Categoria: Projetos para o Desenvolvimento Sustentável

Brasil no Desenvolvimento Sustentável.

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Brasil no Desenvolvimento Sustentável.

É evidente que para o cidadão brasileiro serem de interesse prioritário as conseqüências que os problemas da Sustentabilidade têm para o próprio país e as ações próprias possíveis para contribuir para o Desenvolvimento Sustentável.

Então cabe iniciar pelas Percepções atuais da Cidadania no Brasil.  Estas percepções são determinantes para os posicionamentos oficiais nos órgãos internacionais, como as COP – Brasil nas vésperas das COP 20 e 21.

Infelizmente o Brasil – a sociedade no Brasil – ainda não desempenha intensamente as Contribuições do Brasil para a Solução dos Problemas das Mudanças Climáticas.  As reduções das emissões de GEE globais são urgentes e a meta de converter o país com Economia Verde e mesmo num sumidouro de GEE é ambiciosa, porém não utópica.  Por enquanto o Brasil figura entre os países maiores poluidores da atmosfera.  Portanto está omisso de sua Responsabilidade e na posição de vilão com culpa por omissão.

Dois problemas ocupam as posições de principais prioridades no desenvolvimento do Brasil:  Os Problemas da Floresta no Brasil e o Desenvolvimento da Matriz Energética no Brasil.

Quanto à solução dos problemas sociais o Brasil tem capacidade e oportunidades para gerar ocupações em número suficiente sem auxílios estrangeiros.  Falta criar os Projetos de Desenvolvimento Sustentável que tratam simultaneamente os problemas sociais, ambientais e econômicos.  O número de pobres, estimado em 40 milhões de cidadãos, é muito menor que o de resgatados da pobreza na China nos últimos 15 ou vinte anos:  500 milhões ou mais.

 

 

 

Projetos para o Desenvolvimento Sustentável.

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Projetos para o Desenvolvimento Sustentável.

Ações de grande alcance em áreas envolvidas, contingentes humanos alcançados e recursos a serem mobilizados só podem ser executadas pelos Poderes Públicos.   Só instituições públicas têm a autoridade de formular políticas e de executar projetos de grande alcance.  Nos regimes democráticos as ações requerem a aprovação dos Projetos pelos Congressos ou Parlamentos e, por consequência dos eleitores / contribuintes.

A experiência demonstra que a instituição do mercado com livre concorrência pode levar a altos níveis de bem-estar e de ocupação com intensa inovação tecnológica e social no âmbito de economias nacionais.  Mesmo assim requer regulamentações de proteção trabalhista, de manutenção da concorrência e de proteção dos consumidores, entre outras.  Requer também um arcabouço de proteções sociais contra o desemprego, acidentes de trabalho, assistência a doentes e idosos, ensino etc.  Requer também instituições empenhadas na proteção e recuperação do Meio Ambiente.

No âmbito global não só tais instituições muitas vezes nem existem, mas ainda há significativos contingentes vegetando na pobreza hereditária, sem perspectivas de resgate e mesmo sofrendo fome.   Apenas enérgicas políticas de desenvolvimento executadas através de Projetos Públicos podem solucionar os mais graves problemas sociais.  Tais projetos precisam resultar na situação em que os contingentes na base das pirâmides sociais nacionais, tenham renda de trabalho que financie um nível de bem-estar eticamente aceitável.  Hoje os exemplos mais destacados para a execução de Projetos Nacionais de Desenvolvimento são a China e a Índia.  Temporariamente a dimensão ambiental ficou em segundo plano no esforço pelo desenvolvimento econômico e social.

No presente a formulação e a execução de Projetos para o Desenvolvimento Sustentável representa um dos Problemas para a aceleração do Desenvolvimento Sustentável, inclusive no Brasil.  Exemplos dos que poderiam ser planejados e executados:

Em tese, todos os Estados podem definir projetos para o desenvolvimento sustentável, que seriam diretrizes para as políticas estaduais, monitoráveis e cobráveis pela Cidadania.  Os projetos estaduais haverão de estar em sintonia com projetos para biomas como o de região do cerrado e outros ainda não abordados.

 

 

Da Responsabilidade pelo Desenvolvimento Social Sustentável

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Da Responsabilidade pelo Desenvolvimento Social Sustentável

Geral e cena global.

As características da Situação Social Sustentável são auto-explicativas:
– Ausência da miséria hereditária,
– Existência de oportunidades de ascensão social e
– Auto-sustentação das famílias através de rendas do trabalho.

Situações de grave pobreza

Miséria é associada à fome, à fala de abrigo, à moradia em casebres e condições sanitárias precárias, a farrapos como vestimenta, a ignorância e assim por adiante. Tem-se como certo que as pessoas melhorariam as suas condições de vida se tivessem oportunidades, a menos que se tratasse de “enfermos sociais”. Cabe então ao Estado, no desempenho de sua Responsabilidade Social, resgatar os contingentes pobres e miseráveis da população provendo as oportunidades de trabalho e renda.  Embora reconhecida, esta Responsabilidade Social do Estado ainda precisa ser praticada de forma mais adequada e intensa em muitos países.

