Autor: or0hc

Problemas Ambientais

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Problemas Ambientais.

Todos os problemas ambientais são “efeitos colaterais” do desenvolvimento tecnológico ocorrido ao longo da Revolução Industrial, que a partir início do século XIX possibilitou um vertiginoso aumento da produção e explosão da população de 1 bilhão de habitantes para os atuais mais de 7 bilhões.

Muitos problemas ambientais são facilmente percebidos pelos cidadãos diuturnamente. Eles haverão de ser superados com os esforços pelo Desenvolvimento Sustentável.  Para fins de uma abordagem sistemática podem ser divididos em:
Problemas de Poluição
Problemas de Mudanças Climáticas
Problemas de Conservação de Biomas (Biotas)
Problemas de Conservação da Biodiversidade.

Estes Problemas do Desenvolvimento Ambiental Sustentável estarão resolvidos quando as características da Sustentabilidade Ambiental estiverem realizadas. ( < Desenvolvimento Ambiental Sustentável )

Todos os problemas são causados por atividades humanas, são antróficos. As soluções compreenderão a finalização de certas atividades, o emprego de novas tecnologias, a proibição das substâncias e produtos reconhecidos como perigosos, ações preventivas e ações corretivas, mudanças de hábitos.

A conscientização dos problemas, das causas e das conseqüências, tem evoluído. Resultados significativos já foram alcançados nos enfrentamentos. Como exemplos citam-se a terminação das chuvas ácidas, o saneamento de cursos d’água como os rios Sena, Ruhr, Tamisa e mesmo do Reno, o desaparecimento do fog em Londres e da fumaça sobre o Ruhr, o saneamento ambiental de Cubatão, todos bem conhecidos através da imprensa / mídia. Um acordo internacional, o Protocolo de Montreal, firmado em 1987, estabeleceu a proibição da família dos produtos químicos clorofluorcarbonos, os CFCs, empregados em sprays e processos de refrigeração. Agora a camada de ozônio na atmosfera está se recuperando. Hoje as normas internacionais ISO 14.000 orientam as legislações nacionais para o controle das produções. A execução de obras e a instalação de indústrias requerem aprovações de órgãos públicos dedicados à análise de efeitos sobre o Meio Ambiente (no Brasil os licenciamentos EIA-RIMA).

Os progressos na preservação do Meio Ambiente contra degradações requerem tanto políticas consistentes e projetos públicos como amplos desenvolvimentos difusos.

Restam problemas ambientais graves à espera de solução, como as Mudanças Climáticas, a acidificação dos mares, danos a solos, desertificações, desflorestamentos. Algumas circunstâncias retardam a formação de percepções em todas as sociedades, que as levariam a pressionar os seus governos.  Com exceção da poluição, nas cidades a percepção dos problemas é fraca porque as causas acontecem em lugares remotos e receios de conseqüências econômicas demoram a ser dissipados.

De fato não deixa de ser surpreendente a experiência generalizada de que ações de prevenção de problemas ambientais têm retornos econômicos positivos para empresas, indivíduos e países. Os receios de perda de competitividade presentes na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, celebrada em 1992 no Rio de Janeiro, a Cúpula da Terra ou Rio 92, não se confirmaram pertinentes.

De uma maneira geral, os problemas de poluição podem ser dominados por desenvolvimentos tecnológicos, ações dos poderes públicos e comportamentos adequados dos cidadãos.  A finalização dos desmatamentos, com a automática finalização do agravamento das conseqüências já presenciadas, só é possível e só requer uma rigorosa Política de Desmatamento Zero.  Trata-se da medida menos dispendiosa!



 

 

 

 

Problemas das Mudanças Climáticas

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Problemas das Mudanças Climáticas.

O mais discutido dos Problemas Ambientais é o das Mudanças Climáticas. É o que tem as maiores e as mais graves conseqüências sobre as condições de vida futuras de todas as espécies na Terra de forma global.

Causas e reações.

O efeito antrófico nas Mudanças Climáticas resulta da poluição da atmosfera por gases causadores do efeito estufa – GEE. Com o aumento da concentração de tais gases na atmosfera, principalmente o gás carbônico – CO2 – e o metano – CH4 – fração crescente dos raios infravermelhos refletidos pela Terra para o espaço, é refletido de volta, resultando em aquecimento. Desde que a humanidade passou a utilizar em grande escala os combustíveis fósseis na geração de energia, nos transportes e no aquecimento doméstico – primeiro do carvão mineral, depois petróleo e o gás natural – as emissões de GEE superam a capacidade de sequestro da natureza e a sua concentração aumenta. Desde a Conferência conhecida como Rio 92 discutem-se os esforços que cada país haveria empregar para reduzir as emissões, assim limitando a concentração num nível máximo para que o aquecimento global não ultrapasse 2oC, considerados toleráveis.

A próxima reunião, programada para junho de 2015 em Paris, será a vigésima Conference of Parts, ou COP 20. O objetivo será formalizar compromissos de reduções de emissões de GEE pelos participantes na continuação das primeiras metas acordadas no Protocolo de Kyoto de 1995.

Durante o período desde 1992 houve fortes resistências à aceitação de compromissos. Alegaram-se dúvidas quanto efeito das ações humanas nas Mudanças Climáticas até que as simulações realizadas pelo Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas – IPCC – publicadas comprovaram o fenômeno de forma insofismável 2 ( 2 > Situação Sustentável e Responsabilidade – Referências , Ensaio VII). Degelo de geleiras e nos pólos, o aumento da incidência de tufões e mudanças de regimes de chuvas contribuíram para sedimentar as percepções das Mudanças Climáticas.

A segunda causa do aumento da concentração de GEE na atmosfera é a destruição de florestas – desflorestamento. ( > Problema das Florestas) Não só a queima da matéria orgânica acumulada na vegetação, mas também a exposição do solo são fontes de emissões. O Brasil tem sido um dos maiores poluidores da atmosfera por desflorestamentos. Ainda hoje se desflorestam por ano áreas equivalentes a de um quadrado com 70 km de lado, só na Floresta Amazônica.

A terceira causa do aumento da concentração de GEE na atmosfera é a agricultura e a pecuária. Melhores técnicas de cultivo, aplicação melhor dirigida de adubos e defensivos poderão reduzir significativamente estas emissões.

