Do trajeto do desenvolvimento de percepções políticas e do desenvolvimento do Brasil

Harald Hellmuth

Do trajeto do desenvolvimento de percepções políticas e do desenvolvimento no Brasil.

Podem se identificar “marcos” num trajeto percorrido:

Marco zero.

–  Há um divisor na história:  Antes de Getúlio Vargas e depois de Getúlio Vargas.

–  Visão de Getúlio:  Desenvolvimento econômico, justiça social.                                                                                  No primeiro governo CSN/Volta Redonda, CLT, voto feminino.                                                  No segundo governo criou a Petrobrás e iniciou esforços pela fundação da Eletrobrás.  Não cerceou a imprensa.  Foi sabotado por uma oposição, que não tinha um programa, e muito menos objetivos melhores.  As motivações teriam sido conservadorismo, ressentimentos, inveja da popularidade, ambições próprias.  Política de  oposição por difamação demagógica, não é boa prática de democracia. [Carlos Lacerda].  Suicídio em 1954. Tancredo Neves compartilhou a visão de Getúlio.  Da mesma forma Juscelino Kubitscheck.

–  Juscelino Kubitscheck:  Construção de Brasília –  inaugurada em 1960 – como premissa do desenvolvimento do interior, abertura de estradas – exemplo Brasíla/Belém -, industrialização, centrais hidrelétricas.  O governo de JK foi garantido pelos militares.

Marco um.

–  Regime Militar:  Inicialmente instalado em 1964 para evitar um caos de inspiração socialista/comunista (guerra fria, Cuba).  Visão desenvolvimentista: Milagre econômico brasileiro.  Obras, em particular hidrelétricas como a de Itaipu.  Energia nuclear por  Angra I e II.  Endividamento em parte causado pelas crises do petróleo. Etanol como combustível alternativo e “renovável”.  Brasil sem capital privado:  Siderbrás, Telebrás, Eletrobrás, Petrobrás…são empreendimentos estatais.  Mobral para reduzir o analfabetismo e promover a capacitação profissional. Ideia fixa – paranoica – de ocupação da Amazônia: Transamazônica e desflorestamentos para conversão em pastagens.  Fundação do PT e da CUT.  Abertura política e anistia geral e recíproca gestada por Geisel.  Campanha de “Voto direto Já!” no governo Figueiredo.  Vitória de Tancredo Neves por esmagadora maioria na eleição indireta em 1984.  Tancredo Neves ainda com a mesma visão:  Combate à inflação e reforma agrária – justiça social.  Ele prestou um enorme serviço ao país, ainda não reconhecido. [ vide biografia recém-publicada “Tancredo Neves” por José Augusto Ribeiro, 2015, Civilização Brasileira]  Ao falecer deixou nomeado para o vice-presidente um ministério competente.

Marco dois: Consolidação da democracia, eliminação da inflação, saneamento do Estado e do sistema financeiro.

–  Nova Constituição em 1988, no governo de Sarney, vice-presidente eleito com Tancredo Neves numa coalizão eleitoral. PMDB domina a cena política. Frustradas tentativas de contenção da inflação até 1992.  Inflação se torna galopante.  PT frustrado por eleição de Fernando Collor.  Fernando Collor, praticamente sem apoio partidário / política, é deposto por impeachment.  Assume o vice-presidente Itamar Franco.  Reforma monetária – plano Real – coordenado por Fernando Henrique, do PSDB, dissidência do PMDB, derruba a inflação tornada “galopante”.

–  Eleição de Fernando Henrique por maioria absoluta em 1994.  Consolidação do Real.  Meta de inflação a 4,5% ao ano. Redução do Estado na economia:  Privatização da Telebrás e das siderúrgicas.  Saneamento do sistema bancário / financeiro.  Gestão da saúde e da educação (redução do analfabetismo).  Esforço de assentamentos por reforma agrária. Reeleição depois de emenda constitucional.  Zelo por Instituições e Reformas.  Lei da Responsabilidade Fiscal.  Criação da Bolsa Escola.  Gasoduto Bolívia-Brasil.  Surge a soja como nova commodity de exportação.  Crises econômicas globais.  Crise de fornecimento de energia.  Investimentos em usinas termelétricas.

Marco três.  [é paralisação, se não retrocesso da democracia]

–  Eleição de PT/Lula em 1992.  Possivelmente necessária para uma pacificação da sociedade no longo prazo.  Mas sem programa inovador, mesmo porque os problemas estavam encaminhados.  Com talento demagógico e populista Lula articula “a herança maldita” e que “tudo começa na história do Brasil com a classe trabalhadora no poder”.  Expansão das bolsas – subsídio ao consumo.  Principal preocupação:  Continuação, por décadas, do PT o governo.  Nenhuma reforma realizada. Lula funda o Fórum de São Paulo para uma coordenação da instalação do socialismo na América do Sul: Bolivarianismo.  Aparelhamento do Estado e da Petrobrás.  Euforia do Pré-sal.  Quadros, preponderantemente sindicais, incompetentes.  Institucionalização da corrupção.  Escandalosos desmatamentos no cerrado e na Amazônia. Obras questionáveis:  Transposição do rio São Francisco, usinas de Santo Antônio e Jauru e Belo Monte, financiados pelo tesouro.  Economia favorecida pela conjuntura internacional.  Reeleição.   Eleição da sucessora, que também consegue se reeleger em 2014.

