Condicionantes para o Desenvolvimento Social Sustentável.
Na Situação Sustentável todas as famílias se auto-sustentariam em condições aceitáveis de bem estar com a renda de trabalho. Pergunta-se:
Existiriam oportunidades de ocupação adequada para todas as famílias?
Da origem da questão.
No início da Revolução Industrial, no final do século XVIII o problema do Desenvolvimento Sustentável não existia. A população européia era predominantemente rural. Eram poucos os proprietários de terras na Europa e nas Américas. Mesmo estes viviam em condições de conforto pouco invejáveis aos olhos de hoje. Não existia iluminação elétrica, água corrente, esgoto sanitário, o aquecimento, quando existia era precário, a medicina e a odontologia eram rudimentares. Os “empregados” viviam e trabalhavam em regime de servidão ou escravidão. Esta cena se aplica às demais civilizações na China, Índia etc. Os povos “nativos” viviam da natureza como sempre haviam vivido.
Condições de vida agrícola e pastoril de auto-subsistência e mesmo extrativista ainda existem hoje. Mas os pequenos agricultores familiares na Europa Ocidental ou nos Estados Unidos / Canadá são pequenos empresários. Gozam de todos os confortos urbanos e têm educação superior. As condições de vida dos habitantes das grandes extensões de terra na Rússia e na Sibéria ou Mongólia podem ser algo mais rústicas, mas não há miséria nem analfabetismo. A Revolução Industrial impulsionou o conforto, as condições de sobrevivência e a expectativa de vida de uma parte significativa da população da terra, mas não de todos. A população global hoje está pouco acima de 7 bilhões de pessoas e ainda tende a aumentar.
Segmentos da população global.
Segmento “privilegiado”: Um sexto dos seres humanos habita a Europa, os Estados Unidos / Canadá, o Japão, a Austrália, Coréia do Sul e Taiwan. É hábito designar estas regiões e países de ricas e desenvolvidas. Elas abrigam a maior parte da produção industrial e as inovações tecnológicas. Grosso modo os riscos mais graves de perda de renda e de redução do consumo são amparados por redes institucionais de auxílio. Assim se estabeleceu o “estado do bem-estar social”. As populações são predominantemente urbanas, mas nos espaços rurais o conforto é comparável. Considerando também as cidades prósperas como Cingapura e segmentos urbanos nos países considerados emergentes, este contingente compreende cerca de 20% da população global. Portanto, uma parte considerável da população global atual vive incomparavelmente melhor que no início da Revolução Industrial. Em termos proporcionais não é verdade que a pobreza tenha aumentado.
China e Índia: China e Índia abrigam cada um aproximadamente 18% da população global. Eram e ainda são têm os maiores agregados de populações pobres e muito pobres. Todavia a China já resgatou cerca de 700 milhões de pessoas da pobreza rural hereditária mediante um processo de industrialização e urbanização sem precedentes na história. A globalização da produção industrial tem forte participação chinesa. As condições de vida em geral continuam a ser duras embora o consumo esteja aumentando, como demonstra o mercado de automóveis. Os custos ambientais ainda são extraordinários, tanto pela poluição atmosférica – pela geração com lignito – como pela poluição das águas. A exportação gerou e financiou uma parte expressiva das oportunidades de trabalho. No início do processo as remunerações foram muito baixas. O aumento da renda estimula o mercado interno. As taxas de crescimento do PIB têm diminuído para 7% a 8% ao ano, se bem que sobre uma base crescente. Isto significa que o problema da pobreza na China ainda não está resolvido, mas está equacionado. A China é o único país que pratica uma política de redução do crescimento da população. A atuação da China corresponde a um imenso Projeto de Desenvolvimento Econômico e Social.
As taxas de crescimento da economia na Índia também têm sido respeitáveis, embora inferiores às da China: Mantiveram-se entre 5% e 7% aa. Ainda existe grande miséria rural e urbana, da mesma forma como nos países vizinhos Bangladesh e Paquistão. A Índia não desenvolveu uma indústria para a exportação da mesma forma como a China, a Coréia do Sul, Taiwan e antes o Japão. Por isso é previsível que as mudanças de condições de vida para grande parte da população continuem lentas, com a produção industrial orientada para o mercado interno. Um intenso projeto de geração fotovoltaica deverá produzir melhoras nas condições de vida na área rural. Adicionalmente, os países “ricos” poderiam apoiar o desenvolvimento das populações pobres do sul da Ásia através de pagamentos “mais adequados” para os produtos da base da pirâmide social. A renda melhorada aumentaria o consumo induzindo um crescimento da produção e, portanto, da ocupação.
Segmento pobre e miserável: O contingente muito pobre, miserável, sujeito a morte por subnutrição – fome – da população global é indicado na ordem de grandeza de 900 milhões de indivíduos, correspondentes a 12% da humanidade. Não cabe aqui examinar a qualidade desta avaliação. Neste contingente estão incluídos os mais necessitados no sul e no sudeste da Ásia, na África subsaariana e uma fração de pobres na América Latina.
Os demais cerca de 32%: Considerando as superposições, sobraria cerca de 32% da população global, que se classificaria como relativamente pobres vivendo em condições com substanciais necessidades de melhora. São 2.2 bilhões de seres humanos. Partes significativas da população de países árabes, da América Latina e da África estariam aí compreendidas. Consideremos que os remanescentes de populações indígenas, os que vivem de caça, pesca e extrativismos, também pertencem a esta “base da pirâmide social global”. Ao todo teríamos (12+32 =) 44% da população global em situação de carência, somando cerca de 3 bilhões de pessoas, ou 600 milhões de famílias de 5 membros. É difícil imaginar como um número equivalente de ocupações adequadas, recompensadas adequadamente, possam ser criadas e mantidas apenas por desenvolvimentos difusos.
Conclusões.
Por mais que a globalização da produção, impulsionada pela dinâmica da economia de mercado, tenha produzido desenvolvimentos sociais difusos, Projetos de Desenvolvimento Econômico e Social são imprescindíveis para realizar a Situação Social Sustentável. Tais projetos são de Responsabilidade dos Estados, tenham as sociedades regimes de governo democrático ou autoritário. Esta conclusão se aplica também ao Brasil.