A redução das emissões de GEE implica na substituição dos combustíveis fósseis na geração de energia, nos transportes, no aquecimento doméstico e industrial e na terminação dos desmatamentos. Alguns países importantes emissores temeram que tais mudanças causariam dificuldades econômicas, por perda de competitividade, de ocupação e de desenvolvimento.

Por isso o Brasil negou ações para a finalização dos desmatamentos da Floresta Amazônica, que o posicionava entre os quatro maiores emissores de GEE, como se o desmatamento fosse vital para o desenvolvimento econômico e social. A China e os Estados Unidos, os dois maiores poluidores da atmosfera, não assinaram o Protocolo de Kyoto. Mas a Alemanha e a Inglaterra se empenharam na transformação de suas matrizes energéticas e cumpriram os compromissos assumidos.

Da Situação Atual e da disponibilidade de tecnologias “limpas”.

Hoje, em 2015, a Alemanha opera com 20% da energia de fontes renováveis – solar, eólica e biomassa – na matriz energética e liderou no estabelecimento da geração eólica e da geração fotovoltaica. A China já instalou 35 GW em painéis fotovoltaicos e os Estados Unidos 17,5 GW, através de um forte programa de subsídios. A China assumiu também a liderança na instalação de geração eólica e na captação de energia solar para aquecimento. A Índia desenvolve um projeto de geração fotovoltaica para beneficiar uma grande massa de pobres rurais.

Apesar da construção de instalações pioneiras de geração solar por concentração com diversas configurações, esta tecnologia tem se difundido em ritmo lento. Existe a visão de uma instalação maciça no norte da África e transmissão para a Europa onde contribuiria com 15% da demanda.

Segundo Lester R. Brown em Plan B 2.0, Plan B 3.0 e Plan B 4.0, toda a energia consumida nos Estados Unidos poderia ser suprida por fontes renováveis, inclusive a necessitada pelos transportes. O recente desenvolvimento dos acionamentos elétricos e híbridos para automóveis sugere confirmar esta afirmação. Mesmo o consumo de combustível dos veículos com motores de explosão vem diminuindo gradativamente. A eficiência energética [PIB/kWh] das economias tem aumentado, tanto que o consumo de energia na Alemanha diminuiu apesar do aumento da produção.

Do Desenvolvimento.

Constata-se que a cena das emissões de GEE teve uma evolução significativa desde os anos 1992/5. Mas ainda é imprevisível quando se conseguirá estabelecer o equilíbrio entre emissões e seqüestros de GEE. Em tese as fontes renováveis de energia podem substituir integralmente as fontes fósseis – carvão, lignito, petróleo e gás. Por enquanto a concentração de GEE na atmosfera ainda esteve aumentando. 2014 foi o primeiro ano de estabilização das emissões. Recentemente a colocação em operação de instalações de geração de energia utilizando fontes renováveis pela primeira vez superou o início de geração com fontes fósseis.

O desempenho da Responsabilidade pelas condições de vida da humanidade, a rigor, significa que cada sociedade empenhe os recursos a seu dispor da melhor forma possível. No entanto, uma mobilização para a salvação da humanidade de forma semelhante da mobilização dos Estados Unidos para a Segunda Guerra Mundial parece ser uma utopia de Lester Brown. Haveria de emergir uma sensação de desastre global iminente. Em termos lógicos os recursos existem. Basta considerar os empenhos na produção de armamentos, que são verdadeiros desperdícios.

Contribuições do Brasil.

É difícil apontar um país que possa contribuir tanto, com maior facilidade, em menor prazo e com ganhos econômicos para a redução dos riscos das Mudanças Climáticas como o Brasil. A terminação dos desflorestamentos é realizável de imediato, ou seja, num prazo de três anos. A expansão da geração eólica pode ser promovida num ritmo de 3.000 MW por ano sem dificuldades, oferecendo ocupação industrial. O retorno ao estímulo da produção de etanol reduziria a poluição nos transportes de imediato. A difusão do biodiesel será mais demorada. Acoplada á produção de etanos aumentaria a cogeração com biocombustível. O potencial deste recurso corresponde aos 12.000 MW da usina de Itaipu. Extensos projetos de reflorestamento e de recuperação de bacias hidrográficas, como a do rio São Francisco, absorveriam uma parte da população pobre subocupada, que não chega a ser representada nas estatísticas. Aumentar-se-ia dessa forma o sequestro de carbono/GEE. As florestas podem ser industriais ou de recuperação. Os retornos econômicos das primeiras se dão em prazos aceitáveis para investidores privados. A produção de “aço verde” empregando carvão vegetal na redução poderá substituir parte da exportação de minérios. Florestas de recuperação de vegetação nativa podem ser enriquecidas com espécies de madeira nobre com ciclos de colheita de duas a três décadas.
É evidente, que tais ações independem de acordos internacionais.

Problemas da Conservação da Biodiversidade

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Problemas da Conservação da Biodiversidade.

Continuamente são publicadas extensas listas de espécies animais que se encontram em risco de extinção, por dois motivos principais: A caça e pesca e a perda de seus habitats. Exemplos são as baleias, os tigres, os rinocerontes, os orangotangos e gorilas, as ararinhas azuis, os lobos-guará etc. para citar apenas alguns dos mais populares.

Menos visível, no entanto não menos grave quanto às conseqüências, é o risco de extinção de insetos e micro-organismos, cuja contribuição para o equilíbrio da natureza – das biotas – ainda não é conhecida. Observa-se a redução da população de abelhas, importantes para a polinização e, portanto para a reprodução das espécies vegetais, sem contar as produções das fruticulturas. A aplicação de defensivos para o combate de pragas na agricultura atinge também os seres úteis. A prática da cultura orgânica e do combate a pragas por inimigos naturais é um recurso para reverter esta deterioração.

A interferência do homem nas cadeias alimentares dos animais tem conseqüências inesperadas. Um exemplo, divulgado faz pouco tempo, é a extinção dos lobos numa reserva natural nos Estados Unidos. Devido à falta de predadores, os cervos proliferaram a ponto de prejudicar a vegetação. Após a sua reintrodução não só a vegetação retornou ao equilíbrio original, como voltaram a viver em equilíbrio outras espécies animais como castores, lebres, coiotes, aves de rapina.

