Categoria: Brasil no Desenvolvimento Sustentável

Meta de emissões de GEE Zero em 2030 para o Brasil.

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CANADA’S 100-PER-CENT RENEWABLES SCENARIO (2050)
Energy mix:
Solar: 21.2 per cent
Onshore wind: 37.5 per cent
Offshore wind: 21 per cent
Wave energy: 2 per cent
Geothermal: 1.9 per cent
Hydroelectric: 16.2 per cent
Tidal turbine: 0.2 per cent
Job creation impact: 293,000 construction jobs; 463,000 full-time operation jobs
Avoided health costs per year: $107.6-billion
Avoided pollution deaths per year: 9,598
Source: Stanford University
Comentário: Se para o Canadá, que hoje depende do carvão mineral e do petróleo para sua indústria, transportes e consumo doméstico 100% de provisão por energia renovável até 2050 seria possível, até mesmo sem contar com bioenergia, para o Brasil, que já tem uma matriz energética com perto de 50% de energia renovável hoje, os 100% não seriam factíveis até 2030?
Considerando o imperioso Desmatamento Zero Já – em três anos, no máximo cinco anos – e outros avanços paralelos na agropecuária e no saneamento, a meta de emissões de GEE nulas em 2030 seria alcançável. Mas o governo se omitiu na COP 21 em Paris, sendo secundada pelas ONGs que se dizem ambientalistas.

Categories: Antes da COP 21 Brasil no Desenvolvimento Sustentável Desenvolvimento Ambiental Sustentável Emissões de GEE Energia

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Do trajeto do desenvolvimento de percepções políticas e do desenvolvimento do Brasil

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Do trajeto do desenvolvimento de percepções políticas e do desenvolvimento no Brasil.

Podem se identificar “marcos” num trajeto percorrido:

Marco zero.

–  Há um divisor na história:  Antes de Getúlio Vargas e depois de Getúlio Vargas.

–  Visão de Getúlio:  Desenvolvimento econômico, justiça social.                                                                                  No primeiro governo CSN/Volta Redonda, CLT, voto feminino.                                                  No segundo governo criou a Petrobrás e iniciou esforços pela fundação da Eletrobrás.  Não cerceou a imprensa.  Foi sabotado por uma oposição, que não tinha um programa, e muito menos objetivos melhores.  As motivações teriam sido conservadorismo, ressentimentos, inveja da popularidade, ambições próprias.  Política de  oposição por difamação demagógica, não é boa prática de democracia. [Carlos Lacerda].  Suicídio em 1954. Tancredo Neves compartilhou a visão de Getúlio.  Da mesma forma Juscelino Kubitscheck.

–  Juscelino Kubitscheck:  Construção de Brasília –  inaugurada em 1960 – como premissa do desenvolvimento do interior, abertura de estradas – exemplo Brasíla/Belém -, industrialização, centrais hidrelétricas.  O governo de JK foi garantido pelos militares.

Marco um.

–  Regime Militar:  Inicialmente instalado em 1964 para evitar um caos de inspiração socialista/comunista (guerra fria, Cuba).  Visão desenvolvimentista: Milagre econômico brasileiro.  Obras, em particular hidrelétricas como a de Itaipu.  Energia nuclear por  Angra I e II.  Endividamento em parte causado pelas crises do petróleo. Etanol como combustível alternativo e “renovável”.  Brasil sem capital privado:  Siderbrás, Telebrás, Eletrobrás, Petrobrás…são empreendimentos estatais.  Mobral para reduzir o analfabetismo e promover a capacitação profissional. Ideia fixa – paranoica – de ocupação da Amazônia: Transamazônica e desflorestamentos para conversão em pastagens.  Fundação do PT e da CUT.  Abertura política e anistia geral e recíproca gestada por Geisel.  Campanha de “Voto direto Já!” no governo Figueiredo.  Vitória de Tancredo Neves por esmagadora maioria na eleição indireta em 1984.  Tancredo Neves ainda com a mesma visão:  Combate à inflação e reforma agrária – justiça social.  Ele prestou um enorme serviço ao país, ainda não reconhecido. [ vide biografia recém-publicada “Tancredo Neves” por José Augusto Ribeiro, 2015, Civilização Brasileira]  Ao falecer deixou nomeado para o vice-presidente um ministério competente.

Marco dois: Consolidação da democracia, eliminação da inflação, saneamento do Estado e do sistema financeiro.

–  Nova Constituição em 1988, no governo de Sarney, vice-presidente eleito com Tancredo Neves numa coalizão eleitoral. PMDB domina a cena política. Frustradas tentativas de contenção da inflação até 1992.  Inflação se torna galopante.  PT frustrado por eleição de Fernando Collor.  Fernando Collor, praticamente sem apoio partidário / política, é deposto por impeachment.  Assume o vice-presidente Itamar Franco.  Reforma monetária – plano Real – coordenado por Fernando Henrique, do PSDB, dissidência do PMDB, derruba a inflação tornada “galopante”.

–  Eleição de Fernando Henrique por maioria absoluta em 1994.  Consolidação do Real.  Meta de inflação a 4,5% ao ano. Redução do Estado na economia:  Privatização da Telebrás e das siderúrgicas.  Saneamento do sistema bancário / financeiro.  Gestão da saúde e da educação (redução do analfabetismo).  Esforço de assentamentos por reforma agrária. Reeleição depois de emenda constitucional.  Zelo por Instituições e Reformas.  Lei da Responsabilidade Fiscal.  Criação da Bolsa Escola.  Gasoduto Bolívia-Brasil.  Surge a soja como nova commodity de exportação.  Crises econômicas globais.  Crise de fornecimento de energia.  Investimentos em usinas termelétricas.

Marco três.  [é paralisação, se não retrocesso da democracia]

–  Eleição de PT/Lula em 1992.  Possivelmente necessária para uma pacificação da sociedade no longo prazo.  Mas sem programa inovador, mesmo porque os problemas estavam encaminhados.  Com talento demagógico e populista Lula articula “a herança maldita” e que “tudo começa na história do Brasil com a classe trabalhadora no poder”.  Expansão das bolsas – subsídio ao consumo.  Principal preocupação:  Continuação, por décadas, do PT o governo.  Nenhuma reforma realizada. Lula funda o Fórum de São Paulo para uma coordenação da instalação do socialismo na América do Sul: Bolivarianismo.  Aparelhamento do Estado e da Petrobrás.  Euforia do Pré-sal.  Quadros, preponderantemente sindicais, incompetentes.  Institucionalização da corrupção.  Escandalosos desmatamentos no cerrado e na Amazônia. Obras questionáveis:  Transposição do rio São Francisco, usinas de Santo Antônio e Jauru e Belo Monte, financiados pelo tesouro.  Economia favorecida pela conjuntura internacional.  Reeleição.   Eleição da sucessora, que também consegue se reeleger em 2014.

–  Cena atual:  Grandes déficits fiscais e dívida.  Volta da inflação ao nível de dois dígitos.  Retração da economia e do emprego. Absurda sucessão de escândalos de corrupção e de desvio de recursos para o PT, inclusive da Petrobrás:  Operação Lava Jato.  Absoluto descrédito do governo e do PT.  Inflação do número de ministérios e de partidos políticos.   O noticiário quantifica em 130.000 o número de cargos comissionados.

O que se pode esperar do futuro – ou, “e agora, José?”

A pergunta deve ser outra:  O que deve ser o futuro?                                                     Marco quatro: Situação Sustentável?

Pode-se constatar que a meta da justiça social não foi atingida.  Ela corresponderia à característica da Situação Sustentável “todas as famílias se autossustentam com renda de trabalho, tendo condições de conforto eticamente aceitáveis.  Com uma população de pouco acima de 200 milhões de habitantes, 60% – ou 120 milhões – são considerados pobres, com renda familiar de até 3 salários mínimos, e 40 milhões – 20% – são muito pobres.  80% da população hoje é urbanizada.  Então os pobres e muito pobres não habitam apenas na floresta, no cerrado e na caatinga, mas também nas cidades, como comprovam as favelas.  Portanto se esvaziou o propósito da reforma agrária como alicerce  da justiça social, ainda presente no governo de Fernando Henrique Cardoso.  As bolsas, subsídios ao consumo, são recursos paliativos, insustentáveis economicamente e socialmente perenizam uma dependência do tipo mendicância.

