Da percepção da Pobreza pelos Acadêmicos.

“Quem gosta de pobre é intelectual”                                                                                             Joãozinho Trinta.

Perdidos na cena.

O professor Angus Deaton acaba de ser agraciado com o Prêmio Nobel de economia por um trabalho sobre medição da pobreza.  O que traz isto de prático, ou seja, de bom além da autolouvação da academia?

As Metas do Milênio, estabelecidas em 2000  com prazo até 2015 contemplavam a finalização da fome e da pobreza extrema, quer dizer da miséria.  As Metas do Desenvolvimento Sustentável proclamadas pela ONU recentemente, propõem a realização desta meta alguns poucos anos no futuro.  Ainda se contabilizam cerca de 900.000 indigentes, marcados por fome – ou subnutrição -, desabrigo, doenças, alta mortalidade infantil, mortes causadas por partos, ignorância e inação – falta de ocupação.  É preciso medir tais estados para reconhecê-los e procurar eliminá-los por não corresponderem a um mínimo de dignidade de vida humana?

Entre as características sociais de uma Situação Sustentável identificou-se que “todas as famílias se sustentariam com renda de trabalho”.  Na base da pirâmide social haveria uma “renda adequada” que mantivesse este estado de bem-público.  A identificação do nível de renda que dispensasse subsídios para proporcionar um nível de conforto – de consumo – eticamente aceitável não é trivial.  Todavia haveria de orientar as políticas sociais de todas as sociedades, inclusive no atendimento de bolsões de pobreza em sociedades desenvolvidas.  Cada uma haverá de encontrar a resposta adequada às próprias circunstâncias.  Existe um esforço acadêmico para responder a esta questão nos espaços nacionais?  Até que ponto os conceitos e as práticas já aplicadas são “exportáveis”?

Nas sociedades industrializadas, com alta renda per capita e Índice de Desenvolvimento Humano – IDH – muito alto, observam-se nível de desemprego baixo, praticam-se subsídios a desempregados, oferecem-se treinamentos, há preocupação com renda mínima e aposentadorias mínimas, além de uma série de serviços sociais gratuitos, inclusive escolas.

Enquanto isso, mesmo em países “emergentes” com valores de IDH altos é comum que contingentes da população nem participem do processo produtivo oficialmente.  Como é costume dizer ‘não estão integrados no processo produtivo’.  Nem chegam a ser contabilizados como ‘desempregados’.  Vivem de extrativismos, de pesca e caça artesanal de pequenas lavouras manuais etc. e de alguma forma de mendicância.  A desocupação de contingentes urbanizados é uma causa de insegurança pública.  Esta cena se observa no Brasil.

Os “mais cultos” nessas sociedades – intelectuais, acadêmicos, artistas, jornalistas e políticos – lastimam a situação social, mas, em geral, assumem posições paternalistas e filantrópicas.  É comum que de sua situação de relativo conforto acusar o “capitalismo pelas injustiças sociais”.  Seguem ideologias ou condicionamentos religiosos.  Mas só excepcionalmente criam trabalho – emprego e renda.  Até hoje não se formulou no Brasil um só Projeto para um Desenvolvimento Regional Sustentável que objetive sanar problemas ambientais e econômicos, e então também de ocupação e sociais, simultaneamente.  Tem-se a impressão de que rupturas com saltos de percepção precisem ocorrer na sociedade para que uma mobilização na direção de ações a rigor óbvias se torne possível.

O que é óbvio?

Primeiro:     Somente o Poder Público tem autoridade e alcance para formular e promover a execução de projetos que abrangem largas extensões de terra e numerosos contingentes de pessoas.  Observa-se, que “mais cultos” acima citados, que são perfazem a elite capacitada, ainda não percebem e pensam com categorias de Projetos de Desenvolvimento Sustentável.

Segundo:  Não se justifica que uma minoria organizada de ruralistas se apodere de áreas da Nação.

Terceiro:  Não se justifica um desflorestamento, que atualmente alcança a cada ano 5.000 km² – equivalentes à área de um quadrado co 70 km de lado – só na Floresta Amazônica.  Nenhuma contribuição para o desenvolvimento social até resulta da devastação.  O bioma do Cerrado já foi apoderado e quase totalmente destruído.

Quarto:     Urge que se restaurem as vegetações para a recuperação de muitos mananciais, como o do rio São Francisco, que nascem em regiões de Cerrado.

Quinto:     Passou-se a reconhecer que as regiões degradadas da Amazônia precisam ser reflorestadas para prevenir o escasseamento de chuvas em extensas regiões da América do Sul e mesmo a savanização na região Amazônica ou a desertificação em outras.

Sexto:      As ações de reflorestamento oferecem numerosas oportunidades de trabalho remunerado na base da pirâmide social, mas também para ocupações qualificadas.  A produção com base na biomassa é uma vocação particular do Brasil, que também não foi ainda projetada sistematicamente.  Alguns florestamentos podem se tornar produtivos  em 5 anos, outros em até 10 anos, e plantios de madeira de lei em 20.

Sétimo:    A produção de alimentos, como, por exemplo, a piscicultura, pode ser associada à produção de biomassa aproveitando tecnologias modernas.

Oitavo:    Dificilmente o Brasil adquirirá uma cultura industrial semelhante à dos Estados Unidos / Canadá, do Japão e da União Européia.  Os mercados internos da China e da Índia serão comparativamente maiores, devido às populações a serem atendidas, respectivamente.  Mas poderão ser produzidas no Brasil as instalações de geração eólica e solar ou térmicas com biomassa para o abastecimento de energia com fontes renováveis, dispensando a construção de novas usinas hidrelétricas na região amazônica.

Nono:    Com as ações apresentadas em sexto e oitavo, dezenas de milhares de pobres podem ser ocupados.  Outros seriam integrados na tradicionais obras de estrutura em rodovias, ferrovias, habitação, etc.  O mercado interno seria alavancado.

Quando a sociedade a elite – a Cidadania – se aperceberá do óbvio?

A resposta a esta questão crucial está a prêmio.  Seria desejável que o evento da COP 21 no próximo dezembro em Paris, causasse um impacto de introspecção e a abertura de uma visão de futuro.  Até o momento – 13.10.2015 – os textos dos INDC – Intended Nationally Declared Contributions – apresentados pelo Brasil não induzem expectativas otimistas.  É possível que tal renovação de atitudes não ocorra antes de uma condenação contundente da corrupção, possivelmente com a substituição do atual governo.

Independente da atuação do governo brasileiro, toda a elite da sociedade haverá de assumir uma compreensão diferente da tradicional em relação ao Meio Ambiente, às oportunidades a serem oferecidas aos pobres para se desenvolverem e à futura economia.