Categoria: Política do Desenvolvimento Sustentável e Cidadania

Trajeto do Desenvolvimento Social Sustentável.

No Comments

Trajeto do Desenvolvimento Social Sustentável.

Introdução.

Como o bem-estar ou conforto é a razão de todas as atividades, é imediato que a dimensão social estaria no centro das considerações sobre o Desenvolvimento Sustentável. O desenvolvimento ambiental é uma condição e o desenvolvimento é instrumental. Por isso interessa compreender o trajeto da Situação Social Atual para a Situação Social Sustentável e as ações cabíveis em cada etapa para abreviar esta transição.

Considerações gerais.

A identificação das características na dimensão social de uma Situação Sustentável é um primeiro passo e imprescindível para o planejamento do Desenvolvimento Social Sustentável. Destas características pode-se afirmar sem risco de erro que
– a extinção da miséria, com fome e doenças como principais sintomas, não é questionada; há engajamentos e progressos vêem sendo alcançados.
– a possibilidade de sustentação de um bem-estar eticamente aceitável nas bases das pirâmides sociais com renda de trabalho não consta nem entre as oito Metas de Desenvolvimento do Milênio – MDG – da Organização das Nações Unidas – ONU -, nem das estatísticas que compõem o Índice de Desenvolvimento Humano – IDH – da PNUMA – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Assim mesmo, pode-se considerar que a (meta da) “renda adequada” seja uma conseqüência. É tematizada na Declaração dos Direitos Humanos da ONU.
– as possibilidades da ascensão social viriam a seguir.

O Desenvolvimento Social Sustentável parte da Situação Atual de cada localidade / região / sociedade. As mais graves ocorrências de miséria estão presentes na África subsaariana e no sul e sudeste da Ásia. No primeiro caso as ações mais urgentes têm foco no combate a doenças, como malária, tuberculose, AIDS, entre outras, e á melhora da produtividade da agricultura familiar. No segundo se impõe a redução da fertilidade – do crescimento da população – e o provimento de oportunidades de renda por trabalho nos grandes aglomerados humanos.

A disposição das sociedades mais desenvolvidas de conceder “rendas adequadas” aos produtos dessas – e das demais – populações pobres em muito ajudaria ao resgate da miséria num horizonte de prazo estimado 20 anos. Regras de remuneração adequada ainda não são seriamente aventadas. Elas haveriam de passar a integrar regulações na economia liberal de mercado global. Beneficiariam estimativamente 900.000 seres humanos. Igualmente, doações filantrópicas são necessárias numa primeira fase de resgate da miséria, a fim de condicionar a população ao esforço de auto-desenvolvimento.

Fases no trajeto do Desenvolvimento Social Sustentável.

Em termos de princípios, podem se distinguir as seguintes fases, mesmo que se sobreponha nas circunstâncias reais:

Fases                                                                             Ações características

1. Presença de fome e                            >                    Doações filantrópicas / paternalistas
doenças endêmicas.                                                      “ajuda ao desenvolvimento”, com
apoio à gestão
Terminação do extrativismo depredador                                                                                         e do desflorestamento

2. Trabalho de baixa produtividade   >                     Remuneração adequada
e conteúdo de conhecimento.                                     Subsídio ao consumo
Exemplos:                                                                     Redução do número de dependentes por
– extrativismo com silvicultura                                  família
– pequena produção agrícola                                      Valorização das mulheres
– produções para exportação                                     Redução da mortalidade infantil
exploradoras do baixo custo
da mão de obra                                                          Disponibilização de energia gerada com
– investimentos na estrutura                                     fontes renováveis
econômica (ex: estradas)
– reflorestamentos

3. Evolução do mercado interno,       >                     Disponibilização de energia,
Trabalho com produtividade                                     de oportunidades de trabalho e da
mais alta.                                                                      capacitação / educação.
Construção de moradias – desfavelização.
Intensificação do saneamento
Extinção do analfabetismo
Industrialização

4. Emergência da Cidadania               >                     Intensificação da escolaridade
(Haverá oferta de trabalho para todos?)                                                                                          Seguridade social estabelecida                                                                                                            Desenvolvimento tecnológico

5. Situação Sustentável com              >                      Manutenção das instituições e dos
Cultura (na Situação                                                    equilíbrios na Situação Sustentável
Sustentável)

 

Programação do Desenvolvimento Social Sustentável.

Como extensão – demora – de cada fase pouco se pode antecipar. Ela depende das circunstâncias vigentes e do empenho em projetos pelos Governos. A China, que hoje pode ser localizada na fase 3, precisou de cerca de 50 anos para alcançar o estágio atual, desde que o governo iniciou um Projeto de Desenvolvimento.
Seria desejável, que as prevalecentes situações de miséria nacional fossem resgatadas em 15 anos. No Brasil esta meta é perfeitamente realizável.
A expectativa da demora de duas gerações de 20 anos para o percurso da fase 3. à fase 5. seria demasiadamente otimista?

O que se pode aprender?

Da tentativa da descrição de etapas no Desenvolvimento Social Sustentável pode-se depreender:

– Existe uma interdependência do Desenvolvimento Social com o Desenvolvimento Econômico no sentido de aumento da produção por habitante – PIB/h -.
– A velocidade de progressão do PIG/h diminui na medida em que o desenvolvimento avança. Assim se observa na China.
– Acontece uma evolução das exigências de qualificação / educação ao longo do trajeto.
– As fases de desenvolvimento se superpõem.
– Não haverá uniformidade de desenvolvimentos individuais e, portanto, de igualdade de rendas numa sociedade.
– A aproximação dos PIB/h das sociedades mais pobres aos valores de PIB/h das sociedades já desenvolvidas é limitada, talvez com algumas exceções como a Coréia do Sul.
– Em grandes países haverá regiões em diversas fases de desenvolvimento social e econômica.
– Os Projetos de Desenvolvimento Sustentável haverão, forçosamente, de ser diferenciados por regiões.
– Em virtude de os trabalhos com maior produtividade serem industriais – produção e serviços – haverá uma tendência à urbanização durante o desenvolvimento.
– Há condições e demora “naturais” para a emergência de uma Cultura da Responsabilidade ( de Cidadania ).
– É muito pouco provável, que o Desenvolvimento Regional Sustentável considerando, simultaneamente, as dimensões social, ambiental e econômico ocorra espontaneamente pelas “forças do mercado” com a velocidade desejável.
– As sociedades mais desenvolvidas encontram-se numa fase inicial de formação de uma Cultura para a Situação Sustentável.
– No Brasil atual encontram-se contingentes humanos nas fases 2., 3., e 4.
– A formação de uma Cultura de Cidadania é uma condição para a formação da Cultura na Situação Sustentável.
– As contribuições possíveis para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável, não podem, nem precisam, ser condicionadas ao Desenvolvimento Social Sustentável.

Avaliação da Situação Social Global Atual

Para uma avaliação global, ainda que na forma de uma estimativa grosseira, do estágio de desenvolvimento se oferece uma correspondência entre as fases de desenvolvimento destacadas e os Índices de Desenvolvimento Humano – IDH.

