Crescimento da Produção e do Consumo – do PIB – global.
Quanto precisa? Onde? Limites?

Introdução: Metas da política econômica.

Tradicionalmente, a “filosofia” da política econômica está voltada para o crescimento ilimitado da produção nacional. O motivo declarado é o atendimento das necessidades dos cidadãos, postuladas como infinitas. No século XIX e até três quartos do século XX este objetivo parecia válido mesmo para as sociedades – países – hoje classificadas como ricas ou desenvolvidas.

Deste período também data o conceito de “políticas econômicas anticíclicas”, que são orientadas a atenuar os sofrimentos causados pelos ciclos conjunturais na fase de depressão. Nessas circunstâncias os Estados devem interferir na economia de mercado para promover, melhor, possibilitar o consumo, mesmo que tenha de contrair dívidas resultantes de déficits orçamentários. Em tese, tais dívidas seriam ressarcidas na subseqüente fase de atividade econômica mais dinâmica pelos aumentos da receita pública.

Outro objetivo da política econômica, como consta nos compêndios, é a estabilidade do poder de compra da moeda nacional. A estabilidade do poder de compra favorece os planejamentos das atividades, particularmente os investimentos, e conserva o valor das poupanças. Também pelo menos reduz discussões e conflitos sociais. Dessa forma contribui para a produtividade da sociedade. A ideia do equilíbrio na economia aplica-se ainda ao objetivo de alto nível da ocupação da mão de obra e ao objetivo do equilíbrio da balança comercial. O crescimento da economia serviria para manter os equilíbrios diante dos efeitos do desenvolvimento demográfico e da redução da oferta de trabalho causado pelo desenvolvimento tecnológico.

Esta visão de metas se aplica a sociedades desenvolvidas. Sociedades pobres precisam aumentar a produção para atende às necessidades de consumo, de melhora do conforto, da população. Distinguem-se, portanto, duas situações de gestão econômica bastante diversa:

1. Economias sem contingentes numerosos de pobres e miseráveis.

Nas sociedades desenvolvidas é acertado zelar pelo equilíbrio fiscal e por baixo nível de dívidas. Os investimentos em estrutura necessários não são tão volumosos que não caibam nos orçamentos. Então na tendência os juros serão baixos, favorecendo tanto os investimentos, como a realização das metas de estabilidade. Um crescimento modesto do PIB é aceitável e mesmo “natural”. Algumas empresas tenderão a investir em outras regiões com mercados em expansão, onde também encontrarão mão de obra para a expansão de suas atividades. Este é um dos aspectos do fenômeno da “globalização da produção”. Nas sociedades que já estão bem supridas políticas de expansão da liquidez para incentivar o crescimento de economia terão efeitos pífios. A situação de “saturação de mercados” ainda precisa ser mais bem compreendida. Ela já existe no Japão, nos países escandinavos e outras partes da União Européia e dos Estados Unidos, Canadá e Austrália.

2. Economias com numerosos contingentes de pobres e miseráveis.

Nas sociedades onde existem significativos contingentes de pobres as políticas econômicas precisam visar o aumento da ocupação, da renda, do consumo, isto é, um crescimento significativo do PIB. A política de crescimento da produção não é “anticíclica” nem “de equilíbrio”. Todavia uma desvalorização do poder de compra da moeda – uma inflação – não ajudará na realização de metas e constitui um imposto disfarçado que atinge principalmente os cidadãos mais pobres. Há diversos recursos de política de crescimento econômico para prover ocupação na produção de contingentes na base pobre da pirâmide social, entre os quais constam:
– A “importação de indústrias” para suprirem o mercado potencial interno e para exportação, valendo-se de remunerações comparativamente mais baixas, falta de serviços sociais, baixos impostos, subsídios etc. Em parte a concorrência nos mercados das sociedades “ricas” tem estimulado a “exportação de ocupação”.
– O fomento de produção na base da pirâmide social mediante micro-créditos e remunerações adequadas pelos compradores (exemplos: produções agrícolas, “maquiadoras”, produção de vestiário).
– Projetos de desenvolvimento econômico e social para numerosos contingentes da população, como executa a China.
– Impulsos iniciais de mitigação da pobreza através de subvenções ao consumo. Devem ser acompanhados de ofertas de trabalho para prevenir a conformação em situação de “mendicância habitual”.

Aspectos da cena global atual.

Sabe-se que a produção global de alimentos é suficiente para que não ocorra fome e subnutrição entre os sete bilhões de habitantes da Terra. Em algumas regiões faltam recursos para a aquisição de alimentos e a produção local é insuficiente; por outro lado ocorrem grandes perdas e desperdícios. Em princípio os alimentos básicos devem ser produzidos próximos aos consumidores. Mas há regiões grandes exportadoras de alimentos como os Estados Unidos, a Rússia, o Brasil, a Argentina e a Austrália.

A produção agrícola industrial oferece poucas oportunidades de trabalho. Assim sendo, não existem razões para a continuação de desflorestamentos. Efetivamente, já se observa na Europa uma recuperação de áreas florestais. Os acréscimos de produção necessários poderão ser supridos por aumentos de produtividade. A pegada ecológica global não precisará ser aumentada devido a questões de alimentação.

Na Situação Sustentável não existiriam contingentes de humanos vivendo em condições eticamente não aceitáveis. Como a meta do resgate da pobreza se aplica a contingentes humanos numerosos e a grandes extensões territoriais, há de se entender que esta tarefa não poderá ser desempenhada por organizações do mercado – empresas.  As contribuições dessas são limitadas por seus recursos e falta de autoridade, mesmo que sejam estimuladas por políticas oficiais.  Aos países “pobres” cabe, além de políticas que promovem desenvolvimentos difusos, desenvolverem projetos públicos de geração de ocupação e renda segundo o modelo de Desenvolvimento Econômico e Social praticado pela China. Tais projetos abrangem obras na infraestrutura física, na educação, no saneamento, na recomposição de biomas – em geral florestas – e no estabelecimento de produções para as quais existem naturais vantagens competitivas.

Conclusões.

Conclui-se, que o desenvolvimento econômico, o crescimento do PIB, de países que ainda abrigam significativos contingentes de humanos necessitados de melhoria nas condições de bem-estar não repetirá o desenvolvimento dos países já “ricos”, produzido exclusivamente pela economia liberal de mercado. A economia liberal de mercado produziu um bem-estar social nas sociedades desenvolvida como conseqüência surpreendente, não como objetivo planejado. Para acelerar o resgate de populações ainda pobres são necessárias hoje intervenções dos Estados tanto para atrair empresas, como para gerar ocupação diretamente. Os mercados internos se desenvolverão na medida em que os contingentes “desfavorecidos” forem ocupados – integrados na produção.  A indústria local e a distribuição se desenvolverão ao suprir os bens de consumo.  O crescimento da produção favorecerá o desenvolvimento dos serviços.

Aparentemente, ainda é preciso perceber melhor as diferenças de gestão econômica nas sociedades desenvolvidas, de um lado, e nas sociedades emergentes e subdesenvolvidas, de outro.

Todo o problema dos ajustes de bem-estar social e da pegada ecológica global, inclusive da preservação das espécies demanda ainda de um tratamento tão atencioso como o do problema das mudanças climáticas.