Category: Desenvolvimento Social Sustentável

Pobreza Rural e Pobreza Urbana no Brasil – Parte II: Pobreza Urbana

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Pobreza rural e Pobreza urbana no Brasil.    Parte II                                                                                                                                 “Quem gosta de pobreza é intelectual”                                                                                            Joãozinho Trinta – carnavalesco carioca

Preâmbulo.

A palavra do carnavalesco encerra uma verdade:  É fácil escrever matérias, livros, peças e proferir discursos acadêmicos – ou de campanha eleitoral – sobre a pobreza.

Com justa razão, motivos éticos, a eliminação dos sofrimentos da pobreza foi objeto de programas da Organização das Nações Unidas através do programa das Metas do Milênio (MDM) e agora é dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS / SDG).  Obtiveram-se sucessos:  A parcela dos muito pobres no mundo foi reduzida, doenças foram reduzidas, os Índices do Desenvolvimento Humano – IDH -, levantado anualmente pelo PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – melhoraram.  Parece que um longo trajeto ainda precisa se percorrido no Desenvolvimento para alcançar uma Situação Social Sustentável.

Aqui se procurará detectar possíveis medidas práticas que permitiriam acelerar este desenvolvimento no Brasil.

Erradicação da pobreza urbana.

A pobreza urbana é tema recorrente desde a industrialização impulsionada pela Revolução Industrial, inicialmente na Inglaterra e depois em outros países na Europa.  Simultaneamente a mecanização do trabalho no campo eliminou oportunidades de sustento nas fazendas e forçou populações rurais a procurar ocupação e renda nas fábricas, situadas nas aglomerações urbanas, que então se expandiram desordenadamente.  Historicamente, a pobreza, particularmente a pobreza urbana, foi superada pelo aumento da produtividade, tanto industrial, como agropecuária, ensejada pela Revolução Industrial:  Aumentaram as rendas – salários e benefícios sociais – e reduziram-se continuamente os preços dos produtos consumidos.

Nas sociedades hoje classificadas como desenvolvidas uma parte majoritária da população goza de conforto antes reservado aos estratos dominantes.  São proprietários dos imóveis que habitam e são equipados com eletrodomésticos e aparelhos de comunicação digitais, são proprietários de veículos, gozam de férias anuais, os filhos frequentam escolas de qualidade, dispõem de eventos e instituições culturais, provisionam economias para a aposentadoria etc.  Compõem o que se convenciona chamar de classe média.  Diferencia-se, segundo níveis de renda entre classe média baixa, classe média média e classe média alta.  Há ainda os ricos e muito ricos que corresponderiam aos antigos nobres latifundiários.  Em sociedades com valores de IDH muito altos, acima de 0,9, não ocorre pobreza grave nem rural, nem urbana.  Adota-se como limite entre pobreza e classe média baixa a Renda Adequada, cujo valor deve ser determinado para cada sociedade.

No Brasil a migração da zona rural para as cidades se acentuou na segunda metade dos anos 1950, quando foi estimulada pela construção de Brasília e pela industrialização na região Sudeste e pelo surto de construção civil em São Paulo e Rio de Janeiro entre outras cidades.  Os migrantes ficaram conhecidos como “candangos”, no caso de Brasília, e “paus-de-arara” de maneira geral.  Em numerosos casos o sonho de encontrar trabalho e “melhorar de vida” foi realizado.  Então a ascensão social ocorreu.  Mas nem todos tiveram esta felicidade.  De qualquer forma lograram “morar perto do asfalto” com melhor acesso a serviços sociais.  O IDH aumentou de baixo para alto desde 1950.

A acomodação ocorreu de forma desordenada.  Cresceram e multiplicaram-se as aglomerações de casebres conhecidas como “favelas”, que já existiam antes.  As favelas ocuparam áreas frágeis como encostas de morros, várzeas inundáveis, espaços vagos a exemplo de abaixo de viadutos entre outros.  Não contavam com suprimento de água encanada, saneamento, coleta de lixo e energia elétrica.  Frequentemente se recorreu a soluções clandestinas.  Ainda que algumas favelas tenham evoluído com construções mais sólidas e estrutura, o atendimento com serviços de educação, saúde e segurança em geral continua sendo precário.  Este desenvolvimento ocorreu à revelia de vontades públicas ou empresariais, da mesma forma como ocorrera antes nas sociedades da Revolução Industrial.

No nível de urbanização atingida na ordem de 80% e tendendo a população a estagnar, se não a ensaiar uma redução, a migração para as cidades e o crescimento das favelas deve ter terminado.  Antes se constatam tendências ao regresso às regiões de origem em virtude do desenvolvimento econômico na região Nordeste.  Entretanto, a criação de oportunidades de trabalho na economia formal, ou seja, o crescimento da economia é o principal recurso para superar a pobreza como um todo e principalmente a pobreza urbana.

De fato o desemprego, o desemprego disfarçado e o emprego de baixíssima produtividade estão escancarados à vista para quem percorre as ruas das cidades.

Quais são as atuais possibilidades e tendências para o aumento da produção nacional e da ocupação?  Desconsiderando os problemas políticos e econômicos circunstancias – 2016 -, anotam-se:

  1. Projetos de Desenvolvimento Sustentável nas regiões mais carentes, como indicados para a superação da pobreza rural e na floresta, aumentariam o consumo e, indiretamente a produção nas indústrias e nos serviços, além da arrecadação de impostos.  Esta possibilidade ainda não foi cogitada.
  2. O estímulo à geração eólica e ao aproveitamento da energia solar como fonte distribuída de energia elétrica e para aquecimento, criaria ocupações fabris e de serviços novas em prazo razoavelmente curto.
  3. O estímulo à coprodução de açúcar, etanol e energia elétrica criaria empregos justamente na região com maior industrialização e população do país.
  4. O mercado interno deverá ser protegido de importações subsidiadas nos países de origem, como pratica a China.
  5. Empenho de redução dos problemas conhecidos como “custo Brasil”.
  6. Empenho por exportação de produtos beneficiados em lugar de matéria prima.

Os serviços se expandirão na medida do aumento da capacidade de consumo resultante das atividades industriais, de obras públicas e dos Projetos Regionais de Desenvolvimento.

Também há tendências contrárias.  O desenvolvimento tecnológico continua a reduzir as oportunidades de trabalho na indústria, na construção civil e mesmo na agricultura.  O mercado de petróleo entra em decadência, deixando ameaçada a Petrobrás e seus empregos.  Os mercados de matérias primas minerais “convencionais” tendem à saturação.

 

Conclusão.

Com base na cena atual – 2016 – de pobreza e ocupação no Brasil e considerando as possibilidades de criação de oportunidades de trabalho e renda lembradas, é razoável estimar que num prazo de dez anos a pobreza aguda e a pobreza, que atingem 96 milhões de cidadãos, podem ser superadas de forma sustentável, o que significa “sem recurso a subsídios de consumo na forma de Bolsas”, desde que os Poderes Públicos promovam Políticas e Projetos para o Desenvolvimento Sustentável.  Isto significa que adotarão ações focadas na ocupação da base da pirâmide social.  Os “mercados”, ou seja, a iniciativa privada não está condicionada a resgatar grandes contingentes de cidadãos da pobreza, mas contribuirá na medida da provisão de oportunidades pelo Governo / Estado.

Na pirâmide social do Brasil então ainda haverá “relativamente pobres”.  Mas um contingente significativo terá alcançado uma renda familiar igual ou superior à Renda Adequada, ingressando na classe média baixa.  Este quadro poderá ser considerado ‘eticamente aceitável’.

Aqui os procedimentos foram formulados antes de metas de crescimento abstratas, comuns nas projeções de economistas.  Apenas com um aumento do consumo do contingente pobre de 50% teríamos no prazo de 10 anos, seguramente um aumento da renda média e do PIB em 30% a 40%, apenas com o crescimento do mercado interno.  Todavia tal resultado não será atingido apenas via políticas financistas, monetárias, cambiais, fiscais etc. com que se pretendem estimular desenvolvimentos / crescimentos econômicos difusos.

