Mês: junho 2015

Contribuição da Cidadania para o Desenvolvimento Sustentável.

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Contribuição da Sociedade Civil Organizada para o Desenvolvimento Sustentável.

A Sociedade Civil organizada compreende organizações sem fim lucrativo formadas na sociedade para os mais diversos fins.  Podem ser de âmbitos restritos a uma comunidade, como clubes (sócios), partidos políticos e igrejas, ou de âmbito social.  Neste caso abraçam causas, ou seja, problemas tratados de forma insuficiente pelos poderes públicos.  Exemplos:  Educação, saúde, zelo por idosos e deficientes, meio ambiente, desenvolvimento de comunidades, direitos humanos, integração racial, etc.  Então são conhecidas como ONGs – Organizações Não Governamentais – ou OSCIPs – Organizações de Sociedade Civil de Interesse Público.

ONGs são financiadas por doações e por voluntariado dos participantes, quando não por uma fundação, que lhe transfere os resultados de aplicações.  Arrecadações por atividades atribuídas pelos poderes públicos ou por empresas também são possíveis.

No contexto do Desenvolvimento Sustentável no Brasil são mais presentes as ONGs que abraçaram causas ambientais.  Nomes como SOS Mata Atlântica, WWF, Greenpeace ……

As ONGs “ambientalistas” já alcançaram alguns sucessos importantes na conscientização pública dos riscos ambientais e com influência na legislação.

Por exemplo, a Educação Ambiental foi inserida nos currículos escolares por insistência da sociedade civil.  A legislação do licenciamento ambiental de obras e da instalação de indústrias – EIA/RIMA – também resultou de exigências da sociedade consciente.  Todavia vem se constatando que, por maiores que sejam os seus esforços, o alcance de sua atuação é inevitavelmente restrito, por lhes faltarem autoridade e os recursos serem limitados.

As atividades apresentadas a seguir transmitem uma impressão do empenho das ONGs, que de uma maneira geral é pouco conhecido e muitas vezes denegrido como empecilho ao desenvolvimento econômico.

 

Ações de ONGs da causa ambiental:

–  Fundação SOS Mata Atlântica

–  Greenpeace

–  WWF

–  Observatório do Clima

–  Apoena

–  Iamazon

–  FSC

 

Ações que faltam.

No texto sobre as atividades da Fundação Mata Atlântica pode-se aprender sobre a dimensão da tarefa e a urgência das ações para resgatar um bioma.  Inclui-se nesta tarefa a conscientização da urgência e a formação cultural suportadora dos esforços de resgate.  A mesma urgência se aplica a outros biomas, como o Cerrado.  Infelizmente a Sociedade Civil Organizada, talvez porque está concentrada nas grandes capitais, ainda não se apercebe dos riscos que correm outros biomas, inclusive a Floresta Amazônica.

 

Sociedade Civil Organizada e Desenvolvimento Social Sustentável.

É grande o número de ONGs que abraçam causas sociais.  A sua orientação tende a ser filantrópica.  Por natureza os alcances são restritos.  Não abordam o resgate sustentável da pobreza de um contingente grade de pessoas da pobreza através da renda do próprio trabalho.  A Cidadania ainda precisa se mobilizar para pressionar os Poderes Públicos por Projetos para o Desenvolvimento Sustentável que abordariam simultaneamente as dimensões ambiental, social e econômica.

 

Ações para o desenvolvimento da Cidadania e da Cultura.

–  A Voz do Cidadão.   www.avozdocidadao.com.br

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Fundação SOS Mata Atlântica

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DesfloresatamenFundação SOS Mata Atlântica.    www.sosma.org.br

Apresentação.  [transcrita da publicação “conhecimento”, No 1, 04. 2015]

“A Fundação SOS Mata Atlântica é uma ONG brasileira que trabalha desde 1986 na proteção dessa que é a floresta mais ameaçada do país.  Atua em três frentes – Florestas, Mar e Cidades – e realiza diversos projetos de monitoramento e restauração da Mata Atlântica, proteção do mar e da costa, políticas públicas e melhorias das leis ambientais, educação ambiental, campanhas sobre o meio ambiente, apoio a reservas e unidades de conservação, entre outros.  Todas essas ações contribuem para a qualidade de vida, já que vivem na Mata Atlântica – no espaço original do bioma – mais de 72% da população brasileira.”

Informações sobre a Floresta Atlântica.

“No país todo, a floresta chuvosa que cobria mais de 1 milhão de km2 ao longo do litoral atlântico foi devastada a ponto de sobrarem apensa 8,5% da superfície original em fragmentos com mais de 100 hectares (ha) – equivale a 1 km2.”  É muito pouco para sustentar a maioria das capitais brasileiras assim como as grandes e médias cidades do Sudeste; são 3.429 cidades na área da influência do bioma.