–  Cena atual:  Grandes déficits fiscais e dívida.  Volta da inflação ao nível de dois dígitos.  Retração da economia e do emprego. Absurda sucessão de escândalos de corrupção e de desvio de recursos para o PT, inclusive da Petrobrás:  Operação Lava Jato.  Absoluto descrédito do governo e do PT.  Inflação do número de ministérios e de partidos políticos.   O noticiário quantifica em 130.000 o número de cargos comissionados.

O que se pode esperar do futuro – ou, “e agora, José?”

A pergunta deve ser outra:  O que deve ser o futuro?                                                     Marco quatro: Situação Sustentável?

Pode-se constatar que a meta da justiça social não foi atingida.  Ela corresponderia à característica da Situação Sustentáveltodas as famílias se autossustentam com renda de trabalho, tendo condições de conforto eticamente aceitáveis.  Com uma população de pouco acima de 200 milhões de habitantes, 60% – ou 120 milhões – são considerados pobres, com renda familiar de até 3 salários mínimos, e 40 milhões – 20% – são muito pobres.  80% da população hoje é urbanizada.  Então os pobres e muito pobres não habitam apenas na floresta, no cerrado e na caatinga, mas também nas cidades, como comprovam as favelas.  Portanto se esvaziou o propósito da reforma agrária como alicerce  da justiça social, ainda presente no governo de Fernando Henrique Cardoso.  As bolsas, subsídios ao consumo, são recursos paliativos, insustentáveis economicamente e socialmente perenizam uma dependência do tipo mendicância.

Esvaziou-se também o sonho ufanístico do “Brasil grande” ou “Brasil grande potência” presente nas décadas de 1960 e 1970.  Com a globalização da produção o país haverá de se acomodar ao lado de economias mais desenvolvidas, com maior produtividade industrial e maior inovação tecnológica e maiores PIB:  Estados Unidos, União Europeia, Japão, China….Coréia do Sul.  É previsível que não haverá um “salto de prosperidade” através da produção de petróleo do Pré-sal.

Uma nova abordagem seria a ocupação “em massa” com “rendas adequadas”.  Onde haveria espaços para tanto?  Resposta: 1.  No reflorestamento de áreas degradadas a) para suprimento de matéria prima de indústrias de papel e celulose ou de produtos de madeira, de carvão vegetal para a fabricação de “aço verde”, eventualmente para o etanol de segunda geração e b) para a recuperação de bacias hidrográficas, como a do rio São Francisco. 2. Na instalação da geração eólica e da geração solar.  3. Na infraestrutura logística. 4. No incentivo aos biocombustíveis.  5. Outros.  A renda do trabalho de contingentes pobres aumentaria o consumo impulsionando toda a economia nacional.  Com o daí decorrente aumento da receita fiscal tal programa de ocupação viria a se autofinanciar em pouco tempo.  Trata-se nada mais que de uma adaptação do modelo chinês de desenvolvimento social e econômico às possibilidades e potenciais do BrasilA meta do país consonante com as suas vocações e condições naturais seria a Situação Sustentável no âmbito nacional, com atingimento das emissões de GEE nulas ou do sequestro de CO2 num prazo de 15 anos.  

A meta assim reformulada atende aos objetivos da justiça social e do desenvolvimento econômico e é orientada para a Sustentabilidade Ambiental.

Algumas premissas precisam ser satisfeitas para possibilitar o progresso na direção da nova meta:                                                                                                                                               –  É preciso substituir o atual governo e sua equipe.  As infrações propositais da Lei da Responsabilidade Fiscal pelo governo deverão ser reconhecidas como improbidade e motivo de impeachment, a fim de fortalecer as instituições.                                                        –  A sociedade – Cidadania – precisa pressionar por eliminação da corrupção e por uma reforma política.                                                                                                                                      –  A sociedade – Cidadania – precisa pressionar pelo Desmatamento Zero Já e por intensos Reflorestamentos, escamoteados pelo governo e seus apoiadores nas propostas – INDC: Intended Natrionally Determined Contributions – para a COP 21 de dezembro de 2015.     –   A atuação da Cidadania em mobilizações públicas e nas redes sociais deverá resultar num grupamento político com credibilidade de assumir as metas e trabalhar para a realização.

Pergunta:  É realista contar com a configuração de uma aglutinação de forças na sociedade brasileira capaz de concretizar tais premissas?  Seria uma Sociedade Civil Organizada.  Seria formada bottom-up e organizada em rede pela comunicação via internet, recurso não existente dez anos antes.                                                                          [veja o texto “Formação de uma Cidadania atuante, em particular no Brasil]

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *