Categoria: Políticas

Políticas para o Desenvolvimento Sustentável 1

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Políticas para o Desenvolvimento Sustentável I                                                                 Políticas para o Desenvolvimento Sustentável

A Política, como arte de governar, se ocupa de dirigir as ações nacionais na direção de objetivos através de orientações – expressas em leis/normas – e via o planejamento e a execução de projetos.

As Políticas para o Desenvolvimento Sustentável têm (teriam) como meta as contribuições para a realização da Situação Sustentável, que é uma necessidade global e indivisível. A Política Nacional para o Desenvolvimento Sustentável expressa o desempenho da Responsabilidade de contribuir para a realização da meta da Humanidade de garantir as melhores condições de bem-estar.

Política Global para o Desenvolvimento Sustentável?

Como o desempenho de Responsabilidade é voluntário e unilateral não haverá uma política global, por hipótese desenvolvida e gestada pela Organização das Nações Unidas – ONU. No ambiente internacional é possível e necessário esclarecer conceitos, executar monitoramentos e publicar relatórios sobre constatações e evoluções, mas não estabelecer obrigações.  Não há poder coercitivo.

Exemplos de monitoramentos praticados são as emissões e a concentração dos gases causadores do efeito estufa – GEE – na atmosfera, o aquecimento dos mares, progressos no bem-estar de populações – IDH – o risco de extinção de espécies animais e vegetais, a produtividade e a eficiência energética, a pegada ecológica etc.  As metas do Desenvolvimento Sustentável são globais, mas a realização das metas resulta da soma de Políticas Nacionais.

Políticas Nacionais de Desenvolvimento Sustentável.    

–  Políticas de Desenvolvimento Social Sustentável.                                                        Por princípio o desenvolvimento social é Responsabilidade de cada sociedade/país.  Mas “desenvolvimento social” é um conceito novo.  As sociedades consideradas desenvolvidas  desenvolveram-se de forma difusa, ou seja, sem que houvessem políticas e projetos.

Constata-se que uma parte significativa das populações pobres e muito pobres habita em países com pouco poder de promover desenvolvimentos de produções e de melhorar significativamente o bem-estar comum.  Compreende-se ser uma questão de solidariedade internacional contribuir para que nesses povos uma “renda adequada” seja alcançada.  Este tipo de esforço comum ainda não foi organizado, nem discutido, como se pratica com as mudanças climáticas.

– Políticas de Desenvolvimento Ambiental Sustentável.                                            O problema das Mudanças Climáticas, induzidas pelo aumento da concentração de GEE na atmosfera, é o mais discutido no plano internacional.  Todavia constata-se que a atribuição de “metas nacionais obrigatórias” a cada país conflita com a soberania e com a capacidade de ação de cada sociedade.  O Desempenho de Responsabilidade de cada país haveria de ser avaliado por cotejo das ações efetivas com as capacidades.  Entre os maiores poluidores da atmosfera se destacam a China, os Estados Unidos, a Índia, o Brasil e a União Européia.

A China priorizou o desenvolvimento social pelo crescimento econômico – da produção – com a geração de energia dependendo de carvão e de usinas com tecnologia superada.  Estas agora começam a ser desligadas.  Hoje a China ocupa o primeiro lugar na instalação de aproveitamentos de energia eólica e solar.  Executa também extensos reflorestamentos. O desenvolvimento na China é projetado sob um regime político autoritário.

Nos Estados Unidos os interesses econômicos vinculados ao carvão e ao petróleo bloquearam a adesão ao Protocolo de Kioto em 2995, que também não foi assinado pela China.  Neste ano, 2015, apresentarão metas de redução.  As atividades de instalação de aproveitamentos eólicos e solares tomam impulso, estimuladas por políticas de subsídios. O desenvolvimento no Estados Unidos com regime político democrático e economia de mercado pode ser denominado difuso.

A Índia desenvolve uma política de expansão da geração solar pouco noticiado.  Trata-se de um projeto fundamental para melhorar as condições de bem-estar  de um enorme contingente  de população rural pobre e muito pobre.  E proibiu novos desmatamentos.

