Responsabilidade do Estado pela Situação Social Sustentável
Responsabilidade do Estado pela Situação Social Sustentável.
Como principal característica da dimensão social da Situação Sustentável identifica-se o financiamento de condições de vida das famílias – de conforto – eticamente aceitáveis por renda do trabalho próprio. De fato esta característica subentende a superação da miséria, que é uma característica mais divulgada. A ocupação provedora da renda pode estar tanto no âmbito da sociedade – empresas ou organizações sem fins lucrativos – como no âmbito do Estado, em projetos ou empresas estatais.
Por outro lado o Estado provê serviços a toda a sociedade, financiados pelos impostos. Educação pública, saúde pública e segurança pública são os mais citados. Dependendo do país estes serviços alcançam diferentes contingentes da sociedade, desde a generalidade até minorias. Em princípio foram criados para assistir a necessitados, impossibilitados a se sustentarem. Em sociedades menos desenvolvidas estes serviços são precários. Pode mesmo ocorrer que beneficiem melhor os contingentes menos necessitados. Por exemplo, em todos os prédios residenciais nos bairros de classe média o suprimento de energia, de água e o esgoto e a coleta de lixo são evidências. Nas regiões pobres nem tanto. De qualquer forma é difícil encontrar estatísticas de rendas que consideram os serviços recebidos. Hoje está consolidado na percepção das sociedades, em âmbito global, que cabe definitivamente ao Estado – aos Poderes Públicos – prover os serviços aos contingentes com rendas menores. Isto significa que a percepção do “Estado do Bem-Estar Social“ se tornou consenso.
Previsões sempre são audaciosas. Em particular esta obviedade se aplica a previsões sobre a Situação Sustentável. Todavia parece razoável assumir, que também na Situação Sustentável haverá contingentes humanos vivendo em diferentes condições de conforto. Então o Estado continuará com a função de zelar pelas condições gerais de produção – pela Economia -, de prover oportunidades de trabalho e renda na base da pirâmide social, e prover os serviços aos contingentes com rendas menores – redistribuição de rendas. Os subsídios ao consumo deverão estar eliminados na Situação Sustentável.
Um problema ainda não sistematicamente pesquisado é uma limitação da velocidade do desenvolvimento social sustentável pelas condições de produção e renda da sociedade.
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