Tag: Políticas para o Desenvolvimento Sustentável

Mensagem a Agentes Políticos no Brasil

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Mensagem a agentes políticos no Brasil.

Ref:  http://www.avozdocidadao.br/agentesdacidadania/250-meio-ambiente-harald-hellmuth-

Ref:  Brasil na COP 21                                                                                                           Site/blog  http://www.hhellmuthsustentabilidade   Tema “Antes da COP 21” no Blog

Prezados Senhores e Senhoras.

É verdade que a Democracia só funciona adequadamente quando a Cidadania é atenta e participante.  Mas é verdade também e sempre foi, que toda sociedade requer lideranças para apresentar e incorporar visões de objetivos.  Tais lideranças podem até ser involuntárias como vemos atualmente a Angela Merkel incorporar uma liderança de realização da União Européia, talvez a mais significativa inovação política do século XX.

Hoje vivenciamos um Brasil sem visão de rumo.  As manifestações públicas contra a corrupção apenas reclamam uma condição básica de boas práticas administrativas na gestão pública.  O debate político sobre a indispensável retomada da Responsabilidade Fiscal também trata de uma condição básica.  Mas não expressa uma visão de futuro.

Mas a Conferência COP 21 a ser realizada em Paris no próximo dezembro, vem a exigir compromissos de atuação futura.  E tais compromissos indicam o desempenho de Responsabilidade do país – da sociedade brasileira – com as condições de vida futuras da humanidade.

Até agora o Governo não apresentou as Intended Natinaly Proposed Contributions – INPC – nacionais.  O prazo de publicação expira em 1o de outubro.

É verdade que o empenho conjunto de todas as Nações pela limitação do aquecimento médio da Terra a um valor máximo de 2o C no futuro seja reconhecido como a inovação de política global no século XXI.  Como tal não surpreende que “rupturas culturais” tenham de ser enfrentadas e ‘metabolizadas’.  Assim também neste país.

Acontece que tais mudanças de percepções precisam ser articuladas por lideranças.  No Brasil esta articulação seria particularmente fácil, visto que as políticas e projetos correspondentes estariam em consonância com as vocações locais e contribuiriam com o desenvolvimento social e econômico, com que todos sonham.

No site acima apontado e no Facebook postamos as seguintes metas possíveis para o Brasil a serem formuladas nas INPC:

“O que deveria ser a proposta do Brasil na COP 21 – o INPC responsável – e que deve ser cobrado por COP 21 em Rede:

As emissões de GEE do Brasil em 2011 foram de cerca de 1, 500 GtCO2equiv. compostos de 1/3 de desflorestamentos, 1/3 de geração de energia elétrica e transportes, e 1/3 de agropecuária, processos industriais e resíduos. Os Desflorestamentos podem ficar muito próximos a zero já em 5 anos com uma política de Desflorestamento Zero Já. Com incentivo à geração eólica e à energia solar fotovoltaica além da reativação dos biocombustíveis e à cogeração com bagaço de cana, as emissões no setor de energia poderão ficar muito próximas a zero em até dez anos, quer dizer até 2025. A redução das emissões da agropecuária requer a adoção intensiva de práticas e tecnologias disponíveis. Então as emissões de GEE com que o Brasil pode e deve se comprometer seriam:
– em 2020 1,000 GtCO2equiv
– em 2025 0,500 GtCO2equiv
– em 2030 muitíssimo baixas
antes de 2050 nulas, o Brasil passaria a ser sumidouro de CO2 para o benefício da humanidade e de sua própria economia com drástica redução da pobreza.”

Imaginamos que um processo de Desenvolvimento Sustentável do Brasil fosse composto por Projetos Regionais de Desenvolvimento.  Um exemplo constante em três Posts do Site acima indicado demonstra uma abordagem para o Estado de Minas Gerais:

http://www.sustentabilidade.com/blog/projeto-para-o-desenvolvimento-sustentavel-de-minas-gerais-situação-atual-em2015                                                                                                                     -metas                                                                                                                   –                              -ações

É óbvio.  Por isso é articulável.  Embora não seja simples, é factível sob uma liderança determinada.

