Category: Desenvolvimento Social Sustentável

Desenvolvimento Sustentável.

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Desenvolvimento Sustentável.

O desenvolvimento sustentável é a transformação da Situação Atual na Situação Sustentável. Cabe distinguir entre um Desenvolvimento Difuso e um Desenvolvimento Projetado.

Desenvolvimento Difuso.
Entendemos por desenvolvimento difuso a evolução das características da Situação Atual produzidas por um imenso número de contribuições individuais de cidadãos e organizações, motivadas por normas e pela formação de percepções de responsabilidade. Os cidadãos mudam de hábitos, por exemplo, quanto ao consumo de energia e água, passam a praticar a disposição seletiva de resíduos, procuram reduzir desperdícios etc. Os investimentos em iluminação econômica e redução de vazão de água têm impacto sensível nas despesas correntes. As organizações passam a oferecer equipamentos mais eficientes, adotam materiais recicláveis, desenvolvem tecnologias para a geração com fontes renováveis de energia, desenvolvem veículos com acionamentos híbridos ou elétricos menos poluidores, reduzem o consumo de água e energia produção, praticam o reuso e a reciclagem de matérias e assim por adiante. Tem-se demonstrado que as ações das empresas e das demais organizações orientadas ao Desenvolvimento Sustentável contribuem de forma positiva para a redução dos custos e são, portanto, economicamente atrativas. As medidas de aumento da eficiência no uso dos recursos, alardeadas sob o título de Responsabilidade Social Corporativa, beneficiam as próprias organizações. Cabem sob o título de desenvolvimento difuso as medidas arquitetônicas para a redução das necessidades de iluminação e de acondicionamento da temperatura dos prédios. O efeito do conjunto de tais ações é considerável em praticamente todas as sociedades. Traduz-se pelo aumento da eficiência energética e pela redução da necessidade de captação e tratamento de água.

Desenvolvimento Projetado.
Todavia, por mais zelosos que sejam os cidadãos nas famílias, como consumi-dores, e nas atividades de produção, problemas de desenvolvimento que atingem a grandes contingentes de pessoas e extensas áreas estão além do alcance de suas ações e de sua autoridade de atuação. Mudanças na matriz energética, o resgate de contingentes humanos da pobreza, a terminação de assédios a biomas – desflorestamentos – e ações de reflorestamento e de recuperação de recursos hídricos requerem a atuação planejada pelo Primeiro Setor – Governo e Estado -, ainda que os políticos responsáveis tenham de ser pressionados pala cidadania. Estas ações compreendem políticas e projetos de desenvolvimento específicos com execução monitorável; os seus efeitos sobre as características da Situação Atual são diretamente mensuráveis. Compreendem o desenvolvimento projetado. Exemplos bem conhecidos são a mudança da matriz energética – a Energiewende – praticada na Alemanha, com forte apoio da cidadania, e a industrialização na China, com resgate de pobreza agrária de centenas de milhares de pessoas e intensa urbanização.

O Desenvolvimento Sustentável haverá de progredir nas três dimensões, de preferência simultaneamente:  Desenvolvimento Social Sustentável, Desenvolvimento Ambiental Sustentável e Desenvolvimento Econômico Sustentável.

 

Condicionantes para o Desenvolvimento Social Sustentável

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Condicionantes para o Desenvolvimento Social Sustentável.

Na Situação Sustentável todas as famílias se auto-sustentariam em condições aceitáveis de bem estar com a renda de trabalho.  Pergunta-se:

Existiriam oportunidades de ocupação adequada para todas as famílias?

Da origem da questão.

No início da Revolução Industrial, no final do século XVIII o problema do Desenvolvimento Sustentável não existia.  A população européia era predominantemente rural.  Eram poucos os proprietários de terras na Europa e nas Américas.  Mesmo estes viviam em condições de conforto pouco invejáveis aos olhos de hoje.  Não existia iluminação elétrica, água corrente, esgoto sanitário, o aquecimento, quando existia era precário, a medicina e a odontologia eram rudimentares.  Os “empregados” viviam e trabalhavam em regime de servidão ou escravidão.  Esta cena se aplica às demais civilizações na China, Índia etc.  Os povos “nativos” viviam da natureza como sempre haviam vivido.

