Tag: Projetos para o Desenvolvimento Sustentável

Projeto para o Desenvolvimento Sustentável da Região de Cerrado.

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Da Situação Atual.

Acredita-se que o cerrado brasileiro seja o tipo de savana mais rico em biodiversidade do planeta com mais de 4.400 espécies vegetais endêmicas (de um total de 10.000 espécies), 837 espécies de aves e 161 espécies de mamíferos.

Mesmo assim, a despeito de toda a riqueza natural do cerrado e de seu povoamento tardio, hoje ele conserva apenas 20% de sua área total. Diversas tentativas no sentido de preservá-lo vêm sendo tomadas, mas até então, apenas cerca de 6,5% de sua área natural está protegida pela lei sob a forma de Unidades de Conservação (UC).

Acredita-se que o cerrado brasileiro seja o tipo de savana mais rico em biodiversidade do planeta com mais de 4.400 espécies vegetais endêmicas (de um total de 10.000 espécies), 837 espécies de aves e 161 espécies de mamíferos.

Mesmo assim, a despeito de toda a riqueza natural do cerrado e de seu povoamento tardio, hoje ele conserva apenas 20% de sua área total. Diversas tentativas no sentido de preservá-lo vêm sendo tomadas, mas até então, apenas cerca de 6,5% de sua área natural está protegida pela lei sob a forma de Unidades de Conservação (UC).

Acredita-se que o cerrado brasileiro seja o tipo de savana mais rico em biodiversidade do planeta com mais de 4.400 espécies vegetais endêmicas (de um total de 10.000 espécies), 837 espécies de aves e 161 espécies de mamíferos.

Mesmo assim, a despeito de toda a riqueza natural do cerrado e de seu povoamento tardio, hoje ele conserva apenas 20% de sua área total. Diversas tentativas no sentido de preservá-lo vêm sendo tomadas, mas até então, apenas cerca de 6,5% de sua área natural está protegida pela lei sob a forma de Unidades de Conservação (UC).

Hoje a região do Cerrado contribui decisivamente para a produção (PIB) e a exportação do Brasil.  Indústrias vêem se instalando em Goiás e Mato Grosso, contribuindo, indiretamente, para aliviar a concentração de produção e população em São Paulo.  Os índices de IDH dos principais estados abrangidos figuram entre os mais altos na comparação entre os estados.  Em 2008 estes valores de IDH  foram:  Mato Grosso do Sul 0,802, Goiás 0,8, Minas Gerais 0,8, Mato Grosso 0,798, Tocantins 0,756.  Com exceção do último estão na passagem para a classificação de valores “muito altos”.  Estão acima da média que seria o IDH para o Brasil noticiado em 0,744 para 2013.

 

Projeto para o Desenvolvimento Sustentável da região com Bioma Cerrado.

Da caracterização da Situação Atual na Região do Cerrado depreende-se, que a prioridade de intervenções cabe à dimensão ambiental.  São urgentes medidas para o impedimento da destruição das áreas remanescentes do bioma.  A história da população local e o desconhecimento dos problemas envolvidos inclusive da importância para a disponibilidade de água e o clima pela Cidadania representam as maiores dificuldades para uma mobilização neste sentido.  Também teriam de ser vencidas resistências das representações dos interesses agro-pecuários no Congresso.

Entre as medidas a serem exigidas constam:                                                                                   1.  A declaração como Unidades de Conservação de todas as áreas de Cerrado ainda existentes.  Política de Desflorestamento Zero.

2.  Projetos de Reflorestamento, inclusive para a de proteção de nascentes e de recomposição de matas ciliares, com rigorosa cobrança do atendimento ao Código Florestal.  O Reflorestamento da região das nascentes de rios como o São Francisco e dos tributários dos rios Amazonas, Paraguai e Paraná estão neste contexto.

Estas duas ações deveriam ser entendidas como de “segurança nacional” pela imprensa, para que a Cidadania possa se conscientizar de sua Responsabilidade ser mobilizada para exercer uma pressão política.