Pobreza Rural e Pobreza Urbana no Brasil – Parte I: Pobreza Rural

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Pobreza rural e Pobreza urbana no Brasil.      Parte I                                                                                                                       “Quem gosta de pobreza é intelectual”                                                                                            Joãozinho Trinta – carnavalesco carioca

 Preâmbulo.

A palavra do carnavalesco encerra uma verdade:  É fácil escrever matérias, livros, peças e proferir discursos acadêmicos – ou de campanha eleitoral – sobre a pobreza.

Com justa razão, motivos éticos, a eliminação dos sofrimentos da pobreza foi objeto de programas da Organização das Nações Unidas através do programa das Metas do Milênio (MDM) e agora é dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS / SDG).  Obtiveram-se sucessos:  A parcela dos muito pobres no mundo foi reduzida, doenças foram reduzidas, os Índices do Desenvolvimento Humano – IDH -, levantado anualmente pelo PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – melhoraram.  Parece que um longo trajeto ainda precisa se percorrido no Desenvolvimento para alcançar uma Situação Social Sustentável.

Aqui se procurará detectar possíveis medidas práticas que permitiriam acelerar este desenvolvimento no Brasil.

 

Introdução:  Conhecimentos gerais.

A fim de se obter uma visão das possibilidades práticas da erradicação da pobreza no Brasil compõe-se a cena da Situação Social Atual.

O Brasil tem hoje – 2015 – pouco mais de 200 milhões de habitantes, dos quais 80% são contabilizados como urbanizados.  Há 5570 municípios a maioria dos quais pequenos e muitos não conseguem pagar a sua administração com recursos próprios.

 —  Sobre municípios:

Nas últimas duas décadas se consolidou no Brasil a situação de dependência dos municípios das transferências de recursos por parte do governo federal e dos Estados.

Segundo um estudo publicado no início do ano pela Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio), com base em dados que vão até 2010, 94% dos mais de 5 mil municípios brasileiros têm nessas transferências pelo menos 70% de suas receitas correntes, e 83% não conseguem gerar nem 20% de suas receitas.

 Na maioria dos casos, a folha de pagamento consome boa parte dos recursos, e pouco sobra para investimentos. De acordo com a Firjan, somente 83 dos 5.570 municípios brasileiros geram receitas suficientes para pagar seus funcionários.

O limite de 60% da receita corrente líquida para despesas com funcionalismo, estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, de 2000, não apenas não é respeitado por todos como, segundo a Firjan, “parece ter oferecido incentivos contrários às prefeituras que gastavam menos”.

Em 10 anos, esses gastos passaram de 43,2% para 50% dos orçamentos municipais. Para investimentos, a parcela permaneceu em cerca de 10%.

—  Sobre renda e pobreza no Brasil.

 66% dos cidadãos brasileiros – 132 milhões – pertencem a famílias com renda até 3 Salários Mínimos.  São considerados de classes D e E.  Subdividem-se em             18 milhões de “muito pobres”, vivendo abaixo do nível de pobreza estabelecido                                                                              em R$ 70,00 por mês, correspondentes a R$ 280,00 de                                                                renda familiar                                                                                 76 milhões de “pobres”                                                                                                                       40 milhões de “relativamente pobres”, vivendo com renda familiar ao redor de 3 a 4                                                                    Salários Mínimos, grosso modo com um Salário Mínimo por                                                        pessoa.

Podemos estimar que 20 milhões de muito pobres e pobres habitam nas florestas – 10 milhões na Floresta Amazônica – e na zona rural, ou seja, a metade dos não urbanizados 40 milhões.

 

Erradicação da pobreza rural e da floresta.

A compreensão sistemática da pobreza na floresta é, no mínimo, insegura.  Compreende a vida dos nativos, dos ribeirinhos e de assentados.  Todos se alimentam de extrativismo – pesca, caça, cultura rudimentar – e venda de produtos colhidos – borracha, açaí, castanha e outras frutas.  Por ser via de regra ilegal, desconsidera-se a extração de madeira.  Há o garimpo.  Há culturas como da pimenta, do cacau e da palma, localizadas e de extensão modesta.  A floresta não é uma fonte fértil de riquezas, como já indica a esparsa população indígena.  Incluímos nesta abordagem uma estimativa de 500.000 índios no número total de 10 milhões acima destacados.  Pergunta-se:  Este contingente está “satisfeito” da forma como vive, aparentemente livre de obrigações de acomodação da vida urbana?  Como valorizar as atividades de autossustentação inclusive a moradia em termos de renda?

O atendimento por serviços sociais – saúde e educação – a populações dispersas por um extenso território é difícil, oneroso, deficiente, e de baixa produtividade.  Haveria de se supor, que uma grande parte desta população acorreria para aglomerações urbanas, caso ali encontrassem meios de sustentação, trabalho.  Assim acontece quando se instalam canteiros de obras ou minerações.

É óbvio, que a iniciativa privada não tem o alcance de melhorar as condições de vida de grandes contingentes humanos.  Trata-se de uma tarefa dos poderes públicos de desenvolver Projetos Regionais de Desenvolvimento, oferecendo oportunidades de trabalho com Renda Adequada.  Pelo menos na parte leste da Região Amazônica, ações de recuperação de extensas áreas degradadas – reflorestamentos – consorciadas com outras atividades, podem atrair contingentes para fora da floresta.

A pobreza na zona rural é devida à baixa produtividade de práticas rudimentares.  Isto se aplica também aos assentados na floresta, que contribuem para o desmatamento.  A agricultura e a pecuária familiar podem ser bem sucedidas, desde que praticadas com conhecimento e instrumental atualizado.  Assim se observa com os “colonos” nas regiões Sul e Sudeste.

Nas regiões agrárias pobres vigem desemprego e subemprego não contabilizados nas estatísticas, tanto no campo como nos aglomerados urbanos.  A reforma agrária teve efeitos decepcionantes no combate á pobreza e os subsídios ao consumo, as Bolsas, são filantrópicos e, embora festejadas, não são sustentáveis, não produzem um Desenvolvimento Social Sustentável.

Entretanto, hoje existem técnicas de cultivo adequadas a regiões áridas e semiáridas como as da Região Nordeste.  Seria função dos Poderes Públicos projetar, administrar e coordenar a sua introdução com programas de fôlego.

Admita-se que esperar que tais contingentes pobres também migrem para zonas urbanas apenas transferiria o problema de lugar o problema da pobreza.  Os hoje disponíveis recursos de geração elétrica local com tecnologia eólica e solar facilitam bastante Projetos de Desenvolvimento Social local Sustável, que dispensaria os subsídios ao consumo provida pelos programas de Bolsas.

Classe Média no Brasil: Tentativa de definição

Classe Média no Brasil.

Entende-se que a classe média tem condições de conforto melhores que as classes pobres.    Aceita-se que os “muito pobres”, ou miseráveis, sejam identificados por rendas diárias diárias de até  1,25 US$/h.  Adotando a relação de câmbio de 1,00US$ = 4,00R$ teríamos  o limite da miséria quantificada em R$ 5,oo/dia, ou R$ 150,oo/mês.

Conforme uma pirâmide social admitamos que o limite da pobreza seja definida por uma renda mensal de 3 a 4 salários mínimos para uma família de 4 pessoas.  O valor do salário mínimo em 2015 esteja em  R$ 800,00.  Então o limite da pobreza estaria em R$ 2.400,00 (US$ 600,00) a R$ 3.200,oo (US$ 800,00) de renda mensal .  Seriam R$ 600,00 a R$ 800,00 por pessoa, ou US$ 150,00/mês a US$ 200/mês.