Esvaziou-se também o sonho ufanístico do “Brasil grande” ou “Brasil grande potência” presente nas décadas de 1960 e 1970.  Com a globalização da produção o país haverá de se acomodar ao lado de economias mais desenvolvidas, com maior produtividade industrial e maior inovação tecnológica e maiores PIB:  Estados Unidos, União Europeia, Japão, China….Coréia do Sul.  É previsível que não haverá um “salto de prosperidade” através da produção de petróleo do Pré-sal.

Uma nova abordagem seria a ocupação “em massa” com “rendas adequadas”.  Onde haveria espaços para tanto?  Resposta: 1.  No reflorestamento de áreas degradadas a) para suprimento de matéria prima de indústrias de papel e celulose ou de produtos de madeira, de carvão vegetal para a fabricação de “aço verde”, eventualmente para o etanol de segunda geração e b) para a recuperação de bacias hidrográficas, como a do rio São Francisco. 2. Na instalação da geração eólica e da geração solar.  3. Na infraestrutura logística. 4. No incentivo aos biocombustíveis.  5. Outros.  A renda do trabalho de contingentes pobres aumentaria o consumo impulsionando toda a economia nacional.  Com o daí decorrente aumento da receita fiscal tal programa de ocupação viria a se autofinanciar em pouco tempo.  Trata-se nada mais que de uma adaptação do modelo chinês de desenvolvimento social e econômico às possibilidades e potenciais do Brasil.  A meta do país consonante com as suas vocações e condições naturais seria a Situação Sustentável no âmbito nacional, com atingimento das emissões de GEE nulas ou do sequestro de CO2 num prazo de 15 anos.  

A meta assim reformulada atende aos objetivos da justiça social e do desenvolvimento econômico e é orientada para a Sustentabilidade Ambiental.

Algumas premissas precisam ser satisfeitas para possibilitar o progresso na direção da nova meta:                                                                                                                                               –  É preciso substituir o atual governo e sua equipe.  As infrações propositais da Lei da Responsabilidade Fiscal pelo governo deverão ser reconhecidas como improbidade e motivo de impeachment, a fim de fortalecer as instituições.                                                        –  A sociedade – Cidadania – precisa pressionar por eliminação da corrupção e por uma reforma política.                                                                                                                                      –  A sociedade – Cidadania – precisa pressionar pelo Desmatamento Zero Já e por intensos Reflorestamentos, escamoteados pelo governo e seus apoiadores nas propostas – INDC: Intended Natrionally Determined Contributions – para a COP 21 de dezembro de 2015.     –   A atuação da Cidadania em mobilizações públicas e nas redes sociais deverá resultar num grupamento político com credibilidade de assumir as metas e trabalhar para a realização.

Pergunta:  É realista contar com a configuração de uma aglutinação de forças na sociedade brasileira capaz de concretizar tais premissas?  Seria uma Sociedade Civil Organizada.  Seria formada bottom-up e organizada em rede pela comunicação via internet, recurso não existente dez anos antes.                                                                          [veja o texto “Formação de uma Cidadania atuante, em particular no Brasil]

Categories: Brasil no Desenvolvimento Sustentável Contribuições da Cidadania para o Desenvolvimento Sustentável no Brasil

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Olhar para a Pobreza no Mundo e no Brasil.

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Olhar para a Pobreza no Mundo e no Brasil.

Da extensão da pobreza no Mundo.

Este tema é oportuno no momento em que as atenções se voltam para a Conferência COP 21, que se realizará em Paris em dezembro de 2015.  Lá o assunto central são as emissões de Gases causadores do Efeito Estufa – GEE -, ou seja, as Mudanças Climáticas.  A limitação das Mudanças Climáticas, caracterizadas pelo aquecimento da biosfera é uma meta dramática do Desenvolvimento Sustentável, pois é a grandeza mais sensível das futuras condições de vida na Terra.  Mas não é a única.

Também não pode ser aceita a condição de vida na pobreza de contingentes humanos continuadamente.  E muitas medidas previstas para o restabelecimento do equilíbrio climático serviriam também para a mitigação pelo menos da pobreza extrema, caracterizada por fome, falta de abrigo, doenças, alta mortalidade infantil, alta mortalidade no parto, ignorância, falta de expectativa de melhora das condições de conforto.

As grandezas estatísticas da pobreza são amplamente divulgadas na literatura e na imprensa.  O artigo de Washington Novaes no O Estado de S.Paulo de 23.10.2015 é um exemplo. (

http://www.opiniao.estadao..com.br/noticias/geral/olhar-a-pobreza-do-mundo   )

As estatísticas expressam que a pobreza global diminuiu apesar de um aumento vertiginoso da população.  Mas faltam abordagens consistentes para sanar o problema, seja em muitos espaços nacionais, seja no nível global.  A China é uma exceção.  Ainda há cerca de 900.000 de humanos muito pobres.

 

Pobreza e disciplina da economia.

A pobreza, vista como um problema sobretudo ético, só está resolvida em poucas sociedades.  E não é possível antecipar que uma vez solucionado não ocorra retrocesso.  Em princípio, segundo a compreensão atual, deveria ser a principal missão da disciplina economia promover a realização de condições para o melhor bem-estar comum nas sociedades.  Mas não é isto que os compêndios pregam.  Pregam o aumento da produção e do PIB.  A maior disponibilidade de bens automaticamente eliminaria as carências.  A história demonstra que para as sociedades hoje classificadas como desenvolvidas esta teoria se comprovou.

Hoje esta visão está superada por diversos motivos.  O aumento incontido da produção, sabe-se agora, esbarra em limites naturais e não induz automaticamente a distribuição que previne pobreza.  Os ensinamentos da disciplina da Economia foram desenvolvidos para ambientes nacionais.  Entretanto, a sustentabilidade das condições de vida da humanidade é uma preocupação e responsabilidade global.  A cena mudou, as percepções das circunstâncias mudaram.  Mas não foram ainda formuladas orientações e procedimentos para um Desenvolvimento Econômico Sustentável e para a Economia na Situação Sustentável.

A rigor a atual produção global já é suficiente para eliminar, no mínimo, a pobreza extrema.  Além disso, muita produção de alimentos é desperdiçada ao longo da cadeia do cultivo ao consumo.  Algumas sociedades já chegaram a um nível de consumo que permite classificá-las de saturadas.  O Japão é um exemplo.  Os países escandinavos outro.  Nos países com IDH muito alto, em geral as instituições sociais previnem pobrezas agudas.  Para os Estados Unidos pode se afirmar que uma quebra de paradigmas culturais resolveria a questão.

Todavia a pobreza não se restringe a uma questão de consumo e conforto mínimo.  Para que estas condições sejam estabelecidas de forma sustentável, quer dizer que se reproduzam continuadamente, é preciso que sejam alcançadas sem subvenção ao consumo das famílias capacitadas a trabalho e auto-sustentação.  Esta condição não é propiciada pelas bolsas.

 

Superação da pobreza na base da(s) pirâmide(s) social(is).

Tradicionalmente, procura-se mitigar o sofrimento dos pobres com ações beneficentes, filantrópicas e de atitude paternalista.  Tais ações não libertam os atingidos da condição de pobreza e dependência.  Mas enquanto os contingentes pobres não se livrarem da dependência de subsídios eles não alcançarão a condição de cidadania e de motivação por esforços para progressos na sociedade.