“De acordo com o estudo para a atualização do”Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica”, conduzido pela Fundação SOS Mata Atlântica em parceria com o Instituto de Pesquisas Espaciais (INPE), no período de 2012 a 2013 o desmatamento aumentou 9% alcançando 239 km2”, equivalentes à superfície de quadrado de 15 km de lado.

—  Metas de Reflorestamento.

“O Pacto para a Restauração da Mata Atlântica, rede que agrupa várias organizações atuantes no bioma, planeja recompor 15 milhões de hectares (150.000 km2) para dobrar os atuais remanescente de vegetação nativa.  O governo estadual de São Paulo divulgou um plano de recobrir 20 mil hectares (200 km2) de florestas”.

Comentário:

Não há indicação de prazo para a realização das metas.  A Atlas citado poderá servir de instrumento de monitoramento para cobrança da execução.

Jurisdição.

“A Lei da Mata Atlântica (no 11.428/06), pela qual a SOS Mata Atlântica se empenhou fortemente, diz que os municípios com remanescentes devem assumir a sua parte na proteção do bioma, adotando um Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA)”.

Comentário:

Como existem fontes e cursos d’água, que precisam ser protegidos em todos os municípios, medidas para restaurar a vegetação também cabem aos municípios e que a Floresta foi extinta.

—  Causas de continuação do desmatamento.

Como atividades causadoras de desmatamento são apontadas a agropecuária, a expansão imobiliária e a extração de madeira para lenha e carvão.  Cabe acrescentar o extrativismo clandestino de palmito.

Comentário:

Não é crível que os agentes do desmatamento se contentem com remuneração para a preservação da floresta.  A conversão do desmatamento em “crime ambiental” e uma punição severa, quando não autorizado por avaliações EIA/RIMA e compensações por reflorestamentos, possivelmente produzam melhores resultados.

 

Experiências de reflorestamento da SOS Mata Atlântica.

A Fundação SOS Mata Atlântica executa um projeto de reflorestamento numa área de aproximadamente 350 hectares, no município de Itu, no Estado de São Paulo.  A área receberá cerca de 800 mil mudas.  No “Centro de Experimentos Florestais” estabeleceram-se viveiros com capacidade de 750 mil mudas por ano, de mais de 80 espécies nativas.  No Programa Florestas do Futuro, criado em 2004, foram plantadas até o momento 5 milhões de mudas em 136 projetos.

“O Clickarvore é um programa, idealizado em 2000 para angariar adeptos à causa do recobrimento do bioma, por meio da internet.  Em dez anos, foram doadas 21 milhões de mudas para plantio em propriedades de 10 estados com prioridades para Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN), restauração de APP, conectividade de paisagens, proteção de recursos hídricos e demanda de certificação”.

“Pesquisas recentes comprovam o sucesso de novos modelos de restauração que priorizam na fase inicial espécies produtoras de sementes e de recobrimento – aquelas de rápido crescimento que criam um ambiente de floresta no curto prazo, no máximo em dois anos.  Depois a área é enriquecida com espécies medicinais, frutíferas e madeireiras, para aproveitamento econômico.  Há estudos indicando que a taxa de retorno anual pode chegar a 15%, o que é bastante atrativo e superior à renda com gado.

 

Comentários.

Do resumo muito condensado das atividades da Fundação SOS Mata Atlântica depreende-se:

  1. A importância da iniciativa da Sociedade Civil, da Cidadania, para o Desenvolvimento Sustentável Ambiental, para o qual
  2. a legislação oferece apenas um quadro.
  3. A Sociedade Civil, além de pressionar por legislações de proteção de biomas iniciou um trabalho de recomposição ambiental independente dos órgãos públicos e sem que houvesse uma política ou um projeto de desenvolvimento oficial.
  4. O reflorestamento e a conservação de biomas requerem uma mudança de percepções, um salto cultural.
  5. As atividades da ONG Fundação SOS Mata Atlântica em parte são desenvolvidas por voluntários – “entusiastas”, “idealistas” -. Mas também induzem a criação de novas ocupações profissionais em atividades de campo, criação de mudas, coordenação de projetos, pesquisas, comunicação etc.
  6. Forma-se assim a base de um quadro profissional imprescindível para executar Projetos de Desenvolvimento Sustentável de maiores dimensões.

Sugestão:

A adoção e a divulgação do cultivo de espécies de madeira de lei como peroba, cedro, imbuia, maçaranduba, jacarandá e pau Brasil, além de outras, poderia dar popularidade e promover o apoio à atividade de reflorestamento.

 

Ações da Fundação SOS Mata Atlântica para o Mar.