Arbitrariamente estipulemos os seguintes patamares de renda mensal por família de 4 pessoas:                                                                                                                                                     –  5   a 8  salários mínimos       R$   4.000,00  a R$ 6.400,00             baixa classe média    – 9   a 12  salários mínimos      R$   7.200,00  a R$ 9.600,00             média classe média        – 13  a 19   salários mínimos   R$ 10.800,00  a R$ 15.200,00           classe média alta

Acima de 20 salários mínimos – R$ 16.000,00 –  estariam as            classes altas

Considerações:                                                                                                                                         1.   Com 60% das famílias tendo renda até 3/4 salários mínimos, o Brasil é um país pobre.                                                                                                                                    2.  Para ascender à classe média tanto homem como mulher operários precisam estar empregados.                                                                                                                                             3.  Não estão computados nas rendas os benefícios de escola pública e saúde pública.

No conceito tradicional de classe média burguesa, a família habita em casa própria, os filhos frequentam escolas particulares e têm aulas adicionais e esportes ou cursam faculdades, a família tem um a dois veículos, existe um interesse por eventos culturais, ocupa uma empregada doméstica e financia seguro de saúde.  Hoje este nível de conforto é difícil de ser mantido sem que ambas as partes de um casal tenha um emprego.

Os valores das rendas acima consideradas são, em princípio, remunerações por empregos, ou rendas de negócios.  Precisariam considerar a produção própria de alimentos, quando aplicável.

4.  Para a aplicação do conceito de “renda adequada” vale o primeiro nível acima da pobreza, a baixa classe média.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Águas sujas. Acesso e saneamento [exemplo Espírito Santo]

Leia meu artigo publicado hoje, dia 04.04.2016, em A Tribuna, página 15, Coluna Tribuna Livre.  Martha Ferreira.   www.martaferreira.com.br

ÁGUAS SUJAS

O relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD aponta que, no mundo, há 1,1 bilhão de pessoas sem acesso a água potável ou tratada; cerca de 2,6 bilhões moram em domicílios sem esgoto; em mais de 1 bilhão não têm banheiro.
Os efeitos desse problema recaem, especialmente, sobre os mais pobres e as crianças. Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a cada 20 segundos, uma criança morre de doenças relacionadas à falta de água potável, saneamento e condições de higiene.
Entre essas doenças, a diarréia é a que mais mata. São 2.195 crianças mortas, entre 1 e 5 anos, todo dia! Ainda que possa ser evitada com medidas simples, ela mata mais do que tuberculose, malária e sarampo, juntos; seis vezes mais do que os conflitos armados; e cinco vezes mais do que a AIDS.
Se os governos investissem fortemente em medidas de higiene, acesso à água e saneamento básico, 10% das doenças registradas, ao redor do mundo, seriam evitadas.
No Brasil, mais de 35 milhões de pessoas não têm acesso a redes de distribuição de água e a contaminação dos mananciais é crescente. As diversas doenças que têm sua origem na água contaminada, respondem por 65% das internações hospitalares na rede pública.
E, apesar da importância para a saúde e meio ambiente, a destinação de esgotos no Brasil está longe de ser adequada. Mais de 100 milhões de pessoas não têm redes para coleta e 80% dos esgotos gerados são lançados diretamente nos rios e oceano, sem nenhum tipo de tratamento.
Para que os serviços de água tratada, esgoto adequado e coleta de lixo cheguem a todos os lares brasileiros, em 2033, seriam necessários R$ 300 bilhões em investimentos no setor. Mas, como a média histórica de investimentos é muito baixa – cerca de R$ 7,6 bilhões por ano, no período 2002-2012 -, o Brasil só atingirá essa universalização em 2054.
O descaso e a ausência de investimentos no setor de saneamento, em nosso País, em especial nas áreas urbanas, compromete a qualidade de vida da população e do meio ambiente.
No ano dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, o site “Taiwan Tomonews”, especializado em fazer animações satíricas de suas reportagens, fez um vídeo bem polêmico sobre a condição das águas do Rio de Janeiro. O vídeo mostra atletas remando no esgoto, turistas e competidores com diarréia e vômito. A produção mostra, também, atletas tomando vacinas e um banho de água sanitária após deixarem a água.
Mas, a culpa dessa situação calamitosa não é de responsabilidade exclusiva dos governos: 3,5 milhões de brasileiros, nas 100 maiores cidades do país, despejam esgoto irregularmente, mesmo tendo redes coletoras disponíveis.

Estado do Espírito Santo.

O Estado do Espírito Santo está na vanguarda: em 2009, universalizou o serviço de abastecimento de água, nos 52 municípios onde a CESAN atua. E, no final de 2012, concluiu o programa Águas Limpas, atingindo a cobertura de 65% de esgoto tratado, com a construção de várias obras e 1.640 quilômetros de rede.

De 2003 a 2015 foram investidos mais de R$ 2 bilhões em água, esgoto e melhorias operacionais e a perspectiva para 2016 é de investir cerca de R$ 204 milhões para a ampliação e melhoria dos serviços, nesses 52 municípios.
Em Vitória, no mesmo período, foram investidos R$ 431,3 milhões em saneamento. Foram construídos novos reservatórios de água, implantadas novas redes e as estações de tratamento de esgoto foram ampliadas. Essas obras permitiram atingir mais de 90% de cobertura dos serviços de coleta e tratamento.
Entretanto, até agora, apenas 49,9% dos capixabas fizeram a ligação de seu imóvel à rede pública. O Programa Se Liga na Rede está em funcionamento, fazendo as abordagens aos moradores para conscientizar sobre a importância dessa ligação. Porém, apesar de mais de 120 mil imóveis terem o serviço disponível, ainda não o utilizam.
E então, como se já não nos bastasse a lama da Samarco e o pó preto da Vale, vai aí mais uma tragédia, fruto da irresponsabilidade geral: nosso lindo Estado está mergulhado, também, num torvelinho de águas sujas.
No final das contas, podemos dizer que a culpa da situação do esgoto a céu aberto, contaminação dos rios e praias poluídas é de todo mundo: do governo estadual (gestor), das Prefeituras (responsáveis pela fiscalização e multas), da CESAN (órgão responsável pela captação, tratamento e distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto) e da população, que não se liga.

Pobreza e Fome. Parte II: Desenvolvimento Sustentável.

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Fome e Pobreza                                                                                                                            —  População, terra cultivável, ocupação, água, Clima.                                                  —  Cidadania e Responsabilidade.

Parte II:  Desenvolvimento Sustentável.

Desenvolvimento Social Sustentável.

Por este mesmo motivo seria de grande utilidade que uma visão de Situação Sustentável fosse adotada a nível global, como meta do Desenvolvimento Sustentável de forma explícita.  Não se chegou a este ponto de conscientização nas ODS.

A Situação Socialmente Sustentável estaria definida por características como:

–  Sustentabilidade Social.

  1. Todas as pessoas / famílias se autossustentam através de contribuições de produção, ou seja, trabalho próprio.
  2. Nível de educação mínimo para uma Ocupação Adequada e exercício de Cidadania na base da pirâmide social.
  3. Está eliminada a miséria como condição social hereditária e existem oportunidades para a ascensão social.

Nesta proposta está evidenciado que a superação da fome não é suficiente para a superação da pobreza.  A Ocupação Adequada produziria uma renda – a Renda Adequada – para o financiamento de um conforto mínimo eticamente aceitável além do alimento, compreendendo vestimenta, abrigo, e os serviços de mobilidade, educação, saúde e segurança.

A Situação Sustentável é global e o conceito da Renda Adequada transporta para o âmbito global o empenho pela remuneração do trabalho vivenciado no passado nas sociedades consideradas desenvolvidas.