No entanto houve recursos criados pela iniciativa privada, como o microcrédito. Observação: (Extraída de Wikipédia www.pt.wikipedia.org/wiki/Microcrédito)

“MuhammadYunus começou a conceder, em 1976, em Bangladesh, empréstimos de pequena monta, inicialmente com seus recursos próprios, para famílias pobres de produtores rurais, com foco nas mulheres e utilizando um sistema revolucionário de garantias morais mútuas, formando grupos de cinco pessoas que ficam moralmente responsáveis umas pelas outras.

O sucesso da operação em termos de recebimento dos empréstimos concedidos – o Grameen Bank recebe de volta 98,85% dos empréstimos que concede – e da melhora da condição de vida dos beneficiados levou à expansão das operações.
O projeto do Grameen Bank, a primeira instituição financeira do mundo especializada em microcrédito, surgiu em 1976 na cidade de Jobra, em Bangladesh. Em1983 o Grameen Bank adquiriu seu status de Banco, através de uma lei especial, feita para sua criação.”

Sociedades nativas não são consideradas miseráveis

Nas sociedades “originais”, que vivem de extrativismo – esquimós, índios, polinésios – nas tribos nômades em desertos, não há pobreza apesar da austeridade da forma de vida. Pode-se dizer que tenham uma condição de vida sustentável.  Este julgamento é válido enquanto as formas tradicionais de sustento não forem destruídas.

Sociedades desenvolvidas

Pobreza – e escravidão – sempre existiu nas sociedades agrárias e com urbanizações (no Egito, na Mesopotâmia e na China). Hoje ela está extinta nas sociedades desenvolvidas. Não se entende que no “estado do bem-social” os órgãos públicos estejam praticando filantropia ou paternalismo quando protegem os cidadãos na base da pirâmide social. Entende-se que se pratica “justiça social”.

Nas sociedades desenvolvidas a escolaridade mínima para o aprendizado de um ofício é garantida e gratuita, ou seja, financiada pelos contribuintes. Em tese, enquanto não ocorrem crises, há trabalho. Desempregados são amparados. Indigentes são exceções.

A transferência deste modelo para sociedades não desenvolvidas é uma tarefa humanitária de execução difícil. Os contingentes de pobres e muito pobres – miseráveis – são numerosos. Somente os Estados dispõem de autoridade e recursos. Cabe-lhes promover políticas de desenvolvimento através de Projetos de Desenvolvimento Econômico e Social.

Exemplos de atuação de Desempenho de Estados

O grande exemplo é o desempenho da China, que já resgatou 600 milhões de seus 1.300 milhões de habitantes da pobreza com da urbanização e desenvolvimento econômico acelerado através da industrialização e obras de infra-estrutura. Evidentemente, as remunerações inicialmente foram baixas na comparação com as remunerações nas sociedades mais desenvolvidas. Isto permitiu o financiamento do desenvolvimento através de exportações. O nível do consumo cresce paulatinamente. A população se empenha com grande disciplina na melhora de suas condições de vida. Existe a tradição milenar de trabalho e disciplina sob regimes autoritários.

A Índia, a democracia mais populosa do mundo, progride na mesma direção, mas num ritmo mais lento. Existem ainda grandes contingentes que vivem vegetando no limite da subsistência física desnutridos.

A metade dos 186 países monitorados pelo PNUD no relatório de IDH ainda apresenta índices médios – inclusive Índia, China, Indonésia e África do Sul – ou baixo – inclusive Paquistão, Bangladesh e a maior parte da África. Mas não se tem notícias de outras iniciativas de Projetos para o Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável. A tendência é que as populações continuem a viver com os hábitos tradicionais.

Das possibilidades de Desenvolvimento Social Sustentável no Brasil.

O Brasil com um IDH de 0,730 (2013) está entre as sociedade com IDH “alto”. No entanto, abriga contingentes com as características de pobreza acima lembradas. Estima-se que este alcance 40.000 milhões de habitantes, correspondentes a cerca de 8 milhões de famílias, de um total de 200 milhões de habitantes, dos quais 80% estão urbanizados. Considerando o desempenho da China, haveria de se estimar que fosse possível eliminar esta pecha humana num prazo de 5 a 10 anos.

Como as circunstâncias variam entre extremos de habitação concentrada em metrópoles e habitação muito dispersa na Amazônia, é difícil mensurar a qualidade de vida pelas estatísticas de renda. Mas a experiência indica que as obras, por exemplo, de estradas ou de usinas hidrelétricas atraem as populações da Amazônia ou da caatinga do nordeste. Por isso é muito provável que Projetos para o Desenvolvimento Sustentável nas regiões Norte e Nordeste terão grande apelo para as populações pobres. O reflorestamento das cabeceiras do rio São Francisco seria outro exemplo. O crescimento da produção induzido por tais projetos, mesmo que inicialmente as rendas fossem subsidiadas, traria reflexos positivos em grande parte do país.

