Categoria: Desenvolvimento Social Sustentável

Sobre Progressos no Trajeto para uma Cultura de Sustentabilidade Social em fim de 2015

janeiro 2, 2016 Harald Hellmuth No Comments

Considerações sobre Progressos no Trajeto para uma Cultura na Situação Sustentável em fim de 2015. [Parte II]

Introdução.

Todo desenvolvimento precisa ser monitorado de tempos em tempos para poder ser compreendido. Assim acontece com projetos e políticas. O monitoramento se procede com foco nas metas e marcos de uma programação.

Acontece que uma Cultura é uma categoria difusa. Como ficou definida em “Cultura na Situação Sustentável”, a Cultura consiste das instituições informais que condicionam as percepções, as atitudes e as ações das sociedades. Então o desenvolvimento de uma cultura não é quantificável. Apenas é possível verificar mudanças em aspectos, que supostamente estariam presentes numa cultura futura.

Este propósito é ainda mais dificultoso por duas razões: – – Primeiro porque ainda não existe um entendimento, uma visão, do que seria um comportamento na Situação Sustentável. – Segundo porque uma Situação Sustentável é por definição global, mas os comportamentos ocorrem no âmbito de cada sociedade. Uma cultura global comum a todas as sociedades há de ser considerada uma utopia.

Todavia é possível descrever algumas mudanças de percepção a respeito de características da Situação Sustentável, como: Paz, pobreza/ocupação, meio ambiente – energia e biomas -, equilíbrio econômico, democracia, …..

Percepções referentes a pobreza e ocupação.

A eliminação da pobreza extrema e da fome consta entre as Metas do Milênio, proclamadas pela Organização das Nações Unidas – ONU / PNUD – no ano 2000 com horizonte de realização em 2015. A ocupação não consta entre as metas explicitadas, mas é considerada nas estatísticas. O mesmo se observa nas Metas para o Desenvolvimento Sustentável, mais abrangentes, lançadas em 2015, pouco antes da COP 21. Acontece que a comunidade internacional de experts em desenvolvimento sustentável ainda não trabalha com o conceito de Situação Sustentável, como meta. [vide Jeffrey D. Sachs “The Age of Sustainable Development “ – 2015]

O número de seres humanos vivendo em pobreza extrema diminuiu no período de 2000 a 2015, e houve progressos significativos no aspecto da saúde. Mas ainda cerca de 700 milhões de pessoas vivem na penúria extrema agora (2015), com renda até 1,9 US$ por dia. São menos de 10% da população global, quando em 1990 eram 37%

Na conceituação da Situação Sustentável constam três características da Sustentabilidade Social, consideradas as mais significativas e integradoras de outras: – Todas as famílias / pessoas se autossustentam através de contribuições de produção, ou seja, de trabalho próprio. – Nível de educação mínimo para uma Ocupação Adequada e exercício da Cidadania na base da pirâmide social. – Está eliminada a miséria como condição social hereditária e existem oportunidades para a ascensão social. [Vide Harald Hellmuth “Como acelerar o Desenvolvimento Sustentável” Tomos I – 2012 e II – 2015]

A Ocupação Adequada é a que proporciona uma Renda Adequada para o financiamento de um conforto eticamente aceitável. Segundo esta conceituação – programas de subsídio ao consumo – vide bolsas no Brasil – aliviam a penúria, mas não são sustentáveis e tendem a perpetuar uma condição de dependência indigente, não compatível com a cidadania. – uma regulação de renda mínima – Renda Adequada – no âmbito global eliminaria condições de trabalho semelhantes à escravidão. – Serviços Sociais Públicos – educação, saúde, aposentadoria, saneamento etc. – estarão presentes, mas exercerão funções complementares.

A Renda Adequada por hora só chega a ser abordada pontualmente, por exemplo, quando se acusam a baixa remuneração de costureiras no Bangla Desh, produtoras de vestuário para marcas de luxo ou roupas de baixo preço em magazines na Europa, a renda de agricultores produtores para exportações na África e na América Latina e condições de dumping de produtos industriais da China. Argumenta-se então por um “mercado justo”. Mas trata-se de um problema global da renda nas bases das pirâmides sociais. Seu equacionamento requer, por um lado, uma mudança da percepção paternalista e filantrópica das lideranças dos países desenvolvidos. A meta do desenvolvimento social seria a capacidade de exercício da cidadania. Por outro lado, um entendimento sobre “salários mínimos no âmbito global” induziria desenvolvimentos econômicos nos países mais pobres, pois as rendas adequadas fluiriam para suprir demandas reprimidas.

O problema comporta a questão da existência de oportunidades de trabalho para todos não apenas dos contingentes menos favorecidos, mas também dos integrantes das classes médias em todos os países. Sintomas das consequências de uma distribuição global das oportunidades de ocupação já são sentidos mesmo nos Estados Unidos. O desemprego é problema em partes da Europa. Todavia, os países mais populosos, China e Índia, e também o Brasil e toda América Latina, ainda precisam desenvolver os seus mercados internos e as mudanças de matrizes energéticas juntamente com outras medidas para a contenção do aquecimento global oferecerão ocupações a pobres e menos pobres.

Conclui-se, que para uma aceleração projetada do Desenvolvimento Social Sustentável ainda são necessárias algumas “quebras de paradigmas de percepção”, mas que a realização das características da Situação Social Sustentável num prazo não muito distante é perfeitamente viável de uma forma mais ou menos planejada.

Percepções referentes à saúde.

As Metas do Milênio do PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – de 2000 até 2015 trouxeram melhorias significativas na saúde de contingentes pobres. – A ébola foi vencida após ter causado 11.000 vítimas. Agora existe uma vacina. – Também houve avanços no desenvolvimento de uma vacina contra a malária embora esta doença ainda mate mais que o terrorismo e as guerras juntas. – Faz doze meses que na África não se noticia um novo caso de poliomielite. Contribuiram esforços da OMS, Unicef e Fundação Bill e Melinda Gates.

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Tags: ocupação, Ocupação Adequada, pobreza, Renda adequada

Desnvolvimento Social Sustentável – IDH – Ocupação/trabalho

dezembro 14, 2015 Harald Hellmuth No Comments

Desenvolvimento Social Sustentável – IDH – Ocupação/trabalho.

Desde a formulação da Situação Sustentável, a característica central da Situação Social Sustentável é a “sustentação de todas as famílias pela renda do próprio trabalho com renda que propicie, no mínimo, um conforto eticamente aceitável”. Todavia, nas Metas do Milênio da ONU – PNUD -, com prazo até 2015, não constou a ocupação.