A condição de pobreza hereditária seria superada pela oferta de trabalho remunerado adequadamente.  Levanta-se então a questão pela existência de oportunidades de trabalho para toda a população global.  Como em virtude do aumento da produtividade a agricultura e a indústria oferecem cada vez menos ocupação, à primeira vista se estaria diante de um problema insolúvel:  A distribuição global de um potencial limitado de oportunidades de trabalho.  O equilíbrio entre demanda e oferta de ocupação na Situação Sustentável viria a requerer uma diminuição da população global.

Felizmente, no futuro imediato há muitos investimentos a serem realizados justamente para reduzir as emissões de GEE:  Mudanças das matrizes energéticas com abandono das fontes de energia fósseis poluidoras e exploração das fontes renováveis “limpas” ou “verdes” tanto na geração de energia elétrica como para os acionamentos nos transportes oferecem um grande número de oportunidades, como já se observa na Europa, nos Estados Unidos e na China.  A expansão da geração fotovoltaica promete mudar as condições de vida de contingentes pobres na Índia e na África.  A evolução tecnológica favorece a ocupação nos países desenvolvidos.

 

Desenvolvimento Social Sustentável no Brasil.

Evidentemente estas oportunidades também existem no Brasil e mesmo em condições particularmente favoráveis.  O potencial de energia eólica no Brasil é avaliado equivalente ou superior a toda capacidade de geração hoje instalada de 136 GW só on-shore; a capacidade de geração fotovoltaica alcança o dobro desse valor; a cogeração na indústria sucroalcooleira pode alcançar a capacidade da usina de Itaipu.

Adicionalmente dezenas de milhares de famílias poderiam ser ocupadas em projetos de reflorestamento, cuja urgência se começa a vislumbrar diante da estiagem, que o país enfrenta.  Os desflorestamentos atingiram dimensões que influenciam o regime de chuvas e as temperaturas; as vazões de rios minguaram assustadoramente:  A represa da usina hidrelétrica de Promissão está com 5% de sua capacidade de armazenamento.  A situação do rio São Francisco, mas não só dele, é alarmante.  As vegetações de Floresta Atlântica e de Cerrado nas cabeceiras dos rios precisam ser recuperadas o mais rapidamente possível.  Da mesma forma extensas áreas degradadas na região Amazônica.

Ao lado da imperiosa ação de “Desflorestamento Zero Já” tais projetos de recomposição ambiental deveriam ocupar as primeiras posições nas propostas do Brasil INDC – Intended Nationally Determined Contributions – do Brasil para a COP 21.  Alavancariam a integração ao processo produtivo de numerosos contingentes, que nem constam nas estatísticas de ocupação, e impulsionariam o mercado interno de forma consistente, substituindo o recurso das bolsas.

Tratar-se-ia de Projetos para o Desenvolvimento Sustentável, que ainda não são articulados nas academias e na mídia.  Como no artigo acima referido, os problemas de pobreza, os problemas ambientais e os problemas econômicos costumam ser abordados isoladamente, apesar de se ensinar que a Sustentabilidade tem três dimensões:  A dimensão social, a dimensão ambiental e a dimensão econômica.

Alcançando grandes contingentes de cidadãos e extensas áreas, os Projetos de Desenvolvimento Sustentável precisam ser articulados pelos Poderes Públicos.  A COP 21 é uma oportunidade única para o seu comprometimento com a sociedade brasileira e com a humanidade.  Que a Cidadania pressione em tempo.

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Antes de COP 21 de 31 a 45

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31.  Postado no Facebook e no Grupo COP 21 em Rede, em 20.10.  Harald Hellmuth   O comportamento na COP 21 será a comprovação da Responsabilidade pelas condições de sobrevivência da humanidade. O desempenho será medido pela contribuição no alcance das possibilidades de cada participante. Para o Brasil isto significa: Finalização dos desflorestamentos no prazo mais curto possível – três anos -, investimento em geração eólica e solar – 30 MW em dez anos -, produção de biocombustíveis e cogeração – 3 MW em 10 anos, aumento da produtividade agrária e pecuária. Em 10 anos as emissões poderão estar reduzidas a menos de 1/3 das emissões de 2011/12. As “pedaladas” precisam ser retiradas dos INDC até agora publicadas por uma questão exercício de Responsabilidade. A elite nacional haverá de se empenhar por tal comportamento. O Brasil é um dos países com a maior facilidade e vocação para reduzir as emissões de GEE.

32.  Impasses na COP 21 – Matéria na pag. A3 de OESP em 10.12.05

Confirma o seguinte pensamento:
“A COP 21 será um fracasso, ou um sucesso aparente? A soma das INDC não é suficiente para manter o aquecimento do clima abaixo de 2 graus centígrados. Alguns países, entre eles o Brasil e os EEUU apresentam INDC fraudulento. [Referem as prometidas reduções de emissões ao ano 2005 e não ao futuro a partir da data atual. Então as reduções já foram realizadas e não haveria progressos – promessas vazias.] Discute-se financiamento sem formular projetos onde seriam aplicados; seriam subsídios não controlados, sem medição de resultados. Volta a se discutir créditos de carbono, que até agora não têm atratividade no mercado financeiro. Não se reconhece porque nem se formula uma a responsabilidade por “melhores esforços possíveis”. Em suma é uma Babilônia de supostas capacidades.
Sem um conceito mais claro do que é Desenvolvimento Sustentável. (videhttp://www.hhellmuthsustentabilidade.com/ )”

O artigo apresenta a COP 21 como uma rixa de “me dá um dinheiro aí” como se isto resolvesse o problema do clima. Enquanto isso a componente Matriz Energética vai progredindo com avanços nos investimentos em fontes renováveis superando os investimentos em energias fósseis. A iniciativa privada atua também nos países menos desenvolvidos. As questões de ocupação e renda, educação e saúde não estão na pauta da COP 21 mas requerem recursos nos países mais pobres.

Com apoio das ONGs reunidas no Observatório do Clima, a diplomacia brasileira pratica uma atitude “esperta”.

33.  De OESP 11. 02.2016 Suprema Corte suspende – por 5 a 4 votos – plano de energia de Obama: De que se reduzam as emissões de CO2 das centrais elétricas em 32% em relação aos níveis de 2005, até 2030. Exerceram a pressão a empresa Virgínia Ocidental, o grande produtor de carvão do país, e o principal produtor de petróleo Texas. 27 estados, a maioria governado pelo Partido Republicano requereram a intervenção.
Não é o fim da disputa nos Estados Unidos e o governo tem outros instrumentos. A geração com energia eólica e energia solar continuarão a progredir a despeito dessas tentativas de obstrução de mudança da Matriz Energética e oferecendo novos empregos. Com preços já competitivos acabarão reduzindo a energia comprada de centrais termelétricas. E a conscientização da sociedade desempenhará a sua parte.

Situação no Brasil:  Abster-se de comentários poderia Carlos Rittl, secretário executivo do Observatório do Clima, que em conjunto com os seus colegas das ONGs ambientalistas apoiou a atuação sofista – para não dizer enganosa – do Brasil na COP 21. A proposta do Brasil teve a falta de vergonha de propor “zero de mudanças – na voz de Izabel Teixeira “business as usual” para o Brasil nos próximos 5 anos. Poderão continuar a ser desmatados mais de 5.000 km2 – uma área de 70km * 70 km – com proteção legal. Os beneficiários serão exclusivamente os representados pela bancada ruralista…..componentes da bancada ruralista. Carlos Rittl e seus colegas estão recebendo por darem apoio e ajudarem a roubar o país, enganar a opinião pública, contribuir com desinformação, sustar o Desenvolvimento Sustentável\/

34.  “País entra em nova fase de desenvolvimento”  (07.03.2016)

[http://noticias.ambiente.brasil.com.br/…/123658-pais-entra-…….. ]
A afirmação da ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira é a continuação desfaçada de uma farsa. É fácil de identificar porque: Não explicita a base de referência para as reduções da emissões . Omite o desflorestamento; portanto não estabelece prazo para a terminação. O pior de tudo é a participação das ONGs ambientalistas através do Observatório do Clima. É, no mínimo, constrangedor.