Conclusão.

A extinção sustentável da pobreza só pode ser realizada através de Políticas de Desenvolvimento com Projetos para o Desenvolvimento Sustentável. Tais projetos atrairiam as populações interessadas para áreas e atividades urbanas. Ficaria a critério e decisão dos cidadãos de aderir ou de continuar a vida como de hábito. Mas a criação e pesca de pirarucu, como ocorre na reserva natural de Mamirauá, no alto Amazonas também é um pequeno Projeto Sustentável.

Os empenhos de empresas, ONGs e voluntários nas causas sociais, motivados por percepções de Responsabilidade Social, devem ser prestigiados, mesmo que o alcance de suas ações seja, por natureza, limitado. Talvez este alcance possa ser alavancado através da colaboração da iniciativa privada com os órgãos públicos.

Condicionantes para o Desenvolvimento Social Sustentável

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Condicionantes para o Desenvolvimento Social Sustentável.

Na Situação Sustentável todas as famílias se auto-sustentariam em condições aceitáveis de bem estar com a renda de trabalho.  Pergunta-se:

Existiriam oportunidades de ocupação adequada para todas as famílias?

Da origem da questão.

No início da Revolução Industrial, no final do século XVIII o problema do Desenvolvimento Sustentável não existia.  A população européia era predominantemente rural.  Eram poucos os proprietários de terras na Europa e nas Américas.  Mesmo estes viviam em condições de conforto pouco invejáveis aos olhos de hoje.  Não existia iluminação elétrica, água corrente, esgoto sanitário, o aquecimento, quando existia era precário, a medicina e a odontologia eram rudimentares.  Os “empregados” viviam e trabalhavam em regime de servidão ou escravidão.  Esta cena se aplica às demais civilizações na China, Índia etc.  Os povos “nativos” viviam da natureza como sempre haviam vivido.

Condições de vida agrícola e pastoril de auto-subsistência e mesmo extrativista ainda existem hoje.  Mas os pequenos agricultores familiares na Europa Ocidental ou nos Estados Unidos / Canadá são pequenos empresários.  Gozam de todos os confortos urbanos e têm educação superior.  As condições de vida dos habitantes das grandes extensões de terra na Rússia e na Sibéria ou Mongólia podem ser algo mais rústicas, mas não há miséria nem analfabetismo.  A Revolução Industrial impulsionou o conforto, as condições de sobrevivência e a expectativa de vida de uma parte significativa da população da terra, mas não de todos.  A população global hoje está pouco acima de 7 bilhões de pessoas e ainda tende a aumentar.

Segmentos da população global.

Segmento “privilegiado”:  Um sexto dos seres humanos habita a Europa, os Estados Unidos / Canadá, o Japão, a Austrália, Coréia do Sul e Taiwan.  É hábito designar estas regiões e países de ricas e desenvolvidas.  Elas abrigam a maior parte da produção industrial e as inovações tecnológicas.  Grosso modo os riscos mais graves de perda de renda e de redução do consumo são amparados por redes institucionais de auxílio.  Assim se estabeleceu o “estado do bem-estar social”.  As populações são predominantemente urbanas, mas nos espaços rurais o conforto é comparável.  Considerando também as cidades prósperas como Cingapura e segmentos urbanos nos países considerados emergentes, este contingente compreende cerca de 20% da população global.  Portanto, uma parte considerável da população global atual vive incomparavelmente melhor que no início da Revolução Industrial.  Em termos proporcionais não é verdade que a pobreza tenha aumentado.

China e Índia:  China e Índia  abrigam cada um aproximadamente 18% da população global.  Eram e ainda são têm os maiores agregados de populações pobres e muito pobres.  Todavia a China já resgatou cerca de 700 milhões de pessoas da pobreza rural hereditária mediante um processo de industrialização e urbanização sem precedentes na história.  A globalização da produção industrial tem forte participação chinesa.  As condições de vida em geral continuam a ser duras embora o consumo esteja aumentando, como demonstra o mercado de automóveis.  Os custos ambientais ainda são extraordinários, tanto pela poluição atmosférica – pela geração com lignito – como pela poluição das águas.  A exportação gerou e financiou uma parte expressiva das oportunidades de trabalho.  No início do processo as remunerações foram muito baixas.  O aumento da renda estimula o mercado interno.  As taxas de crescimento do PIB têm diminuído para 7% a 8% ao ano, se bem que sobre uma base crescente.  Isto significa que o problema da pobreza na China ainda não está resolvido, mas está equacionado.  A China é o único país que pratica uma política de redução do crescimento da população.  A atuação da China corresponde a um imenso Projeto de Desenvolvimento Econômico e Social.

