Fundação SOS Mata Atlântica

DesfloresatamenFundação SOS Mata Atlântica.    www.sosma.org.br

Apresentação.  [transcrita da publicação “conhecimento”, No 1, 04. 2015]

“A Fundação SOS Mata Atlântica é uma ONG brasileira que trabalha desde 1986 na proteção dessa que é a floresta mais ameaçada do país.  Atua em três frentes – Florestas, Mar e Cidades – e realiza diversos projetos de monitoramento e restauração da Mata Atlântica, proteção do mar e da costa, políticas públicas e melhorias das leis ambientais, educação ambiental, campanhas sobre o meio ambiente, apoio a reservas e unidades de conservação, entre outros.  Todas essas ações contribuem para a qualidade de vida, já que vivem na Mata Atlântica – no espaço original do bioma - mais de 72% da população brasileira.”

Informações sobre a Floresta Atlântica.

“No país todo, a floresta chuvosa que cobria mais de 1 milhão de km2 ao longo do litoral atlântico foi devastada a ponto de sobrarem apensa 8,5% da superfície original em fragmentos com mais de 100 hectares (ha) – equivale a 1 km2.”  É muito pouco para sustentar a maioria das capitais brasileiras assim como as grandes e médias cidades do Sudeste; são 3.429 cidades na área da influência do bioma.

“De acordo com o estudo para a atualização do”Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica”, conduzido pela Fundação SOS Mata Atlântica em parceria com o Instituto de Pesquisas Espaciais (INPE), no período de 2012 a 2013 o desmatamento aumentou 9% alcançando 239 km2”, equivalentes à superfície de quadrado de 15 km de lado.

--  Metas de Reflorestamento.

“O Pacto para a Restauração da Mata Atlântica, rede que agrupa várias organizações atuantes no bioma, planeja recompor 15 milhões de hectares (150.000 km2) para dobrar os atuais remanescente de vegetação nativa.  O governo estadual de São Paulo divulgou um plano de recobrir 20 mil hectares (200 km2) de florestas”.

Comentário:

Não há indicação de prazo para a realização das metas.  A Atlas citado poderá servir de instrumento de monitoramento para cobrança da execução.

Jurisdição.

“A Lei da Mata Atlântica (no 11.428/06), pela qual a SOS Mata Atlântica se empenhou fortemente, diz que os municípios com remanescentes devem assumir a sua parte na proteção do bioma, adotando um Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA)”.

Comentário:

Como existem fontes e cursos d’água, que precisam ser protegidos em todos os municípios, medidas para restaurar a vegetação também cabem aos municípios e que a Floresta foi extinta.

--  Causas de continuação do desmatamento.

Como atividades causadoras de desmatamento são apontadas a agropecuária, a expansão imobiliária e a extração de madeira para lenha e carvão.  Cabe acrescentar o extrativismo clandestino de palmito.

Comentário:

Não é crível que os agentes do desmatamento se contentem com remuneração para a preservação da floresta.  A conversão do desmatamento em “crime ambiental” e uma punição severa, quando não autorizado por avaliações EIA/RIMA e compensações por reflorestamentos, possivelmente produzam melhores resultados.

 

Experiências de reflorestamento da SOS Mata Atlântica.

A Fundação SOS Mata Atlântica executa um projeto de reflorestamento numa área de aproximadamente 350 hectares, no município de Itu, no Estado de São Paulo.  A área receberá cerca de 800 mil mudas.  No “Centro de Experimentos Florestais” estabeleceram-se viveiros com capacidade de 750 mil mudas por ano, de mais de 80 espécies nativas.  No Programa Florestas do Futuro, criado em 2004, foram plantadas até o momento 5 milhões de mudas em 136 projetos.

“O Clickarvore é um programa, idealizado em 2000 para angariar adeptos à causa do recobrimento do bioma, por meio da internet.  Em dez anos, foram doadas 21 milhões de mudas para plantio em propriedades de 10 estados com prioridades para Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN), restauração de APP, conectividade de paisagens, proteção de recursos hídricos e demanda de certificação”.