3.  Estabelecimento de um serviço efetivo de proteção de florestas, impedimento de caça e controle de pesca contingenciada.

4.  Favorecimento de medidas para o aumento da produtividade da produção agrária e da produção pecuária.

5.  Intensa atividade de comunicação oficial para alcançar uma mudança das percepções tradicionais.

6.  Estímulo ao turismo ecológico.

7.  –

 

Caatinga II – Desenvolvimento Sustentável do Nordeste

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Dia Nacional da Caatinga

Autor: Miriam Prochnow. Publicado em 28/04/2010.


Parque Nacional da Serra da Capivara – Piauí. Foto: Miriam Prochnow

A caatinga é um bioma exclusivamente brasileiro. Ocupa cerca de 11% do território do país e é o predominante da região nordeste, sendo também o menos conhecido dos nossos biomas. Mesmo assim, é uma região extremamente importante para a biodiversidade, porque muitas espécies da flora e fauna somente ocorrem ali. Segundo dados do Ministério do Meio Ambiente e da Conservação Internacional nessa região são encontradas 932 espécies de plantas, 148 de mamíferos e 510 de aves .

Na caatinga vivem quase 28 milhões de pessoas. Pelo fato de viverem numa região semiárida, boa parte delas é carente e precisa dos recursos naturais para sobreviver. Esse fato aliado à implantação de grandes projetos, como a exploração da vegetação nativa para produção de carvão, são fatores que fazem com que grande parte de seus ecossistemas já tenham sido alterados de alguma forma, por conta dos processos de ocupação, desmatamentos e queimadas.

Em 2008, a vegetação remanescente da área era de apenas 53,62%. O monitoramento no bioma, realizado pelo MMA, entre 2002 e 2008, revela que, neste período, o território devastado foi de 16.576 km2, o equivalente a 2% de toda a área, ou seja: o índice de desmatamento na Caatinga é alarmante, especialmente tendo em vista que a região é uma das mais afetadas pela mudanças climáticas por conta dos processos de desertificação.

Para se ter uma ideia da gravidade do problema, basta olhar alguns números. No Brasil, 62% das áreas vulneráveis à desertificação estão em zonas originalmente ocupadas por caatinga. Esse processo de desertificação traz prejuízos econômicos enormes ao país.

A criação de unidades de conservação, o uso racional dos recursos naturais e o combate à desertificação são fundamentais para a conservação da caatinga.

Mas apesar dos dados alarmantes a caatinga tem um grande potencial para o uso sustentável da sua biodiversidade. Inúmeras espécies se destacam para vários usos, desde madeira, forragem e medicinais. As espécies prioritárias para madeira e forragem existem a catingueira, o pau d’arco, o sabiá, o angico, o pau-ferro e o juazeiro. Já as espécies medicinais são, a aroeira (adstringente), o araticum (antidiarrético), o velame e o marmeleiro (antifebris). Do caroá e do sisal são extraídas fibras para artesanato e o cajueiro e o umbuzeiro são utilizados para fabricação de doces.

É na caatinga também que se encontram os sítios arqueológicos mais importantes do Brasil, como os localizados no interior do Parque Nacional da Serra da Capivara, representados em sua maioria por pinturas e gravuras rupestres, nos quais se encontram vestígios extremamente antigos da presença do homem (50.000 anos antes do presente)

Comentários:

1.  Constata-se que os problemas e suas causas são conhecidas mas não existe um Projeto de Desenvolvimento Sustentável para a Região Nordeste.  Este fato é profundamente lamentável pois uma solução requer ações simultâneas nas dimensões econômicas, sociais e ambientais e atingem o resgate dos maiores contingentes de muito pobres do Brasil.

2.  Pode-se considerar evidente, que na caatinga não é possível uma oferta de trabalho com produtividade que corresponda a uma renda adequada.  Isto significa que grande parte da população da caatinga há de ser urbanizada.  Automaticamente se extinguiria o motivo do desmatamento para lenha seria eliminado.  E seriam facilitados os serviços de educação e de atendimento à saúde, inclusive o abastecimento com água e o saneamento.  A migração de indústrias à procura de baixos custos de mão-de-obra representa um desenvolvimento econômico difuso neste contexto a ser incentivado com medidas adequadas pelos poderes públicos.