De todos os países contemplados o Brasil tem as melhores condições de de reduzir drasticamente as emissões de GEE e mesmo de vir a constituir um sumidouro.  O passo decisivo seria o estabelecimento de uma política de “Desmatamento Zero”, que é obstruída por interessados no desmatamento.  A disposição de biocombustíveis, a cogeração, a geração eólica e solar, o aumento da eficiência energética e aperfeiçoamentos na agro-pecuária comporiam uma política de “Economia Verde”, com efeitos benéficos para o desenvolvimento social.  No Brasil é possível combinar o desenvolvimento difuso com um desenvolvimento projetado.

Como resultado de Políticas de Desenvolvimento Ambiental Sustentável, a União Européia esteve na liderança do desenvolvimento das tecnologias de geração eólica e solar e a Alemanha na liderança da instalação.  Trata-se de um desenvolvimento projetado em países com regime democrático e economia de mercado com significativo apoio das populações.  Vários  países da União Européia cumpriram os compromissos assumidos no Protocolo de Kyoto.

Políticas de Desenvolvimento Econômico Sustentável.                                           Por enquanto tais políticas não existem.  Não se formou ainda uma percepção sobre “economias desenvolvidas saturadas”.  E não se formaram consensos sobre o compromisso de prática de “boas práticas recomendadas”, nem nos âmbitos nacionais – por exemplo: o equilíbrio fiscal e a estabilidade da moeda, nem no âmbito dos negócios financeiros.

Constatação:                                                                                                                                No resumo de experiências nacionais não se identificou nenhum conflito entre os interesses nacionais e as necessidades do Desenvolvimento Sustentável.

Políticas

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Políticas.

A política é entendida como a arte de governar e a aplicação desta arte à administração interna e aos relacionamentos externos da sociedade.  Segue que a segurança externa, a segurança interna, a administração das leis e o desenvolvimento do bem-estar para todos os cidadãos são o conteúdo da política.  As políticas das sociedades – políticas nacionais – promovem o interesse próprio.

Mas na medida em que afetam as futuras condições de bem-estar da humanidade representam também o exercício de uma Responsabilidade: A Responsabilidade pela Sustentabilidade.

Este compromisso global de horizonte de prazo infinito constitui uma “inovação social” que implica em “saltos de paradigmas de percepções”.  Trata-se de uma dimensão de globalização que induz desenvolvimentos na direção de uma “Cultura na Situação Sustentável“, que é por natureza global.

Em conseqüência se estabeleceram as “Políticas Ambientais”.  Os países constituíram legislações ambientais e órgãos públicos ambientais, a começar por Ministérios do Meio Ambiente.  Em muitos países estabeleceram-se “Partidos Verdes” com programas de combate à poluição, de empenho por geração com fontes renováveis de energia, rejeição da energia nuclear, preservação de florestas, culturas orgânicas etc.  Mas as “Políticas Sociais” comparativamente não evoluíram.  A ocupação e a renda é entendida como resultante da conjuntura econômica.  Assim sendo, as preocupações nas “Política Econômicas” se orientam ao curto prazo e ao crescimento da produção, do PIB.  A observação das “boas práticas recomendadas” só progride lentamente e contra fortes resistências.

Pode-se, pois, afirmar que “Políticas para o Desenvolvimento” se encontram em estado emergente.  Tais políticas teriam como objetivo solucionar os Problemas no Desenvolvimento Sustentável.

 

Políticas para o Desenvolvimento Sustentável até 2024

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Políticas para o Desenvolvimento Sustentável exequíveis num período de dez anos (até 2024)

