Category: Desenvolvimento Ambiental Sustentável

Brasil no Desenvolvimento Sustentável.

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Brasil no Desenvolvimento Sustentável.

É evidente que para o cidadão brasileiro serem de interesse prioritário as conseqüências que os problemas da Sustentabilidade têm para o próprio país e as ações próprias possíveis para contribuir para o Desenvolvimento Sustentável.

Então cabe iniciar pelas Percepções atuais da Cidadania no Brasil.  Estas percepções são determinantes para os posicionamentos oficiais nos órgãos internacionais, como as COP – Brasil nas vésperas das COP 20 e 21.

Infelizmente o Brasil – a sociedade no Brasil – ainda não desempenha intensamente as Contribuições do Brasil para a Solução dos Problemas das Mudanças Climáticas.  As reduções das emissões de GEE globais são urgentes e a meta de converter o país com Economia Verde e mesmo num sumidouro de GEE é ambiciosa, porém não utópica.  Por enquanto o Brasil figura entre os países maiores poluidores da atmosfera.  Portanto está omisso de sua Responsabilidade e na posição de vilão com culpa por omissão.

Dois problemas ocupam as posições de principais prioridades no desenvolvimento do Brasil:  Os Problemas da Floresta no Brasil e o Desenvolvimento da Matriz Energética no Brasil.

Quanto à solução dos problemas sociais o Brasil tem capacidade e oportunidades para gerar ocupações em número suficiente sem auxílios estrangeiros.  Falta criar os Projetos de Desenvolvimento Sustentável que tratam simultaneamente os problemas sociais, ambientais e econômicos.  O número de pobres, estimado em 40 milhões de cidadãos, é muito menor que o de resgatados da pobreza na China nos últimos 15 ou vinte anos:  500 milhões ou mais.

 

 

 

Florestas x Desflorestamentos – FATOS

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Florestas x Desflorestamentos – Fatos

( < Problemas das Florestas )

Entre os fatores ambientais que influenciam o bem-estar talvez a presença de florestas e da arborização urbana seja o menos consciente da maioria dos cidadãos urbanos. Existem os exemplos do Center Park em New York, do Hide Park em Londres, do Tiergarten em Berlin e outros. Mas até hoje nenhuma cidade foi planejada “verde”, com exceção de Mendoza na Argentina. As árvores absorvem a poluição e refrescam o ambiente.

Florestas não pertencem à experiência normal de cidadãos urbanos, principalmente de grandes metrópoles. No sul e sudeste do Brasil a Mata Atlântica foi reduzida a minguados 7 % da extensão original. Por último o “desbravamento” do oeste do estado do Paraná para o cultivo de café, trigo e soja foi percebido como grande progresso. Cidades importantes com Maringá e Cascavel não têm mais de 90 anos. A floresta Amazônica é distante e “muito grande”. O noticiário elogia com orgulho os crescentes valores da exportação de grãos e carne.

DesflorestamentoMudanças ClimáticasDisponibilidade de água.

A vegetação escassa, a enorme massa de prédios e extensão de pisos asfaltados contribuíram para muda o clima de São Paulo: Praticamente a famosa garoa não existe mais. Somente ocorrência de uma falta prolongada de chuvas e de um risco de racionamento da distribuição de água provocou uma atenção para a necessidade do reflorestamento de árias próximas aos reservatórios e das margens dos mananciais, que os abastecem. Para que água fosse acumulada na solo e fluísse durante os meses menos chuvosos. A administração tem negligenciado uma série de aspectos mal percebidos pela população que contribuíram para o atual risco de desabastecimento, não só a falta de execução de projetos de captação: Uma é a destruição da vegetação e a parca arborização. (veja Comentário sobre plano em São Paulo) Outra é o maior progresso na despoluição dos rios, particularmente do rio Tietê, que facilitaria uma reciclagem de água usada.

