Categoria: Preservação da Biodiversidade

Tráfico de animais, peles, trofeus Crime hediondo

setembro 2, 2016 Harald Hellmuth No Comments

OLHAR ANIMAL – Polícia investiga tráfico internacional de animais silvestres em Curionópolis, PA

Polícia investiga tráfico internacional de animais silvestres em Curionópolis, PA

01 Setembro 2016

Polícia investiga tráfico internacional de animais silvestres em Curionópolis, PA (Foto: Reprodução Internet)

O material apreendido na última sexta-feira (26) em Curionópolis, sudeste do Estado, foi periciado nesta terça-feira (30). A perícia criminal analisou cinco cabeças de onça pintada, uma de onça parda, cinco crânios de onças e seis peles de felinos.

Uma operação da Polícia Militar encontrou as partes dos animais escondidos dentro do congelador de uma casa. Depois que o material foi descongelado a perícia descobriu que cada uma das peles apreendidas é um animal diferente. Pelo menos 19 onças foram mortas.

Para a Polícia, a ação pode ter sido realizada por uma quadrilha especializada em tráfico interncacional de animais silvestres. “Temos um padrão de corte de cabeça, de couro com cabeça até a pata, temos patas, temos testículos, que nos induz a uma possível biopirataraia aqui na região. Além dos crânios dissecados, que servem como troféu”, explica o perito criminal Felipe Sá.

De acordo com a polícia, um dos homens suspeitos do crime contra a fauna informou em depoimento apenas que tinha o costume de caçar. “Eu percorro a região há mais de cinco anos, temos mais de um milhão de hectares e nenhum crime parecido com esse já vimos”, afirma Vitor Garcia Neto, agente de fiscalização do ICMbio.

Para o chefe da Floresta Nacional do Carajas, Frederico Drumond, essa perda para a fauna brasileira é inestimável. “É um animal que vai sendo retirado da natureza nessa voracidade e a capacidade de reposição não é das melhores, o que fortalece a tendência de ameaça de extinção que a espécie já se encontra”, comenta.

Categories: Desenvolvimento Ambiental Sustentável Preservação da Biodiversidade Problemas Ambientais

Tags: Conservação da biodiversidade, Crime ambiental

Exemplo de reflorestamento. 2o.

junho 6, 2016 Harald Hellmuth No Comments

Gestão da Reserva Florestal do Córrego do Veado

Peter Mix

Gestão da Reserva Florestal do Córrego do Veado

Filhote acompanha mamãe-bugio que encontra mais alimentos nas áreas de reflorestamento

http://www.apoena.org.br/atividade-detalhe.php?cod=210

Comentário / Introdução: Este site demonstra a dedicação necessária da parte de muitos cidadãos da para recompor a natureza. A vista ao site informará sobre muitos aspectos que não cabem neste aspecto.

Presença da Apoena permitiu ação no Consema e atraiu instituições que resultaram no plantio de 800.000 mudas de espécies arbóreas da Mata Atlântica de Interior

Por meio de contrato de cessão de uso com o Incra, a Apoena administra, desde 1998, a Reserva Florestal do Córrego do Veado, pertencente aos assentamentos Lagoinha, Engenho, Porto Velho e Luis de Moraes Neto, executados pelo governo federal na região do Pontal do Paranapanema. Na reserva, a Apoena levou ramal de energia elétrica, perfurou poço semi-artesiano, construiu casa, implantou viveiro de produção de mudas e principalmente viabilizou dezenas de parcerias com instituições da sociedade civil, órgãos governamentais e empresas da iniciativa privada que possibilitou que, dez anos depois, fossem recuperados 400 hectares de áreas degradadas, com o plantio de 800.000 mudas de espécies arbóreas da Mata Atlântica que, num passado não muito distante, era a floresta que recobria toda a região.

Com a mãozinha da Apoena e instituições parceiras, a reserva dá mostras de surpreendente capacidade de regeneração e retorno de fauna que trouxe de volta mamíferos, répteis, aves, anfíbios, crustáceos, peixes e insetos, antes desaparecidos pelas atividades econômicas predatórias do processo de ocupação. Onde só era pasto, hoje florescem jatobás, ingás, paineiras, cedros, embaúbas e guaritás. Quando só existiam lebres-australiana, preás, teiús, sabiás e anús, hoje dão o ar da graça capivaras, tamanduás, cervos, bugios e, já há quem diga, jaguatiricas e onças-pardas.
Já sobre a avifauna, foram registrados, até outubro de 2008, 182 espécies de aves, num raio aproximado de 100 km ao redor da sede da Apoena, entre as quais, destacam-se irerês, biguás, garças, maguaris, anhumas, tuiuiús seriemas, araras e tucanos. De acordo com Peter Mix, responsável pelo levantamento das espécies, o reflorestamento tem trazido de volta aves como o tucanuçu e proporcionado comprovadamente o aumento da população de anhuma e arara-canindé.

O mato que virou mata

Com dez milhões de metros quadrados, a reserva florestal do Córrego do Veado está localizada no município de Presidente Epitácio (Lat. 21°, 42’; Long. 52°,01’), na fóz do córrego de mesmo nome, foz do reservatório da usina hidrelétrica de Porto Primavera, pertencente a bacia hidrográfica do rio do Peixe. Além de Mata Atlântica, apresenta vegetação de várzeas e Cerrado, transição que evidencia espécies como jatobá, canelinha, quixabeira e mandacarú.
Entre as espécies implantadas pelos projetos de reflorestamento, destacam-se espécies nobres e em extinção plantadas como aroeira, peroba, guaritá, jequitibá, cedro, óleo-de-cobaíba e paineira. A reserva possui localização estratégica por estar situada em área contígua a reflorestamentos da Cesp e a um sítio arqueológico dos índios Caiuá, datado de mais de 2 mil anos, que serviu de inspiração para que a ambientalistas, pesquisadores e sociedade implantassem no município o Centro de Educação Ambiental e Memorial dos Índios Tupi-Guarani, nas margens do grande lago de Porto Primavera.

