços ambientais e a inserção do desenvolvimento sustentável na formulação e na implementação de políticas públicas, de forma transversal e compartilhada, participativa e democrática, em todos os níveis e instâncias de governo e sociedade.

IBAMA. ( www.ibama.gov.br )
Segundo Wikipédia:
“O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, mais conhecido pelo acrônimo IBAMA, criado pela Lei nº 7.735 de 22 de fevereiro de 1989, é uma autarquia federal vinculada ao Ministério do Meio Ambiente (MMA). É o órgão executivo responsável pela execução da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), instituída pela lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, e desenvolve diversas atividades para a preservação e conservação do patrimônio natural, exercendo o controle e a fiscalização sobre o uso dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo, etc.). Também cabe a ele conceder licenças ambientais para empreendimentos de sua competência.
Em 2012, pelo segundo ano consecutivo, o IBAMA conseguiu executar quase integralmente o orçamento aprovado pela lei orçamentária: do total de R$ 1.159.370.416,00.

CONAMA ( www.mma.gov.br/conama )
O Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA -, órgão colegiado do MMA, é o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA – foi instituído pela Lei 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, regulamentada pelo Decreto 99.274/90.

CONAMAZ
Do texto do Decreto no 1.541 de 27.06.1995:
II – coordenar e articular as ações da política nacional integrada para a Amazônia Legal, em conjunto com os governos estaduais e municipais, considerando as dimensões sociais e econômicas, garantindo o desenvolvimento sustentável, a proteção e preservação do meio ambiente e a melhoria da qualidade de vida das populações;
III – coordenar e harmonizar as ações dos órgãos federais voltadas para a execução da política nacional integrada para a Amazônia Legal;

Observação: Este decreto já possibilita o planejamento e a execução de um Projeto de Desenvolvimento Sustentável para o Pará, conforme proposto em “Como acelerar o Desenvolvimento Sustentável?” 1 ( 1 vide Desenvolvimento Sustentável e Responsabilidade – Referências Bibliográficas)

NOVO CÓDIGO FLORESTAL NACIONAL.
Lei No 12.051 de 25.05.2012 aprovada depois de grande polêmica, que não cessou após a promulgação. O contexto só é entendido pelos interessados. A “bancada ruralista” no congresso conseguiu diversas “facilidades”. Na realidade a destruição da Floresta Amazônica e de Cerrado continua em grau não imaginável pelo cidadão. Não se tem notícia da aplicação dos procedimentos EIA/RIMA aos desflorestamentos de interesse agro-pecuário.

LICENCIAMENTO AMBIENTAL. Procedimentos EIA/RIMA
(extraído de www.direitonet.com.br/roteiros/exibir/84/Licenciamento-ambiental)
EIA/RIMA é um estudo mais elaborado e complexo, exigido para aquelas atividades consideradas capazes de causar significativo impacto ambiental, ou seja, dentre as atividades sujeita a licenciamento ambiental existem aquelas que causam degradação ambiental e aquelas que causam significativa degradação ambiental, sendo que nestas será necessária a elaboração do EIA/RIMA para saber se a obra poderá ou não ser realizada (art. 3º da Resolução Conama n° 237/97).
O EIA é um estudo científico, com linguagem técnica, elaborado por uma equipe multidisciplinar (profissionais legalmente habilitados – art. 11 da Resolução Conama n° 237/97), que deve conter uma análise dos impactos ambientais que o empreendimento irá causar, bem como as medidas mitigadoras desses impactos.
RIMA é um relatório de impacto ambiental que tem por finalidade tornar compreensível o conteúdo do EIA, por meio de uma linguagem clara, simples e objetiva, para que o público tenha acesso.

Observação: Da forma como está redigido, o Licenciamento Ambiental não atinge desmatamentos para fins agro-pecuários, apesar das graves conseqüências já constatadas.

Disponibilidade de informações.

Jornais e revistas de grande tiragem noticiam com freqüência sobre problemas ambientais, inclusive sobre a extensão e as conseqüências dos desmatamentos, particularmente da Amazônia e do Cerrado. São produzidos cadernos e edições especiais dedicados à Sustentabilidade Ambiental. Há revistas especializadas como Página 22. A televisão produz programas específicos.

O problema ambiental foi integrado no ensino médio. E formam-se profissionais especializados nas instituições de ensino de nível superior.