A ictiofauna é prejudicada pelas barragens, por assoreamentos, pela poluição, pela sobrepesca e por supressão das florestas ciliares. O vilarejo de São Paulo, hoje uma megalópole, foi fundado na confluência dos rios Tietê e Tamanduateí, entre outros motivos pela piscosidade. Agora estes rios estão praticamente mortos em largos trechos de seus cursos.

A destruição das florestas afeta a sobrevivência de todas as espécies animais e vegetais que habitam o bioma. Isto significa que as conseqüências alcançam muito além das influências sobre o clima ( < Problemas da Conservação dos Biomas).

Problemas da Conservação e Preservação de Biomas

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Problemas da Conservação e Preservação de Biomas.                                                    ( <  Problemas Ambientais )

A humanidade demorou em formar a consciência, que os danos causados aos biomas põem em risco as próprias condições de vida. Esta observação vale tanto para comunidades locais, que até agora pouco se mobilizaram para se empenhar em reparos, como para as sociedades nacionais e a humanidade global.

Os danos causados aos biomas por exploração excessiva afetam condições climáticas e a biodiversidade.

Os danos foram e são causados por ações diretas, como desmatamentos para o estabelecimento de pastos e culturas, e por efeitos indiretos de ações produtoras de poluições e mudanças climáticas.

Biomas são destruídos desde a Antiguidade. Os monumentos assírios e caldeus representam leões na mesopotâmia. Havia então na região florestas e savanas, que abrigavam estes e outros animais. Agora o cenário é de aridez. As costas do mar Mediterrâneo também não eram áridas, como se apresentam hoje. As florestas foram consumidas por fornecer madeira para a construção de embarcações já pelos romanos. Florestas de carvalhos foram dizimadas pelos povos do norte da Europa para a mesma finalidade. Da destruição da cobertura vegetal resultou o extermínio da população das ilhas de Páscoa no oceano Pacífico.

Tais precedentes deveriam alarmar a humanidade atual. O poder de destruição intencional ou despropositado multiplicou-se desde o século XIX com o desenvolvimento tecnológico na Revolução Industrial, que permitiu também uma explosão das populações de 2 bilhões de habitantes para os atuais mais de 7 bilhões. Aumentaram as extensões de terra destinadas à produção de alimentos, principalmente ao cultivo de grãos, como se observa nos Estados Unidos e na Rússia e, mais recentemente, no Brasil. Ocorreram chuvas ácidas que causaram sérios danos a florestas temperadas, provocadas pelo enxofre contido, principalmente, nos eflúvios da queima de carvão fóssil nas usinas geradoras de energia e nas siderurgias. Através de medidas técnicas, entre as quais a instalação de filtros e catalisadores, as chuvas ácidas foram radicalmente reduzidas e os biomas passaram a se recuperar.

Os recursos hídricos foram e ainda estão sendo poluídos por resíduos orgânicos e químicos, humanos e industriais. Caso tais processos não forem terminados e revertidos, a flora e a fauna atingidas estarão sob pressão de extinção. Esta ocorrência é – ainda – observável nos rios que banham a cidade de São Paulo, na baía de Guanabara e na lagoa Rodrigo de Freitas, que foi um mangue. É também extremamente grave na China. Embora perturbadoras, desagradáveis e prejudiciais à saúde, tais degradações até agora não mobilizam as comunidades locais atingidas, em muitos casos com maiorias de pobres. A destruição de recifes de corais na Oceania, causada pela acidificação das águas do oceano, provavelmente demorará ainda mais para inquietar populações.

A destruição de biomas não afeta apenas os seres vivos vegetais e animais locais. Os desflorestamentos das grandes florestas tropicais na América do Sul, na África, na Indonésia e no sudeste da Ásia contribuem para Mudanças Climáticas que extrapolam os limites regionais / nacionais. Observam-se alterações nos regimes das monções, causando prejuízos ás culturas de arroz na Índia. E as mudanças de regimes de chuvas – secas -, que ocorrem no Sudeste do Brasil, são atribuídas a mudanças na evaporação e de regimes de ventos causados pela diminuição da Floresta Amazônica.  As florestas contribuem para a redução da concentração dos gases geradores do efeito estufa – GEE – na atmosfera através da fotosíntese.

As sociedades, que abrigam tais biomas florestais, têm a Responsabilidade de administrá-los no sentido de evitar perdas para as próprias populações e para toda a humanidade. O desenvolvimento tecnológico produziu novas espécies, adubos químicos, herbicidas e defensivos a pragas, que multiplicaram a produtividade agropastoril. Não existe mais uma necessidade de expandir a as terras cultivadas à custa dos biomas – florestas, cerrados, etc. – remanescentes. Basta reduzir as perdas e os desperdícios de alimentos, que são enormes. Via de regra, são interesses econômicos de poucos que ainda motivam grandes desflorestamentos e degradações por extrativismo de madeira. Caso fossem impulsionados pelas sociedades, os governos finalizariam os ataques à natureza em pouco tempo e promoveriam Projetos de Desenvolvimento Social e Econômico fora das florestas. ( > Projetos )

Diante desta cena parece muito pouco provável que esforços de manutenção de florestas em pé mediante subsídios obtenham resultados significativos. Há de se conscientizar que as florestas são propriedades das Nações, ou seja, das sociedades. O apoderamento particular de áreas florestais, embora seja uma prática tradicional, configura roubo de patrimônio público. Os Estados não carecem de recursos além dos legais e de controle, para desempenharem a Responsabilidade de preservar biomas. Além do mais, eventuais para a conservação de biomas não têm continuidade ilimitada, não são “sustentáveis”.