Saudações Cidadãs.

Harald Hellmuth                                                                                                                           COP 21 em Rede                                                                                                                                A Voz do Cidadão.

Mobilização para uma Política para o Desenvolvimento Sustentável no Brasil

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Desenvolvimento SustentávelResponsabilidade da Cidadania.                             Mobilização para a reivindicação de uma Política para o Desenvolvimento Sustentável.

Entendamos que Cidadania é o coletivo de Cidadãos conscientes de sua Responsabilidade pelo funcionamento da Democracia.  A sua vigilância e manifestações são determinantes para o desempenho dos políticos, dos representantes eleitos.

Ainda não faz muito tempo emergiu a Responsabilidade adicional pelas condições de vida futuras, ameaçadas pelas Mudanças Climáticas, pela poluição, por falta de disponibilidade de água, por desertificações, por escassez de alimentos etc.  Todas as medidas de mitigação, de eliminação das causas desses riscos exigem atitudes e ações dos Cidadãos.  No seu conjunto produziriam o Desenvolvimento Sustentável.

Os riscos foram e são causados por ações desavisadas.  A Responsabilidade por dominá-los é relativa à VIDA, o valor supremo e universal.  E Responsabilidade é uma atitude.  Como tal é intransferível, não negociável.  Isto significa que o Desempenho da Responsabilidade sempre é voluntário e unilateral.  Agir com Responsabilidade significa contribuir da melhor forma ao alcance tanto de cada um, como da coletividade – da sociedade.

No Brasil há duas tarefas prioritárias no Desenvolvimento Sustentável:  Na dimensão ambiental, a máxima redução das emissões de gases causadores do efeito estufa – GEE –, ou seja, do aquecimento e das mudanças climáticas.  Na dimensão social a eliminação da pobreza.

O Brasil ainda consta entre os grandes emissores de GEE por conta dos Desflorestamentos da Floresta Amazônica, do Cerrado e de outros biomas.  Estas ações só interessam a uma minoria, que se comporta como predadora e usurpadora da propriedade da Nação.  A Cidadania há de se mobilizar por uma Política de Desmatamento Zero e de Reflorestamento Intenso Já.

Os Reflorestamentos tanto podem ser industriais como de recomposição de biomas.  A salvação dos remanescentes do Cerrado e o reflorestamento compreendem as regiões das nascentes do rio São Francisco, assim como das nascentes e bacias de tributários dos rios Amazonas, Paraguai e Paraná.  Os reflorestamentos contribuirão para a preservação dos regimes de chuvas, importante para a segurança do abastecimento de água na região Sudeste e para a produtividade da produção agrícola.

Por isso uma Política do Desmatamento Zero e de Reflorestamento Intenso deve ser entendida como de “Segurança Nacional”.

E os Projetos de Reflorestamento da política reivindicada ofereceriam oportunidades de trabalho e renda para a superação da pobreza de milhões de famílias.  Atender-se-iam simultaneamente a desenvolvimentos nas duas dimensões indicadas e ainda ao desenvolvimento econômico.

Cabe numa mobilização (5) pelo Desenvolvimento Sustentável no Brasil a reivindicação por um rápido desenvolvimento da geração eólica e solar, assim como a retomada da produção de etanol e da cogeração com o bagaço de cana, tanto em benefício da economia, da ocupação e da renda na indústria, como em benefício do Meio Ambiente.

[ 5  >  Situação Sustentável e Responsabilidade – Referências Bibliográficas]

 

 

Política para o Desenvolvimento Sustentável do Brasil.

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Ações nacionais mais urgentes no Desenvolvimento Sustentável em 2015.

1.  A primeira política, a Política do Desenvolvimento Social Sustentável, haverá de ser desempenhada simultânea mas independentemente das demais. Entre esta se destacam:

2.  A finalização dos desflorestamentos – Desflorestamento Zero – com terminação da extração de madeira.

3.  A racionalização – redução dos custos – de Governo e Estado a fim de possibilitar uma reorientação de recursos fiscais.