Em alguns casos a explicitação não é difícil:  A remuneração nos países de “baixa renda” fora da Europa e dos Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão, por trabalhos agrários, de manufatura e industriais de toda natureza como cultivo de flores e frutas, tecelagem e confecção, sapatos, montagem de equipamentos, serviços de comunicação etc.  Outro exemplo é a finalização de trabalho em condições de escravidão no ramo de mineração.  Regulamentações globais contra tais exageros dos mercados serão indispensáveis.  Regulamentações deverão também coibir a exportação de gêneros industrializados que destroem a produção local de alimentos.  A globalização é um fenômeno positivo para a distribuição de trabalho e renda, mas precisa ser aperfeiçoado.

Todavia, regulamentações dificilmente podem ser impostas a sociedades soberanas.  Muitas dependerão de atitudes, de ações voluntárias de desistência de vantagens percebidas como sendo injustas.  E a avaliação da adequação evolui e depende de percepções culturais locais.  As condições de vida nas ilhas do Oceano Pacífico, no Tibete, nas culturas agrárias da América Latina, na Índia e no Paquistão, nas regiões mais pobres da África, ou de esquimós e assim por adiante não são avaliáveis por um padrão mesmo padrão.  Mesmo o critério da renda diária é precário.  Qual a renda diária de um índio na selva?

Fica evidenciado que o Desenvolvimento Social Sustentável é em primeira instância uma tarefa de cada sociedade nacional.  Um grande passo seria dado se os países apresentassem Projetos Nacionais de Desenvolvimento Sustentável, compreendendo o Desenvolvimento Social.  Os aspectos das possibilidades de ocupação e de renda, de alimentação, da urbanização, do saneamento, da saúde e da educação seriam então mais facilmente entendidos.

Desenvolvimento da população global e alimentação.

Objetivamente, a pobreza e a ocorrência de fome diminuiu no ambiente global, contrariando as afirmações ainda repetidas devidas a falta de informação ou a interesses ideológicos.  Tanto o desenvolvimento econômico da China, como a globalização da produção – migração de indústrias para países “de baixo custo de mão de obra” – contribuíram para este desenvolvimento.  Embora esta tendência de um Desenvolvimento Social Sustentável difuso tenda a continuar, o compromisso ético da redenção dos miseráveis remanescentes não diminui (vide os números no início deste ensaio).  Vários países, inclusive o Brasil, devem à comunidade humana Projetos para o Desenvolvimento Sustentável com a dimensão da erradicação da pobreza.  Acontece que esta categoria de ação ainda não é discutida.

Atualmente, as preocupações oficiais focam a possibilidade de falta de alimentos para uma população mundial, que ainda aumenta em número de habitantes.  Na realidade se constata que nas sociedades desenvolvidas o índice de natalidade se tem reduzido.  Apesar do aumento da expectativa de vida e do resultante envelhecimento de populações, no Japão e na Europa as populações declinam.  O aumento do nível de instrução, principalmente das mulheres também tem contribuído para a redução da velocidade de crescimento de populações menos desenvolvidas.

Ainda assim se estima, que do atual nível de 7 bilhões de habitantes se alcançará um número ao nível de 9 bilhões na metade deste século.  Hoje de fato existem alimentos suficientes para prover todos os famintos, não fossem problemas de distribuição.  A grande dúvida é se será produzir alimentos suficientes para a população aumentada e ao mesmo tempo atingir a meta de footprint igual a UM.

 

Existência, disponibilidade e custo de alimentos.

Este desafio parece assustador, embora a sua superação seja uma condição do estabelecimento de uma Situação Sustentável.  Até pode ser considerado como falha da ODS / SDG de não figurar explicitamente no primeiro plano entre as Metas.  Hoje o desenvolvimento para a alimentação garantida nos limites da pegada ecológica não está equacionado.

No entanto se pode compor a cena de fatos, comportamentos, percepções, ações possíveis atuais e tentar estimar um desenvolvimento possível do contexto.

Inicialmente se compreenda que a produção de alimentos é um tema complexo:  Vai de uma dimensão industrial até à produção artesanal – familiar.  Por razões óbvias sempre fez parte das preocupações com a segurança nacional das sociedades.

Não apenas por esta razão a produção deve ser de preferência regional e até mesmo urbana.  Os custos logísticos seriam assim minimizados.  E contribuiria para a ocupação da população local.  Caso este critério fosse universalmente aceito e observado, uma série de ocorrências de deficiências alimentares na África seriam mais facilmente sanadas.

Três aspectos de comportamento e de vontade contribuiriam significativamente para a disponibilidade e a redução do custo de alimentos:

–  Desperdícios.  Uma parcela assustadoramente grande das colheitas se perde no trajeto do campo até os pratos.  Deterioração por falhas no armazenamento, perdas nos transportes, pragas como roedores estão entre as causas.  O descarte no comércio, por exigências de qualidade / aspecto também é significativo.  As previsões de aumento da população e as estatísticas / levantamentos dos desperdícios grosso modo são equivalentes.  Isto indica, que a preocupação com possibilidades de aumento de produção de alimentos é exagerada.

–  Estatísticas revelam que a mortalidade por excesso de alimentação, de obesidade e doenças correlatas supera, a mortalidade por insuficiência de alimentação.

–  Um controle dos hábitos alimentares com limitação de ingerência de proteínas animais teria um impacto considerável na disponibilidade de alimentos pelo fato da baixa produtividade da conversão de rações e água em carnes – por volta de 10%.

A produtividade agrária tem aumentado continuamente.  Contribui o desenvolvimento de espécies, a mecanização, o controle da adubação.  Melhorias nas pastagens e no manejo aumentaram a produtividade na pecuária.  Existem espaços para expandir culturas aquáticas.  Em conjunto com os melhores cuidados na comercialização e no consumo isto significa que não seria necessária a expansão da área cultivada a fim de prover alimentos para a humanidade.

A controvérsia do aumento de preços para alimentos porque em parte são processados na produção de etanol e de outros biocombustíveis acomodar-se-á na medida do progresso do emprego de acionamentos elétricos e híbridos para veículos.  No caso do processamento de cana de açúcar até é mesmo equivocada, pois na maioria das usinas o álcool é coproduto do açúcar.  Por outro lado o emprego de biodiesel nas fazendas produtoras de soja no oeste brasileiro dispensaria o transporte a longas distâncias de combustível fóssil com consumo de combustível fóssil.  O assunto não pode ser tratado de forma genérica:  Há de se considerar a localidade e a fonte orgânica específica.  O espaço de aplicação se reduzirá.

As Mudanças Climáticas causam o depauperamento da fertilidade de grandes extensões de terra, chegando a desertificações.  Esta ameaça hoje é amplamente reconhecida, após o quarto relatório do IPCC publicado em 2002.

Por isso as sociedades – países – têm uma Responsabilidade diante da Humanidade de reduzirem com a máxima velocidade possível as emissões de gases causadores do efeito estufa – GEE -, terminarem imediatamente com os desflorestamentos e promoverem a restauração da natureza, onde possível.  Esta Responsabilidade ainda não foi explicitada na COP 21, celebrada em Paris no fim de 2015, nem nas ODS / SDG.  Aplicadas ao Brasil compreenderiam a finalização dos desmatamentos, a recuperação do Cerrado e de Florestas com saneamento de bacias hidrográficas e a promoção das energias renováveis eólica, solar e bioenergia.  Num prazo de 15 anos o Brasil poderia se converter num sumidouro de GEE e ao mesmo tempo garantir a produção de alimentos.

 

Conclusão.

Contemplando conjuntamente os componentes da cena atual (2016) reunidos em analogia com um sistema de equações, podemos intuir que

–  ordenamentos ditados pela sensatez econômica e logística,

–  o desenvolvimento difuso de comportamentos favorecidos pelo melhor conhecimento,

–  ações técnicas e administrativas de racionalização econômica,

–  os progressos tecnológicos inclusive a difusão das tecnologias de geração de energia com fontes renováveis,

–  aumentos de produtividade agrária e pastoril,

–  possíveis políticas e projetos oficiais, inclusive as de mitigação de Mudanças Climáticas,

reduzirão a pressão pelo aumento da área cultivada podendo resultar numa cena favorável em 2030 – horizonte das ODS / SDG -, em comparação com as apreensões sentidas atualmente.

