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Florestas x Desflorestamentos – Responsabildades

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Florestas x Desflorestamentos: Responsabilidades.
Política / Instituições / Informações / Mobilização / Cultura.

Da percepção da Responsabilidade pela conservação dos biomas no Brasil.

Sem margem de erro pode-se afirmar, que a sociedade brasileira ainda não está consciente da importância vital da preservação da Floresta Amazônica e de outros biomas e de sua Responsabilidade pela população nacional e pela humanidade. O tema nem sequer foi abordado durante a última campanha eleitoral pela presidência da república. Antes o próprio governo ridicularizou a meta Desmatamento Zero como utópica.  Trata-se de um sofisma proclamado com desfaçatez.  De qualquer forma, mesmo os contingentes mais instruídos da sociedade não sentem os riscos a que estão expostos.
Diz o ditado que “a oportunidade faz o ladrão”.  Da falta de atitude, de indignação pública, ou seja, o conjunto de pouco conhecimento, alheamento, omissão e inércia resulta um ambiente que favorece aos interessados continuar investindo sobre as florestas. A rigor se trata de uma expressão de corrupção e criminalidade.

Desmata-se atualmente uma área equivalente a um quadrado com mais de 70 km de lado.

Influências da Política.

A tentativa de uma retrospectiva histórica da ocupação de governo, congresso e administrações regionais com o desmatamento ocuparia um espaço exagerado. Podemos lembrar que por muito tempo, a derrubada de “mato” para a ocupação da terra com lavouras era considerada “desbravamento” percebido como progresso. Assim acontecia ainda em meados do século passado. Isto significa, que o a administração do país pouco se ocupava com o assunto. Assim foi desenvolvido o oeste do Estado do Paraná principalmente para a cultura do café, do trigo, da soja. Hoje existem na região grandes cooperativas agrárias. As técnicas empregadas eram rudimentares: Fazia-se “roça”. A rigor a técnica hoje aplicada na Amazônia é a mesma, embora mecanizada.

Durante o governo militar o desmatamento da Amazônia oriental foi incentivado para o estabelecimento de pastos, para “ocupar a região” que seria ambicionada por “potências externas”. Empreendeu-se também a estrada Transamazônica.

Já durante o novo regime democrático foram promovidos assentamentos na floresta. Constatou-se depois, que estes assentamentos também causam estragos significativos. O extrativismo de madeira nunca foi reprimido de forma efetiva.

E paralelo estabeleceu-se Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), instituída pela lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981.
O Programa Nacional do Meio Ambiente (PNMA) tem por objetivo contribuir para o fortalecimento das principais instituições ambientais brasileiras bem como reforçar a capacidade de gestão ambiental nos níveis federal, estadual, do Distrito Federal e municipal.
Atualmente o Programa encontra-se em sua segunda fase (2009-2014), tendo por meta principal a atuação junto aos estados e ao governo federal nas seguintes temáticas ambientais: licenciamento, monitoramento e instrumentos econômicos para a gestão do meio ambiente.

Ao longo dos anos foi criada uma estrutura de instituições formais formada por órgãos públicos e uma legislação muito extensa. Para proporcionar uma impressão, apresentam-se elementos importantes.

Instituições formais.
[Indicam-se os endereços digitais para facilitar a procura por informações detalhadas]

CONSTITUIÇÃO FEDERAL de 1988.
( www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao )
Por ser uma constituição recente, é a única a conter preceitos sobre o Meio Ambiente. O Artigo 225 – Do Meio Ambiente prescreve:
Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. ( www.mma.gov.br )
Apresentação oficial:
O Ministério do Meio Ambiente (MMA), criado em novembro de 1992, tem como missão promover a adoção de princípios e estratégias para o conhecimento, a proteção e a recuperação do meio ambiente, o uso sustentável dos recursos naturais, a valorização dos serviços ambientais e a inserção do desenvolvimento sustentável na formulação e na implementação de políticas públicas, de forma transversal e compartilhada, participativa e democrática, em todos os níveis e instâncias de governo e sociedade.