O Brasil protege menos de 2% de seus ecossistemas costeiros e marinhos, embora tenha assumido, no âmbito da Convenção da diversidade Biológica das Nações Unidas, o compromisso internacional de proteger 10% até 2020.  50,7 milhões de pessoas vivem próximas ao mar ao longo de seus 8.600 km de costa.

Além de programas desenvolvidos para fomentar pesquisas e trabalhos no bioma marinho e costeiro, caso do Programa Costa Atlântica, em operação desde 2006, a Fundação tem desempenhado papel atuante na proposição de políticas públicas que conciliem preservação e desenvolvimento sustentável, como o Projeto de LEI No 6.969/2013 – a Lei do Mar.  Uma das principais novidades dessa Lei do Mar é instituir o bioma marinho no Brasil.  A Lei do Mar inova nos instrumentos destinados ao planejamento do uso de recursos naturais.

O Programa Costa Atlântica apóia, por meio de um fundo e de editais públicos, projetos de criação e implementação de Unidades de Conservação marinhas na costa brasileira.  Entre os destaques, estão o APA manguezal da Barra Grande, no Ceará, cujo foco é a conservação de manguezais que servem de zona alimentação para peixes-boi.

É premente uma regulação das atividade de pesca.  Alguns recursos importantes mantêm-se em estado preocupante de sobre-exploração, como, por exemplo, a sardinha, corvina, diversas espécies de cações e o cherne-poveiro.

 

Ações da Fundação SOS Mata Atlântica para Cidades.

A Fundação SOS Mata Atlântica organiza grupos de voluntários para monitorar a qualidade das águas em 79 pontos de rios do Alto e Médio Tietê.  Observaram-se melhorias, mas não há muito a comemorar.  Ainda há 13 pontos com péssimos índices de qualidade da água  e apenas 3 tiveram índice aceitável.  É preciso ainda conectar mais de 200 mil domicílios à rede de esgoto, o que representa mais de 1,5 milhão de pessoas com acesso ao saneamento, elevando os índices de tratamento de esgoto a 84%.

Sugestão:

O mapa do resultado do monitoramento da qualidade da água deveria ser posto em grande evidência ao conhecimento público, conjuntamente com uma proposta de ações para o saneamento, cujo progresso de execução a população pudesse acompanhar e cobrar.

 

Consultar Site  www.sosma.org.br  por:

Mais informações sobre atividades, Governança, transparência contábil, …..

 

 

 

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Anotações sobre geração com energia solar

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Anotações simples sobre energia Solar.

Em princípio dispõe-se de duas abordagens do aproveitamento da energia solar:

1.      Para aquecimento.

2.      Para geração de energia elétrica.

No primeiro caso água é aquecida em coletores e armazenada em tanque.  Tem aplicação industrial e doméstica.  Por exemplo, substituiria os aquecedores elétricos de chuveiros.

Na geração de energia elétrica existem duas tecnologias:

1.  Via concentração dos raios solares por espelhos côncavos e

2.  Através do efeito fotovoltaico.

Diversas configurações de instalações de concentração de raios solares foram e estão sendo experimentadas.  Existe um projeto que pretende gerar 15% da energia consumida na Europa no norte da África e transmiti-la por cabos submarinos através do Mar Mediterrâneo em extra-alta voltagem ao continente europeu.  Também existem primeiras instalações nos Estados Unidos.

Durante muito tempo a geração fotovoltaica de energia elétrica foi avaliada com ceticismo em virtude do custo.  A sua aplicação então estaria limitada a pequenas instalações em regiões isoladas sem redes de distribuição, em sistemas de comunicação, cercas elétricas para pastos, iluminação pública e sinalização de tráfego ou domicílios.  Desenvolveu-se a rede inteligente pela qual uma instalação domiciliar fornece energia à rede de distribuição, quando dispuser de um “excesso” de energia, e receber energia, quando a demanda superar a própria disponibilidade.  Grupos de baterias permitem armazenamento de energia elétrica.  No futuro não muito distante as instalações fotovoltaicas nos telhados de domicílios poderão carregar as baterias de veículos elétricos.  O subsídio a este tipo de aplicação na Alemanha criou uma demanda suficientemente grande para que os custos de instalações diminuíssem radicalmente.  Hoje a China é o maior fornecedor global de placas fotovoltaicas.  E o desenvolvimento tecnológico continua, surgindo agora membranas produtoras de energia, que poderiam ser aplicadas nas frentes de prédios – e janelas.

Conforme relata Smart Solar no Facebook (19.06.2015) instalam-se agora – desde o final da década 2000 – instalações fotovoltaicas com 200 MW até 550 MW, as dez maiores na China, nos Estados Unidos e na Índia, cobrindo de 10 a 20 km2.