     IDH (2013)                Sociedades               Fase               População      %
                                                                           dominante          (bilhões)

……….IDH > 0,8                desenvolvidas             4 (5)                     1.1                   15,5

0.8 > IDH > 0,710             remediadas /            4 e 3                     1.55                21,8
emergentes

0,71 > IDH > 0,5              relativamente             2 e 3                      1.8                  25,3
pobres

0,5 > IDH                            muito pobres             1 e 2                     2.7                   38

Total: 7.1

Grosso modo, 2,7 bilhões de seres humanos carecem de auxílio para emergirem de grande pobreza, com 900 milhões sofrendo fome, e aproximadamente 4,5 bilhões estão com rendas abaixo da adequada à auto-sustentação com conforto aceitável.

Categories: Cultura e Educação Cultura na Situação Sustentável Desenvolvimento Social Sustentável Educação e Desenvolvimento Sustentável Política do Desenvolvimento Sustentável e Cidadania Políticas Problemas no Desenvolvimento Social Sustentável

Tags: , , ,

Liderança no Desenvolvimento Sustentável?

No Comments

Liderança no Desenvolvimento Sustentável?

A experiência histórica demonstra que tanto organizações e projetos , como políticas, necessitam de uma liderança motivadora e de coordenação para progredirem.  Esta orientação central, quando viciada por devaneios, pode produzir fracassos econômicos e mesmo catástrofes humanas.  No caso do Desenvolvimento Sustentável tal hipótese está excluída, porque a meta do Desenvolvimento Sustentável é assegurar as melhores condições de vida para a humanidade.

Assim sendo, na conseqüência lógica, haver-se-ia de constituir uma liderança política com projetos globais.  Mas uma gestão global por um governo central é impensável.

Desempenho de Responsabilidade e Lideranças Nacionais.

Todavia, a Responsabilidade pela realização de uma Situação Sustentável é – naturalmente – perceptível por todos os seres humanos, em particular pelos contingentes vivendo com maior conforto e mais instruídos em todas as sociedades.  Isto significa que todos os países – sociedades – não muito pobres estão em condições de formular e realizar Projetos para o Desenvolvimento Sustentável em conformidade com as próprias circunstâncias e possibilidades.

A questão da liderança política por ações pelo Desenvolvimento Sustentável está circunscrito aos espaços nacionais, mesmo que os efeitos das ações alcancem espaços mais amplos.  Esta descentralização dos esforços, em princípio, agiliza o progresso no trajeto da Situação Atual para a Situação Sustentável.  Quanto maior o número de países que executarem Projetos para Desenvolvimento Sustentável e quanto mais intensos os esforços, menores serão os efeitos dos riscos dos desequilíbrios conhecidos e mais cedo se alcançará a situação de equilíbrio – Situação Sustentável.

A visão de compromisso por ação individual num contexto de Responsabilidade pelo bem Vida é irrefutável.  E é também uma inovação social com conseqüências políticas.  Não surpreende que um um processo de “decantação de percepção” tenha sido necessário para a sua consolidação.

Por isso ainda são raras as lideranças políticas que se engajam com com energia por esta visão nos diferentes países. Até agora Projetos de Desenvolvimento Sustentável estiveram restritos à China, onde um regime autoritário se empenha pela superação da pobreza numa população de 1,3 bilhões de habitantes.  Entre as sociedades com regimes democráticos destaca-se a Alemanha, que executa um programa de mudança da matriz energética para a redução das emissões de gases causadores  do efeito estufa – GEE -, com forte apelo popular.  Um Partido Verde tem assento no parlamento.

Liderança pelo exemplo.

É possível além de altamente desejável, que os dois “cases” apontados acabem por desempenhar uma liderança pelo exemplo.  Observa-se atualmente a expansão do investimento em geração com fontes de energia renováveis – eólica, solar, bio-combustíveis – já superando o investimento em geração com fontes fósseis.  A geração com fontes renováveis alcançou alcançou níveis de competitividade econômica e se tornou “popular”. Investimentos muito grandes em energia solar fotovoltaica estão previstos na Índia para o resgate da pobreza.  A pressão das sociedades pela redução das emissões de GEE deve aumentar. Resistências de interesses econômicos vinculados ao carvão e ao petróleo estão sendo superadas, inclusive nos Estados Unidos.  A COP 21 em Paris neste ano de 2015 revelará as disposições para ações.  A rigor o termo “negociação” não cabe nesta Conference of Parts, pois o desempenho de Responsabilidade é unilateral e voluntário.

Da situação política atual no Brasil.

Ainda não se observa no Brasil uma determinação política de se orientar pelo exemplo da China na abordagem combinada de resgate da pobreza através de trabalho, reflorestamento e empenho contra a poluição.  No Brasil estes temas nem chegaram a ter significado nas últimas campanhas eleitorais, apesar de o país constar entre os maiores emissores de GEE, de forma absolutamente injustificável.  Acontece, que nas sociedades com regime de governo democrático a sociedade civil precisa manifestar as suas exigências para que os representantes eleitos se apressem a atendê-las.  A liderança da Sociedade Civil sustenta as Lideranças Políticas.  A Sociedade Civil precisa se mobilizar, por exemplo, por uma política de Desmatamento Zero e por Projetos para o Desenvolvimento    Sustentável 1 e 5.   ( 1 e 5 >  vide Situação Sustentável e Responsabilidade – Referências Bibliográficas)

 

Categories: Emissões de GEE Energia Política do Desenvolvimento Sustentável e Cidadania Políticas Problema das Mudanças Climáticas Uncategorized

Tags: , , , ,

Reflorestamento e Desenvolvimento Econômico e Social.

No Comments

Reflorestamento e Desenvolvimento Econômico e Social.                                           Uma abordagem ainda pouco explorada de uma vocação particular do Brasil.

Da história.

Até recentemente a derrubada da floresta (entendida como “mato”) foi percebida no Brasil como “progresso”.  A Floresta Atlântica foi destruída no oeste dos Estados do Paraná e São Paulo para o cultivo principalmente de café.  Segui-se o cultivo de soja e trigo.  A natureza de Cerrado foi consumida nos Estados de Mato Grosso e outros.  Florestas foram queimadas para o estabelecimento de pastos.  A política oficial estimulou a “ocupação da Amazônia”, resultando em extensas áreas degradadas.  O extrativismo continua a contribuir para a degradação e destruição das florestas.  Várias espécies de madeira de lei já desapareceram do mercado e devem figurar entre as espécies ameaçadas de extinção.  A produção de carvão vegetal contribui para a destruição de biomas.

Da atualidade.

Só agora, na segunda década do século XXI, emerge a percepção na sociedade brasileira, de que a destruição dos biomas afeta o bem-estar público também nas cidades.  Ocorrem estiagens, falta de chuvas, que põem em risco o abastecimento de água e reduzem a geração de energia nas usinas hidrelétricas.  E se observa que a destruição da vegetação nas cabeceiras de rios, como as do rio São Francisco, reduz a vazões.  As perdas de biodiversidade ainda não causa alarmes.

Embora alguns cidadãos percebam que a destruição passou do limite suportável, ainda se desfloresta por ano uma área correspondente à de um quadrado com 70 km de lado.  Isto demonstra que o desmatamento é tolerado pelo Governo.  A motivação é o enriquecimento rápido de aliados na detenção do poder.  Trata-se de roubo de patrimônio público.  E não há contrapartida social de resgate da pobreza.  Constantemente ONGs, como Greenpeace e WWF e outras nacionais, apontam este absurdo, porém sem encontrar uma repercussão suficiente na sociedade.