Condomínio de reservas, uma idéia que deu certo

Os assentamentos Lagoinha, Engenho, Porto Velho e Luiz de Moraes Neto é possivelmente de um dos poucos registros de condomínio de reserva legal, em São Paulo, mecanismo previsto na legislação ambiental que tem por finalidade aglutinar em uma única área reservas legais – ou parte delas – situadas em um mesmo bioma. Isso foi possível graças a uma ampla negociação envolvendo o Incra, Ouvidor Agrário Nacional, órgãos ambientais (DEPRN e Ibama), ONG Apoena, Prefeitura e outras instituições. Os principais motivos da escolha foram a) indefinição jurídica devido à sobreposição do imóvel do Incra com remanescente da Reserva Florestal da Lagoa São Paulo, pertencente ao Estado; b) área com topografia acidentada e relevo íngreme inadequado para assentamento humano; c) ocorrência de vegetação abaixo dos 20% exigidos por lei nos demais assentamentos; e d) relevância dos atributos naturais do imóvel pela proximidade com o rio Paraná, atual lago da usina hidrelétrica Engº Sérgio Motta. Assim, ficou definido que a totalidade da RL correspondente ao assentamento Engenho e parte da RL dos assentamentos Lagoinha e Porto Velho seria localizado na gleba 1 do imóvel Lagoinha, atualmente Reserva Florestal do Córrego do Veado. Mais tarde, o imóvel receberia a incorporação de 197,11 hectares dos 342,61 hectares correspondentes ao projeto de assentamento São Francisco, atualmente Luiz de Moraes Neto.
O contrato de cessão de uso, assinado com o Incra, foi fundamental para que a Apoena e instituições parceiras pudessem administrar o imóvel e pactuar ações que resultaram, desde então, no desenvolvimento de projetos, programas e pesquisas e ainda a consolidação da reserva em área protegida contra as inúmeras tentativas de invasão e destruição da unidade nesses últimos dez anos com a nossa presença.

Categories: Desenvolvimento Ambiental Sustentável Florestas-Desflorestamentos Preservação da Biodiversidade Problemas da Conservação dos Biomas

Tags: Cidadania, Conservação da biodiversidade, Reflorestamento

Exemplo de reflorestamento. 1o.

junho 6, 2016 Harald Hellmuth No Comments

Área reflorestada atrai 208 tipos de ave. – Além das espécies, projeto que reconstrói Mata Atlântica aumenta a oferta de água na região de Itu. [Reportagem de Giovanni Giraradi no OESP, 05.06.2016 pág. A24] pojeto experimental reconstitui mata Atlântica em terreno antes ocupado por cafezal e pasto; recuperação ocorre desde 2007.

Executor: Centro de Experimentos da SOS Mata Atlântica. Extensão:524 hectares (= 5,24 km2) Para comparação: Da Floresta Amazônica se desmatam mais de 5.000 km2 por ano.

Outros dados:1. Foram plantadas 720 mil mudas de 130 espécies diferentes. 2. O custo ficou entre 17,5 R$ mil e R$ 22 mil por hectare. 3. 19 nascentes voltaram a verter água. O volume superficial de água aumentou 5% e o subterrâneo 20%. 4. Apesar dos resultados já observáveis ainda se trata de uma florestinha em desenvolvimento. Não há referência à volta de mamíferos, mesmo porque deve se tratar de uma área isolada de outras florestas. A recomposição de uma fauna, inclusive de insetos é demorada.

Observações e conclusões:

a. Urge que tais experiências sejam multiplicadas Brasil a fora. É o que requer a recomposição das bacias hidrográficas, lembrando só o rio São Francisco. A necessidade é urgente também no Cerrado e outros biomas.

b. Para tanto é necessário que se instale no Brasil uma “cultura do amor à natureza“, como a que existe em alguns outros países.

c. Os Poderes Públicos devem fomentar o trabalho nos reflorestamentos os consorciando com pequenos assentamentos, estimulando a produção de mudas associada à pequena agricultura de qualidade (Assentamentos de Reflorestamento ainda não são cogitados na política).

d. A par da ação pública a Cidadania haverá de se empenhar. O crowd funding é uma possibilidade, que poderia ser incentivada por reduções fiscais, em analogia à Lei Rouanet.

e. Os próprios agricultores precisam aderir em massa à possibilidade de aumentar a produtividade mediante um melhor combinação de floresta, lavoura e pecuária ainda a ser desenvolvida. [Há pioneiros como a Fazenda São Francisco em Sertãozinho / SP]

Categories: Brasil no Desenvolvimento Sustentável Contribuições da Cidadania para o Desenvolvimento Sustentável no Brasil Cultura na Situação Sustentável Depois da COP 21 Desenvolvimento Ambiental Sustentável Florestas-Desflorestamentos Preservação da Biodiversidade

Tags: Cidadania, Conservação da biodiversidade, Problema das Águas, Reflorestamento

Projeto para o Desenvolvimento Sustentável na Floresta Amazônica

agosto 16, 2015 or0hc No Comments

Projeto para o Desenvolvimento Sustentável da Região Amazônica.

Considerações introdutórias.

– É forçoso que não seja possível ponderar sobre um Desenvolvimento Sustentável do Brasil sem considerar a Região Amazônica, aqui equivalente à parte do país originalmente coberta pela Floresta Amazônica ou a “Amazônia Legal”. Abrange cerca de 54% do território nacional. Da mesma forma faz sentido considerar o desenvolvimento desejado para áreas – originalmente – cobertas por outros biomas, como o Cerrado e a Mata Atlântica. É evidente que haverá superposições quando se aborda o Desenvolvimento Sustentável para Estados, como consta em textos para o Pará e São Paulo. Isto não invalida nenhuma observação.

– Para os cidadãos moradores nas regiões mais prósperas do Brasil é difícil formar uma visão objetiva e realista das possibilidades de desenvolvimento deste extenso território, que está aquém das experiências cotidianas. Por isso estas considerações se apóiam em textos de estudiosos especializados reunidos na publicação “Amazônia e desenvolvimento sustentável” da Fundação Konrad Adenauer, Ano X, 4, 2009 e em publicações da mídia, como o caderno especial de Valor “Amazônia Legal” de 09.10. 2014.

Realidades básicas.