Os Projetos de Desenvolvimento Sustentável oficiais, ainda a ser formulados, deverão favorecer a ocupação nas bases das pirâmides sociais.  Mas nenhuma estimativa pode ser adiantada sobre um desenvolvimento na direção de uma pegada ecológica – footprint – unitária.

É curiosa a aparência de que os fatores destacados existem à revelia das ODS / SDG, estando ancoradas em motivações econômicas.  Efetivamente, as ODS / SDG são formuladas “top down” e poucos cidadãos tomam conhecimento.  Os exemplos de insensatez acusados nos noticiários são causados por cupidez na exploração de situações de curto prazo.

Como promover uma aceleração do Desenvolvimento Sustentável?

Depreende-se das constatações anteriores, que a chave para o Desenvolvimento está na configuração de uma Cidadania consciente e determinada.  A determinação está fundamentada em percepções e atitudes de Responsabilidade.

Então a primeira ação a ser desempenhada por organizações engajadas, a exemplo de ONGs, universidades e órgãos da mídia, é a divulgação e a discussão pública das ODS / SDG o mais intensivamente que estiver aos seus alcances.  Como as condições de vida miseráveis e a fome são particularmente propensas a motivar engajamentos, podem encabeçar a longa lista de assuntos e metas.  É importante que os temas – conceitos – da Responsabilidade e da Cidadania sejam insistentemente articuladas, mesmo para compensar lacunas na educação familiar e formal.

Além de organizar a vida cotidiana em consonância com as metas e as responsabilidades percebidas, assim produzindo um desenvolvimento difuso, por exemplo, através de um consumo consciente, a Cidadania atuará sobre os representantes, que eleger, para que promovam Políticas e Projetos para o Desenvolvimento Ambiental, Social e Econômico Sustentável.  Isto vale para todos os países; em alguns o estado de conscientização está mais adiantado.

Para o Brasil isto significará que a Sociedade Organizada, a Cidadania:

  1. Manifestará a indignação com as ocorrências de pobreza grave nas áreas rurais e urbanas.  A pobreza deverá ser superada via ofertas de trabalho, para que as condições de vida melhoradas sejam sustentáveis.
  2. Exigirá a terminação dos desflorestamentos e dos extrativismos predatórios.
  3. Reivindicará a criação de oportunidades de trabalho na proteção dos biomas – polícia florestal -, na recuperação de áreas degradadas, na recuperação de bacias hidrográficas.
  4. Clamará pelo investimento nas fontes de energia renovável eólica, solar e biológica, assim como no saneamento básico com seus potenciais de criação de empregos.

Em suma, cobrará uma ruptura das práticas políticas para a solução dos problemas prioritários conhecidos e cujas soluções estão fora do alcance da iniciativa privada.  Então o Desenvolvimento Econômico será sustentado por um consumo – mercado – interno “sustentável”.

Pobreza e Fome. Parte I: Conceitos e Metas

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Fome e Pobreza                                                                                                                            —  População, terra cultivável, ocupação, água, Clima.                                                  —  Cidadania e Responsabilidade.

Parte I:  Conceitos e Metas.

Dados da cena em 2015:

Every year, authors, journalists, teachers, researchers, schoolchildren and students ask us for statistics about hunger and malnutrition. To help answer these questions, we’ve compiled a list of useful facts and figures on world hunger.

1.  Some 795 million people in the world do not have enough food to lead a healthy active life. That’s about one in nine people on earth.

2.  The vast majority of the world’s hungry people live in developing countries, where 12.9 percent of the population is undernourished.

3.  Asia is the continent with the most hungry people – two thirds of the total. The percentage in southern Asia has fallen in recent years but in western Asia it has increased slightly.

4.  Sub-Saharan Africa is the region with the highest prevalence (percentage of population) of hunger.  One person in four there is undernourished.

5.  Poor nutrition causes nearly half (45%) of deaths in children under five – 3.1 million children each year.

6.  One out of six children — roughly 100 million — in developing countries is underweight.

7.  One in four of the world’s children are stunted. In developing countries the proportion can rise to one in three.

8.  If women farmers had the same access to resources as men, the number of hungry in the world could be reduced by up to 150 million.

9.  66 million primary school-age children attend classes hungry across the developing world, with 23 million in Africa alone.

10.  WFP calculates that US$3.2 billion is needed per year to reach all 66 million hungry school-age children.

1.Source:State of Food Insecurity in the World, FAO, 2015

 

Fome:  Definição.

Fome, como ocorrência social, é o sintoma mais grave de pobreza extrema.  Tecnicamente é insuficiência de alimentação.  Para o sofrimento não importam as definições nem as estatísticas.  A fome e a subnutrição assediam os aproximadamente um bilhão de humanos que sobrevivem com renda familiar até 1,25 US$/dia, segundo a definição de pobreza extrema ONU.

Fome é preocupação evidente da humanidade desde os primórdios.  É o componente fundamental da motivação por sobrevivência.  Com relação a possíveis dificuldades para a alimentação da humanidade já em 1798 Thomas Robert Malthus escreveu a ainda hoje frequentemente lembrada obra “An Essay on  the Principle of Population”.  Sabemos que, apesar de ter ocorrido um crescimento da população mundial não previsível pelo autor, devido ao aumento da produtividade da produção de alimentos as suas preocupações não se materializaram.  No entanto hoje se conhecem limites de produção impostos pela natureza e se monitora a “Pegada Ecológica”.  Existe a consciência de que o problema do sustento ainda não está resolvido.

A cena atual (2015) retratada acima demonstra, que, apesar da existência de alimentos suficientes no âmbito global, ainda persistem penúrias hereditárias em regiões subdesenvolvidas, principalmente no sul e no sudeste da Ásia e na África.

Os sofrimentos da pobreza sempre suscitaram emoções de compaixão.  Fundamentam a filantropia.  Em combinação com os embates trabalhistas também motivaram o desenvolvimento das instituições de resgate que caracterizam as “sociedades do bem-estar social”, que hoje estão presentes em todas as sociedades “desenvolvidas”.

Então não passa de ser uma consequência lógica, que no momento em que se formam instituições globais depois da Segunda Guerra Mundial para a superação de problemas do convívio humano, como a paz entre os povos, se tenha também focalizado nos assuntos éticos como o direito à vida com um mínimo de bem-estar.  Estabelece-se uma solidariedade transnacional.  Com o advento da globalização e a consequente aproximação das sociedades a percepção de solidariedade se reforçou.

Todavia ainda precisam ser dados mais alguns passos para que nas sociedades as percepções de Responsabilidade nas Sociedades Civis Organizadas – nas Cidadanias, as atitudes filantrópicas sejam ultrapassadas por Políticas e Projetos de Desenvolvimento Social Sustentável.

 

Extinção da fome:  Compromisso ético.

O trajeto do Desenvolvimento Social Sustentável na dimensão da pobreza e da fome é tratado em detalhe por Jeffrey D. Sachs em “The Age of Sustainable Development” (2015)

As visões foram formuladas em 1948 na Declaração dos Direitos Universais Humanos – DDUH – da Organização das Nações Unidas – ONU.  O Artigo 22 reclama o direito por segurança social, ou seja, por uma renda básica que assegure a dignidade e que permita aos indivíduos satisfazer as necessidades básicas de alimento, água, vestimenta, teto etc.  O Artigo 23 estabelece o direito por trabalho com renda que suporte a família.  A DDUH é em essência o documento moral da ONU.  Serve de base para uma série de tratados internacionais.

 

–  Metas do Milênio [PNUD]

Em setembro de 2000, refletindo e baseando-se na década das grandes conferências e encontros das Nações Unidas, os líderes mundiais se reuniram na sede das Nações Unidas, em Nova York, para adotar a Declaração do Milênio da ONU.