Condições de vida agrícola e pastoril de auto-subsistência e mesmo extrativista ainda existem hoje.  Mas os pequenos agricultores familiares na Europa Ocidental ou nos Estados Unidos / Canadá são pequenos empresários.  Gozam de todos os confortos urbanos e têm educação superior.  As condições de vida dos habitantes das grandes extensões de terra na Rússia e na Sibéria ou Mongólia podem ser algo mais rústicas, mas não há miséria nem analfabetismo.  A Revolução Industrial impulsionou o conforto, as condições de sobrevivência e a expectativa de vida de uma parte significativa da população da terra, mas não de todos.  A população global hoje está pouco acima de 7 bilhões de pessoas e ainda tende a aumentar.

Segmentos da população global.

Segmento “privilegiado”:  Um sexto dos seres humanos habita a Europa, os Estados Unidos / Canadá, o Japão, a Austrália, Coréia do Sul e Taiwan.  É hábito designar estas regiões e países de ricas e desenvolvidas.  Elas abrigam a maior parte da produção industrial e as inovações tecnológicas.  Grosso modo os riscos mais graves de perda de renda e de redução do consumo são amparados por redes institucionais de auxílio.  Assim se estabeleceu o “estado do bem-estar social”.  As populações são predominantemente urbanas, mas nos espaços rurais o conforto é comparável.  Considerando também as cidades prósperas como Cingapura e segmentos urbanos nos países considerados emergentes, este contingente compreende cerca de 20% da população global.  Portanto, uma parte considerável da população global atual vive incomparavelmente melhor que no início da Revolução Industrial.  Em termos proporcionais não é verdade que a pobreza tenha aumentado.

China e Índia:  China e Índia  abrigam cada um aproximadamente 18% da população global.  Eram e ainda são têm os maiores agregados de populações pobres e muito pobres.  Todavia a China já resgatou cerca de 700 milhões de pessoas da pobreza rural hereditária mediante um processo de industrialização e urbanização sem precedentes na história.  A globalização da produção industrial tem forte participação chinesa.  As condições de vida em geral continuam a ser duras embora o consumo esteja aumentando, como demonstra o mercado de automóveis.  Os custos ambientais ainda são extraordinários, tanto pela poluição atmosférica – pela geração com lignito – como pela poluição das águas.  A exportação gerou e financiou uma parte expressiva das oportunidades de trabalho.  No início do processo as remunerações foram muito baixas.  O aumento da renda estimula o mercado interno.  As taxas de crescimento do PIB têm diminuído para 7% a 8% ao ano, se bem que sobre uma base crescente.  Isto significa que o problema da pobreza na China ainda não está resolvido, mas está equacionado.  A China é o único país que pratica uma política de redução do crescimento da população.  A atuação da China corresponde a um imenso Projeto de Desenvolvimento Econômico e Social.

As taxas de crescimento da economia na Índia também têm sido respeitáveis, embora inferiores às da China:  Mantiveram-se entre 5% e 7% aa.  Ainda existe grande miséria rural e urbana, da mesma forma como nos países vizinhos Bangladesh e Paquistão.  A Índia não desenvolveu uma indústria para a exportação da mesma forma como a China, a Coréia do Sul, Taiwan e antes o Japão.  Por isso é previsível que as mudanças de condições de vida para grande parte da população continuem lentas, com a produção industrial orientada para o mercado interno.  Um intenso projeto de geração fotovoltaica deverá produzir melhoras nas condições de vida na área rural.  Adicionalmente, os países “ricos” poderiam apoiar o desenvolvimento das populações pobres do sul da Ásia através de pagamentos “mais adequados” para os produtos da base da pirâmide social.  A renda melhorada aumentaria o consumo induzindo um crescimento da produção e, portanto, da ocupação.