1. A “riqueza da Amazônia” é um mito enraizado na cultura nacional. O Eldorado das riquezas minerais jamais será encontrado. Existem os minérios de ferro – Carajás – de alumínio e de estanho, que já são explorados mas pouquíssima riqueza trazem para a região. Existe uma extraordinária bio-diversidade. O seu real valor econômico ainda é duvidoso.

2. A exploração extrativista, seja de minerais, como ouro e estanho, como vegetal, a exemplo da borracha, do açaí e de madeira, e animal na pesca e na caça, não sustentam uma superação da pobreza. A agricultura na região é difícil, o que pode ser uma explicação do fato de nenhuma civilização, como a asteca e a inca, ter se desenvolvido na Floresta Amazônica.

3. Trata-se de uma das regiões com menor índice de desenvolvimento humano – IDH – do país, no nível de 0,65 nos municípios. A população original silvícola é e foi muito dispersa. Mesmo hoje a região tem uma população de cerca 25 milhões de habitantes, dos quais a metade pode ser qualificada como muito pobre. Veja “Projeto para o Desenvolvimento Sustentável do Pará”.

4. A destruição da floresta foi promovida pelo Governo por motivos equivocados de “ocupação”, com a experiência malograda da construção da rodovia Transamazônica, com assentamentos na floresta, com a concessão de extração supostamente ‘sustentável’ de madeira e, atualmente, pela construção de usinas hidrelétricas economicamente insustentáveis e as linhas de transmissão de energia de extra-alta tensão e de grandes extensões, como são Belo Monte, Tapajós e outras.

5. Apenas em data mais recente emergiu a compreensão de que a Floresta Amazônica tem um papel singular e básico para a manutenção das condições climáticas em grande parte do território nacional, até à região sudeste e sul, e mesmo na América do Sul, onde regula a pluviosidade. Esta influência é decisiva para a produtividade agrária e o abastecimento de água nas cidades. 20% da cobertura vegetal original já foi destruída e o desflorestamento ainda progride a taxas de maiores que 5.000 km² por ano, o que corresponde à área de um quadrado com 70 km de lado. Isto ocorre sem uma percepção da sociedade, apesar de ser noticiado. Por absurdo, que seja, o governo até aplaude este dado. Quem são os beneficiados, visto que o desflorestamento não tem contribuído para a mitigação da pobreza na região? Resposta: Grileiros, criadores de gado, cultivadores de soja e madeireiros.

7. Hoje existem de 60 milhões a 100 milhões de hectares de pastagens degradadas, abandonadas ou subutilizadas.

Conseqüências para o Desenvolvimento Sustentável.

I – É imperioso que se estabeleça imediatamente uma ação de Desflorestamento Zero e de terminação da extração de madeira.

II – Numerosos contingentes da população “da floresta” devem ser engajadas em extensos projetos de reflorestamento, tanto de recomposição, como industriais. Estes produziriam matéria prima para indústrias de celulose e papel, para indústrias madeireiras e para carvão vegetal para indústrias siderúrgicas. Os trabalhadores teriam uma remuneração adequada ao resgate da pobreza. E, adicionalmente, poderiam ter culturas e criações domésticas. É imaginável que uma dezena de milhão de habitantes poderá ser engajada. As florestas se tornarão economicamente em 10 anos – ou 15 / 20 anos quando orientadas para madeira de lei.

III – Não se executarão outros projetos de usinas hidrelétricas, pois se tornaram desnecessárias em virtude do avanço da geração eólica e da geração solar. As comunidades urbanas de menor porte na Amazônia serão abastecidas principalmente por energia solar fotovoltaica, dispensando linhas de transmissão.

IV – Deve ser experimentada uma “silvicultura tropical” com adensamento de espécies como castanha, açaí, guaraná, cupuaçu, espécies medicinais e farmacêuticas, cacau, babaçu, seringueiras, palma / dendê etc. com remunerações adequadas a proporcionar condições de conforto, saúde e educação desejáveis aos cidadãos ali empregados.

V – A criação sistemática de peixes, segundo o modelo da criação de aves, nem foi ainda cogitada. Resultaria num aproveitamento “industrial” das águas. Eventualmente, poderia reduzir a pressão sobre as espécies marinhas.

VI – Há de se reconhecer que o assentamento na floresta é uma experiência fracassada, que contribui para o desflorestamento, sem produzir desenvolvimento humano.

VII – Uma grande parte da solução para um Desenvolvimento Sustentável Social e Econômico da região da Floresta Amazônica está fora da floresta. Isto significa uma urbanização. Nas cidades a população é mais facilmente atendida na saúde e na educação, no abastecimento com eletricidade e nas condições sanitárias.

Conclusões:

O Desenvolvimento Sustentável da Região Amazônica não deve ser conduzido sob a expectativa de geração de grandes riquezas e menos ainda de “redenção do subdesenvolvimento” da Nação.

O foco do Desenvolvimento Sustentável deverá ser a redenção da pobreza, inclusive dos habitantes de favelas e palafitas nos espaços urbanizados. A finalização do extrativismo de madeira, quase todo clandestino, e dos desflorestamentos é prioridade imperiosa. Projetos de reflorestamento oferecem oportunidades de ocupação imediata de contingentes consideráveis na base da pirâmide social.

Oportunidades de desenvolvimento explorando a biodiversidade podem ser desenvolvidas, respeitando limites naturais para o manejo controlado da mata.

A proteção da floresta com proibição da caça, o controle da pesca inclusive da pesca esportiva, a repressão ao contrabando de espécies animais e vegetais, a terminação da extração de madeira e a operação do turismo pode ocupar alguns milhares de pessoas, inclusive indígenas. O exército poderá ser envolvido nesta tarefa.

A conservação e a recomposição da Floresta Amazônica é uma Responsabilidade pelas condições de vida futuras no Brasil e no Mundo em geral. Tem influência decisiva sobre as Mudanças Climáticas.

O Desenvolvimento Sustentável da região da Floresta Amazônica, além do aspecto da mitigação das Mudanças Climáticas é uma tarefa de Desenvolvimento Social Sustentável.