Numerosas Organizações da Sociedade Civil – ONGs, OSCIPs – nacionais e internacionais estão ativas, inclusive na informação ao público.

O comportamento alienado da sociedade e de seus representantes políticos não pode ser explicado por uma falta de conhecimento.

Mobilização e Cultura.

No livrinho “Quais rumos queremos seguir? 4 tentou-se abordar este comportamento. É preciso conceder que a omissão em relação às ações do governo é generalizada em todas as sociedades, salvo exceções.
( 4 vide Desenvolvimento Sustentável e Responsabilidade – Referências Bibliográficas )

Quando problemas políticos e comportamentais melhor percebidos e de imediato prementes demoram a mobilizar os cidadãos, é “coerente” que problemas “novos” demorem ainda mais a produzir manifestações de indignação, que induzam mudanças de posicionamento de governos.

Na Constituição Federal de 1988 as Responsabilidades dos cidadãos estão subrepresentadas em comparação com os Direitos. Freqüentemente mesmo órgãos do governo reclamam contra os procedimentos de Licenciamento Ambiental.

Neste ambiente de percepções – instituições informais – significaria uma ruptura cultural o surgimento de uma forte percepção de Responsabilidade pelo Desenvolvimento Sustentável. Esta constatação vale também para as flagrantes infrações da legislação ambiental.

Categories: Brasil no Desenvolvimento Sustentável Florestas-Desflorestamentos Política do Desenvolvimento Sustentável e Cidadania Preservação da Biodiversidade Problemas da Conservação dos Biomas

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Florestas x Desflorestamentos – FATOS

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Florestas x Desflorestamentos – Fatos

( < Problemas das Florestas )

Entre os fatores ambientais que influenciam o bem-estar talvez a presença de florestas e da arborização urbana seja o menos consciente da maioria dos cidadãos urbanos. Existem os exemplos do Center Park em New York, do Hide Park em Londres, do Tiergarten em Berlin e outros. Mas até hoje nenhuma cidade foi planejada “verde”, com exceção de Mendoza na Argentina. As árvores absorvem a poluição e refrescam o ambiente.

Florestas não pertencem à experiência normal de cidadãos urbanos, principalmente de grandes metrópoles. No sul e sudeste do Brasil a Mata Atlântica foi reduzida a minguados 7 % da extensão original. Por último o “desbravamento” do oeste do estado do Paraná para o cultivo de café, trigo e soja foi percebido como grande progresso. Cidades importantes com Maringá e Cascavel não têm mais de 90 anos. A floresta Amazônica é distante e “muito grande”. O noticiário elogia com orgulho os crescentes valores da exportação de grãos e carne.

Desflorestamento – Mudanças Climáticas – Disponibilidade de água.

A vegetação escassa, a enorme massa de prédios e extensão de pisos asfaltados contribuíram para muda o clima de São Paulo: Praticamente a famosa garoa não existe mais. Somente ocorrência de uma falta prolongada de chuvas e de um risco de racionamento da distribuição de água provocou uma atenção para a necessidade do reflorestamento de árias próximas aos reservatórios e das margens dos mananciais, que os abastecem. Para que água fosse acumulada na solo e fluísse durante os meses menos chuvosos. A administração tem negligenciado uma série de aspectos mal percebidos pela população que contribuíram para o atual risco de desabastecimento, não só a falta de execução de projetos de captação: Uma é a destruição da vegetação e a parca arborização. (veja Comentário sobre plano em São Paulo) Outra é o maior progresso na despoluição dos rios, particularmente do rio Tietê, que facilitaria uma reciclagem de água usada.

Da mesma forma conviveu-se até agora com a redução do volume de água do rio São Francisco. Não existe ainda um projeto de reflorestamento de suas cabeceiras. Com os reservatórios das usinas hidrelétricas Sobradinho e Itaparica à míngua, o projeto da transposição da águas para o Nordeste, em si problemático, perde todo o sentido.