Com a Declaração, as Nações se comprometeram a uma nova parceria global para reduzir a pobreza extrema, em uma série de oito objetivos – com um prazo para o seu alcance em 2015 – que se tornaram conhecidos como os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).  As metas do PNUD – Projeto das Nações Unidas para o Desenvolvimento – foram:

  1. Redução da Pobreza. 2. Atingir o ensino básico universal.  3.  Igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres.  4.  Reduzir a mortalidade infantil.  5.  Melhorara a saúde materna.  6.  Combater o HIV/AIDS, a malária e outras doenças.  7. Garantir a sustentabilidade ambiental.  8.  Estabelecer uma Parceria Mundial para o Desenvolvimento.

Trata-se de um documento diplomático algo desequilibrado quanto ao alcance e a possibilidade de execução no prazo de 15 anos.  Não prevê a ocupação e a renda para o autossustento das famílias.  E não aborda problemas de economia e financiamento.  Os melhores resultados foram alcançados na dimensão da saúde.  Não houve progressos significativos na dimensão ambiental.

Hoje se constata que: [fonte: OESP 09.07.2015 pág. A3]      O número de habitantes vivendo em extrema pobreza foi reduzido de 1,9 bilhões para 900 milhões.  A meta de reduzir a pobreza extrema à metade foi realizada.

Pessoas em situação de pobreza extrema são aquelas que apresentam uma renda média de R$ 2,36 por dia, ou R$ 71,75 por mês. Segundo dados apresentados pelo Relatório dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio 2013, o mundo alcançou a meta de reduzir a pobreza extrema à metade do nível registrado em 1990 cinco anos antes do estipulado. Porém, ainda que a parcela da população mundial considerada extremamente pobre tenha passado de 47% para 22%, mais de 1,2 bilhão de pessoas continuam a viver nessa condição. A cada oito indivíduos, pelo menos um não tem acesso regular a quantidades suficientes de alimento para suprir suas necessidades energéticas. Além disso, mais de 100 milhões de crianças continuam em estado de desnutrição, enquanto 165 milhões são raquíticas.

As Metas do Milênio aplicavam-se principalmente aos países pobres e se referiam aos desenvolvidos principalmente como doadores.  Tinham, portanto, uma filosofia filantrópica.

–  Metas do Desenvolvimento Sustentável. [PNUD]

No dia 25 de setembro de 2015 foi aprovada a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, a qual contém 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS / SDG) e 169 metas relacionadas.  Os ODS aprovados foram construídos sobre as bases estabelecidas pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), de maneira a completar o trabalho e responder aos novos desafios.

 

 

 

 

 

 

Este quadro apresenta a Erradicação da Pobreza com destaque para a Meta Fome Zero como prioridade de objetivos sociais e comportamentais, necessários para consolidá-la, objetivos ambientais e metas para objetivos na produção / economia.  Contém também objetivos institucionais e orientações para a paz.  São orientações de desenvolvimentos na direção de uma Situação Sustentável, sem que este conceito esteja explicitado.  O PNUD baseou-se nas experiências acumuladas no detalhamento de Metas do Desenvolvimento Sustentável com projeção até 2030.

Além do maior detalhamento, os ODS se distinguem das ODM por se aplicarem a todos os países, sejam mais ou menos desenvolvidos.  Por isso significam, implicitamente, orientações para Projetos Nacionais para o Desenvolvimento Sustentável.  Países são soberanos e únicos Responsáveis pelos planejamentos e pelas execuções.  O Desenvolvimento Sustentável global resulta, como é incontornável, da soma dos progressos nacionais no trajeto para a Situação Sustentável.

Não cabe neste espaço avaliar as pressões que as metas do PNUD exercerão para uma aceleração do Desenvolvimento Sustentável.  Aparentemente, a velocidade de progressos está projetada nas metas apenas indiretamente.  A terminação de desflorestamentos deveria ser imediata, inclusive porque reduziria a concentração dos GEE na atmosfera e suas consequências.  Por outro lado a criação de oportunidades de trabalho ainda é determinada por iniciativas do mercado e a remuneração adequada nas bases das pirâmides sociais nem começou a ser discutida sistematicamente.

 

Fome no Brasil.  [https://pt.wikipedia.org/wiki/Fome]

Em 2009, segundo o IBGE, 11,2 milhões de brasileiros — 5,8% da população — passaram fome por não terem recursos para comprar comida.

Em junho de 2013, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) premiou 38 países, entre eles o Brasil, por terem reduzido a fome pela metade bem antes do prazo de 2015, estabelecido pela ONU nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.  O cumprimento da meta pelos países premiados considerou a diferença do número de famintos entre 1990 e 1992 e entre 2010 e 2012.

Fica em aberto a questão de até que ponto o progresso no Brasil se deve à subvenção ao consumo através das bolsas.  Nesta medida o progresso não é sustentável.  Sustentáveis seriam os avanços devidos a crescimento da economia, a redução de inflação, a aumento de salários.  É verdade que seja necessário preparar os mais necessitados para o trabalho organizado, pelo que a alimentação tem prioridade.  A abordagem inicial foi o programa Bolsa Escola com o objetivo de retirar crianças do trabalho para que frequentassem escolas – fossem alfabetizadas.  Ainda não existe um projeto de oferta de trabalho protagonizado por órgãos públicos.

Evidentemente, constitui um absurdo clamoroso, que num país que consta entre os maiores exportadores de alimentos – soja, milho, carne bovina, carne de aves, açúcar e outros – haja ocorrência de subnutrição e que até agora falte uma política enérgica para o Desenvolvimento Social.  A cultura herdada aceita a existência da pobreza rural e da pobreza urbana.

Responsabilidade do Estado pela Situação Social Sustentável

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Responsabilidade do Estado pela Situação Social Sustentável.                        

Como principal característica da dimensão social da Situação Sustentável identifica-se o financiamento de condições de vida das famílias – de conforto – eticamente aceitáveis por renda do trabalho próprio.  De fato esta característica subentende a superação da miséria, que é uma característica mais divulgada.  A ocupação provedora da renda pode estar tanto no âmbito da sociedade – empresas ou organizações sem fins lucrativos – como no âmbito do Estado, em projetos ou empresas estatais.

Por outro lado o Estado provê serviços a toda a sociedade, financiados pelos impostos. Educação pública, saúde pública e segurança pública são os mais citados.  Dependendo do país estes serviços alcançam diferentes contingentes da sociedade, desde a generalidade até minorias.  Em princípio foram criados para assistir a necessitados, impossibilitados a se sustentarem.  Em sociedades menos desenvolvidas estes serviços são precários. Pode mesmo ocorrer que beneficiem melhor os contingentes menos necessitados.  Por exemplo, em todos os prédios residenciais nos bairros de classe média o suprimento de energia, de água e o esgoto e a coleta de lixo são evidências.  Nas regiões pobres nem tanto. De qualquer forma é difícil encontrar estatísticas de rendas que consideram os serviços recebidos.  Hoje está consolidado na percepção das sociedades, em âmbito global, que cabe definitivamente ao Estado – aos Poderes Públicos – prover os serviços aos contingentes com rendas menores.  Isto significa que a percepção do Estado do Bem-Estar Social se tornou consenso.

Previsões sempre são audaciosas.  Em particular esta obviedade se aplica a previsões sobre a Situação Sustentável.  Todavia parece razoável assumir, que também na Situação Sustentável haverá contingentes humanos vivendo em diferentes condições de conforto.   Então o Estado continuará com a função de zelar pelas condições gerais de produção – pela Economia -, de prover oportunidades de trabalho e renda na base da pirâmide social,  e prover os serviços aos contingentes com rendas menores – redistribuição de rendas.  Os subsídios ao consumo deverão estar eliminados na Situação Sustentável.

Um problema ainda não sistematicamente pesquisado é uma limitação da velocidade do desenvolvimento social sustentável pelas condições de produção e renda da sociedade.

