Mês: maio 2015

Projeto para o Desenvolvimento Sustentável da Região de Cerrado.

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Da Situação Atual.

Acredita-se que o cerrado brasileiro seja o tipo de savana mais rico em biodiversidade do planeta com mais de 4.400 espécies vegetais endêmicas (de um total de 10.000 espécies), 837 espécies de aves e 161 espécies de mamíferos.

Mesmo assim, a despeito de toda a riqueza natural do cerrado e de seu povoamento tardio, hoje ele conserva apenas 20% de sua área total. Diversas tentativas no sentido de preservá-lo vêm sendo tomadas, mas até então, apenas cerca de 6,5% de sua área natural está protegida pela lei sob a forma de Unidades de Conservação (UC).

Acredita-se que o cerrado brasileiro seja o tipo de savana mais rico em biodiversidade do planeta com mais de 4.400 espécies vegetais endêmicas (de um total de 10.000 espécies), 837 espécies de aves e 161 espécies de mamíferos.

Mesmo assim, a despeito de toda a riqueza natural do cerrado e de seu povoamento tardio, hoje ele conserva apenas 20% de sua área total. Diversas tentativas no sentido de preservá-lo vêm sendo tomadas, mas até então, apenas cerca de 6,5% de sua área natural está protegida pela lei sob a forma de Unidades de Conservação (UC).

Acredita-se que o cerrado brasileiro seja o tipo de savana mais rico em biodiversidade do planeta com mais de 4.400 espécies vegetais endêmicas (de um total de 10.000 espécies), 837 espécies de aves e 161 espécies de mamíferos.

Mesmo assim, a despeito de toda a riqueza natural do cerrado e de seu povoamento tardio, hoje ele conserva apenas 20% de sua área total. Diversas tentativas no sentido de preservá-lo vêm sendo tomadas, mas até então, apenas cerca de 6,5% de sua área natural está protegida pela lei sob a forma de Unidades de Conservação (UC).

Hoje a região do Cerrado contribui decisivamente para a produção (PIB) e a exportação do Brasil.  Indústrias vêem se instalando em Goiás e Mato Grosso, contribuindo, indiretamente, para aliviar a concentração de produção e população em São Paulo.  Os índices de IDH dos principais estados abrangidos figuram entre os mais altos na comparação entre os estados.  Em 2008 estes valores de IDH  foram:  Mato Grosso do Sul 0,802, Goiás 0,8, Minas Gerais 0,8, Mato Grosso 0,798, Tocantins 0,756.  Com exceção do último estão na passagem para a classificação de valores “muito altos”.  Estão acima da média que seria o IDH para o Brasil noticiado em 0,744 para 2013.

 

Projeto para o Desenvolvimento Sustentável da região com Bioma Cerrado.

Da caracterização da Situação Atual na Região do Cerrado depreende-se, que a prioridade de intervenções cabe à dimensão ambiental.  São urgentes medidas para o impedimento da destruição das áreas remanescentes do bioma.  A história da população local e o desconhecimento dos problemas envolvidos inclusive da importância para a disponibilidade de água e o clima pela Cidadania representam as maiores dificuldades para uma mobilização neste sentido.  Também teriam de ser vencidas resistências das representações dos interesses agro-pecuários no Congresso.

Entre as medidas a serem exigidas constam:                                                                                   1.  A declaração como Unidades de Conservação de todas as áreas de Cerrado ainda existentes.  Política de Desflorestamento Zero.

2.  Projetos de Reflorestamento, inclusive para a de proteção de nascentes e de recomposição de matas ciliares, com rigorosa cobrança do atendimento ao Código Florestal.  O Reflorestamento da região das nascentes de rios como o São Francisco e dos tributários dos rios Amazonas, Paraguai e Paraná estão neste contexto.

Estas duas ações deveriam ser entendidas como de “segurança nacional” pela imprensa, para que a Cidadania possa se conscientizar de sua Responsabilidade ser mobilizada para exercer uma pressão política.

3.  Estabelecimento de um serviço efetivo de proteção de florestas, impedimento de caça e controle de pesca contingenciada.

4.  Favorecimento de medidas para o aumento da produtividade da produção agrária e da produção pecuária.

5.  Intensa atividade de comunicação oficial para alcançar uma mudança das percepções tradicionais.

6.  Estímulo ao turismo ecológico.

7.  –

 

Cerrado

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Conhecimento básico.  [do Google]

Cerrado é o nome dado às savanas brasileiras caracterizadas por árvores baixas, arbustos espaçados e gramíneas, e pode ser classificado como cerradão, cerrado típico, campo cerrado,campo sujo de cerrado ou campo limpo, sendo que o cerradão é o único que apresenta formação florestal.