Segmento pobre e miserável:  O contingente muito pobre, miserável, sujeito a morte por subnutrição – fome – da população global é indicado na ordem de grandeza de 900 milhões de indivíduos, correspondentes a 12% da humanidade.  Não cabe aqui examinar a qualidade desta avaliação.  Neste contingente estão incluídos os mais necessitados no sul e no sudeste da Ásia, na África subsaariana e uma fração de pobres na América Latina.

Os demais cerca de 32%: Considerando as superposições, sobraria cerca de 32% da população global, que se classificaria como relativamente pobres vivendo em condições com substanciais necessidades de melhora.  São 2.2 bilhões de seres humanos.  Partes significativas da população de países árabes, da América Latina e da África estariam aí compreendidas.  Consideremos que os remanescentes de populações indígenas, os que vivem de caça, pesca e extrativismos, também pertencem a esta “base da pirâmide social global”.  Ao todo teríamos (12+32 =) 44% da população global em situação de carência, somando cerca de 3 bilhões de pessoas, ou 600 milhões de famílias de 5 membros.  É difícil imaginar como um número equivalente de ocupações adequadas, recompensadas adequadamente, possam ser criadas e mantidas apenas por desenvolvimentos difusos.

Conclusões.

Por mais que a globalização da produção, impulsionada pela dinâmica  da economia de mercado, tenha produzido desenvolvimentos sociais difusos, Projetos de Desenvolvimento Econômico e Social são imprescindíveis para realizar a Situação Social Sustentável.  Tais projetos são de Responsabilidade dos Estados, tenham as sociedades regimes de governo democrático ou autoritário.  Esta conclusão se aplica também ao Brasil.

 

 

 

Desenvolvimento Social Sustentável

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Desenvolvimento Social Sustentável. Global

O Desenvolvimento Social Sustentável é a transição da Situação Social Atual para a Situação Social da Situação Sustentável em termos globais.

Entende-se hoje, que o bem-estar geral é o objetivo principal do Primeiro Setor, constituído pelo Governo e pelo Estado. Cabe-lhes a gestão da sociedade. Caso cada país / sociedade conseguisse realizar as característica da Sustentabilidade Social, a Situação Social Sustentável estaria alcançada. Acontece que hoje esta premissa só é plenamente satisfeita numa minoria de sociedades denominadas “sociedades desenvolvidas”. Segue que alguma cooperação entre sociedades é necessária para acelerar o desenvolvimento social em sociedades com grandes contingentes pobres.

As características da visão de uma Situação Social Sustentável 1 [ 1 >  Situação Sustentável e Responsabilidade – Referências Bibliográficas] constituem um conjunto indissolúvel e deveriam ser entendidas como um Direito Humano.  A coordenação do desenvolvimento figuraria entre as responsabilidades da Organização das Nações Unidas – ONU.  A cooperação internacional é imprescindível, pois muitos países pobres não dispõem das premissas para realizá-las somente com esforço próprio.  Todavia o tema da sustentação de um nível de conforto mínimo das famílias com a renda de trabalho não consta nem mesmo no IDH do PNUD – Projeto das Nações Unidas para o Desenvolvimento.  E também não se conhece um trabalho científico análogo ao estudo das limitações dos recursos naturais realizado pelo Club of Rome, ou às simulações das conseqüências das emissões ambientais, para a eliminação da pobreza.  Com poucas exceções as medidas de socorro à pobreza até hoje são filantrópicas.  As características consideradas são:                                                                  ( > 1   Situação Sustentável e Responsabilidade  –  Referências Bibliográficas  )

6.  Todas as pessoas / famílias se auto-sustentam através de contribuições de produção, ou       seja, trabalho próprio.                                                                                                                 7.   Nível de educação mínimo para uma “Ocupação Adequada” e exercício de Cidadania na         base da pirâmide social.                                                                                                               8.  Está eliminada a miséria como condição social hereditária e existem oportunidades para       a ascensão social.