Também é preciso ser cético em relação à hipótese de um desenvolvimento econômico de biomas, em particular de florestas, com sustentação pela diversidade biológica. Assim como desvaneceu o mito do eldorado mineral, não haverá um enriquecimento pela riqueza das espécies vegetais ou animais. Não houve até agora um exemplo de manutenção de condições de conforto desejáveis no exercício de atividades de extrativismo. Os produtos colhidos são matérias primas e se encontram dispersos, como demonstra o exemplo das seringueiras. Cidadãos urbanos não são motivados a migrar para trabalhar nas florestas. Melhores resultados para a melhora das condições de renda e desenvolvimento social das populações da floresta prometem os “Projetos fora da floresta” citados. Tudo indica que mesmo com uma silvicultura tropical, com adensamentos de espécies úteis, se obterão apenas resultados marginais e localizados.

Por último: Um tema controvertido e que também não promete resultados significativos é o do “pagamento por serviços da natureza”.

Crescimento da Produção e do Consumo – do PIB global.

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Crescimento da Produção e do Consumo – do PIB – global.
Quanto precisa? Onde? Limites?

Introdução: Metas da política econômica.

Tradicionalmente, a “filosofia” da política econômica está voltada para o crescimento ilimitado da produção nacional. O motivo declarado é o atendimento das necessidades dos cidadãos, postuladas como infinitas. No século XIX e até três quartos do século XX este objetivo parecia válido mesmo para as sociedades – países – hoje classificadas como ricas ou desenvolvidas.

Deste período também data o conceito de “políticas econômicas anticíclicas”, que são orientadas a atenuar os sofrimentos causados pelos ciclos conjunturais na fase de depressão. Nessas circunstâncias os Estados devem interferir na economia de mercado para promover, melhor, possibilitar o consumo, mesmo que tenha de contrair dívidas resultantes de déficits orçamentários. Em tese, tais dívidas seriam ressarcidas na subseqüente fase de atividade econômica mais dinâmica pelos aumentos da receita pública.

Outro objetivo da política econômica, como consta nos compêndios, é a estabilidade do poder de compra da moeda nacional. A estabilidade do poder de compra favorece os planejamentos das atividades, particularmente os investimentos, e conserva o valor das poupanças. Também pelo menos reduz discussões e conflitos sociais. Dessa forma contribui para a produtividade da sociedade. A ideia do equilíbrio na economia aplica-se ainda ao objetivo de alto nível da ocupação da mão de obra e ao objetivo do equilíbrio da balança comercial. O crescimento da economia serviria para manter os equilíbrios diante dos efeitos do desenvolvimento demográfico e da redução da oferta de trabalho causado pelo desenvolvimento tecnológico.

Esta visão de metas se aplica a sociedades desenvolvidas. Sociedades pobres precisam aumentar a produção para atende às necessidades de consumo, de melhora do conforto, da população. Distinguem-se, portanto, duas situações de gestão econômica bastante diversa:

1. Economias sem contingentes numerosos de pobres e miseráveis.

Nas sociedades desenvolvidas é acertado zelar pelo equilíbrio fiscal e por baixo nível de dívidas. Os investimentos em estrutura necessários não são tão volumosos que não caibam nos orçamentos. Então na tendência os juros serão baixos, favorecendo tanto os investimentos, como a realização das metas de estabilidade. Um crescimento modesto do PIB é aceitável e mesmo “natural”. Algumas empresas tenderão a investir em outras regiões com mercados em expansão, onde também encontrarão mão de obra para a expansão de suas atividades. Este é um dos aspectos do fenômeno da “globalização da produção”. Nas sociedades que já estão bem supridas políticas de expansão da liquidez para incentivar o crescimento de economia terão efeitos pífios. A situação de “saturação de mercados” ainda precisa ser mais bem compreendida. Ela já existe no Japão, nos países escandinavos e outras partes da União Européia e dos Estados Unidos, Canadá e Austrália.

2. Economias com numerosos contingentes de pobres e miseráveis.

Nas sociedades onde existem significativos contingentes de pobres as políticas econômicas precisam visar o aumento da ocupação, da renda, do consumo, isto é, um crescimento significativo do PIB. A política de crescimento da produção não é “anticíclica” nem “de equilíbrio”. Todavia uma desvalorização do poder de compra da moeda – uma inflação – não ajudará na realização de metas e constitui um imposto disfarçado que atinge principalmente os cidadãos mais pobres. Há diversos recursos de política de crescimento econômico para prover ocupação na produção de contingentes na base pobre da pirâmide social, entre os quais constam:
– A “importação de indústrias” para suprirem o mercado potencial interno e para exportação, valendo-se de remunerações comparativamente mais baixas, falta de serviços sociais, baixos impostos, subsídios etc. Em parte a concorrência nos mercados das sociedades “ricas” tem estimulado a “exportação de ocupação”.
– O fomento de produção na base da pirâmide social mediante micro-créditos e remunerações adequadas pelos compradores (exemplos: produções agrícolas, “maquiadoras”, produção de vestiário).
Projetos de desenvolvimento econômico e social para numerosos contingentes da população, como executa a China.
– Impulsos iniciais de mitigação da pobreza através de subvenções ao consumo. Devem ser acompanhados de ofertas de trabalho para prevenir a conformação em situação de “mendicância habitual”.

Aspectos da cena global atual.

Sabe-se que a produção global de alimentos é suficiente para que não ocorra fome e subnutrição entre os sete bilhões de habitantes da Terra. Em algumas regiões faltam recursos para a aquisição de alimentos e a produção local é insuficiente; por outro lado ocorrem grandes perdas e desperdícios. Em princípio os alimentos básicos devem ser produzidos próximos aos consumidores. Mas há regiões grandes exportadoras de alimentos como os Estados Unidos, a Rússia, o Brasil, a Argentina e a Austrália.

A produção agrícola industrial oferece poucas oportunidades de trabalho. Assim sendo, não existem razões para a continuação de desflorestamentos. Efetivamente, já se observa na Europa uma recuperação de áreas florestais. Os acréscimos de produção necessários poderão ser supridos por aumentos de produtividade. A pegada ecológica global não precisará ser aumentada devido a questões de alimentação.

