Tag: Desenvolvimento Sustentável

Brasil no Desenvolvimento Sustentável.

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Brasil no Desenvolvimento Sustentável.

É evidente que para o cidadão brasileiro serem de interesse prioritário as conseqüências que os problemas da Sustentabilidade têm para o próprio país e as ações próprias possíveis para contribuir para o Desenvolvimento Sustentável.

Então cabe iniciar pelas Percepções atuais da Cidadania no Brasil.  Estas percepções são determinantes para os posicionamentos oficiais nos órgãos internacionais, como as COP – Brasil nas vésperas das COP 20 e 21.

Infelizmente o Brasil – a sociedade no Brasil – ainda não desempenha intensamente as Contribuições do Brasil para a Solução dos Problemas das Mudanças Climáticas.  As reduções das emissões de GEE globais são urgentes e a meta de converter o país com Economia Verde e mesmo num sumidouro de GEE é ambiciosa, porém não utópica.  Por enquanto o Brasil figura entre os países maiores poluidores da atmosfera.  Portanto está omisso de sua Responsabilidade e na posição de vilão com culpa por omissão.

Dois problemas ocupam as posições de principais prioridades no desenvolvimento do Brasil:  Os Problemas da Floresta no Brasil e o Desenvolvimento da Matriz Energética no Brasil.

Quanto à solução dos problemas sociais o Brasil tem capacidade e oportunidades para gerar ocupações em número suficiente sem auxílios estrangeiros.  Falta criar os Projetos de Desenvolvimento Sustentável que tratam simultaneamente os problemas sociais, ambientais e econômicos.  O número de pobres, estimado em 40 milhões de cidadãos, é muito menor que o de resgatados da pobreza na China nos últimos 15 ou vinte anos:  500 milhões ou mais.

 

 

 

Responsabilidade

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A título de introdução.

O Desenvolvimento Sustentável – desenvolvimento para a realização de uma Situação Sustentável – resulta do Desempenho da Responsabilidade dos cidadãos como indivíduos e como integrantes de organizações nos três setores da sociedade – Primeiro Setor o do Governo e do Estado, Segundo Setor o da Produção e Terceiro Setor o da Sociedade Civil Organizada.  Esta Responsabilidade com as condições de vida na Terra, antes de tudo, precisa ser percebida, ou seja, conhecida.

Por isso seguem abordagens explicativas:  O que é Responsabilidade, Agir com Responsabilidade, Desempenho de Responsabilidade, Cidadão por Responsabilidade, Responsabilidade pelo Desenvolvimento Sustentável.

 

Situação Atual

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Situação Atual.

A fim de monitorar o progresso do Desenvolvimento Sustentável é preciso registrar a situação existente de tempo em tempo.  Registrar-se-á, por exemplo, no âmbito global e dos principais países a Situação Econômica, a evolução do IDH, o nível da emissões de GEE, o investimento em fontes de energia renováveis, o progresso na eficiência energética, as atitudes nas COP, etc.

Situação Econômica Atual

Situação Ambiental Atual

Brasil nas Vésperas das COP 20 e 21.

Emissões de GEE no Brasil

Situação Sustentável e Responsabilidade

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Situação Sustentável e Responsabilidade.

Você sabe mesmo o que Sustentabilidade?
Não é verdade que o termo é usado exaustivamente, mas o seu significado é vago?
Se perguntarmos, “sustentabilidade de que?”, responde-se:
Da VIDA ou das CONDIÇÕES DE VIDA sobre a terra, principalmente para a humanidade.
Faz aproximadamente meio século que temos a percepção de que ela está em risco. Trata-se do maior problema da humanidade.
Mas ainda não existe um programa, uma política ou um projeto integrado de como enfrentar este risco. Enfrentam-se riscos específicos; alguns com metas quantificadas. Mas, ainda que se caminhe “na direção certa” é bastante provável que a velocidade seja insuficiente.
A definição inicial “atender as demandas atuais sem por em risco as necessidades de gerações futuras” não é nem uma definição difusa, mas antes uma declaração de bons propósitos. Sendo a vida o maior valor, este estado de indefinição diante do risco não é aceitável. Há de se ter metas às quais orientar ações eficazes. Quais metas?
Por isso propomos que nos disponhamos a alcançar uma Situação Sustentável, cuja qualidade seria a Sustentabilidade. Esta Situação Sustentável pode ser descrita por um conjunto de características mensuráveis.