Cerrado brasileiro. Foto: Vitor 1234 [CC-BY-SA-3.0 (http://creativecommons.org/licenses/by-sa/3.0) or GFDL (http://www.gnu.org/copyleft/fdl.html)], via Wikimedia Commons

Presente nos estados de Minas Gerais, Mato Grosso, Bahia, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Goiás o cerrado cobre cerca de 197 milhões de hectares do território brasileiro sendo o segundo bioma mais produtivo do país. Formações de cerrado podem ser encontradas em outras regiões do país como áreas de transição pra outros ecossistemas. Essas áreas de transição de cerrado são chamadas de ecótonos ou periféricas e estão nas divisas com a Caatinga, a Amazônia e a Mata Atlântica.

A principal marca do bioma cerrado são seus arbustos de galhos retorcidos e o clima bem definido, com uma estação chuvosa e outra seca. Entretanto, na região do cerrado encontram-se três das maiores bacias hidrográficas do país, sendo este bioma o berço de rios caudalosos como o São Francisco. Acredita-se, pois, que as peculiaridades da flora (troncos tortuosos e com casca espessa…) se devam à falta de alguns micronutrientes específicos e não à falta de água necessariamente.

Os solos nestas regiões são geralmente muito profundos, antigos e com poucos nutrientes, exigindo uma adaptação da flora que possui, geralmente, folhas grandes e rígidas, além de, algumas espécies, apresentarem depósitos subterrâneos de água como uma espécie de adaptação às queimadas constantes, permitindo que elas voltem a florir após o incêndio. Outra adaptação são as raízes bastante profundas podendo alcançar de 15 a 20 metros por causa da distância do lençol freático até a superfície.

Aliás, os incêndios criminosos são as principais ameaças a esse bioma. Até os anos 70 o solo do cerrado era considerado improdutivo, mas, com a evolução da tecnologia a região tornou-se responsável por cerca de 40% da produção de soja no Brasil e mais de 70% da produção de carne bovina.  Sem contar que, além das inúmeras minerações e carvoarias que vem destruindo cada vez mais o cerrado, a pressão do crescimento populacional das cidades, principalmente em Minas Gerais e na região Centro-Oeste, tem colocado o cerrado entre os biomas mais ameaçados do mundo.

Acredita-se que o cerrado brasileiro seja o tipo de savana mais rico em biodiversidade do planeta com mais de 4.400 espécies vegetais endêmicas (de um total de 10.000 espécies), 837 espécies de aves e 161 espécies de mamíferos.

Mesmo assim, a despeito de toda a riqueza natural do cerrado e de seu povoamento tardio, hoje ele conserva apenas 20% de sua área total. Diversas tentativas no sentido de preservá-lo vêm sendo tomadas, mas até então, apenas cerca de 6,5% de sua área natural está protegida pela lei sob a forma de Unidades de Conservação (UC).

Fontes:
http://www.mre.gov.br, http://eco.ib.usp.br, http://www.ibama.gov.br/

Degradação.

Originalmente com cobertura de pouco mais de 1/5 do território brasileiro, o Cerrado sofre diversas ameaças à sua biodiversidade, principalmente por conta da profusão das atividades econômicas do agronegócio a partir da década de 1970 e que se intensificaram nos últimos anos

Depois da Mata Atlântica, o Cerrado é o ecossistema brasileiro que mais alterações sofreu com a ocupação humana. O bioma é considerado um dos 25 ecossistemas do planeta com alto risco de extinção.

Um dos primeiros impactos ambientais graves na região foi causado por garimpos e a atividade mineradora em grande escala, que contaminaram os rios com mercúrio, provocaram o assoreamento dos cursos de água e, em alguns casos, chegou até mesmo a impossibilitar a própria extração do ouro rio abaixo. Contudo, a expansão da monocultura intensiva de grãos e da pecuária extensiva de baixa tecnologia representam a principal ameaça à biodiversidade do Cerrado.

Segundo cálculos realizados em 1998 pelo INPE, restavam apenas 34,22% das áreas nativas remanescentes do Cerrado.