Segundo os valores informados, os custos de instalação dessas plantas nos Estados Unidos estão na ordem de grandeza de 3.000 US$/kW.

Se fosse possível transformar em eletricidade toda a luz solar que incide só sobre a região sudeste do Brasil, a energia produzida seria 400 vezes maior que toda a eletricidade produzida por todas as usinas do mundo!  [É obvio que a região semiárida do Nordeste é a localização ideal da geração fotovoltaica no Brasil]

“Esse é o potencial da energia solar, que pouco a pouco começa a ser explorado.  Desertos inabitados, onde não chove na maior parte do ano, são locais ideais para instalação de usinas solares, que usam milhares ou mesmo milhões de painéis para gerar energia suficiente para abastecer cidades inteiras.  Em vários lugares, isso já é uma realidade, especialmente nos países mais desenvolvidos (ou em franco crescimento).”

A demanda de energia solar deve alcançar 51.4 GW em 2015. De acordo com a consultoria Energy Trend, em 2014 a energia solar fotovoltaica alcançou a marca de 44 GW, quase metade da capacidade instalada brasileira. Dos mercados ao redor do mundo que impulsionam este crescimento destacam-se o Japão, EUA e China, que perfazem juntos aproximadamente 60% da demanda global. Também, a consultoria indica que os preços continuarão a cair em 2015 e a produção mundial deve continuar a crescer. Link original:  http://www.pv.energytrend.com/research/20141215-7931.html

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Antes da Cop 21 de 1 a 15.

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1.  Resolução do G7 – Estados Unidos, Alemanha, França, Inglaterra, Japão, Canadá e Itália) em junho:  Para limitar o aquecimento global a 2 graus C, as emissões de GEE seriam “próximas a zero” no fim do século e reduzir-se-ão de 40% a 70%, relativamente a 2010, até 2050.
Significado: Pela primeira vez propõe-se metas globais para a redução de emissões de GEE. É possível que sejam aprovadas na COP 21. Tais metas ainda não configuram um projeto. Precisariam ser traduzidas em metas dos países, cujos progressos individuais resultariam no resultado global de reduções. OS países haveriam de desenvolver Projetos de Redução de GEE. Estes projetos deveriam representar o melhor que estiver ao alcance de cada um realizar para o Desempenho de sua Responsabilidade diante da humanidade pelas condições de vida no futuro.  (desenvolvimento sustentável ambiental projetado)

2.  Esta resolução é facilitada pela redução dos custos da geração com energias renováveis – solar, eólica e biomassa.  HHellmuth em Facebook:  Para a humanidade constitui uma bênção que as fontes de energia renovável estão rapidamente tornando-se competitivas com as fontes fósseis. Para as empresas baseadas no carvão mineral e no petróleo e gás, o destino aponta para encolhimento, inclusive para a Petrobrás. Os políticos são forçados a se orientarem, particularmente da orientação de investimentos e quanto aos posicionamentos na COP 21.

2.1  A finalização dos subsídios para a exploração de fontes de energia fóssil deveria ser um ponto central nas tratativas da COP 21 a fim de acelerar a transição para as fontes de energia renovável.

3.  Outro progresso tecnológico promissor é o acionamento elétrico e híbrido para veículos.  A Alemanha articulou uma meta de 1 milhão de automóveis elétricos em 2020.

3.1.  Para a aviação se desenvolvem combustíveis orgânicos.

4.  Contribuirão o desenvolvimento do transporte público, a mudança de hábitos – uso de bicicleta -, iluminação com LED, eficiência dos eletrodomésticos e na indústria, arquitetura “verde”, etc (desenvolvimento sustentável ambiental difuso)

5.  Importante:  O G7 não abordou a questão da finalização dos desmatamentos, porque não tange os países participantes.  O “Desmatamento Zero e o Reflorestamento Intensivo Já seriam as contribuições mais significativas de Desempenho de Responsabilidade do Brasil para a COP 21.”  (YouTube de HHellmuth)  E um projeto para a redução das emissões de GEE no Brasil deve incorporar a aceleração da geração eólica e solar, o estímulo dos biocombustíveis etanol e diesel e a cogeração com bagaço de cana.  O Brasil poderia apresentar um Projeto com meta de emissões líquidas zero em 5 a 7 anos.  Dependendo do desenrolar da cena até à COP 21 o grupo poderá se decidir a promover este Projeto.

6.  Metas da ONU para o Desenvolvimento Sustentável:  Em setembro de 2015 a ONU deverá proclamar as suas metas para o Desenvolvimento Sustentável.  Serão uma atualização e complementação das 8 Metas do Milênio lançadas em 2000 com alvo de prazo em 2015.  São focalizadas na extinção da pobreza aguda e da fome e em outras metas sociais.  As que tratam da saúde apresentaram os melhores resultados.  Segundo foi noticiado até agora, não se prevêem compromissos ou projetos nacionais.  Veja o Post Era do Desenvolvimento Sustentável.

7.  Sobre a encíclica ‘Laudato Si’ do papa Francisco em junho de 2015.   Vide Comentário.

 

Duas notícias veiculadas no OESP em 27. 06. 2015:

–  37 ONGs propõem corte de 35% das emissões de CO2, em relação às de 2010, até 2030.  Parece muito, mas o Brasil continuaria emitindo por ano 1 bilhão de toneladas de gás carbônico.  Pior:  O Brasil não estaria desempenhando a Responsabilidade diante da humanidade de envidar “os melhores esforços” para contribuir com a limitação das Mudanças Climáticas.  A simples realização do Desflorestamento Zero, por vontade política, já alcançaria, se não superaria a grandeza proposta.  O desflorestamento não contribui para o desenvolvimento econômico e social do país.  A volta ao estímulo aos combustíveis orgânicos – etanol e diesel orgânico – além de estimular a economia contribuiria com outros, estimativamente, 10%.  Só isto é suficiente para indicar que as palavras das “autoridades” são vazias e “politiqueiras”.

–  Sob o título “Novo acordo do clima – desafios para o País a FIESP se esforça, de forma superada e equivocada por uma manifestação de lobby.  Retoma o tema de “busca de financiamentos para projetos de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REED) para a remunerar a preservação de matas.  Remunerar quem?  Os grileiros, os pecuaristas e os extrativistas de madeira?  A utilização do potencial das  fontes renováveis de energia bioenergia, eólica e solar é uma oportunidade econômica, mais que constituir um desafio.  As medidas para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura (ABC) ? não passam de obrigação de adoção de boas práticas – rentáveis-: plantio direto, integração lavoura/pecuária/ recuperação de pastagens e áreas degradadas e restauração da flora, conforma o Código Florestal.  Neste sentido carece de lógica referir-se a “compromissos unilaterais”. Além do mais o desempenho de Responsabilidades é, por natureza, sempre voluntário e unilateral, o que parece não ser percebido.  Neste sentido abordar a reunião da UNFCCC como negociação já é problemático.  Tornou-se também um vício afirmar que as contribuições d0 Brasil para a redução das emissões precisam ser “compatíveis com nossa realidade socioeconômica”.  Escapa ao autor que as medidas por ele mesmo citadas promoveriam o desenvolvimento econômico e social.  A referência a um mercado mundial de carbono é duvidosa:  Tal mercado não é seguro e o Brasil não precisa de recursos externos para executar as ações citadas.  A redução das emissões de GEE também não dependem de transferências ou de criação de novas tecnologias, como se costuma argumentar.  As tecnologias existem e são ou podem ser produzidas no país.  A rigor urge que as lideranças industriais atualizem suas percepções para a situação atual.

8.  01.07.2015.

Copiado do Facebook

Apoiado !!!!
“É inaceitável que o compromisso mais ambicioso que Dilma assuma para proteção das florestas e combate às mudanças climáticas seja tentar cumprir a lei. Mas foi exatamente isso o que ela fez em aguardada reunião com Obama hoje pela manhã, em Washington (EUA): prometeu fazer o possível para combater o desmatamento ilegal no Brasil, sem dar prazo ou garantia concreta.

Essa promessa é indecente por dois motivos. Primeiro, porque cumprir a lei é o mínimo que se espera de uma presidenta, o que torna absurdo que tentar fazer isso seja apresentado como objetivo ambicioso – e, depois, caso venha a se tornar realidade, vendido como grande conquista. Segundo, porque a lei brasileira é perniciosa, amigável a desmatadores – mesmo se o desmatamento ilegal chegar a zero ainda perderemos de 10 a 20 milhões de hectares de floresta, só na Amazônia. Dilma também prometeu restaurar e reflorestar 12 milhões de hectares de florestas até 2030, mas isso é cerca de metade do exigido pelo atual Código Florestal para zerar nosso passivo ambiental.

Há anos o Greenpeace e diversas organizações e movimentos defendem o desmatamento zero no Brasil – mas zero mesmo. O governo vem tentando capturar e fragilizar o conceito, trazendo à mesa propostas como o citado “desmatamento ilegal zero” ou como “desmatamento líquido zero”, que abrem grande margem a desmatadores mas tentam se passar como grandes promessas. Enquanto dezenas de governos se comprometeram, na Declaração de Nova York sobre Florestas assinada em 2014, a zerar suas perdas florestais até 2030 – um documento que o governo brasileiro se recusou a assinar – é vergonhoso que o nível do debate e do compromisso no país ainda sejam tão baixos.”