Na Situação Sustentável não existiriam contingentes de humanos vivendo em condições eticamente não aceitáveis. Como a meta do resgate da pobreza se aplica a contingentes humanos numerosos e a grandes extensões territoriais, há de se entender que esta tarefa não poderá ser desempenhada por organizações do mercado – empresas.  As contribuições dessas são limitadas por seus recursos e falta de autoridade, mesmo que sejam estimuladas por políticas oficiais.  Aos países “pobres” cabe, além de políticas que promovem desenvolvimentos difusos, desenvolverem projetos públicos de geração de ocupação e renda segundo o modelo de Desenvolvimento Econômico e Social praticado pela China. Tais projetos abrangem obras na infraestrutura física, na educação, no saneamento, na recomposição de biomas – em geral florestas – e no estabelecimento de produções para as quais existem naturais vantagens competitivas.

Conclusões.

Conclui-se, que o desenvolvimento econômico, o crescimento do PIB, de países que ainda abrigam significativos contingentes de humanos necessitados de melhoria nas condições de bem-estar não repetirá o desenvolvimento dos países já “ricos”, produzido exclusivamente pela economia liberal de mercado. A economia liberal de mercado produziu um bem-estar social nas sociedades desenvolvida como conseqüência surpreendente, não como objetivo planejado. Para acelerar o resgate de populações ainda pobres são necessárias hoje intervenções dos Estados tanto para atrair empresas, como para gerar ocupação diretamente. Os mercados internos se desenvolverão na medida em que os contingentes “desfavorecidos” forem ocupados – integrados na produção.  A indústria local e a distribuição se desenvolverão ao suprir os bens de consumo.  O crescimento da produção favorecerá o desenvolvimento dos serviços.

Aparentemente, ainda é preciso perceber melhor as diferenças de gestão econômica nas sociedades desenvolvidas, de um lado, e nas sociedades emergentes e subdesenvolvidas, de outro.

Todo o problema dos ajustes de bem-estar social e da pegada ecológica global, inclusive da preservação das espécies demanda ainda de um tratamento tão atencioso como o do problema das mudanças climáticas.

Desenvolvimento Ambiental Sustentável

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Desenvolvimento Ambiental Sustentável. Global

O Desenvolvimento Ambiental Sustentável é a transição da Situação Ambiental Atual para a Situação Ambiental Sustentável em termos globais.

Esta dimensão do Desenvolvimento Sustentável é a mais intensamente percebida, debatida e trabalhada, porque afeta diretamente as condições de sobrevivência. Na inflação do uso do termo “sustentabilidade” a dimensão ambiental costuma ser a única referência.

A percepção internacional emergiu na segunda metade do século XX com a publicação dos trabalhos de Rachel Carlson (1962) e do Club of Rome (1972).  Pode-se adotar a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro em 1992 – Rio-92 – como marco inicial do Desenvolvimento Sustentável porque produziu documentos que iniciam o entendimento e a coordenação global sobre o Desenvolvimento Sustentável 2, cap. 3.2.2 . ( > 2.  Situação Sustentável e Responsabilidade – Bibliografia)

Desde então se viveram duas décadas de desenvolvimento.  Numa comparação com a situação existente cerca de 20 anos antes, observam-se progressos significativos, tanto na percepção dos problemas ligados à sustentabilidade, como na base tecnológica. Na Situação Atual existe a tecnologia adequada para uma redução drástica das emissões de gases geradores do efeito estufa – GEE – e desta forma conter a ação humana sobre as Mudanças Climáticas. Não obstante, ainda se fazem sentir resistências a mudanças de Matrizes Energéticas por parte de interesses econômicos no carvão e no petróleo. Também à terminação dos desmatamentos desnecessários resistem interesses particulares. Além disso, os mares continuam a ser poluídos por resíduos líquidos e sólidos, que prejudicam a fauna. As emissões de GEE globais ainda aumentam.

Só agora, na véspera da vigésima Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas (COP20) – novembro de 2014 – encaminha-se a compreensão de que as sociedades têm a Responsabilidade de desempenhar os seus melhores esforços para reduzir as emissões de gases causadores do efeito estufa (GEE).  Desde a Rio-92, por iniciativa da diplomacia brasileira, se procurou estabelecer um conceito de “Responsabilidades compartilhadas, mas diferenciadas” segundo às quais os países menos desenvolvidos estariam isentos de atingir metas de redução de emissões.  Por princípio trata se de um equívoco ou de um sofisma, pois responsabilidade não é um conceito diferençável.  Adicionalmente importam apenas as emissões futuras.  E o “direto de poluir” não existe.

Aos progressos no trajeto par uma Situação Ambiental Sustentável podem ser diferençados entre Desenvolvimentos Difusos e Desenvolvimentos Projetados ( < Desenvolvimento Sustentável).

O Desenvolvimento Sustentável Ambiental difuso pode ser constatado pelo aumento da eficiência energética, expressa em PIB/kWh.  Grandes avanços são registrados na China, embora a partir de uma base extremamente baixa.  Houve progressos na Europa, no Japão e nos Estados Unidos, em decorrência da racionalização do consumo na produção industrial, da adoção de tecnologias mais eficientes na iluminação, do aumento da eficiência dos eletrodomésticos, da redução do consumo de energia por veículos, de melhor isolamento térmico de construções, etc.  Da mesma forma é possível constatar a redução do consumo de água.

Outros progressos resultam de políticas e projetos de desenvolvimento específicos com execução monitorável; os seus efeitos sobre as características da Situação Atual são diretamente mensuráveis.  Compreendem o desenvolvimento projetado.  Exemplos bem conhecidos são a mudança da matriz energética – a Energiewende – praticada na Alemanha, com forte apoio da cidadania, e a industrialização na China, com resgate de pobreza agrária de centenas de milhares de pessoas, intensa urbanização e atenção ao Desenvolvimento Ambiental Sustentável com prioridade menor que o Desenvolvimento Social Sustentável.

O Desenvolvimento Ambiental Sustentável ainda enfrenta sérios obstáculos em todos os aspectos.

 

Desenvolvimento Social Sustentável

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Desenvolvimento Social Sustentável. Global

O Desenvolvimento Social Sustentável é a transição da Situação Social Atual para a Situação Social da Situação Sustentável em termos globais.