Não poderia, então, haver melhor notícia que “O tema central do relatório (do IDH) neste ano – 2015 – é “O Trabalho como Motor do Desenvolvimento Humano””. [OESP, 14.12.2015, pág. A14 – Brasil fica em 75o. no ranking de IDH, atrás do Sri Lanka] Seguem as seguintes constatações: – no mundo inteiro há 168 milhões de crianças em situação de trabalho infantil, – 21 milhões de pessoas submetidas a trabalho escravo, e – 30 milhões de empregados em setores que oferecem risco.

Mais de 830 milhões são trabalhadores pobres e vivem com menos de US$ por dia.

Mais de 204 milhões estão desempregados; os jovens são 36% desse total.

Ainda assim, nos últimos 25 anos, 2 bilhões de pessoas deixaram os baixos níveis de desenvolvimento.

O IDH do Brasil está em 0,755, com pequeno aumento em relação 2013 com 0,752. O programa do Bolsa Família é louvado como recurso para pessoa deixarem de viver na pobreza extrema. Obras na construção de infraestrutura física poderiam oferecer renda para trabalhadores pouco qualificados. Trata-se de uma confirmação do que é sabido. Mas não se mencionam oportunidades de trabalho em projetos de reflorestamento e de recuperação de bacias hidrográficas.

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Tags: Desenvolvimento Social Sustentável, IDH

Olhar para a Pobreza no Mundo e no Brasil.

outubro 23, 2015 or0hc No Comments

Olhar para a Pobreza no Mundo e no Brasil.

Da extensão da pobreza no Mundo.

Este tema é oportuno no momento em que as atenções se voltam para a Conferência COP 21, que se realizará em Paris em dezembro de 2015. Lá o assunto central são as emissões de Gases causadores do Efeito Estufa – GEE -, ou seja, as Mudanças Climáticas. A limitação das Mudanças Climáticas, caracterizadas pelo aquecimento da biosfera é uma meta dramática do Desenvolvimento Sustentável, pois é a grandeza mais sensível das futuras condições de vida na Terra. Mas não é a única.

Também não pode ser aceita a condição de vida na pobreza de contingentes humanos continuadamente. E muitas medidas previstas para o restabelecimento do equilíbrio climático serviriam também para a mitigação pelo menos da pobreza extrema, caracterizada por fome, falta de abrigo, doenças, alta mortalidade infantil, alta mortalidade no parto, ignorância, falta de expectativa de melhora das condições de conforto.

As grandezas estatísticas da pobreza são amplamente divulgadas na literatura e na imprensa. O artigo de Washington Novaes no O Estado de S.Paulo de 23.10.2015 é um exemplo. (

http://www.opiniao.estadao..com.br/noticias/geral/olhar-a-pobreza-do-mundo )

As estatísticas expressam que a pobreza global diminuiu apesar de um aumento vertiginoso da população. Mas faltam abordagens consistentes para sanar o problema, seja em muitos espaços nacionais, seja no nível global. A China é uma exceção. Ainda há cerca de 900.000 de humanos muito pobres.

Pobreza e disciplina da economia.

A pobreza, vista como um problema sobretudo ético, só está resolvida em poucas sociedades. E não é possível antecipar que uma vez solucionado não ocorra retrocesso. Em princípio, segundo a compreensão atual, deveria ser a principal missão da disciplina economia promover a realização de condições para o melhor bem-estar comum nas sociedades. Mas não é isto que os compêndios pregam. Pregam o aumento da produção e do PIB. A maior disponibilidade de bens automaticamente eliminaria as carências. A história demonstra que para as sociedades hoje classificadas como desenvolvidas esta teoria se comprovou.

Hoje esta visão está superada por diversos motivos. O aumento incontido da produção, sabe-se agora, esbarra em limites naturais e não induz automaticamente a distribuição que previne pobreza. Os ensinamentos da disciplina da Economia foram desenvolvidos para ambientes nacionais. Entretanto, a sustentabilidade das condições de vida da humanidade é uma preocupação e responsabilidade global. A cena mudou, as percepções das circunstâncias mudaram. Mas não foram ainda formuladas orientações e procedimentos para um Desenvolvimento Econômico Sustentável e para a Economia na Situação Sustentável.

A rigor a atual produção global já é suficiente para eliminar, no mínimo, a pobreza extrema. Além disso, muita produção de alimentos é desperdiçada ao longo da cadeia do cultivo ao consumo. Algumas sociedades já chegaram a um nível de consumo que permite classificá-las de saturadas. O Japão é um exemplo. Os países escandinavos outro. Nos países com IDH muito alto, em geral as instituições sociais previnem pobrezas agudas. Para os Estados Unidos pode se afirmar que uma quebra de paradigmas culturais resolveria a questão.

Todavia a pobreza não se restringe a uma questão de consumo e conforto mínimo. Para que estas condições sejam estabelecidas de forma sustentável, quer dizer que se reproduzam continuadamente, é preciso que sejam alcançadas sem subvenção ao consumo das famílias capacitadas a trabalho e auto-sustentação. Esta condição não é propiciada pelas bolsas.

Superação da pobreza na base da(s) pirâmide(s) social(is).

Tradicionalmente, procura-se mitigar o sofrimento dos pobres com ações beneficentes, filantrópicas e de atitude paternalista. Tais ações não libertam os atingidos da condição de pobreza e dependência. Mas enquanto os contingentes pobres não se livrarem da dependência de subsídios eles não alcançarão a condição de cidadania e de motivação por esforços para progressos na sociedade.

A condição de pobreza hereditária seria superada pela oferta de trabalho remunerado adequadamente. Levanta-se então a questão pela existência de oportunidades de trabalho para toda a população global. Como em virtude do aumento da produtividade a agricultura e a indústria oferecem cada vez menos ocupação, à primeira vista se estaria diante de um problema insolúvel: A distribuição global de um potencial limitado de oportunidades de trabalho. O equilíbrio entre demanda e oferta de ocupação na Situação Sustentável viria a requerer uma diminuição da população global.

Felizmente, no futuro imediato há muitos investimentos a serem realizados justamente para reduzir as emissões de GEE: Mudanças das matrizes energéticas com abandono das fontes de energia fósseis poluidoras e exploração das fontes renováveis “limpas” ou “verdes” tanto na geração de energia elétrica como para os acionamentos nos transportes oferecem um grande número de oportunidades, como já se observa na Europa, nos Estados Unidos e na China. A expansão da geração fotovoltaica promete mudar as condições de vida de contingentes pobres na Índia e na África. A evolução tecnológica favorece a ocupação nos países desenvolvidos.