Comentário:  É preciso ter em mente, que o desflorestamento diminui a floresta até que acabe.  O Desflorestamento Zero tem de ser já, para evitar que não haja mais o que desflorestar.  Então também não haveria mais chuva suficiente em São Paulo.  Quem não se alarma está dormindo.

 

9.  Proposta para Recuperação da Vegetação em Larga Escala  [Veja Google]

O Ministério do Meio Ambiente (MMA), diante do desafio da implementação da Lei n° 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, elaborou uma proposta de Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa – PLANAVEG para contribuir com o debate sobre o tema.O objetivo do PLANAVEG é ampliar e fortalecer as políticas públicas, incentivos financeiros, mercados, boas práticas agropecuárias e outras medidas necessárias para a recuperação da vegetação nativa de, pelo menos, 12,5 milhões de hectares, nos próximos 20 anos, principalmente em áreas de APP e RL, mas também em áreas degradadas com baixa produtividade.Esse documento é resultado de uma parceria do World Resources Institute (WRI), da União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais (IUCN), da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), do Instituto Internacional para Sustentabilidade (IIS), da Agência de Cooperação Técnica Alemã (GIZ) e da Universidade de São Paulo (USP).  O documento proposto constitui um ponto de partida para iniciar o processo de coleta de contribuições com todas as partes interessadas da sociedade brasileira na recuperação da vegetação nativa. Portanto, dê suas sugestões em relação à proposta do PLANAVEG! Elas devem ser enviadas para o seguinte endereço:  planaveg@mma.gov.br.
10. Em 26.06.2015 o Observatório do Clima – OC -, uma associação de ONGs da causa ambiental, publicou proposições para o INDC – Intended National Determined Contributions -, um documento que o governo do Brasil deve apresentar até 1o. de outubro.  As proposições do OC em documento também chamado e “INDC da sociedade civil” constam no Google.   O Observatório do Clima publicou os documentos mais importantes da preparação do Brasil para a COP 21:  Uma proposta para as contribuições do Brasil e uma Nota Técnica demonstrando a exequibilidade.  No entanto, compromissos para não confrontar o governo são óbvios.
//secured-static.greenpeace.org/brasil/Global/brasil/image/2015/Maio/INDC_Proposta%20do%20OC_%20FINAL_VA3.pdfA
OC também publicou Notas Técnicas listando medidas concretas destinadas a realizar o INDC, sob o título “A parte que nos cabe”//secured-static.greenpeace.org/brasil/Global/brasil/image/2015/Maio/NOTA%20TÉCNICA_final.pdf
Comentários:
1.  Apesar do inquestionável mérito de uma manifestação de um grupo numeroso de ONGs é visível que o OC evitou entrar em confrontação com o governo.  Não exige o Desflorestamento Zero Já, como constam em pronunciamentos do Greenpeace e do SOS Mata Atlântica.  Na verdade abriga um crescimento desnecessário do rebanho bovino para 280 milhões de cabeças.  Isto significa, que não se manifesta sobre a apropriação de patrimônio nacional pelos pecuarista, protegidos pelo atual governo.  O desflorestamento continuaria por muitos anos.  Os dados apresentados por  Tasso Azevedo    também revelam este propósito.  As metas de redução de emissões de GEE poderiam ser mais audaciosas – e responsáveis – além de poderem ser antecipadas.  As condições de desenvolvimento social são praticamente ignoradas nos documentos.  O Reflorestamento é considerado, porém em menor escala que desejável.  Conclui-se que uma mobilização da sociedade civil – da Cidadania – antes da conferência e durante em Paris é oportuna, se não imprescindível para orientar as tratativas em relação à Responsabilidade pelo Desenvolvimento Sustentável.2.   Apesar do inquestionável mérito de uma manifestação de um grupo numeroso de ONGs é visível que o OC evitou entrar em confrontação com o governo.  Não exige o Desflorestamento Zero Já, como constam em pronunciamentos do Greenpeace e do SOS Mata Atlântica.  Na verdade abriga um crescimento desnecessário do rebanho bovino para 280 milhões de cabeças.3.  Tendo ainda em vista os problemas de Mudanças Climáticas com alterações de regimes de chuvas e escassez de água em diversas bacias hidrográficas – rio São Francisco, rio Doce, rio Paraíba do Sul – o Desempenho da Responsabilidade pelo Desenvolvimento Sustentável pelo Brasil deve ser percebido como objeto de Segurança Nacional.  As prioridades de máxima urgência seriam o Desflorestamento Zero Já e Reflorestamentos Intensivos Imediatos.
11.  Em 24.07.2015 a coluna de Washington Novaes, um dos mais renomados jornalistas do assunto “sustentabilidade”, no OESP tem o título “O clima preocupa até a segurança pública”.  Talvez seja esperar demais, que se tivesse reportado à segurança nacional. Então poderia se acusado de ‘agitar contra o governo’.  Dessa forma o artigo fica no meio do caminho. Traz notícias pouco instrutivas.  Houve uma reunião de cerca de 2000 cientistas em Paris, que apenas repetiram a o reclamo de extinção de subsídios aos combustíveis fósseis e de penalização do carbono emitido.  Como impor tais medidas se estão no âmbito da soberania dos países?  O progresso da geração com fontes renováveis e dos veículos com acionamentos elétricos acontecerá via mercado.  O artigo não reporta a iniciativa do |Observatório do Clima, quando indaga por contribuições do Brasil na COP 21.  Mas cita algumas possibilidades perversas: Computar “efeitos benéficos ” da regeneração natural de florestas – florestas secundárias.  Trata-se de uma ideia escandalosa de tirar proveito do escandaloso desflorestamento.  Não há no texto nenhuma indignação sobre o discurso da presidente nos Estados Unidos, como o de Mário Mantovani (veja acima em 8.)  Refere-se à China e aos Estados Unidos ainda ignorando que o desempenho de responsabilidade é particular a cada um e a cada país.  Em resumo:  O artigo reflete o ambiente de alheamento e omissão contribuindo para que assim continue.

