Do trajeto do desenvolvimento de percepções políticas e do desenvolvimento no Brasil.

Podem se identificar “marcos” num trajeto percorrido:

Marco zero.

–  Há um divisor na história:  Antes de Getúlio Vargas e depois de Getúlio Vargas.

–  Visão de Getúlio:  Desenvolvimento econômico, justiça social.                                                                                  No primeiro governo CSN/Volta Redonda, CLT, voto feminino.                                                  No segundo governo criou a Petrobrás e iniciou esforços pela fundação da Eletrobrás.  Não cerceou a imprensa.  Foi sabotado por uma oposição, que não tinha um programa, e muito menos objetivos melhores.  As motivações teriam sido conservadorismo, ressentimentos, inveja da popularidade, ambições próprias.  Política de  oposição por difamação demagógica, não é boa prática de democracia. [Carlos Lacerda].  Suicídio em 1954. Tancredo Neves compartilhou a visão de Getúlio.  Da mesma forma Juscelino Kubitscheck.

–  Juscelino Kubitscheck:  Construção de Brasília –  inaugurada em 1960 – como premissa do desenvolvimento do interior, abertura de estradas – exemplo Brasíla/Belém -, industrialização, centrais hidrelétricas.  O governo de JK foi garantido pelos militares.

Marco um.

–  Regime Militar:  Inicialmente instalado em 1964 para evitar um caos de inspiração socialista/comunista (guerra fria, Cuba).  Visão desenvolvimentista: Milagre econômico brasileiro.  Obras, em particular hidrelétricas como a de Itaipu.  Energia nuclear por  Angra I e II.  Endividamento em parte causado pelas crises do petróleo. Etanol como combustível alternativo e “renovável”.  Brasil sem capital privado:  Siderbrás, Telebrás, Eletrobrás, Petrobrás…são empreendimentos estatais.  Mobral para reduzir o analfabetismo e promover a capacitação profissional. Ideia fixa – paranoica – de ocupação da Amazônia: Transamazônica e desflorestamentos para conversão em pastagens.  Fundação do PT e da CUT.  Abertura política e anistia geral e recíproca gestada por Geisel.  Campanha de “Voto direto Já!” no governo Figueiredo.  Vitória de Tancredo Neves por esmagadora maioria na eleição indireta em 1984.  Tancredo Neves ainda com a mesma visão:  Combate à inflação e reforma agrária – justiça social.  Ele prestou um enorme serviço ao país, ainda não reconhecido. [ vide biografia recém-publicada “Tancredo Neves” por José Augusto Ribeiro, 2015, Civilização Brasileira]  Ao falecer deixou nomeado para o vice-presidente um ministério competente.

Marco dois: Consolidação da democracia, eliminação da inflação, saneamento do Estado e do sistema financeiro.

–  Nova Constituição em 1988, no governo de Sarney, vice-presidente eleito com Tancredo Neves numa coalizão eleitoral. PMDB domina a cena política. Frustradas tentativas de contenção da inflação até 1992.  Inflação se torna galopante.  PT frustrado por eleição de Fernando Collor.  Fernando Collor, praticamente sem apoio partidário / política, é deposto por impeachment.  Assume o vice-presidente Itamar Franco.  Reforma monetária – plano Real – coordenado por Fernando Henrique, do PSDB, dissidência do PMDB, derruba a inflação tornada “galopante”.

–  Eleição de Fernando Henrique por maioria absoluta em 1994.  Consolidação do Real.  Meta de inflação a 4,5% ao ano. Redução do Estado na economia:  Privatização da Telebrás e das siderúrgicas.  Saneamento do sistema bancário / financeiro.  Gestão da saúde e da educação (redução do analfabetismo).  Esforço de assentamentos por reforma agrária. Reeleição depois de emenda constitucional.  Zelo por Instituições e Reformas.  Lei da Responsabilidade Fiscal.  Criação da Bolsa Escola.  Gasoduto Bolívia-Brasil.  Surge a soja como nova commodity de exportação.  Crises econômicas globais.  Crise de fornecimento de energia.  Investimentos em usinas termelétricas.

Marco três.  [é paralisação, se não retrocesso da democracia]

–  Eleição de PT/Lula em 1992.  Possivelmente necessária para uma pacificação da sociedade no longo prazo.  Mas sem programa inovador, mesmo porque os problemas estavam encaminhados.  Com talento demagógico e populista Lula articula “a herança maldita” e que “tudo começa na história do Brasil com a classe trabalhadora no poder”.  Expansão das bolsas – subsídio ao consumo.  Principal preocupação:  Continuação, por décadas, do PT o governo.  Nenhuma reforma realizada. Lula funda o Fórum de São Paulo para uma coordenação da instalação do socialismo na América do Sul: Bolivarianismo.  Aparelhamento do Estado e da Petrobrás.  Euforia do Pré-sal.  Quadros, preponderantemente sindicais, incompetentes.  Institucionalização da corrupção.  Escandalosos desmatamentos no cerrado e na Amazônia. Obras questionáveis:  Transposição do rio São Francisco, usinas de Santo Antônio e Jauru e Belo Monte, financiados pelo tesouro.  Economia favorecida pela conjuntura internacional.  Reeleição.   Eleição da sucessora, que também consegue se reeleger em 2014.