Entende-se hoje, que o bem-estar geral é o objetivo principal do Primeiro Setor, constituído pelo Governo e pelo Estado. Cabe-lhes a gestão da sociedade. Caso cada país / sociedade conseguisse realizar as característica da Sustentabilidade Social, a Situação Social Sustentável estaria alcançada. Acontece que hoje esta premissa só é plenamente satisfeita numa minoria de sociedades denominadas “sociedades desenvolvidas”. Segue que alguma cooperação entre sociedades é necessária para acelerar o desenvolvimento social em sociedades com grandes contingentes pobres.

As características da visão de uma Situação Social Sustentável 1 [ 1 >  Situação Sustentável e Responsabilidade – Referências Bibliográficas] constituem um conjunto indissolúvel e deveriam ser entendidas como um Direito Humano.  A coordenação do desenvolvimento figuraria entre as responsabilidades da Organização das Nações Unidas – ONU.  A cooperação internacional é imprescindível, pois muitos países pobres não dispõem das premissas para realizá-las somente com esforço próprio.  Todavia o tema da sustentação de um nível de conforto mínimo das famílias com a renda de trabalho não consta nem mesmo no IDH do PNUD – Projeto das Nações Unidas para o Desenvolvimento.  E também não se conhece um trabalho científico análogo ao estudo das limitações dos recursos naturais realizado pelo Club of Rome, ou às simulações das conseqüências das emissões ambientais, para a eliminação da pobreza.  Com poucas exceções as medidas de socorro à pobreza até hoje são filantrópicas.  As características consideradas são:                                                                  ( > 1   Situação Sustentável e Responsabilidade  –  Referências Bibliográficas  )

6.  Todas as pessoas / famílias se auto-sustentam através de contribuições de produção, ou       seja, trabalho próprio.                                                                                                                 7.   Nível de educação mínimo para uma “Ocupação Adequada” e exercício de Cidadania na         base da pirâmide social.                                                                                                               8.  Está eliminada a miséria como condição social hereditária e existem oportunidades para       a ascensão social.

Pode-se considerar estabelecida a Sustentabilidade Social nos países / sociedades com IDH muito alto. Estes países têm em geral alto nível de ocupação da população.  No Wellfare State instituições da sociedade amparam os desocupados e os aposentados.

Subsídios ao consumo na base da pirâmide social, como podem ser praticados nos países com IDH mais baixo, mitigariam sofrimentos, mas não constituem uma solução sustentável, pois perpetuam a situação de dependência, que é em si humilhante.
O IDH – Índice de Desenvolvimento Humano – foi adotado pelo PNUD – Projeto das Nações Unidas para o Desenvolvimento – para caracterizar o desenvolvimento por critérios de condição de vida humana além do econômico. Trata-se de um índice composto do PIB per capitia – como medidor de riqueza, da expectativa de vida – como indicador de saúde e de anos de escolaridade – como indicador de educação.

Ainda precisa se estabelecer uma percepção de co-responsabilidade pelas condições de bem-estar e de ocupação em ambientes estrangeiros 2, Cap. 1.4.  Até agora foram praticados “auxílios para o desenvolvimento” em forma de doações, por exemplo, para mitigar ocorrências de fome, combate a doenças e promoção da educação. Generalizadamente, tais suprimentos de motivação filantrópica não reverteram em desenvolvimento para a auto-sustentação, o que significa que não produzem efeito continuado, pois não se auto-reproduzem.                                                                                    ( ( 2 >  Situação Sustentável e Responsabilidade – Referências Bibliográficas)

A Responsabilidade pelo Desenvolvimento Social Sustentável cabe aos Estados.  O desenvolvimento social de contingentes numerosos através de organizações de produção – empresas – é impossível.  São necessários Projetos de Desenvolvimento dos governos e estados. Até agora não se formaram organizações da sociedade civil – ONGs – nacionais ou internacionais, que defendessem esta causa.  Conclui-se que ainda precisa se estabelecer uma cultura referente à sustentabilidade social análoga à existente referente á sustentabilidade ambiental. Quando isto acontecer debater-se-á o problema central – a distribuição global da ocupação / do trabalho – e então também se tentarão definir as “remunerações adequadas”. Um aperfeiçoamento do IDH poderá impulsionar as percepções.

O exemplo mais conhecido e de sucesso impressionante de Projeto para o Desenvolvimento Social Sustentável está sendo conduzido na China, onde já se resgataram da pobreza rural várias centenas de milhões de pessoas. Trata-se de um exemplo de Desenvolvimento Social Projetado.  ( > Desenvolvimento Sustentável )

O crescimento “espontâneo” da produção de países, sociedades, produzido pela migração de indústrias no âmbito da globalização e do aumento da produção agropastoril acompanhados de aumento do nível de ocupação, renda e consumo pede ser classificado como Desenvolvimento Social Difuso.

Em geral os esforços atuais para promover a ocupação – emprego – passam por políticas econômicas focalizadas no crescimento econômico. Políticas monetárias e fiscais e tentativas de manipular o câmbio para facilitar a exportação estão neste contexto. A promoção de obras para a estrutura econômica é praticada para superar fazes de depressão econômica, quer dizer conjunturais.  É duvidoso que o efeito duradouro de elevação da ocupação assim alcançado em sociedades necessitadas de desenvolvimento o seja suficiente.                           ( veja Condicionantes para o Desenvolvimento Social Sustentável e Problemas do Desenvolvimento Social Sustentável )

O problema mais difícil de ser resolvido no Desenvolvimento Social Sustentável deve ser a configuração de um número suficiente de oportunidades de ocupação adequada – que remunerem de forma adequadanas Bases das Pirâmides Sociais de todas as sociedades.

 

Desenvolvimento Econômico Sustentável

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Desenvolvimento Econômico Sustentável. Global

O Desenvolvimento Econômico Sustentável é a transição da Situação Econômica Atual para a Situação Econômica da Situação Sustentável, em termos globais.

Esta dimensão do Desenvolvimento Sustentável é a menos considerada até agora. Este fato é compreensível por ser economia uma “categoria intangível” em comparação com a realidade social e a realidade da destruição do meio ambiente. Uma das conseqüências é a dificuldade de visualizar uma meta, ou seja, a configuração da Economia na Situação Sustentável.