noticias.ambiente.brasil.com.br
NOTICIAS.AMBIENTE.BRASIL.COM.BR
Harald Hellmuth | Sustentabilidade
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33. Razões porque são difíceis melhores progressos nos entendimento sobre as reduções das emissões de GEE, embora sejam cruciais para a vida da humanidade:
1. Não há entendimento sobre o termo Responsabilidade. Responsabilidade é entendimento e desempenho de dívida, de dever. No caso é pelas condições de Vida na Terra. Responsabilidade não transferível e muito menos negociável. O desempenho é voluntário e unilateral. Trata-se de uma Atitude.
2. Como as nações são soberanas, além das condições conceituais existem as práticas, para que não haja “tratados com condições legais impositivas ou vinculantes”.
3. É totalmente fora de foco uma afirmação como “os países desenvolvidos querem que a gente pague a conta do clima junto com eles” de uma Ministra do Meio Ambiente. Ela deveria ser demitida. Talvez aja por conta da bancada ruralista.
4. São desonestas propostas de INDC que prometem reduções com base a datas passadas, como a do Brasil. Na realidade não se compromete esforço algum.
5. Segundo o INDC do Brasil está-se oficializando e transformando em Lei a continuação de desflorestamento na razão de 5.000 km2 – 70km * 70 km – por ano, com anuência das ONGs ambientalistas.
6. Não há esforço pelo entendimento de medidas para que as emissões sejam reduzidas o mais rápido possível. (vide pág. A23 do OESP)
7. As sociedades são mal informadas. Comprometimentos se prestam mal a mobilizações e pressões sobre os governos.
8. O Brasil é o país que poderia fazer uma contribuição importante para as reduções de emissões de GEE e realizar simultaneamente um desenvolvimento social e econômico. Produziria um exemplo, um benchmark. Mas para tanto haveria de realizar uma ruptura e um salto cultural.
9. A pressão por auxílios financeiros sem a apresentação de projetos em que seriam aplicados corresponde a uma atitude subdesenvolvida. As mudanças de matrizes energéticas e o suprimento de energia aos contingentes pobres podem ser realizadas pela iniciativa privada, com subsídios oficiais. É curioso que não se obtém noticias dessa abordagem pela mídia.
34.  “Acordo de Paris obriga ‘transição energética”
é manchete do OESP na pág. A16 EM 14.12.2015. Totalmente enganosa. Empresários sabem da irreversibilidade da mudança das matrizes energéticas e planejam correspondentemente suas atividades, sem terem sido incentivados por “acordos”. São os políticos que correm atrás com manifestações bombásticas alardeando “sucessos de negociação”. Poucos países até agora formularam políticas de mudança da matriz energética seguindo os exemplos de Alemanha, Dinamarca e poucos outros. É verdade que a China é uma exceção no volume de investimento em energias renováveis, embora ainda as suas emissões sejam as maiores de todos os países e apresentem conseqüências graves.
O artigo informa que os empresários se entenderam em paralelo com as atividades da conferência COP 21. Os políticos apenas adotaram o rebaixamento do limite de aquecimento de 2 graus para 1,5 graus centígrados. Não especificaram as ações necessárias. Então não temos aí uma política nem um projeto.
Tudo jogo de cena para salvar as aparências.

35.  A Conferência de Paris – uma avaliação, por José Goldenberg
http://opiniao.estadao.com.br/…/geral,a-conferencia-de-pari…avaliacao,10000005385
em 21.12.2015 no OESP, pág, A2
Temos aí uma bela peça de pronunciamento ‘politicamente correto’. Atem-se a aspectos positivos genéricos – em particular numa comparação das Conferências de 1992 e 2015 -, e omite que as proposições apresentadas pela representação do Brasil constituem um logro: Referidas às emissões ocorridas em 2005 não prometem reduções futuras, pois já foram alcançadas. Desta forma o Brasil atuou para impedir resultados mais expressivos, cuja falta é apontada pelo autor. Ele não quantifica as reduções de emissões que seriam alcançadas por um programa de Desflorestamento Zero Já – em três anos, ou no máximo cinco -, que comportariam um terço das atuais emissões do Brasil. Não cita uma meta finalização dos desmatamentos, nem de intensidade de reflorestamento, nem de recuperação de bacias hidrográficas. E atém-se a generalidades na geração de energia e aumento de eficiência energética, omitindo por completo as contribuições da agro-pecuária. Desta forma uma bela redação serve para encher de areia os olhos de leitores menos informados e de seus admiradores, prestando um péssimo serviço à formação das percepções da Cidadania.

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Pós COP 21
36.  Sobre o artigo de Antonio Correa Lacerda no OESP de 08.01.2016 “Proteção tarifária e protetividade”:
1. Contra condições de mercado internacional de “dumping” – de câmbio, de impostos, de salários, de condições sociais” só existe a defesa por taxas de importação.
2. Como qualquer outro remédio, também este tem efeitos colaterais, a serem tratados.
3. Era previsível que o crescimento da China e o seu consumo de aço e minério de ferro viriam a diminuir, mesmo considerando que os atuais índices de crescimento se refiram a uma base maior que a de dez anos atrás.
4. Registremos que a capacidade de produção da indústria siderúrgica nacional seja de 33 milhões de toneladas por ano., em confronto com uma capacidade de produção global de 700 milhões de toneladas anuais, sofrendo de ociosidade significativa. A tentação ao dumping fica evidente. A defesa tem de proteger a ocupação da mão de obra no Brasil – e não só no Brasil.
5. Delineia-se, que todas as sociedades precisam produzir em primeiro lugar para os seus mercados internos, inclusive a China.
6. É possível, que muitos mercados se aproximem de saturações, inclusive o do aço, pois se chegará, forçosamente a uma situação em que as infraestruturas estarão estabelecidas.
7. Então sobreviverão os produtos mais “inteligentes”. Dentre estes está o “aço verde”, produzido com redutores renováveis, ou seja, com carvão vegetal. O Brasil dispõe não só dos melhores minérios de ferro, como das melhores condições de produção de carvão vegetal em áreas degradadas, por exemplo no Pará. Oferecem-se também excepcionais condições logísticas: Proximidade de minério e carvão, transporte fluvial, portos profundos na costa da região Norte, localização favorável em relação aos Estados Unidos e à Europa. E o mercado favorável a produtos “verdes” e oferta de ocupação a contingentes pobres. O Pará tem um dos mais baixos índices IDH do Brasil.
Curiosamente, nenhum órgão do governo, nenhuma empresa (preocupada com problemas atuais), nenhuma ONG, nenhum partido nem mesmo um político, nem os economistas se dão conta dessa possibilidades de mercado e de Desenvolvimento Sustentável – ambiental, social e econômico.
Mas todos participam da vergonhosa masturbação mental fraudulenta das propostas da Brasil na COP 21 em Paris, pelas quais pretendem obter elogios e prêmios.
37.  Meta de emissões de GEE Zero em 2030 para o Brasil.
CANADA’S 100-PER-CENT RENEWABLES SCENARIO (2050)
Energy mix:
Solar: 21.2 per cent
Onshore wind: 37.5 per cent
Offshore wind: 21 per cent
Wave energy: 2 per cent
Geothermal: 1.9 per cent
Hydroelectric: 16.2 per cent
Tidal turbine: 0.2 per cent
Job creation impact: 293,000 construction jobs; 463,000 full-time operation jobs
Avoided health costs per year: $107.6-billion
Avoided pollution deaths per year: 9,598
Source: Stanford University
Comentário: Se para o Canadá, que hoje depende do carvão mineral e do petróleo para sua indústria, transportes e consumo doméstico 100% de provisão por energia renovável até 2050 seria possível, até mesmo sem contar com bioenergia, para o Brasil, que já tem uma matriz energética com perto de 50% de energia renovável hoje, os 100% não seriam factíveis até 2030?
Considerando o imperioso Desmatamento Zero Já – em três anos, no máximo cinco anos – e outros avanços paralelos na agropecuária e no saneamento, a meta de emissões de GEE nulas em 2030 seria alcançável. Mas o governo se omitiu na COP 21 em Paris, sendo secundada pelas ONGs que se dizem ambientalistas.
38. Posição oficial do governo.