Outras ações políticas para a solução de Problemas do Desenvolvimento Sustentável no Brasil

As políticas de Desenvolvimento Social – 1. – , de Desflorestamento Zero e Reflorestamento – 2 – e de Austeridade de Despesas Orçamentária – 3 – são “básicas” para a solução de todas as necessidades da sociedade brasileira.  Já estas três são interdependentes.  Numa sociedade em desenvolvimento e enormes carências sociais as ações necessárias são numerosas.  Listam-se, sem detalhamento, as seguintes:

4.  Investimento na matriz energética através da expansão da geração eólica, solar, e de cogeração com bagaço de cana e restos florestais. [Daria ocupação à indústria nacional.]

5.  Planejamento e execução de Projetos para o Desenvolvimento Regional Sustentável. [ Poderão ser formulados pela estrutura acadêmica.]

6.  Investimento na estrutura logística na medida em que aumentaria a competitividade da produção nacional.

7.  Política de manutenção de baixos custos de alimentação no Brasil, que, em combinação com as condições climáticas, colocaria a mão-de-obra em posição competitiva no mercado global.

8.  Intensificação e aumento substancial do ensino / educação do nível pré-escolar ao universitário.

9.  Eliminação de subsídios aos combustíveis fósseis e finalização da importação. Estimula aos biocombustíveis e aos veículos com acionamentos híbridos e elétricos.

10. Aumento da exportação de aço “verde” – produzido com carvão vegetal de reflorestamentos. [Indústria siderúrgica na região Norte]

11. Desenvolvimento da silvicultura e da piscicultura.

12. Pesquisa para o desenvolvimento da tecnologia agrária para aumento da produtividade e redução das emissões de GEE.

13.  –

 

Sem dúvida, esta lista pode ser expandida.  Por exemplo ela não contém as atenções ao sistema de saúde.  E, com uma política econômica consistente a longo prazo, as contribuições aconteceriam de forma difusa pela iniciativa privada, dispensando os vícios dos subsídios.

 

Problemas com Águas no Brasil

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Problemas com águas no Brasil.                                                                                              Enfatizando a conclusão:  Os Problemas são evitáveis e sanáveis através de Comportamentos adequados dos Cidadãos, das Empresas e do Poder Público.

Aprende-se na escola que                                                                                                                   –  o rio Amazonas é o mais caudaloso da Terra,                                                                               –  o Pantanal é o mais extenso bioma alagado da Terra,                                                               –  o rio São Francisco é o mais longo curso d’água totalmente nacional,                                       –  a seca é uma calamidade recorrente na região Nordeste – os açudes não resolvem o              problema,                                                                                                                                           –  existem aqüíficos extensos no subsolo da região Sudeste e também na região Nordeste,   –  mais de 70% da energia elétrica no Brasil é gerada nas usinas hidrelétricas, pelo que a          matriz energética do Brasil é aproximadamente 50% renovável.

Por outro lado pode-se lastimar que                                                                                                 –  os cursos d’água são de planalto com corredeiras e cascatas, justamente onde se oferecem oportunidades para aproveitamentos na geração hidrelétrica, mas só proporcionam condições para a navegação fluvial em casos excepcionais.  Uma é o rio Amazonas, que corta a Amazônia onde não havia consideráveis volumes de carga até se construírem terminais de ecoamento de grãos do Centro-Oeste.  O transporte no rio Paraguai, que deságua no Estuário do Prata, na Argentina, é pouco explorado.                                                 –  as secas contribuem para a miséria tradicional na região Nordeste.

A alta de oportunidades para melhorar as condições de vida causou as migrações de nordestinos, primeiro para a Amazônia Ocidental, atraídos pela exploração extrativista da borracha, e depois para a região Sudeste, quando a expansão da indústria nos anos 1960 causou também o crescimento explosivo de cidades como São Paulo e Rio de Janeiro entre várias outras.  mas as migrações não eliminaram a pobreza.

Diante desta cena não havia a percepção da possibilidade da escassez de água para o consumo da população e o emprego na indústria.  Estabeleceu-se uma cultura de descuido do tratamento deste vital recurso, tanto quento ao consumo esbanjador, como quanto à poluição.