As taxas de crescimento da economia na Índia também têm sido respeitáveis, embora inferiores às da China:  Mantiveram-se entre 5% e 7% aa.  Ainda existe grande miséria rural e urbana, da mesma forma como nos países vizinhos Bangladesh e Paquistão.  A Índia não desenvolveu uma indústria para a exportação da mesma forma como a China, a Coréia do Sul, Taiwan e antes o Japão.  Por isso é previsível que as mudanças de condições de vida para grande parte da população continuem lentas, com a produção industrial orientada para o mercado interno.  Um intenso projeto de geração fotovoltaica deverá produzir melhoras nas condições de vida na área rural.  Adicionalmente, os países “ricos” poderiam apoiar o desenvolvimento das populações pobres do sul da Ásia através de pagamentos “mais adequados” para os produtos da base da pirâmide social.  A renda melhorada aumentaria o consumo induzindo um crescimento da produção e, portanto, da ocupação.

Segmento pobre e miserável:  O contingente muito pobre, miserável, sujeito a morte por subnutrição – fome – da população global é indicado na ordem de grandeza de 900 milhões de indivíduos, correspondentes a 12% da humanidade.  Não cabe aqui examinar a qualidade desta avaliação.  Neste contingente estão incluídos os mais necessitados no sul e no sudeste da Ásia, na África subsaariana e uma fração de pobres na América Latina.

Os demais cerca de 32%: Considerando as superposições, sobraria cerca de 32% da população global, que se classificaria como relativamente pobres vivendo em condições com substanciais necessidades de melhora.  São 2.2 bilhões de seres humanos.  Partes significativas da população de países árabes, da América Latina e da África estariam aí compreendidas.  Consideremos que os remanescentes de populações indígenas, os que vivem de caça, pesca e extrativismos, também pertencem a esta “base da pirâmide social global”.  Ao todo teríamos (12+32 =) 44% da população global em situação de carência, somando cerca de 3 bilhões de pessoas, ou 600 milhões de famílias de 5 membros.  É difícil imaginar como um número equivalente de ocupações adequadas, recompensadas adequadamente, possam ser criadas e mantidas apenas por desenvolvimentos difusos.

Conclusões.

Por mais que a globalização da produção, impulsionada pela dinâmica  da economia de mercado, tenha produzido desenvolvimentos sociais difusos, Projetos de Desenvolvimento Econômico e Social são imprescindíveis para realizar a Situação Social Sustentável.  Tais projetos são de Responsabilidade dos Estados, tenham as sociedades regimes de governo democrático ou autoritário.  Esta conclusão se aplica também ao Brasil.

 

 

 

Projeto de Desenvolvimento Sustentável em São Paulo

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Projeto para o Desenvolvimento Sustentável do Estado de São Paulo 6.

O Estado de São Paulo é o mais desenvolvido do Brasil. Tomado por si só é uma região ‘desenvolvida’ e não ‘emergente’.

Convém abordar no Estado de São Paulo uma vez a Região Metropolitana e por outra o ‘interior’. O Estado tem aproximadamente 41 milhões de habitantes e a Região Metropolitana 20 milhões.

O Índice de Desenvolvimento Humano – IDH – para o Estado é 0,783 (alto), e para a cidade São Paulo é 0,805 (muito alto) na média, com distritos onde os valores chegam a 0,93 e outros, na periferia, onde não alcançam 0,77.

4,6% da população do Estado é analfabeta e 13,2% são analfabetos funcionais. A demanda por mão de obra qualificada não é atendida.

A composição da produção no Estado de São Paulo é: 6,5% primária, 46,3% secundária – industrial – e 47,2% terciária – serviços -.

A comparação destes dados com os correspondentes para a Região Nordeste e para o Estado do Pará revela as extremas diferenças no país.

Mesmo assim ainda existem tanto no interior, como na Região Metropolitana, problemas de pobreza. Estes podem ser atribuídos à instrução deficiente para executar atividades qualificadas e, também, a uma migração intensiva no passado. Com a proibição da queima da cama e a introdução da colheita mecânica a atração de mão-de-obra temporária diminuiu. Com a recente melhora das oportunidades de ocupação e das condições de vida fora do Estado de São Paulo, em parte resultantes do subsídio ao consumo pelo programa de bolsas, a migração para o Estado e a cidade de São Paulo cessou. Mas persistem os problemas sociais das favelas.

Um hipotético projeto de “desfavelização” requer abordagens múltiplas e variadas nos diversos níveis políticos e de gestão municipal, estadual e nacional. Sem o desenvolvimento de outras Regiões e Estados este objetivo não tem possibilidades de solução. A redução e mesmo a inversão do aumento da população constitui uma contribuição “difusa”. A capacitação para ocupações com maior produtividade é essencial para o Desenvolvimento Social Sustentável. Não surpreenderia se um “Projeto Nacional para o Desenvolvimento da Capacitação” requereria uma prévia ‘reforma política’, com redução drástica da corrupção. As ocupações nas obras de melhora da estrutura em São Paulo, como a expansão da rede do metrô, rodovias, ferrovias – exemplo: rede intermunicipal para a Metrópole -, portos e obras de saneamento e tratamento de esgotos são mitigações temporárias para os problemas sociais. A desfavelização está imbricada com a despoluição dos cursos d’água e das represas. Além deconstituir um desafio para a gestão pública e a engenharia, a poluição das águas tem uma componente de natureza social.