Não se deixem enganar:
Confiram que a ministra, mas também nenhum dos demais presentes, tocou no assunto do desflorestamento, em particular da Amazônia e do Cerrado. Diz que até 2020 “podemos operar em ‘business as usual'” Isto significa que ela libera / permite / autoriza destruir 5.000 km2 ( = 70 km x 70 km) por ano nestes próximos 5 anos!!!!! Ninguém se dá conta ou está comprometido com a bancada ruralista? A proposta INDC do Brasil diz isso: O Brasil não promete fazer nada para o bem da humanidade…..e de si mesmo.

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ETHOS CLIMA_Para Izabella Teixeira, o acordo de Paris coloca o mundo “em outra fase” das…
Segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o rascunho do acordo da COP21…
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39.  Crime de Belo Monte:
É uma monstruosidade: Finalmente vem à tona, que o crime social, ambiental e econômico da construção da usina de Belo Monte foi cometido para ser fonte de recursos para o PT. As incontáveis discussões sobre a insustentabilidade foram ações ingênuas. Gastaram-se fortunas de promoção midiática com recursos do orçamento. O financiamento foi feito pelo Tesouro, isto é, também pelo contribuinte. A administração pública, ministérios e EPE estiveram / estão engajados. As ONGs coniventes ainda apoiaram o governo na falsidade das apresentações na COP 21. Faltam predicados e falta espaço nas prisões. O orgulho nacional há de morrer de vergonha.
40.  Brasil precisa de desmatamento zero para cumprir meta de corte de emissão de gases estufa
Brasil precisa de desmatamento zero para cumprir meta de corte de emissão de gases estufaBrasília, 11 de abril de 2016 – Uma análise feita por pesquisadores do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) mostrou que o Brasil precisa reduzir o desmatamento em 87% até 2025, em relação a 2014, para atingir as reduções de emissões propostas para o país. Já em 2030, seria necessário zerar as emissões de desmatamento e reduzir emissões de outros setores para cumprir a meta proposta internacionalmente.De acordo com a projeção, em 2025 o Brasil emitirá 1,51 bilhão de tonelada de dióxido de carbono (CO2). Essa emissão projetada está 9,6% acima do número que consta da NDC (sigla em inglês para contribuição nacionalmente determinada) para 2025: 1,38 bilhão.Para atingir a meta de 2030 – 1,25 bilhão de tonelada de CO2–, é preciso chegar ao desmatamento zero e ainda reduzir em 173 milhões de toneladas de CO2 as emissões somadas dos outros setores (energia, agropecuária, industrial e resíduos). “Ainda que a gente atinja o desmatamento ilegal zero em 2030, haverá emissão equivalente a 10% do desmatamento de 2015”, explica a pesquisadora e diretora do IPAM Andrea Azevedo.

A análise indica que o Brasil precisa ser mais ambicioso em seus planos de controle de emissão. “Ninguém quer mais desmatamento, ilegal e nem legal. Mesmo que cresça a área para a agropecuária com intensificação da produção, é necessário reduzir consideravelmente a conversão do solo de floresta para outros usos”, afirma Azevedo.

Segundo a pesquisadora, diversas empresas já se colocam claramente a favor do desmatamento zero de florestas, seja legal ou ilegal. “Muitos foram pressionados pelo Ministério Público Federal, por grandes organizações e até consumidores”, diz. “O resultado é que essas empresas perceberam que é possível produzir, crescer e ganhar mercados mantendo florestas.”

Papel do setor

A NDC brasileira foi construída em três eixos de mitigação: energia, agropecuária e mudanças do uso do solo. Este último é o foco da análise do IPAM e desdobra-se nas seguintes ações: cumprimento do Código Florestal, desmatamento ilegal zero até 2030, compensação das emissões de gases estufa provenientes da supressão legal da vegetação até 2030, restauração e reflorestamento de 12 milhões de hectares de florestas até 2030, e manejo sustentável de florestas nativas.

A análise baseia-se em dados brutos do SEEG (Sistema de Estimativa de Emissão de Gases de Efeito Estufa) e considera emissões brutas, ou seja, o que efetivamente foi para a atmosfera. O governo federal, em suas estimativas, reporta emissões líquidas, assumindo que florestas em unidades de conservação e terras indígenas sequestram ativamente grandes quantidades de carbono todos os anos – cujo número pode variar enormemente de acordo com a metodologia aplicada.

Com os dados líquidos, como o Brasil reporta, o país atingiria as metas propostas na NDC só com o controle do desmatamento. “Vamos lembrar que, até alguns anos atrás, o setor de mudança de uso do solo era o vilão do inventário brasileiro de emissão de gases estufa, devido a taxas muito altas de desmatamento”, afirma o pesquisador Marcelo Stabile, do IPAM.

A situação se inverteu com ações de comando e controle, no início da década, e com iniciativas de ampliação de governança, especialmente nos setores agropecuário e madeireiro. “É necessário que se reconheça a importância deste setor no controle da emissão de gases estufa, que a sociedade invista recursos para que o desmatamento acabe, que áreas protegidas continuem exercendo seu papel e que a restauração florestal ocorra conforme o Código Florestal”, diz Stabile.

Saiba mais sobre o trabalho do IPAM em www.ipam.org.br.

Mais informações para a impresa:

Cristina Amorim – cristina.amorim@ipam.org.br, (61) 2109-4150 e (61) 9127-6994

 

IPAM

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Comentário:  Capengando na direção certa.  Desflorestamento Zero Já teria prazo de 3 a 5 anos, mais tardar em 2020.

42.  Clima – como cumprir os compromissos de Paris?, pergunta José Goldenberg, em OESP, 16.04.2016, pág. A2.

Ora, o professor deve saber que os compromissos assinados pela ministra Izabella Teixeira são prova de Irresponsabilidade, pois conforme as próprias palavras por enquanto significam “business as usual”. Continuarão sendo destruídos mais de 5.000 km2 de Floresta Amazônica por ano com consentimento do governo! É uma triste verdade que as ONGs ambientalistas consentiram.Por que? O resto do texto está certo, mas deve-se acentuar, que a China é o país que maiores esforços empenha em reduzir as emissões de GEE, que lá perturbam as populações. Um comportamento Responsável do Brasil compreenderia um desflorestamento zero em no máximo 3 a 5 anos e outras medidas citadas por Goldenberg, através das quais em 10 a 15 anos o Brasil produziria emissões ZERO. Por que o professor não argumenta assim?

43.  04. 2116.  Assinatura do acordo de COP21

Assinou-se o acordo de COP 21.  Ele trata só das emissões de gases causadores do efeito estufa – GEE.  E é um texto diplomático, baseado em contribuições voluntárias de países – sociedades – soberanas.  Pelo menos reconheceram-se necessidades de ações por um objetivo comum.  O grau de desempenho de Responsabilidade a que cada parte estaria disposta não foi examinado.  A Responsabilidade não constou, ou pelo menos não teve relevância nas tratativas.  Mas trata-se da Responsabilidade pelas Condições de Vida dem todas as espécies no futuro.  Então cada sociedade deveria estar comprometida a atingir um nível mínimo de emissões no prazo mais corto possível.

Este critério lógico (ainda?) não foi propagado.  O Brasil poderia com muita facilidade eliminar 30% das emissões em 3 a 5 anos, outros 30% com algum esforço em 10 anos e os restantes 30% em 20 anos, condicionando-se à qualidade de sumidouro de GEE em 2035.  Mas escondeu-se atrás das condições incomparavelmente mais difíceis de outros países, até da China.