3.  A cena descrita demonstra a importância do resgate da bacia do rio São Francisco, pelo reflorestamento tanto das nascentes próprias e de seus afluentes, como das margens.  Um projeto de desenvolvimento com este objetivo deveria ser prioritário, porém ainda nem é discutido.

4.  No Brasil deve-se praticar uma siderurgia “verde”, que emprega carvão vegetal para a redução do minério.  Mas a madeira deve ser colhida de florestas plantadas.

 

 

Políticas para o Desenvolvimento Sustentável no Brasil.

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Políticas para o Desenvolvimento Sustentável no Brasil.

A compreensão de uma política nacional de desenvolvimento como uma Política de Desenvolvimento Sustentável representa uma inovação social.  Até pouco tempo uma política de desenvolvimento era equivalente a uma política de crescimento econômico nacional.  Assim ainda consta nos compêndios da disciplina Economia.  A meta era o aumento do bem-estar público nacional em termos de consumo / conforto.

Desde que se identificou a Responsabilidade pelas condições de sobrevivência das gerações futuras, a rigor todas as política teriam de ter o objetivo do Desenvolvimento Sustentável ou seja, a realização da Situação Sustentável nas dimensões social, ambiental e econômica além da dimensão institucional.

No caso do Brasil as ações na dimensão institucional compreendem o aprimoramento da prática da democracia e da observação das “boas práticas recomendáveis” no comércio e na produção.

Na dimensão social a sociedade brasileira ainda deve a criação de condições para o resgate da pobreza a cerca de 40 milhões de concidadãos, ou seja, a 25% da população.  O resgate sustentável não será alcançado pelos programas de subsídio ao consumo – o Bolsa Família – hoje praticado.  Cabe a criação da oportunidades de trabalho com renda adequada para financiar um nível de vida eticamente aceitável.

Na dimensão ambiental a sociedade brasileira deve à humanidade o desempenho da Responsabilidade pela condições de vida da gerações futuras.  Figurando hoje – em 2015 – ainda como uma das sociedades maiores poluidores da atmosfera com gases produtores do efeito estufa – GEE -, a finalização imediata dos desmatamentos mediante a execução de uma política de Desflorestamento Zero, a terminação do extrativismo de madeiras, sempre predatório, e a intensificação do emprego de biocombustíveis poderá conduzir o país para próximo a uma condição de sumidouro de CO2 até 2020.  Estas medidas não embargariam o crescimento econômico – a geração de oportunidades de trabalho – se forem incorporado em Projetos de Desenvolvimento Regional Sustentável.

Ao contrário do que se acreditava e temia ainda por ocasião da Conferência Rio 92, Políticas de Desenvolvimento Sustentável não conflitam com objetivos de “desenvolvimentistas”.  E hoje os recursos tecnológicos para o aumento da produtividade agropastoril e para a geração eólica e solar estão disponíveis com custos competitivos à geração hidrelétrica.

 

Responsabilidade pelo Desenvolvimento Sustentável.

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A Responsabilidade por realizar a Situação Sustentável, a que garante as melhores condições de sobrevivência para a humanidade no futuro ilimitado, é de todos os seres humanos cujas atividades impactam a Situação Atual e o desenvolvimento.                     Então se exclui da Responsabilidade as comunidades autóctones, que vivem do extrativismo da mesma maneira como sempre viveram.  As suas ações não impactam ambientes naturais nem outras sociedades.

As sociedades que compartilham da exploração dos recursos naturais e da produção e distribuição de mercadorias têm uma Responsabilidade igual pelas futuras condições de produção e consumo.  Responsabilidade é uma categoria individual, uma atitude de querer fazer, indiferençável, indivisível, intransponível, não remunerável. Deste modo indivíduo é responsável por sua Pegada Ecológica individual, por seu consumo, pela destinação que dá a seus resíduos, pela atenção ao consumo de água e de energia, em resumo, por seus Comportamentos.  As empresas já são motivadas ao controle dos insumos por razões de custos e de resultados, além da concorrência e da imagem pública.  Como pessoas jurídicas elas são tão responsáveis por danos e incômodos causados como as pessoas físicas.  Note-se que todas as organizações, inclusive as públicas, são operadas por pessoas físicas.

Os poderes públicos são responsáveis pelas ações de desenvolvimento que ultrapassam os “objetos sociais” das empresas.  Só os Poderes Públicos detêm os recursos e a autoridade para ações que abrangem grandes extensões de território e numerosos contingentes humanos.  Assim a proteção de biomas, como das florestas, mangues e dos demais, o desenvolvimento social e a regulação dos fluxos financeiros a fim de prevenir crises só podem ser desempenhados pelos Estados. Só os Estado detêm o poder para interferências na geração de energia, destinadas a reduzir as emissões de gases causadores do efeito estufa – GEE -, e para Projetos Nacionais ou Regionais para o Desenvolvimento Sustentável.

Desde a Conferência Rio 92 a tecnologia evoluiu.  Hoje é indiscutível que os recursos técnicos para o Desenvolvimento Sustentável estão disponíveis.  Então o Desempenho da Responsabilidade pelo progresso no Desenvolvimento Sustentável pode ser aferido pela relação entre as ações desempenhadas e o potencial de ações possíveis dos indivíduos, das comunidades, das organizações e, sobretudo, dos Estados.

 

 

Possibilidades do Desenvolvimento Social Sustentável no Brasil

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Das possibilidades de Desenvolvimento Social Sustentável no Brasil.

O Brasil com um IDH de 0,730 (2013) está entre as sociedade com IDH “alto”. No entanto, abriga contingentes com as características de pobreza muito grave. Estima-se que este alcance 40.000 milhões de habitantes, correspondentes a cerca de 8 milhões de famílias, de um total de 200 milhões de habitantes, dos quais 80% estão urbanizados. Considerando o desempenho da China, haveria de se estimar que fosse possível eliminar esta pecha humana num prazo de 5 a 10 anos.

Como as circunstâncias variam entre extremos de habitação concentrada em metrópoles e habitação muito dispersa na Amazônia, é difícil mensurar a qualidade de vida pelas estatísticas de renda. Mas a experiência indica que as obras, por exemplo, de estradas ou de usinas hidrelétricas atraem as populações da Amazônia ou da caatinga do nordeste. Por isso é muito provável que Projetos para o Desenvolvimento Sustentável nas regiões Norte e Nordeste terão grande apelo para as populações pobres. O reflorestamento das cabeceiras do rio São Francisco seria outro exemplo. O crescimento da produção induzido por tais projetos, mesmo que inicialmente as rendas fossem subsidiadas, traria reflexos positivos em grande parte do país.  O conceito de Projetos Regionais para o Desenvolvimento Sustentável se aplica também aos Estados mais desenvolvidos a exemplo de São Paulo.

Contribuições do Brasil para a Solução do Problema das Mudanças Climáticas

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Contribuições do Brasil para a solução dos problemas das Mudanças Climáticas.

É difícil apontar um país que possa contribuir tanto, com maior facilidade, em menor prazo e com ganhos econômicos para a redução dos riscos das Mudanças Climáticas como o Brasil.  A contenção das Mudanças Climáticas é um dos principais Problemas do Desenvolvimento Ambiental Sustentável.

A terminação dos desflorestamentos é realizável de imediato, ou seja, num prazo de três anos.

A expansão da geração eólica pode ser promovida num ritmo de 3.000 MW por ano sem dificuldades, oferecendo ocupação industrial.  Estima-se que o potencial de energia eólica seja de 140.000 MW, superior ao total capacidade de geração hoje instalada, sem considerar o potencial de geração off-shore.  A geração solar fotovoltaica nem foi ainda promovida com seriedade.  Em termos globais esta fonte de energia se expande com maior velocidade que a geração eólica.