Estes são exemplos de conseqüências de desflorestamentos perceptíveis aos cidadãos observadores. Não percebidas, embora muito mais graves, são as Mudanças Climáticas em extensas áreas, talvez mesmo globais, causadas pela destruição de biomas como as florestas tropicais, cerrados etc., situados a grandes distâncias. Estes fenômenos são noticiados em publicações de cientistas, mas só encontram interesse pelos cidadão especialmente assim interessados e pelos ativistas chamados “ambientalistas”. Ocorrem forçosamente tanto no sul da Ásia, inclusive na Indonésia, na África e na América do Sul. É possível que o caso da Floresta Amazônica atualmente seja o mais dramático. Não pode ser comparado com a destruição da Mata Atlântica por suas conseqüências. Estas estão tratadas no Comentário “Alerta sobre a destruição da Amazônia, efeitos sobre o clima e sua correlação com a seca no Sudeste”.

Florestas, seqüestro de GEE e clima x Interesses agro-pecuários.

A ciência do clima e da previsão do tempo tem progredido significativamente a partir dos modelos de simulação desenvolvidos pelo IPCC do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – PNUMA. Os últimos relatórios eliminaram todas as dúvidas sobre a influência humana nas Mudanças Climáticas, causadas pelo aumento da concentração de GEE na atmosfera.

A vegetação das florestas seqüestra CO2 da atmosfera pelo processo de fotossíntese. Quando são derrubadas, não só deixam de prestar este serviço, como grande quantidade de GEE é liberada pela queima da matéria orgânica e por liberação do que está acumulado no solo. Também diminui a quantidade de água evaporada, que seria precipitada nas regiões para onde os ventos carregam a umidade, as nuvens. E o aumento do aquecimento do solo, antes coberto, altera a formação dos ventos.

A terminação dos desflorestamentos seria uma significativa contribuição para a redução das emissões de GEE pelo Brasil. Objetivamente, não há necessidade de maiores áreas de cultivo e de pasto para o desenvolvimento econômico nem para o desenvolvimento social. A produção pode ser aumentada via melhora da produtividade. Mas uma das formas mais fáceis de aumento do patrimônio continua sendo o apoderamento de patrimônio público não protegido. Um Comentário versa sobre a “tradicional” prática da “grilagem”. A representação no congresso dos interesses dos “agropecuaristas” tem influenciado a legislação e a operação dos órgãos públicos no sentido do perdão de más práticas, na redução as áreas de proteção e na apresentação nas conferências sobre a redução das emissões de GEE de metas prazos dilatados para a terminação dos desflorestamentos.

Da percepção da Responsabilidade pela conservação dos biomas no Brasil.

Sem margem de erro pode-se afirmar, que a sociedade brasileira ainda não está consciente da importância vital da preservação da Floresta Amazônica e de outros biomas e de sua Responsabilidade pela população nacional e pela humanidade. O tema nem sequer foi abordado durante a última campanha eleitoral pela presidência da república. Antes o próprio governo ridicularizou a meta Desmatamento Zero como utópica. Mesmo os contingentes mais instruídos da sociedade não sentem os riscos a que estão expostos.
Diz o ditado que “a oportunidade faz o ladrão”. Da falta de atitude, de indignação pública, ou seja, o conjunto de pouco conhecimento, alheamento, omissão e inércia resulta um ambiente que favorece aos interessados continuar investindo sobre as florestas. A rigor se trata de uma expressão de corrupção.

Projetos de Reflorestamento e Desmatamento Zero.

Por outro lado, grandes projetos de Reflorestamento de áreas degradadas tanto são o único recurso para mitigar os problemas apontados, como contribuiriam para ajudar na solução dos problemas do Desenvolvimento Social e ainda são economicamente rentáveis em prazos maiores que 5 anos. Poderão servir de base de sustentação para indústrias, inclusive siderurgias. Tratar-se-ia de projetos muito maiores que a indústria de papel e celulose tem capacidade de desenvolver. Por isso seria tipicamente componentes de Projetos Regionais para o Desenvolvimento Sustentável, que só o Estado tem autoridade de promover. Na China existem projetos desse tipo.

Na verdade, a iniciação de grandes projetos de reflorestamento é urgente. Como se lê no Comentário no Comentário “Alerta sobre a destruição da Amazônia, efeitos sobre o clima e sua correlação com a seca no Sudeste”, a terminação dos desmatamentos da Floresta Amazônica por si só não será suficiente para impedir as mudanças de regimes de chuvas. Fazem-se necessários os reflorestamentos de extensas áreas para sustar este desenvolvimento catastrófico.

Assim visto e entendido, os Projetos para Aceleração do Desenvolvimento Sustentável 1 inesperadamente assumem importância de “Segurança Nacional”. E não há como argumentar que o país Brasil não disponha dos recursos humanos, de conhecimento, materiais e financeiros para empreendê-los.