Do interesse do Desenvolvimento Sustentável.

Pode ser contraposto a esta desnecessária e inútil destruição o potencial de desenvolvimento econômico e social de um vasto reflorestamento.  O reflorestamento de áreas degradadas tanto pode ter objetivos econômicos num prazo relativamente curto a partir de 5 e 7 anos, como num horizonte de prazo mais longo de 15 a 20 anos.  Nos dois casos se estará explorando a característica de crescimento vegetal rápido próprio das regiões tropicais úmidas.

No primeiro caso floresta “industriais”, particularmente de eucaliptos, serviriam ao abastecimento da indústria de celulose e papel além da produção de madeiras para construções.  Das condições naturais no Brasil resulta uma produtividade ímpar, ou seja, numa competitividade imbatível no mercado global.

O segundo caso trata da recomposição de florestas originais com adensamentos de espécies de madeira de lei.  Hoje o mercado estimula o contrabando, o assim chamado “extrativismo ilegal”;  em duas décadas as madeiras encontrarão um mercado ainda mais valorizado devido à escassez de oferta.

As duas abordagens podem e devem ser combinadas a fim de favorecer a preservação da biodiversidade vegetal e animal.  Outrossim podem se prestar à produção de carvão vegetal para alimentar siderurgias produtoras de ferro e aço “verde”.

A recomposição de bacias hidrográficas pela recomposição da vegetação nas cabeceiras dos rios  e pelo replantio de florestas ciliares constitui outra faceta do reflorestamento.

Da ação da Política para o Desenvolvimento Sustentável.

Um projeto nacional ou uma série de projetos regionais de reflorestamento deveria constar num Projeto Nacional para o Desenvolvimento Sustentável – social, ambiental e econômico – orientado para vocação nacional natural.  Poderia ser engajados numerosos contingentes mais carentes da sociedade brasileira, por exemplo como funcionários do Estado, com “renda adequada” para o regate sustentável da pobreza.

No noticiário atual – 05. 2015 – consta o interesse da iniciativa privada de se engajar na exploração do potencias madeireiro.  Conclui-se que esta Política de Desenvolvimento Sustentável seria financiável com facilidade.

Uma política enérgica e consistente de Reflorestamento, combinada com uma política de Desflorestamento Zero colocaria o Brasil na dianteira das reduções globais de emissões de GEE num prazo quase imediato.  A sociedade brasileira estaria então desempenhando sus Responsabilidade pelo Desenvolvimento Ambiental Sustentável.  Hoje o país ainda figura na posição de quarto maior poluidor atrás da China, dos Estados Unidos e da Índia.

 

 

Categories: Brasil no Desenvolvimento Sustentável Desenvolvimento Sustentável Emissões de GEE Florestas-Desflorestamentos Política do Desenvolvimento Sustentável e Cidadania Política Econômica Problema das Mudanças Climáticas Problemas das Águas

Tags: , , , , ,

Políticas para o Desenvolvimento Sustentável no Brasil.

No Comments

Políticas para o Desenvolvimento Sustentável no Brasil.

A compreensão de uma política nacional de desenvolvimento como uma Política de Desenvolvimento Sustentável representa uma inovação social.  Até pouco tempo uma política de desenvolvimento era equivalente a uma política de crescimento econômico nacional.  Assim ainda consta nos compêndios da disciplina Economia.  A meta era o aumento do bem-estar público nacional em termos de consumo / conforto.

Desde que se identificou a Responsabilidade pelas condições de sobrevivência das gerações futuras, a rigor todas as política teriam de ter o objetivo do Desenvolvimento Sustentável ou seja, a realização da Situação Sustentável nas dimensões social, ambiental e econômica além da dimensão institucional.

No caso do Brasil as ações na dimensão institucional compreendem o aprimoramento da prática da democracia e da observação das “boas práticas recomendáveis” no comércio e na produção.

Na dimensão social a sociedade brasileira ainda deve a criação de condições para o resgate da pobreza a cerca de 40 milhões de concidadãos, ou seja, a 25% da população.  O resgate sustentável não será alcançado pelos programas de subsídio ao consumo – o Bolsa Família – hoje praticado.  Cabe a criação da oportunidades de trabalho com renda adequada para financiar um nível de vida eticamente aceitável.

Na dimensão ambiental a sociedade brasileira deve à humanidade o desempenho da Responsabilidade pela condições de vida da gerações futuras.  Figurando hoje – em 2015 – ainda como uma das sociedades maiores poluidores da atmosfera com gases produtores do efeito estufa – GEE -, a finalização imediata dos desmatamentos mediante a execução de uma política de Desflorestamento Zero, a terminação do extrativismo de madeiras, sempre predatório, e a intensificação do emprego de biocombustíveis poderá conduzir o país para próximo a uma condição de sumidouro de CO2 até 2020.  Estas medidas não embargariam o crescimento econômico – a geração de oportunidades de trabalho – se forem incorporado em Projetos de Desenvolvimento Regional Sustentável.

Ao contrário do que se acreditava e temia ainda por ocasião da Conferência Rio 92, Políticas de Desenvolvimento Sustentável não conflitam com objetivos de “desenvolvimentistas”.  E hoje os recursos tecnológicos para o aumento da produtividade agropastoril e para a geração eólica e solar estão disponíveis com custos competitivos à geração hidrelétrica.

 

Categories: Brasil no Desenvolvimento Sustentável Desenvolvimento Sustentável Emissões de GEE Energia Florestas-Desflorestamentos Política do Desenvolvimento Sustentável e Cidadania Preservação da Biodiversidade Problemas da Conservação dos Biomas

Tags: , , , ,

Problemas com Águas no Brasil

No Comments

Problemas com águas no Brasil.                                                                                              Enfatizando a conclusão:  Os Problemas são evitáveis e sanáveis através de Comportamentos adequados dos Cidadãos, das Empresas e do Poder Público.

Aprende-se na escola que                                                                                                                   –  o rio Amazonas é o mais caudaloso da Terra,                                                                               –  o Pantanal é o mais extenso bioma alagado da Terra,                                                               –  o rio São Francisco é o mais longo curso d’água totalmente nacional,                                       –  a seca é uma calamidade recorrente na região Nordeste – os açudes não resolvem o              problema,                                                                                                                                           –  existem aqüíficos extensos no subsolo da região Sudeste e também na região Nordeste,   –  mais de 70% da energia elétrica no Brasil é gerada nas usinas hidrelétricas, pelo que a          matriz energética do Brasil é aproximadamente 50% renovável.

Por outro lado pode-se lastimar que                                                                                                 –  os cursos d’água são de planalto com corredeiras e cascatas, justamente onde se oferecem oportunidades para aproveitamentos na geração hidrelétrica, mas só proporcionam condições para a navegação fluvial em casos excepcionais.  Uma é o rio Amazonas, que corta a Amazônia onde não havia consideráveis volumes de carga até se construírem terminais de ecoamento de grãos do Centro-Oeste.  O transporte no rio Paraguai, que deságua no Estuário do Prata, na Argentina, é pouco explorado.                                                 –  as secas contribuem para a miséria tradicional na região Nordeste.