Situação Sustentável.

Características da Situação Sustentável 1 :  [ 1 >  vide Referências Bibliográficas ]

–  Sustentabilidade Ambiental.
1. O consumo de produtos naturais não é maior que a capacidade de
reposição da natureza:

2. Não há efeitos de poluição do Meio Ambiente nem de degradação da
fertilidade dos solos incompatíveis com a capacidade de absorção da
natureza.

3. Nenhuma espécie animal ou vegetal corre risco de extinção por ação
antrófica.

4. Não há modificações da composição e da temperatura da atmosfera e dos
mares resultantes de ação antrófica.

5. As degradações ambientais foram recuperadas em larga escala.

–  Sustentabilidade Social.
6. Todas as pessoas / famílias se auto-sustentam através de contribuições
de produção, ou seja, trabalho próprio.

7. Nível de educação mínimo para uma Ocupação Adequada e exercício de
Cidadania na base da pirâmide social.

8. Está eliminada a miséria como condição social hereditária e existem
oportunidades para a ascensão social.

–  Sustentabilidade  Econômica.
9. O número de habitantes e a produção se mantêm compatíveis com a
primeira característica desta lista.

10. Os problemas do suprimento de energia e de água estão equacionados.

11. Alternativas para reservas fósseis para combustível e matéria prima estão
equacionadas.

12. Não ocorrem desequilíbrios de produção / ocupação causados por
transgressões de “boas práticas” de gestão financeira.

13. A economia global se encontra em estado de equilíbrio com estabilidade do
poder de compra da(s) moeda(s), sem conjunturas e equilíbrio entre as
oportunidades de ocupação e a oferta de mão-de-obra.

Hoje encontramo-nos na Situação Atual em que se percebem os riscos para a continuação da vida sobre a Terra em condições desejáveis. A transformação desta nossa situação na Situação Sustentável é o Desenvolvimento Sustentável  As características da Situação Sustentável são as metas do Desenvolvimento Sustentável.

A aceitação desta abordagem conceitual tem diversas conseqüências:
1. A Situação Sustentável é, por princípio, global.
2. Estando esclarecidas as metas necessárias para a sobrevivência, todos –
cidadãos, organizações e países – têm a Responsabilidade de
contribuir da melhor forma, que estiver a seu alcance, de realizá-las.
3. As três componentes da Situação Sustentável – Sustentabilidade Ambiental,
Sustentabilidade Social e Sustentabilidade Econômica – terão de ser realiza-
das simultaneamente. Mas todos os esforços se orientam para a dimensão
social.

Entende-se que a responsabilidade é desempenhada de forma unilateral e
voluntária. Trata-se de uma atitude. É uma categoria não negociável.
A falta do melhor desempenho configura Culpabilidade por Omissão. Daí
se conclui que:
4. Tratados são dispensáveis para o desempenho da Responsabilidade
pela realização da Situação Sustentável.

A Situação Sustentável só pode ser realizada através de ações dos seres humanos orientadas para as características identificadas. Tais comportamentos e ações
planejadas haverão de ser adotadas ao longo do trajeto de desenvolvimento e
preservadas quando a Situação Sustentável for atingida. Trata-se políticas, projetos, instituições e cultura adotadas, que completam o quadro das características da Situação Sustentável:

Características da Situação Sustentável 2:  [ 2 >  vide Referências Bibliográficas ]

–  Sustentabilidade da Política.

0. PAZ duradoura nas sociedades e entre as sociedades.

14. Os Ordenamentos Políticos são Regimes Democráticos com intervenções
institucionais na economia.

15. Uma Sociedade Civil – contingente de Cidadãos por Responsabilidade –
vigilante e ativa zela para a manutenção do Regime Democrático e pelos
equilíbrios econômicos.

–  Sustentabilidade da Política Econômica.

16. Os Ordenamentos Econômicos são Modelos de Regime de Mercado.

17. A política econômica visa a manutenção do equilíbrio em economias sem
crescimento e “saturadas” e a manutenção do equilíbrio global entre
economias com produções diversas.