Alguns dos obstáculos a serem vencidos para uma mobilização mais forte das sociedades pelo Desenvolvimento Sustentável são relativos às percepções dos riscos ambientais, às percepções das causas sociais e a idéias falsas sobre os recursos a serem empenhados. Mas de imediato é preciso agir com base nas percepções vigentes e com os recursos disponíveis. Uma avaliação da cena presente permite afirmar com alguma segurança, que num futuro imediato de dez anos as seguintes realizações são possíveis:
– Uma redução considerável das emissões de GEE resultantes de aumentos da eficiência energética, de uma maior participação de fontes renováveis de energia nas matrizes energéticas principalmente na Europa e nos Estados Unidos, uma divulgação global de meios de transporte menos poluentes.
– A finalização de desmatamentos e progressos na recomposição de biomas.                           – A redução radical da poluição dos recursos hídricos e dos oceanos e mares.                           – Uma redução da pegada ecológica global via redução de desperdícios e aumento da                produtividade das atividades agrárias e na pecuária.  Uma contribuição para tal                     desenvolvimento resulta do fato de que na China, no Japão, na Rússia e na União Européia   as populações começaram a decrescer.                                                                                          –  A regulação da pesca marítima.                                                                                                    – Crises financeiras e econômicas resultantes de excessos de endividamentos de Estados ou de transgressões de “boas práticas” serão improváveis, pois as instituições de prevenção estão sendo criadas.                                                                                                                            – Políticas para a ocupação e a renda na base da pirâmide social.                                                –

Este cenário de ações realizáveis de imediato parece bastante otimista. Conta-se com uma “contaminação” das sociedades no espaço global pelo exemplo prestado por iniciativas pioneiras. Acaba-se instalando uma “instituição informal” pressionando por “bons comportamentos”. Monitoramentos globais contribuem para o fortalecimento de percepções. Assim acontece com a crescente aceitação das fontes de energia eólica e solar e a prática da disposição seletiva de resíduos sólidos e a eliminação de lâmpadas incandescentes.

As políticas são nacionais. No Brasil a eliminação a auto-sustentação de todas as famílias e o posicionamento do país como sumidouro de GEE até 2024 é possível.

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Desenvolvimento de Matrizes Energéticas

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Desenvolvimento das Matrizes Energéticas.

O desenvolvimento das Matrizes Energéticas é uma função da política econômica. Os Governos têm a tarefa de orientar a disponibilidade de energia para a demanda futura de forma que este recurso esteja disponível com preços, que favoreçam a competitividade da produção dos respectivos países. Portanto o Desenvolvimento da Matriz Energética e da Matriz de Energia Elétrica é um exemplo de desenvolvimento projetado.

Vetores do desenvolvimento.

Atualmente se impõem, no mundo todo, a Responsabilidade da redução das emissões de gases causadores do efeito estufa – GEE – como meta adicional para o planejamento. Esta obrigação vem sendo facilitada por inovações tecnológicas tanto na geração de energia, quanto nos acionamentos de veículos, principalmente, com o aproveitamento da energia eólica e da energia solar. A energia solar e a energia eólica são “limpas” – não causam emissões – e estão, em teoria, disponíveis em volumes maiores que o total de energia até agora produzidas e consumidas. São classificadas também como “energias renováveis”. Adicionalmente está-se dando maior atenção ao aproveitamento de bioenergia para os mesmos usos. A combustão produz emissões que são seqüestradas pelos plantios, num processo de reciclagem. A geração hidrelétrica, embora limpa e altamente desenvolvida, só desempenha um papel complementar na grande maioria das sociedades, com exceção da Noruega e do Brasil, por falta de oportunidades de aproveitamento.

Fontes com menores potenciais de aproveitamento são a energia marinha, das ondas, correntes e marés, e a energia geotérmica. A expansão da geração nuclear enfrenta forte rejeição.

A preocupação com as emissões e pressões da sociedade civil intensificou os esforços das empresas de reduzir as emissões e outros efluentes poluidores das produções. Via de regra constataram que estes esforços resultaram também em reduções de custos.  Por exemplo, os gases de processos siderúrgicos estão agora sendo aproveitados na geração ou cogeração de energia.

Tanto no âmbito da produção, como no âmbito do consumo comercial e doméstico intensificou-se o esforço de redução do consumo de energia. Adotam-se hábitos mais conscientes para reduzir desperdícios. Aumenta a eficiência na iluminação, dos aparelhos eletrodomésticos e dos equipamentos fabris, reduz-se a necessidade de aquecimento e refrigeração dos prédios.  Resulta um aumento da eficiência energética das sociedades, isto é, a relação entre a produção e o consumo de energia – PIB/kWh.

Da evolução histórica.