Categories: Brasil no Desenvolvimento Sustentável Desenvolvimento Social Sustentável Florestas-Desflorestamentos Preservação da Biodiversidade Problema das Mudanças Climáticas Problemas Ambientais Problemas da Conservação dos Biomas Projetos para o Desenvolvimento Sustentável

Tags: Desflorestamento Zero, Reflorestament

Fundação SOS Mata Atlântica

junho 27, 2015 or0hc No Comments

DesfloresatamenFundação SOS Mata Atlântica. www.sosma.org.br

Apresentação. [transcrita da publicação “conhecimento”, N^o 1, 04. 2015]

“A Fundação SOS Mata Atlântica é uma ONG brasileira que trabalha desde 1986 na proteção dessa que é a floresta mais ameaçada do país. Atua em três frentes – Florestas, Mar e Cidades – e realiza diversos projetos de monitoramento e restauração da Mata Atlântica, proteção do mar e da costa, políticas públicas e melhorias das leis ambientais, educação ambiental, campanhas sobre o meio ambiente, apoio a reservas e unidades de conservação, entre outros. Todas essas ações contribuem para a qualidade de vida, já que vivem na Mata Atlântica – no espaço original do bioma – mais de 72% da população brasileira.”

Informações sobre a Floresta Atlântica.

“No país todo, a floresta chuvosa que cobria mais de 1 milhão de km² ao longo do litoral atlântico foi devastada a ponto de sobrarem apensa 8,5% da superfície original em fragmentos com mais de 100 hectares (ha) – equivale a 1 km².” É muito pouco para sustentar a maioria das capitais brasileiras assim como as grandes e médias cidades do Sudeste; são 3.429 cidades na área da influência do bioma.

“De acordo com o estudo para a atualização do”Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica”, conduzido pela Fundação SOS Mata Atlântica em parceria com o Instituto de Pesquisas Espaciais (INPE), no período de 2012 a 2013 o desmatamento aumentou 9% alcançando 239 km^2”, equivalentes à superfície de quadrado de 15 km de lado.

— Metas de Reflorestamento.

“O Pacto para a Restauração da Mata Atlântica, rede que agrupa várias organizações atuantes no bioma, planeja recompor 15 milhões de hectares (150.000 km²) para dobrar os atuais remanescente de vegetação nativa. O governo estadual de São Paulo divulgou um plano de recobrir 20 mil hectares (200 km²) de florestas”.

Comentário:

Não há indicação de prazo para a realização das metas. A Atlas citado poderá servir de instrumento de monitoramento para cobrança da execução.

Jurisdição.

“A Lei da Mata Atlântica (n^o 11.428/06), pela qual a SOS Mata Atlântica se empenhou fortemente, diz que os municípios com remanescentes devem assumir a sua parte na proteção do bioma, adotando um Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA)”.

Comentário:

Como existem fontes e cursos d’água, que precisam ser protegidos em todos os municípios, medidas para restaurar a vegetação também cabem aos municípios e que a Floresta foi extinta.

— Causas de continuação do desmatamento.

Como atividades causadoras de desmatamento são apontadas a agropecuária, a expansão imobiliária e a extração de madeira para lenha e carvão. Cabe acrescentar o extrativismo clandestino de palmito.

Comentário:

Não é crível que os agentes do desmatamento se contentem com remuneração para a preservação da floresta. A conversão do desmatamento em “crime ambiental” e uma punição severa, quando não autorizado por avaliações EIA/RIMA e compensações por reflorestamentos, possivelmente produzam melhores resultados.

Experiências de reflorestamento da SOS Mata Atlântica.

A Fundação SOS Mata Atlântica executa um projeto de reflorestamento numa área de aproximadamente 350 hectares, no município de Itu, no Estado de São Paulo. A área receberá cerca de 800 mil mudas. No “Centro de Experimentos Florestais” estabeleceram-se viveiros com capacidade de 750 mil mudas por ano, de mais de 80 espécies nativas. No Programa Florestas do Futuro, criado em 2004, foram plantadas até o momento 5 milhões de mudas em 136 projetos.

“O Clickarvore é um programa, idealizado em 2000 para angariar adeptos à causa do recobrimento do bioma, por meio da internet. Em dez anos, foram doadas 21 milhões de mudas para plantio em propriedades de 10 estados com prioridades para Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN), restauração de APP, conectividade de paisagens, proteção de recursos hídricos e demanda de certificação”.

“Pesquisas recentes comprovam o sucesso de novos modelos de restauração que priorizam na fase inicial espécies produtoras de sementes e de recobrimento – aquelas de rápido crescimento que criam um ambiente de floresta no curto prazo, no máximo em dois anos. Depois a área é enriquecida com espécies medicinais, frutíferas e madeireiras, para aproveitamento econômico. Há estudos indicando que a taxa de retorno anual pode chegar a 15%, o que é bastante atrativo e superior à renda com gado.

Comentários.

Do resumo muito condensado das atividades da Fundação SOS Mata Atlântica depreende-se:

A importância da iniciativa da Sociedade Civil, da Cidadania, para o Desenvolvimento Sustentável Ambiental, para o qual
a legislação oferece apenas um quadro.
A Sociedade Civil, além de pressionar por legislações de proteção de biomas iniciou um trabalho de recomposição ambiental independente dos órgãos públicos e sem que houvesse uma política ou um projeto de desenvolvimento oficial.
O reflorestamento e a conservação de biomas requerem uma mudança de percepções, um salto cultural.
As atividades da ONG Fundação SOS Mata Atlântica em parte são desenvolvidas por voluntários – “entusiastas”, “idealistas” -. Mas também induzem a criação de novas ocupações profissionais em atividades de campo, criação de mudas, coordenação de projetos, pesquisas, comunicação etc.
Forma-se assim a base de um quadro profissional imprescindível para executar Projetos de Desenvolvimento Sustentável de maiores dimensões.

Sugestão:

A adoção e a divulgação do cultivo de espécies de madeira de lei como peroba, cedro, imbuia, maçaranduba, jacarandá e pau Brasil, além de outras, poderia dar popularidade e promover o apoio à atividade de reflorestamento.

Ações da Fundação SOS Mata Atlântica para o Mar.

O Brasil protege menos de 2% de seus ecossistemas costeiros e marinhos, embora tenha assumido, no âmbito da Convenção da diversidade Biológica das Nações Unidas, o compromisso internacional de proteger 10% até 2020. 50,7 milhões de pessoas vivem próximas ao mar ao longo de seus 8.600 km de costa.