A alta de oportunidades para melhorar as condições de vida causou as migrações de nordestinos, primeiro para a Amazônia Ocidental, atraídos pela exploração extrativista da borracha, e depois para a região Sudeste, quando a expansão da indústria nos anos 1960 causou também o crescimento explosivo de cidades como São Paulo e Rio de Janeiro entre várias outras.  mas as migrações não eliminaram a pobreza.

Diante desta cena não havia a percepção da possibilidade da escassez de água para o consumo da população e o emprego na indústria.  Estabeleceu-se uma cultura de descuido do tratamento deste vital recurso, tanto quento ao consumo esbanjador, como quanto à poluição.

É verdade que a poluição causada pelas indústrias sucro-alcooleiras e papel e celulose foram praticamente eliminadas.  Mas o escoamento de eflúvios residenciais e industrias não tratados ainda é praticado em grande escala, como comprovam os lamentáveis estados da bacia do rio Tietê e da baía de Guanabara.  Não fossem poluídos os cursos d’água que banham São Paulo, antes piscosos, o ricos da falta d’água seriam superados com facilidade.

O desflorestamento das regiões das nascentes do rio São Francisco chega a por em risco a existência deste importante caudal, que foi navegável numa longa extensão.  Mas os vertedouros  dos reservatórios da usinas de Três Marias, Sobradinho, Itaparica, e do complexo Paulo Afonso / Xingó não vertem a muitos anos.  Não se explora o potencial de geração.    A proteção de nascentes e das matas ciliares consta no Código Florestal.  Mas a percepção das conseqüências da destruição da Floresta Amazônica só começou a se popularizar com a experiência do risco de abastecimento na cidade de São Paulo desde 2013.  Urge a execução de uma política de Desmatamento Zero.

A lição que se extrai desta cena é:  Com Comportamentos Responsáveis no consumo e distribuição d’água e no tratamento de esgotos, com a terminação dos desflorestamentos desnecessários e reflorestamentos, com o tratamento adequado das nascentes e terras ribeirinhas não haveria problemas com o abastecimento com água no Brasil.  Trata-se de uma tarefa da Política de Desenvolvimento Sustentável.  Com Projetos de Desenvolvimento Sustentável os problemas nacionais ambientais e sociais poderiam ser solucionados simultaneamente.

 

 

 

 

 

Categories: Brasil no Desenvolvimento Sustentável Florestas-Desflorestamentos Política do Desenvolvimento Sustentável e Cidadania Problemas das Águas Problemas de Poluição

Tags: , , , , , , ,

Política Energética Sustentável

No Comments

Política energética sustentável.3                                                                                          ( 3  >  Situação Sustentável e Responsabilidade – Referências Bibliográficas )

Uma política energética sustentável considera simultaneamente  a Segurança do suprimento de energia, as mudanças climáticas e a sustentabilidade social.

Na cena global está consolidada a percepção de que o problema da segurança do suprimento de energia e o problema das mudanças climáticas estão indissoluvelmente imbricados, precisando ser solucionados de forma coordenada.  Em geral escapa ainda uma terceira dimensão, a dimensão social da ocupação com renda compatível com um nível de conforto desejável.  As ações orientadas para a solução destes três problemas seriam parte importante de uma política econômica, social e ambiental, ou seja, de uma Política para o Desenvolvimento Sustentável.  Entende-se que numa Situação Sustentável a economia seria obrigatoriamente “Verde”, o que significa “de baixas emissões de gases causadores do efeito estufa”.  No ambiente global entende-se também, que Economia Verde e eliminação da dependência dos combustíveis fósseis são “sinônimos” para uma mesma meta.  E entende-se ainda, que a mitigação dos riscos climáticos é uma meta por natureza global.

Sobre abordagens e tecnologias.

Em grande parte os recursos tecnológicos e financeiros para uma Política Energética Verde existem.  Pode-se afirmar, que a indústria dos transportes ainda resiste à passagem aos acionamentos híbridos e elétricos para veículos com peso reduzido.  Espera-se também por uma forte evolução na tecnologia dos biocombustíveis.  Existem grandes espaços para a redução do consumo, tanto na área predial como no aumento da eficiência energética, ou seja, na redução do insumo de energia por unidade de produção.  Estes efeitos seriam produzidos de forma “difusa” na sociedade e com tanto maior volume e prontidão quanto melhor forem incentivados por iniciativas governamentais como incentivos fiscais e financiamentos, além de normatizações.  Com esta reestruturação as sociedades desenvolvidas conseguiriam manter a ocupação, talvez mesmo elevar o PIB, com simultânea redução do consumo de energia.  São noticiados potenciais de redução de consumo entre 20 e 40% nas sociedades desenvolvidas, com correspondente redução da queima de carvão, gás e petróleo.  Além da redução  do consumo acelerariam a participação das energias limpas nas suas matrizes energéticas na medida em que investirem na geração eólica e solar, além da geração com biomassa.  Nesta abordagem resumida não se descarta a aplicação de geração nuclear, mas se a reserva para casos excepcionais.

Sem margem de dúvida a grande surpresa no contexto da geração de energia é o desenvolvimento alcançado no aproveitamento da energia dos ventos.  As potências unitárias e as eficiências aumentaram a ponto de possibilitar a execução de grandes projetos com preços da energia comparável com a energia produzida com carvão e gás natural.  Adicionalmente, o preço é previsível, porque independe dos preços de commodities e do câmbio, o prazo de implantação é curto – de um a dois anos -, fator importante para a rentabilidade dos investimentos, e a geração não compete com o uso da terra e da água.  Importante também é que não causa interferências em florestas.  Além das vantagens econômicas e ambientais ainda cria ocupação local.

Na Dinamarca, que liderou o desenvolvimento tecnológico, 20% da energia consumida é de origem eólica tendo-se explorado não mais de 20% do potencial.  Em dias com  fortes ventos toda a energia consumida na Dinamarca é gerada por suas 5.000 turbinas.  Lester Brown afirma, em Plan B3.0, que toda a energia consumida nos Estados Unidos poderia ser captada dos ventos e do sol, inclusive a que alimentaria os veículos com acionamento híbrido e elétrico. As empresas européias fabricantes de turbinas eólicas estão instalando fábricas nos Estados Unidos para explorar este mercado.  A reformulação da matriz energética exige também uma nova estrutura do sistema de transmissão e de distribuição, com grandes demandas de mão-de-obra.  Além de resolver o problema da poluição atmosférica a energia eólica, em conjunto com a energia solar, tornariam os Estados Unidos independentes da importação de petróleo.

No momento o líder no investimento em energia limpa é a China, tanto na energia eólica, como na energia solar e na energia nuclear, mesmo ainda aumentando a queima de carvão. Na China já existiam mais de um milhão de empregos nos setores de energias renováveis, com acréscimos de 100.000 por ano. A China, confrontada com uma massa de população pobre e, tendo um governo autoritário decidido de resgatar centenas de milhões de seus habitantes da pobreza, é benchmark no desenvolvimento econômico e social, mas também no desenvolvimento ambiental.  A eficiência energética da economia chinesa tem feito surpreendentes progressos, embora partindo de uma base muito baixa.  Pode-se afirmar que a China executa um Projeto para o Desenvolvimento Sustentável.  Observa-se que não existe o problema da transferência de tecnologia tão presente nos discursos ainda nos na última década do século XX.