Além de uma reposição de Mata Atlântica e reposição das florestas ciliares e proteção de nascentes, os problemas ambientais se concentram no espaço da Região Metropolitana: A despoluição da bacia do Tietê viabilizando a reativação da usina de Henry Borden, a redução dos resíduos sólidos depositados em aterros, e a redução da poluição atmosférica pelas descargas veiculares e a indústria petroquímica são os aspectos principais. Os subsídios aos combustíveis fósseis têm agravado o problema da poluição e impedido o desenvolvimento da indústria sucroalcooleira com a produção do combustível renovável etanol e a cogeração de energia verde. A reversão desta política, que prejudica a economia e as oportunidades de trabalho do Estado pode ser motivo de uma forte reivindicação da cidadania. A exploração do potencial de geração por cogeração equivalente à energia gerada por Itaipu viria a favorecer o nível nos reservatórios das usinas hidrelétricas. Além disso, significaria uma garantia de ocupação na indústria de equipamentos.

Portanto, um Projeto do Estado de São Paulo para o Desenvolvimento Sustentável poderia contar com contribuições descentralizadas de todos os municípios. Parte significativa dos progressos seria “difuso”, produzido por mudanças nos comportamentos das organizações, na administração pública e da cidadania. Da iniciativa e da combatividade da ONG SOS Mata Atlântica resultou uma lei federal de proteção deste bioma, já reduzido a 17% de sua extensão original. Já existe a capacidade de monitorar os progressos. Executado sistemática e rotineiramente publicado, o monitoramento serviria para pressionar os Poderes Estaduais e Municipais.

Projetos para o Desenvolvimento Sustentável

Problemas Ambientais

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Problemas Ambientais.

Todos os problemas ambientais são “efeitos colaterais” do desenvolvimento tecnológico ocorrido ao longo da Revolução Industrial, que a partir início do século XIX possibilitou um vertiginoso aumento da produção e explosão da população de 1 bilhão de habitantes para os atuais mais de 7 bilhões.

Muitos problemas ambientais são facilmente percebidos pelos cidadãos diuturnamente. Eles haverão de ser superados com os esforços pelo Desenvolvimento Sustentável.  Para fins de uma abordagem sistemática podem ser divididos em:
Problemas de Poluição
Problemas de Mudanças Climáticas
Problemas de Conservação de Biomas (Biotas)
Problemas de Conservação da Biodiversidade.

Estes Problemas do Desenvolvimento Ambiental Sustentável estarão resolvidos quando as características da Sustentabilidade Ambiental estiverem realizadas. ( < Desenvolvimento Ambiental Sustentável )

Todos os problemas são causados por atividades humanas, são antróficos. As soluções compreenderão a finalização de certas atividades, o emprego de novas tecnologias, a proibição das substâncias e produtos reconhecidos como perigosos, ações preventivas e ações corretivas, mudanças de hábitos.

A conscientização dos problemas, das causas e das conseqüências, tem evoluído. Resultados significativos já foram alcançados nos enfrentamentos. Como exemplos citam-se a terminação das chuvas ácidas, o saneamento de cursos d’água como os rios Sena, Ruhr, Tamisa e mesmo do Reno, o desaparecimento do fog em Londres e da fumaça sobre o Ruhr, o saneamento ambiental de Cubatão, todos bem conhecidos através da imprensa / mídia. Um acordo internacional, o Protocolo de Montreal, firmado em 1987, estabeleceu a proibição da família dos produtos químicos clorofluorcarbonos, os CFCs, empregados em sprays e processos de refrigeração. Agora a camada de ozônio na atmosfera está se recuperando. Hoje as normas internacionais ISO 14.000 orientam as legislações nacionais para o controle das produções. A execução de obras e a instalação de indústrias requerem aprovações de órgãos públicos dedicados à análise de efeitos sobre o Meio Ambiente (no Brasil os licenciamentos EIA-RIMA).

Os progressos na preservação do Meio Ambiente contra degradações requerem tanto políticas consistentes e projetos públicos como amplos desenvolvimentos difusos.

Restam problemas ambientais graves à espera de solução, como as Mudanças Climáticas, a acidificação dos mares, danos a solos, desertificações, desflorestamentos. Algumas circunstâncias retardam a formação de percepções em todas as sociedades, que as levariam a pressionar os seus governos.  Com exceção da poluição, nas cidades a percepção dos problemas é fraca porque as causas acontecem em lugares remotos e receios de conseqüências econômicas demoram a ser dissipados.

De fato não deixa de ser surpreendente a experiência generalizada de que ações de prevenção de problemas ambientais têm retornos econômicos positivos para empresas, indivíduos e países. Os receios de perda de competitividade presentes na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, celebrada em 1992 no Rio de Janeiro, a Cúpula da Terra ou Rio 92, não se confirmaram pertinentes.