Desenvolvimento Social Sustentável no Brasil.

Evidentemente estas oportunidades também existem no Brasil e mesmo em condições particularmente favoráveis. O potencial de energia eólica no Brasil é avaliado equivalente ou superior a toda capacidade de geração hoje instalada de 136 GW só on-shore; a capacidade de geração fotovoltaica alcança o dobro desse valor; a cogeração na indústria sucroalcooleira pode alcançar a capacidade da usina de Itaipu.

Adicionalmente dezenas de milhares de famílias poderiam ser ocupadas em projetos de reflorestamento, cuja urgência se começa a vislumbrar diante da estiagem, que o país enfrenta. Os desflorestamentos atingiram dimensões que influenciam o regime de chuvas e as temperaturas; as vazões de rios minguaram assustadoramente: A represa da usina hidrelétrica de Promissão está com 5% de sua capacidade de armazenamento. A situação do rio São Francisco, mas não só dele, é alarmante. As vegetações de Floresta Atlântica e de Cerrado nas cabeceiras dos rios precisam ser recuperadas o mais rapidamente possível. Da mesma forma extensas áreas degradadas na região Amazônica.

Ao lado da imperiosa ação de “Desflorestamento Zero Já” tais projetos de recomposição ambiental deveriam ocupar as primeiras posições nas propostas do Brasil INDC – Intended Nationally Determined Contributions – do Brasil para a COP 21. Alavancariam a integração ao processo produtivo de numerosos contingentes, que nem constam nas estatísticas de ocupação, e impulsionariam o mercado interno de forma consistente, substituindo o recurso das bolsas.

Tratar-se-ia de Projetos para o Desenvolvimento Sustentável, que ainda não são articulados nas academias e na mídia. Como no artigo acima referido, os problemas de pobreza, os problemas ambientais e os problemas econômicos costumam ser abordados isoladamente, apesar de se ensinar que a Sustentabilidade tem três dimensões: A dimensão social, a dimensão ambiental e a dimensão econômica.

Alcançando grandes contingentes de cidadãos e extensas áreas, os Projetos de Desenvolvimento Sustentável precisam ser articulados pelos Poderes Públicos. A COP 21 é uma oportunidade única para o seu comprometimento com a sociedade brasileira e com a humanidade. Que a Cidadania pressione em tempo.

Categories: Antes da COP 21 Brasil no Desenvolvimento Sustentável Desenvolvimento Social Sustentável

Tags: Cidadania, pobreza, Projetos para o Desenvolvimento Sustentável

Projeto une proteção ambiental e renda

setembro 30, 2015 or0hc No Comments

Projeto une proteção ambiental e renda

AmbienteBrasil de 30.09.2015

Conservar a biodiversidade brasileira e, ao mesmo tempo, gerar renda e assegurar os modos de vivência das comunidades tradicionais e dos agricultores familiares. Esse é o principal objetivo do projeto lançado na segunda feira (28/09), em Brasília, pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Vários órgãos e instituições se uniram em torno do projeto, entre eles o Ministério do Meio Ambiente, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Serviço Florestal Brasileiro (SFB).

Além deles, integram o projeto, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), os ministérios do Desenvolvimento Social (MDS), Desenvolvimento Agrário (MDA) e Agricultura (Mapa), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), e organismos da sociedade civil. Os recursos são do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF).

Políticas públicas – Ao longo da execução do projeto “Integração da conservação da biodiversidade e uso sustentável nas práticas de produção de produtos florestais não madeireiros e sistemas agroflorestais em paisagens florestais de usos múltiplos de alto valor para a conservação” serão geradas também informações para subsidiar o aprimoramento de políticas públicas de uso sustentável e conservação da biodiversidade.

Com duração prevista de cinco anos, o projeto atuará em dois eixos: desenvolvimento e promoção do uso de técnicas de manejo para extração e uso sustentável de produtos florestais não madeireiros (PFNM) e promoção de sistemas agroflorestais (SAF); e identificação dos gargalos financeiros e de mercado que comprometem o aumento da produção e da renda de comunidades agroextrativistas e agricultores familiares.

PFNM são recursos ou produtos biológicos da flora (que não a madeira) obtidos das florestas para subsistência ou para comercialização, e descrevem uma ampla gama de produtos incluindo plantas medicinais, fibras, resinas, tipos de látex, óleos, gomas, frutas, castanhas, temperos, tinturas e bambu. Já os SAFs são sistemas de produção que envolvem agricultura, pecuária e silvicultura.

Três biomas – O projeto será executado em três biomas brasileiros: Amazônia, Caatinga e Cerrado. Nestes, foram selecionadas áreas de comprovada importância para a biodiversidade global e que estão sob ameaça pelo aumento da pressão do uso da terra, com práticas agrícolas e pecuárias que degradam o ambiente, como, por exemplo, o desmatamento, o mau uso do fogo e a monocultura.

A proposta do projeto é facilitar a troca destas práticas agrícolas não sustentáveis por novas abordagens, que conservem a biodiversidade das paisagens e, ao mesmo tempo, assegurem renda e ocupação às famílias.

Público – Foram escolhidos seis Territórios da Cidadania (TC) para atuação do projeto: no bioma Cerrado, Alto Rio Pardo (MG) e Médio Mearim (MA). Na Caatinga, Sertão São Francisco (BA) e Sobral (CE). Na Amazônia, Alto Acre e Capixaba (AC) e Marajó (PA). No total, 76 municípios localizados nessas áreas serão beneficiados pelo projeto. Nesses locais, estão concentrados grupos de quilombolas, indígenas e outras populações tradicionais que têm a agricultura familiar tradicional e o agroextrativismo como principais atividades de subsistência.

Estes grupos têm uma carência de orientações específicas em relação ao manejo sustentável. A ideia do projeto é capacitá-los através de suas associações, melhorar o acesso ao crédito e valorizar a produção por meio de melhorias em toda a cadeia produtiva. O projeto pretende beneficiar, pelo menos, mil produtores nessas regiões e capacitar cerca de 500 técnicos.

As 12 espécies selecionadas para serem estudadas (pesquisas de rendimento, regeneração, avaliações e ajustes de colheita) nas áreas compreendidas pelos TC são: pequi, araticum, coquinho-azedo, veludo e maracujá do mato (Alto Rio Pardo); babaçu (Médio Mearim); umbu, licuri e maracujá do mato (São Francisco); castanha do Brasil (Alto Acre e Capixaba); açaí e andiroba (Marajó).

Técnicas de manejo – A iniciativa prevê a promoção de técnicas de manejo para extração de produtos florestais como frutas, sementes, castanhas, amêndoas, borracha e fibras, entre muitos outros. Os moradores das regiões selecionadas serão formados tanto para o extrativismo como para sistemas que integram agricultura e floresta, de forma que a proteção dos biomas se torne uma alternativa mais interessante que o uso não sustentável da terra, como a prática da monocultura e o desmatamento.

Segundo a secretária de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Ana Cristina Barros, o projeto vai aumentar a renda de comunidades tradicionais, ao mesmo tempo em que promove a conservação da Amazônia, da Caatinga e do Cerrado. “O projeto será ainda um símbolo do valor da Embrapa, instituição já conhecida pelo desenvolvimento de pesquisas e técnicas agropecuárias, para a questão das florestas, biodiversidade e comunidades tradicionais”, afirmou. Um objeto de atuação que normalmente a Embrapa não é conhecida. “Temos a perspectiva de ter um milhão de hectares do projeto com o uso de produtos florestais não madeireiros, com o uso sustentável da biodiversidade para o desenvolvimento local”, concluiu. (Fonte: MMA)

Comentário: Trata-se de uma abordagem óbvia de Desenvolvimento Sustentável. Todavia o extrativismo, mesmo em áreas de adensamento de espécies, é restrita a áreas limitadas e alcança apenas contingentes pouco numerosos. Para resgatar grandes contingente de pobres é necessário estabelecer projetos de maior alcance como na recuperação – reflorestamento de áreas degradadas – e recuperação de bacias hidrográficas, como a do rio São Francisco.

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Tags: Caatinga, Cerrado, Desenvolvimento Sustentável, Extrativismo, Floresta Amazônica

Projeto para o Desenvolvimento Sustentável na Floresta Amazônica

agosto 16, 2015 or0hc No Comments

Projeto para o Desenvolvimento Sustentável da Região Amazônica.

Considerações introdutórias.

– É forçoso que não seja possível ponderar sobre um Desenvolvimento Sustentável do Brasil sem considerar a Região Amazônica, aqui equivalente à parte do país originalmente coberta pela Floresta Amazônica ou a “Amazônia Legal”. Abrange cerca de 54% do território nacional. Da mesma forma faz sentido considerar o desenvolvimento desejado para áreas – originalmente – cobertas por outros biomas, como o Cerrado e a Mata Atlântica. É evidente que haverá superposições quando se aborda o Desenvolvimento Sustentável para Estados, como consta em textos para o Pará e São Paulo. Isto não invalida nenhuma observação.

– Para os cidadãos moradores nas regiões mais prósperas do Brasil é difícil formar uma visão objetiva e realista das possibilidades de desenvolvimento deste extenso território, que está aquém das experiências cotidianas. Por isso estas considerações se apóiam em textos de estudiosos especializados reunidos na publicação “Amazônia e desenvolvimento sustentável” da Fundação Konrad Adenauer, Ano X, 4, 2009 e em publicações da mídia, como o caderno especial de Valor “Amazônia Legal” de 09.10. 2014.

Realidades básicas.

1. A “riqueza da Amazônia” é um mito enraizado na cultura nacional. O Eldorado das riquezas minerais jamais será encontrado. Existem os minérios de ferro – Carajás – de alumínio e de estanho, que já são explorados mas pouquíssima riqueza trazem para a região. Existe uma extraordinária bio-diversidade. O seu real valor econômico ainda é duvidoso.

2. A exploração extrativista, seja de minerais, como ouro e estanho, como vegetal, a exemplo da borracha, do açaí e de madeira, e animal na pesca e na caça, não sustentam uma superação da pobreza. A agricultura na região é difícil, o que pode ser uma explicação do fato de nenhuma civilização, como a asteca e a inca, ter se desenvolvido na Floresta Amazônica.

3. Trata-se de uma das regiões com menor índice de desenvolvimento humano – IDH – do país, no nível de 0,65 nos municípios. A população original silvícola é e foi muito dispersa. Mesmo hoje a região tem uma população de cerca 25 milhões de habitantes, dos quais a metade pode ser qualificada como muito pobre. Veja “Projeto para o Desenvolvimento Sustentável do Pará”.

4. A destruição da floresta foi promovida pelo Governo por motivos equivocados de “ocupação”, com a experiência malograda da construção da rodovia Transamazônica, com assentamentos na floresta, com a concessão de extração supostamente ‘sustentável’ de madeira e, atualmente, pela construção de usinas hidrelétricas economicamente insustentáveis e as linhas de transmissão de energia de extra-alta tensão e de grandes extensões, como são Belo Monte, Tapajós e outras.

5. Apenas em data mais recente emergiu a compreensão de que a Floresta Amazônica tem um papel singular e básico para a manutenção das condições climáticas em grande parte do território nacional, até à região sudeste e sul, e mesmo na América do Sul, onde regula a pluviosidade. Esta influência é decisiva para a produtividade agrária e o abastecimento de água nas cidades. 20% da cobertura vegetal original já foi destruída e o desflorestamento ainda progride a taxas de maiores que 5.000 km² por ano, o que corresponde à área de um quadrado com 70 km de lado. Isto ocorre sem uma percepção da sociedade, apesar de ser noticiado. Por absurdo, que seja, o governo até aplaude este dado. Quem são os beneficiados, visto que o desflorestamento não tem contribuído para a mitigação da pobreza na região? Resposta: Grileiros, criadores de gado, cultivadores de soja e madeireiros.

7. Hoje existem de 60 milhões a 100 milhões de hectares de pastagens degradadas, abandonadas ou subutilizadas.

Conseqüências para o Desenvolvimento Sustentável.

I – É imperioso que se estabeleça imediatamente uma ação de Desflorestamento Zero e de terminação da extração de madeira.

II – Numerosos contingentes da população “da floresta” devem ser engajadas em extensos projetos de reflorestamento, tanto de recomposição, como industriais. Estes produziriam matéria prima para indústrias de celulose e papel, para indústrias madeireiras e para carvão vegetal para indústrias siderúrgicas. Os trabalhadores teriam uma remuneração adequada ao resgate da pobreza. E, adicionalmente, poderiam ter culturas e criações domésticas. É imaginável que uma dezena de milhão de habitantes poderá ser engajada. As florestas se tornarão economicamente em 10 anos – ou 15 / 20 anos quando orientadas para madeira de lei.