Da cena no Brasil.

Como está o Brasil nesta cena?  Não há dúvida a respeito de que no mínimo 20% da energia consumida poderiam ser economizados, mas não existe ação do governo neste sentido. Esta economia corresponderia a cerca de 30% da potência instalada.  Não haveria, portanto urgência na instalação de novas capacidades de geração, caso se incentivasse a redução do consumo.  A indústria por razões de competitividade acompanhará os esforços internacionais de melhoria da eficiência energética.  O mesmo pode ser previsto para a evolução dos transportes.  É quase inacreditável que não exista uma política de incentivo à geração térmica com bagaço de cana, tendo em vista que o potencial é avaliado em 14.000 MW, a sua exploração dispensaria linhas de transmissão extensas e o aumento da renda das usinas beneficiaria a competitividade do açúcar e do etanol, além de ser energia verde. Ainda mais absurda é a desatenção à exploração do potencial de energia eólica, estimado em 140.000 MW, mais que toda a potência instalada, principalmente no Nordeste, sabidamente carente de energia.  O custo da energia resultante do primeiro leilão esteve no nível praticado para pequenas centrais hidrelétricas.  Atualmente já está próximo ao custo contratado em novas grandes usinas hidrelétricas, e não precisará incorporar o custo da transmissão devido à proximidade aos consumidores, nem as respectivas perdas.

A determinação do governo de instalar usinas hidrelétricas na Amazônia baseia numa percepção superada, que só se mantém devido à desatenção da sociedade.  Não há como negar que a sua prática é mais prejudicial ao Meio Ambiente que a geração eólica e que não contribui para o desenvolvimento da indústria nacional.  Uma quebra dos paradigmas de percepção e uma orientação pelos exemplos – benchmarks -, proporcionados por outras sociedades, deve ser possível também nas democracias.

 

 

 

 

Categories: Brasil no Desenvolvimento Sustentável Emissões de GEE Energia Política do Desenvolvimento Sustentável e Cidadania Política Econômica Políticas Problema das Mudanças Climáticas Problemas no Desenvolvimento Econômico Sustentável

Tags: , , , ,

Realização das Políticas para o Desenvolvimento Sustentável

No Comments

Da Realização das Políticas para o Desenvolvimento Sustentável. 2                      [ 2 >  Situação Sustentável e Responsabilidade – Referências Bibliográficas]

Os políticos Cidadãos por Responsabilidade promoverão Políticas para o Desenvolvimento Sustentável através de projetos de lei e projetos de desenvolvimento.  Um exemplo para lei orientada à Sustentabilidade estabelece a terminação da produção de lâmpadas incandescentes no Brasil.  A substituição de fontes de energia fóssil na geração de energia por energia solar, eólica e bioenergia na Alemanha é um exemplo para projeto de mudança de matriz energética.  Este foi imposto por exigência da sociedade.  Também no Reino Unido se estabeleceu uma política de redução das emissões de gases geradores do efeito estufa – GEE..

Por outro lado, nos Estados Unidos e no Canadá interesses de empresas ligadas ao aproveitamento do carvão e do petróleo resistem à mudança da matriz energética e, por conseqüência ao progresso da redução das emissões de GEE.  E no Brasil sociedade ainda não desenvolveu o ímpeto para estabelecer um programa de Desmatamento Zero.

Numa sociedade com Ordenamento Político Democrático, os políticos precisam ser eleitos para obterem mandatos que permitem influenciar as ações e os rumos da sociedade.  Sua eleição depende de uma sintonia com as necessidades, com os anseios e com a compreensão de objetivos dos eleitores.  Um contingente destes entende os problemas das condições de vida das gerações futuras e concorda com, quando não reclama, medidas de prevenção do agravamento e de mitigação, porque percebem sua co-responsabilidade.  Estes são os eleitores Cidadãos por Responsabilidade.

Portanto, a realização de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável numa Democracia depende da existência de um número considerável de cidadãos que aprovem proposições, ou mesmo exerçam pressão sobre os representantes eleitos, para a execução de Políticas de Desenvolvimento Ambiental e de Desenvolvimento Social.  Em outras palavras, é preciso que se tenha estabelecido uma Cultura, uma instituição informal, orientada ao Desenvolvimento Sustentável.

Esta constatação parece desoladora, pois o desenvolvimento de culturas é compreendido como um processo de longo prazo.  Nada impede que as percepções já estejam desenvolvidas e que posam se manifestar a qualquer momento.

Nas sociedades com Ordenamento Político Autoritário estabelecem-se com maior facilidade Projetos para o Desenvolvimento Sustentável.

 

 

Categories: Cidadão por Responsabilidade e Cidadania Cultura e Educação Política do Desenvolvimento Sustentável e Cidadania Políticas Problemas no Desenvolvimento Ambiental Sustentável Projetos para o Desenvolvimento Sustentável

Tags: , ,

Políticas para o Desenvolvimento Sustentável 1

No Comments

Políticas para o Desenvolvimento Sustentável I                                                                 Políticas para o Desenvolvimento Sustentável

A Política, como arte de governar, se ocupa de dirigir as ações nacionais na direção de objetivos através de orientações – expressas em leis/normas – e via o planejamento e a execução de projetos.

As Políticas para o Desenvolvimento Sustentável têm (teriam) como meta as contribuições para a realização da Situação Sustentável, que é uma necessidade global e indivisível. A Política Nacional para o Desenvolvimento Sustentável expressa o desempenho da Responsabilidade de contribuir para a realização da meta da Humanidade de garantir as melhores condições de bem-estar.

Política Global para o Desenvolvimento Sustentável?

Como o desempenho de Responsabilidade é voluntário e unilateral não haverá uma política global, por hipótese desenvolvida e gestada pela Organização das Nações Unidas – ONU. No ambiente internacional é possível e necessário esclarecer conceitos, executar monitoramentos e publicar relatórios sobre constatações e evoluções, mas não estabelecer obrigações.  Não há poder coercitivo.

Exemplos de monitoramentos praticados são as emissões e a concentração dos gases causadores do efeito estufa – GEE – na atmosfera, o aquecimento dos mares, progressos no bem-estar de populações – IDH – o risco de extinção de espécies animais e vegetais, a produtividade e a eficiência energética, a pegada ecológica etc.  As metas do Desenvolvimento Sustentável são globais, mas a realização das metas resulta da soma de Políticas Nacionais.

Políticas Nacionais de Desenvolvimento Sustentável.    

–  Políticas de Desenvolvimento Social Sustentável.                                                        Por princípio o desenvolvimento social é Responsabilidade de cada sociedade/país.  Mas “desenvolvimento social” é um conceito novo.  As sociedades consideradas desenvolvidas  desenvolveram-se de forma difusa, ou seja, sem que houvessem políticas e projetos.

Constata-se que uma parte significativa das populações pobres e muito pobres habita em países com pouco poder de promover desenvolvimentos de produções e de melhorar significativamente o bem-estar comum.  Compreende-se ser uma questão de solidariedade internacional contribuir para que nesses povos uma “renda adequada” seja alcançada.  Este tipo de esforço comum ainda não foi organizado, nem discutido, como se pratica com as mudanças climáticas.