É verdade que a poluição causada pelas indústrias sucro-alcooleiras e papel e celulose foram praticamente eliminadas.  Mas o escoamento de eflúvios residenciais e industrias não tratados ainda é praticado em grande escala, como comprovam os lamentáveis estados da bacia do rio Tietê e da baía de Guanabara.  Não fossem poluídos os cursos d’água que banham São Paulo, antes piscosos, o ricos da falta d’água seriam superados com facilidade.

O desflorestamento das regiões das nascentes do rio São Francisco chega a por em risco a existência deste importante caudal, que foi navegável numa longa extensão.  Mas os vertedouros  dos reservatórios da usinas de Três Marias, Sobradinho, Itaparica, e do complexo Paulo Afonso / Xingó não vertem a muitos anos.  Não se explora o potencial de geração.    A proteção de nascentes e das matas ciliares consta no Código Florestal.  Mas a percepção das conseqüências da destruição da Floresta Amazônica só começou a se popularizar com a experiência do risco de abastecimento na cidade de São Paulo desde 2013.  Urge a execução de uma política de Desmatamento Zero.

A lição que se extrai desta cena é:  Com Comportamentos Responsáveis no consumo e distribuição d’água e no tratamento de esgotos, com a terminação dos desflorestamentos desnecessários e reflorestamentos, com o tratamento adequado das nascentes e terras ribeirinhas não haveria problemas com o abastecimento com água no Brasil.  Trata-se de uma tarefa da Política de Desenvolvimento Sustentável.  Com Projetos de Desenvolvimento Sustentável os problemas nacionais ambientais e sociais poderiam ser solucionados simultaneamente.

 

 

 

 

 

Política Energética Sustentável

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Política energética sustentável.3                                                                                          ( 3  >  Situação Sustentável e Responsabilidade – Referências Bibliográficas )

Uma política energética sustentável considera simultaneamente  a Segurança do suprimento de energia, as mudanças climáticas e a sustentabilidade social.

Na cena global está consolidada a percepção de que o problema da segurança do suprimento de energia e o problema das mudanças climáticas estão indissoluvelmente imbricados, precisando ser solucionados de forma coordenada.  Em geral escapa ainda uma terceira dimensão, a dimensão social da ocupação com renda compatível com um nível de conforto desejável.  As ações orientadas para a solução destes três problemas seriam parte importante de uma política econômica, social e ambiental, ou seja, de uma Política para o Desenvolvimento Sustentável.  Entende-se que numa Situação Sustentável a economia seria obrigatoriamente “Verde”, o que significa “de baixas emissões de gases causadores do efeito estufa”.  No ambiente global entende-se também, que Economia Verde e eliminação da dependência dos combustíveis fósseis são “sinônimos” para uma mesma meta.  E entende-se ainda, que a mitigação dos riscos climáticos é uma meta por natureza global.

Sobre abordagens e tecnologias.

Em grande parte os recursos tecnológicos e financeiros para uma Política Energética Verde existem.  Pode-se afirmar, que a indústria dos transportes ainda resiste à passagem aos acionamentos híbridos e elétricos para veículos com peso reduzido.  Espera-se também por uma forte evolução na tecnologia dos biocombustíveis.  Existem grandes espaços para a redução do consumo, tanto na área predial como no aumento da eficiência energética, ou seja, na redução do insumo de energia por unidade de produção.  Estes efeitos seriam produzidos de forma “difusa” na sociedade e com tanto maior volume e prontidão quanto melhor forem incentivados por iniciativas governamentais como incentivos fiscais e financiamentos, além de normatizações.  Com esta reestruturação as sociedades desenvolvidas conseguiriam manter a ocupação, talvez mesmo elevar o PIB, com simultânea redução do consumo de energia.  São noticiados potenciais de redução de consumo entre 20 e 40% nas sociedades desenvolvidas, com correspondente redução da queima de carvão, gás e petróleo.  Além da redução  do consumo acelerariam a participação das energias limpas nas suas matrizes energéticas na medida em que investirem na geração eólica e solar, além da geração com biomassa.  Nesta abordagem resumida não se descarta a aplicação de geração nuclear, mas se a reserva para casos excepcionais.