Conservação das florestas e conservação da biodiversidade.

A conservação das florestas – dos biomas floresta, cerrado, caatinga, pantanal, campos e mangues – é essencial para a preservação da biodiversidade. Espécies animais são extintas por perda dos habitats. Uma grande quantidade de espécies vivas animais, vegetais e micro-organismos nem foram ainda estudadas.  É precário o conhecimento da microbiologia.

Que o potencial de biodiversidade venha a se revelar um potencial econômico pode ser mais um mito sobre as riquezas da Amazônia. A importância da floresta em pé está na sua contribuição para as condições de sobrevivência no Brasil, na maioria dos demais países da América do Sul e, por extensão, no planeta.

Categories: Brasil no Desenvolvimento Sustentável Desenvolvimento Ambiental Sustentável Emissões de GEE Florestas-Desflorestamentos Problema das Mudanças Climáticas Problemas Ambientais Problemas da Conservação dos Biomas

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Do problema da poluição das águas.

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Problemas das Águas.

Existem dois problemas:
1. O problema da disponibilidade de água potável e para a irrigação dos plantios.
2. O problema da poluição das águas dos rios, lagos e mares.

1. Do problema da disponibilidade da água.

Trata-se de um problema econômico e de um problema de sobrevivência.

Com alguma freqüência são publicados prognósticos de migrações das populações atingidas por escassez d’água e mesmo ameaças de conflitos. Os indícios para tanto são ocorrências de desertificação. As causas são mudanças climáticas – redução de chuvas – causadas por desflorestamentos, e exploração excessiva da terra e dos recursos hídricos por agricultura e pastagem. O secamento do mar de Aral é um exemplo assustador.

O crescimento da população agrava a situação no sul da Ásia – Índia e Paquistão- e na África subsaariana. As populações rurais dependem de poços artesianos cada vez mais profundos. Vozes apreensivas referem-se também à possibilidade da degradação da vegetação nas regiões Norte e Nordeste do Brasil, em conseqüência da grande extensão de áreas desmatadas. Estas causam mudanças nos regimes dos ventos e das chuvas até em regiões distantes.

Possíveis medidas paliativas para a escassez d’água.

Dependendo das particularidades de cada região pode-se:

–  Praticar políticas de Desmatamento Zero
– Aplicar métodos aperfeiçoados de irrigação com redução das perdas por evaporação. A irrigação é o maior consumidor de água.
– Reduzir a intensidade da exploração das áreas cultivadas e dos pastos.
– Recompor a vegetação natural para impedir o avanço da desertificação.
– Reduzir o consumo d’água nos processos de produção e no âmbito domiciliar.
– Recompor a vegetação de proteção de nascentes e das margens dos cursos hídricos e lagos.
– Reduzir a captação d’água por aplicação de reuso, ou seja, de reciclagem.
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Trata-se de uma combinação de ações sob Responsabilidade de órgãos púbicos – de desenvolvimento projetado – com atitudes pessoais dos cidadãos – desenvolvimento difuso.

2. Do problema da poluição das águas.

A alteração das características naturais das águas pela ação dos seres humanos a torna imprópria para o consumo. Agrava-se o problema da disponibilidade.

De início todos os dejetos industriais e domiciliares eram despejados sem tratamento prévio nos rios lagos e mares. Enquanto os volumes eram pequenos e degradáveis, a natureza os absorvia.

Com o crescimento da produção industrial, o surgimento de efluentes químicos perigosos, a produção de materiais sintéticos com longos tempos de decomposição esta condição foi superada. Os recursos hídricos foram deteriorados, não podendo mais servir ao abastecimento da população. Fauna foi duramente atingida, em alguns sítios mesmo aniquilada. Despejos causaram sérios acidentes. A poluição alcançou lençóis freáticos.

As sociedades reagiram. Estabeleceram redes de captação de efluentes, legislações sobre o tratamento de efluentes e despejos, estações de tratamento. Vários rios hoje estão recuperados amplamente. O Sena, o Tamisa, o Ruhr, e o Reno são exemplos conhecidos Noutras regiões esta reação ainda está pendente. Assim ocorre na China e na Índia e também no Brasil, com se observa no rio Tietê e na baía de Guanabara.