IBAMA. ( www.ibama.gov.br )
Segundo Wikipédia:
“O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, mais conhecido pelo acrônimo IBAMA, criado pela Lei nº 7.735 de 22 de fevereiro de 1989, é uma autarquia federal vinculada ao Ministério do Meio Ambiente (MMA). É o órgão executivo responsável pela execução da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), instituída pela lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, e desenvolve diversas atividades para a preservação e conservação do patrimônio natural, exercendo o controle e a fiscalização sobre o uso dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo, etc.). Também cabe a ele conceder licenças ambientais para empreendimentos de sua competência.
Em 2012, pelo segundo ano consecutivo, o IBAMA conseguiu executar quase integralmente o orçamento aprovado pela lei orçamentária: do total de R$ 1.159.370.416,00.

CONAMA ( www.mma.gov.br/conama )
O Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA -, órgão colegiado do MMA, é o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA – foi instituído pela Lei 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, regulamentada pelo Decreto 99.274/90.

CONAMAZ
Do texto do Decreto no 1.541 de 27.06.1995:
II – coordenar e articular as ações da política nacional integrada para a Amazônia Legal, em conjunto com os governos estaduais e municipais, considerando as dimensões sociais e econômicas, garantindo o desenvolvimento sustentável, a proteção e preservação do meio ambiente e a melhoria da qualidade de vida das populações;
III – coordenar e harmonizar as ações dos órgãos federais voltadas para a execução da política nacional integrada para a Amazônia Legal;

Observação: Este decreto já possibilita o planejamento e a execução de um Projeto de Desenvolvimento Sustentável para o Pará, conforme proposto em “Como acelerar o Desenvolvimento Sustentável?” 1 ( 1 vide Desenvolvimento Sustentável e Responsabilidade – Referências Bibliográficas)

NOVO CÓDIGO FLORESTAL NACIONAL.
Lei No 12.051 de 25.05.2012 aprovada depois de grande polêmica, que não cessou após a promulgação. O contexto só é entendido pelos interessados. A “bancada ruralista” no congresso conseguiu diversas “facilidades”. Na realidade a destruição da Floresta Amazônica e de Cerrado continua em grau não imaginável pelo cidadão. Não se tem notícia da aplicação dos procedimentos EIA/RIMA aos desflorestamentos de interesse agro-pecuário.

LICENCIAMENTO AMBIENTAL. Procedimentos EIA/RIMA
(extraído de www.direitonet.com.br/roteiros/exibir/84/Licenciamento-ambiental)
EIA/RIMA é um estudo mais elaborado e complexo, exigido para aquelas atividades consideradas capazes de causar significativo impacto ambiental, ou seja, dentre as atividades sujeita a licenciamento ambiental existem aquelas que causam degradação ambiental e aquelas que causam significativa degradação ambiental, sendo que nestas será necessária a elaboração do EIA/RIMA para saber se a obra poderá ou não ser realizada (art. 3º da Resolução Conama n° 237/97).
O EIA é um estudo científico, com linguagem técnica, elaborado por uma equipe multidisciplinar (profissionais legalmente habilitados – art. 11 da Resolução Conama n° 237/97), que deve conter uma análise dos impactos ambientais que o empreendimento irá causar, bem como as medidas mitigadoras desses impactos.
RIMA é um relatório de impacto ambiental que tem por finalidade tornar compreensível o conteúdo do EIA, por meio de uma linguagem clara, simples e objetiva, para que o público tenha acesso.

Observação: Da forma como está redigido, o Licenciamento Ambiental não atinge desmatamentos para fins agro-pecuários, apesar das graves conseqüências já constatadas.

Disponibilidade de informações.

Jornais e revistas de grande tiragem noticiam com freqüência sobre problemas ambientais, inclusive sobre a extensão e as conseqüências dos desmatamentos, particularmente da Amazônia e do Cerrado. São produzidos cadernos e edições especiais dedicados à Sustentabilidade Ambiental. Há revistas especializadas como Página 22. A televisão produz programas específicos.