 

44.  Ampliação das metas INDC – Contribuições Nacionalmente Determinadas Pretendidas – apresentadas em Paris.

Quando foi fechado o acordo, já se sabia que as contribuições postas em vista não seriam suficientes para conseguir manter o aquecimento global abaixo de 2 graus Centigrados, mesmo que fossem executadas na íntegra. Esta verdade acaba de ser confirmada por novos estudos publicados na revista Nature. É incontestável também, que quanto mais cedo que medidas de efeito sejam executadas, melhores serão os resultados em termos de contenção do aquecimento.  A Responsabilidade de cada nação / sociedade é realizar os esforços possíveis nos prazos mais breves possíveis.

Atualmente o noticiário informa sobre avanços “surpreendentes” na geração eólica e solar mundo afora: China, Estados Unidos, Índia, Austrália, Europa etc. Os investimentos de geração elétrica com fontes renováveis superaram os investimentos de geração com energias fósseis. Algumas minerações de carvão foram terminadas. As emissões de gases causadores do efeito estufa – GEE pararam de aumentar. E a tecnologia automotiva com acionamentos elétricos e híbridos chega ao mercado, devendo ser dominante até 2025 ou 2030.

Mas qual seria a atuação do Brasil, caso pretendesse viver à altura de suas Responsabilidades diante da Humanidade?

Resposta: Minimizar as emissões de GEE, hoje num patamar de 1.500 GtCO2equiv por ano no prazo mais curto possível. Isto significa:

– Eliminar as emissões por desflorestamento de ainda 500 GtCO2equiv por ano em 3 – no máximo 5 – anos, mediante uma política de Desflorestamento Zero Já.

– Intensificar os investimentos em geração eólica, solar e com biocombustíveis, terminando os investimentos em hidrelétricas na Região Amazônica e terminando a geração com combustíveis fósseis, salvo casos excepcionais.

– Incentivar a produção de etanol e biodiesel, e a mobilidade com acionamentos elétricos e híbridos com etanol (ou biodiesel).

Com estes dois conjuntos de medidas outros 500 GtCO2equiv de emissões por ano podem ser eliminados até 2025.

– Promover a eficiência energética no sistema elétrico e na indústria e comércio, promover a redução de emissões na agricultura e na pecuária, providenciar o tratamento adequado dos resíduos sólidos e líquidos e executar reflorestamentos intensivos.

Até 2030 o Brasil poderia se aproximar da condição de sumidouro de GEE e, simultaneamente, estaria progredindo no Desenvolvimento Sustentável Social e Econômico.

Por que ainda não se discute em público uma pauta com estes termos?

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Lovejoy “Como a Amazônia foi salva” Revista VEJA ed. 2448 21.10.2015 pág. 80 a 95

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Arte - o desmatamento na Amazônia nos últimos 50 anos(VEJA.com/VEJA)

www.veja.abril.com.br/noticia/ciencia/como-a-amazonia-foi-salva.

Conhecimento necessário sobre Amazônia

Resumo de conhecimentos que os Cidadãos precisam integrar sobre a geografia do seu país para compreenderem:  1.  Porque uma política de Desflorestamento Zero Já é crucial para o bem-estar no futuro da população nacional e da humanidade.  2. Que a atuação pretendida pelo governo na COP 21 em dezembro de 2015 não passa de uma pedalada irresponsável – quer dizer, criminosa.

 

 

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Projeto une proteção ambiental e renda

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Projeto une proteção ambiental e renda

AmbienteBrasil de 30.09.2015

Conservar a biodiversidade brasileira e, ao mesmo tempo, gerar renda e assegurar os modos de vivência das comunidades tradicionais e dos agricultores familiares. Esse é o principal objetivo do projeto lançado na segunda feira (28/09), em Brasília, pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Vários órgãos e instituições se uniram em torno do projeto, entre eles o Ministério do Meio Ambiente, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Serviço Florestal Brasileiro (SFB).

Além deles, integram o projeto, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), os ministérios do Desenvolvimento Social (MDS), Desenvolvimento Agrário (MDA) e Agricultura (Mapa), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), e organismos da sociedade civil. Os recursos são do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF).

Políticas públicas – Ao longo da execução do projeto “Integração da conservação da biodiversidade e uso sustentável nas práticas de produção de produtos florestais não madeireiros e sistemas agroflorestais em paisagens florestais de usos múltiplos de alto valor para a conservação” serão geradas também informações para subsidiar o aprimoramento de políticas públicas de uso sustentável e conservação da biodiversidade.

Com duração prevista de cinco anos, o projeto atuará em dois eixos: desenvolvimento e promoção do uso de técnicas de manejo para extração e uso sustentável de produtos florestais não madeireiros (PFNM) e promoção de sistemas agroflorestais (SAF); e identificação dos gargalos financeiros e de mercado que comprometem o aumento da produção e da renda de comunidades agroextrativistas e agricultores familiares.

PFNM são recursos ou produtos biológicos da flora (que não a madeira) obtidos das florestas para subsistência ou para comercialização, e descrevem uma ampla gama de produtos incluindo plantas medicinais, fibras, resinas, tipos de látex, óleos, gomas, frutas, castanhas, temperos, tinturas e bambu. Já os SAFs são sistemas de produção que envolvem agricultura, pecuária e silvicultura.

Três biomas – O projeto será executado em três biomas brasileiros: Amazônia, Caatinga e Cerrado. Nestes, foram selecionadas áreas de comprovada importância para a biodiversidade global e que estão sob ameaça pelo aumento da pressão do uso da terra, com práticas agrícolas e pecuárias que degradam o ambiente, como, por exemplo, o desmatamento, o mau uso do fogo e a monocultura.

A proposta do projeto é facilitar a troca destas práticas agrícolas não sustentáveis por novas abordagens, que conservem a biodiversidade das paisagens e, ao mesmo tempo, assegurem renda e ocupação às famílias.

Público – Foram escolhidos seis Territórios da Cidadania (TC) para atuação do projeto: no bioma Cerrado, Alto Rio Pardo (MG) e Médio Mearim (MA). Na Caatinga, Sertão São Francisco (BA) e Sobral (CE). Na Amazônia, Alto Acre e Capixaba (AC) e Marajó (PA). No total, 76 municípios localizados nessas áreas serão beneficiados pelo projeto. Nesses locais, estão concentrados grupos de quilombolas, indígenas e outras populações tradicionais que têm a agricultura familiar tradicional e o agroextrativismo como principais atividades de subsistência.

Estes grupos têm uma carência de orientações específicas em relação ao manejo sustentável. A ideia do projeto é capacitá-los através de suas associações, melhorar o acesso ao crédito e valorizar a produção por meio de melhorias em toda a cadeia produtiva. O projeto pretende beneficiar, pelo menos, mil produtores nessas regiões e capacitar cerca de 500 técnicos.

As 12 espécies selecionadas para serem estudadas (pesquisas de rendimento, regeneração, avaliações e ajustes de colheita) nas áreas compreendidas pelos TC são: pequi, araticum, coquinho-azedo, veludo e maracujá do mato (Alto Rio Pardo); babaçu (Médio Mearim); umbu, licuri e maracujá do mato (São Francisco); castanha do Brasil (Alto Acre e Capixaba); açaí e andiroba (Marajó).

Técnicas de manejo – A iniciativa prevê a promoção de técnicas de manejo para extração de produtos florestais como frutas, sementes, castanhas, amêndoas, borracha e fibras, entre muitos outros. Os moradores das regiões selecionadas serão formados tanto para o extrativismo como para sistemas que integram agricultura e floresta, de forma que a proteção dos biomas se torne uma alternativa mais interessante que o uso não sustentável da terra, como a prática da monocultura e o desmatamento.

