Responsabilidades do Desenvolvimento da Matriz Energética no Brasil.

Introdução: Responsabilidades.

A Responsabilidade do Desenvolvimento da Matriz Energética no Brasil é dupla:

1. Prover a energia necessária para o desenvolvimento da economia e do bem- estar público nacional.

2. Contribuir para a redução das emissões de gases causadores do efeito estufa – GEE – no âmbito global, a fim de limitar as Mudanças Climáticas.

A primeira corresponde à visão tradicional e é óbvia. Trata-se de uma responsabilidade de qualquer governo. A segunda ainda não está sendo percebida com a clareza necessária. O desenvolvimento do Brasil deveria estar sintonizado com o Desenvolvimento Sustentável, que é uma Responsabilidade global.

Situação Atual da Matriz Energética nacional.

Há de se diferençar entre Matriz Energética e Matriz Elétrica. Além da energia elétrica a Matriz Energética contempla a energia dos combustíveis necessária para os acionamentos nos transportes, a queima de lenha, a energia de combustíveis consumida em todos os processos industriais.

Segundo o Balanço Energético Nacional de 2014 da Empresa de Pesquisa Energética – EPE -, órgão do Ministério de Minas e Energia, a Matriz Energética do Brasil se compõe da seguinte forma: www.epe.gov.br
Petróleo e derivados                                                        39,3 %
Gás natural                                                                        12,8 %
Carvão mineral                                                                   5,6 %
Lenha e carvão vegetal                                                      8,3 %
Biomassa em indústrias                                                   16,1 %  exceto lenha.
Hidráulica                                                                          12,5 %
Nuclear                                                                                 1,3 %
Eólica                                                                                    0,5 %
Outros renováveis                                                              4,2 %
Obs.: O consumo de etanol não é visível nesta composição.  Corresponde a 4,8 %.

A EPE aponta que a Matriz Energética é 41 % renovável, comparados aos 13 % mundiais.

“Pelo segundo ano consecutivo, devido às condições hidrológicas desfavoráveis observadas ao longo do período, houve redução da oferta de energia hidráulica. Em 2013 o decréscimo foi de 5,4%. A menor oferta hídrica explica o recuo da participação de renováveis na Matriz Elétrica, de 84,5% em 2012 para 79,3% neste ano, apesar do incremento de 1.724 MW na potência instalada do parque hidrelétrico.”

Nas comparações internacionais costuma-se apontar para os baixos valores de emissões de GEE na geração de energia no Brasil, resultante da alta participação da geração hídrica.  Trata-se mais de uma dádiva da natureza que de um mérito.

Perspectivas do desenvolvimento.

Os principais vetores do desenvolvimento da Matriz Energética podem ser resumidos sendo:
– A continuação de um significativo crescimento da demanda por energia elétrica dos domicílios em conseqüência do desenvolvimento social.
– O aumento da atratividade do investimento na geração eólica, já competitiva com a geração hídrica e sem necessitar de longas linhas de transmissão, particularmente em áreas de floresta. No Brasil os reservatórios das usinas hidrelétricas servirão de acumuladores de energia eólica produzida em períodos de baixa demanda. O potencial de energia eólica, estimado em 140.000 MW, é superior a capacidade de geração hoje instalada no país. Isto sem considerar a possibilidade da geração eólica off-shore.
– Seguindo à tendência mundial, um considerável aumento da geração solar fotovoltaica. Esta opção pode contribuir para a redução do uso da lenha, sem requerer a instalação de linhas de distribuição em regiões com povoação dispersa.
– O aumento considerável do uso veicular dos biocombustíveis etanol e biodiesel. O etanol seria utilizável também em veículos com motores híbridos. A adesão aos acionamentos elétricos deve acelerar em 5 a 10 anos. O consumo da gasolina seria praticamente reduzido a valores mínimos, resultando numa considerável redução da poluição por GEE.
– O aumento da cogeração com bagaço acompanhará o aumento do consumo do etanol. O potencial é estimado comparável à potência da UHE Itaipu e a geração se situará próxima aos centros industriais na região Sudeste, onde as linhas de transmissão já existem.
– Deverá se sedimentar a percepção de que usinas hidrelétricas na região Amazônica são dispensáveis.

Conclusão quanto ao desempenho da Responsabilidade pelo Desenvolvimento Sustentável.

Do cenário acima esquematizado se depreende que não existe um conflito no desempenho das duas Responsabilidades simultâneas para o Desenvolvimento da Matriz Energética no Brasil. Tanto as circunstâncias naturais, como os desenvolvimentos das tecnologias, como o interesse da economia nacional contribuem para que as emissões de GEE do Brasil na área energética venham a ser minimizadas.  A Responsabilidade pela política do desenvolvimento da matriz energética cabe ao Estado.  Neste sentido se trata de um desenvolvimento sustentável projetado.  A execução deveria ser confiada á iniciativa privada.