Além de programas desenvolvidos para fomentar pesquisas e trabalhos no bioma marinho e costeiro, caso do Programa Costa Atlântica, em operação desde 2006, a Fundação tem desempenhado papel atuante na proposição de políticas públicas que conciliem preservação e desenvolvimento sustentável, como o Projeto de LEI N^o6.969/2013 – a Lei do Mar. Uma das principais novidades dessa Lei do Mar é instituir o bioma marinho no Brasil. A Lei do Mar inova nos instrumentos destinados ao planejamento do uso de recursos naturais.

O Programa Costa Atlântica apóia, por meio de um fundo e de editais públicos, projetos de criação e implementação de Unidades de Conservação marinhas na costa brasileira. Entre os destaques, estão o APA manguezal da Barra Grande, no Ceará, cujo foco é a conservação de manguezais que servem de zona alimentação para peixes-boi.

É premente uma regulação das atividade de pesca. Alguns recursos importantes mantêm-se em estado preocupante de sobre-exploração, como, por exemplo, a sardinha, corvina, diversas espécies de cações e o cherne-poveiro.

Ações da Fundação SOS Mata Atlântica para Cidades.

A Fundação SOS Mata Atlântica organiza grupos de voluntários para monitorar a qualidade das águas em 79 pontos de rios do Alto e Médio Tietê. Observaram-se melhorias, mas não há muito a comemorar. Ainda há 13 pontos com péssimos índices de qualidade da água e apenas 3 tiveram índice aceitável. É preciso ainda conectar mais de 200 mil domicílios à rede de esgoto, o que representa mais de 1,5 milhão de pessoas com acesso ao saneamento, elevando os índices de tratamento de esgoto a 84%.

Sugestão:

O mapa do resultado do monitoramento da qualidade da água deveria ser posto em grande evidência ao conhecimento público, conjuntamente com uma proposta de ações para o saneamento, cujo progresso de execução a população pudesse acompanhar e cobrar.

Consultar Site www.sosma.org.br por:

Mais informações sobre atividades, Governança, transparência contábil, …..

Categories: Brasil no Desenvolvimento Sustentável Florestas-Desflorestamentos Preservação da Biodiversidade Problemas da Conservação dos Biomas

Tags: Águas, Cidades, Desflorestamento, Mar, Reflorestamento

Projeto para o Desenvolvimento Sustentável da Região de Cerrado.

maio 31, 2015 or0hc No Comments

Da Situação Atual.

Acredita-se que o cerrado brasileiro seja o tipo de savana mais rico em biodiversidade do planeta com mais de 4.400 espécies vegetais endêmicas (de um total de 10.000 espécies), 837 espécies de aves e 161 espécies de mamíferos.

Mesmo assim, a despeito de toda a riqueza natural do cerrado e de seu povoamento tardio, hoje ele conserva apenas 20% de sua área total. Diversas tentativas no sentido de preservá-lo vêm sendo tomadas, mas até então, apenas cerca de 6,5% de sua área natural está protegida pela lei sob a forma de Unidades de Conservação (UC).

Hoje a região do Cerrado contribui decisivamente para a produção (PIB) e a exportação do Brasil. Indústrias vêem se instalando em Goiás e Mato Grosso, contribuindo, indiretamente, para aliviar a concentração de produção e população em São Paulo. Os índices de IDH dos principais estados abrangidos figuram entre os mais altos na comparação entre os estados. Em 2008 estes valores de IDH foram: Mato Grosso do Sul 0,802, Goiás 0,8, Minas Gerais 0,8, Mato Grosso 0,798, Tocantins 0,756. Com exceção do último estão na passagem para a classificação de valores “muito altos”. Estão acima da média que seria o IDH para o Brasil noticiado em 0,744 para 2013.

Projeto para o Desenvolvimento Sustentável da região com Bioma Cerrado.

Da caracterização da Situação Atual na Região do Cerrado depreende-se, que a prioridade de intervenções cabe à dimensão ambiental. São urgentes medidas para o impedimento da destruição das áreas remanescentes do bioma. A história da população local e o desconhecimento dos problemas envolvidos inclusive da importância para a disponibilidade de água e o clima pela Cidadania representam as maiores dificuldades para uma mobilização neste sentido. Também teriam de ser vencidas resistências das representações dos interesses agro-pecuários no Congresso.

Entre as medidas a serem exigidas constam: 1. A declaração como Unidades de Conservação de todas as áreas de Cerrado ainda existentes. Política de Desflorestamento Zero.

2. Projetos de Reflorestamento, inclusive para a de proteção de nascentes e de recomposição de matas ciliares, com rigorosa cobrança do atendimento ao Código Florestal. O Reflorestamento da região das nascentes de rios como o São Francisco e dos tributários dos rios Amazonas, Paraguai e Paraná estão neste contexto.

Estas duas ações deveriam ser entendidas como de “segurança nacional” pela imprensa, para que a Cidadania possa se conscientizar de sua Responsabilidade ser mobilizada para exercer uma pressão política.

3. Estabelecimento de um serviço efetivo de proteção de florestas, impedimento de caça e controle de pesca contingenciada.

4. Favorecimento de medidas para o aumento da produtividade da produção agrária e da produção pecuária.

5. Intensa atividade de comunicação oficial para alcançar uma mudança das percepções tradicionais.

6. Estímulo ao turismo ecológico.

7. –

Categories: Desenvolvimento Ambiental Sustentável Florestas-Desflorestamentos Política do Desenvolvimento Sustentável e Cidadania Preservação da Biodiversidade Problemas Ambientais Problemas da Conservação dos Biomas Problemas das Águas Problemas no Desenvolvimento Ambiental Sustentável Projetos para o Desenvolvimento Sustentável

Tags: Cidadania, Desempenho de responsabilidade, Desflorestamento Zero, Educação Ambiental, Projetos para o Desenvolvimento Sustentável, Situação Atual - Monitoramento do Desenvolvimento

Cerrado

maio 29, 2015 or0hc No Comments

Conhecimento básico. [do Google]

Cerrado é o nome dado às savanas brasileiras caracterizadas por árvores baixas, arbustos espaçados e gramíneas, e pode ser classificado como cerradão, cerrado típico, campo cerrado,campo sujo de cerrado ou campo limpo, sendo que o cerradão é o único que apresenta formação florestal.