18. A sustentabilidade social é garantida por uma “política econômica global de
ocupação e renda adequada”.

–  Cultura Sustentável.

19. Forte presença de engajados Cidadãos por Responsabilidade nas
sociedades.

Os Objetivos deste Site sobre Desenvolvimento Sustentável são:.

1.  Contribuir para a Aceleração do Desenvolvimento Sustentável através da      apresentação  de uma estrutura de conceitos consistente e de uma                      organização temática.

2.  Facilitar a discussão focada em aspectos da problemática do                              Desenvolvimento Sustentável, que se tornam melhor perceptíveis pela              Organização do Site-Blog.

Modo de operação do Site e do Blog.

De início neste Site está exposta a abordagem do problema do Desenvolvimento Sustentável. Seguem abordagens concentradas nos principais problemas a serem vencidos ao longo do trajeto da realização da Situação Sustentável.  Está assim oferecida no Blog uma plataforma para a discussão aberta, com uma estrutura conceitual, que se comprova consistente.  Apesar da organização, o blog permite a leitura e discussão por qualquer texto e a exploração transversal conforme o interesse do visitante.  Espera-se que ao longo das discussões se configurarão assuntos adicionais. Desta forma a estrutura proposta é aberta, sendo que se configurará segundo a evolução das percepções dos participantes, articuladas nas contribuições ao Blog.  Deverá ocorrer um detalhamento crescente dos assuntos. Um maior detalhamento inicial se encontra nos livros de referência.

Referências Bibliográficas

Os posicionamentos articulados neste site e postos à discussão no blog foram desenvolvidos nos livros adquiríveis na loja virtual anexada ao site:

 

1. Harald Hellmuth Como acelerar o Desenvolvimento Sustentável? – Projetos, Agentes, Sociedades, Yalis Editora, 2012, São Paulo.
2. Harald Hellmuth Como acelerar o Desenvolvimento Sustentável? Tomo II – Políticas, Economia, Cultura, Desenvolvimento da Cultura de Sustentabilidade. Yalis Editora, 2015, São Paulo.
3. Harald Hellmuth Ensaios sobre Desenvolvimento Sustentável – Atuação para a Sustentabilidade nas Organizações e na Sociedade, Yalis Editora, 2012, São Paulo.
4. Harald Hellmuth Cidadão por Responsabilidade – Atuação para a Sustentabilidade nas Organizações e na Sociedade, Yalis Editora, 2012, São Paulo.
5. Harald Hellmuth Da Mobilização da Sociedade pelo Desenvolvimento Sustentável – Atuação para a Sustentabilidade nas Organizações e na Sociedade, Yalis Editora, 2012, São Paulo.
6. Harald Hellmuth Quais rumos queremos seguir? Mudanças para um Brasil melhor,Yalis Editora, 2014, São Paulo.

Desenvolvimento Sustentável.

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Desenvolvimento Sustentável.

O desenvolvimento sustentável é a transformação da Situação Atual na Situação Sustentável. Cabe distinguir entre um Desenvolvimento Difuso e um Desenvolvimento Projetado.

Desenvolvimento Difuso.
Entendemos por desenvolvimento difuso a evolução das características da Situação Atual produzidas por um imenso número de contribuições individuais de cidadãos e organizações, motivadas por normas e pela formação de percepções de responsabilidade. Os cidadãos mudam de hábitos, por exemplo, quanto ao consumo de energia e água, passam a praticar a disposição seletiva de resíduos, procuram reduzir desperdícios etc. Os investimentos em iluminação econômica e redução de vazão de água têm impacto sensível nas despesas correntes. As organizações passam a oferecer equipamentos mais eficientes, adotam materiais recicláveis, desenvolvem tecnologias para a geração com fontes renováveis de energia, desenvolvem veículos com acionamentos híbridos ou elétricos menos poluidores, reduzem o consumo de água e energia produção, praticam o reuso e a reciclagem de matérias e assim por adiante. Tem-se demonstrado que as ações das empresas e das demais organizações orientadas ao Desenvolvimento Sustentável contribuem de forma positiva para a redução dos custos e são, portanto, economicamente atrativas. As medidas de aumento da eficiência no uso dos recursos, alardeadas sob o título de Responsabilidade Social Corporativa, beneficiam as próprias organizações. Cabem sob o título de desenvolvimento difuso as medidas arquitetônicas para a redução das necessidades de iluminação e de acondicionamento da temperatura dos prédios. O efeito do conjunto de tais ações é considerável em praticamente todas as sociedades. Traduz-se pelo aumento da eficiência energética e pela redução da necessidade de captação e tratamento de água.