O problema ambiental foi integrado no ensino médio. E formam-se profissionais especializados nas instituições de ensino de nível superior.

Numerosas Organizações da Sociedade Civil – ONGs, OSCIPs – nacionais e internacionais estão ativas, inclusive na informação ao público.

O comportamento alienado da sociedade e de seus representantes políticos não pode ser explicado por uma falta de conhecimento.

Mobilização e Cultura.

No livrinho “Quais rumos queremos seguir? 4 tentou-se abordar este comportamento. É preciso conceder que a omissão em relação às ações do governo é generalizada em todas as sociedades, salvo exceções.
( 4 vide Desenvolvimento Sustentável e Responsabilidade – Referências Bibliográficas )

Quando problemas políticos e comportamentais melhor percebidos e de imediato prementes demoram a mobilizar os cidadãos, é “coerente” que problemas “novos” demorem ainda mais a produzir manifestações de indignação, que induzam mudanças de posicionamento de governos.

Na Constituição Federal de 1988 as Responsabilidades dos cidadãos estão subrepresentadas em comparação com os Direitos. Freqüentemente mesmo órgãos do governo reclamam contra os procedimentos de Licenciamento Ambiental.

Neste ambiente de percepções – instituições informais – significaria uma ruptura cultural o surgimento de uma forte percepção de Responsabilidade pelo Desenvolvimento Sustentável. Esta constatação vale também para as flagrantes infrações da legislação ambiental.

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Florestas x Desflorestamentos – FATOS

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Florestas x Desflorestamentos – Fatos

( < Problemas das Florestas )

Entre os fatores ambientais que influenciam o bem-estar talvez a presença de florestas e da arborização urbana seja o menos consciente da maioria dos cidadãos urbanos. Existem os exemplos do Center Park em New York, do Hide Park em Londres, do Tiergarten em Berlin e outros. Mas até hoje nenhuma cidade foi planejada “verde”, com exceção de Mendoza na Argentina. As árvores absorvem a poluição e refrescam o ambiente.

Florestas não pertencem à experiência normal de cidadãos urbanos, principalmente de grandes metrópoles. No sul e sudeste do Brasil a Mata Atlântica foi reduzida a minguados 7 % da extensão original. Por último o “desbravamento” do oeste do estado do Paraná para o cultivo de café, trigo e soja foi percebido como grande progresso. Cidades importantes com Maringá e Cascavel não têm mais de 90 anos. A floresta Amazônica é distante e “muito grande”. O noticiário elogia com orgulho os crescentes valores da exportação de grãos e carne.

Desflorestamento – Mudanças Climáticas – Disponibilidade de água.

A vegetação escassa, a enorme massa de prédios e extensão de pisos asfaltados contribuíram para muda o clima de São Paulo: Praticamente a famosa garoa não existe mais. Somente ocorrência de uma falta prolongada de chuvas e de um risco de racionamento da distribuição de água provocou uma atenção para a necessidade do reflorestamento de árias próximas aos reservatórios e das margens dos mananciais, que os abastecem. Para que água fosse acumulada na solo e fluísse durante os meses menos chuvosos. A administração tem negligenciado uma série de aspectos mal percebidos pela população que contribuíram para o atual risco de desabastecimento, não só a falta de execução de projetos de captação: Uma é a destruição da vegetação e a parca arborização. (veja Comentário sobre plano em São Paulo) Outra é o maior progresso na despoluição dos rios, particularmente do rio Tietê, que facilitaria uma reciclagem de água usada.

Da mesma forma conviveu-se até agora com a redução do volume de água do rio São Francisco. Não existe ainda um projeto de reflorestamento de suas cabeceiras. Com os reservatórios das usinas hidrelétricas Sobradinho e Itaparica à míngua, o projeto da transposição da águas para o Nordeste, em si problemático, perde todo o sentido.