 

12.  Em 27.07.2015.  Postado no site do Observatório do Clima:

No blog do meu site www.hhellmuthsustentabilidade.com encontra-se o tema “Antes da COP 21”. Há um Post “Observatório do Clima”.
O “Leitmotiv” de todo o site – e dos livros – é o meu posicionamento de que todos têm Responsabilidade para que se alcance um Situação Sustentável. Esta é definível por características – sociais, ambientais, econômicas e também políticas, de políticas econômicas e culturais. E Responsabilidade é uma atitude de determinação de fazer; então é sempre individual, não transferível e inegociável. O desempenho é sempre voluntário e unilateral. Não é condicionável, por exemplo ao desempenho de outros. Assim sendo acordos, como o pretendido na COP 21, são supérfluos. (vide tema “Situação Sustentável e Responsabilidade” no Blog) Por isso mesmo são difíceis de serem acordados. A soberania de cada parte impede qualquer interferência externa pelo cumprimento de promessas.
As Responsabilidades prioritárias do Brasil são o Desflorestamento Zero Já e Reflorestamentos Intensivos, que teriam efeitos positivos para o combate à Pobreza. Esta formulação não se encontra no INDC formulado pelo Observatório do Clima – OC. Na verdade deveriam ser percebidos, e portanto exigidos, como objetos de Segurança Nacional e Global. OC ao omitir estas prioridades presta um desserviço ao país e à humanidade. Imagino que, por atuar por consenso – se submete a políticas – irresponsáveis – do Governo. A credibilidade da campanha do Greenpeace no Facebook pela finalização dos desmatamentos perde a credibilidade. A continuação dos desmatamentos é uma aberração, tanto lógica, como moral. Por uma questão de ética aviso, que este texto será postado no Facebook.

 

13.  27.07.2015.  Um raio de esperança de que uma atitude decidida dos EEUU obrigue o Brasil a não ficar devendo.  Liderança é isto.

Hillary Clinton has made climate change a central theme in her bid to become U.S. President and pledged to have more than 500 million solar panels installed across the country by the end of her first term in office.

The Democratic presidential candidate also called for a major boost to other clean energy sources, saying every home in the U.S. should be powered by renewables by 2025.

According to media reports, Clinton said: “I want more wind, more solar, more advanced biofuels, more energy efficiency… And I’ve got to tell you, people who argue against this are just not paying attention.”

The targets were unveiled in a video posted to Clinton’s campaign website Sunday, and are part of a comprehensive programme on climate change that will be detailed duiring the next few months.

In the video Clinton said: “We are on the cusp of a new era… We can have more choice in the energy we consume and produce.”

Clinton’s climate agenda will increase output of solar energy by 700 per cent by 2020, according to the former Secretary of State’s campaign.

 

14.  03.08.2015.  Anúncio de política de redução das emissões de GEE dos Estados Unidos.

