Importância da Zona Costeira.

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Carta Aberta à Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

carta aberta à ministra do meio ambiente, Izabella Teixeira

Confira na íntegra a Carta que João Lara Mesquita escreveu para a Ministra Izabella Teixeira e que também foi publicada (23.09.15) pela Folha de São Paulo.

Ministra:

Há dois anos iniciei uma série de documentários na TV Cultura, Mar Sem Fim, no ar aos domingos, 19 horas, para mostrar as 59 Unidades de Conservação federais marinhas.

Queria chamar a atenção sobre a importância da zona costeira, enquanto mostrava as poucas UCs marinhas que “protegem” só 1,5% deste espaço.

Já visitei 52, das 59 existentes. Estou chocado.

Ministra, as UCs federais não passam de engodo, mais uma mentira dos tempos da ‘ética’ da companheirada petista. 

A Senhora não se envergonha? A maioria não tem barcos! Como fiscalizar o bioma marinho sem barcos?? Das 52 visitadas, 33 não têm Plano de Manejo, apesar da Lei do SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação) exigir o documento no máximo cinco anos após sua criação!

UCs com até 300 mil hectares têm apenas um servidor!

Que palhaçada é essa?

Por acaso uma disputa macabra com sua destrambelhada chefe para saber quem é pior? Se Dilma, ou sua apagada passagem pelo MMA?

Vou lembra-la: frágil, assolada por ventos, ressacas, ondas e correntes marinhas, a zona costeira abriga os mais importantes ecossistemas que dão vida ao que vulgarmente chamamos ‘mar’.

É ali que começa 90% da cadeia de vida marinha. Nos mangues, zonas de arrebentação, costões rochosos, estuários, etc.

A Senhora sabe, a população mundial é de 7 bilhões de pessoas. Mais da metade mora nesta mesma região, diminuindo os espaços disponíveis, e tornando os que sobram presa frágil da especulação imobiliária. 

Esta poderosa força tem destruído a beleza da paisagem e tragado inúmeros ecossistemas costeiros.  

Cidades crescem em cima de manguezais, aterrados para dar lugar a novos bairros. 

Os estuários, poluídos pela descarga de esgotos, resíduos tóxicos de polos industriais, ou  agrotóxicos usados na agricultura, agonizam.

Os corais, o mais importante ecossistema marinho, estão ameaçados pela ‘mancha branca’, consequência do aquecimento global. 

No Brasil, como a Senhora sabe, além dos corais de Abrolhos, atingidos  por esta doença, houve grande destruição de corais provocado pelas caieiras até a década dos setenta, do século passado. 

‘Caieiras’ eram fogueiras feitas nas praias com pedaços de corais amputados, arrancados a golpes de picaretas, marretas, e até  tratores com correntes. Em seguida, quebrados em pequenos pedaços, misturados com madeira, ardiam em fogo até sua transformação em cal. O produto era vendido para a construção civil, ou usado como corretor de solo nas plantações de cana-de-açúcar do Nordeste.

Sem falar na contaminação por espécies exóticas, outra praga da globalização.

E a sobrepesca? Que dizer do morticínio causado pelo arrasto, no Brasil praticado a menos de uma milha da costa, e sem fiscalização? 

A Senhora superou todos os ex- chefes do MMA. Sua gestão não é apenas apagada, é ruim, ausente: conhecendo esta realidade, não mexeu uma palha para muda-la.

Infringe a lei do SNUC, e faz o país passar vergonha ao não cumprir as metas de Aichi, decisão adotada pela Conferência das Partes, da Convenção sobre a Diversidade Biológica, Nagoya, 1992. 

A décima primeira meta diz: “até 2020, pelo menos 10% de áreas marinhas e costeiras, especialmente áreas de especial importância para biodiversidade e serviços ecossistêmicos, terão sido conservados por meio de sistemas de áreas protegidas, geridas de maneira efetiva e equitativa…”

Sua falta de iniciativa também pisoteia o artigo 225 da Constituição, parágrafo quarto  “a zona costeira é patrimônio nacional, sua  utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais..” 

“…assegurem a preservação do meio ambiente”, Ministra!

Deixe a letargia de lado, e cumpra nossa Lei Maior.

LIVRO “A

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