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Problemas das Águas.

abril 17, 2015 or0hc No Comments

Problemas com águas.

São dois os problemas a serem abordados em separado, embora também estejam inter-relacionados: 1. Prolemas de disponibilidade de água para o consumo por humanos e animais e para processos industriais. 2. Os problemas da poluição das águas. É evidente que a poluição doe recursos hídricos por eflúvios domésticos e industriais além de produtos químicos empregados na agricultura afeta negativamente a disponibilidade , em alguns casos de forma dramática.

Já ocorreram desastres ambientais em conseqüência do “manejo inadequado” de águas. O secamento do mar de Aral, por terem sido as águas desviadas em excesso para a irrigação, talvez seja o mais contundente. Entre muitos outros casos de mortes causadas por poluição, tornou-se famoso o envenenamento por mercúrio com ocorrências fatais na baía de Minamata, no Japão, de pessoas que se alimentaram com peixes e frutos do mar contaminados por efluentes industriais.

Noticiam-se ameaças para a agricultura, ou seja, para a alimentação, devido ao rebaixamento de lençóis freáticos, por exemplo na Índia e também em regiões dos Estados Unidos. Também na Índia o rio Ganjes está deteriorado a cloaca. Da mesma forma são alarmantes os estados dos sistemas de águas superficiais e freáticos na China.

Boas notícias são a recuperação das condições das águas nos rios Tâmisa, Sena e Reno na Europa. Uma má notícia é o acúmulo de materiais plásticos com períodos de decomposição muito longos nos mares, onde causam vítimas nas faunas aérea e aquática.

Desenvolveram-se tecnologias para o tratamento de efluentes líquidos ao ponto de permitir o reúso. Mas a crescente poluição por produtos químicos como anti-bióticos e outros fármacos, adubos, inseticidas e herbicidas representa um conjunto de problemas ainda não resolvidos. Junto com materiais plásticos, alguns dos quais têm componentes tóxicos, reduzidos a partículas são ingeridos por animais na base da cadeia alimentar e acabam presentes nos alimentos humanos.

A terminação da poluição e a contenção dos riscos resultantes depende da adoção de Comportamentos adequados – responsáveis -, tanto pelos cidadãos como indivíduos, como nas posições ocupadas em organizações de produção e nas administrações públicas.

Quanto à disponibilidade, ao lado da racionalização do consumo, a principal atenção requerida coincide com a orientada para a contenção das Mudanças Climáticas: Redução das emissões de gases causadores do efeito estufa – GEE -, terminação de desflorestamentos e reflorestamentos, especialmente das florestas ciliares a partir das nascentes.

Categories: Florestas-Desflorestamentos Problemas das Águas Problemas de Poluição Problemas no Desenvolvimento Ambiental Sustentável

Tags: Comportamentos, Desflorestamentos, Florestas, Mudanças Climáticas, Responsabilidade

Problemas com Águas no Brasil

abril 16, 2015 or0hc No Comments

Problemas com águas no Brasil. Enfatizando a conclusão: Os Problemas são evitáveis e sanáveis através de Comportamentos adequados dos Cidadãos, das Empresas e do Poder Público.

Aprende-se na escola que – o rio Amazonas é o mais caudaloso da Terra, – o Pantanal é o mais extenso bioma alagado da Terra, – o rio São Francisco é o mais longo curso d’água totalmente nacional, – a seca é uma calamidade recorrente na região Nordeste – os açudes não resolvem o problema, – existem aqüíficos extensos no subsolo da região Sudeste e também na região Nordeste, – mais de 70% da energia elétrica no Brasil é gerada nas usinas hidrelétricas, pelo que a matriz energética do Brasil é aproximadamente 50% renovável.