De uma maneira geral, os problemas de poluição podem ser dominados por desenvolvimentos tecnológicos, ações dos poderes públicos e comportamentos adequados dos cidadãos.  A finalização dos desmatamentos, com a automática finalização do agravamento das conseqüências já presenciadas, só é possível e só requer uma rigorosa Política de Desmatamento Zero.  Trata-se da medida menos dispendiosa!



 

 

 

 

Problemas da Conservação e Preservação de Biomas

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Problemas da Conservação e Preservação de Biomas.                                                    ( <  Problemas Ambientais )

A humanidade demorou em formar a consciência, que os danos causados aos biomas põem em risco as próprias condições de vida. Esta observação vale tanto para comunidades locais, que até agora pouco se mobilizaram para se empenhar em reparos, como para as sociedades nacionais e a humanidade global.

Os danos causados aos biomas por exploração excessiva afetam condições climáticas e a biodiversidade.

Os danos foram e são causados por ações diretas, como desmatamentos para o estabelecimento de pastos e culturas, e por efeitos indiretos de ações produtoras de poluições e mudanças climáticas.

Biomas são destruídos desde a Antiguidade. Os monumentos assírios e caldeus representam leões na mesopotâmia. Havia então na região florestas e savanas, que abrigavam estes e outros animais. Agora o cenário é de aridez. As costas do mar Mediterrâneo também não eram áridas, como se apresentam hoje. As florestas foram consumidas por fornecer madeira para a construção de embarcações já pelos romanos. Florestas de carvalhos foram dizimadas pelos povos do norte da Europa para a mesma finalidade. Da destruição da cobertura vegetal resultou o extermínio da população das ilhas de Páscoa no oceano Pacífico.

Tais precedentes deveriam alarmar a humanidade atual. O poder de destruição intencional ou despropositado multiplicou-se desde o século XIX com o desenvolvimento tecnológico na Revolução Industrial, que permitiu também uma explosão das populações de 2 bilhões de habitantes para os atuais mais de 7 bilhões. Aumentaram as extensões de terra destinadas à produção de alimentos, principalmente ao cultivo de grãos, como se observa nos Estados Unidos e na Rússia e, mais recentemente, no Brasil. Ocorreram chuvas ácidas que causaram sérios danos a florestas temperadas, provocadas pelo enxofre contido, principalmente, nos eflúvios da queima de carvão fóssil nas usinas geradoras de energia e nas siderurgias. Através de medidas técnicas, entre as quais a instalação de filtros e catalisadores, as chuvas ácidas foram radicalmente reduzidas e os biomas passaram a se recuperar.

Os recursos hídricos foram e ainda estão sendo poluídos por resíduos orgânicos e químicos, humanos e industriais. Caso tais processos não forem terminados e revertidos, a flora e a fauna atingidas estarão sob pressão de extinção. Esta ocorrência é – ainda – observável nos rios que banham a cidade de São Paulo, na baía de Guanabara e na lagoa Rodrigo de Freitas, que foi um mangue. É também extremamente grave na China. Embora perturbadoras, desagradáveis e prejudiciais à saúde, tais degradações até agora não mobilizam as comunidades locais atingidas, em muitos casos com maiorias de pobres. A destruição de recifes de corais na Oceania, causada pela acidificação das águas do oceano, provavelmente demorará ainda mais para inquietar populações.

A destruição de biomas não afeta apenas os seres vivos vegetais e animais locais. Os desflorestamentos das grandes florestas tropicais na América do Sul, na África, na Indonésia e no sudeste da Ásia contribuem para Mudanças Climáticas que extrapolam os limites regionais / nacionais. Observam-se alterações nos regimes das monções, causando prejuízos ás culturas de arroz na Índia. E as mudanças de regimes de chuvas – secas -, que ocorrem no Sudeste do Brasil, são atribuídas a mudanças na evaporação e de regimes de ventos causados pela diminuição da Floresta Amazônica.  As florestas contribuem para a redução da concentração dos gases geradores do efeito estufa – GEE – na atmosfera através da fotosíntese.

As sociedades, que abrigam tais biomas florestais, têm a Responsabilidade de administrá-los no sentido de evitar perdas para as próprias populações e para toda a humanidade. O desenvolvimento tecnológico produziu novas espécies, adubos químicos, herbicidas e defensivos a pragas, que multiplicaram a produtividade agropastoril. Não existe mais uma necessidade de expandir a as terras cultivadas à custa dos biomas – florestas, cerrados, etc. – remanescentes. Basta reduzir as perdas e os desperdícios de alimentos, que são enormes. Via de regra, são interesses econômicos de poucos que ainda motivam grandes desflorestamentos e degradações por extrativismo de madeira. Caso fossem impulsionados pelas sociedades, os governos finalizariam os ataques à natureza em pouco tempo e promoveriam Projetos de Desenvolvimento Social e Econômico fora das florestas. ( > Projetos )

Diante desta cena parece muito pouco provável que esforços de manutenção de florestas em pé mediante subsídios obtenham resultados significativos. Há de se conscientizar que as florestas são propriedades das Nações, ou seja, das sociedades. O apoderamento particular de áreas florestais, embora seja uma prática tradicional, configura roubo de patrimônio público. Os Estados não carecem de recursos além dos legais e de controle, para desempenharem a Responsabilidade de preservar biomas. Além do mais, eventuais para a conservação de biomas não têm continuidade ilimitada, não são “sustentáveis”.