O retorno ao estímulo da produção de etanol reduziria a poluição pelos transportes automotivos de imediato e poderia eliminar a importação de gasolina.  A produção de etanol estaria acoplada à cogeração com o biocombustível bagaço de cana.  O potencial deste recurso corresponde aos 12.000 MW da usina de Itaipu.

Extensos projetos de reflorestamento e de recuperação de bacias hidrográficas, como a do rio São Francisco, absorveriam uma parte da população pobre subocupada, que não chega a ser representada nas estatísticas. Aumentar-se-ia dessa forma o sequestro de carbono/GEE. As florestas podem ser industriais ou de recuperação.  Os retornos econômicos das primeiras se dão em prazos aceitáveis para investidores privados.  A produção de “aço verde” empregando carvão vegetal na redução poderá substituir parte da exportação de minérios. Florestas de recuperação de vegetação nativa podem ser enriquecidas com espécies de madeira nobre com ciclos de colheita de duas a três décadas.

É evidente, que tais ações independem de acordos internacionais.

Brasil no Desenvolvimento Sustentável.

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Brasil no Desenvolvimento Sustentável.

É evidente que para o cidadão brasileiro serem de interesse prioritário as conseqüências que os problemas da Sustentabilidade têm para o próprio país e as ações próprias possíveis para contribuir para o Desenvolvimento Sustentável.

Então cabe iniciar pelas Percepções atuais da Cidadania no Brasil.  Estas percepções são determinantes para os posicionamentos oficiais nos órgãos internacionais, como as COP – Brasil nas vésperas das COP 20 e 21.

Infelizmente o Brasil – a sociedade no Brasil – ainda não desempenha intensamente as Contribuições do Brasil para a Solução dos Problemas das Mudanças Climáticas.  As reduções das emissões de GEE globais são urgentes e a meta de converter o país com Economia Verde e mesmo num sumidouro de GEE é ambiciosa, porém não utópica.  Por enquanto o Brasil figura entre os países maiores poluidores da atmosfera.  Portanto está omisso de sua Responsabilidade e na posição de vilão com culpa por omissão.

Dois problemas ocupam as posições de principais prioridades no desenvolvimento do Brasil:  Os Problemas da Floresta no Brasil e o Desenvolvimento da Matriz Energética no Brasil.

Quanto à solução dos problemas sociais o Brasil tem capacidade e oportunidades para gerar ocupações em número suficiente sem auxílios estrangeiros.  Falta criar os Projetos de Desenvolvimento Sustentável que tratam simultaneamente os problemas sociais, ambientais e econômicos.  O número de pobres, estimado em 40 milhões de cidadãos, é muito menor que o de resgatados da pobreza na China nos últimos 15 ou vinte anos:  500 milhões ou mais.

 

 

 

Projetos para o Desenvolvimento Sustentável.

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Projetos para o Desenvolvimento Sustentável.

Ações de grande alcance em áreas envolvidas, contingentes humanos alcançados e recursos a serem mobilizados só podem ser executadas pelos Poderes Públicos.   Só instituições públicas têm a autoridade de formular políticas e de executar projetos de grande alcance.  Nos regimes democráticos as ações requerem a aprovação dos Projetos pelos Congressos ou Parlamentos e, por consequência dos eleitores / contribuintes.

A experiência demonstra que a instituição do mercado com livre concorrência pode levar a altos níveis de bem-estar e de ocupação com intensa inovação tecnológica e social no âmbito de economias nacionais.  Mesmo assim requer regulamentações de proteção trabalhista, de manutenção da concorrência e de proteção dos consumidores, entre outras.  Requer também um arcabouço de proteções sociais contra o desemprego, acidentes de trabalho, assistência a doentes e idosos, ensino etc.  Requer também instituições empenhadas na proteção e recuperação do Meio Ambiente.