III – Não se executarão outros projetos de usinas hidrelétricas, pois se tornaram desnecessárias em virtude do avanço da geração eólica e da geração solar. As comunidades urbanas de menor porte na Amazônia serão abastecidas principalmente por energia solar fotovoltaica, dispensando linhas de transmissão.

IV – Deve ser experimentada uma “silvicultura tropical” com adensamento de espécies como castanha, açaí, guaraná, cupuaçu, espécies medicinais e farmacêuticas, cacau, babaçu, seringueiras, palma / dendê etc. com remunerações adequadas a proporcionar condições de conforto, saúde e educação desejáveis aos cidadãos ali empregados.

V – A criação sistemática de peixes, segundo o modelo da criação de aves, nem foi ainda cogitada. Resultaria num aproveitamento “industrial” das águas. Eventualmente, poderia reduzir a pressão sobre as espécies marinhas.

VI – Há de se reconhecer que o assentamento na floresta é uma experiência fracassada, que contribui para o desflorestamento, sem produzir desenvolvimento humano.

VII – Uma grande parte da solução para um Desenvolvimento Sustentável Social e Econômico da região da Floresta Amazônica está fora da floresta. Isto significa uma urbanização. Nas cidades a população é mais facilmente atendida na saúde e na educação, no abastecimento com eletricidade e nas condições sanitárias.

Conclusões:

O Desenvolvimento Sustentável da Região Amazônica não deve ser conduzido sob a expectativa de geração de grandes riquezas e menos ainda de “redenção do subdesenvolvimento” da Nação.

O foco do Desenvolvimento Sustentável deverá ser a redenção da pobreza, inclusive dos habitantes de favelas e palafitas nos espaços urbanizados. A finalização do extrativismo de madeira, quase todo clandestino, e dos desflorestamentos é prioridade imperiosa. Projetos de reflorestamento oferecem oportunidades de ocupação imediata de contingentes consideráveis na base da pirâmide social.

Oportunidades de desenvolvimento explorando a biodiversidade podem ser desenvolvidas, respeitando limites naturais para o manejo controlado da mata.

A proteção da floresta com proibição da caça, o controle da pesca inclusive da pesca esportiva, a repressão ao contrabando de espécies animais e vegetais, a terminação da extração de madeira e a operação do turismo pode ocupar alguns milhares de pessoas, inclusive indígenas. O exército poderá ser envolvido nesta tarefa.

A conservação e a recomposição da Floresta Amazônica é uma Responsabilidade pelas condições de vida futuras no Brasil e no Mundo em geral. Tem influência decisiva sobre as Mudanças Climáticas.

O Desenvolvimento Sustentável da região da Floresta Amazônica, além do aspecto da mitigação das Mudanças Climáticas é uma tarefa de Desenvolvimento Social Sustentável.

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Tags: Desflorestamento Zero, Reflorestament

Política para o Desenvolvimento Sustentável do Brasil. Parte I

maio 24, 2015 or0hc No Comments

Esboço de uma Política para o Desenvolvimento Sustentável do Brasil. Parte I: Desenvolvimento Social Sustentável.

Da Situação Social Atual e de uma Política do Desenvolvimento Social Sustentável imediata.

Adotando o Trajeto do Desenvolvimento Social Sustentável como referência, com um valor do índice IDH alto – 0,74 – o Brasil está nas fases 2 e 3 do trajeto. Esta avaliação, entretanto, não espelha as grandes diferenças de situação social existentes.

– Pirâmide de Renda no Brasil

no Segundo semestre de 2013

Classe Renda mensal familiar

A > 20 SM Hoje R$ 15.760,00 1%

B 10 a 20 SM 4%

C 4 a 10 SM 9%

D 2 a 4 SM

E até 2 SM Hoje R$ 1.576,00

Os números publicados dizem que 33 milhões de famílias, ou seja, 132 milhões de pessoas vivem de renda até 3 SM, considerando uma população de 200 milhões de habitantes e uma média de 4 membros por família.

Neste contingente estão incluídos os 18 milhões de brasileiros vivendo abaixo do nível de pobreza estabelecido em R$ 70 por mês, correspondentes a R$ 280,00 de renda familiar de 4.5 milhões de famílias. Esta seria a estimativa para o número de famílias e pessoas estagnadas na Fase 1 de um Desenvolvimento Social Sustentável. (vide Trajeto do Desenvolvimento Social Sustentável)

A tabela formada com os dados considerados acima representa uma composição aproximada da sociedade brasileira:

Classe N^o de famílias N^o de cidadãos % Classificação

A 500.000 2.000.000 1 alta cl. média e ricos

B 2.000.000 8.000.000 4 classe média

C 4.500.000 18.000.000 9 remediados

A + B + C 7.000.000 28.000.000 14

D 10.000.000 40.000.000 20 relativ. pobres

E 19.000.000 76.000.000 38 pobres e

4.000.000 16.000.000 8 miseráveis

D+E 92.000.000 66

20.000.000 20 rural e de floresta

72.000.000 46 urbanos

Quanto à “renda adequada” a ser considerada como meta do Desenvolvimento Social Sustentável haveriam de ser consideradas diferenças regionais e diferenças entre as populações urbanas e as populações agrárias e de habitantes de florestas. Não cabe aqui considerar a valorização do sustento conseguido de pequena agricultura e de extrativismo.

O equacionamento de uma “renda adequada” seria pautado pelo custo da alimentação, que devido às condições naturais do país seriam menores que nas economias desenvolvidas. Sendo esta premissa realizada e monitorada, a mão-de-obra industrial e de serviços seria competitiva na comparação com economias concorrentes. Estar-se-ia considerando que os serviços públicos de educação, de assistência à saúde e de saneamento funcionassem.

Com este conjunto de parâmetros avalia-se que a renda adequada familiar urbana se situaria no entorno dos 2.5 e 3.5 SM, dependendo da região. Nesta situação toda a base da pirâmide social – mais de 60% da população – estaria compreendida na Fase 2 do Desenvolvimento Social Sustentável. Desta forma se quantifica o que, de uma forma difusa, é percebido como “a dívida social da sociedade brasileira”.

A Cidadania, ou seja, a Sociedade Civil, ainda precisa se conscientizar melhor desta dívida ética. O resgate desta dívida resultaria das Políticas para o Desenvolvimento Sustentável abordadas a seguir, que a Cidadania há de cobrar dos seus representantes eleitos, e cuja execução há de monitorar.