Também é preciso ser cético em relação à hipótese de um desenvolvimento econômico de biomas, em particular de florestas, com sustentação pela diversidade biológica. Assim como desvaneceu o mito do eldorado mineral, não haverá um enriquecimento pela riqueza das espécies vegetais ou animais. Não houve até agora um exemplo de manutenção de condições de conforto desejáveis no exercício de atividades de extrativismo. Os produtos colhidos são matérias primas e se encontram dispersos, como demonstra o exemplo das seringueiras. Cidadãos urbanos não são motivados a migrar para trabalhar nas florestas. Melhores resultados para a melhora das condições de renda e desenvolvimento social das populações da floresta prometem os “Projetos fora da floresta” citados. Tudo indica que mesmo com uma silvicultura tropical, com adensamentos de espécies úteis, se obterão apenas resultados marginais e localizados.

Por último: Um tema controvertido e que também não promete resultados significativos é o do “pagamento por serviços da natureza”.

Desenvolvimento Ambiental Sustentável

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Desenvolvimento Ambiental Sustentável. Global

O Desenvolvimento Ambiental Sustentável é a transição da Situação Ambiental Atual para a Situação Ambiental Sustentável em termos globais.

Esta dimensão do Desenvolvimento Sustentável é a mais intensamente percebida, debatida e trabalhada, porque afeta diretamente as condições de sobrevivência. Na inflação do uso do termo “sustentabilidade” a dimensão ambiental costuma ser a única referência.

A percepção internacional emergiu na segunda metade do século XX com a publicação dos trabalhos de Rachel Carlson (1962) e do Club of Rome (1972).  Pode-se adotar a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro em 1992 – Rio-92 – como marco inicial do Desenvolvimento Sustentável porque produziu documentos que iniciam o entendimento e a coordenação global sobre o Desenvolvimento Sustentável 2, cap. 3.2.2 . ( > 2.  Situação Sustentável e Responsabilidade – Bibliografia)

Desde então se viveram duas décadas de desenvolvimento.  Numa comparação com a situação existente cerca de 20 anos antes, observam-se progressos significativos, tanto na percepção dos problemas ligados à sustentabilidade, como na base tecnológica. Na Situação Atual existe a tecnologia adequada para uma redução drástica das emissões de gases geradores do efeito estufa – GEE – e desta forma conter a ação humana sobre as Mudanças Climáticas. Não obstante, ainda se fazem sentir resistências a mudanças de Matrizes Energéticas por parte de interesses econômicos no carvão e no petróleo. Também à terminação dos desmatamentos desnecessários resistem interesses particulares. Além disso, os mares continuam a ser poluídos por resíduos líquidos e sólidos, que prejudicam a fauna. As emissões de GEE globais ainda aumentam.

Só agora, na véspera da vigésima Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas (COP20) – novembro de 2014 – encaminha-se a compreensão de que as sociedades têm a Responsabilidade de desempenhar os seus melhores esforços para reduzir as emissões de gases causadores do efeito estufa (GEE).  Desde a Rio-92, por iniciativa da diplomacia brasileira, se procurou estabelecer um conceito de “Responsabilidades compartilhadas, mas diferenciadas” segundo às quais os países menos desenvolvidos estariam isentos de atingir metas de redução de emissões.  Por princípio trata se de um equívoco ou de um sofisma, pois responsabilidade não é um conceito diferençável.  Adicionalmente importam apenas as emissões futuras.  E o “direto de poluir” não existe.

Aos progressos no trajeto par uma Situação Ambiental Sustentável podem ser diferençados entre Desenvolvimentos Difusos e Desenvolvimentos Projetados ( < Desenvolvimento Sustentável).

O Desenvolvimento Sustentável Ambiental difuso pode ser constatado pelo aumento da eficiência energética, expressa em PIB/kWh.  Grandes avanços são registrados na China, embora a partir de uma base extremamente baixa.  Houve progressos na Europa, no Japão e nos Estados Unidos, em decorrência da racionalização do consumo na produção industrial, da adoção de tecnologias mais eficientes na iluminação, do aumento da eficiência dos eletrodomésticos, da redução do consumo de energia por veículos, de melhor isolamento térmico de construções, etc.  Da mesma forma é possível constatar a redução do consumo de água.

Outros progressos resultam de políticas e projetos de desenvolvimento específicos com execução monitorável; os seus efeitos sobre as características da Situação Atual são diretamente mensuráveis.  Compreendem o desenvolvimento projetado.  Exemplos bem conhecidos são a mudança da matriz energética – a Energiewende – praticada na Alemanha, com forte apoio da cidadania, e a industrialização na China, com resgate de pobreza agrária de centenas de milhares de pessoas, intensa urbanização e atenção ao Desenvolvimento Ambiental Sustentável com prioridade menor que o Desenvolvimento Social Sustentável.