Para estudiosos do bioma, a destruição do Cerrado é irreversível.  Elder Dias (Outubro de 2014). Altair Sales Barbosa: “O Cerrado está extinto e isso leva ao fim dos rios e dos reservatórios  de água”. Previsões apontam a extinção do bioma até o ano de 2030.  A extinção do Cerrado comprometeria também o abastecimento potável em todo o Brasil, já que o fim do bioma representará a extinção dos grandes mananciais de água que abastecem as grandes bacias hidrográficas do país.

Apesar do reconhecimento de sua importância biológica, o Cerrado é o que possui a menor porcentagem de áreas sobre proteção integral, tendo apenas 2,85% são unidades de conservação de proteção integral e 5,36% de unidades de conservação de uso sustentável, incluindo RPPNs (0,07%).

 

Comentários:

O centro-oeste do Brasil foi “conquistado” e tornado produtivo após à construção de Brasília, situada no Cerrado.  O objetivo estratégico da transferência da capital do país da costa marítima para o centro do território e a abertura da estrada Belém-Brasília foi justamente a atração de população, concentrada na região litorânea e o desenvolvimento econômico.  Esta estratégia foi bem-sucedida.

Como consta acima, hoje a região do Cerrado contribui decisivamente para a produção (PIB) e a exportação do Brasil.  Indústrias vêem se instalando em Goiás e Mato Grosso, contribuindo, indiretamente, para aliviar a concentração de produção e população em São Paulo.  Os índices de IDH dos principais estados abrangidos figuram entre os mais altos na comparação entre os estados.  Em 2008 estes valores de IDH  foram:  Mato Grosso do Sul 0,802, Goiás 0,8, Minas Gerais 0,8, Mato Grosso 0,798, Tocantins 0,756.  Com exceção do último estão na passagem para a classificação de valores “muito altos”.  Estão acima da média que seria o IDH para o Brasil noticiado em 0,744 para 2013.

Na época, décadas de 1960, 1970 e mesmo até 1990 desta ocupação de terras, não havia preocupação com o meio ambiente, a biodiversidade, o clima.  Proclamavam-se “novas frentes agrárias” e derrubava-se a vegetação na convicção de estar produzindo “progresso”.  Em conseqüência todo o bioma se encontra em sério risco de extinção.  E a sociedade, percebe apenas notícias sobre o sucesso econômica, noticiário estimulado pelos interesses econômicos estabelecidos na agro-pecuária.

A única possibilidade de impedir as piores conseqüências de extinção das espécies animais, do panorama, de redução da disponibilidade de água e climáticas, que nem são percebidas na sociedade e na Cidadania seria a urgente formulação e execução enérgica de um Projeto para o Desenvolvimento Sustentável Regional para o Cerrado.

 

 

Caatinga I – Desertificação

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Num país com as dimensões do Brasil não deve surpreender que os cidadãos nas regiões Sul e Sudeste, as mais desenvolvidas, pouco sabem sobre o bioma da Caatinga, situada na região Nordeste.  Entretanto, a pobreza é conhecida:  As figuras dos flagelados, dos migrantes à procura de melhores condições de vida, o flagelo das secas, a ignorância e a fome no Nordeste estão presentes no cultura nacional.  O bioma da caatinga é associado às mais graves ocorrências de miséria e os noticiários são recorrentes.  Mas até agora não existe uma Política para o resgate da pobreza.

Quando o cidadão recorre à Wikipédia lê:

Caatinga (do tupi: ka’a [mata] + tinga [branca] = mata branca) é o único bioma exclusivamente brasileiro , o que significa que grande parte do seu patrimônio biológico não pode ser encontrado em nenhum outro lugar do planeta. Este nome decorre da paisagem esbranquiçada apresentada pela vegetação durante o período seco: a maioria das plantas perde as folhas e os troncos tornam-se esbranquiçados e secos. A caatinga ocupa uma área de cerca de 850.000 km², cerca de 10% do território nacional, englobando de forma contínua parte dos estados da Paraíba, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Maranhão, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e parte do norte de Minas Gerais.

Ocupando cerca de 850 mil km², é o mais fragilizado dos biomas brasileiros. O uso insustentável de seus solos e recursos naturais ao longo de centenas de anos de ocupação, associado à imagem de local pobre e seco, fazem com que a caatinga esteja bastante degradada. Entretanto, pesquisas recentes vêm revelando a riqueza particular do bioma em termos de biodiversidade e fenômenos característicos.