O prazo de quatro anos para a eliminação da miséria não é demasiadamente longo. Haveria de constituir uma prioridade nacional. As remunerações das oportunidades de trabalho oferecidas haveriam de superar as receitas atuais inclusive os subsídios, a fim de motivar a adesão voluntária. A permanência no trabalho pode ser estimulada por um paulatino aumento da renda. Salários pagos para trabalhos pela iniciativa privada poderiam ser de alguma forma inicialmente subsidiados.

A política social e econômica providenciaria as oportunidades de trabalho e a renda, reduzindo os dispêndios com as subvenções ao consumo (Bolsas). O contingente de trabalhadores seria aumentado significativamente e a renda adicional se expressaria num aumento do PIB e do PIB/h.

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Trajeto do Desenvolvimento Social Sustentável.

maio 17, 2015 or0hc No Comments

Trajeto do Desenvolvimento Social Sustentável.

Introdução.

Como o bem-estar ou conforto é a razão de todas as atividades, é imediato que a dimensão social estaria no centro das considerações sobre o Desenvolvimento Sustentável. O desenvolvimento ambiental é uma condição e o desenvolvimento é instrumental. Por isso interessa compreender o trajeto da Situação Social Atual para a Situação Social Sustentável e as ações cabíveis em cada etapa para abreviar esta transição.

Considerações gerais.

A identificação das características na dimensão social de uma Situação Sustentável é um primeiro passo e imprescindível para o planejamento do Desenvolvimento Social Sustentável. Destas características pode-se afirmar sem risco de erro que
– a extinção da miséria, com fome e doenças como principais sintomas, não é questionada; há engajamentos e progressos vêem sendo alcançados.
– a possibilidade de sustentação de um bem-estar eticamente aceitável nas bases das pirâmides sociais com renda de trabalho não consta nem entre as oito Metas de Desenvolvimento do Milênio – MDG – da Organização das Nações Unidas – ONU -, nem das estatísticas que compõem o Índice de Desenvolvimento Humano – IDH – da PNUMA – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Assim mesmo, pode-se considerar que a (meta da) “renda adequada” seja uma conseqüência. É tematizada na Declaração dos Direitos Humanos da ONU.
– as possibilidades da ascensão social viriam a seguir.

O Desenvolvimento Social Sustentável parte da Situação Atual de cada localidade / região / sociedade. As mais graves ocorrências de miséria estão presentes na África subsaariana e no sul e sudeste da Ásia. No primeiro caso as ações mais urgentes têm foco no combate a doenças, como malária, tuberculose, AIDS, entre outras, e á melhora da produtividade da agricultura familiar. No segundo se impõe a redução da fertilidade – do crescimento da população – e o provimento de oportunidades de renda por trabalho nos grandes aglomerados humanos.

A disposição das sociedades mais desenvolvidas de conceder “rendas adequadas” aos produtos dessas – e das demais – populações pobres em muito ajudaria ao resgate da miséria num horizonte de prazo estimado 20 anos. Regras de remuneração adequada ainda não são seriamente aventadas. Elas haveriam de passar a integrar regulações na economia liberal de mercado global. Beneficiariam estimativamente 900.000 seres humanos. Igualmente, doações filantrópicas são necessárias numa primeira fase de resgate da miséria, a fim de condicionar a população ao esforço de auto-desenvolvimento.

Fases no trajeto do Desenvolvimento Social Sustentável.

Em termos de princípios, podem se distinguir as seguintes fases, mesmo que se sobreponha nas circunstâncias reais:

Fases Ações características

1. Presença de fome e > Doações filantrópicas / paternalistas
doenças endêmicas. “ajuda ao desenvolvimento”, com
apoio à gestão
Terminação do extrativismo depredador e do desflorestamento

2. Trabalho de baixa produtividade > Remuneração adequada
e conteúdo de conhecimento. Subsídio ao consumo
Exemplos: Redução do número de dependentes por
– extrativismo com silvicultura família
– pequena produção agrícola Valorização das mulheres
– produções para exportação Redução da mortalidade infantil
exploradoras do baixo custo
da mão de obra Disponibilização de energia gerada com
– investimentos na estrutura fontes renováveis
econômica (ex: estradas)
– reflorestamentos

3. Evolução do mercado interno, > Disponibilização de energia,
Trabalho com produtividade de oportunidades de trabalho e da
mais alta. capacitação / educação.
Construção de moradias – desfavelização.
Intensificação do saneamento
Extinção do analfabetismo
Industrialização

4. Emergência da Cidadania > Intensificação da escolaridade
(Haverá oferta de trabalho para todos?) Seguridade social estabelecida Desenvolvimento tecnológico

5. Situação Sustentável com > Manutenção das instituições e dos
Cultura (na Situação equilíbrios na Situação Sustentável
Sustentável)

Programação do Desenvolvimento Social Sustentável.

Como extensão – demora – de cada fase pouco se pode antecipar. Ela depende das circunstâncias vigentes e do empenho em projetos pelos Governos. A China, que hoje pode ser localizada na fase 3, precisou de cerca de 50 anos para alcançar o estágio atual, desde que o governo iniciou um Projeto de Desenvolvimento.
Seria desejável, que as prevalecentes situações de miséria nacional fossem resgatadas em 15 anos. No Brasil esta meta é perfeitamente realizável.
A expectativa da demora de duas gerações de 20 anos para o percurso da fase 3. à fase 5. seria demasiadamente otimista?

O que se pode aprender?

Da tentativa da descrição de etapas no Desenvolvimento Social Sustentável pode-se depreender:

– Existe uma interdependência do Desenvolvimento Social com o Desenvolvimento Econômico no sentido de aumento da produção por habitante – PIB/h -.
– A velocidade de progressão do PIG/h diminui na medida em que o desenvolvimento avança. Assim se observa na China.
– Acontece uma evolução das exigências de qualificação / educação ao longo do trajeto.
– As fases de desenvolvimento se superpõem.
– Não haverá uniformidade de desenvolvimentos individuais e, portanto, de igualdade de rendas numa sociedade.
– A aproximação dos PIB/h das sociedades mais pobres aos valores de PIB/h das sociedades já desenvolvidas é limitada, talvez com algumas exceções como a Coréia do Sul.
– Em grandes países haverá regiões em diversas fases de desenvolvimento social e econômica.
– Os Projetos de Desenvolvimento Sustentável haverão, forçosamente, de ser diferenciados por regiões.
– Em virtude de os trabalhos com maior produtividade serem industriais – produção e serviços – haverá uma tendência à urbanização durante o desenvolvimento.
– Há condições e demora “naturais” para a emergência de uma Cultura da Responsabilidade ( de Cidadania ).
– É muito pouco provável, que o Desenvolvimento Regional Sustentável considerando, simultaneamente, as dimensões social, ambiental e econômico ocorra espontaneamente pelas “forças do mercado” com a velocidade desejável.
– As sociedades mais desenvolvidas encontram-se numa fase inicial de formação de uma Cultura para a Situação Sustentável.
– No Brasil atual encontram-se contingentes humanos nas fases 2., 3., e 4.
– A formação de uma Cultura de Cidadania é uma condição para a formação da Cultura na Situação Sustentável.
– As contribuições possíveis para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável, não podem, nem precisam, ser condicionadas ao Desenvolvimento Social Sustentável.