Por outro lado pode-se lastimar que – os cursos d’água são de planalto com corredeiras e cascatas, justamente onde se oferecem oportunidades para aproveitamentos na geração hidrelétrica, mas só proporcionam condições para a navegação fluvial em casos excepcionais. Uma é o rio Amazonas, que corta a Amazônia onde não havia consideráveis volumes de carga até se construírem terminais de ecoamento de grãos do Centro-Oeste. O transporte no rio Paraguai, que deságua no Estuário do Prata, na Argentina, é pouco explorado. – as secas contribuem para a miséria tradicional na região Nordeste.

A alta de oportunidades para melhorar as condições de vida causou as migrações de nordestinos, primeiro para a Amazônia Ocidental, atraídos pela exploração extrativista da borracha, e depois para a região Sudeste, quando a expansão da indústria nos anos 1960 causou também o crescimento explosivo de cidades como São Paulo e Rio de Janeiro entre várias outras. mas as migrações não eliminaram a pobreza.

Diante desta cena não havia a percepção da possibilidade da escassez de água para o consumo da população e o emprego na indústria. Estabeleceu-se uma cultura de descuido do tratamento deste vital recurso, tanto quento ao consumo esbanjador, como quanto à poluição.

É verdade que a poluição causada pelas indústrias sucro-alcooleiras e papel e celulose foram praticamente eliminadas. Mas o escoamento de eflúvios residenciais e industrias não tratados ainda é praticado em grande escala, como comprovam os lamentáveis estados da bacia do rio Tietê e da baía de Guanabara. Não fossem poluídos os cursos d’água que banham São Paulo, antes piscosos, o ricos da falta d’água seriam superados com facilidade.

O desflorestamento das regiões das nascentes do rio São Francisco chega a por em risco a existência deste importante caudal, que foi navegável numa longa extensão. Mas os vertedouros dos reservatórios da usinas de Três Marias, Sobradinho, Itaparica, e do complexo Paulo Afonso / Xingó não vertem a muitos anos. Não se explora o potencial de geração. A proteção de nascentes e das matas ciliares consta no Código Florestal. Mas a percepção das conseqüências da destruição da Floresta Amazônica só começou a se popularizar com a experiência do risco de abastecimento na cidade de São Paulo desde 2013. Urge a execução de uma política de Desmatamento Zero.

A lição que se extrai desta cena é: Com Comportamentos Responsáveis no consumo e distribuição d’água e no tratamento de esgotos, com a terminação dos desflorestamentos desnecessários e reflorestamentos, com o tratamento adequado das nascentes e terras ribeirinhas não haveria problemas com o abastecimento com água no Brasil. Trata-se de uma tarefa da Política de Desenvolvimento Sustentável. Com Projetos de Desenvolvimento Sustentável os problemas nacionais ambientais e sociais poderiam ser solucionados simultaneamente.

Categories: Brasil no Desenvolvimento Sustentável Florestas-Desflorestamentos Política do Desenvolvimento Sustentável e Cidadania Problemas das Águas Problemas de Poluição

Tags: Brasil no Desenvolvimento Sustentável, Comportamentos, Desflorestamentos, Desmatamento Zero., Florestas, Políticas para o Desenvolvimento Sustentável, Problemas das Águas, Problemas de Poluição

Florestas x Desflorestamentos – Responsabildades

março 2, 2015 or0hc No Comments

Florestas x Desflorestamentos: Responsabilidades.
Política / Instituições / Informações / Mobilização / Cultura.

Da percepção da Responsabilidade pela conservação dos biomas no Brasil.

Sem margem de erro pode-se afirmar, que a sociedade brasileira ainda não está consciente da importância vital da preservação da Floresta Amazônica e de outros biomas e de sua Responsabilidade pela população nacional e pela humanidade. O tema nem sequer foi abordado durante a última campanha eleitoral pela presidência da república. Antes o próprio governo ridicularizou a meta Desmatamento Zero como utópica. Trata-se de um sofisma proclamado com desfaçatez. De qualquer forma, mesmo os contingentes mais instruídos da sociedade não sentem os riscos a que estão expostos.
Diz o ditado que “a oportunidade faz o ladrão”. Da falta de atitude, de indignação pública, ou seja, o conjunto de pouco conhecimento, alheamento, omissão e inércia resulta um ambiente que favorece aos interessados continuar investindo sobre as florestas. A rigor se trata de uma expressão de corrupção e criminalidade.