Desenvolvimento Projetado.
Todavia, por mais zelosos que sejam os cidadãos nas famílias, como consumi-dores, e nas atividades de produção, problemas de desenvolvimento que atingem a grandes contingentes de pessoas e extensas áreas estão além do alcance de suas ações e de sua autoridade de atuação. Mudanças na matriz energética, o resgate de contingentes humanos da pobreza, a terminação de assédios a biomas – desflorestamentos – e ações de reflorestamento e de recuperação de recursos hídricos requerem a atuação planejada pelo Primeiro Setor – Governo e Estado -, ainda que os políticos responsáveis tenham de ser pressionados pala cidadania. Estas ações compreendem políticas e projetos de desenvolvimento específicos com execução monitorável; os seus efeitos sobre as características da Situação Atual são diretamente mensuráveis. Compreendem o desenvolvimento projetado. Exemplos bem conhecidos são a mudança da matriz energética – a Energiewende – praticada na Alemanha, com forte apoio da cidadania, e a industrialização na China, com resgate de pobreza agrária de centenas de milhares de pessoas e intensa urbanização.

O Desenvolvimento Sustentável haverá de progredir nas três dimensões, de preferência simultaneamente:  Desenvolvimento Social Sustentável, Desenvolvimento Ambiental Sustentável e Desenvolvimento Econômico Sustentável.

 

Desenvolvimento Ambiental Sustentável

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Desenvolvimento Ambiental Sustentável. Global

O Desenvolvimento Ambiental Sustentável é a transição da Situação Ambiental Atual para a Situação Ambiental Sustentável em termos globais.

Esta dimensão do Desenvolvimento Sustentável é a mais intensamente percebida, debatida e trabalhada, porque afeta diretamente as condições de sobrevivência. Na inflação do uso do termo “sustentabilidade” a dimensão ambiental costuma ser a única referência.

A percepção internacional emergiu na segunda metade do século XX com a publicação dos trabalhos de Rachel Carlson (1962) e do Club of Rome (1972).  Pode-se adotar a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro em 1992 – Rio-92 – como marco inicial do Desenvolvimento Sustentável porque produziu documentos que iniciam o entendimento e a coordenação global sobre o Desenvolvimento Sustentável 2, cap. 3.2.2 . ( > 2.  Situação Sustentável e Responsabilidade – Bibliografia)

Desde então se viveram duas décadas de desenvolvimento.  Numa comparação com a situação existente cerca de 20 anos antes, observam-se progressos significativos, tanto na percepção dos problemas ligados à sustentabilidade, como na base tecnológica. Na Situação Atual existe a tecnologia adequada para uma redução drástica das emissões de gases geradores do efeito estufa – GEE – e desta forma conter a ação humana sobre as Mudanças Climáticas. Não obstante, ainda se fazem sentir resistências a mudanças de Matrizes Energéticas por parte de interesses econômicos no carvão e no petróleo. Também à terminação dos desmatamentos desnecessários resistem interesses particulares. Além disso, os mares continuam a ser poluídos por resíduos líquidos e sólidos, que prejudicam a fauna. As emissões de GEE globais ainda aumentam.

Só agora, na véspera da vigésima Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas (COP20) – novembro de 2014 – encaminha-se a compreensão de que as sociedades têm a Responsabilidade de desempenhar os seus melhores esforços para reduzir as emissões de gases causadores do efeito estufa (GEE).  Desde a Rio-92, por iniciativa da diplomacia brasileira, se procurou estabelecer um conceito de “Responsabilidades compartilhadas, mas diferenciadas” segundo às quais os países menos desenvolvidos estariam isentos de atingir metas de redução de emissões.  Por princípio trata se de um equívoco ou de um sofisma, pois responsabilidade não é um conceito diferençável.  Adicionalmente importam apenas as emissões futuras.  E o “direto de poluir” não existe.