Avaliação da Situação Social Global Atual

Para uma avaliação global, ainda que na forma de uma estimativa grosseira, do estágio de desenvolvimento se oferece uma correspondência entre as fases de desenvolvimento destacadas e os Índices de Desenvolvimento Humano – IDH.

IDH (2013) Sociedades Fase População %
dominante (bilhões)

……….IDH > 0,8 desenvolvidas 4 (5) 1.1 15,5

0.8 > IDH > 0,710 remediadas / 4 e 3 1.55 21,8
emergentes

0,71 > IDH > 0,5 relativamente 2 e 3 1.8 25,3
pobres

0,5 > IDH muito pobres 1 e 2 2.7 38

Total: 7.1

Grosso modo, 2,7 bilhões de seres humanos carecem de auxílio para emergirem de grande pobreza, com 900 milhões sofrendo fome, e aproximadamente 4,5 bilhões estão com rendas abaixo da adequada à auto-sustentação com conforto aceitável.

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Geração de ocupação com “renda adequada” global e no Brasil

abril 4, 2015 or0hc No Comments

Do objetivo ainda não percebido: Distribuição global da ocupação entre as sociedades. 2 [ 2 > Situação Sustentável e Responsabilidade – Referências Bibliográficas ]

As considerações sobre a ocupação – o desemprego – até hoje se referem exclusivamente a âmbitos nacionais, da mesma forma como as políticas econômicas. E não há nenhum indício de que algo venha a mudar tão cedo.

O problema da ocupação não é exclusivo das bases da pirâmides sociais, mas é particularmente grave para estas, porque afeta as condições de sobrevivência. Todavia “Ocupação Adequada”, a que produz uma “Renda Adequada”, não é critério considerado no IDH.

As ações na Política e na Economia objetivam o bem-estar público e, no prazo mais longo, a Sustentabilidade Social. A percepção de bem-estar está relacionada a percepções e expectativas dos seres humanos. Tais expectativas variam no âmbito de cada sociedade e, em maior grau, entre sociedades. Assim, provavelmente, continuará sendo na Situação Sustentável. Mas é absolutamente certo que a Situação Sustentável socialmente não será alcançada enquanto – não estiver eliminada a miséria, fome e subnutrição como condição social hereditária, – não estiver assegurado que todas as pessoas / famílias se auto-sustentem através da renda de trabalho próprio e assim assegurando um nível de bem-estar eticamente aceitável – não existirem oportunidades para a ascensão social, ou seja, para maior conforto e realização pessoal.

Estas condições mínimas são necessárias por critérios éticos indiscutíveis, porque integram a dignidade humana e são fundamentos da motivação para contribuições pessoais.

Então a ocupação adequada é a que corresponde à renda mínima para assegurar a sobrevivência com um nível de bem-estar aceitável.

Nas sociedades praticantes de regimes econômicos de mercado a distribuição das oportunidades de trabalho e renda acontece pela “mão invisível”. Mas os Estados têm interferido através de políticas econômicas para aproximar o pleno emprego / ocupação e com legislações de salário mínimo e de assistência social.

Uma grande e talvez não desvendável incógnita é a ocupação na Situação Sustentável, que significa a distribuição global das oportunidades de trabalho. Deve ser possível executar uma estimativa da população ocupada com a produção e distribuição de alimentos, vestuário, abrigo e locomoção sob premissas assumidas de práticas de consumo e de tecnologia. O mesmo é imaginável quanto à ocupação na produção industrial. As necessidades das instituições formais – Governo e Estado, inclusive segurança externa e interna – sob condições médias de eficiência também são acessíveis a simulações. É provável que tais estudos prospectivos venham a demonstrar que a fração da humanidade não necessária para tais produções básicas superaria a fração “trabalhadora” no sentido tradicional. Serviços de Educação e Saúde deverão ter maior relevância do que já têm hoje. É também previsível que comunicação, diversão /artes e lazer ocuparão, forçosamente, um espaço significativo para ocupar o tempo da humanidade.

Em particular, aplicação ao Brasil.

No Brasil, que com 200 milhões de habitantes é o país mais populoso da América Latina, passou-se a remediar a pobreza mediante um subsídio ao consumo chamado Bolsa Família. Hoje são atendidas cerca de 13 milhões de famílias, o que corresponde algo como 30 % da população total. A distribuição não é uniforme, havendo uma concentração maior nas regiões Norte e Nordeste. É verdade que o subsídio diminui sofrimentos e que, aumentando o consumo, indiretamente estimula a economia. Todavia este projeto não induz o desenvolvimento humano, mas reforça a indolência herdada. Portanto não significa um progresso na direção da Situação Sustentável. Só com este exemplo já se detecta a falta de pelo menos 13 milhões de oportunidades de trabalho com renda que permitiria uma auto-sobrevivência em nível modesto, mas eticamente aceitável. Entretanto, nenhum Projeto para o Desenvolvimento Sustentável, segundo o exemplo da China, é sequer discutido até agora. Oportunidades potenciais para a geração de ocupação existem na melhora da deficiente estrutura logística, na expansão da geração eólica e solar, no processamento de minérios antes da exportação, no saneamento básico, em projetos de reflorestamento e de recuperação de bacias hidrográficas, na educação etc. Trata-se de uma tarefa conjunta de Governo e Estado – da Política – e da iniciativa privada – da Economia. Na medida em que 20% do Orçamento fossem reduzidos dos gastos administrativos de governo e estado, por volta de 4% do PIB poderiam ser aplicados em Projetos para o Desenvolvimento Sustentável no Brasil por ano pelo Estado. Num país com Ordenamento Político de Regime Democrático tal orientação da política econômica haverá de ser reivindicada pela Sociedade Civil brasileira.

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Da Responsabilidade pelo Desenvolvimento Social Sustentável

fevereiro 26, 2015 or0hc No Comments

Da Responsabilidade pelo Desenvolvimento Social Sustentável

Geral e cena global.