No âmbito global não só tais instituições muitas vezes nem existem, mas ainda há significativos contingentes vegetando na pobreza hereditária, sem perspectivas de resgate e mesmo sofrendo fome.   Apenas enérgicas políticas de desenvolvimento executadas através de Projetos Públicos podem solucionar os mais graves problemas sociais.  Tais projetos precisam resultar na situação em que os contingentes na base das pirâmides sociais nacionais, tenham renda de trabalho que financie um nível de bem-estar eticamente aceitável.  Hoje os exemplos mais destacados para a execução de Projetos Nacionais de Desenvolvimento são a China e a Índia.  Temporariamente a dimensão ambiental ficou em segundo plano no esforço pelo desenvolvimento econômico e social.

No presente a formulação e a execução de Projetos para o Desenvolvimento Sustentável representa um dos Problemas para a aceleração do Desenvolvimento Sustentável, inclusive no Brasil.  Exemplos dos que poderiam ser planejados e executados:

Em tese, todos os Estados podem definir projetos para o desenvolvimento sustentável, que seriam diretrizes para as políticas estaduais, monitoráveis e cobráveis pela Cidadania.  Os projetos estaduais haverão de estar em sintonia com projetos para biomas como o de região do cerrado e outros ainda não abordados.

 

 

Florestas x Desflorestamentos – FATOS

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Florestas x Desflorestamentos – Fatos

( < Problemas das Florestas )

Entre os fatores ambientais que influenciam o bem-estar talvez a presença de florestas e da arborização urbana seja o menos consciente da maioria dos cidadãos urbanos. Existem os exemplos do Center Park em New York, do Hide Park em Londres, do Tiergarten em Berlin e outros. Mas até hoje nenhuma cidade foi planejada “verde”, com exceção de Mendoza na Argentina. As árvores absorvem a poluição e refrescam o ambiente.

Florestas não pertencem à experiência normal de cidadãos urbanos, principalmente de grandes metrópoles. No sul e sudeste do Brasil a Mata Atlântica foi reduzida a minguados 7 % da extensão original. Por último o “desbravamento” do oeste do estado do Paraná para o cultivo de café, trigo e soja foi percebido como grande progresso. Cidades importantes com Maringá e Cascavel não têm mais de 90 anos. A floresta Amazônica é distante e “muito grande”. O noticiário elogia com orgulho os crescentes valores da exportação de grãos e carne.

DesflorestamentoMudanças ClimáticasDisponibilidade de água.

A vegetação escassa, a enorme massa de prédios e extensão de pisos asfaltados contribuíram para muda o clima de São Paulo: Praticamente a famosa garoa não existe mais. Somente ocorrência de uma falta prolongada de chuvas e de um risco de racionamento da distribuição de água provocou uma atenção para a necessidade do reflorestamento de árias próximas aos reservatórios e das margens dos mananciais, que os abastecem. Para que água fosse acumulada na solo e fluísse durante os meses menos chuvosos. A administração tem negligenciado uma série de aspectos mal percebidos pela população que contribuíram para o atual risco de desabastecimento, não só a falta de execução de projetos de captação: Uma é a destruição da vegetação e a parca arborização. (veja Comentário sobre plano em São Paulo) Outra é o maior progresso na despoluição dos rios, particularmente do rio Tietê, que facilitaria uma reciclagem de água usada.

Da mesma forma conviveu-se até agora com a redução do volume de água do rio São Francisco. Não existe ainda um projeto de reflorestamento de suas cabeceiras. Com os reservatórios das usinas hidrelétricas Sobradinho e Itaparica à míngua, o projeto da transposição da águas para o Nordeste, em si problemático, perde todo o sentido.

Estes são exemplos de conseqüências de desflorestamentos perceptíveis aos cidadãos observadores. Não percebidas, embora muito mais graves, são as Mudanças Climáticas em extensas áreas, talvez mesmo globais, causadas pela destruição de biomas como as florestas tropicais, cerrados etc., situados a grandes distâncias. Estes fenômenos são noticiados em publicações de cientistas, mas só encontram interesse pelos cidadão especialmente assim interessados e pelos ativistas chamados “ambientalistas”. Ocorrem forçosamente tanto no sul da Ásia, inclusive na Indonésia, na África e na América do Sul. É possível que o caso da Floresta Amazônica atualmente seja o mais dramático. Não pode ser comparado com a destruição da Mata Atlântica por suas conseqüências. Estas estão tratadas no Comentário “Alerta sobre a destruição da Amazônia, efeitos sobre o clima e sua correlação com a seca no Sudeste”.