Do domínio da transformação da energia do calor em energia mecânica resultou um acelerado aumento da produção na Revolução Industrial.  No princípio o combustível foi  o carvão; em menor escala a lenha. Ao desenvolvimento da máquina a vapor seguiu o desenvolvimento das turbinas a vapor e da geração elétrica, que permitiram a geração concentrada de grandes volumes de energia. O desenvolvimento das máquinas de combustão interna e a exploração e destilação do petróleo possibilitou uma rápida expansão do transporte rodoviário a custos decrescentes.  Turbinas a gás fóssil possibilitaram aumentos de eficiência dos processos e reduções da poluição atmosférica pelos efluentes. Hoje turbinas a gás alimentadas por destilado de petróleo dominam no transporte aéreo. Por mais bem sucedidos que fossem os esforços de redução das emissões de GEE resultantes da combustão de combustíveis fósseis, o aumento da demanda por energia resultou num aumento da concentração de GEE na atmosfera e, em conseqüência, o aquecimento antrófico e o início de mudanças climáticas.

O desenvolvimento das células fotovoltaicas de silício abriu a possibilidade do aproveitamento da energia solar para a geração de energia elétrica.  E o desenvolvimento das turbinas o aproveitamento da energia dos ventos em grande escala.  Estes desenvolvimentos tecnológicos ainda não eram previsíveis em 1992, quando se realizou a Conferência Rio 92.  A iniciativa privada e a globalização as tornaram acessíveis em todo o mundo. Em data recente pela primeira vez os investimentos globais em geração com energias limpas superaram os investimentos em geração com energias fósseis.  A disponibilidade de energia solar e energia eólica para serem aproveitadas é maior que a capacidade de geração hoje instalada.

Da geração com fontes renováveis / limpas / verdes.

A expansão da geração eólica teve de superar alguns obstáculos.  Inicialmente, as unidades de geração tinham pequena capacidade; por isso não eram econômicas.  Hoje uma capacidade standard têm de 3 a 5 MW com maior rendimento, existindo unidades de até 10 MW.  Segundo, existe uma estrutura de produção de energia elétrica com tecnologias “convencionais” e uma estrutura de fornecedores de combustíveis. Estes interesses resistiram e ainda resistem à inovação. Alguma sociedade, através de sua política e administração pública teve de tomar uma decisão de fomentar a geração limpa para que adquirisse escala e fosse competitiva.  Estas iniciativas foram tomadas pela Dinamarca e pela Alemanha.  Quando os ventos são fortes, hoje toda a demanda de energia na Dinamarca é atendida por geração eólica. Durante alguns anos a Alemanha liderou a instalação de geradores eólicos em terra – on shore – e no mar – off shore -.  A gestão dos sistemas de transmissão e de distribuição de energia precisa ser adequada para absorver a variação de geração eólica em conformidade com a força dos ventos, dando prioridade para o consumo de energia limpa e economizando combustíveis fósseis.

Hoje a China lidera a instalação de geração eólica, seguida dos Estados Unidos e da Alemanha.

Na geração solar existem duas abordagens: A geração por concentração dos raios através de espelhos e a tecnologia fotovoltaica.
Diversas concepções de projeto de geração por concentração encontram-se em estado experimental.  Prevê-se a acumulação do meio aquecido para geração durante a noite.  O meio aquecido transmite o calor a um circuito térmico de vapor convencional.  Existe uma visão da instalação de numerosas unidades no norte da África para transmitir à Europa por cabos submarinos a energia produzida .

A tecnologia fotovoltaica permite o maior grau de geração elétrica descentralizada, quer dizer, no próprio consumidor. Os painéis instalados nos telhados das casas podem ser vistos em toda a Alemanha.  A energia gerada em excesso durante o dia é armazenada em acumuladores e (ou) “vendida” à rede.  Quando o consumo supera a geração própria recorre-se à distribuidora. Este sistema de conexão conhecido como “rede inteligente” precisa ser aceito e promovido pela distribuidora.

A geração fotovoltaica de energia se aplica à eletrificação de pequenos consumidores não alcançados por redes de distribuição e a aplicações especiais na sinalização de trânsito e na comunicação. A combinação com a utilização da tecnologia de leds na iluminação amplia o seu campo de aplicação. Na Índia um projeto de geração fotovoltaica beneficiará um grande contingente de pobres na zona rural.