– Políticas de Desenvolvimento Ambiental Sustentável.                                            O problema das Mudanças Climáticas, induzidas pelo aumento da concentração de GEE na atmosfera, é o mais discutido no plano internacional.  Todavia constata-se que a atribuição de “metas nacionais obrigatórias” a cada país conflita com a soberania e com a capacidade de ação de cada sociedade.  O Desempenho de Responsabilidade de cada país haveria de ser avaliado por cotejo das ações efetivas com as capacidades.  Entre os maiores poluidores da atmosfera se destacam a China, os Estados Unidos, a Índia, o Brasil e a União Européia.

A China priorizou o desenvolvimento social pelo crescimento econômico – da produção – com a geração de energia dependendo de carvão e de usinas com tecnologia superada.  Estas agora começam a ser desligadas.  Hoje a China ocupa o primeiro lugar na instalação de aproveitamentos de energia eólica e solar.  Executa também extensos reflorestamentos. O desenvolvimento na China é projetado sob um regime político autoritário.

Nos Estados Unidos os interesses econômicos vinculados ao carvão e ao petróleo bloquearam a adesão ao Protocolo de Kioto em 2995, que também não foi assinado pela China.  Neste ano, 2015, apresentarão metas de redução.  As atividades de instalação de aproveitamentos eólicos e solares tomam impulso, estimuladas por políticas de subsídios. O desenvolvimento no Estados Unidos com regime político democrático e economia de mercado pode ser denominado difuso.

A Índia desenvolve uma política de expansão da geração solar pouco noticiado.  Trata-se de um projeto fundamental para melhorar as condições de bem-estar  de um enorme contingente  de população rural pobre e muito pobre.  E proibiu novos desmatamentos.

De todos os países contemplados o Brasil tem as melhores condições de de reduzir drasticamente as emissões de GEE e mesmo de vir a constituir um sumidouro.  O passo decisivo seria o estabelecimento de uma política de “Desmatamento Zero”, que é obstruída por interessados no desmatamento.  A disposição de biocombustíveis, a cogeração, a geração eólica e solar, o aumento da eficiência energética e aperfeiçoamentos na agro-pecuária comporiam uma política de “Economia Verde”, com efeitos benéficos para o desenvolvimento social.  No Brasil é possível combinar o desenvolvimento difuso com um desenvolvimento projetado.

Como resultado de Políticas de Desenvolvimento Ambiental Sustentável, a União Européia esteve na liderança do desenvolvimento das tecnologias de geração eólica e solar e a Alemanha na liderança da instalação.  Trata-se de um desenvolvimento projetado em países com regime democrático e economia de mercado com significativo apoio das populações.  Vários  países da União Européia cumpriram os compromissos assumidos no Protocolo de Kyoto.

Políticas de Desenvolvimento Econômico Sustentável.                                           Por enquanto tais políticas não existem.  Não se formou ainda uma percepção sobre “economias desenvolvidas saturadas”.  E não se formaram consensos sobre o compromisso de prática de “boas práticas recomendadas”, nem nos âmbitos nacionais – por exemplo: o equilíbrio fiscal e a estabilidade da moeda, nem no âmbito dos negócios financeiros.

Constatação:                                                                                                                                No resumo de experiências nacionais não se identificou nenhum conflito entre os interesses nacionais e as necessidades do Desenvolvimento Sustentável.

Categories: Política do Desenvolvimento Sustentável e Cidadania Políticas Situação Atual - Monitoramento do Desenvolvimento

Tags: ,

Florestas x Desflorestamentos – Responsabildades

No Comments

Florestas x Desflorestamentos: Responsabilidades.
Política / Instituições / Informações / Mobilização / Cultura.

Da percepção da Responsabilidade pela conservação dos biomas no Brasil.

Sem margem de erro pode-se afirmar, que a sociedade brasileira ainda não está consciente da importância vital da preservação da Floresta Amazônica e de outros biomas e de sua Responsabilidade pela população nacional e pela humanidade. O tema nem sequer foi abordado durante a última campanha eleitoral pela presidência da república. Antes o próprio governo ridicularizou a meta Desmatamento Zero como utópica.  Trata-se de um sofisma proclamado com desfaçatez.  De qualquer forma, mesmo os contingentes mais instruídos da sociedade não sentem os riscos a que estão expostos.
Diz o ditado que “a oportunidade faz o ladrão”.  Da falta de atitude, de indignação pública, ou seja, o conjunto de pouco conhecimento, alheamento, omissão e inércia resulta um ambiente que favorece aos interessados continuar investindo sobre as florestas. A rigor se trata de uma expressão de corrupção e criminalidade.

Desmata-se atualmente uma área equivalente a um quadrado com mais de 70 km de lado.

Influências da Política.

A tentativa de uma retrospectiva histórica da ocupação de governo, congresso e administrações regionais com o desmatamento ocuparia um espaço exagerado. Podemos lembrar que por muito tempo, a derrubada de “mato” para a ocupação da terra com lavouras era considerada “desbravamento” percebido como progresso. Assim acontecia ainda em meados do século passado. Isto significa, que o a administração do país pouco se ocupava com o assunto. Assim foi desenvolvido o oeste do Estado do Paraná principalmente para a cultura do café, do trigo, da soja. Hoje existem na região grandes cooperativas agrárias. As técnicas empregadas eram rudimentares: Fazia-se “roça”. A rigor a técnica hoje aplicada na Amazônia é a mesma, embora mecanizada.

Durante o governo militar o desmatamento da Amazônia oriental foi incentivado para o estabelecimento de pastos, para “ocupar a região” que seria ambicionada por “potências externas”. Empreendeu-se também a estrada Transamazônica.

Já durante o novo regime democrático foram promovidos assentamentos na floresta. Constatou-se depois, que estes assentamentos também causam estragos significativos. O extrativismo de madeira nunca foi reprimido de forma efetiva.

E paralelo estabeleceu-se Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), instituída pela lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981.
O Programa Nacional do Meio Ambiente (PNMA) tem por objetivo contribuir para o fortalecimento das principais instituições ambientais brasileiras bem como reforçar a capacidade de gestão ambiental nos níveis federal, estadual, do Distrito Federal e municipal.
Atualmente o Programa encontra-se em sua segunda fase (2009-2014), tendo por meta principal a atuação junto aos estados e ao governo federal nas seguintes temáticas ambientais: licenciamento, monitoramento e instrumentos econômicos para a gestão do meio ambiente.

Ao longo dos anos foi criada uma estrutura de instituições formais formada por órgãos públicos e uma legislação muito extensa. Para proporcionar uma impressão, apresentam-se elementos importantes.

Instituições formais.
[Indicam-se os endereços digitais para facilitar a procura por informações detalhadas]

CONSTITUIÇÃO FEDERAL de 1988.
( www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao )
Por ser uma constituição recente, é a única a conter preceitos sobre o Meio Ambiente. O Artigo 225 – Do Meio Ambiente prescreve:
Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. ( www.mma.gov.br )
Apresentação oficial:
O Ministério do Meio Ambiente (MMA), criado em novembro de 1992, tem como missão promover a adoção de princípios e estratégias para o conhecimento, a proteção e a recuperação do meio ambiente, o uso sustentável dos recursos naturais, a valorização dos serviços ambientais e a inserção do desenvolvimento sustentável na formulação e na implementação de políticas públicas, de forma transversal e compartilhada, participativa e democrática, em todos os níveis e instâncias de governo e sociedade.