Da mesma forma conviveu-se até agora com a redução do volume de água do rio São Francisco. Não existe ainda um projeto de reflorestamento de suas cabeceiras. Com os reservatórios das usinas hidrelétricas Sobradinho e Itaparica à míngua, o projeto da transposição da águas para o Nordeste, em si problemático, perde todo o sentido.

Estes são exemplos de conseqüências de desflorestamentos perceptíveis aos cidadãos observadores. Não percebidas, embora muito mais graves, são as Mudanças Climáticas em extensas áreas, talvez mesmo globais, causadas pela destruição de biomas como as florestas tropicais, cerrados etc., situados a grandes distâncias. Estes fenômenos são noticiados em publicações de cientistas, mas só encontram interesse pelos cidadão especialmente assim interessados e pelos ativistas chamados “ambientalistas”. Ocorrem forçosamente tanto no sul da Ásia, inclusive na Indonésia, na África e na América do Sul. É possível que o caso da Floresta Amazônica atualmente seja o mais dramático. Não pode ser comparado com a destruição da Mata Atlântica por suas conseqüências. Estas estão tratadas no Comentário “Alerta sobre a destruição da Amazônia, efeitos sobre o clima e sua correlação com a seca no Sudeste”.

Florestas, seqüestro de GEE e clima x Interesses agro-pecuários.

A ciência do clima e da previsão do tempo tem progredido significativamente a partir dos modelos de simulação desenvolvidos pelo IPCC do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – PNUMA. Os últimos relatórios eliminaram todas as dúvidas sobre a influência humana nas Mudanças Climáticas, causadas pelo aumento da concentração de GEE na atmosfera.

A vegetação das florestas seqüestra CO2 da atmosfera pelo processo de fotossíntese. Quando são derrubadas, não só deixam de prestar este serviço, como grande quantidade de GEE é liberada pela queima da matéria orgânica e por liberação do que está acumulado no solo. Também diminui a quantidade de água evaporada, que seria precipitada nas regiões para onde os ventos carregam a umidade, as nuvens. E o aumento do aquecimento do solo, antes coberto, altera a formação dos ventos.

A terminação dos desflorestamentos seria uma significativa contribuição para a redução das emissões de GEE pelo Brasil. Objetivamente, não há necessidade de maiores áreas de cultivo e de pasto para o desenvolvimento econômico nem para o desenvolvimento social. A produção pode ser aumentada via melhora da produtividade. Mas uma das formas mais fáceis de aumento do patrimônio continua sendo o apoderamento de patrimônio público não protegido. Um Comentário versa sobre a “tradicional” prática da “grilagem”. A representação no congresso dos interesses dos “agropecuaristas” tem influenciado a legislação e a operação dos órgãos públicos no sentido do perdão de más práticas, na redução as áreas de proteção e na apresentação nas conferências sobre a redução das emissões de GEE de metas prazos dilatados para a terminação dos desflorestamentos.

Da percepção da Responsabilidade pela conservação dos biomas no Brasil.

Sem margem de erro pode-se afirmar, que a sociedade brasileira ainda não está consciente da importância vital da preservação da Floresta Amazônica e de outros biomas e de sua Responsabilidade pela população nacional e pela humanidade. O tema nem sequer foi abordado durante a última campanha eleitoral pela presidência da república. Antes o próprio governo ridicularizou a meta Desmatamento Zero como utópica. Mesmo os contingentes mais instruídos da sociedade não sentem os riscos a que estão expostos.
Diz o ditado que “a oportunidade faz o ladrão”. Da falta de atitude, de indignação pública, ou seja, o conjunto de pouco conhecimento, alheamento, omissão e inércia resulta um ambiente que favorece aos interessados continuar investindo sobre as florestas. A rigor se trata de uma expressão de corrupção.

Projetos de Reflorestamento e Desmatamento Zero.