Desmata-se atualmente uma área equivalente a um quadrado com mais de 70 km de lado.

Influências da Política.

A tentativa de uma retrospectiva histórica da ocupação de governo, congresso e administrações regionais com o desmatamento ocuparia um espaço exagerado. Podemos lembrar que por muito tempo, a derrubada de “mato” para a ocupação da terra com lavouras era considerada “desbravamento” percebido como progresso. Assim acontecia ainda em meados do século passado. Isto significa, que o a administração do país pouco se ocupava com o assunto. Assim foi desenvolvido o oeste do Estado do Paraná principalmente para a cultura do café, do trigo, da soja. Hoje existem na região grandes cooperativas agrárias. As técnicas empregadas eram rudimentares: Fazia-se “roça”. A rigor a técnica hoje aplicada na Amazônia é a mesma, embora mecanizada.

Durante o governo militar o desmatamento da Amazônia oriental foi incentivado para o estabelecimento de pastos, para “ocupar a região” que seria ambicionada por “potências externas”. Empreendeu-se também a estrada Transamazônica.

Já durante o novo regime democrático foram promovidos assentamentos na floresta. Constatou-se depois, que estes assentamentos também causam estragos significativos. O extrativismo de madeira nunca foi reprimido de forma efetiva.

E paralelo estabeleceu-se Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), instituída pela lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981.
O Programa Nacional do Meio Ambiente (PNMA) tem por objetivo contribuir para o fortalecimento das principais instituições ambientais brasileiras bem como reforçar a capacidade de gestão ambiental nos níveis federal, estadual, do Distrito Federal e municipal.
Atualmente o Programa encontra-se em sua segunda fase (2009-2014), tendo por meta principal a atuação junto aos estados e ao governo federal nas seguintes temáticas ambientais: licenciamento, monitoramento e instrumentos econômicos para a gestão do meio ambiente.

Ao longo dos anos foi criada uma estrutura de instituições formais formada por órgãos públicos e uma legislação muito extensa. Para proporcionar uma impressão, apresentam-se elementos importantes.

Instituições formais.
[Indicam-se os endereços digitais para facilitar a procura por informações detalhadas]

CONSTITUIÇÃO FEDERAL de 1988.
( www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao )
Por ser uma constituição recente, é a única a conter preceitos sobre o Meio Ambiente. O Artigo 225 – Do Meio Ambiente prescreve:
Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. ( www.mma.gov.br )
Apresentação oficial:
O Ministério do Meio Ambiente (MMA), criado em novembro de 1992, tem como missão promover a adoção de princípios e estratégias para o conhecimento, a proteção e a recuperação do meio ambiente, o uso sustentável dos recursos naturais, a valorização dos serviços ambientais e a inserção do desenvolvimento sustentável na formulação e na implementação de políticas públicas, de forma transversal e compartilhada, participativa e democrática, em todos os níveis e instâncias de governo e sociedade.

IBAMA. ( www.ibama.gov.br )
Segundo Wikipédia:
“O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, mais conhecido pelo acrônimo IBAMA, criado pela Lei nº 7.735 de 22 de fevereiro de 1989, é uma autarquia federal vinculada ao Ministério do Meio Ambiente (MMA). É o órgão executivo responsável pela execução da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), instituída pela lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, e desenvolve diversas atividades para a preservação e conservação do patrimônio natural, exercendo o controle e a fiscalização sobre o uso dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo, etc.). Também cabe a ele conceder licenças ambientais para empreendimentos de sua competência.
Em 2012, pelo segundo ano consecutivo, o IBAMA conseguiu executar quase integralmente o orçamento aprovado pela lei orçamentária: do total de R$ 1.159.370.416,00.

CONAMA ( www.mma.gov.br/conama )
O Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA -, órgão colegiado do MMA, é o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA – foi instituído pela Lei 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, regulamentada pelo Decreto 99.274/90.