“Pesquisas recentes comprovam o sucesso de novos modelos de restauração que priorizam na fase inicial espécies produtoras de sementes e de recobrimento – aquelas de rápido crescimento que criam um ambiente de floresta no curto prazo, no máximo em dois anos.  Depois a área é enriquecida com espécies medicinais, frutíferas e madeireiras, para aproveitamento econômico.  Há estudos indicando que a taxa de retorno anual pode chegar a 15%, o que é bastante atrativo e superior à renda com gado.

 

Comentários.

Do resumo muito condensado das atividades da Fundação SOS Mata Atlântica depreende-se:

  1. A importância da iniciativa da Sociedade Civil, da Cidadania, para o Desenvolvimento Sustentável Ambiental, para o qual
  2. a legislação oferece apenas um quadro.
  3. A Sociedade Civil, além de pressionar por legislações de proteção de biomas iniciou um trabalho de recomposição ambiental independente dos órgãos públicos e sem que houvesse uma política ou um projeto de desenvolvimento oficial.
  4. O reflorestamento e a conservação de biomas requerem uma mudança de percepções, um salto cultural.
  5. As atividades da ONG Fundação SOS Mata Atlântica em parte são desenvolvidas por voluntários – “entusiastas”, “idealistas” -. Mas também induzem a criação de novas ocupações profissionais em atividades de campo, criação de mudas, coordenação de projetos, pesquisas, comunicação etc.
  6. Forma-se assim a base de um quadro profissional imprescindível para executar Projetos de Desenvolvimento Sustentável de maiores dimensões.

Sugestão:

A adoção e a divulgação do cultivo de espécies de madeira de lei como peroba, cedro, imbuia, maçaranduba, jacarandá e pau Brasil, além de outras, poderia dar popularidade e promover o apoio à atividade de reflorestamento.

 

Ações da Fundação SOS Mata Atlântica para o Mar.

O Brasil protege menos de 2% de seus ecossistemas costeiros e marinhos, embora tenha assumido, no âmbito da Convenção da diversidade Biológica das Nações Unidas, o compromisso internacional de proteger 10% até 2020.  50,7 milhões de pessoas vivem próximas ao mar ao longo de seus 8.600 km de costa.

Além de programas desenvolvidos para fomentar pesquisas e trabalhos no bioma marinho e costeiro, caso do Programa Costa Atlântica, em operação desde 2006, a Fundação tem desempenhado papel atuante na proposição de políticas públicas que conciliem preservação e desenvolvimento sustentável, como o Projeto de LEI No 6.969/2013 – a Lei do Mar.  Uma das principais novidades dessa Lei do Mar é instituir o bioma marinho no Brasil.  A Lei do Mar inova nos instrumentos destinados ao planejamento do uso de recursos naturais.

O Programa Costa Atlântica apóia, por meio de um fundo e de editais públicos, projetos de criação e implementação de Unidades de Conservação marinhas na costa brasileira.  Entre os destaques, estão o APA manguezal da Barra Grande, no Ceará, cujo foco é a conservação de manguezais que servem de zona alimentação para peixes-boi.

É premente uma regulação das atividade de pesca.  Alguns recursos importantes mantêm-se em estado preocupante de sobre-exploração, como, por exemplo, a sardinha, corvina, diversas espécies de cações e o cherne-poveiro.

 

Ações da Fundação SOS Mata Atlântica para Cidades.

A Fundação SOS Mata Atlântica organiza grupos de voluntários para monitorar a qualidade das águas em 79 pontos de rios do Alto e Médio Tietê.  Observaram-se melhorias, mas não há muito a comemorar.  Ainda há 13 pontos com péssimos índices de qualidade da água  e apenas 3 tiveram índice aceitável.  É preciso ainda conectar mais de 200 mil domicílios à rede de esgoto, o que representa mais de 1,5 milhão de pessoas com acesso ao saneamento, elevando os índices de tratamento de esgoto a 84%.

Sugestão:

O mapa do resultado do monitoramento da qualidade da água deveria ser posto em grande evidência ao conhecimento público, conjuntamente com uma proposta de ações para o saneamento, cujo progresso de execução a população pudesse acompanhar e cobrar.

 

Consultar Site  www.sosma.org.br  por:

Mais informações sobre atividades, Governança, transparência contábil, .....

 

 

 

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