O Desenvolvimento Ambiental Sustentável ainda enfrenta sérios obstáculos em todos os aspectos.

 

Projeto de Desenvolvimento Sustentável no Pará

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Projeto para o Desenvolvimento Sustentável para a Região Norte 1, 6.

O território da Região Norte é tão extenso, que se impõe uma divisão para as considerações de Desenvolvimento Sustentável. Opta-se por focar a parte oriental, mais precisamente o Estado do Pará.

O Pará faz parte da região Amazônica. As principais características são:
– baixa densidade populacional de 6,4 h/km2;
– população de cerca 8 milhões de habitantes, dos quais 2,5 milhões em
centros urbanos com mais de 200.000 habitantes;
– 12% de analfabetos e índice IDH médio de 0,65, muito baixo;
– grandes distâncias entre os centros urbanos;
– a grande pluviosidade faz a região ser propícia à agricultura, o que foi
constatado recentemente;
– expansão da atividade pecuária extensiva;
– atividade extrativista de castanha do Pará, açaí, e outras
– intensas atividades de desflorestamento, de extração extrativista de madeira,
em grande parte clandestina, e atividade carvoeira, tendo como consequên-
cia
— extensas áreas devastadas e deterioradas;
— problemas fundiários;
— assentamentos na floresta;
– produção de extração mineral – ferro, bauxita, manganês, ouro, calcário,
estanho.

Em resumo, o cidadão atento percebe uma região extensa com população majoritária pobre ou muito pobre, difícil de ser atendida e sem perspectivas de um futuro com melhores condições de bem-estar sem abordagens totalmente novas. Nenhuma das atividades econômicas oferece oportunidades de ocupação significativas e com exigências de melhor qualificação.

Em primeiro lugar cabe constatar que a hipótese da “riqueza” da floresta, particularmente a biodiversidade, oferecer oportunidades inéditas de desenvolvimento e enriquecimento é um mito. Não existe nem o Eldorado mineral, nem o Eldorado vegetal.

Duas abordagens de desenvolvimento são possíveis. A primeira se apoiaria numa silvicultura tropical, uma prática ainda a ser mais bem desenvolvida para ser praticada em maior escala. Compreende o adensamento de espécies úteis na floresta. Então seria possível aumentar a produtividade da atividade, que continuaria ser de caráter extrativista. Já existe uma atividade deste tipo para o dendê, que é uma espécie importada. Embora sob alguns aspectos esta abordagem seja interessante, ela não resolverá os problemas básicos de resgate da população da pobreza por ocupação produtiva de grandes contingentes e maior facilidade de seu atendimento em saúde, energia, saneamento e educação. A produtividade é muito baixa.

A segunda abordagem atacaria estes problemas de forma radical. Constituiria o estabelecimento centros urbanos industriais na zona costeira do Pará e da Região Nordeste para a produção siderúrgica e metalúrgica e o beneficiamento de outros minerais hoje exportados com pouco valor agregado. Como meio de redução se oferece o carvão vegetal oriundo de florestas industriais plantadas nas áreas desflorestadas. O “aço verde” seria uma vantagem competitiva difícil de ser igualada em outros locais na medida em que as exigências pela redução das emissões de GEE se tornarem incontornáveis. Os reflorestamentos seriam em si umagrande contribuição para o desempenho da Responsabilidade do Brasil pela Sustentabilidade. Ao lado da produção do carvão as florestas industriais dariam suporte a uma indústria de papel e celulose em condições de competitividade inigualável, devido ao curto período de maturação das espécies vegetais na região tropical. A energia seria suprida da geração eólica expandida na Região Nordeste, da cogeração na indústria siderúrgica e de papel e celulose e da geração térmica com queima de pelets de resíduos florestais. Cabem no contexto cultivos de espécies de madeiras nobres, com maturação mais demorada – acima de vinte anos – para um promissor mercado no longo prazo.

Projetos intensivos de reflorestamento contribuiriam significativamente para a manutenção do equilíbrio do clima não só na própria região Norte e para o combate ao risco de savanização. A conservação e a reconstituição das florestas são vitais para o transporte de umidade da região Amazônica para a estabilidade dos regimes de chuvas nas Regiões Sul e Sudeste.

Os centros urbanos atrairiam numerosos contingentes da população para fora da floresta. Nos centros urbanos encontrariam ocupações de maior produtividade e renda, ou seja, melhores condições de vida. Trata-se de uma reprodução da abordagem chinesa para o resgate da pobreza de populações agrárias.

Um projeto com esta visão resolveria simultaneamente os problemas sociais, ambientais e econômicos numa região que, justamente, pode ser denominada “subdesenvolvida”. Teríamos então um legítimo Projeto para o Desenvolvimento Sustentável, que precisaria ser articulado no plano político nacional e que haveria de ser gestado pelo Estado do Pará. Teria como meta a extinção sustentável da pobreza hereditária num prazo de dez anos.

Projetos para o Desenvolvimento Sustentável