Florestas, seqüestro de GEE e clima x Interesses agro-pecuários.

A ciência do clima e da previsão do tempo tem progredido significativamente a partir dos modelos de simulação desenvolvidos pelo IPCC do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – PNUMA. Os últimos relatórios eliminaram todas as dúvidas sobre a influência humana nas Mudanças Climáticas, causadas pelo aumento da concentração de GEE na atmosfera.

A vegetação das florestas seqüestra CO2 da atmosfera pelo processo de fotossíntese. Quando são derrubadas, não só deixam de prestar este serviço, como grande quantidade de GEE é liberada pela queima da matéria orgânica e por liberação do que está acumulado no solo. Também diminui a quantidade de água evaporada, que seria precipitada nas regiões para onde os ventos carregam a umidade, as nuvens. E o aumento do aquecimento do solo, antes coberto, altera a formação dos ventos.

A terminação dos desflorestamentos seria uma significativa contribuição para a redução das emissões de GEE pelo Brasil. Objetivamente, não há necessidade de maiores áreas de cultivo e de pasto para o desenvolvimento econômico nem para o desenvolvimento social. A produção pode ser aumentada via melhora da produtividade. Mas uma das formas mais fáceis de aumento do patrimônio continua sendo o apoderamento de patrimônio público não protegido. Um Comentário versa sobre a “tradicional” prática da “grilagem”. A representação no congresso dos interesses dos “agropecuaristas” tem influenciado a legislação e a operação dos órgãos públicos no sentido do perdão de más práticas, na redução as áreas de proteção e na apresentação nas conferências sobre a redução das emissões de GEE de metas prazos dilatados para a terminação dos desflorestamentos.

Da percepção da Responsabilidade pela conservação dos biomas no Brasil.

Sem margem de erro pode-se afirmar, que a sociedade brasileira ainda não está consciente da importância vital da preservação da Floresta Amazônica e de outros biomas e de sua Responsabilidade pela população nacional e pela humanidade. O tema nem sequer foi abordado durante a última campanha eleitoral pela presidência da república. Antes o próprio governo ridicularizou a meta Desmatamento Zero como utópica. Mesmo os contingentes mais instruídos da sociedade não sentem os riscos a que estão expostos.
Diz o ditado que “a oportunidade faz o ladrão”. Da falta de atitude, de indignação pública, ou seja, o conjunto de pouco conhecimento, alheamento, omissão e inércia resulta um ambiente que favorece aos interessados continuar investindo sobre as florestas. A rigor se trata de uma expressão de corrupção.

Projetos de Reflorestamento e Desmatamento Zero.

Por outro lado, grandes projetos de Reflorestamento de áreas degradadas tanto são o único recurso para mitigar os problemas apontados, como contribuiriam para ajudar na solução dos problemas do Desenvolvimento Social e ainda são economicamente rentáveis em prazos maiores que 5 anos. Poderão servir de base de sustentação para indústrias, inclusive siderurgias. Tratar-se-ia de projetos muito maiores que a indústria de papel e celulose tem capacidade de desenvolver. Por isso seria tipicamente componentes de Projetos Regionais para o Desenvolvimento Sustentável, que só o Estado tem autoridade de promover. Na China existem projetos desse tipo.

Na verdade, a iniciação de grandes projetos de reflorestamento é urgente. Como se lê no Comentário no Comentário “Alerta sobre a destruição da Amazônia, efeitos sobre o clima e sua correlação com a seca no Sudeste”, a terminação dos desmatamentos da Floresta Amazônica por si só não será suficiente para impedir as mudanças de regimes de chuvas. Fazem-se necessários os reflorestamentos de extensas áreas para sustar este desenvolvimento catastrófico.