Não pode deixar de ser lembrado, que a utilização da energia elétrica para aquecimento é a forma mais ineficiente e dispendiosa do uso deste recurso.  Outra vez a China hoje é o maior aplicador de coletores solares térmicos e de coletores fotovoltaicos, de produção própria.

Do transporte com energia elétrica.

Para quem dispõe de energia elétrica própria, produzida no telhado de sua casa, deve ser imediato alimentar o seu veículo com acionamento elétrico. Neste caso o abastecimento do veículo será mais econômico do que qualquer alternativa de combustível. Conclui-se que haverá mercado para os veículos elétricos. As estruturas logísticas ainda terão de ser estabelecidas. Dependendo das necessidades de autonomia, o cidadão poderá optar por veículos com acionamento híbrido, que também poderá ser flex.

Conclusão.

As perspectivas para uma redução radical das emissões de GEE através da transformação das Matrizes Elétricas Energéticas são promissoras. O desenvolvimento tecnológico com redução dos custos indica nesta direção. Hoje a geração eólica já compete com a energia hidrelétrica.  A energia solar ainda requer subsídios.  Em “Plan B 3.0” Lester R. Brown avalia, que toda a energia elétrica demandada pelo maior consumidor, os Estados Unidos, pode ser eólica e solar. Inclusive para os veículos. Com o empenho do Governo a energia solar também serviria ao desenvolvimento social, a exemplo do projete de desenvolvimento da Índia.  Recentemente a instalação de geração fotovoltaica superou a instalação de geração eólica.

Cidadão por Responsabilidade – Responsabilidades

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O que é Cidadão por Responsabilidade? 1, 4
( 1 e 4 > Desenvolvimento Sustentável e Responsabilidade – Referências Bibliográficas)

O Cidadão por Responsabilidade é um ícone social proposto como extrapolação do “Profissional ‘Educated Person’” denominado por Peter Drucker – em Post-capitalist society (1993) – para caracterizar o participante numa empresa que, além de contribuir com as suas competências especializadas, se engajam pelo sucesso da organização como um todo e com a influência da organização sobre a sociedade. O Cidadão por Responsabilidade se engaja também pelo Desenvolvimento Sustentável.

Como a Situação Sustentável não existirá sem uma cultura correspondente, a existência de um número muito grande de Cidadãos por Responsabilidade é imprescindível. A sua formação é uma tarefa dos sistemas de educação ainda não compreendida.

Os Cidadãos por Responsabilidades atuantes no Segundo Setor, o das organizações de produção, e no Terceiro Setor, o das organizações sem fins lucrativos, produzem o Desenvolvimento Sustentável Difuso. Os Cidadãos por Responsabilidade atuantes no Primeiro Setor, compreendido pelo Governo e pelo Estado, são responsáveis pelo Desenvolvimento Sustentável Programado.
Os primeiros serão tanto apoiadores, como pressionadores, por ações dos últimos.

 

  Horizonte temporal                                                Âmbito

– Pela sobrevivência própria e de sua família
presente / duração da vida                                             privado

– Pelas Organizações em que atua
presente / continuidade produção                                 organização

– Pelo bem-comum
presente / gerações atuais                                           político nacional

infinito / gerações futuras                                                 global                                   sobrevivência / Sustentabilidade

 

Cidadania.

O coletivo dos Cidadãos por Responsabilidade numa sociedade é a Cidadania, ou Sociedade Civil Responsável.  Aqueles que abraçam uma causa e se organizam em Organizações não Governamentais – as ONGs – ou Organizações sem Fins Lucrativos compõem a Sociedade Civil Organizada.

A Cidadania só pode se desenvolver e exercer influência nas sociedades com regimes de governo democráticos.  Assim sendo ela é responsável pela manutenção e pelo aperfeiçoa-mento da Democracia.  Além de exercer o direito de voto, garantido na Constituição, tem a responsabilidade de controlar a atuação dos representantes eleitos, particularmente a gestão dos recursos orçamentários, para os quais contribui com os impostos.  Os governos e os congressos funcionam tanto melhor, quanto mais consciente, ativa e crítica for a Cidadania.  As políticas nacionais, como por exemplo a Política para o Desenvolvimento Sustentável precisam ser aprovadas pela cidadania e exigida mediante mobilizações.