Saneamento básico.

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Saneamento.

Padrões mínimos de moradia são parte as condições de vida eticamente aceitáveis na Situação Social Sustentável. O suprimento de água tratada e o acesso a redes de coleta de esgoto e o seu tratamento adequado a não causar poluição e riscos à saúde são requisitos básicos. Todos os problemas já são conhecidos, mas mesmo os governos brasileiros, que se dizem socialistas, não os puseram no topo das prioridades nacionais, nem nas campanhas eleitorais.  Acusam governos anteriores de que a falta de atenção era motivada por “não dar voto”. Eles mesmos distribuíram renda sem gerar trabalho. Incentivaram o consumo para produzir ilusória sensação de prosperidade. Não investiram para reduzir os mais de 100 milhões de pessoas – metade da população – cujo padrão de moradia não pode sequer ser considerado civilizado. [lembrando que a população está 80% urbanizada] Citá-los na classe média é um escárnio. Trata-se de uma questão de atitude. A sociedade civil organizada precisa levantar a sua voz por compaixão e por indignação.                                    

Dados em  2016                                                                                                                             –   apenas 39% do esgoto do país é tratado, enquanto a média das 100  maiores cidades brasileiras não chega a 41%.                                                                                                                   –  somente  10 das grandes cidades conseguem tratar 80% do seu esgoto.                                 –  na região Norte menos de 15% do esgoto é tratado, contra 44% no Sul e no Sudeste.

A poluição do rio Tietê por esgotos dificulta o suprimento d’água de São Paulo.   [quanto esgoto é tratado na região metropolitana de São Paulo?   ]                                                          A baía de Guanabara encontra-se em péssimas condições sanitárias

R$ 303 milhões seriam necessário investir para a universalização do acesso à água e ao esgotamento sanitário

Responsabilidade do Estado pela Situação Social Sustentável.                        

Como principal característica da dimensão social da Situação Sustentável identifica-se o financiamento de condições de vida das famílias – de conforto – eticamente aceitáveis por renda do trabalho próprio.  De fato esta característica subentende a superação da miséria, que é uma característica mais divulgada.  A ocupação provedora da renda pode estar tanto no âmbito da sociedade – empresas ou organizações sem fins lucrativos – como no âmbito do Estado, em projetos ou empresas estatais.

Por outro lado o Estado provê serviços a toda a sociedade, financiados pelos impostos. Educação pública, saúde pública e segurança pública são os mais citados.  Dependendo do país estes serviços alcançam diferentes contingentes da sociedade, desde a generalidade até minorias.  Em princípio foram criados para assistir a necessitados, impossibilitados a se sustentarem.  Em sociedades menos desenvolvidas estes serviços são precários. Pode mesmo ocorrer que beneficiem melhor os contingentes menos necessitados.  Por exemplo, em todos os prédios residenciais nos bairros de classe média o suprimento de energia, de água e o esgoto e a coleta de lixo são evidências.  Nas regiões pobres nem tanto. De qualquer forma é difícil encontrar estatísticas de rendas que consideram os serviços recebidos.  Hoje está consolidado na percepção das sociedades, em âmbito global, que cabe definitivamente ao Estado – aos Poderes Públicos – prover os serviços aos contingentes com rendas menores.  Isto significa que a percepção do “Estado do Bem-Estar Social” se tornou consenso.

Impactos do saneamento na dimensão ambiental e econômica da Situação Sustentável.

O suprimento de água tratada e o acesso a redes de coleta de esgoto e o seu tratamento adequado a não causar poluição pertencem à estrutura da economia de uma sociedade, da mesma forma que o suprimento de energia elétrica e de comunicações.  Suas deficiências impactam a disponibilidade das pessoas para o trabalho e a saúde.  Portanto comprometem a produtividade e impactam nos gastos com a saúde.

Os impactos sobre o meio ambiente também são bem conhecidos.  Por exemplo a despoluição do rio Tâmisa, do rio Sena e do rio Elba resultaram na recuperação das faunas aquáticas.  Por outro lado a poluição do rio Tietê por falta do tratamento dos esgotos impede o uso das águas, elevando os custos do abastecimento e impossibilitando atividades de lazer antes praticadas.

As exigências das sociedades e as articulações pela imprensa impulsionaram, e continuam pressionando, os Poderes Públicos na Grã-Bretanha, na França e na Alemanha por ações contra a poluição por ….sólidos,  e por efluentes líquidos e gasosos.

         

Can the world convert to total renewable energy by 2050?

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Can the world convert to total renewable energy by 2050? Add to …

In 2009, Stanford University engineering professor Mark Jacobson outlined a plan for the world to get all its energy – including transport and heating fuel and electricity – from wind, water and solar resources by 2050.

Considered radical at the time, the model has been fleshed out to provide details for 139 countries and is now seen as far less extreme than it once was. The conversion would not only eliminate most greenhouse gas emissions, Mr. Jacobson says; it would dramatically improve human health and create millions of new jobs. He spoke recently to The Globe and Mail’s Richard Blackwell.

Many people would suggest your proposal is radical and impractical. Is it?

I think it is actually mainstream now. At the Paris conference, they were talking about 100-per-cent renewable energy. In the United States, presidential candidates on the Democratic side have embraced it.

Does that reflect a major change in attitude since you first proposed this in 2009?

It was definitely radical in 2009, and even through 2013 and partly in 2014. Most of this transformation has taken place in people’s minds in the last year. The goal to get to 100-per-cent renewable energy has gathered a huge momentum.

Are you happy with the Paris agreement, which is fairly vague in how it will get to its goals?

It is certainly positive. It is not enough to really address the problem full on. But in terms of what is possible at an international level – trying to get 195 countries to agree – it’s a good start. But each individual country can do a lot more than what that agreement would indicate. Not only can, but should, because it will be to their own benefit.

Is converting transport – cars, planes and other vehicles – the most difficult part?

I think it is easier to transform transportation than anything else, because the turnover time of a vehicle is usually around 15 years. The turnover time of a power plant is between 30 and 40 years. The technology is there for ground transportation right now … although less so for long-distance ships and planes. Aircraft are probably the hardest to change. Everything else we could transform within 15 to 20 years.

What technology would allow the conversion of aircraft to renewables?

We propose cryogenic hydrogen, which is just hydrogen at a low temperature. It was used to propel the space shuttle. It has been tested and it works.

Why do you not have any nuclear power in your models?

It has disadvantages compared to wind, water and solar, and it is not necessary. It might be better than gas or coal, but it still results in nine to 25 times more carbon emissions and air pollution than wind power, per unit of energy generated.

Also, 1.5 per cent of all nuclear reactors built have melted down seriously. And countries have secretly developed weapons under the guise of civilian programs. Then there are radioactive waste issues that are not resolved. And they cost three to four times more right now than wind power and two to three times more than utility-scale solar. There is really no advantage to using it.

Some people oppose hydro power because of the carbon footprint when large projects drown forests. Is that an issue?

We have zero new hydro. It is all existing hydro, so there is no new footprint of any kind.

Isn’t there a physical and environmental footprint from building so much new wind and solar power?

Keep in mind that we are also subtracting all the footprint related to gas, coal, oil and nuclear. There are 2.3 million gas wells spotting the Great Plains of the U.S. and Canada. Well pads, roads and storage facilities take up an area the size of the state of Maine. We would be subtracting that, and all the coal mines, all the oil refineries and the oil wells.

The new physical footprint for everything, worldwide, would be about 0.3 per cent of the world’s land area. The spacing [between wind turbines and solar panels] is another 0.6 per cent of the world. And most of that spacing can be used for agriculture.

What about concerns over materials used in solar panels and wind turbines?

There is an environmental impact for mining [those materials]. But it is a one-time [impact] for each device. With fossil fuels, you need to keep mining continuously. The solar panel footprint is trivial in comparison to the fossil-fuel footprint.