Pode-se considerar estabelecida a Sustentabilidade Social nos países / sociedades com IDH muito alto. Estes países têm em geral alto nível de ocupação da população.  No Wellfare State instituições da sociedade amparam os desocupados e os aposentados.

Subsídios ao consumo na base da pirâmide social, como podem ser praticados nos países com IDH mais baixo, mitigariam sofrimentos, mas não constituem uma solução sustentável, pois perpetuam a situação de dependência, que é em si humilhante.
O IDH – Índice de Desenvolvimento Humano – foi adotado pelo PNUD – Projeto das Nações Unidas para o Desenvolvimento – para caracterizar o desenvolvimento por critérios de condição de vida humana além do econômico. Trata-se de um índice composto do PIB per capitia – como medidor de riqueza, da expectativa de vida – como indicador de saúde e de anos de escolaridade – como indicador de educação.

Ainda precisa se estabelecer uma percepção de co-responsabilidade pelas condições de bem-estar e de ocupação em ambientes estrangeiros 2, Cap. 1.4.  Até agora foram praticados “auxílios para o desenvolvimento” em forma de doações, por exemplo, para mitigar ocorrências de fome, combate a doenças e promoção da educação. Generalizadamente, tais suprimentos de motivação filantrópica não reverteram em desenvolvimento para a auto-sustentação, o que significa que não produzem efeito continuado, pois não se auto-reproduzem.                                                                                    ( ( 2 >  Situação Sustentável e Responsabilidade – Referências Bibliográficas)

A Responsabilidade pelo Desenvolvimento Social Sustentável cabe aos Estados.  O desenvolvimento social de contingentes numerosos através de organizações de produção – empresas – é impossível.  São necessários Projetos de Desenvolvimento dos governos e estados. Até agora não se formaram organizações da sociedade civil – ONGs – nacionais ou internacionais, que defendessem esta causa.  Conclui-se que ainda precisa se estabelecer uma cultura referente à sustentabilidade social análoga à existente referente á sustentabilidade ambiental. Quando isto acontecer debater-se-á o problema central – a distribuição global da ocupação / do trabalho – e então também se tentarão definir as “remunerações adequadas”. Um aperfeiçoamento do IDH poderá impulsionar as percepções.

O exemplo mais conhecido e de sucesso impressionante de Projeto para o Desenvolvimento Social Sustentável está sendo conduzido na China, onde já se resgataram da pobreza rural várias centenas de milhões de pessoas. Trata-se de um exemplo de Desenvolvimento Social Projetado.  ( > Desenvolvimento Sustentável )

O crescimento “espontâneo” da produção de países, sociedades, produzido pela migração de indústrias no âmbito da globalização e do aumento da produção agropastoril acompanhados de aumento do nível de ocupação, renda e consumo pede ser classificado como Desenvolvimento Social Difuso.

Em geral os esforços atuais para promover a ocupação – emprego – passam por políticas econômicas focalizadas no crescimento econômico. Políticas monetárias e fiscais e tentativas de manipular o câmbio para facilitar a exportação estão neste contexto. A promoção de obras para a estrutura econômica é praticada para superar fazes de depressão econômica, quer dizer conjunturais.  É duvidoso que o efeito duradouro de elevação da ocupação assim alcançado em sociedades necessitadas de desenvolvimento o seja suficiente.                           ( veja Condicionantes para o Desenvolvimento Social Sustentável e Problemas do Desenvolvimento Social Sustentável )

O problema mais difícil de ser resolvido no Desenvolvimento Social Sustentável deve ser a configuração de um número suficiente de oportunidades de ocupação adequada – que remunerem de forma adequadanas Bases das Pirâmides Sociais de todas as sociedades.