Segundo a secretária de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Ana Cristina Barros, o projeto vai aumentar a renda de comunidades tradicionais, ao mesmo tempo em que promove a conservação da Amazônia, da Caatinga e do Cerrado. “O projeto será ainda um símbolo do valor da Embrapa, instituição já conhecida pelo desenvolvimento de pesquisas e técnicas agropecuárias, para a questão das florestas, biodiversidade e comunidades tradicionais”, afirmou. Um objeto de atuação que normalmente a Embrapa não é conhecida. “Temos a perspectiva de ter um milhão de hectares do projeto com o uso de produtos florestais não madeireiros, com o uso sustentável da biodiversidade para o desenvolvimento local”, concluiu. (Fonte: MMA)

Comentário:  Trata-se de uma abordagem óbvia de Desenvolvimento Sustentável. Todavia o extrativismo, mesmo em áreas de adensamento de espécies, é restrita a áreas limitadas e alcança apenas contingentes pouco numerosos.  Para resgatar grandes contingente de pobres é necessário estabelecer projetos de maior alcance como na recuperação – reflorestamento de áreas degradadas – e recuperação de bacias hidrográficas, como a do rio São Francisco.

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Importância da Zona Costeira.

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Carta Aberta à Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

carta aberta à ministra do meio ambiente, Izabella Teixeira

Confira na íntegra a Carta que João Lara Mesquita escreveu para a Ministra Izabella Teixeira e que também foi publicada (23.09.15) pela Folha de São Paulo.

Ministra:

Há dois anos iniciei uma série de documentários na TV Cultura, Mar Sem Fim, no ar aos domingos, 19 horas, para mostrar as 59 Unidades de Conservação federais marinhas.

Queria chamar a atenção sobre a importância da zona costeira, enquanto mostrava as poucas UCs marinhas que “protegem” só 1,5% deste espaço.

Já visitei 52, das 59 existentes. Estou chocado.

Ministra, as UCs federais não passam de engodo, mais uma mentira dos tempos da ‘ética’ da companheirada petista. 

A Senhora não se envergonha? A maioria não tem barcos! Como fiscalizar o bioma marinho sem barcos?? Das 52 visitadas, 33 não têm Plano de Manejo, apesar da Lei do SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação) exigir o documento no máximo cinco anos após sua criação!

UCs com até 300 mil hectares têm apenas um servidor!

Que palhaçada é essa?

Por acaso uma disputa macabra com sua destrambelhada chefe para saber quem é pior? Se Dilma, ou sua apagada passagem pelo MMA?

Vou lembra-la: frágil, assolada por ventos, ressacas, ondas e correntes marinhas, a zona costeira abriga os mais importantes ecossistemas que dão vida ao que vulgarmente chamamos ‘mar’.

É ali que começa 90% da cadeia de vida marinha. Nos mangues, zonas de arrebentação, costões rochosos, estuários, etc.

A Senhora sabe, a população mundial é de 7 bilhões de pessoas. Mais da metade mora nesta mesma região, diminuindo os espaços disponíveis, e tornando os que sobram presa frágil da especulação imobiliária. 

Esta poderosa força tem destruído a beleza da paisagem e tragado inúmeros ecossistemas costeiros.  

Cidades crescem em cima de manguezais, aterrados para dar lugar a novos bairros. 

Os estuários, poluídos pela descarga de esgotos, resíduos tóxicos de polos industriais, ou  agrotóxicos usados na agricultura, agonizam.

Os corais, o mais importante ecossistema marinho, estão ameaçados pela ‘mancha branca’, consequência do aquecimento global. 

No Brasil, como a Senhora sabe, além dos corais de Abrolhos, atingidos  por esta doença, houve grande destruição de corais provocado pelas caieiras até a década dos setenta, do século passado. 

‘Caieiras’ eram fogueiras feitas nas praias com pedaços de corais amputados, arrancados a golpes de picaretas, marretas, e até  tratores com correntes. Em seguida, quebrados em pequenos pedaços, misturados com madeira, ardiam em fogo até sua transformação em cal. O produto era vendido para a construção civil, ou usado como corretor de solo nas plantações de cana-de-açúcar do Nordeste.

Sem falar na contaminação por espécies exóticas, outra praga da globalização.

E a sobrepesca? Que dizer do morticínio causado pelo arrasto, no Brasil praticado a menos de uma milha da costa, e sem fiscalização? 

A Senhora superou todos os ex- chefes do MMA. Sua gestão não é apenas apagada, é ruim, ausente: conhecendo esta realidade, não mexeu uma palha para muda-la.

Infringe a lei do SNUC, e faz o país passar vergonha ao não cumprir as metas de Aichi, decisão adotada pela Conferência das Partes, da Convenção sobre a Diversidade Biológica, Nagoya, 1992. 

A décima primeira meta diz: “até 2020, pelo menos 10% de áreas marinhas e costeiras, especialmente áreas de especial importância para biodiversidade e serviços ecossistêmicos, terão sido conservados por meio de sistemas de áreas protegidas, geridas de maneira efetiva e equitativa…”

Sua falta de iniciativa também pisoteia o artigo 225 da Constituição, parágrafo quarto  “a zona costeira é patrimônio nacional, sua  utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais..” 

“…assegurem a preservação do meio ambiente”, Ministra!

Deixe a letargia de lado, e cumpra nossa Lei Maior.

LIVRO “A

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Precificação do Carbono

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Precificação do Carbono.

Este assunto é muito abordado no contexto da ideia da internalização dos custos ambientais aos valores de mercado dos produtos e da redução de emissões de indústrias ou mesmo países.  Uma abordagem muito didática consta no site  http://www.p22on.com.br   Não há o que acrescentar aqui.

Todavia cabe apontar que as reduções de emissões de GEE no Brasil podem ser praticamente zeradas, passando ao país a atuar como sumidouro de emissões até no máximo em 2050, conforme está explicitado neste site em “Mensagem a agentes políticos no Brasil” e “Clima não admite mais postergações“.  Infelizmente as mais meritórias publicações de fontes nacionais omitem estas possibilidades, indiretamente apoiando ações pouco construtivas e discursos sofistas do Governo e dificultando a formação de percepções na sociedade.  O Desenvolvimento Sustentável do Brasil fica prejudicado pelos desvios de atenção.

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Sobre Desflorestamento Zero e Código Florestal permissivo.

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Sobre Política de Desflorestamento Zero responsável e Código Florestal permissivo.

Da Situação Atual.                                                                                                           Atualmente:                                                                                                                                         1.  O desflorestamento anual da Floresta Amazônica publicado e reconhecido pelo Governo é de 5.000 km2, que correspondem à área de um quadrado com 70 km de lado. Não estão considerados neste valor o impacto da extração de madeira, predominantemente ilegal, nem os “pequenos desflorestamentos” cometidos por assentados.                                           2.  O bioma Cerrado está 50% extinto e continua sendo devastado, sem que a ocorrência se torne pública.                                                                                                                                     3.  Apenas 7% da Floresta Atlântica continuam de pé.                                                                 4.  A destruição da Caatinga e a redução de chuvas favorecidas por desmatamentos produzem o risco de desertificação.                                                                                                 5.  Acusa-se o risco de savanização na Amazônia.                                                                         6.  A redução das chuvas reduz a vazão em bacias hidrográficas do rio São Francisco, de tributários da bacia amazônica, do rio Paraíba do Sul, do rio Doce e de outras mais.

Atuação do Governo.

–  Apesar da absurda extensão, o desflorestamento da Floresta Amazônica é qualificado pelo governo de “pequena” por já ter sido muito maior ainda.  Trata-se de um sofisma desfaçado.  As emissões de gases causadores do efeito estufa – GEE – resultantes de desflorestamentos – mudanças de uso da terra – são um terço das emissões do Brasil em 2011/12, ocupando o país ainda uma posição de grande poluidor da atmosfera.

–  Sustentada pelo Código Florestal, o governo distingue entre “desflorestamentos legal” e “desflorestamento ilegal”.  Segundo esta diferenciação, entre 1.500 km2 e 2.000 km2 seriam desflorestamentos permitidos aos proprietários de terras.  Em tese estes “desflorestamentos legais” terminariam, caso não ocorressem privatizações adicionais de áreas florestadas.

