COP 21 > Humanidade x Interesses no curto prazo. Parte I
COP 21 > A Humanidade confronta Interesses Nacionais & Privados. Parte I: Na Rio+20 em 2012.
Conferências internacionais.
As caracterizações de José Goldenberg no Estado de S.Paulo em 16.07.2012 são irretocáveis: “Conferências internacionais são convocadas quando se torna evidente que cada país, isoladamente, não consegue resolver um determinado problema. A vantagem de ações multilaterais, em que as nações atuam em conjunto, é que os países que relutam em cumprir os seus compromissos são coagidos a fazê-lo. (isto porque) Delas, em geral, resulta um tratado, uma convenção ou um protocolo que, uma vez ratificado pelo Parlamento dos países participantes, se torna lei nacional.” Exemplo: A Convenção do Clima, adotada no Rio de Janeiro em 1992, durante a Rio92.
“O problema, neste caso são as emissões de gases de efeito estufa – GEE -, responsáveis pelo aquecimento da Terra, que nenhum país pode resolver sozinho. É preciso que todos – ou a maioria deles – cooperem para reduzir as emissões. O Protocolo de Kyoto, em 1997, reforçou a Convenção do Clima e teve sucesso relativo em reduzir as emissões globais. Ainda assim é considerada uma convenção “leve”, porque não existem nela sanções para os que não cumprem suas determinações (como ocorre no Tratado de não Proliferação de Armas Nucleares)”
Em 2012, “a Rio+20 poderia ter dado um novo impulso às negociações sobre o tema do desenvolvimento sustentável, mas não foi o que aconteceu”.
“Nenhuma decisão substantiva consta dos 289 parágrafos (!) do comunicado final, tendo sido removidos todos os que faziam recomendações concretas sobre erradicação da pobreza ou a redução do uso de combustíveis fósseis (petróleo, carvão mineral e gás natural) e o aumento do uso de fontes renováveis de energia.” E também não houve compromisso para a finalização de desflorestamentos.
Isto significa que não resultou nenhuma coação para ação. Ou melhor, os participantes tiveram êxito em impedir que houvessem. A Conferência Rio+20 foi um fracasso. Por quê? Uma resposta imediata é que os diplomatas se esforçaram por defender o que entenderam ser ‘interesses nacionais’ imediatos.
Interesses Nacionais presentes em 2012.
Na véspera da Conferência Rio+20 um artigo na Revista Veja, de 20.06.2012, apresentou interesses defendidos por blocos econômicos:
Questões em pauta: Grupos:
União Eur EEUU G77 Coréia do Sul Canadá Brasil Japão . Austrália Rússia China Índia
– Assumir compromissos a favor contra contra contra com metas e prazos
– Acabar com subsídios a favor em termos em termos contra ao petróleo.
– Fundar uma agência a favor em termos contra contra Internacional independente.
– Criar um novo conceito a favor a favor a favor a favor de PIB.
– Ajuda financeira dos ricos em termos em termos a favor em termos para países em desenvolvim.
Deste quadro se depreende que
1. Todos são a favor de uma questão acadêmica, que não resulta em ações, a criação de um novo conceito de PIB, cujo valor prático é duvidoso.
2. Os países do grupo G77 aceitariam de bom grado subsídios. É evidente.
3. Só a União Européia é a favor de assumir compromissos, de uma gestão global com maiores poderes e da finalização a subsídios ao petróleo.
4. A expressão “em termos” é uma formulação diplomática de uma posição contrária. A terminação de subsídios ao petróleo aumentaria os preços nos países importadores incapazes ou não dispostos a substituir o petróleo por fontes de energia renováveis. E contraria também os interesses privados das empresas produtoras, defendidos por seus representantes diplomáticos.
5. Reduções de desflorestamentos e reflorestamentos sequestradores de GEE não constam – explicitamente – na pauta de questões.
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