Por outro lado, grandes projetos de Reflorestamento de áreas degradadas tanto são o único recurso para mitigar os problemas apontados, como contribuiriam para ajudar na solução dos problemas do Desenvolvimento Social e ainda são economicamente rentáveis em prazos maiores que 5 anos. Poderão servir de base de sustentação para indústrias, inclusive siderurgias. Tratar-se-ia de projetos muito maiores que a indústria de papel e celulose tem capacidade de desenvolver. Por isso seria tipicamente componentes de Projetos Regionais para o Desenvolvimento Sustentável, que só o Estado tem autoridade de promover. Na China existem projetos desse tipo.

Na verdade, a iniciação de grandes projetos de reflorestamento é urgente. Como se lê no Comentário no Comentário “Alerta sobre a destruição da Amazônia, efeitos sobre o clima e sua correlação com a seca no Sudeste”, a terminação dos desmatamentos da Floresta Amazônica por si só não será suficiente para impedir as mudanças de regimes de chuvas. Fazem-se necessários os reflorestamentos de extensas áreas para sustar este desenvolvimento catastrófico.

Assim visto e entendido, os Projetos para Aceleração do Desenvolvimento Sustentável 1 inesperadamente assumem importância de “Segurança Nacional”. E não há como argumentar que o país Brasil não disponha dos recursos humanos, de conhecimento, materiais e financeiros para empreendê-los.

Conservação das florestas e conservação da biodiversidade.

A conservação das florestas – dos biomas floresta, cerrado, caatinga, pantanal, campos e mangues – é essencial para a preservação da biodiversidade. Espécies animais são extintas por perda dos habitats. Uma grande quantidade de espécies vivas animais, vegetais e micro-organismos nem foram ainda estudadas.  É precário o conhecimento da microbiologia.

Que o potencial de biodiversidade venha a se revelar um potencial econômico pode ser mais um mito sobre as riquezas da Amazônia. A importância da floresta em pé está na sua contribuição para as condições de sobrevivência no Brasil, na maioria dos demais países da América do Sul e, por extensão, no planeta.

Desenvolvimento da geração de energia com fontes renováveis

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Desenvolvimento da geração de energia com fontes renováveis.

Ao lado da redução das emissões de gases geradores do efeito estufa (GEE) por acionamentos no transporte, principalmente de veículos e aviões, das emissões de indústrias, das emissões causadas pela agro-pecuária e pelos desflorestamentos a redução de emissões de GEE pelos processos de geração de energia elétrica é o principal objetivo do combate às Mudanças Climáticas. ( > Problemas no Desenvolvimento Ambiental Sustentável )

Aplicam-se duas abordagens:
Primeiro a redução do consumo de energia.
Segundo o abandono da geração de energia a partir de fontes fósseis, não renováveis – carvão, gás natural e petróleo – substituindo-as por fontes renováveis – solar, eólica e biomassa.

Deixamos fora desta abordagem a geração nuclear, devido ao problema não solucionado dos resíduos radioativos, e o recurso a fontes marítimas e geotérmicas, por considerá-las complementares.

As fontes renováveis de energia para a geração de eletricidade se tornaram competitivas com as fontes “tradicionais” em data recente. Pela primeira vez em 2013 os investimentos globais em geração com fontes renováveis superaram os investimentos em geração com fontes de energia fósseis. A geração fotovoltaica permite a geração mais descentralizada, mesmo em áreas distantes de linhas de distribuição. A geração fotovoltaica pode ser oferecida nas habitações dos contingentes pobres, de forma que o seu acesso a melhor conforto não causaria um aumento das emissões. A geração pelo próprio consumidor por módulos fotovoltaicos instalados nos telhados dos domicílios oferece a oportunidade da troca de energia com a empresa distribuidora local; surgem as redes inteligentes de distribuição. Esta configuração favorece a opção por veículos com acionamentos elétricos ou hídricos, de forma a favorecer também a redução de emissões de GEE pelos transportes.