–  Entretanto o governo pretende incluir nas INDC – Intended Nationally Determined Contributions – para a COP 21 apenas a terminação dos “desflorestamentos ilegais” até 2030.  Isto significa que                                                                                                                     —  até 2030 imensas extensões da Floresta Amazônica simplesmente desapareceriam e que                                                                                                                                                         —  mesmo depois de 2030 os desflorestamentos poderiam continuar ao ritmo de áreas equivalentes a de quadrados de 40 km de lado.

Esta atuação do governo só pode ser julgada e absurdamente irresponsável.

Falta de percepção pela Sociedade.

O cidadão urbanizado não se dá conta do desmatamento.  Historicamente a ocupação de terras foi percebida como progresso.  A biodiversidade e sua extinção são categorias abstratas.  Os biomas estão longe do alcance de seus sentidos.  O cidadão não percebe que propriedade da Nação está sendo privatizada sorrateiramente, ou seja, roubada, porque a ocorrência não atinge as suas condições de vida.  Apenas com a emergência da estiagem que põe em risco o abastecimento d’água emerge uma maior atenção às causas.

Fatos.

Todavia:  (O crime de)  A apropriação indevida, o roubo, não deixa de ser ato criminoso quando a vítima não percebe.  E isto vale mesmo quando é perpetrado com apoio de uma forte bancada ruralista no Congresso.

Esta mesma bancada é autora do Código Florestal que preserva aos interessados representados – os agricultores e os pecuaristas – a possibilidade de se apoderar de mais espaços de floresta e de destruí-la.

Todavia:  A Ministra do Meio Ambiente reconhece em entrevista que para a causa da redução das emissões causadoras das Mudanças Climáticas, que ameaçam a humanidade inclusive a população do Brasil, não faz nenhuma diferença se o desmatamento é ‘apelidado’ de “legal” ou “ilegal”:  Trata-se apenas de um sofisma ardiloso.   Por que  a exigência aprovações de EIA/RIMA não se aplicaria à atividade agro-pastoril?

Sobretudo:  Os desflorestamentos não trazem nenhuma contribuição para o resgate da pobreza das populações da Floresta e da Caatinga.

A falta de percepção não isenta o cidadão da culpabilidade por omissão de protestos e reivindicações ao comportamento do Poder Público.

Conseqüências e conclusões.  

A reivindicação de uma Política de Desflorestamento Zero não é de forma alguma ingênua, mesmo que requeira uma modificação de um Código Florestal enganoso.  Trata-se da ação de menor custo para o desempenho da Responsabilidade da sociedade brasileira pelas condições de vida futuras da humanidade.  E determinaria o fim de práticas criminosas tradicionais.  A execução requer apenas “vontade política”.

A extensão das áreas degradadas e a urgência de medidas de restauração de vazões fluviais estabelecem a obrigatoriedade de extensas ações de reflorestamento na Floresta Amazônica, na Floresta Atlântica e no Cerrado.  Tais projetos ofereceriam um grande número de ocupações remuneradas para os contingentes de base da pirâmide social.  Promoveriam um Desenvolvimento Social Sustentável.  Também ofereceriam novas atividades na condução desses projetos tanto em órgãos públicos como em ONGs e na iniciativa privada.  Isto significa que impulsionariam o crescimento do mercado interno e do PIB.

Isto significa que a Cidadania – o coletivo de “Cidadãos por Responsabilidade” – engajada no Desenvolvimento Sustentável do Brasil não pode deixar de reivindicar as metas possíveis nos INDC para a COP 21, que se realizará em dezembro de 2015, nem vacilar de insistir no desempenho das respectivas ações.

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Mensagem a Agentes Políticos no Brasil

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Mensagem a agentes políticos no Brasil.

Ref:  http://www.avozdocidadao.br/agentesdacidadania/250-meio-ambiente-harald-hellmuth-

Ref:  Brasil na COP 21                                                                                                           Site/blog  http://www.hhellmuthsustentabilidade   Tema “Antes da COP 21” no Blog

Prezados Senhores e Senhoras.

É verdade que a Democracia só funciona adequadamente quando a Cidadania é atenta e participante.  Mas é verdade também e sempre foi, que toda sociedade requer lideranças para apresentar e incorporar visões de objetivos.  Tais lideranças podem até ser involuntárias como vemos atualmente a Angela Merkel incorporar uma liderança de realização da União Européia, talvez a mais significativa inovação política do século XX.

Hoje vivenciamos um Brasil sem visão de rumo.  As manifestações públicas contra a corrupção apenas reclamam uma condição básica de boas práticas administrativas na gestão pública.  O debate político sobre a indispensável retomada da Responsabilidade Fiscal também trata de uma condição básica.  Mas não expressa uma visão de futuro.

Mas a Conferência COP 21 a ser realizada em Paris no próximo dezembro, vem a exigir compromissos de atuação futura.  E tais compromissos indicam o desempenho de Responsabilidade do país – da sociedade brasileira – com as condições de vida futuras da humanidade.

Até agora o Governo não apresentou as Intended Natinaly Proposed Contributions – INPC – nacionais.  O prazo de publicação expira em 1o de outubro.

É verdade que o empenho conjunto de todas as Nações pela limitação do aquecimento médio da Terra a um valor máximo de 2o C no futuro seja reconhecido como a inovação de política global no século XXI.  Como tal não surpreende que “rupturas culturais” tenham de ser enfrentadas e ‘metabolizadas’.  Assim também neste país.

Acontece que tais mudanças de percepções precisam ser articuladas por lideranças.  No Brasil esta articulação seria particularmente fácil, visto que as políticas e projetos correspondentes estariam em consonância com as vocações locais e contribuiriam com o desenvolvimento social e econômico, com que todos sonham.

No site acima apontado e no Facebook postamos as seguintes metas possíveis para o Brasil a serem formuladas nas INPC:

“O que deveria ser a proposta do Brasil na COP 21 – o INPC responsável – e que deve ser cobrado por COP 21 em Rede:

As emissões de GEE do Brasil em 2011 foram de cerca de 1, 500 GtCO2equiv. compostos de 1/3 de desflorestamentos, 1/3 de geração de energia elétrica e transportes, e 1/3 de agropecuária, processos industriais e resíduos. Os Desflorestamentos podem ficar muito próximos a zero já em 5 anos com uma política de Desflorestamento Zero Já. Com incentivo à geração eólica e à energia solar fotovoltaica além da reativação dos biocombustíveis e à cogeração com bagaço de cana, as emissões no setor de energia poderão ficar muito próximas a zero em até dez anos, quer dizer até 2025. A redução das emissões da agropecuária requer a adoção intensiva de práticas e tecnologias disponíveis. Então as emissões de GEE com que o Brasil pode e deve se comprometer seriam:
– em 2020 1,000 GtCO2equiv
– em 2025 0,500 GtCO2equiv
– em 2030 muitíssimo baixas
– antes de 2050 nulas, o Brasil passaria a ser sumidouro de CO2 para o benefício da humanidade e de sua própria economia com drástica redução da pobreza.”

Imaginamos que um processo de Desenvolvimento Sustentável do Brasil fosse composto por Projetos Regionais de Desenvolvimento.  Um exemplo constante em três Posts do Site acima indicado demonstra uma abordagem para o Estado de Minas Gerais:

http://www.sustentabilidade.com/blog/projeto-para-o-desenvolvimento-sustentavel-de-minas-gerais-situação-atual-em2015                                                                                                                     -metas                                                                                                                   –                              -ações

É óbvio.  Por isso é articulável.  Embora não seja simples, é factível sob uma liderança determinada.

Saudações Cidadãs.

Harald Hellmuth                                                                                                                           COP 21 em Rede                                                                                                                                A Voz do Cidadão.

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