Estes são exemplos de conseqüências de desflorestamentos perceptíveis aos cidadãos observadores. Não percebidas, embora muito mais graves, são as Mudanças Climáticas em extensas áreas, talvez mesmo globais, causadas pela destruição de biomas como as florestas tropicais, cerrados etc., situados a grandes distâncias. Estes fenômenos são noticiados em publicações de cientistas, mas só encontram interesse pelos cidadão especialmente assim interessados e pelos ativistas chamados “ambientalistas”. Ocorrem forçosamente tanto no sul da Ásia, inclusive na Indonésia, na África e na América do Sul. É possível que o caso da Floresta Amazônica atualmente seja o mais dramático. Não pode ser comparado com a destruição da Mata Atlântica por suas conseqüências. Estas estão tratadas no Comentário “Alerta sobre a destruição da Amazônia, efeitos sobre o clima e sua correlação com a seca no Sudeste”.

Florestas, seqüestro de GEE e clima x Interesses agro-pecuários.

A ciência do clima e da previsão do tempo tem progredido significativamente a partir dos modelos de simulação desenvolvidos pelo IPCC do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – PNUMA. Os últimos relatórios eliminaram todas as dúvidas sobre a influência humana nas Mudanças Climáticas, causadas pelo aumento da concentração de GEE na atmosfera.

A vegetação das florestas seqüestra CO2 da atmosfera pelo processo de fotossíntese. Quando são derrubadas, não só deixam de prestar este serviço, como grande quantidade de GEE é liberada pela queima da matéria orgânica e por liberação do que está acumulado no solo. Também diminui a quantidade de água evaporada, que seria precipitada nas regiões para onde os ventos carregam a umidade, as nuvens. E o aumento do aquecimento do solo, antes coberto, altera a formação dos ventos.

A terminação dos desflorestamentos seria uma significativa contribuição para a redução das emissões de GEE pelo Brasil. Objetivamente, não há necessidade de maiores áreas de cultivo e de pasto para o desenvolvimento econômico nem para o desenvolvimento social. A produção pode ser aumentada via melhora da produtividade. Mas uma das formas mais fáceis de aumento do patrimônio continua sendo o apoderamento de patrimônio público não protegido. Um Comentário versa sobre a “tradicional” prática da “grilagem”. A representação no congresso dos interesses dos “agropecuaristas” tem influenciado a legislação e a operação dos órgãos públicos no sentido do perdão de más práticas, na redução as áreas de proteção e na apresentação nas conferências sobre a redução das emissões de GEE de metas prazos dilatados para a terminação dos desflorestamentos.

Da percepção da Responsabilidade pela conservação dos biomas no Brasil.

Sem margem de erro pode-se afirmar, que a sociedade brasileira ainda não está consciente da importância vital da preservação da Floresta Amazônica e de outros biomas e de sua Responsabilidade pela população nacional e pela humanidade. O tema nem sequer foi abordado durante a última campanha eleitoral pela presidência da república. Antes o próprio governo ridicularizou a meta Desmatamento Zero como utópica. Mesmo os contingentes mais instruídos da sociedade não sentem os riscos a que estão expostos.
Diz o ditado que “a oportunidade faz o ladrão”. Da falta de atitude, de indignação pública, ou seja, o conjunto de pouco conhecimento, alheamento, omissão e inércia resulta um ambiente que favorece aos interessados continuar investindo sobre as florestas. A rigor se trata de uma expressão de corrupção.

Projetos de Reflorestamento e Desmatamento Zero.

Por outro lado, grandes projetos de Reflorestamento de áreas degradadas tanto são o único recurso para mitigar os problemas apontados, como contribuiriam para ajudar na solução dos problemas do Desenvolvimento Social e ainda são economicamente rentáveis em prazos maiores que 5 anos. Poderão servir de base de sustentação para indústrias, inclusive siderurgias. Tratar-se-ia de projetos muito maiores que a indústria de papel e celulose tem capacidade de desenvolver. Por isso seria tipicamente componentes de Projetos Regionais para o Desenvolvimento Sustentável, que só o Estado tem autoridade de promover. Na China existem projetos desse tipo.