Os resíduos sólidos não degradáveis lançados nas águas acumulam-se nos mares e oceanos. Sujam as praias. E, sobretudo, constituem riscos de vida para a fauna aquática e os pássaros. São encontrados nas entranhas de pescados e de aves mortas.

Uma solução para este problema é a observação rigorosa e abrangente das regras de descarte de resíduos. A substituição dos materiais não ou pouco degradáveis de embalagens por materiais sintéticos “comestíveis”, que se procura promover agora, representaria um grande avanço. O processo de substituição demorará alguns anos. Regulações internacionais para a redução de materiais sólidos que chegam aos mares ainda não existem. É preciso propagar o problema e contar com as atitudes responsáveis dos cidadãos. Será um Desenvolvimento Sustentável difuso promovido por legislação e controle.

Categories: Brasil no Desenvolvimento Sustentável Problemas Ambientais Problemas das Águas Problemas de Poluição

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Da Responsabilidade pelo Desenvolvimento Social Sustentável

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Da Responsabilidade pelo Desenvolvimento Social Sustentável

Geral e cena global.

As características da Situação Social Sustentável são auto-explicativas:
– Ausência da miséria hereditária,
– Existência de oportunidades de ascensão social e
– Auto-sustentação das famílias através de rendas do trabalho.

Situações de grave pobreza

Miséria é associada à fome, à fala de abrigo, à moradia em casebres e condições sanitárias precárias, a farrapos como vestimenta, a ignorância e assim por adiante. Tem-se como certo que as pessoas melhorariam as suas condições de vida se tivessem oportunidades, a menos que se tratasse de “enfermos sociais”. Cabe então ao Estado, no desempenho de sua Responsabilidade Social, resgatar os contingentes pobres e miseráveis da população provendo as oportunidades de trabalho e renda.  Embora reconhecida, esta Responsabilidade Social do Estado ainda precisa ser praticada de forma mais adequada e intensa em muitos países.

No entanto houve recursos criados pela iniciativa privada, como o microcrédito. Observação: (Extraída de Wikipédia www.pt.wikipedia.org/wiki/Microcrédito)

“MuhammadYunus começou a conceder, em 1976, em Bangladesh, empréstimos de pequena monta, inicialmente com seus recursos próprios, para famílias pobres de produtores rurais, com foco nas mulheres e utilizando um sistema revolucionário de garantias morais mútuas, formando grupos de cinco pessoas que ficam moralmente responsáveis umas pelas outras.

O sucesso da operação em termos de recebimento dos empréstimos concedidos – o Grameen Bank recebe de volta 98,85% dos empréstimos que concede – e da melhora da condição de vida dos beneficiados levou à expansão das operações.
O projeto do Grameen Bank, a primeira instituição financeira do mundo especializada em microcrédito, surgiu em 1976 na cidade de Jobra, em Bangladesh. Em1983 o Grameen Bank adquiriu seu status de Banco, através de uma lei especial, feita para sua criação.”

Sociedades nativas não são consideradas miseráveis

Nas sociedades “originais”, que vivem de extrativismo – esquimós, índios, polinésios – nas tribos nômades em desertos, não há pobreza apesar da austeridade da forma de vida. Pode-se dizer que tenham uma condição de vida sustentável.  Este julgamento é válido enquanto as formas tradicionais de sustento não forem destruídas.

Sociedades desenvolvidas

Pobreza – e escravidão – sempre existiu nas sociedades agrárias e com urbanizações (no Egito, na Mesopotâmia e na China). Hoje ela está extinta nas sociedades desenvolvidas. Não se entende que no “estado do bem-social” os órgãos públicos estejam praticando filantropia ou paternalismo quando protegem os cidadãos na base da pirâmide social. Entende-se que se pratica “justiça social”.

Nas sociedades desenvolvidas a escolaridade mínima para o aprendizado de um ofício é garantida e gratuita, ou seja, financiada pelos contribuintes. Em tese, enquanto não ocorrem crises, há trabalho. Desempregados são amparados. Indigentes são exceções.

A transferência deste modelo para sociedades não desenvolvidas é uma tarefa humanitária de execução difícil. Os contingentes de pobres e muito pobres – miseráveis – são numerosos. Somente os Estados dispõem de autoridade e recursos. Cabe-lhes promover políticas de desenvolvimento através de Projetos de Desenvolvimento Econômico e Social.