Do ponto de vista da vegetação, a região da caatinga é classificada como savana estética. Entretanto, a paisagem é bastante diversa, com regiões distintas, cujas diferenças se devem à pluviometria, fertilidade e tipos de solo e relevo. Uma primeira divisão que pode ser feita é entre o agreste e o sertão. O agreste é uma faixa de transição entre o interior seco e a Mata Atlântica, característica da Zona da Mata . Já o sertão apresenta vegetação mais rústica. Estas regiões são usualmente conhecidas como Seridó, Curimataú, Caatinga e Carrasco .

Segundo esta distinção, a caatinga seridó é uma transição entre campo e a caatinga arbórea. Cariri é o nome da caatinga com vegetação menos rústica. Já o Carrasco corresponde a savana muito densa, seca, que ocorre no topo de chapadas, caracterizada pelo predomínio de plantas caducifólias lenhosas, arbustivas, muito ramificadas e densamente emaranhadas por trepadeiras. Ocorre sobretudo na Bacia do Meio Norte e Chapada do Araripe

Nas serras, que apresentam mais umidade, surgem os brejos de altitude

Deterioração.

Em 2010, no primeiro monitoramento já realizado sobre o bioma, constatou-se que a caatinga perde por ano e de forma pulverizada uma área de sua vegetação nativa equivalente a duas vezes a cidade de São Paulo. A área desmatada equivale aos territórios dos estados do Maranhão e do Rio de Janeiro somados. O desmatamento da caatinga é equivalente ao da Amazônia bioma cinco vezes maior.

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente resta 53,62% da cobertura vegetal original. A principal causa apontada é o uso da mata para abastecer siderúrgicas de Minas Gerais e Espírito Santo e indústrias de gesso e cerâmica do semiárido. Os dois estados com maior incidência de desmatamento deste tipo de bioma são Bahia e Ceará . A caatinga perdeu 45% da área original.

Estes números conferem à caatinga a condição de ecossistema menos preservado e um dos mais degradados conforme o biólogo Guilherme Fister explicou em um recente estudo.

Como consequência desta degradação, algumas espécies já figuram na lista das espécies ameaçadas de extinção do IBAMA.  Outras, como a aroeira e o umbuzeiro, já se encontram protegidas pela legislação florestal de serem usadas como fonte de energia, a fim de evitar a sua extinção. Quanto à fauna, os felinos(onças e gatos selvagens), os herbívoros de porte médio (veado-catingueiro e capivara), as aves (ararinha azul, avoante) e abelhas nativas figuram entre os mais atingidos pela caça predatória e destruição do seu habitat natural.

Desertificação   [Fonte:  Wikipédia]

Como se não bastasse a falta de chuvas, o Brasil vê se alastrar no Nordeste um fenômeno ainda mais grave: a desidratação do solo a tal ponto que, em última instância, pode torná-lo imprestável. Um novo mapeamento feito por satélite pelo Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélites da Universidade Federal de Alagoas (Lapis), que cruzou dados de presença de vegetação com índices de precipitação ao longo dos últimos 25 anos, até abril passado, mostra que a região tem hoje 230 mil km² de terras atingidas de forma grave ou muito grave pelo fenômeno.

A área degradada ou em alto risco de degradação é maior do que o estado do Ceará. Hoje, o Ministério do Meio Ambiente reconhece quatro núcleos de desertificação no semiárido brasileiro. Somados, os núcleos de Irauçuba (CE), Gilbués (PI), Seridó (RN e PB) e Cabrobó (PE) atingem 18.177 km² e afetam 399 mil pessoas.

Num artigo assinado por cinco pesquisadores do Instituto Nacional do Semiárido (Insa), do Ministério da Ciência e Tecnologia, são listados seis núcleos, o que aumenta a área em estado mais avançado de desertificação para 55.236 km², afetando 750 mil brasileiros.

Os dois núcleos identificados pelos pesquisadores do Insa são o do Sertão do São Francisco, na Bahia, e o do Cariris Velhos, na Paraíba, estado que tem 54,88% de seu território classificado em alto nível de desertificação.

 

Caatinga II – Desenvolvimento Sustentável do Nordeste

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Dia Nacional da Caatinga

Autor: Miriam Prochnow. Publicado em 28/04/2010.


