Redução de Desigualdades Sociais
Redução de Desigualdades Sociais.
O muito debatido tema do ideal da Igualdade, ou de um nível aceitável de Desigualdade sob critérios de justiça e ética, não se oferece nas considerações sobre o Desenvolvimento Sustentável.
Está implícito que a realização das características da Sustentabilidade Social de “não haver miséria” e de “todas as famílias se sustentam com a renda de seu trabalho vivendo num conforto mínimo eticamente aceitável” reduz as diferenças mais graves de bem-estar entre os seres humanos.
Mas há diferenças acusadas pela academia e não necessariamente sofridas pelos atingidos. Assim os remanescentes povos nativos não têm se empenhado em se urbanizar, apesar de hoje terem acesso às informações sobre os confortos modernos. E populações que vivem em culturas tradicionais não expressam revoltas.
Desconsideradas estas exceções, as diferenças de renda nas sociedades ainda motivam antagonismos políticos. Dos conflitos vividos desde a Revolução Industrial emergiram instituições sociais. Desigualdades de renda e de patrimônio justificaram critérios para tratamentos fiscais diferenciados. Os recursos assim arrecadados pelos Estados – pelas sociedades – são empregados na redistribuição de renda para aposentados, enfermos, acidentados no trabalho, incapacitados ao ou temporariamente desprovidos de trabalho. Generalizadamente, a educação é fortemente subsidiada ou suportada pelos poderes públicos. Dessa forma uma parte das grandes rendas é direcionada da poupança aos consumos necessários.
Hoje o conceito do salário mínimo está sedimentado mesmo nas sociedades com sistemas econômicos liberais. Praticam-se, de diversas formas, subsídios ao consumo para cidadãos com renda considerada eticamente inaceitável. Mas a humanidade ainda tem um contingente estimado em 900 milhões de pessoas, que vivem na pobreza e na pobreza extrema porque não têm ocupação com renda adequada.
A ocorrência de rendas exorbitantemente altas motiva irritações. São acusadas diferenças “excessivas” das remunerações nas empresas e rendas de capitais acumulados, quer dizer, sem contrapartida de contribuição produtiva. É verdade que remunerações exorbitantes não são justificáveis pelas responsabilidades alegadas. O desempenho de responsabilidade é uma atitude e, como tal, não é negociável. Pode-se entender que as tolerâncias sejam culturais. De qualquer forma não é visível que oportunidades adicionais de trabalho com renda adequada seriam criadas mediante a limitação das mais altas rendas.
Para caracterizar a desigualdade nas sociedades estabeleceu-se o índice Geni.
Desde que um índice baixo de desigualdade valeria também para sociedades “igualmente pobres”, é difícil verificar a sua utilidade para caracterizar uma sociedade quanto às condições de bem-estar social.
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