O potencial de energia do sol e dos ventos, que pode ser aproveitado, é maior que a demanda global por energia elétrica. Diante deste fato, deve-se considerar que depende apenas de vontade política para as sociedades superarem resistências de interesses ligados ao carvão mineral e ao petróleo para alcançar fortes reduções das emissões de GEE sem prejudicar a economia e o desenvolvimento social, através de uma política de mudança da Matriz Energética. Trata-se de um desenvolvimento projetado.

Problemas no Desenvolvimento Ambiental Sustentável

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Problemas no Desenvolvimento Ambiental Sustentável.

A meta do Desenvolvimento Ambiental Sustentável é realizar a Situação Ambiental Sustentável identificada por suas características.                                                                            ( < Situação Sustentável e Responsabilidade)

Os problemas a serem superados ao longo do trajeto do desenvolvimento são de dois tipos:

1. Problemas ambientais

2. A realização da Pegada Ecológica unitária

Desenvolvimento Sustentável.

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Desenvolvimento Sustentável.

O desenvolvimento sustentável é a transformação da Situação Atual na Situação Sustentável. Cabe distinguir entre um Desenvolvimento Difuso e um Desenvolvimento Projetado.

Desenvolvimento Difuso.
Entendemos por desenvolvimento difuso a evolução das características da Situação Atual produzidas por um imenso número de contribuições individuais de cidadãos e organizações, motivadas por normas e pela formação de percepções de responsabilidade. Os cidadãos mudam de hábitos, por exemplo, quanto ao consumo de energia e água, passam a praticar a disposição seletiva de resíduos, procuram reduzir desperdícios etc. Os investimentos em iluminação econômica e redução de vazão de água têm impacto sensível nas despesas correntes. As organizações passam a oferecer equipamentos mais eficientes, adotam materiais recicláveis, desenvolvem tecnologias para a geração com fontes renováveis de energia, desenvolvem veículos com acionamentos híbridos ou elétricos menos poluidores, reduzem o consumo de água e energia produção, praticam o reuso e a reciclagem de matérias e assim por adiante. Tem-se demonstrado que as ações das empresas e das demais organizações orientadas ao Desenvolvimento Sustentável contribuem de forma positiva para a redução dos custos e são, portanto, economicamente atrativas. As medidas de aumento da eficiência no uso dos recursos, alardeadas sob o título de Responsabilidade Social Corporativa, beneficiam as próprias organizações. Cabem sob o título de desenvolvimento difuso as medidas arquitetônicas para a redução das necessidades de iluminação e de acondicionamento da temperatura dos prédios. O efeito do conjunto de tais ações é considerável em praticamente todas as sociedades. Traduz-se pelo aumento da eficiência energética e pela redução da necessidade de captação e tratamento de água.

Desenvolvimento Projetado.
Todavia, por mais zelosos que sejam os cidadãos nas famílias, como consumi-dores, e nas atividades de produção, problemas de desenvolvimento que atingem a grandes contingentes de pessoas e extensas áreas estão além do alcance de suas ações e de sua autoridade de atuação. Mudanças na matriz energética, o resgate de contingentes humanos da pobreza, a terminação de assédios a biomas – desflorestamentos – e ações de reflorestamento e de recuperação de recursos hídricos requerem a atuação planejada pelo Primeiro Setor – Governo e Estado -, ainda que os políticos responsáveis tenham de ser pressionados pala cidadania. Estas ações compreendem políticas e projetos de desenvolvimento específicos com execução monitorável; os seus efeitos sobre as características da Situação Atual são diretamente mensuráveis. Compreendem o desenvolvimento projetado. Exemplos bem conhecidos são a mudança da matriz energética – a Energiewende – praticada na Alemanha, com forte apoio da cidadania, e a industrialização na China, com resgate de pobreza agrária de centenas de milhares de pessoas e intensa urbanização.

O Desenvolvimento Sustentável haverá de progredir nas três dimensões, de preferência simultaneamente:  Desenvolvimento Social Sustentável, Desenvolvimento Ambiental Sustentável e Desenvolvimento Econômico Sustentável.