Assim visto e entendido, os Projetos para Aceleração do Desenvolvimento Sustentável 1 inesperadamente assumem importância de “Segurança Nacional”. E não há como argumentar que o país Brasil não disponha dos recursos humanos, de conhecimento, materiais e financeiros para empreendê-los.

Conservação das florestas e conservação da biodiversidade.

A conservação das florestas – dos biomas floresta, cerrado, caatinga, pantanal, campos e mangues – é essencial para a preservação da biodiversidade. Espécies animais são extintas por perda dos habitats. Uma grande quantidade de espécies vivas animais, vegetais e micro-organismos nem foram ainda estudadas.  É precário o conhecimento da microbiologia.

Que o potencial de biodiversidade venha a se revelar um potencial econômico pode ser mais um mito sobre as riquezas da Amazônia. A importância da floresta em pé está na sua contribuição para as condições de sobrevivência no Brasil, na maioria dos demais países da América do Sul e, por extensão, no planeta.

Problemas no Desenvolvimento Social Sustentável

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Problemas no Desenvolvimento Social Sustentável.

A meta do Desenvolvimento Social Sustentável é eliminar condições de vida eticamente não aceitáveis. Eliminar ocorrências de fome, de falta de atendimento médico, de moradias insalubres, de ignorância hereditária, de discriminação e subordinação violenta não será conseguido sem que sejam providas oportunidades de trabalho com remuneração adequada que é uma característica da Situação Sustentável

Duas tendências simultâneas ainda dificultam a realização desta meta: O crescimento da população global e a redução das oportunidades de trabalho causada pelo efeito de aumento de produtividade resultante do desenvolvimento tecnológico.

Subsídios ao consumo na base da pirâmide social, como podem ser praticados nos países com IDH mais baixo, mitigariam sofrimentos, mas não constituem uma solução sustentável, pois perpetuam a situação de dependência, que é em si humilhante.  Mais eficaz seria a remuneração adequada de produções nas bases das pirâmides sociais dessas sociedades ao invés de explorar os baixos níveis de renda pelos comércios locais e pelos importadores nas sociedades desenvolvidas.

Ainda precisa se estabelecer uma percepção de co-responsabilidade pelas condições de bem-estar e de ocupação em ambientes estrangeiros.  Até agora foram praticados “auxílios para o desenvolvimento” em forma de doações, por exemplo, para mitigar ocorrências de fome, combate a doenças e promoção da educação.  Generalizadamente, tais suprimentos de motivação filantrópica não reverteram em desenvolvimento para a auto-sustentação, o que significa que não produzem efeito continuado, pois não se auto-reproduzem.

O desenvolvimento social de contingentes numerosos através de organizações de produção – empresas – é impossível.  São necessários Projetos de Desenvolvimento dos governos e estados.  Até agora, com poucas exceções, a Responsabilidade pelo Desenvolvimento Social Sustentável não foi adequadamente desempenhada pelos Primeiros Setores, possivelmente porque o Desenvolvimento Sustentável é uma inovação ainda não bem percebida no âmbito político.  Até agora também não se formaram organizações da sociedade civil – ONGs – nacionais ou internacionais, que defendessem esta causa.  As motivações das ONGs costumam ser filantrópicas.  Conclui-se que ainda precisa se estabelecer uma cultura referente à sustentabilidade social análoga à existente referente á sustentabilidade ambiental.  Quando isto acontecer debater-se-á o problema central a distribuição global da ocupação / do trabalho – e então também se tentarão definir as “remunerações adequadas”.  Um aperfeiçoamento do IDH poderá impulsionar as percepções.

O exemplo mais conhecido e de sucesso impressionante de Projeto para o Desenvolvimento Social Sustentável está sendo conduzido na China, onde já se resgataram da pobreza rural várias centenas de milhões de pessoas.  Trata-se de um exemplo de Desenvolvimento Social Sustentável projetado.

É evidente, que a realização da Situação Sustentável implica, intrinsecamente, uma redução de desigualdades sociais.  Mas não se trata de uma redistribuição de fortunas, ou seja,  de capital.