IBAMA. ( www.ibama.gov.br )
Segundo Wikipédia:
“O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, mais conhecido pelo acrônimo IBAMA, criado pela Lei nº 7.735 de 22 de fevereiro de 1989, é uma autarquia federal vinculada ao Ministério do Meio Ambiente (MMA). É o órgão executivo responsável pela execução da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), instituída pela lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, e desenvolve diversas atividades para a preservação e conservação do patrimônio natural, exercendo o controle e a fiscalização sobre o uso dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo, etc.). Também cabe a ele conceder licenças ambientais para empreendimentos de sua competência.
Em 2012, pelo segundo ano consecutivo, o IBAMA conseguiu executar quase integralmente o orçamento aprovado pela lei orçamentária: do total de R$ 1.159.370.416,00.

CONAMA ( www.mma.gov.br/conama )
O Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA -, órgão colegiado do MMA, é o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA – foi instituído pela Lei 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, regulamentada pelo Decreto 99.274/90.

CONAMAZ
Do texto do Decreto no 1.541 de 27.06.1995:
II – coordenar e articular as ações da política nacional integrada para a Amazônia Legal, em conjunto com os governos estaduais e municipais, considerando as dimensões sociais e econômicas, garantindo o desenvolvimento sustentável, a proteção e preservação do meio ambiente e a melhoria da qualidade de vida das populações;
III – coordenar e harmonizar as ações dos órgãos federais voltadas para a execução da política nacional integrada para a Amazônia Legal;

Observação: Este decreto já possibilita o planejamento e a execução de um Projeto de Desenvolvimento Sustentável para o Pará, conforme proposto em “Como acelerar o Desenvolvimento Sustentável?” 1 ( 1 vide Desenvolvimento Sustentável e Responsabilidade – Referências Bibliográficas)

NOVO CÓDIGO FLORESTAL NACIONAL.
Lei No 12.051 de 25.05.2012 aprovada depois de grande polêmica, que não cessou após a promulgação. O contexto só é entendido pelos interessados. A “bancada ruralista” no congresso conseguiu diversas “facilidades”. Na realidade a destruição da Floresta Amazônica e de Cerrado continua em grau não imaginável pelo cidadão. Não se tem notícia da aplicação dos procedimentos EIA/RIMA aos desflorestamentos de interesse agro-pecuário.

LICENCIAMENTO AMBIENTAL. Procedimentos EIA/RIMA
(extraído de www.direitonet.com.br/roteiros/exibir/84/Licenciamento-ambiental)
EIA/RIMA é um estudo mais elaborado e complexo, exigido para aquelas atividades consideradas capazes de causar significativo impacto ambiental, ou seja, dentre as atividades sujeita a licenciamento ambiental existem aquelas que causam degradação ambiental e aquelas que causam significativa degradação ambiental, sendo que nestas será necessária a elaboração do EIA/RIMA para saber se a obra poderá ou não ser realizada (art. 3º da Resolução Conama n° 237/97).
O EIA é um estudo científico, com linguagem técnica, elaborado por uma equipe multidisciplinar (profissionais legalmente habilitados – art. 11 da Resolução Conama n° 237/97), que deve conter uma análise dos impactos ambientais que o empreendimento irá causar, bem como as medidas mitigadoras desses impactos.
RIMA é um relatório de impacto ambiental que tem por finalidade tornar compreensível o conteúdo do EIA, por meio de uma linguagem clara, simples e objetiva, para que o público tenha acesso.

Observação: Da forma como está redigido, o Licenciamento Ambiental não atinge desmatamentos para fins agro-pecuários, apesar das graves conseqüências já constatadas.

Disponibilidade de informações.

Jornais e revistas de grande tiragem noticiam com freqüência sobre problemas ambientais, inclusive sobre a extensão e as conseqüências dos desmatamentos, particularmente da Amazônia e do Cerrado. São produzidos cadernos e edições especiais dedicados à Sustentabilidade Ambiental. Há revistas especializadas como Página 22. A televisão produz programas específicos.

O problema ambiental foi integrado no ensino médio. E formam-se profissionais especializados nas instituições de ensino de nível superior.

Numerosas Organizações da Sociedade Civil – ONGs, OSCIPs – nacionais e internacionais estão ativas, inclusive na informação ao público.

O comportamento alienado da sociedade e de seus representantes políticos não pode ser explicado por uma falta de conhecimento.

Mobilização e Cultura.

No livrinho “Quais rumos queremos seguir? 4 tentou-se abordar este comportamento. É preciso conceder que a omissão em relação às ações do governo é generalizada em todas as sociedades, salvo exceções.
( 4 vide Desenvolvimento Sustentável e Responsabilidade – Referências Bibliográficas )

Quando problemas políticos e comportamentais melhor percebidos e de imediato prementes demoram a mobilizar os cidadãos, é “coerente” que problemas “novos” demorem ainda mais a produzir manifestações de indignação, que induzam mudanças de posicionamento de governos.

Na Constituição Federal de 1988 as Responsabilidades dos cidadãos estão subrepresentadas em comparação com os Direitos. Freqüentemente mesmo órgãos do governo reclamam contra os procedimentos de Licenciamento Ambiental.

Neste ambiente de percepções – instituições informais – significaria uma ruptura cultural o surgimento de uma forte percepção de Responsabilidade pelo Desenvolvimento Sustentável. Esta constatação vale também para as flagrantes infrações da legislação ambiental.

Categories: Brasil no Desenvolvimento Sustentável Florestas-Desflorestamentos Política do Desenvolvimento Sustentável e Cidadania Preservação da Biodiversidade Problemas da Conservação dos Biomas

Tags: , , ,

Desenvolvimento de Matrizes Energéticas

No Comments

Desenvolvimento das Matrizes Energéticas.

O desenvolvimento das Matrizes Energéticas é uma função da política econômica. Os Governos têm a tarefa de orientar a disponibilidade de energia para a demanda futura de forma que este recurso esteja disponível com preços, que favoreçam a competitividade da produção dos respectivos países. Portanto o Desenvolvimento da Matriz Energética e da Matriz de Energia Elétrica é um exemplo de desenvolvimento projetado.

Vetores do desenvolvimento.

Atualmente se impõem, no mundo todo, a Responsabilidade da redução das emissões de gases causadores do efeito estufa – GEE – como meta adicional para o planejamento. Esta obrigação vem sendo facilitada por inovações tecnológicas tanto na geração de energia, quanto nos acionamentos de veículos, principalmente, com o aproveitamento da energia eólica e da energia solar. A energia solar e a energia eólica são “limpas” – não causam emissões – e estão, em teoria, disponíveis em volumes maiores que o total de energia até agora produzidas e consumidas. São classificadas também como “energias renováveis”. Adicionalmente está-se dando maior atenção ao aproveitamento de bioenergia para os mesmos usos. A combustão produz emissões que são seqüestradas pelos plantios, num processo de reciclagem. A geração hidrelétrica, embora limpa e altamente desenvolvida, só desempenha um papel complementar na grande maioria das sociedades, com exceção da Noruega e do Brasil, por falta de oportunidades de aproveitamento.