Presente nos estados de Minas Gerais, Mato Grosso, Bahia, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Goiás o cerrado cobre cerca de 197 milhões de hectares do território brasileiro sendo o segundo bioma mais produtivo do país. Formações de cerrado podem ser encontradas em outras regiões do país como áreas de transição pra outros ecossistemas. Essas áreas de transição de cerrado são chamadas de ecótonos ou periféricas e estão nas divisas com a Caatinga, a Amazônia e a Mata Atlântica.

A principal marca do bioma cerrado são seus arbustos de galhos retorcidos e o clima bem definido, com uma estação chuvosa e outra seca. Entretanto, na região do cerrado encontram-se três das maiores bacias hidrográficas do país, sendo este bioma o berço de rios caudalosos como o São Francisco. Acredita-se, pois, que as peculiaridades da flora (troncos tortuosos e com casca espessa…) se devam à falta de alguns micronutrientes específicos e não à falta de água necessariamente.

Os solos nestas regiões são geralmente muito profundos, antigos e com poucos nutrientes, exigindo uma adaptação da flora que possui, geralmente, folhas grandes e rígidas, além de, algumas espécies, apresentarem depósitos subterrâneos de água como uma espécie de adaptação às queimadas constantes, permitindo que elas voltem a florir após o incêndio. Outra adaptação são as raízes bastante profundas podendo alcançar de 15 a 20 metros por causa da distância do lençol freático até a superfície.

Aliás, os incêndios criminosos são as principais ameaças a esse bioma. Até os anos 70 o solo do cerrado era considerado improdutivo, mas, com a evolução da tecnologia a região tornou-se responsável por cerca de 40% da produção de soja no Brasil e mais de 70% da produção de carne bovina. Sem contar que, além das inúmeras minerações e carvoarias que vem destruindo cada vez mais o cerrado, a pressão do crescimento populacional das cidades, principalmente em Minas Gerais e na região Centro-Oeste, tem colocado o cerrado entre os biomas mais ameaçados do mundo.

Fontes:
http://www.mre.gov.br, http://eco.ib.usp.br, http://www.ibama.gov.br/

Degradação.

Originalmente com cobertura de pouco mais de 1/5 do território brasileiro, o Cerrado sofre diversas ameaças à sua biodiversidade, principalmente por conta da profusão das atividades econômicas do agronegócio a partir da década de 1970 e que se intensificaram nos últimos anos

Depois da Mata Atlântica, o Cerrado é o ecossistema brasileiro que mais alterações sofreu com a ocupação humana. O bioma é considerado um dos 25 ecossistemas do planeta com alto risco de extinção.

Um dos primeiros impactos ambientais graves na região foi causado por garimpos e a atividade mineradora em grande escala, que contaminaram os rios com mercúrio, provocaram o assoreamento dos cursos de água e, em alguns casos, chegou até mesmo a impossibilitar a própria extração do ouro rio abaixo. Contudo, a expansão da monocultura intensiva de grãos e da pecuária extensiva de baixa tecnologia representam a principal ameaça à biodiversidade do Cerrado.

Segundo cálculos realizados em 1998 pelo INPE, restavam apenas 34,22% das áreas nativas remanescentes do Cerrado.

Para estudiosos do bioma, a destruição do Cerrado é irreversível. Elder Dias (Outubro de 2014). Altair Sales Barbosa: “O Cerrado está extinto e isso leva ao fim dos rios e dos reservatórios de água”. Previsões apontam a extinção do bioma até o ano de 2030. A extinção do Cerrado comprometeria também o abastecimento potável em todo o Brasil, já que o fim do bioma representará a extinção dos grandes mananciais de água que abastecem as grandes bacias hidrográficas do país.

Apesar do reconhecimento de sua importância biológica, o Cerrado é o que possui a menor porcentagem de áreas sobre proteção integral, tendo apenas 2,85% são unidades de conservação de proteção integral e 5,36% de unidades de conservação de uso sustentável, incluindo RPPNs (0,07%).

Comentários:

O centro-oeste do Brasil foi “conquistado” e tornado produtivo após à construção de Brasília, situada no Cerrado. O objetivo estratégico da transferência da capital do país da costa marítima para o centro do território e a abertura da estrada Belém-Brasília foi justamente a atração de população, concentrada na região litorânea e o desenvolvimento econômico. Esta estratégia foi bem-sucedida.

Como consta acima, hoje a região do Cerrado contribui decisivamente para a produção (PIB) e a exportação do Brasil. Indústrias vêem se instalando em Goiás e Mato Grosso, contribuindo, indiretamente, para aliviar a concentração de produção e população em São Paulo. Os índices de IDH dos principais estados abrangidos figuram entre os mais altos na comparação entre os estados. Em 2008 estes valores de IDH foram: Mato Grosso do Sul 0,802, Goiás 0,8, Minas Gerais 0,8, Mato Grosso 0,798, Tocantins 0,756. Com exceção do último estão na passagem para a classificação de valores “muito altos”. Estão acima da média que seria o IDH para o Brasil noticiado em 0,744 para 2013.

Na época, décadas de 1960, 1970 e mesmo até 1990 desta ocupação de terras, não havia preocupação com o meio ambiente, a biodiversidade, o clima. Proclamavam-se “novas frentes agrárias” e derrubava-se a vegetação na convicção de estar produzindo “progresso”. Em conseqüência todo o bioma se encontra em sério risco de extinção. E a sociedade, percebe apenas notícias sobre o sucesso econômica, noticiário estimulado pelos interesses econômicos estabelecidos na agro-pecuária.

A única possibilidade de impedir as piores conseqüências de extinção das espécies animais, do panorama, de redução da disponibilidade de água e climáticas, que nem são percebidas na sociedade e na Cidadania seria a urgente formulação e execução enérgica de um Projeto para o Desenvolvimento Sustentável Regional para o Cerrado.