CONAMAZ
Do texto do Decreto no 1.541 de 27.06.1995:
II – coordenar e articular as ações da política nacional integrada para a Amazônia Legal, em conjunto com os governos estaduais e municipais, considerando as dimensões sociais e econômicas, garantindo o desenvolvimento sustentável, a proteção e preservação do meio ambiente e a melhoria da qualidade de vida das populações;
III – coordenar e harmonizar as ações dos órgãos federais voltadas para a execução da política nacional integrada para a Amazônia Legal;

Observação: Este decreto já possibilita o planejamento e a execução de um Projeto de Desenvolvimento Sustentável para o Pará, conforme proposto em “Como acelerar o Desenvolvimento Sustentável?” 1 ( 1 vide Desenvolvimento Sustentável e Responsabilidade – Referências Bibliográficas)

NOVO CÓDIGO FLORESTAL NACIONAL.
Lei No 12.051 de 25.05.2012 aprovada depois de grande polêmica, que não cessou após a promulgação. O contexto só é entendido pelos interessados. A “bancada ruralista” no congresso conseguiu diversas “facilidades”. Na realidade a destruição da Floresta Amazônica e de Cerrado continua em grau não imaginável pelo cidadão. Não se tem notícia da aplicação dos procedimentos EIA/RIMA aos desflorestamentos de interesse agro-pecuário.

LICENCIAMENTO AMBIENTAL. Procedimentos EIA/RIMA
(extraído de www.direitonet.com.br/roteiros/exibir/84/Licenciamento-ambiental)
EIA/RIMA é um estudo mais elaborado e complexo, exigido para aquelas atividades consideradas capazes de causar significativo impacto ambiental, ou seja, dentre as atividades sujeita a licenciamento ambiental existem aquelas que causam degradação ambiental e aquelas que causam significativa degradação ambiental, sendo que nestas será necessária a elaboração do EIA/RIMA para saber se a obra poderá ou não ser realizada (art. 3º da Resolução Conama n° 237/97).
O EIA é um estudo científico, com linguagem técnica, elaborado por uma equipe multidisciplinar (profissionais legalmente habilitados – art. 11 da Resolução Conama n° 237/97), que deve conter uma análise dos impactos ambientais que o empreendimento irá causar, bem como as medidas mitigadoras desses impactos.
RIMA é um relatório de impacto ambiental que tem por finalidade tornar compreensível o conteúdo do EIA, por meio de uma linguagem clara, simples e objetiva, para que o público tenha acesso.

Observação: Da forma como está redigido, o Licenciamento Ambiental não atinge desmatamentos para fins agro-pecuários, apesar das graves conseqüências já constatadas.

Disponibilidade de informações.

Jornais e revistas de grande tiragem noticiam com freqüência sobre problemas ambientais, inclusive sobre a extensão e as conseqüências dos desmatamentos, particularmente da Amazônia e do Cerrado. São produzidos cadernos e edições especiais dedicados à Sustentabilidade Ambiental. Há revistas especializadas como Página 22. A televisão produz programas específicos.

O problema ambiental foi integrado no ensino médio. E formam-se profissionais especializados nas instituições de ensino de nível superior.

Numerosas Organizações da Sociedade Civil – ONGs, OSCIPs – nacionais e internacionais estão ativas, inclusive na informação ao público.

O comportamento alienado da sociedade e de seus representantes políticos não pode ser explicado por uma falta de conhecimento.

Mobilização e Cultura.

No livrinho “Quais rumos queremos seguir? 4 tentou-se abordar este comportamento. É preciso conceder que a omissão em relação às ações do governo é generalizada em todas as sociedades, salvo exceções.
( 4 vide Desenvolvimento Sustentável e Responsabilidade – Referências Bibliográficas )

Quando problemas políticos e comportamentais melhor percebidos e de imediato prementes demoram a mobilizar os cidadãos, é “coerente” que problemas “novos” demorem ainda mais a produzir manifestações de indignação, que induzam mudanças de posicionamento de governos.