Aos progressos no trajeto par uma Situação Ambiental Sustentável podem ser diferençados entre Desenvolvimentos Difusos e Desenvolvimentos Projetados ( < Desenvolvimento Sustentável).

O Desenvolvimento Sustentável Ambiental difuso pode ser constatado pelo aumento da eficiência energética, expressa em PIB/kWh.  Grandes avanços são registrados na China, embora a partir de uma base extremamente baixa.  Houve progressos na Europa, no Japão e nos Estados Unidos, em decorrência da racionalização do consumo na produção industrial, da adoção de tecnologias mais eficientes na iluminação, do aumento da eficiência dos eletrodomésticos, da redução do consumo de energia por veículos, de melhor isolamento térmico de construções, etc.  Da mesma forma é possível constatar a redução do consumo de água.

Outros progressos resultam de políticas e projetos de desenvolvimento específicos com execução monitorável; os seus efeitos sobre as características da Situação Atual são diretamente mensuráveis.  Compreendem o desenvolvimento projetado.  Exemplos bem conhecidos são a mudança da matriz energética – a Energiewende – praticada na Alemanha, com forte apoio da cidadania, e a industrialização na China, com resgate de pobreza agrária de centenas de milhares de pessoas, intensa urbanização e atenção ao Desenvolvimento Ambiental Sustentável com prioridade menor que o Desenvolvimento Social Sustentável.

O Desenvolvimento Ambiental Sustentável ainda enfrenta sérios obstáculos em todos os aspectos.

 

Desenvolvimento Social Sustentável

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Desenvolvimento Social Sustentável. Global

O Desenvolvimento Social Sustentável é a transição da Situação Social Atual para a Situação Social da Situação Sustentável em termos globais.

Entende-se hoje, que o bem-estar geral é o objetivo principal do Primeiro Setor, constituído pelo Governo e pelo Estado. Cabe-lhes a gestão da sociedade. Caso cada país / sociedade conseguisse realizar as característica da Sustentabilidade Social, a Situação Social Sustentável estaria alcançada. Acontece que hoje esta premissa só é plenamente satisfeita numa minoria de sociedades denominadas “sociedades desenvolvidas”. Segue que alguma cooperação entre sociedades é necessária para acelerar o desenvolvimento social em sociedades com grandes contingentes pobres.

As características da visão de uma Situação Social Sustentável 1 [ 1 >  Situação Sustentável e Responsabilidade – Referências Bibliográficas] constituem um conjunto indissolúvel e deveriam ser entendidas como um Direito Humano.  A coordenação do desenvolvimento figuraria entre as responsabilidades da Organização das Nações Unidas – ONU.  A cooperação internacional é imprescindível, pois muitos países pobres não dispõem das premissas para realizá-las somente com esforço próprio.  Todavia o tema da sustentação de um nível de conforto mínimo das famílias com a renda de trabalho não consta nem mesmo no IDH do PNUD – Projeto das Nações Unidas para o Desenvolvimento.  E também não se conhece um trabalho científico análogo ao estudo das limitações dos recursos naturais realizado pelo Club of Rome, ou às simulações das conseqüências das emissões ambientais, para a eliminação da pobreza.  Com poucas exceções as medidas de socorro à pobreza até hoje são filantrópicas.  As características consideradas são:                                                                  ( > 1   Situação Sustentável e Responsabilidade  –  Referências Bibliográficas  )

6.  Todas as pessoas / famílias se auto-sustentam através de contribuições de produção, ou       seja, trabalho próprio.                                                                                                                 7.   Nível de educação mínimo para uma “Ocupação Adequada” e exercício de Cidadania na         base da pirâmide social.                                                                                                               8.  Está eliminada a miséria como condição social hereditária e existem oportunidades para       a ascensão social.

Pode-se considerar estabelecida a Sustentabilidade Social nos países / sociedades com IDH muito alto. Estes países têm em geral alto nível de ocupação da população.  No Wellfare State instituições da sociedade amparam os desocupados e os aposentados.