Na verdade, a iniciação de grandes projetos de reflorestamento é urgente. Como se lê no Comentário no Comentário “Alerta sobre a destruição da Amazônia, efeitos sobre o clima e sua correlação com a seca no Sudeste”, a terminação dos desmatamentos da Floresta Amazônica por si só não será suficiente para impedir as mudanças de regimes de chuvas. Fazem-se necessários os reflorestamentos de extensas áreas para sustar este desenvolvimento catastrófico.

Assim visto e entendido, os Projetos para Aceleração do Desenvolvimento Sustentável 1 inesperadamente assumem importância de “Segurança Nacional”. E não há como argumentar que o país Brasil não disponha dos recursos humanos, de conhecimento, materiais e financeiros para empreendê-los.

Conservação das florestas e conservação da biodiversidade.

A conservação das florestas – dos biomas floresta, cerrado, caatinga, pantanal, campos e mangues – é essencial para a preservação da biodiversidade. Espécies animais são extintas por perda dos habitats. Uma grande quantidade de espécies vivas animais, vegetais e micro-organismos nem foram ainda estudadas.  É precário o conhecimento da microbiologia.

Que o potencial de biodiversidade venha a se revelar um potencial econômico pode ser mais um mito sobre as riquezas da Amazônia. A importância da floresta em pé está na sua contribuição para as condições de sobrevivência no Brasil, na maioria dos demais países da América do Sul e, por extensão, no planeta.

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Problema das Florestas / Biomas

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Problema das Florestas / Biomas.

O tratamento adequado da cobertura vegetal do planeta Terra é um dos assuntos centrais do problema das Mudanças Climáticas. O desflorestamento contribuído severamente com as emissões de gases causadores do efeito estufa – GEE.

Além de contribuírem como sequestradoras de CO2 – o principal GEE – as florestas influem sobre o clima no presente porque evaporam água e influenciam a temperatura da atmosfera, assim regulando os regimes de ventos e das precipitações das chuvas. No Brasil só agora se está tomando consciência da relação entre desmatamento e escassez de água.

As coberturas originais são essenciais para a preservação das espécies animais e vegetais, da biodiversidade.  Um relatório do PNUMA informa que 25 % do bioma mangue está destruído.

A floresta – vegetação original – retém águas pluviais no solo. Assim protege as nascentes não apenas de pequenos córregos, como, na soma, de inteiras bacias hidrográficas. O estado atual em que se encontra o rio São Francisco é um exemplo eclatante.

A humanidade já causou grandes mudanças na cobertura vegetal por explorações imediatas de madeira e conversões de florestas em pastos e plantios, causando prejuízos no prazo mais longo. Monumentos arqueológicos mostram caçadas de leões na mesopotâmia: Onde havia florestas hoje a paisagem é árida. A população de origem polinésia das ilhas de Páscoa no oceano Pacífico extinguiu-se porque destruiu a floresta. A maioria das atuais florestas européias são reflorestamentos, com grande participação na destinação à indústria de madeira ou de celulose e papel. A construção de embarcações causou o desmatamento no entorno do mar Mediterrâneo e de florestas de carvalho no norte da Europa.

Hoje todas as florestas na Indonésia, na Ásia, na África e na América do Sul estão em risco de depredação. Uma parte da destruição é atribuída à busca de sobrevivência de contingentes pobres das populações locais. Mas a exploração da madeira e cultivos industriais têm um peso considerável. Entre os cultivos industriais consta o da palma, ou azeite de dendê, para obtenção de biodiesel praticado na Indonésia com incentivo estrangeiro. E também a ainda praticada destruição de florestas para uso agrário e pastoril no Brasil, tolerada pelo governo.

A terminação dos desflorestamentos é imperiosa no interesse de toda a humanidade. Constitui a medida de execução técnica mais fácil e resultaria numa redução imediata sensível das emissões de GEE, particularmente pelo Brasil.

No caso da conversão de florestas em plantios e pastos, a comunidade internacional teria mesmo de impor a terminação condenando os infratores com a imagem de vilão de comportamento irresponsável diante do futuro da humanidade.  Não se justifica mais um desmatamento para obtenção de alimentos.

No caso da sobrevivência e do desenvolvimento social de contingentes pobres habitantes da floresta a solução compreende, em parte, a urbanização com instrução para o exercício de atividades com melhor produtividade.

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Problemas Ambientais

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Problemas Ambientais.

Todos os problemas ambientais são “efeitos colaterais” do desenvolvimento tecnológico ocorrido ao longo da Revolução Industrial, que a partir início do século XIX possibilitou um vertiginoso aumento da produção e explosão da população de 1 bilhão de habitantes para os atuais mais de 7 bilhões.

Muitos problemas ambientais são facilmente percebidos pelos cidadãos diuturnamente. Eles haverão de ser superados com os esforços pelo Desenvolvimento Sustentável.  Para fins de uma abordagem sistemática podem ser divididos em:
– Problemas de Poluição
– Problemas de Mudanças Climáticas
– Problemas de Conservação de Biomas (Biotas)
– Problemas de Conservação da Biodiversidade.

Estes Problemas do Desenvolvimento Ambiental Sustentável estarão resolvidos quando as características da Sustentabilidade Ambiental estiverem realizadas. ( < Desenvolvimento Ambiental Sustentável )

Todos os problemas são causados por atividades humanas, são antróficos. As soluções compreenderão a finalização de certas atividades, o emprego de novas tecnologias, a proibição das substâncias e produtos reconhecidos como perigosos, ações preventivas e ações corretivas, mudanças de hábitos.

A conscientização dos problemas, das causas e das conseqüências, tem evoluído. Resultados significativos já foram alcançados nos enfrentamentos. Como exemplos citam-se a terminação das chuvas ácidas, o saneamento de cursos d’água como os rios Sena, Ruhr, Tamisa e mesmo do Reno, o desaparecimento do fog em Londres e da fumaça sobre o Ruhr, o saneamento ambiental de Cubatão, todos bem conhecidos através da imprensa / mídia. Um acordo internacional, o Protocolo de Montreal, firmado em 1987, estabeleceu a proibição da família dos produtos químicos clorofluorcarbonos, os CFCs, empregados em sprays e processos de refrigeração. Agora a camada de ozônio na atmosfera está se recuperando. Hoje as normas internacionais ISO 14.000 orientam as legislações nacionais para o controle das produções. A execução de obras e a instalação de indústrias requerem aprovações de órgãos públicos dedicados à análise de efeitos sobre o Meio Ambiente (no Brasil os licenciamentos EIA-RIMA).

Os progressos na preservação do Meio Ambiente contra degradações requerem tanto políticas consistentes e projetos públicos como amplos desenvolvimentos difusos.

Restam problemas ambientais graves à espera de solução, como as Mudanças Climáticas, a acidificação dos mares, danos a solos, desertificações, desflorestamentos. Algumas circunstâncias retardam a formação de percepções em todas as sociedades, que as levariam a pressionar os seus governos.  Com exceção da poluição, nas cidades a percepção dos problemas é fraca porque as causas acontecem em lugares remotos e receios de conseqüências econômicas demoram a ser dissipados.

De fato não deixa de ser surpreendente a experiência generalizada de que ações de prevenção de problemas ambientais têm retornos econômicos positivos para empresas, indivíduos e países. Os receios de perda de competitividade presentes na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, celebrada em 1992 no Rio de Janeiro, a Cúpula da Terra ou Rio 92, não se confirmaram pertinentes.

De uma maneira geral, os problemas de poluição podem ser dominados por desenvolvimentos tecnológicos, ações dos poderes públicos e comportamentos adequados dos cidadãos.  A finalização dos desmatamentos, com a automática finalização do agravamento das conseqüências já presenciadas, só é possível e só requer uma rigorosa Política de Desmatamento Zero.  Trata-se da medida menos dispendiosa!