Na Constituição Federal de 1988 as Responsabilidades dos cidadãos estão subrepresentadas em comparação com os Direitos. Freqüentemente mesmo órgãos do governo reclamam contra os procedimentos de Licenciamento Ambiental.

Neste ambiente de percepções – instituições informais – significaria uma ruptura cultural o surgimento de uma forte percepção de Responsabilidade pelo Desenvolvimento Sustentável. Esta constatação vale também para as flagrantes infrações da legislação ambiental.

Categories: Brasil no Desenvolvimento Sustentável Florestas-Desflorestamentos Política do Desenvolvimento Sustentável e Cidadania Preservação da Biodiversidade Problemas da Conservação dos Biomas

Tags: Brasil no Desenvolvimento Sustentável, Desflorestamentos, Florestas, Política

Problemas da Floresta no Brasil.

fevereiro 17, 2015 or0hc No Comments

Problemas da Floresta no Brasil

Floresta Atlântica

A floresta era abundante. Desde o início da colonização extraiu-se madeira, em especial o Pau Brasil, quase extinto. Muitas madeiras nobres hoje precisariam ser recultivadas, a exemplo do jacarandá.

Principalmente a cultura do café, mas também o corte de lenha, consumiu a Floresta Atlântica no Sudeste do país – Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná, até restantes 7%. A “abertura de fazendas” com destruição da floresta era percebida como “progresso” e desbravamento. Dessa forma ainda se “colonizou” o oeste do estado do Paraná. E também se dizimaram as florestas de araucárias. Em Minas Gerais florestas foram transformadas em carvão vegetal para a indústria siderúrgica.
Somente entre os anos de 2011 e 2012, 235 km² da Mata Atlântica foi desmatada, segundo um estudo do Inpe e da ONG S.O.S Mata Atlântica.

Com a atual escassez de água cresce a consciência da necessidade do reflorestamento nas áreas dos mananciais, em particular a recomposição das florestas ciliares.

Floresta Amazônica e Cerrado.

Com a índole de “fronteira agrária” os cultivos da soja, do milho e do algodão estenderam-se sobre a Floresta Amazônica e o Cerrado. Noticia-se hoje que metade do bioma Cerrado já não existe. No entanto ele é importante para a manutenção do fluxo d’água em muitos rios, inclusive no Rio São Francisco.

Agrediu-se a floresta Amazônica para a formação de pastos. Ainda durante o regime militar o desmatamento foi promovido para a “tomada de posse – povoação- da Amazônia”, como estratégia de defesa preventiva contra supostas ambições estrangeiras. O projeto da estrada Transamazônica está neste contexto. Imensas extensões de terra ficaram degradadas. Posteriormente o governo promoveu assentamentos na floresta. Esta iniciativa não resgatou os assentados da pobreza, pelo que se deve considerá-la fracassada. A extração clandestina de madeiras é tradicional. Não existe a percepção de constituir um roubo do patrimônio comum da sociedade. É difícil julgar os efeitos da tentativa de certificação de madeiras e de medidas de regulação do corte com cultivo de reposição. Constata-se uma depauperação do bioma.

O Brasil se tornou um dos maiores exportadores de alimentos. Apesar de novas áreas não serem necessárias para a alimentação da humanidade, o desmatamento da Floresta Amazônica e dos Cerrados ainda progride. Mais de 30 % das emissões de GEE do Brasil ainda resultam dos desmatamentos. Em nível comparável estão as emissões agro-pastoris e do contexto energético – do transporte e da indústria. A finalização dos desmatamentos – “programa de desmatamento zero” – é a conclusão lógica e de mais fácil e rápida execução para retirar o país da lista dos maiores poluidores da atmosfera. Haveria de ser ter em consideração a Responsabilidade pelos benefícios para o país e para a humanidade. Mas existe no Congresso uma forte bancada defensora dos interesses “ruralistas” que embarga qualquer movimentação nesta direção.