Subsídios ao consumo na base da pirâmide social, como podem ser praticados nos países com IDH mais baixo, mitigariam sofrimentos, mas não constituem uma solução sustentável, pois perpetuam a situação de dependência, que é em si humilhante.
O IDH – Índice de Desenvolvimento Humano – foi adotado pelo PNUD – Projeto das Nações Unidas para o Desenvolvimento – para caracterizar o desenvolvimento por critérios de condição de vida humana além do econômico. Trata-se de um índice composto do PIB per capitia – como medidor de riqueza, da expectativa de vida – como indicador de saúde e de anos de escolaridade – como indicador de educação.

Ainda precisa se estabelecer uma percepção de co-responsabilidade pelas condições de bem-estar e de ocupação em ambientes estrangeiros 2, Cap. 1.4.  Até agora foram praticados “auxílios para o desenvolvimento” em forma de doações, por exemplo, para mitigar ocorrências de fome, combate a doenças e promoção da educação. Generalizadamente, tais suprimentos de motivação filantrópica não reverteram em desenvolvimento para a auto-sustentação, o que significa que não produzem efeito continuado, pois não se auto-reproduzem.                                                                                    ( ( 2 >  Situação Sustentável e Responsabilidade – Referências Bibliográficas)

A Responsabilidade pelo Desenvolvimento Social Sustentável cabe aos Estados.  O desenvolvimento social de contingentes numerosos através de organizações de produção – empresas – é impossível.  São necessários Projetos de Desenvolvimento dos governos e estados. Até agora não se formaram organizações da sociedade civil – ONGs – nacionais ou internacionais, que defendessem esta causa.  Conclui-se que ainda precisa se estabelecer uma cultura referente à sustentabilidade social análoga à existente referente á sustentabilidade ambiental. Quando isto acontecer debater-se-á o problema central – a distribuição global da ocupação / do trabalho – e então também se tentarão definir as “remunerações adequadas”. Um aperfeiçoamento do IDH poderá impulsionar as percepções.

O exemplo mais conhecido e de sucesso impressionante de Projeto para o Desenvolvimento Social Sustentável está sendo conduzido na China, onde já se resgataram da pobreza rural várias centenas de milhões de pessoas. Trata-se de um exemplo de Desenvolvimento Social Projetado.  ( > Desenvolvimento Sustentável )

O crescimento “espontâneo” da produção de países, sociedades, produzido pela migração de indústrias no âmbito da globalização e do aumento da produção agropastoril acompanhados de aumento do nível de ocupação, renda e consumo pede ser classificado como Desenvolvimento Social Difuso.

Em geral os esforços atuais para promover a ocupação – emprego – passam por políticas econômicas focalizadas no crescimento econômico. Políticas monetárias e fiscais e tentativas de manipular o câmbio para facilitar a exportação estão neste contexto. A promoção de obras para a estrutura econômica é praticada para superar fazes de depressão econômica, quer dizer conjunturais.  É duvidoso que o efeito duradouro de elevação da ocupação assim alcançado em sociedades necessitadas de desenvolvimento o seja suficiente.                           ( veja Condicionantes para o Desenvolvimento Social Sustentável e Problemas do Desenvolvimento Social Sustentável )

O problema mais difícil de ser resolvido no Desenvolvimento Social Sustentável deve ser a configuração de um número suficiente de oportunidades de ocupação adequada – que remunerem de forma adequadanas Bases das Pirâmides Sociais de todas as sociedades.

 

Desenvolvimento Econômico Sustentável

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Desenvolvimento Econômico Sustentável. Global

O Desenvolvimento Econômico Sustentável é a transição da Situação Econômica Atual para a Situação Econômica da Situação Sustentável, em termos globais.

Esta dimensão do Desenvolvimento Sustentável é a menos considerada até agora. Este fato é compreensível por ser economia uma “categoria intangível” em comparação com a realidade social e a realidade da destruição do meio ambiente. Uma das conseqüências é a dificuldade de visualizar uma meta, ou seja, a configuração da Economia na Situação Sustentável.

