Olhar para a Pobreza no Mundo e no Brasil.

Da extensão da pobreza no Mundo.

Este tema é oportuno no momento em que as atenções se voltam para a Conferência COP 21, que se realizará em Paris em dezembro de 2015.  Lá o assunto central são as emissões de Gases causadores do Efeito Estufa – GEE -, ou seja, as Mudanças Climáticas.  A limitação das Mudanças Climáticas, caracterizadas pelo aquecimento da biosfera é uma meta dramática do Desenvolvimento Sustentável, pois é a grandeza mais sensível das futuras condições de vida na Terra.  Mas não é a única.

Também não pode ser aceita a condição de vida na pobreza de contingentes humanos continuadamente.  E muitas medidas previstas para o restabelecimento do equilíbrio climático serviriam também para a mitigação pelo menos da pobreza extrema, caracterizada por fome, falta de abrigo, doenças, alta mortalidade infantil, alta mortalidade no parto, ignorância, falta de expectativa de melhora das condições de conforto.

As grandezas estatísticas da pobreza são amplamente divulgadas na literatura e na imprensa.  O artigo de Washington Novaes no O Estado de S.Paulo de 23.10.2015 é um exemplo. (

http://www.opiniao.estadao..com.br/noticias/geral/olhar-a-pobreza-do-mundo   )

As estatísticas expressam que a pobreza global diminuiu apesar de um aumento vertiginoso da população.  Mas faltam abordagens consistentes para sanar o problema, seja em muitos espaços nacionais, seja no nível global.  A China é uma exceção.  Ainda há cerca de 900.000 de humanos muito pobres.

Pobreza e disciplina da economia.

A pobreza, vista como um problema sobretudo ético, só está resolvida em poucas sociedades.  E não é possível antecipar que uma vez solucionado não ocorra retrocesso.  Em princípio, segundo a compreensão atual, deveria ser a principal missão da disciplina economia promover a realização de condições para o melhor bem-estar comum nas sociedades.  Mas não é isto que os compêndios pregam.  Pregam o aumento da produção e do PIB.  A maior disponibilidade de bens automaticamente eliminaria as carências.  A história demonstra que para as sociedades hoje classificadas como desenvolvidas esta teoria se comprovou.

Hoje esta visão está superada por diversos motivos.  O aumento incontido da produção, sabe-se agora, esbarra em limites naturais e não induz automaticamente a distribuição que previne pobreza.  Os ensinamentos da disciplina da Economia foram desenvolvidos para ambientes nacionais.  Entretanto, a sustentabilidade das condições de vida da humanidade é uma preocupação e responsabilidade global.  A cena mudou, as percepções das circunstâncias mudaram.  Mas não foram ainda formuladas orientações e procedimentos para um Desenvolvimento Econômico Sustentável e para a Economia na Situação Sustentável.

A rigor a atual produção global já é suficiente para eliminar, no mínimo, a pobreza extrema.  Além disso, muita produção de alimentos é desperdiçada ao longo da cadeia do cultivo ao consumo.  Algumas sociedades já chegaram a um nível de consumo que permite classificá-las de saturadas.  O Japão é um exemplo.  Os países escandinavos outro.  Nos países com IDH muito alto, em geral as instituições sociais previnem pobrezas agudas.  Para os Estados Unidos pode se afirmar que uma quebra de paradigmas culturais resolveria a questão.

Todavia a pobreza não se restringe a uma questão de consumo e conforto mínimo.  Para que estas condições sejam estabelecidas de forma sustentável, quer dizer que se reproduzam continuadamente, é preciso que sejam alcançadas sem subvenção ao consumo das famílias capacitadas a trabalho e auto-sustentação.  Esta condição não é propiciada pelas bolsas.

Superação da pobreza na base da(s) pirâmide(s) social(is).

Tradicionalmente, procura-se mitigar o sofrimento dos pobres com ações beneficentes, filantrópicas e de atitude paternalista.  Tais ações não libertam os atingidos da condição de pobreza e dependência.  Mas enquanto os contingentes pobres não se livrarem da dependência de subsídios eles não alcançarão a condição de cidadania e de motivação por esforços para progressos na sociedade.

A condição de pobreza hereditária seria superada pela oferta de trabalho remunerado adequadamente.  Levanta-se então a questão pela existência de oportunidades de trabalho para toda a população global.  Como em virtude do aumento da produtividade a agricultura e a indústria oferecem cada vez menos ocupação, à primeira vista se estaria diante de um problema insolúvel:  A distribuição global de um potencial limitado de oportunidades de trabalho.  O equilíbrio entre demanda e oferta de ocupação na Situação Sustentável viria a requerer uma diminuição da população global.

Felizmente, no futuro imediato há muitos investimentos a serem realizados justamente para reduzir as emissões de GEE:  Mudanças das matrizes energéticas com abandono das fontes de energia fósseis poluidoras e exploração das fontes renováveis “limpas” ou “verdes” tanto na geração de energia elétrica como para os acionamentos nos transportes oferecem um grande número de oportunidades, como já se observa na Europa, nos Estados Unidos e na China.  A expansão da geração fotovoltaica promete mudar as condições de vida de contingentes pobres na Índia e na África.  A evolução tecnológica favorece a ocupação nos países desenvolvidos.

Desenvolvimento Social Sustentável no Brasil.

Evidentemente estas oportunidades também existem no Brasil e mesmo em condições particularmente favoráveis.  O potencial de energia eólica no Brasil é avaliado equivalente ou superior a toda capacidade de geração hoje instalada de 136 GW só on-shore; a capacidade de geração fotovoltaica alcança o dobro desse valor; a cogeração na indústria sucroalcooleira pode alcançar a capacidade da usina de Itaipu.

Adicionalmente dezenas de milhares de famílias poderiam ser ocupadas em projetos de reflorestamento, cuja urgência se começa a vislumbrar diante da estiagem, que o país enfrenta.  Os desflorestamentos atingiram dimensões que influenciam o regime de chuvas e as temperaturas; as vazões de rios minguaram assustadoramente:  A represa da usina hidrelétrica de Promissão está com 5% de sua capacidade de armazenamento.  A situação do rio São Francisco, mas não só dele, é alarmante.  As vegetações de Floresta Atlântica e de Cerrado nas cabeceiras dos rios precisam ser recuperadas o mais rapidamente possível.  Da mesma forma extensas áreas degradadas na região Amazônica.

Ao lado da imperiosa ação de “Desflorestamento Zero Já” tais projetos de recomposição ambiental deveriam ocupar as primeiras posições nas propostas do Brasil INDC – Intended Nationally Determined Contributions – do Brasil para a COP 21.  Alavancariam a integração ao processo produtivo de numerosos contingentes, que nem constam nas estatísticas de ocupação, e impulsionariam o mercado interno de forma consistente, substituindo o recurso das bolsas.

Tratar-se-ia de Projetos para o Desenvolvimento Sustentável, que ainda não são articulados nas academias e na mídia.  Como no artigo acima referido, os problemas de pobreza, os problemas ambientais e os problemas econômicos costumam ser abordados isoladamente, apesar de se ensinar que a Sustentabilidade tem três dimensões:  A dimensão social, a dimensão ambiental e a dimensão econômica.

Alcançando grandes contingentes de cidadãos e extensas áreas, os Projetos de Desenvolvimento Sustentável precisam ser articulados pelos Poderes Públicos.  A COP 21 é uma oportunidade única para o seu comprometimento com a sociedade brasileira e com a humanidade.  Que a Cidadania pressione em tempo.