Podem-se arriscar algumas previsões por considerações de coerência:
1. Da constatação de que a Sustentabilidade Econômica será, forçosamente, concomitante com a Sustentabilidade Social e a Sustentabilidade Ambiental, decorre que
– todas as famílias se auto-sustentam através da renda de trabalho e com um nível de conforto mínimo eticamente aceitável.
– a Economia na Situação Sustentável será de muito baixo crescimento, porque o consumo de recursos naturais não ultrapassará a capacidade de reprodução da natureza (Pegada Ecológica = 1).
– a Economia na Situação Sustentável terá baixas emissões de Gases geradores do Efeito Estufa (GEE), limitadas ao poder de sequestro da atmosfera, a fim de minimizar as mudanças climáticas induzidas pelos seres humanos.
2. Uma conseqüência induzida pelas três características constatadas é que a Economia na Situação Sustentável será
– uma economia caracterizada por manutenção e reposição terá reduzida demanda de financiamentos, de crédito.
3. Da condição de equilíbrio da Situação Sustentável resultam três características da Situação Econômica Sustentável:
– não ocorrem desequilíbrios de produção / ocupação causados por transgressões de “boas práticas” de gestão financeira privada e pública.
– o poder de compra da(s) moeda(s) será estável.
– haverá equilíbrio entre as oportunidades de ocupação e a oferta de mão de obra.

Quanto à Situação Atual é evidente que as percepções ainda não incorporam esta visão detalhada de meta. Formulou-se a constatação 1
“Não existe ainda uma doutrina econômica que considere os limites de produção e do consumo suportáveis pela natureza terrestre em combinação com limites para a população regional e global. Pelo contrário, todas as metas são orientadas ao crescimento ilimitado. Tanto o desenvolvimento da produção nacional (PIB), como o balanço de empresas só são aplaudidos quando acusam crescimento. Até mesmo as necessidades são ainda declaradas ilimitadas nos compêndios, o que, além de ser uma falácia, hoje deveria ser acusado como sendo uma afirmação leviana”.  Mas é válida também a hipótese de que um novo esforço teórico não seja necessário porque a convergência para a Economia na Situação Sustentável resultaria de comportamentos e da evolução da situação nas dimensões social e ambiental. De qualquer forma é concebível, que um projeto de simulação comparável à simulação das mudanças climáticas poderia no mínimo resultar numa melhor consistência de percepções de desenvolvimentos desejáveis na economia global.

Algumas “inconsistências” observáveis na gestão econômica atual merecem ser estudadas:
Primeiro, a emersão de “economias saturadas”. Trata-se da situação em sociedades com IDH muito alto, em que o aumento do PIB e do consumo perde sentido, porque as necessidades da sociedade estão satisfeitas, de uma forma geral. Isto acontece no Japão, na Coréia do Sul, nos Países Escandinavos. No entanto as políticas ainda visam o crescimento econômico e os gestores se demonstram aflitos porque as medidas fiscais e monetárias não produzem os efeitos visados. Foram alcançados limites.
Segundo, práticas inconvenientes na gestão de organizações da iniciativa privada do setor financeiro causaram grandes danos à cidadania no espaço internacional, inclusive o desemprego. Caracteriza-se uma Responsabilidade Pública de empresas. Todavia os causadores da crise financeira não foram punidos. Está pendente uma caracterização de “crime contra a sociedade”.
Terceiro, a infração contra “boas práticas” da gestão fiscal, em combinação com infrações contra “boas práticas” na concessão de créditos, levaram a uma crise econômica da qual a União Européia custa a se recuperar. O equilíbrio fiscal e uma limitação do nível das dívidas públicas vêem sendo impostos no âmbito da União Européia. A experiência deve servir de referência universal.
O exercício das recomendações resultantes de tais estudos estaria ajudando à aproximação da Situação Sustentável.

Desenvolvimento Sustentável

Projeto de Desenvolvimento Sustentável no Pará

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Projeto para o Desenvolvimento Sustentável para a Região Norte 1, 6.

O território da Região Norte é tão extenso, que se impõe uma divisão para as considerações de Desenvolvimento Sustentável. Opta-se por focar a parte oriental, mais precisamente o Estado do Pará.

O Pará faz parte da região Amazônica. As principais características são:
– baixa densidade populacional de 6,4 h/km2;
– população de cerca 8 milhões de habitantes, dos quais 2,5 milhões em
centros urbanos com mais de 200.000 habitantes;
– 12% de analfabetos e índice IDH médio de 0,65, muito baixo;
– grandes distâncias entre os centros urbanos;
– a grande pluviosidade faz a região ser propícia à agricultura, o que foi
constatado recentemente;
– expansão da atividade pecuária extensiva;
– atividade extrativista de castanha do Pará, açaí, e outras
– intensas atividades de desflorestamento, de extração extrativista de madeira,
em grande parte clandestina, e atividade carvoeira, tendo como consequên-
cia
— extensas áreas devastadas e deterioradas;
— problemas fundiários;
— assentamentos na floresta;
– produção de extração mineral – ferro, bauxita, manganês, ouro, calcário,
estanho.

Em resumo, o cidadão atento percebe uma região extensa com população majoritária pobre ou muito pobre, difícil de ser atendida e sem perspectivas de um futuro com melhores condições de bem-estar sem abordagens totalmente novas. Nenhuma das atividades econômicas oferece oportunidades de ocupação significativas e com exigências de melhor qualificação.

Em primeiro lugar cabe constatar que a hipótese da “riqueza” da floresta, particularmente a biodiversidade, oferecer oportunidades inéditas de desenvolvimento e enriquecimento é um mito. Não existe nem o Eldorado mineral, nem o Eldorado vegetal.

Duas abordagens de desenvolvimento são possíveis. A primeira se apoiaria numa silvicultura tropical, uma prática ainda a ser mais bem desenvolvida para ser praticada em maior escala. Compreende o adensamento de espécies úteis na floresta. Então seria possível aumentar a produtividade da atividade, que continuaria ser de caráter extrativista. Já existe uma atividade deste tipo para o dendê, que é uma espécie importada. Embora sob alguns aspectos esta abordagem seja interessante, ela não resolverá os problemas básicos de resgate da população da pobreza por ocupação produtiva de grandes contingentes e maior facilidade de seu atendimento em saúde, energia, saneamento e educação. A produtividade é muito baixa.