Fontes com menores potenciais de aproveitamento são a energia marinha, das ondas, correntes e marés, e a energia geotérmica. A expansão da geração nuclear enfrenta forte rejeição.

A preocupação com as emissões e pressões da sociedade civil intensificou os esforços das empresas de reduzir as emissões e outros efluentes poluidores das produções. Via de regra constataram que estes esforços resultaram também em reduções de custos.  Por exemplo, os gases de processos siderúrgicos estão agora sendo aproveitados na geração ou cogeração de energia.

Tanto no âmbito da produção, como no âmbito do consumo comercial e doméstico intensificou-se o esforço de redução do consumo de energia. Adotam-se hábitos mais conscientes para reduzir desperdícios. Aumenta a eficiência na iluminação, dos aparelhos eletrodomésticos e dos equipamentos fabris, reduz-se a necessidade de aquecimento e refrigeração dos prédios.  Resulta um aumento da eficiência energética das sociedades, isto é, a relação entre a produção e o consumo de energia – PIB/kWh.

Da evolução histórica.

Do domínio da transformação da energia do calor em energia mecânica resultou um acelerado aumento da produção na Revolução Industrial.  No princípio o combustível foi  o carvão; em menor escala a lenha. Ao desenvolvimento da máquina a vapor seguiu o desenvolvimento das turbinas a vapor e da geração elétrica, que permitiram a geração concentrada de grandes volumes de energia. O desenvolvimento das máquinas de combustão interna e a exploração e destilação do petróleo possibilitou uma rápida expansão do transporte rodoviário a custos decrescentes.  Turbinas a gás fóssil possibilitaram aumentos de eficiência dos processos e reduções da poluição atmosférica pelos efluentes. Hoje turbinas a gás alimentadas por destilado de petróleo dominam no transporte aéreo. Por mais bem sucedidos que fossem os esforços de redução das emissões de GEE resultantes da combustão de combustíveis fósseis, o aumento da demanda por energia resultou num aumento da concentração de GEE na atmosfera e, em conseqüência, o aquecimento antrófico e o início de mudanças climáticas.

O desenvolvimento das células fotovoltaicas de silício abriu a possibilidade do aproveitamento da energia solar para a geração de energia elétrica.  E o desenvolvimento das turbinas o aproveitamento da energia dos ventos em grande escala.  Estes desenvolvimentos tecnológicos ainda não eram previsíveis em 1992, quando se realizou a Conferência Rio 92.  A iniciativa privada e a globalização as tornaram acessíveis em todo o mundo. Em data recente pela primeira vez os investimentos globais em geração com energias limpas superaram os investimentos em geração com energias fósseis.  A disponibilidade de energia solar e energia eólica para serem aproveitadas é maior que a capacidade de geração hoje instalada.

Da geração com fontes renováveis / limpas / verdes.

A expansão da geração eólica teve de superar alguns obstáculos.  Inicialmente, as unidades de geração tinham pequena capacidade; por isso não eram econômicas.  Hoje uma capacidade standard têm de 3 a 5 MW com maior rendimento, existindo unidades de até 10 MW.  Segundo, existe uma estrutura de produção de energia elétrica com tecnologias “convencionais” e uma estrutura de fornecedores de combustíveis. Estes interesses resistiram e ainda resistem à inovação. Alguma sociedade, através de sua política e administração pública teve de tomar uma decisão de fomentar a geração limpa para que adquirisse escala e fosse competitiva.  Estas iniciativas foram tomadas pela Dinamarca e pela Alemanha.  Quando os ventos são fortes, hoje toda a demanda de energia na Dinamarca é atendida por geração eólica. Durante alguns anos a Alemanha liderou a instalação de geradores eólicos em terra – on shore – e no mar – off shore -.  A gestão dos sistemas de transmissão e de distribuição de energia precisa ser adequada para absorver a variação de geração eólica em conformidade com a força dos ventos, dando prioridade para o consumo de energia limpa e economizando combustíveis fósseis.

Hoje a China lidera a instalação de geração eólica, seguida dos Estados Unidos e da Alemanha.

Na geração solar existem duas abordagens: A geração por concentração dos raios através de espelhos e a tecnologia fotovoltaica.
Diversas concepções de projeto de geração por concentração encontram-se em estado experimental.  Prevê-se a acumulação do meio aquecido para geração durante a noite.  O meio aquecido transmite o calor a um circuito térmico de vapor convencional.  Existe uma visão da instalação de numerosas unidades no norte da África para transmitir à Europa por cabos submarinos a energia produzida .

A tecnologia fotovoltaica permite o maior grau de geração elétrica descentralizada, quer dizer, no próprio consumidor. Os painéis instalados nos telhados das casas podem ser vistos em toda a Alemanha.  A energia gerada em excesso durante o dia é armazenada em acumuladores e (ou) “vendida” à rede.  Quando o consumo supera a geração própria recorre-se à distribuidora. Este sistema de conexão conhecido como “rede inteligente” precisa ser aceito e promovido pela distribuidora.

A geração fotovoltaica de energia se aplica à eletrificação de pequenos consumidores não alcançados por redes de distribuição e a aplicações especiais na sinalização de trânsito e na comunicação. A combinação com a utilização da tecnologia de leds na iluminação amplia o seu campo de aplicação. Na Índia um projeto de geração fotovoltaica beneficiará um grande contingente de pobres na zona rural.

Não pode deixar de ser lembrado, que a utilização da energia elétrica para aquecimento é a forma mais ineficiente e dispendiosa do uso deste recurso.  Outra vez a China hoje é o maior aplicador de coletores solares térmicos e de coletores fotovoltaicos, de produção própria.

Do transporte com energia elétrica.

Para quem dispõe de energia elétrica própria, produzida no telhado de sua casa, deve ser imediato alimentar o seu veículo com acionamento elétrico. Neste caso o abastecimento do veículo será mais econômico do que qualquer alternativa de combustível. Conclui-se que haverá mercado para os veículos elétricos. As estruturas logísticas ainda terão de ser estabelecidas. Dependendo das necessidades de autonomia, o cidadão poderá optar por veículos com acionamento híbrido, que também poderá ser flex.

Conclusão.

As perspectivas para uma redução radical das emissões de GEE através da transformação das Matrizes Elétricas Energéticas são promissoras. O desenvolvimento tecnológico com redução dos custos indica nesta direção. Hoje a geração eólica já compete com a energia hidrelétrica.  A energia solar ainda requer subsídios.  Em “Plan B 3.0” Lester R. Brown avalia, que toda a energia elétrica demandada pelo maior consumidor, os Estados Unidos, pode ser eólica e solar. Inclusive para os veículos. Com o empenho do Governo a energia solar também serviria ao desenvolvimento social, a exemplo do projete de desenvolvimento da Índia.  Recentemente a instalação de geração fotovoltaica superou a instalação de geração eólica.

Categories: Desenvolvimento Econômico Sustentável Emissões de GEE Energia Política do Desenvolvimento Sustentável e Cidadania Política Econômica Políticas Problemas no Desenvolvimento Ambiental Sustentável Problemas no Desenvolvimento Econômico Sustentável

Tags: , ,