How do you convince countries with big oil and gas industries, like Canada, that this shift is a good idea?

It is [a matter of] information. If people realize that they are going to make and save a lot more money by converting, then the transition would go naturally. If the benefits are clearly laid out, versus the costs, it is a no-brainer for most people.

What about all the people employed in the oil and gas industries who may lose their jobs?

If you convert, you create an additional 22 million jobs worldwide. Sure, you would have to retrain some people, maybe a lot of people in oil and gas, but there are jobs that will be available, both in construction and permanent operation jobs.

Which countries did you find will have the most difficulty to shift to an all-renewable energy economy?

The ones that were the hardest were the smallest – such as Singapore and Gibraltar. They have pretty high populations but not much area, so it is hard for them to produce all their own energy and be energy independent. In Singapore, they will have to transfer some energy from Malaysia. Gibraltar will probably get it from Spain.

Most countries have either a lot of solar or a lot of wind, or a mixture of both. There weren’t any countries that we couldn’t do it in. In some countries, it is more of a political issue because they are war-torn.

Is energy storage going to be a key factor in making this work?

You do need a lot of storage, but it is low-cost storage: pumped hydroelectric storage, concentrated solar power with storage, and heat stored in water and rocks. Combining those with demand response and some hydrogen, which is also a form of storage, will solve the problem.

Is 2050 still a practical date to achieve that goal?

Our goal is to get to 80 per cent by 2030 and 100 per cent by 2050. It is certainly technically and economically practical. Whether it is politically tractable is a different question.

This interview has been edited and condensed.

Formação de uma Cidadania atuante, em particular no Brasil

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Da Formação de uma Cidadania atuante,  em particular no Brasil.

Introdução.

Neste ensaio entende-se por Cidadania o coletivo de Cidadãos por Responsabilidade.  Estes são os cidadãos que além da responsabilidade pela sobrevivência própria e de sua família e da responsabilidade pela organização onde aufere a sua renda, têm também atitudes responsáveis pelo conjunto das sociedades em que vivem.

Esta dimensão de Responsabilidades dos Cidadãos emergiu com a Democracia.  A democracia é uma instituição – um regime político -relativamente recente na dimensão de abranger toda a população de um país.  O voto universal para representantes por períodos limitados é a sua característica mais facilmente identificável.

Experiências têm demonstrado que, para o funcionamento estável de governos democráticos com resultados satisfatórios, a instituição do voto não é suficiente.  É necessário que a Cidadania atue sobre os representantes com propostas, exigências e controles.

Do desenvolvimento histórico da democracia.

No início instituíram-se monarquias parlamentares, começando pela Inglaterra, e a república com duas câmeras compreendendo o Congresso, nos Estados Unidos da América.  Estes regimes políticos foram fundamentados em aspirações econômicas liberais.  Direito à propriedade, liberdade de praticar negócios, limitação de impostos eram as motivações.  Atuavam elementos de uma elite econômica e de elites culturais.  O direito ao voto era limitado a patrimônios mínimos e as mulheres estavam excluídas.  O voto universal foi instituído paulatinamente no século XX.  Elegiam-se e ainda se elegem representantes para cuidar de interesses, seja de ramos de negócios – empresariais -, seja de empregados ou profissionais.  Organizaram-se em forma de partidos políticos – e sindicatos. Os primeiros partidos foram e ainda são identificados como “de direita” ou “conservadores” e os segundos como “de esquerda” ou “progressistas”.  O termo ‘progressista’ compreende proteção aos empregados quanto à remuneração, condições de trabalho, seguro de saúde e de desemprego, aposentadoria – os direitos sociais.  Nos países onde se alcançaram altos níveis de bem-estar comum, os chamados países desenvolvidos, estas diferenciações partidárias se desgastaram.  Em menor escala surgiram durante a segunda metade do século XX os partidos “verdes”, empenhados em causas ambientais.

Um desenvolvimento resultante da identificação de cidadãos com causas das mais diversas é a formação de Organizações Não Governamentais – ONGs – ou não orientadas ao lucro – NPOs -.  São fundações ou institutosSão organizações da Sociedade Civil.  Elas se dedicam a problemas não suficientemente cuidados pelos Poderes Públicos.  Destacam-se as ocupações com o meio ambiente / mudanças climáticas, igualdade racial, igualdade de gêneros, educação e saúde.  Sem dúvida já havia de longa data empenhos voluntários de cidadãos por contingentes ‘desfavorecidos’ – crianças, idosos, enfermos – ou por assuntos culturais.  Mesmo assim ainda domina a percepção / expectativa de que “os lá de cima” resolvam os problemas da sociedade.  Para tanto são eleitos e pagam-se os impostos.  Quando os políticos precisam contar com reações do eleitorado, como acontece nas sociedades ‘desenvolvidas’, os governos e estados funcionam satisfatoriamente.

Sobre Democracia e Organizações da Sociedade Civil no Brasil.

Constata-se que existem ONGs ambientalistas, como o SOS Mata Atlântica e o Greenpeace, com poder de influência restrito na sociedade; mas são bastante conhecidas e atuantes nas redes sociais.  Entretanto não existe o equivalente de ONGs para causas políticas:  ONGs organizadas para influir na formação de orçamentos e no controle de sua execução, ONGs que reclamem de empréstimos e financiamentos a outros países quando faltam recursos para a educação e a saúde, ONGs que reclamem uma participação em decisões de execução e de empenho de recursos do Tesouro em obras de grande porte, ONGs empenhadas na limitação dos gastos de custeio inclusive vencimentos e mordomias de representantes eleitos não estão na percepção do público.  Em tese, o Cidadão é o patrão dos representantes eleitos, mas estes se comportam como se fossem nobres.  Não existe ainda uma Organização da Sociedade Civil cuja causa é a gestão fiscalA experiência mostra que não é suficiente que a sociedade exerça o voto para que a gestão pública funcione adequadamente.  A mídia pode, e deve ter a atitude de trabalhar para mudar a alienação da Cidadania.  Seria um quebra de percepções, uma mudança cultural.  E além dos problemas da gestão de recursos outros requerem uma participação mais ativa da Cidadania.

Pode-se apontar para uma falta de exemplos, que pudessem ser seguidos.  Isto não justifica a omissão no enfrentamento de graves ocorrências nacionais, ocorrências inimagináveis em sociedades qualificadas como ‘desenvolvidas’ e sistemas políticos democráticos.

Cada sociedade tem uma história própria, um caminho particular para a configuração de um regime democrático com funcionamento eficiente.  Os aprendizados ao longo desse trajeto costumam ter custos.  Nos Estados Unidos custaram uma Guerra de Secessão.  Conforme se pode depreender do texto “Do trajeto do desenvolvimento de percepções políticas e do desenvolvimento no Brasil”, para este país os custos ainda foram comparativamente benignos.

Agora todas as condições estão dadas para uma reação da sociedade, desde que estas condições sejam percebidas:                                                                                                                 —Está-se pagando um preço por uma gestão política e econômica desastrosa.                       —O descontentamento é flagrante.  A indignação já motivou grandes manifestações por todo o território nacional.                                                                                                                      —Os problemas são conhecidos e a mídia muito pode contribuir para lembrá-los e explicar os contextos.                                                                                                                              —Na cena política não se identificam lideranças que articulam os problemas acima abordados.                                                                                                                                                —Existem experiências positivas no trajeto do desenvolvimento. [vide o texto acima citado]                                                                                                                                                        —Existem metas ambientais, econômicas e sociais possíveis de serem atingidas em prazos de 5, 10 e 15 anos.                                                                                                                        —Existem os recursos de comunicação via Internet, para a formação de organizações em rede – virtuais – e entendimento para a configuração / instituição de organizações reais.

Em termos históricos a aglutinação de forças para a solução do “pacote de problemas” seria uma inovação:  A configuração de uma Sociedade Civil Organizada.