Exemplos de atuação de Desempenho de Estados

O grande exemplo é o desempenho da China, que já resgatou 600 milhões de seus 1.300 milhões de habitantes da pobreza com da urbanização e desenvolvimento econômico acelerado através da industrialização e obras de infra-estrutura. Evidentemente, as remunerações inicialmente foram baixas na comparação com as remunerações nas sociedades mais desenvolvidas. Isto permitiu o financiamento do desenvolvimento através de exportações. O nível do consumo cresce paulatinamente. A população se empenha com grande disciplina na melhora de suas condições de vida. Existe a tradição milenar de trabalho e disciplina sob regimes autoritários.

A Índia, a democracia mais populosa do mundo, progride na mesma direção, mas num ritmo mais lento. Existem ainda grandes contingentes que vivem vegetando no limite da subsistência física desnutridos.

A metade dos 186 países monitorados pelo PNUD no relatório de IDH ainda apresenta índices médios – inclusive Índia, China, Indonésia e África do Sul – ou baixo – inclusive Paquistão, Bangladesh e a maior parte da África. Mas não se tem notícias de outras iniciativas de Projetos para o Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável. A tendência é que as populações continuem a viver com os hábitos tradicionais.

Das possibilidades de Desenvolvimento Social Sustentável no Brasil.

O Brasil com um IDH de 0,730 (2013) está entre as sociedade com IDH “alto”. No entanto, abriga contingentes com as características de pobreza acima lembradas. Estima-se que este alcance 40.000 milhões de habitantes, correspondentes a cerca de 8 milhões de famílias, de um total de 200 milhões de habitantes, dos quais 80% estão urbanizados. Considerando o desempenho da China, haveria de se estimar que fosse possível eliminar esta pecha humana num prazo de 5 a 10 anos.

Como as circunstâncias variam entre extremos de habitação concentrada em metrópoles e habitação muito dispersa na Amazônia, é difícil mensurar a qualidade de vida pelas estatísticas de renda. Mas a experiência indica que as obras, por exemplo, de estradas ou de usinas hidrelétricas atraem as populações da Amazônia ou da caatinga do nordeste. Por isso é muito provável que Projetos para o Desenvolvimento Sustentável nas regiões Norte e Nordeste terão grande apelo para as populações pobres. O reflorestamento das cabeceiras do rio São Francisco seria outro exemplo. O crescimento da produção induzido por tais projetos, mesmo que inicialmente as rendas fossem subsidiadas, traria reflexos positivos em grande parte do país.

Conclusão.

A extinção sustentável da pobreza só pode ser realizada através de Políticas de Desenvolvimento com Projetos para o Desenvolvimento Sustentável. Tais projetos atrairiam as populações interessadas para áreas e atividades urbanas. Ficaria a critério e decisão dos cidadãos de aderir ou de continuar a vida como de hábito. Mas a criação e pesca de pirarucu, como ocorre na reserva natural de Mamirauá, no alto Amazonas também é um pequeno Projeto Sustentável.

Os empenhos de empresas, ONGs e voluntários nas causas sociais, motivados por percepções de Responsabilidade Social, devem ser prestigiados, mesmo que o alcance de suas ações seja, por natureza, limitado. Talvez este alcance possa ser alavancado através da colaboração da iniciativa privada com os órgãos públicos.

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Políticas para o Desenvolvimento Sustentável até 2024

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Políticas para o Desenvolvimento Sustentável exequíveis num período de dez anos (até 2024)

Alguns dos obstáculos a serem vencidos para uma mobilização mais forte das sociedades pelo Desenvolvimento Sustentável são relativos às percepções dos riscos ambientais, às percepções das causas sociais e a idéias falsas sobre os recursos a serem empenhados. Mas de imediato é preciso agir com base nas percepções vigentes e com os recursos disponíveis. Uma avaliação da cena presente permite afirmar com alguma segurança, que num futuro imediato de dez anos as seguintes realizações são possíveis:
– Uma redução considerável das emissões de GEE resultantes de aumentos da eficiência energética, de uma maior participação de fontes renováveis de energia nas matrizes energéticas principalmente na Europa e nos Estados Unidos, uma divulgação global de meios de transporte menos poluentes.
– A finalização de desmatamentos e progressos na recomposição de biomas.                           – A redução radical da poluição dos recursos hídricos e dos oceanos e mares.                           – Uma redução da pegada ecológica global via redução de desperdícios e aumento da                produtividade das atividades agrárias e na pecuária.  Uma contribuição para tal                     desenvolvimento resulta do fato de que na China, no Japão, na Rússia e na União Européia   as populações começaram a decrescer.                                                                                          –  A regulação da pesca marítima.                                                                                                    – Crises financeiras e econômicas resultantes de excessos de endividamentos de Estados ou de transgressões de “boas práticas” serão improváveis, pois as instituições de prevenção estão sendo criadas.                                                                                                                            – Políticas para a ocupação e a renda na base da pirâmide social.                                                –