O anúncio de presidente Barak Obama de redução das emissões de GEE dos Estados Unidos de 30% até 2030, provavelmente, terá um efeito positivo nas tratativas da COP 21.  Deverão ser desativadas usinas termoelétricas queimadoras de carvão fóssil.  No mínimo este novo posicionamento impedirá outros participantes justificarem omissões apontando para o exemplo americano.  Isto ainda não significa, que os Estados Unidos assumirão uma liderança para que seja acordado um volume global de emissões considerado suficiente para manter o aquecimento global abaixo de 2  graus centígrados.  Não pode aqui ser examinado, se a redução de emissões proposta representa o melhor que se poderia alcançar naquele país no período previsto.  Efetivamente, avolumou o investimento em geração fotovoltaica e em geração eólica.  Na medida em que estas fontes renováveis se tornam competitivas exercerão uma pressão pelo fechamento de instalações antiquadas.  O gás do xisto, produzido por fracking, exerce o mesmo efeito.  Até 2030 os acionamentos elétricos de veículos deverá se divulgado de forma significativa; poderão ser abastecidos por energia renovável.  Faz algum tempo que Lester Brown em “Plan B2.0 apontou para a possibilidade de toda a demanda de energia da maior economia global ser totalmente suprida por fontes renováveis.  Numa economia em que regem as forças dos mercados, é difícil avaliar a demora do efeito dos esforços por novas leis sobre limites de emissões.

 

15.  Anúncio dos INDC pela Austrália em 11. 08.:

A proposta é de redução de 26% a 28% das emissões sobre 2005 até 2030.  A proposta é criticada na própria Austrália, que sugere uma redução de 40% a 60% sobre as emissões em 2000 até 2030, afim de atender aos objetivos.  Observam que a proposta dos USA são de 40% sobre as emissões de 1990 até 2030, que corresponderiam a 34% sobre 2005.

 

 

 

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Mobilização para uma Política para o Desenvolvimento Sustentável no Brasil

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Desenvolvimento Sustentável e Responsabilidade da Cidadania.                             Mobilização para a reivindicação de uma Política para o Desenvolvimento Sustentável.

Entendamos que Cidadania é o coletivo de Cidadãos conscientes de sua Responsabilidade pelo funcionamento da Democracia.  A sua vigilância e manifestações são determinantes para o desempenho dos políticos, dos representantes eleitos.

Ainda não faz muito tempo emergiu a Responsabilidade adicional pelas condições de vida futuras, ameaçadas pelas Mudanças Climáticas, pela poluição, por falta de disponibilidade de água, por desertificações, por escassez de alimentos etc.  Todas as medidas de mitigação, de eliminação das causas desses riscos exigem atitudes e ações dos Cidadãos.  No seu conjunto produziriam o Desenvolvimento Sustentável.

Os riscos foram e são causados por ações desavisadas.  A Responsabilidade por dominá-los é relativa à VIDA, o valor supremo e universal.  E Responsabilidade é uma atitude.  Como tal é intransferível, não negociável.  Isto significa que o Desempenho da Responsabilidade sempre é voluntário e unilateral.  Agir com Responsabilidade significa contribuir da melhor forma ao alcance tanto de cada um, como da coletividade – da sociedade.

No Brasil há duas tarefas prioritárias no Desenvolvimento Sustentável:  Na dimensão ambiental, a máxima redução das emissões de gases causadores do efeito estufa – GEE –, ou seja, do aquecimento e das mudanças climáticas.  Na dimensão social a eliminação da pobreza.

O Brasil ainda consta entre os grandes emissores de GEE por conta dos Desflorestamentos da Floresta Amazônica, do Cerrado e de outros biomas.  Estas ações só interessam a uma minoria, que se comporta como predadora e usurpadora da propriedade da Nação.  A Cidadania há de se mobilizar por uma Política de Desmatamento Zero e de Reflorestamento Intenso Já.

Os Reflorestamentos tanto podem ser industriais como de recomposição de biomas.  A salvação dos remanescentes do Cerrado e o reflorestamento compreendem as regiões das nascentes do rio São Francisco, assim como das nascentes e bacias de tributários dos rios Amazonas, Paraguai e Paraná.  Os reflorestamentos contribuirão para a preservação dos regimes de chuvas, importante para a segurança do abastecimento de água na região Sudeste e para a produtividade da produção agrícola.

Por isso uma Política do Desmatamento Zero e de Reflorestamento Intenso deve ser entendida como de “Segurança Nacional”.

E os Projetos de Reflorestamento da política reivindicada ofereceriam oportunidades de trabalho e renda para a superação da pobreza de milhões de famílias.  Atender-se-iam simultaneamente a desenvolvimentos nas duas dimensões indicadas e ainda ao desenvolvimento econômico.

Cabe numa mobilização (5) pelo Desenvolvimento Sustentável no Brasil a reivindicação por um rápido desenvolvimento da geração eólica e solar, assim como a retomada da produção de etanol e da cogeração com o bagaço de cana, tanto em benefício da economia, da ocupação e da renda na indústria, como em benefício do Meio Ambiente.

[ 5  >  Situação Sustentável e Responsabilidade – Referências Bibliográficas]

 

 

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