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Caatinga I – Desertificação

maio 29, 2015 or0hc No Comments

Num país com as dimensões do Brasil não deve surpreender que os cidadãos nas regiões Sul e Sudeste, as mais desenvolvidas, pouco sabem sobre o bioma da Caatinga, situada na região Nordeste. Entretanto, a pobreza é conhecida: As figuras dos flagelados, dos migrantes à procura de melhores condições de vida, o flagelo das secas, a ignorância e a fome no Nordeste estão presentes no cultura nacional. O bioma da caatinga é associado às mais graves ocorrências de miséria e os noticiários são recorrentes. Mas até agora não existe uma Política para o resgate da pobreza.

Quando o cidadão recorre à Wikipédia lê:

Caatinga (do tupi: ka’a [mata] + tinga [branca] = mata branca) é o único bioma exclusivamente brasileiro , o que significa que grande parte do seu patrimônio biológico não pode ser encontrado em nenhum outro lugar do planeta. Este nome decorre da paisagem esbranquiçada apresentada pela vegetação durante o período seco: a maioria das plantas perde as folhas e os troncos tornam-se esbranquiçados e secos. A caatinga ocupa uma área de cerca de 850.000 km², cerca de 10% do território nacional, englobando de forma contínua parte dos estados da Paraíba, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Maranhão, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e parte do norte de Minas Gerais.

Ocupando cerca de 850 mil km², é o mais fragilizado dos biomas brasileiros. O uso insustentável de seus solos e recursos naturais ao longo de centenas de anos de ocupação, associado à imagem de local pobre e seco, fazem com que a caatinga esteja bastante degradada. Entretanto, pesquisas recentes vêm revelando a riqueza particular do bioma em termos de biodiversidade e fenômenos característicos.

Do ponto de vista da vegetação, a região da caatinga é classificada como savana estética. Entretanto, a paisagem é bastante diversa, com regiões distintas, cujas diferenças se devem à pluviometria, fertilidade e tipos de solo e relevo. Uma primeira divisão que pode ser feita é entre o agreste e o sertão. O agreste é uma faixa de transição entre o interior seco e a Mata Atlântica, característica da Zona da Mata . Já o sertão apresenta vegetação mais rústica. Estas regiões são usualmente conhecidas como Seridó, Curimataú, Caatinga e Carrasco .

Segundo esta distinção, a caatinga seridó é uma transição entre campo e a caatinga arbórea. Cariri é o nome da caatinga com vegetação menos rústica. Já o Carrasco corresponde a savana muito densa, seca, que ocorre no topo de chapadas, caracterizada pelo predomínio de plantas caducifólias lenhosas, arbustivas, muito ramificadas e densamente emaranhadas por trepadeiras. Ocorre sobretudo na Bacia do Meio Norte e Chapada do Araripe

Nas serras, que apresentam mais umidade, surgem os brejos de altitude

Deterioração.

Em 2010, no primeiro monitoramento já realizado sobre o bioma, constatou-se que a caatinga perde por ano e de forma pulverizada uma área de sua vegetação nativa equivalente a duas vezes a cidade de São Paulo. A área desmatada equivale aos territórios dos estados do Maranhão e do Rio de Janeiro somados. O desmatamento da caatinga é equivalente ao da Amazônia bioma cinco vezes maior.

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente resta 53,62% da cobertura vegetal original. A principal causa apontada é o uso da mata para abastecer siderúrgicas de Minas Gerais e Espírito Santo e indústrias de gesso e cerâmica do semiárido. Os dois estados com maior incidência de desmatamento deste tipo de bioma são Bahia e Ceará . A caatinga perdeu 45% da área original.

Estes números conferem à caatinga a condição de ecossistema menos preservado e um dos mais degradados conforme o biólogo Guilherme Fister explicou em um recente estudo.

Como consequência desta degradação, algumas espécies já figuram na lista das espécies ameaçadas de extinção do IBAMA. Outras, como a aroeira e o umbuzeiro, já se encontram protegidas pela legislação florestal de serem usadas como fonte de energia, a fim de evitar a sua extinção. Quanto à fauna, os felinos(onças e gatos selvagens), os herbívoros de porte médio (veado-catingueiro e capivara), as aves (ararinha azul, avoante) e abelhas nativas figuram entre os mais atingidos pela caça predatória e destruição do seu habitat natural.

Desertificação [Fonte: Wikipédia]

Como se não bastasse a falta de chuvas, o Brasil vê se alastrar no Nordeste um fenômeno ainda mais grave: a desidratação do solo a tal ponto que, em última instância, pode torná-lo imprestável. Um novo mapeamento feito por satélite pelo Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélites da Universidade Federal de Alagoas (Lapis), que cruzou dados de presença de vegetação com índices de precipitação ao longo dos últimos 25 anos, até abril passado, mostra que a região tem hoje 230 mil km² de terras atingidas de forma grave ou muito grave pelo fenômeno.

A área degradada ou em alto risco de degradação é maior do que o estado do Ceará. Hoje, o Ministério do Meio Ambiente reconhece quatro núcleos de desertificação no semiárido brasileiro. Somados, os núcleos de Irauçuba (CE), Gilbués (PI), Seridó (RN e PB) e Cabrobó (PE) atingem 18.177 km² e afetam 399 mil pessoas.

Num artigo assinado por cinco pesquisadores do Instituto Nacional do Semiárido (Insa), do Ministério da Ciência e Tecnologia, são listados seis núcleos, o que aumenta a área em estado mais avançado de desertificação para 55.236 km², afetando 750 mil brasileiros.

Os dois núcleos identificados pelos pesquisadores do Insa são o do Sertão do São Francisco, na Bahia, e o do Cariris Velhos, na Paraíba, estado que tem 54,88% de seu território classificado em alto nível de desertificação.

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Tags: Águas, Biodiversidade, Biomas, Cidadania

Caatinga II – Desenvolvimento Sustentável do Nordeste

maio 29, 2015 or0hc No Comments

Dia Nacional da Caatinga

Autor: Miriam Prochnow. Publicado em 28/04/2010.

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Parque Nacional da Serra da Capivara – Piauí. Foto: Miriam Prochnow

A caatinga é um bioma exclusivamente brasileiro. Ocupa cerca de 11% do território do país e é o predominante da região nordeste, sendo também o menos conhecido dos nossos biomas. Mesmo assim, é uma região extremamente importante para a biodiversidade, porque muitas espécies da flora e fauna somente ocorrem ali. Segundo dados do Ministério do Meio Ambiente e da Conservação Internacional nessa região são encontradas 932 espécies de plantas, 148 de mamíferos e 510 de aves .