Este cenário de ações realizáveis de imediato parece bastante otimista. Conta-se com uma “contaminação” das sociedades no espaço global pelo exemplo prestado por iniciativas pioneiras. Acaba-se instalando uma “instituição informal” pressionando por “bons comportamentos”. Monitoramentos globais contribuem para o fortalecimento de percepções. Assim acontece com a crescente aceitação das fontes de energia eólica e solar e a prática da disposição seletiva de resíduos sólidos e a eliminação de lâmpadas incandescentes.

As políticas são nacionais. No Brasil a eliminação a auto-sustentação de todas as famílias e o posicionamento do país como sumidouro de GEE até 2024 é possível.

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Responsabilidades do Desenvolvimento da Matriz Energética no Brasil

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Responsabilidades do Desenvolvimento da Matriz Energética no Brasil.

Introdução: Responsabilidades.

A Responsabilidade do Desenvolvimento da Matriz Energética no Brasil é dupla:

1. Prover a energia necessária para o desenvolvimento da economia e do bem- estar público nacional.

2. Contribuir para a redução das emissões de gases causadores do efeito estufa – GEE – no âmbito global, a fim de limitar as Mudanças Climáticas.

A primeira corresponde à visão tradicional e é óbvia. Trata-se de uma responsabilidade de qualquer governo. A segunda ainda não está sendo percebida com a clareza necessária. O desenvolvimento do Brasil deveria estar sintonizado com o Desenvolvimento Sustentável, que é uma Responsabilidade global.

Situação Atual da Matriz Energética nacional.

Há de se diferençar entre Matriz Energética e Matriz Elétrica. Além da energia elétrica a Matriz Energética contempla a energia dos combustíveis necessária para os acionamentos nos transportes, a queima de lenha, a energia de combustíveis consumida em todos os processos industriais.

Segundo o Balanço Energético Nacional de 2014 da Empresa de Pesquisa Energética – EPE -, órgão do Ministério de Minas e Energia, a Matriz Energética do Brasil se compõe da seguinte forma: www.epe.gov.br
Petróleo e derivados                                                        39,3 %
Gás natural                                                                        12,8 %
Carvão mineral                                                                   5,6 %
Lenha e carvão vegetal                                                      8,3 %
Biomassa em indústrias                                                   16,1 %  exceto lenha.
Hidráulica                                                                          12,5 %
Nuclear                                                                                 1,3 %
Eólica                                                                                    0,5 %
Outros renováveis                                                              4,2 %
Obs.: O consumo de etanol não é visível nesta composição.  Corresponde a 4,8 %.

A EPE aponta que a Matriz Energética é 41 % renovável, comparados aos 13 % mundiais.

“Pelo segundo ano consecutivo, devido às condições hidrológicas desfavoráveis observadas ao longo do período, houve redução da oferta de energia hidráulica. Em 2013 o decréscimo foi de 5,4%. A menor oferta hídrica explica o recuo da participação de renováveis na Matriz Elétrica, de 84,5% em 2012 para 79,3% neste ano, apesar do incremento de 1.724 MW na potência instalada do parque hidrelétrico.”

Nas comparações internacionais costuma-se apontar para os baixos valores de emissões de GEE na geração de energia no Brasil, resultante da alta participação da geração hídrica.  Trata-se mais de uma dádiva da natureza que de um mérito.

Perspectivas do desenvolvimento.