 

Desenvolvimento Ambiental Sustentável

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Desenvolvimento Ambiental Sustentável. Global

O Desenvolvimento Ambiental Sustentável é a transição da Situação Ambiental Atual para a Situação Ambiental Sustentável em termos globais.

Esta dimensão do Desenvolvimento Sustentável é a mais intensamente percebida, debatida e trabalhada, porque afeta diretamente as condições de sobrevivência. Na inflação do uso do termo “sustentabilidade” a dimensão ambiental costuma ser a única referência.

A percepção internacional emergiu na segunda metade do século XX com a publicação dos trabalhos de Rachel Carlson (1962) e do Club of Rome (1972).  Pode-se adotar a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro em 1992 – Rio-92 – como marco inicial do Desenvolvimento Sustentável porque produziu documentos que iniciam o entendimento e a coordenação global sobre o Desenvolvimento Sustentável 2, cap. 3.2.2 . ( > 2.  Situação Sustentável e Responsabilidade – Bibliografia)

Desde então se viveram duas décadas de desenvolvimento.  Numa comparação com a situação existente cerca de 20 anos antes, observam-se progressos significativos, tanto na percepção dos problemas ligados à sustentabilidade, como na base tecnológica. Na Situação Atual existe a tecnologia adequada para uma redução drástica das emissões de gases geradores do efeito estufa – GEE – e desta forma conter a ação humana sobre as Mudanças Climáticas. Não obstante, ainda se fazem sentir resistências a mudanças de Matrizes Energéticas por parte de interesses econômicos no carvão e no petróleo. Também à terminação dos desmatamentos desnecessários resistem interesses particulares. Além disso, os mares continuam a ser poluídos por resíduos líquidos e sólidos, que prejudicam a fauna. As emissões de GEE globais ainda aumentam.

Só agora, na véspera da vigésima Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas (COP20) – novembro de 2014 – encaminha-se a compreensão de que as sociedades têm a Responsabilidade de desempenhar os seus melhores esforços para reduzir as emissões de gases causadores do efeito estufa (GEE).  Desde a Rio-92, por iniciativa da diplomacia brasileira, se procurou estabelecer um conceito de “Responsabilidades compartilhadas, mas diferenciadas” segundo às quais os países menos desenvolvidos estariam isentos de atingir metas de redução de emissões.  Por princípio trata se de um equívoco ou de um sofisma, pois responsabilidade não é um conceito diferençável.  Adicionalmente importam apenas as emissões futuras.  E o “direto de poluir” não existe.

Aos progressos no trajeto par uma Situação Ambiental Sustentável podem ser diferençados entre Desenvolvimentos Difusos e Desenvolvimentos Projetados ( < Desenvolvimento Sustentável).

O Desenvolvimento Sustentável Ambiental difuso pode ser constatado pelo aumento da eficiência energética, expressa em PIB/kWh.  Grandes avanços são registrados na China, embora a partir de uma base extremamente baixa.  Houve progressos na Europa, no Japão e nos Estados Unidos, em decorrência da racionalização do consumo na produção industrial, da adoção de tecnologias mais eficientes na iluminação, do aumento da eficiência dos eletrodomésticos, da redução do consumo de energia por veículos, de melhor isolamento térmico de construções, etc.  Da mesma forma é possível constatar a redução do consumo de água.

Outros progressos resultam de políticas e projetos de desenvolvimento específicos com execução monitorável; os seus efeitos sobre as características da Situação Atual são diretamente mensuráveis.  Compreendem o desenvolvimento projetado.  Exemplos bem conhecidos são a mudança da matriz energética – a Energiewende – praticada na Alemanha, com forte apoio da cidadania, e a industrialização na China, com resgate de pobreza agrária de centenas de milhares de pessoas, intensa urbanização e atenção ao Desenvolvimento Ambiental Sustentável com prioridade menor que o Desenvolvimento Social Sustentável.

O Desenvolvimento Ambiental Sustentável ainda enfrenta sérios obstáculos em todos os aspectos.