–  Cena atual:  Grandes déficits fiscais e dívida.  Volta da inflação ao nível de dois dígitos.  Retração da economia e do emprego. Absurda sucessão de escândalos de corrupção e de desvio de recursos para o PT, inclusive da Petrobrás:  Operação Lava Jato.  Absoluto descrédito do governo e do PT.  Inflação do número de ministérios e de partidos políticos.   O noticiário quantifica em 130.000 o número de cargos comissionados.

O que se pode esperar do futuro – ou, “e agora, José?”

A pergunta deve ser outra:  O que deve ser o futuro?                                                     Marco quatro: Situação Sustentável?

Pode-se constatar que a meta da justiça social não foi atingida.  Ela corresponderia à característica da Situação Sustentável “todas as famílias se autossustentam com renda de trabalho, tendo condições de conforto eticamente aceitáveis.  Com uma população de pouco acima de 200 milhões de habitantes, 60% – ou 120 milhões – são considerados pobres, com renda familiar de até 3 salários mínimos, e 40 milhões – 20% – são muito pobres.  80% da população hoje é urbanizada.  Então os pobres e muito pobres não habitam apenas na floresta, no cerrado e na caatinga, mas também nas cidades, como comprovam as favelas.  Portanto se esvaziou o propósito da reforma agrária como alicerce  da justiça social, ainda presente no governo de Fernando Henrique Cardoso.  As bolsas, subsídios ao consumo, são recursos paliativos, insustentáveis economicamente e socialmente perenizam uma dependência do tipo mendicância.

Esvaziou-se também o sonho ufanístico do “Brasil grande” ou “Brasil grande potência” presente nas décadas de 1960 e 1970.  Com a globalização da produção o país haverá de se acomodar ao lado de economias mais desenvolvidas, com maior produtividade industrial e maior inovação tecnológica e maiores PIB:  Estados Unidos, União Europeia, Japão, China….Coréia do Sul.  É previsível que não haverá um “salto de prosperidade” através da produção de petróleo do Pré-sal.

Uma nova abordagem seria a ocupação “em massa” com “rendas adequadas”.  Onde haveria espaços para tanto?  Resposta: 1.  No reflorestamento de áreas degradadas a) para suprimento de matéria prima de indústrias de papel e celulose ou de produtos de madeira, de carvão vegetal para a fabricação de “aço verde”, eventualmente para o etanol de segunda geração e b) para a recuperação de bacias hidrográficas, como a do rio São Francisco. 2. Na instalação da geração eólica e da geração solar.  3. Na infraestrutura logística. 4. No incentivo aos biocombustíveis.  5. Outros.  A renda do trabalho de contingentes pobres aumentaria o consumo impulsionando toda a economia nacional.  Com o daí decorrente aumento da receita fiscal tal programa de ocupação viria a se autofinanciar em pouco tempo.  Trata-se nada mais que de uma adaptação do modelo chinês de desenvolvimento social e econômico às possibilidades e potenciais do Brasil.  A meta do país consonante com as suas vocações e condições naturais seria a Situação Sustentável no âmbito nacional, com atingimento das emissões de GEE nulas ou do sequestro de CO₂ num prazo de 15 anos.  

A meta assim reformulada atende aos objetivos da justiça social e do desenvolvimento econômico e é orientada para a Sustentabilidade Ambiental.

Algumas premissas precisam ser satisfeitas para possibilitar o progresso na direção da nova meta:                                                                                                                                               –  É preciso substituir o atual governo e sua equipe.  As infrações propositais da Lei da Responsabilidade Fiscal pelo governo deverão ser reconhecidas como improbidade e motivo de impeachment, a fim de fortalecer as instituições.                                                        –  A sociedade – Cidadania – precisa pressionar por eliminação da corrupção e por uma reforma política.                                                                                                                                      –  A sociedade – Cidadania – precisa pressionar pelo Desmatamento Zero Já e por intensos Reflorestamentos, escamoteados pelo governo e seus apoiadores nas propostas – INDC: Intended Natrionally Determined Contributions – para a COP 21 de dezembro de 2015.     –   A atuação da Cidadania em mobilizações públicas e nas redes sociais deverá resultar num grupamento político com credibilidade de assumir as metas e trabalhar para a realização.

Pergunta:  É realista contar com a configuração de uma aglutinação de forças na sociedade brasileira capaz de concretizar tais premissas?  Seria uma Sociedade Civil Organizada.  Seria formada bottom-up e organizada em rede pela comunicação via internet, recurso não existente dez anos antes.                                                                          [veja o texto “Formação de uma Cidadania atuante, em particular no Brasil]