As características da Situação Social Sustentável são auto-explicativas:
– Ausência da miséria hereditária,
– Existência de oportunidades de ascensão social e
– Auto-sustentação das famílias através de rendas do trabalho.

Situações de grave pobreza

Miséria é associada à fome, à fala de abrigo, à moradia em casebres e condições sanitárias precárias, a farrapos como vestimenta, a ignorância e assim por adiante. Tem-se como certo que as pessoas melhorariam as suas condições de vida se tivessem oportunidades, a menos que se tratasse de “enfermos sociais”. Cabe então ao Estado, no desempenho de sua Responsabilidade Social, resgatar os contingentes pobres e miseráveis da população provendo as oportunidades de trabalho e renda. Embora reconhecida, esta Responsabilidade Social do Estado ainda precisa ser praticada de forma mais adequada e intensa em muitos países.

No entanto houve recursos criados pela iniciativa privada, como o microcrédito. Observação: (Extraída de Wikipédia www.pt.wikipedia.org/wiki/Microcrédito)

“MuhammadYunus começou a conceder, em 1976, em Bangladesh, empréstimos de pequena monta, inicialmente com seus recursos próprios, para famílias pobres de produtores rurais, com foco nas mulheres e utilizando um sistema revolucionário de garantias morais mútuas, formando grupos de cinco pessoas que ficam moralmente responsáveis umas pelas outras.

O sucesso da operação em termos de recebimento dos empréstimos concedidos – o Grameen Bank recebe de volta 98,85% dos empréstimos que concede – e da melhora da condição de vida dos beneficiados levou à expansão das operações.
O projeto do Grameen Bank, a primeira instituição financeira do mundo especializada em microcrédito, surgiu em 1976 na cidade de Jobra, em Bangladesh. Em1983 o Grameen Bank adquiriu seu status de Banco, através de uma lei especial, feita para sua criação.”

Sociedades nativas não são consideradas miseráveis

Nas sociedades “originais”, que vivem de extrativismo – esquimós, índios, polinésios – nas tribos nômades em desertos, não há pobreza apesar da austeridade da forma de vida. Pode-se dizer que tenham uma condição de vida sustentável. Este julgamento é válido enquanto as formas tradicionais de sustento não forem destruídas.

Sociedades desenvolvidas

Pobreza – e escravidão – sempre existiu nas sociedades agrárias e com urbanizações (no Egito, na Mesopotâmia e na China). Hoje ela está extinta nas sociedades desenvolvidas. Não se entende que no “estado do bem-social” os órgãos públicos estejam praticando filantropia ou paternalismo quando protegem os cidadãos na base da pirâmide social. Entende-se que se pratica “justiça social”.

Nas sociedades desenvolvidas a escolaridade mínima para o aprendizado de um ofício é garantida e gratuita, ou seja, financiada pelos contribuintes. Em tese, enquanto não ocorrem crises, há trabalho. Desempregados são amparados. Indigentes são exceções.

A transferência deste modelo para sociedades não desenvolvidas é uma tarefa humanitária de execução difícil. Os contingentes de pobres e muito pobres – miseráveis – são numerosos. Somente os Estados dispõem de autoridade e recursos. Cabe-lhes promover políticas de desenvolvimento através de Projetos de Desenvolvimento Econômico e Social.

Exemplos de atuação de Desempenho de Estados

O grande exemplo é o desempenho da China, que já resgatou 600 milhões de seus 1.300 milhões de habitantes da pobreza com da urbanização e desenvolvimento econômico acelerado através da industrialização e obras de infra-estrutura. Evidentemente, as remunerações inicialmente foram baixas na comparação com as remunerações nas sociedades mais desenvolvidas. Isto permitiu o financiamento do desenvolvimento através de exportações. O nível do consumo cresce paulatinamente. A população se empenha com grande disciplina na melhora de suas condições de vida. Existe a tradição milenar de trabalho e disciplina sob regimes autoritários.

A Índia, a democracia mais populosa do mundo, progride na mesma direção, mas num ritmo mais lento. Existem ainda grandes contingentes que vivem vegetando no limite da subsistência física desnutridos.

A metade dos 186 países monitorados pelo PNUD no relatório de IDH ainda apresenta índices médios – inclusive Índia, China, Indonésia e África do Sul – ou baixo – inclusive Paquistão, Bangladesh e a maior parte da África. Mas não se tem notícias de outras iniciativas de Projetos para o Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável. A tendência é que as populações continuem a viver com os hábitos tradicionais.

Das possibilidades de Desenvolvimento Social Sustentável no Brasil.

O Brasil com um IDH de 0,730 (2013) está entre as sociedade com IDH “alto”. No entanto, abriga contingentes com as características de pobreza acima lembradas. Estima-se que este alcance 40.000 milhões de habitantes, correspondentes a cerca de 8 milhões de famílias, de um total de 200 milhões de habitantes, dos quais 80% estão urbanizados. Considerando o desempenho da China, haveria de se estimar que fosse possível eliminar esta pecha humana num prazo de 5 a 10 anos.

Como as circunstâncias variam entre extremos de habitação concentrada em metrópoles e habitação muito dispersa na Amazônia, é difícil mensurar a qualidade de vida pelas estatísticas de renda. Mas a experiência indica que as obras, por exemplo, de estradas ou de usinas hidrelétricas atraem as populações da Amazônia ou da caatinga do nordeste. Por isso é muito provável que Projetos para o Desenvolvimento Sustentável nas regiões Norte e Nordeste terão grande apelo para as populações pobres. O reflorestamento das cabeceiras do rio São Francisco seria outro exemplo. O crescimento da produção induzido por tais projetos, mesmo que inicialmente as rendas fossem subsidiadas, traria reflexos positivos em grande parte do país.

Conclusão.

A extinção sustentável da pobreza só pode ser realizada através de Políticas de Desenvolvimento com Projetos para o Desenvolvimento Sustentável. Tais projetos atrairiam as populações interessadas para áreas e atividades urbanas. Ficaria a critério e decisão dos cidadãos de aderir ou de continuar a vida como de hábito. Mas a criação e pesca de pirarucu, como ocorre na reserva natural de Mamirauá, no alto Amazonas também é um pequeno Projeto Sustentável.

Os empenhos de empresas, ONGs e voluntários nas causas sociais, motivados por percepções de Responsabilidade Social, devem ser prestigiados, mesmo que o alcance de suas ações seja, por natureza, limitado. Talvez este alcance possa ser alavancado através da colaboração da iniciativa privada com os órgãos públicos.

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