Podem-se arriscar algumas previsões por considerações de coerência:
1. Da constatação de que a Sustentabilidade Econômica será, forçosamente, concomitante com a Sustentabilidade Social e a Sustentabilidade Ambiental, decorre que
– todas as famílias se auto-sustentam através da renda de trabalho e com um nível de conforto mínimo eticamente aceitável.
– a Economia na Situação Sustentável será de muito baixo crescimento, porque o consumo de recursos naturais não ultrapassará a capacidade de reprodução da natureza (Pegada Ecológica = 1).
– a Economia na Situação Sustentável terá baixas emissões de Gases geradores do Efeito Estufa (GEE), limitadas ao poder de sequestro da atmosfera, a fim de minimizar as mudanças climáticas induzidas pelos seres humanos.
2. Uma conseqüência induzida pelas três características constatadas é que a Economia na Situação Sustentável será
– uma economia caracterizada por manutenção e reposição terá reduzida demanda de financiamentos, de crédito.
3. Da condição de equilíbrio da Situação Sustentável resultam três características da Situação Econômica Sustentável:
– não ocorrem desequilíbrios de produção / ocupação causados por transgressões de “boas práticas” de gestão financeira privada e pública.
– o poder de compra da(s) moeda(s) será estável.
– haverá equilíbrio entre as oportunidades de ocupação e a oferta de mão de obra.

Quanto à Situação Atual é evidente que as percepções ainda não incorporam esta visão detalhada de meta. Formulou-se a constatação 1
“Não existe ainda uma doutrina econômica que considere os limites de produção e do consumo suportáveis pela natureza terrestre em combinação com limites para a população regional e global. Pelo contrário, todas as metas são orientadas ao crescimento ilimitado. Tanto o desenvolvimento da produção nacional (PIB), como o balanço de empresas só são aplaudidos quando acusam crescimento. Até mesmo as necessidades são ainda declaradas ilimitadas nos compêndios, o que, além de ser uma falácia, hoje deveria ser acusado como sendo uma afirmação leviana”.  Mas é válida também a hipótese de que um novo esforço teórico não seja necessário porque a convergência para a Economia na Situação Sustentável resultaria de comportamentos e da evolução da situação nas dimensões social e ambiental. De qualquer forma é concebível, que um projeto de simulação comparável à simulação das mudanças climáticas poderia no mínimo resultar numa melhor consistência de percepções de desenvolvimentos desejáveis na economia global.

Algumas “inconsistências” observáveis na gestão econômica atual merecem ser estudadas:
Primeiro, a emersão de “economias saturadas”. Trata-se da situação em sociedades com IDH muito alto, em que o aumento do PIB e do consumo perde sentido, porque as necessidades da sociedade estão satisfeitas, de uma forma geral. Isto acontece no Japão, na Coréia do Sul, nos Países Escandinavos. No entanto as políticas ainda visam o crescimento econômico e os gestores se demonstram aflitos porque as medidas fiscais e monetárias não produzem os efeitos visados. Foram alcançados limites.
Segundo, práticas inconvenientes na gestão de organizações da iniciativa privada do setor financeiro causaram grandes danos à cidadania no espaço internacional, inclusive o desemprego. Caracteriza-se uma Responsabilidade Pública de empresas. Todavia os causadores da crise financeira não foram punidos. Está pendente uma caracterização de “crime contra a sociedade”.
Terceiro, a infração contra “boas práticas” da gestão fiscal, em combinação com infrações contra “boas práticas” na concessão de créditos, levaram a uma crise econômica da qual a União Européia custa a se recuperar. O equilíbrio fiscal e uma limitação do nível das dívidas públicas vêem sendo impostos no âmbito da União Européia. A experiência deve servir de referência universal.
O exercício das recomendações resultantes de tais estudos estaria ajudando à aproximação da Situação Sustentável.

Desenvolvimento Sustentável

Projeto de Desenvolvimento Sustentável no Pará

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Projeto para o Desenvolvimento Sustentável para a Região Norte 1, 6.

O território da Região Norte é tão extenso, que se impõe uma divisão para as considerações de Desenvolvimento Sustentável. Opta-se por focar a parte oriental, mais precisamente o Estado do Pará.