Sem margem de dúvida a grande surpresa no contexto da geração de energia é o desenvolvimento alcançado no aproveitamento da energia dos ventos.  As potências unitárias e as eficiências aumentaram a ponto de possibilitar a execução de grandes projetos com preços da energia comparável com a energia produzida com carvão e gás natural.  Adicionalmente, o preço é previsível, porque independe dos preços de commodities e do câmbio, o prazo de implantação é curto – de um a dois anos -, fator importante para a rentabilidade dos investimentos, e a geração não compete com o uso da terra e da água.  Importante também é que não causa interferências em florestas.  Além das vantagens econômicas e ambientais ainda cria ocupação local.

Na Dinamarca, que liderou o desenvolvimento tecnológico, 20% da energia consumida é de origem eólica tendo-se explorado não mais de 20% do potencial.  Em dias com  fortes ventos toda a energia consumida na Dinamarca é gerada por suas 5.000 turbinas.  Lester Brown afirma, em Plan B3.0, que toda a energia consumida nos Estados Unidos poderia ser captada dos ventos e do sol, inclusive a que alimentaria os veículos com acionamento híbrido e elétrico. As empresas européias fabricantes de turbinas eólicas estão instalando fábricas nos Estados Unidos para explorar este mercado.  A reformulação da matriz energética exige também uma nova estrutura do sistema de transmissão e de distribuição, com grandes demandas de mão-de-obra.  Além de resolver o problema da poluição atmosférica a energia eólica, em conjunto com a energia solar, tornariam os Estados Unidos independentes da importação de petróleo.

No momento o líder no investimento em energia limpa é a China, tanto na energia eólica, como na energia solar e na energia nuclear, mesmo ainda aumentando a queima de carvão. Na China já existiam mais de um milhão de empregos nos setores de energias renováveis, com acréscimos de 100.000 por ano. A China, confrontada com uma massa de população pobre e, tendo um governo autoritário decidido de resgatar centenas de milhões de seus habitantes da pobreza, é benchmark no desenvolvimento econômico e social, mas também no desenvolvimento ambiental.  A eficiência energética da economia chinesa tem feito surpreendentes progressos, embora partindo de uma base muito baixa.  Pode-se afirmar que a China executa um Projeto para o Desenvolvimento Sustentável.  Observa-se que não existe o problema da transferência de tecnologia tão presente nos discursos ainda nos na última década do século XX.

Da cena no Brasil.

Como está o Brasil nesta cena?  Não há dúvida a respeito de que no mínimo 20% da energia consumida poderiam ser economizados, mas não existe ação do governo neste sentido. Esta economia corresponderia a cerca de 30% da potência instalada.  Não haveria, portanto urgência na instalação de novas capacidades de geração, caso se incentivasse a redução do consumo.  A indústria por razões de competitividade acompanhará os esforços internacionais de melhoria da eficiência energética.  O mesmo pode ser previsto para a evolução dos transportes.  É quase inacreditável que não exista uma política de incentivo à geração térmica com bagaço de cana, tendo em vista que o potencial é avaliado em 14.000 MW, a sua exploração dispensaria linhas de transmissão extensas e o aumento da renda das usinas beneficiaria a competitividade do açúcar e do etanol, além de ser energia verde. Ainda mais absurda é a desatenção à exploração do potencial de energia eólica, estimado em 140.000 MW, mais que toda a potência instalada, principalmente no Nordeste, sabidamente carente de energia.  O custo da energia resultante do primeiro leilão esteve no nível praticado para pequenas centrais hidrelétricas.  Atualmente já está próximo ao custo contratado em novas grandes usinas hidrelétricas, e não precisará incorporar o custo da transmissão devido à proximidade aos consumidores, nem as respectivas perdas.

A determinação do governo de instalar usinas hidrelétricas na Amazônia baseia numa percepção superada, que só se mantém devido à desatenção da sociedade.  Não há como negar que a sua prática é mais prejudicial ao Meio Ambiente que a geração eólica e que não contribui para o desenvolvimento da indústria nacional.  Uma quebra dos paradigmas de percepção e uma orientação pelos exemplos – benchmarks -, proporcionados por outras sociedades, deve ser possível também nas democracias.