 

 

 

 

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Desenvolvimento Ambiental Sustentável

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Desenvolvimento Ambiental Sustentável. Global

O Desenvolvimento Ambiental Sustentável é a transição da Situação Ambiental Atual para a Situação Ambiental Sustentável em termos globais.

Esta dimensão do Desenvolvimento Sustentável é a mais intensamente percebida, debatida e trabalhada, porque afeta diretamente as condições de sobrevivência. Na inflação do uso do termo “sustentabilidade” a dimensão ambiental costuma ser a única referência.

A percepção internacional emergiu na segunda metade do século XX com a publicação dos trabalhos de Rachel Carlson (1962) e do Club of Rome (1972).  Pode-se adotar a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro em 1992 – Rio-92 – como marco inicial do Desenvolvimento Sustentável porque produziu documentos que iniciam o entendimento e a coordenação global sobre o Desenvolvimento Sustentável 2, cap. 3.2.2 . ( > 2.  Situação Sustentável e Responsabilidade – Bibliografia)

Desde então se viveram duas décadas de desenvolvimento.  Numa comparação com a situação existente cerca de 20 anos antes, observam-se progressos significativos, tanto na percepção dos problemas ligados à sustentabilidade, como na base tecnológica. Na Situação Atual existe a tecnologia adequada para uma redução drástica das emissões de gases geradores do efeito estufa – GEE – e desta forma conter a ação humana sobre as Mudanças Climáticas. Não obstante, ainda se fazem sentir resistências a mudanças de Matrizes Energéticas por parte de interesses econômicos no carvão e no petróleo. Também à terminação dos desmatamentos desnecessários resistem interesses particulares. Além disso, os mares continuam a ser poluídos por resíduos líquidos e sólidos, que prejudicam a fauna. As emissões de GEE globais ainda aumentam.

Só agora, na véspera da vigésima Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas (COP20) – novembro de 2014 – encaminha-se a compreensão de que as sociedades têm a Responsabilidade de desempenhar os seus melhores esforços para reduzir as emissões de gases causadores do efeito estufa (GEE).  Desde a Rio-92, por iniciativa da diplomacia brasileira, se procurou estabelecer um conceito de “Responsabilidades compartilhadas, mas diferenciadas” segundo às quais os países menos desenvolvidos estariam isentos de atingir metas de redução de emissões.  Por princípio trata se de um equívoco ou de um sofisma, pois responsabilidade não é um conceito diferençável.  Adicionalmente importam apenas as emissões futuras.  E o “direto de poluir” não existe.

Aos progressos no trajeto par uma Situação Ambiental Sustentável podem ser diferençados entre Desenvolvimentos Difusos e Desenvolvimentos Projetados ( < Desenvolvimento Sustentável).

O Desenvolvimento Sustentável Ambiental difuso pode ser constatado pelo aumento da eficiência energética, expressa em PIB/kWh.  Grandes avanços são registrados na China, embora a partir de uma base extremamente baixa.  Houve progressos na Europa, no Japão e nos Estados Unidos, em decorrência da racionalização do consumo na produção industrial, da adoção de tecnologias mais eficientes na iluminação, do aumento da eficiência dos eletrodomésticos, da redução do consumo de energia por veículos, de melhor isolamento térmico de construções, etc.  Da mesma forma é possível constatar a redução do consumo de água.

Outros progressos resultam de políticas e projetos de desenvolvimento específicos com execução monitorável; os seus efeitos sobre as características da Situação Atual são diretamente mensuráveis.  Compreendem o desenvolvimento projetado.  Exemplos bem conhecidos são a mudança da matriz energética – a Energiewende – praticada na Alemanha, com forte apoio da cidadania, e a industrialização na China, com resgate de pobreza agrária de centenas de milhares de pessoas, intensa urbanização e atenção ao Desenvolvimento Ambiental Sustentável com prioridade menor que o Desenvolvimento Social Sustentável.

O Desenvolvimento Ambiental Sustentável ainda enfrenta sérios obstáculos em todos os aspectos.

 

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