 

Políticas para o Desenvolvimento Sustentável 2

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Políticas para o Desenvolvimento Sustentável II.                                                              Políticas para o Desenvolvimento Sustentável

Políticas são ações sistemáticas dos Estados para um determinado fim; neste caso para que a Situação Sustentável seja realizada.

Constatações básicas.

Nas sociedades com regime democrático de governo todas as ações – atividades – partem de iniciativas de cidadãos. O empenho pela realização da Situação Sustentável é motivado pela percepção da Responsabilidade pelas condições de vida no futuro. Constituindo a Vida o Valor Supremo, o empenho pela realização de Situação Sustentável a rigor é obrigatório por razões éticas. A falta de atendimento a este compromisso constitui culpabilidade por omissão. Ainda assim, por nascer de uma percepção, que é íntima, o desempenho de responsabilidade é voluntário, quer dizer, uma expressão da liberdade individual.

Conteúdo de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável.

As políticas podem ter foco numa das dimensões do desenvolvimento ou abrangê-las em conjunto.  Por exemplo, a política da Mudança da Matriz Energética promovida pela Alemanha, pode ser entendida como sendo uma Política de Desenvolvimento Sustentável Ambiental.  A China estaria protagonizando uma Política de Desenvolvimento Sustentável Econômica e Social, tendo deixado, provisoriamente, a dimensão ambiental em segundo plano.  As políticas “desenvolvimentistas” mais freqüentemente ensaiadas em sociedades democráticas com economias de mercado visam o crescimento da produção e da renda – do PIB -, sem considerar condições de Sustentabilidade.   As Políticas de Desenvolvimento Sustentável tanto promovem desenvolvimentos difusos – através de leis e subsídios – como desenvolvimentos projetados – através de Projetos de Desenvolvimento Sustentável.

Da Realização das Políticas para o Desenvolvimento Sustentável 2                         ( > 2  Situação Sustentável e Responsabilidade – Bibliografia )

Os políticos Cidadãos por Responsabilidade promoverão políticas para o Desenvolvimento Sustentável através de projetos de lei e projetos de desenvolvimento. Um exemplo para lei orientada à Sustentabilidade estabelece a terminação da produção de lâmpadas incandescentes no Brasil. A substituição de fontes de energia fóssil na geração de energia por energia solar, eólica e bioenergia na Alemanha é um exemplo para projeto de mudança de matriz energética. Este foi imposto por exigência da sociedade. Também no Reino Unido se estabeleceu uma política de redução das emissões de gases geradores do efeito estufa – GEE..

Por outro lado, nos Estados Unidos e no Canadá interesses de empresas ligadas ao aproveitamento do carvão e do petróleo resistem à mudança da matriz energética e, por conseqüência ao progresso da redução das emissões de GEE. E no Brasil sociedade ainda não desenvolveu o ímpeto para estabelecer um programa de Desmatamento Zero.

Numa sociedade com Ordenamento Político Democrático, os políticos precisam ser eleitos para obterem mandatos que permitem influenciar as ações e os rumos da sociedade. Sua eleição depende de uma sintonia com as necessidades, com os anseios e com a compreensão de objetivos dos eleitores. Um contingente destes entende os problemas das condições de vida das gerações futuras e concorda com, quando não reclama, medidas de prevenção do agravamento e de mitigação, porque percebem sua co-responsabilidade. Estes são os eleitores Cidadãos por Responsabilidade.

Portanto, a realização de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável numa Democracia depende da existência de um número considerável de cidadãos que aprovem proposições, ou mesmo exerçam pressão sobre os representantes eleitos – Cidadãos por Responsabilidade – ,para a execução de Políticas de Desenvolvimento . Em outras palavras, é preciso que se tenha estabelecido uma Cultura, uma instituição informal, orientada ao Desenvolvimento Sustentável.

Esta constatação parece desoladora, pois o desenvolvimento de culturas é compreendido como um processo de longo prazo.