Na caatinga vivem quase 28 milhões de pessoas. Pelo fato de viverem numa região semiárida, boa parte delas é carente e precisa dos recursos naturais para sobreviver. Esse fato aliado à implantação de grandes projetos, como a exploração da vegetação nativa para produção de carvão, são fatores que fazem com que grande parte de seus ecossistemas já tenham sido alterados de alguma forma, por conta dos processos de ocupação, desmatamentos e queimadas.

Em 2008, a vegetação remanescente da área era de apenas 53,62%. O monitoramento no bioma, realizado pelo MMA, entre 2002 e 2008, revela que, neste período, o território devastado foi de 16.576 km2, o equivalente a 2% de toda a área, ou seja: o índice de desmatamento na Caatinga é alarmante, especialmente tendo em vista que a região é uma das mais afetadas pela mudanças climáticas por conta dos processos de desertificação.

Para se ter uma ideia da gravidade do problema, basta olhar alguns números. No Brasil, 62% das áreas vulneráveis à desertificação estão em zonas originalmente ocupadas por caatinga. Esse processo de desertificação traz prejuízos econômicos enormes ao país.

A criação de unidades de conservação, o uso racional dos recursos naturais e o combate à desertificação são fundamentais para a conservação da caatinga.

Mas apesar dos dados alarmantes a caatinga tem um grande potencial para o uso sustentável da sua biodiversidade. Inúmeras espécies se destacam para vários usos, desde madeira, forragem e medicinais. As espécies prioritárias para madeira e forragem existem a catingueira, o pau d’arco, o sabiá, o angico, o pau-ferro e o juazeiro. Já as espécies medicinais são, a aroeira (adstringente), o araticum (antidiarrético), o velame e o marmeleiro (antifebris). Do caroá e do sisal são extraídas fibras para artesanato e o cajueiro e o umbuzeiro são utilizados para fabricação de doces.

É na caatinga também que se encontram os sítios arqueológicos mais importantes do Brasil, como os localizados no interior do Parque Nacional da Serra da Capivara, representados em sua maioria por pinturas e gravuras rupestres, nos quais se encontram vestígios extremamente antigos da presença do homem (50.000 anos antes do presente)

Comentários:

1. Constata-se que os problemas e suas causas são conhecidas mas não existe um Projeto de Desenvolvimento Sustentável para a Região Nordeste. Este fato é profundamente lamentável pois uma solução requer ações simultâneas nas dimensões econômicas, sociais e ambientais e atingem o resgate dos maiores contingentes de muito pobres do Brasil.

2. Pode-se considerar evidente, que na caatinga não é possível uma oferta de trabalho com produtividade que corresponda a uma renda adequada. Isto significa que grande parte da população da caatinga há de ser urbanizada. Automaticamente se extinguiria o motivo do desmatamento para lenha seria eliminado. E seriam facilitados os serviços de educação e de atendimento à saúde, inclusive o abastecimento com água e o saneamento. A migração de indústrias à procura de baixos custos de mão-de-obra representa um desenvolvimento econômico difuso neste contexto a ser incentivado com medidas adequadas pelos poderes públicos.

3. A cena descrita demonstra a importância do resgate da bacia do rio São Francisco, pelo reflorestamento tanto das nascentes próprias e de seus afluentes, como das margens. Um projeto de desenvolvimento com este objetivo deveria ser prioritário, porém ainda nem é discutido.

4. No Brasil deve-se praticar uma siderurgia “verde”, que emprega carvão vegetal para a redução do minério. Mas a madeira deve ser colhida de florestas plantadas.

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Tags: Biodiversidade, desertificação, Desflorestamento, pobreza, Projetos para o Desenvolvimento Sustentável, Renda adequada

Políticas para o Desenvolvimento Sustentável no Brasil.

maio 2, 2015 or0hc No Comments

Políticas para o Desenvolvimento Sustentável no Brasil.

A compreensão de uma política nacional de desenvolvimento como uma Política de Desenvolvimento Sustentável representa uma inovação social. Até pouco tempo uma política de desenvolvimento era equivalente a uma política de crescimento econômico nacional. Assim ainda consta nos compêndios da disciplina Economia. A meta era o aumento do bem-estar público nacional em termos de consumo / conforto.

Desde que se identificou a Responsabilidade pelas condições de sobrevivência das gerações futuras, a rigor todas as política teriam de ter o objetivo do Desenvolvimento Sustentável ou seja, a realização da Situação Sustentável nas dimensões social, ambiental e econômica além da dimensão institucional.

No caso do Brasil as ações na dimensão institucional compreendem o aprimoramento da prática da democracia e da observação das “boas práticas recomendáveis” no comércio e na produção.

Na dimensão social a sociedade brasileira ainda deve a criação de condições para o resgate da pobreza a cerca de 40 milhões de concidadãos, ou seja, a 25% da população. O resgate sustentável não será alcançado pelos programas de subsídio ao consumo – o Bolsa Família – hoje praticado. Cabe a criação da oportunidades de trabalho com renda adequada para financiar um nível de vida eticamente aceitável.

Na dimensão ambiental a sociedade brasileira deve à humanidade o desempenho da Responsabilidade pela condições de vida da gerações futuras. Figurando hoje – em 2015 – ainda como uma das sociedades maiores poluidores da atmosfera com gases produtores do efeito estufa – GEE -, a finalização imediata dos desmatamentos mediante a execução de uma política de Desflorestamento Zero, a terminação do extrativismo de madeiras, sempre predatório, e a intensificação do emprego de biocombustíveis poderá conduzir o país para próximo a uma condição de sumidouro de CO2 até 2020. Estas medidas não embargariam o crescimento econômico – a geração de oportunidades de trabalho – se forem incorporado em Projetos de Desenvolvimento Regional Sustentável.

Ao contrário do que se acreditava e temia ainda por ocasião da Conferência Rio 92, Políticas de Desenvolvimento Sustentável não conflitam com objetivos de “desenvolvimentistas”. E hoje os recursos tecnológicos para o aumento da produtividade agropastoril e para a geração eólica e solar estão disponíveis com custos competitivos à geração hidrelétrica.

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