Não foi ainda implantado um sistema de monitoramento do Cerrado, como o que opera na Amazônia. Estima-se que o desmatamento do Cerrado excede o da Amazônia. Somos, segundo Tasso Azevedo ( em Página 22, no 90, 11. 2014) “o país que mais desmata no mundo, apesar da queda significativa observada no desmatamento, na última década.

Em 2013 foram contabilizados 5.891 km2 desflorestados na Floresta Amazônica”. Esta área corresponde a um quadrado de 77 km de lado, ou seja, equiparável à distância de São Paulo a Campinas. Trata-se de uma dimensão que o cidadão não visualiza. Então também não se inquieta, muito menos se indigna, diante da notícia que a devastação voltou a aumentar.

Outros biomas.

Todos os demais biomas também carecem de atenções para a preservação: Os mangues, a caatinga, as florestas de araucárias, os campos.

Categories: Brasil no Desenvolvimento Sustentável

Tags: Brasil no Desenvolvimento Sustentável, Desflorestamentos, Desmatamento Zero., Florestas

Problema das Florestas / Biomas

fevereiro 17, 2015 or0hc No Comments

Problema das Florestas / Biomas.

O tratamento adequado da cobertura vegetal do planeta Terra é um dos assuntos centrais do problema das Mudanças Climáticas. O desflorestamento contribuído severamente com as emissões de gases causadores do efeito estufa – GEE.

Além de contribuírem como sequestradoras de CO2 – o principal GEE – as florestas influem sobre o clima no presente porque evaporam água e influenciam a temperatura da atmosfera, assim regulando os regimes de ventos e das precipitações das chuvas. No Brasil só agora se está tomando consciência da relação entre desmatamento e escassez de água.

As coberturas originais são essenciais para a preservação das espécies animais e vegetais, da biodiversidade. Um relatório do PNUMA informa que 25 % do bioma mangue está destruído.

A floresta – vegetação original – retém águas pluviais no solo. Assim protege as nascentes não apenas de pequenos córregos, como, na soma, de inteiras bacias hidrográficas. O estado atual em que se encontra o rio São Francisco é um exemplo eclatante.

A humanidade já causou grandes mudanças na cobertura vegetal por explorações imediatas de madeira e conversões de florestas em pastos e plantios, causando prejuízos no prazo mais longo. Monumentos arqueológicos mostram caçadas de leões na mesopotâmia: Onde havia florestas hoje a paisagem é árida. A população de origem polinésia das ilhas de Páscoa no oceano Pacífico extinguiu-se porque destruiu a floresta. A maioria das atuais florestas européias são reflorestamentos, com grande participação na destinação à indústria de madeira ou de celulose e papel. A construção de embarcações causou o desmatamento no entorno do mar Mediterrâneo e de florestas de carvalho no norte da Europa.

Hoje todas as florestas na Indonésia, na Ásia, na África e na América do Sul estão em risco de depredação. Uma parte da destruição é atribuída à busca de sobrevivência de contingentes pobres das populações locais. Mas a exploração da madeira e cultivos industriais têm um peso considerável. Entre os cultivos industriais consta o da palma, ou azeite de dendê, para obtenção de biodiesel praticado na Indonésia com incentivo estrangeiro. E também a ainda praticada destruição de florestas para uso agrário e pastoril no Brasil, tolerada pelo governo.

A terminação dos desflorestamentos é imperiosa no interesse de toda a humanidade. Constitui a medida de execução técnica mais fácil e resultaria numa redução imediata sensível das emissões de GEE, particularmente pelo Brasil.

No caso da conversão de florestas em plantios e pastos, a comunidade internacional teria mesmo de impor a terminação condenando os infratores com a imagem de vilão de comportamento irresponsável diante do futuro da humanidade. Não se justifica mais um desmatamento para obtenção de alimentos.

No caso da sobrevivência e do desenvolvimento social de contingentes pobres habitantes da floresta a solução compreende, em parte, a urbanização com instrução para o exercício de atividades com melhor produtividade.

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