 

Políticas para o Desenvolvimento Sustentável 2

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Políticas para o Desenvolvimento Sustentável II.                                                              Políticas para o Desenvolvimento Sustentável

Políticas são ações sistemáticas dos Estados para um determinado fim; neste caso para que a Situação Sustentável seja realizada.

Constatações básicas.

Nas sociedades com regime democrático de governo todas as ações – atividades – partem de iniciativas de cidadãos. O empenho pela realização da Situação Sustentável é motivado pela percepção da Responsabilidade pelas condições de vida no futuro. Constituindo a Vida o Valor Supremo, o empenho pela realização de Situação Sustentável a rigor é obrigatório por razões éticas. A falta de atendimento a este compromisso constitui culpabilidade por omissão. Ainda assim, por nascer de uma percepção, que é íntima, o desempenho de responsabilidade é voluntário, quer dizer, uma expressão da liberdade individual.

Conteúdo de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável.

As políticas podem ter foco numa das dimensões do desenvolvimento ou abrangê-las em conjunto.  Por exemplo, a política da Mudança da Matriz Energética promovida pela Alemanha, pode ser entendida como sendo uma Política de Desenvolvimento Sustentável Ambiental.  A China estaria protagonizando uma Política de Desenvolvimento Sustentável Econômica e Social, tendo deixado, provisoriamente, a dimensão ambiental em segundo plano.  As políticas “desenvolvimentistas” mais freqüentemente ensaiadas em sociedades democráticas com economias de mercado visam o crescimento da produção e da renda – do PIB -, sem considerar condições de Sustentabilidade.   As Políticas de Desenvolvimento Sustentável tanto promovem desenvolvimentos difusos – através de leis e subsídios – como desenvolvimentos projetados – através de Projetos de Desenvolvimento Sustentável.

Da Realização das Políticas para o Desenvolvimento Sustentável 2                         ( > 2  Situação Sustentável e Responsabilidade – Bibliografia )

Os políticos Cidadãos por Responsabilidade promoverão políticas para o Desenvolvimento Sustentável através de projetos de lei e projetos de desenvolvimento. Um exemplo para lei orientada à Sustentabilidade estabelece a terminação da produção de lâmpadas incandescentes no Brasil. A substituição de fontes de energia fóssil na geração de energia por energia solar, eólica e bioenergia na Alemanha é um exemplo para projeto de mudança de matriz energética. Este foi imposto por exigência da sociedade. Também no Reino Unido se estabeleceu uma política de redução das emissões de gases geradores do efeito estufa – GEE..

Por outro lado, nos Estados Unidos e no Canadá interesses de empresas ligadas ao aproveitamento do carvão e do petróleo resistem à mudança da matriz energética e, por conseqüência ao progresso da redução das emissões de GEE. E no Brasil sociedade ainda não desenvolveu o ímpeto para estabelecer um programa de Desmatamento Zero.

Numa sociedade com Ordenamento Político Democrático, os políticos precisam ser eleitos para obterem mandatos que permitem influenciar as ações e os rumos da sociedade. Sua eleição depende de uma sintonia com as necessidades, com os anseios e com a compreensão de objetivos dos eleitores. Um contingente destes entende os problemas das condições de vida das gerações futuras e concorda com, quando não reclama, medidas de prevenção do agravamento e de mitigação, porque percebem sua co-responsabilidade. Estes são os eleitores Cidadãos por Responsabilidade.

Portanto, a realização de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável numa Democracia depende da existência de um número considerável de cidadãos que aprovem proposições, ou mesmo exerçam pressão sobre os representantes eleitos – Cidadãos por Responsabilidade – ,para a execução de Políticas de Desenvolvimento . Em outras palavras, é preciso que se tenha estabelecido uma Cultura, uma instituição informal, orientada ao Desenvolvimento Sustentável.

Esta constatação parece desoladora, pois o desenvolvimento de culturas é compreendido como um processo de longo prazo.