Os principais vetores do desenvolvimento da Matriz Energética podem ser resumidos sendo:
– A continuação de um significativo crescimento da demanda por energia elétrica dos domicílios em conseqüência do desenvolvimento social.
– O aumento da atratividade do investimento na geração eólica, já competitiva com a geração hídrica e sem necessitar de longas linhas de transmissão, particularmente em áreas de floresta. No Brasil os reservatórios das usinas hidrelétricas servirão de acumuladores de energia eólica produzida em períodos de baixa demanda. O potencial de energia eólica, estimado em 140.000 MW, é superior a capacidade de geração hoje instalada no país. Isto sem considerar a possibilidade da geração eólica off-shore.
– Seguindo à tendência mundial, um considerável aumento da geração solar fotovoltaica. Esta opção pode contribuir para a redução do uso da lenha, sem requerer a instalação de linhas de distribuição em regiões com povoação dispersa.
– O aumento considerável do uso veicular dos biocombustíveis etanol e biodiesel. O etanol seria utilizável também em veículos com motores híbridos. A adesão aos acionamentos elétricos deve acelerar em 5 a 10 anos. O consumo da gasolina seria praticamente reduzido a valores mínimos, resultando numa considerável redução da poluição por GEE.
– O aumento da cogeração com bagaço acompanhará o aumento do consumo do etanol. O potencial é estimado comparável à potência da UHE Itaipu e a geração se situará próxima aos centros industriais na região Sudeste, onde as linhas de transmissão já existem.
– Deverá se sedimentar a percepção de que usinas hidrelétricas na região Amazônica são dispensáveis.

Conclusão quanto ao desempenho da Responsabilidade pelo Desenvolvimento Sustentável.

Do cenário acima esquematizado se depreende que não existe um conflito no desempenho das duas Responsabilidades simultâneas para o Desenvolvimento da Matriz Energética no Brasil. Tanto as circunstâncias naturais, como os desenvolvimentos das tecnologias, como o interesse da economia nacional contribuem para que as emissões de GEE do Brasil na área energética venham a ser minimizadas.  A Responsabilidade pela política do desenvolvimento da matriz energética cabe ao Estado.  Neste sentido se trata de um desenvolvimento sustentável projetado.  A execução deveria ser confiada á iniciativa privada.

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Desenvolvimento da geração de energia com fontes renováveis

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Desenvolvimento da geração de energia com fontes renováveis.

Ao lado da redução das emissões de gases geradores do efeito estufa (GEE) por acionamentos no transporte, principalmente de veículos e aviões, das emissões de indústrias, das emissões causadas pela agro-pecuária e pelos desflorestamentos a redução de emissões de GEE pelos processos de geração de energia elétrica é o principal objetivo do combate às Mudanças Climáticas. ( > Problemas no Desenvolvimento Ambiental Sustentável )

Aplicam-se duas abordagens:
Primeiro a redução do consumo de energia.
Segundo o abandono da geração de energia a partir de fontes fósseis, não renováveis – carvão, gás natural e petróleo – substituindo-as por fontes renováveis – solar, eólica e biomassa.

Deixamos fora desta abordagem a geração nuclear, devido ao problema não solucionado dos resíduos radioativos, e o recurso a fontes marítimas e geotérmicas, por considerá-las complementares.

As fontes renováveis de energia para a geração de eletricidade se tornaram competitivas com as fontes “tradicionais” em data recente. Pela primeira vez em 2013 os investimentos globais em geração com fontes renováveis superaram os investimentos em geração com fontes de energia fósseis. A geração fotovoltaica permite a geração mais descentralizada, mesmo em áreas distantes de linhas de distribuição. A geração fotovoltaica pode ser oferecida nas habitações dos contingentes pobres, de forma que o seu acesso a melhor conforto não causaria um aumento das emissões. A geração pelo próprio consumidor por módulos fotovoltaicos instalados nos telhados dos domicílios oferece a oportunidade da troca de energia com a empresa distribuidora local; surgem as redes inteligentes de distribuição. Esta configuração favorece a opção por veículos com acionamentos elétricos ou hídricos, de forma a favorecer também a redução de emissões de GEE pelos transportes.

O potencial de energia do sol e dos ventos, que pode ser aproveitado, é maior que a demanda global por energia elétrica. Diante deste fato, deve-se considerar que depende apenas de vontade política para as sociedades superarem resistências de interesses ligados ao carvão mineral e ao petróleo para alcançar fortes reduções das emissões de GEE sem prejudicar a economia e o desenvolvimento social, através de uma política de mudança da Matriz Energética. Trata-se de um desenvolvimento projetado.

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