Da Responsabilidade pelo Desenvolvimento Social Sustentável

Geral e cena global.

As características da Situação Social Sustentável são auto-explicativas:
– Ausência da miséria hereditária,
– Existência de oportunidades de ascensão social e
– Auto-sustentação das famílias através de rendas do trabalho.

Situações de grave pobreza

Miséria é associada à fome, à fala de abrigo, à moradia em casebres e condições sanitárias precárias, a farrapos como vestimenta, a ignorância e assim por adiante. Tem-se como certo que as pessoas melhorariam as suas condições de vida se tivessem oportunidades, a menos que se tratasse de “enfermos sociais”. Cabe então ao Estado, no desempenho de sua Responsabilidade Social, resgatar os contingentes pobres e miseráveis da população provendo as oportunidades de trabalho e renda.  Embora reconhecida, esta Responsabilidade Social do Estado ainda precisa ser praticada de forma mais adequada e intensa em muitos países.

No entanto houve recursos criados pela iniciativa privada, como o microcrédito. Observação: (Extraída de Wikipédia www.pt.wikipedia.org/wiki/Microcrédito)

“MuhammadYunus começou a conceder, em 1976, em Bangladesh, empréstimos de pequena monta, inicialmente com seus recursos próprios, para famílias pobres de produtores rurais, com foco nas mulheres e utilizando um sistema revolucionário de garantias morais mútuas, formando grupos de cinco pessoas que ficam moralmente responsáveis umas pelas outras.

O sucesso da operação em termos de recebimento dos empréstimos concedidos – o Grameen Bank recebe de volta 98,85% dos empréstimos que concede – e da melhora da condição de vida dos beneficiados levou à expansão das operações.
O projeto do Grameen Bank, a primeira instituição financeira do mundo especializada em microcrédito, surgiu em 1976 na cidade de Jobra, em Bangladesh. Em1983 o Grameen Bank adquiriu seu status de Banco, através de uma lei especial, feita para sua criação.”

Sociedades nativas não são consideradas miseráveis

Nas sociedades “originais”, que vivem de extrativismo – esquimós, índios, polinésios – nas tribos nômades em desertos, não há pobreza apesar da austeridade da forma de vida. Pode-se dizer que tenham uma condição de vida sustentável.  Este julgamento é válido enquanto as formas tradicionais de sustento não forem destruídas.

Sociedades desenvolvidas

Pobreza – e escravidão – sempre existiu nas sociedades agrárias e com urbanizações (no Egito, na Mesopotâmia e na China). Hoje ela está extinta nas sociedades desenvolvidas. Não se entende que no “estado do bem-social” os órgãos públicos estejam praticando filantropia ou paternalismo quando protegem os cidadãos na base da pirâmide social. Entende-se que se pratica “justiça social”.

Nas sociedades desenvolvidas a escolaridade mínima para o aprendizado de um ofício é garantida e gratuita, ou seja, financiada pelos contribuintes. Em tese, enquanto não ocorrem crises, há trabalho. Desempregados são amparados. Indigentes são exceções.

A transferência deste modelo para sociedades não desenvolvidas é uma tarefa humanitária de execução difícil. Os contingentes de pobres e muito pobres – miseráveis – são numerosos. Somente os Estados dispõem de autoridade e recursos. Cabe-lhes promover políticas de desenvolvimento através de Projetos de Desenvolvimento Econômico e Social.

Exemplos de atuação de Desempenho de Estados

O grande exemplo é o desempenho da China, que já resgatou 600 milhões de seus 1.300 milhões de habitantes da pobreza com da urbanização e desenvolvimento econômico acelerado através da industrialização e obras de infra-estrutura. Evidentemente, as remunerações inicialmente foram baixas na comparação com as remunerações nas sociedades mais desenvolvidas. Isto permitiu o financiamento do desenvolvimento através de exportações. O nível do consumo cresce paulatinamente. A população se empenha com grande disciplina na melhora de suas condições de vida. Existe a tradição milenar de trabalho e disciplina sob regimes autoritários.

A Índia, a democracia mais populosa do mundo, progride na mesma direção, mas num ritmo mais lento. Existem ainda grandes contingentes que vivem vegetando no limite da subsistência física desnutridos.

A metade dos 186 países monitorados pelo PNUD no relatório de IDH ainda apresenta índices médios – inclusive Índia, China, Indonésia e África do Sul – ou baixo – inclusive Paquistão, Bangladesh e a maior parte da África. Mas não se tem notícias de outras iniciativas de Projetos para o Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável. A tendência é que as populações continuem a viver com os hábitos tradicionais.

Das possibilidades de Desenvolvimento Social Sustentável no Brasil.

O Brasil com um IDH de 0,730 (2013) está entre as sociedade com IDH “alto”. No entanto, abriga contingentes com as características de pobreza acima lembradas. Estima-se que este alcance 40.000 milhões de habitantes, correspondentes a cerca de 8 milhões de famílias, de um total de 200 milhões de habitantes, dos quais 80% estão urbanizados. Considerando o desempenho da China, haveria de se estimar que fosse possível eliminar esta pecha humana num prazo de 5 a 10 anos.

Como as circunstâncias variam entre extremos de habitação concentrada em metrópoles e habitação muito dispersa na Amazônia, é difícil mensurar a qualidade de vida pelas estatísticas de renda. Mas a experiência indica que as obras, por exemplo, de estradas ou de usinas hidrelétricas atraem as populações da Amazônia ou da caatinga do nordeste. Por isso é muito provável que Projetos para o Desenvolvimento Sustentável nas regiões Norte e Nordeste terão grande apelo para as populações pobres. O reflorestamento das cabeceiras do rio São Francisco seria outro exemplo. O crescimento da produção induzido por tais projetos, mesmo que inicialmente as rendas fossem subsidiadas, traria reflexos positivos em grande parte do país.

Conclusão.

A extinção sustentável da pobreza só pode ser realizada através de Políticas de Desenvolvimento com Projetos para o Desenvolvimento Sustentável. Tais projetos atrairiam as populações interessadas para áreas e atividades urbanas. Ficaria a critério e decisão dos cidadãos de aderir ou de continuar a vida como de hábito. Mas a criação e pesca de pirarucu, como ocorre na reserva natural de Mamirauá, no alto Amazonas também é um pequeno Projeto Sustentável.

Os empenhos de empresas, ONGs e voluntários nas causas sociais, motivados por percepções de Responsabilidade Social, devem ser prestigiados, mesmo que o alcance de suas ações seja, por natureza, limitado. Talvez este alcance possa ser alavancado através da colaboração da iniciativa privada com os órgãos públicos.