A segunda abordagem atacaria estes problemas de forma radical. Constituiria o estabelecimento centros urbanos industriais na zona costeira do Pará e da Região Nordeste para a produção siderúrgica e metalúrgica e o beneficiamento de outros minerais hoje exportados com pouco valor agregado. Como meio de redução se oferece o carvão vegetal oriundo de florestas industriais plantadas nas áreas desflorestadas. O “aço verde” seria uma vantagem competitiva difícil de ser igualada em outros locais na medida em que as exigências pela redução das emissões de GEE se tornarem incontornáveis. Os reflorestamentos seriam em si umagrande contribuição para o desempenho da Responsabilidade do Brasil pela Sustentabilidade. Ao lado da produção do carvão as florestas industriais dariam suporte a uma indústria de papel e celulose em condições de competitividade inigualável, devido ao curto período de maturação das espécies vegetais na região tropical. A energia seria suprida da geração eólica expandida na Região Nordeste, da cogeração na indústria siderúrgica e de papel e celulose e da geração térmica com queima de pelets de resíduos florestais. Cabem no contexto cultivos de espécies de madeiras nobres, com maturação mais demorada – acima de vinte anos – para um promissor mercado no longo prazo.

Projetos intensivos de reflorestamento contribuiriam significativamente para a manutenção do equilíbrio do clima não só na própria região Norte e para o combate ao risco de savanização. A conservação e a reconstituição das florestas são vitais para o transporte de umidade da região Amazônica para a estabilidade dos regimes de chuvas nas Regiões Sul e Sudeste.

Os centros urbanos atrairiam numerosos contingentes da população para fora da floresta. Nos centros urbanos encontrariam ocupações de maior produtividade e renda, ou seja, melhores condições de vida. Trata-se de uma reprodução da abordagem chinesa para o resgate da pobreza de populações agrárias.

Um projeto com esta visão resolveria simultaneamente os problemas sociais, ambientais e econômicos numa região que, justamente, pode ser denominada “subdesenvolvida”. Teríamos então um legítimo Projeto para o Desenvolvimento Sustentável, que precisaria ser articulado no plano político nacional e que haveria de ser gestado pelo Estado do Pará. Teria como meta a extinção sustentável da pobreza hereditária num prazo de dez anos.

Projetos para o Desenvolvimento Sustentável

Políticas para o Desenvolvimento Sustentável 2

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Políticas para o Desenvolvimento Sustentável II.                                                              Políticas para o Desenvolvimento Sustentável

Políticas são ações sistemáticas dos Estados para um determinado fim; neste caso para que a Situação Sustentável seja realizada.

Constatações básicas.

Nas sociedades com regime democrático de governo todas as ações – atividades – partem de iniciativas de cidadãos. O empenho pela realização da Situação Sustentável é motivado pela percepção da Responsabilidade pelas condições de vida no futuro. Constituindo a Vida o Valor Supremo, o empenho pela realização de Situação Sustentável a rigor é obrigatório por razões éticas. A falta de atendimento a este compromisso constitui culpabilidade por omissão. Ainda assim, por nascer de uma percepção, que é íntima, o desempenho de responsabilidade é voluntário, quer dizer, uma expressão da liberdade individual.

Conteúdo de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável.

As políticas podem ter foco numa das dimensões do desenvolvimento ou abrangê-las em conjunto.  Por exemplo, a política da Mudança da Matriz Energética promovida pela Alemanha, pode ser entendida como sendo uma Política de Desenvolvimento Sustentável Ambiental.  A China estaria protagonizando uma Política de Desenvolvimento Sustentável Econômica e Social, tendo deixado, provisoriamente, a dimensão ambiental em segundo plano.  As políticas “desenvolvimentistas” mais freqüentemente ensaiadas em sociedades democráticas com economias de mercado visam o crescimento da produção e da renda – do PIB -, sem considerar condições de Sustentabilidade.   As Políticas de Desenvolvimento Sustentável tanto promovem desenvolvimentos difusos – através de leis e subsídios – como desenvolvimentos projetados – através de Projetos de Desenvolvimento Sustentável.

Da Realização das Políticas para o Desenvolvimento Sustentável 2                         ( > 2  Situação Sustentável e Responsabilidade – Bibliografia )

Os políticos Cidadãos por Responsabilidade promoverão políticas para o Desenvolvimento Sustentável através de projetos de lei e projetos de desenvolvimento. Um exemplo para lei orientada à Sustentabilidade estabelece a terminação da produção de lâmpadas incandescentes no Brasil. A substituição de fontes de energia fóssil na geração de energia por energia solar, eólica e bioenergia na Alemanha é um exemplo para projeto de mudança de matriz energética. Este foi imposto por exigência da sociedade. Também no Reino Unido se estabeleceu uma política de redução das emissões de gases geradores do efeito estufa – GEE..

Por outro lado, nos Estados Unidos e no Canadá interesses de empresas ligadas ao aproveitamento do carvão e do petróleo resistem à mudança da matriz energética e, por conseqüência ao progresso da redução das emissões de GEE. E no Brasil sociedade ainda não desenvolveu o ímpeto para estabelecer um programa de Desmatamento Zero.

Numa sociedade com Ordenamento Político Democrático, os políticos precisam ser eleitos para obterem mandatos que permitem influenciar as ações e os rumos da sociedade. Sua eleição depende de uma sintonia com as necessidades, com os anseios e com a compreensão de objetivos dos eleitores. Um contingente destes entende os problemas das condições de vida das gerações futuras e concorda com, quando não reclama, medidas de prevenção do agravamento e de mitigação, porque percebem sua co-responsabilidade. Estes são os eleitores Cidadãos por Responsabilidade.

Portanto, a realização de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável numa Democracia depende da existência de um número considerável de cidadãos que aprovem proposições, ou mesmo exerçam pressão sobre os representantes eleitos – Cidadãos por Responsabilidade – ,para a execução de Políticas de Desenvolvimento . Em outras palavras, é preciso que se tenha estabelecido uma Cultura, uma instituição informal, orientada ao Desenvolvimento Sustentável.

Esta constatação parece desoladora, pois o desenvolvimento de culturas é compreendido como um processo de longo prazo.