O Pará faz parte da região Amazônica. As principais características são:
– baixa densidade populacional de 6,4 h/km2;
– população de cerca 8 milhões de habitantes, dos quais 2,5 milhões em
centros urbanos com mais de 200.000 habitantes;
– 12% de analfabetos e índice IDH médio de 0,65, muito baixo;
– grandes distâncias entre os centros urbanos;
– a grande pluviosidade faz a região ser propícia à agricultura, o que foi
constatado recentemente;
– expansão da atividade pecuária extensiva;
– atividade extrativista de castanha do Pará, açaí, e outras
– intensas atividades de desflorestamento, de extração extrativista de madeira,
em grande parte clandestina, e atividade carvoeira, tendo como consequên-
cia
— extensas áreas devastadas e deterioradas;
— problemas fundiários;
— assentamentos na floresta;
– produção de extração mineral – ferro, bauxita, manganês, ouro, calcário,
estanho.

Em resumo, o cidadão atento percebe uma região extensa com população majoritária pobre ou muito pobre, difícil de ser atendida e sem perspectivas de um futuro com melhores condições de bem-estar sem abordagens totalmente novas. Nenhuma das atividades econômicas oferece oportunidades de ocupação significativas e com exigências de melhor qualificação.

Em primeiro lugar cabe constatar que a hipótese da “riqueza” da floresta, particularmente a biodiversidade, oferecer oportunidades inéditas de desenvolvimento e enriquecimento é um mito. Não existe nem o Eldorado mineral, nem o Eldorado vegetal.

Duas abordagens de desenvolvimento são possíveis. A primeira se apoiaria numa silvicultura tropical, uma prática ainda a ser mais bem desenvolvida para ser praticada em maior escala. Compreende o adensamento de espécies úteis na floresta. Então seria possível aumentar a produtividade da atividade, que continuaria ser de caráter extrativista. Já existe uma atividade deste tipo para o dendê, que é uma espécie importada. Embora sob alguns aspectos esta abordagem seja interessante, ela não resolverá os problemas básicos de resgate da população da pobreza por ocupação produtiva de grandes contingentes e maior facilidade de seu atendimento em saúde, energia, saneamento e educação. A produtividade é muito baixa.

A segunda abordagem atacaria estes problemas de forma radical. Constituiria o estabelecimento centros urbanos industriais na zona costeira do Pará e da Região Nordeste para a produção siderúrgica e metalúrgica e o beneficiamento de outros minerais hoje exportados com pouco valor agregado. Como meio de redução se oferece o carvão vegetal oriundo de florestas industriais plantadas nas áreas desflorestadas. O “aço verde” seria uma vantagem competitiva difícil de ser igualada em outros locais na medida em que as exigências pela redução das emissões de GEE se tornarem incontornáveis. Os reflorestamentos seriam em si umagrande contribuição para o desempenho da Responsabilidade do Brasil pela Sustentabilidade. Ao lado da produção do carvão as florestas industriais dariam suporte a uma indústria de papel e celulose em condições de competitividade inigualável, devido ao curto período de maturação das espécies vegetais na região tropical. A energia seria suprida da geração eólica expandida na Região Nordeste, da cogeração na indústria siderúrgica e de papel e celulose e da geração térmica com queima de pelets de resíduos florestais. Cabem no contexto cultivos de espécies de madeiras nobres, com maturação mais demorada – acima de vinte anos – para um promissor mercado no longo prazo.

Projetos intensivos de reflorestamento contribuiriam significativamente para a manutenção do equilíbrio do clima não só na própria região Norte e para o combate ao risco de savanização. A conservação e a reconstituição das florestas são vitais para o transporte de umidade da região Amazônica para a estabilidade dos regimes de chuvas nas Regiões Sul e Sudeste.

Os centros urbanos atrairiam numerosos contingentes da população para fora da floresta. Nos centros urbanos encontrariam ocupações de maior produtividade e renda, ou seja, melhores condições de vida. Trata-se de uma reprodução da abordagem chinesa para o resgate da pobreza de populações agrárias.

Um projeto com esta visão resolveria simultaneamente os problemas sociais, ambientais e econômicos numa região que, justamente, pode ser denominada “subdesenvolvida”. Teríamos então um legítimo Projeto para o Desenvolvimento Sustentável, que precisaria ser articulado no plano político nacional e que haveria de ser gestado pelo Estado do Pará. Teria como meta a extinção sustentável da pobreza hereditária num prazo de dez anos.

Projetos para o Desenvolvimento Sustentável