Parque Nacional da Serra da Capivara – Piauí. Foto: Miriam Prochnow

A caatinga é um bioma exclusivamente brasileiro. Ocupa cerca de 11% do território do país e é o predominante da região nordeste, sendo também o menos conhecido dos nossos biomas. Mesmo assim, é uma região extremamente importante para a biodiversidade, porque muitas espécies da flora e fauna somente ocorrem ali. Segundo dados do Ministério do Meio Ambiente e da Conservação Internacional nessa região são encontradas 932 espécies de plantas, 148 de mamíferos e 510 de aves .

Na caatinga vivem quase 28 milhões de pessoas. Pelo fato de viverem numa região semiárida, boa parte delas é carente e precisa dos recursos naturais para sobreviver. Esse fato aliado à implantação de grandes projetos, como a exploração da vegetação nativa para produção de carvão, são fatores que fazem com que grande parte de seus ecossistemas já tenham sido alterados de alguma forma, por conta dos processos de ocupação, desmatamentos e queimadas.

Em 2008, a vegetação remanescente da área era de apenas 53,62%. O monitoramento no bioma, realizado pelo MMA, entre 2002 e 2008, revela que, neste período, o território devastado foi de 16.576 km2, o equivalente a 2% de toda a área, ou seja: o índice de desmatamento na Caatinga é alarmante, especialmente tendo em vista que a região é uma das mais afetadas pela mudanças climáticas por conta dos processos de desertificação.

Para se ter uma ideia da gravidade do problema, basta olhar alguns números. No Brasil, 62% das áreas vulneráveis à desertificação estão em zonas originalmente ocupadas por caatinga. Esse processo de desertificação traz prejuízos econômicos enormes ao país.

A criação de unidades de conservação, o uso racional dos recursos naturais e o combate à desertificação são fundamentais para a conservação da caatinga.

Mas apesar dos dados alarmantes a caatinga tem um grande potencial para o uso sustentável da sua biodiversidade. Inúmeras espécies se destacam para vários usos, desde madeira, forragem e medicinais. As espécies prioritárias para madeira e forragem existem a catingueira, o pau d’arco, o sabiá, o angico, o pau-ferro e o juazeiro. Já as espécies medicinais são, a aroeira (adstringente), o araticum (antidiarrético), o velame e o marmeleiro (antifebris). Do caroá e do sisal são extraídas fibras para artesanato e o cajueiro e o umbuzeiro são utilizados para fabricação de doces.

É na caatinga também que se encontram os sítios arqueológicos mais importantes do Brasil, como os localizados no interior do Parque Nacional da Serra da Capivara, representados em sua maioria por pinturas e gravuras rupestres, nos quais se encontram vestígios extremamente antigos da presença do homem (50.000 anos antes do presente)

Comentários:

1.  Constata-se que os problemas e suas causas são conhecidas mas não existe um Projeto de Desenvolvimento Sustentável para a Região Nordeste.  Este fato é profundamente lamentável pois uma solução requer ações simultâneas nas dimensões econômicas, sociais e ambientais e atingem o resgate dos maiores contingentes de muito pobres do Brasil.

2.  Pode-se considerar evidente, que na caatinga não é possível uma oferta de trabalho com produtividade que corresponda a uma renda adequada.  Isto significa que grande parte da população da caatinga há de ser urbanizada.  Automaticamente se extinguiria o motivo do desmatamento para lenha seria eliminado.  E seriam facilitados os serviços de educação e de atendimento à saúde, inclusive o abastecimento com água e o saneamento.  A migração de indústrias à procura de baixos custos de mão-de-obra representa um desenvolvimento econômico difuso neste contexto a ser incentivado com medidas adequadas pelos poderes públicos.

3.  A cena descrita demonstra a importância do resgate da bacia do rio São Francisco, pelo reflorestamento tanto das nascentes próprias e de seus afluentes, como das margens.  Um projeto de desenvolvimento com este objetivo deveria ser prioritário, porém ainda nem é discutido.

4.  No Brasil deve-se praticar uma siderurgia “verde”, que emprega carvão vegetal para a redução do minério.  Mas a madeira deve ser colhida de florestas plantadas.

 

 

Política para o Desenvolvimento Sustentável do Brasil.

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Ações nacionais mais urgentes no Desenvolvimento Sustentável em 2015.

1.  A primeira política, a Política do Desenvolvimento Social Sustentável, haverá de ser desempenhada simultânea mas independentemente das demais. Entre esta se destacam:

2.  A finalização dos desflorestamentos – Desflorestamento Zero – com terminação da extração de madeira.

3.  A racionalização – redução dos custos – de Governo e Estado a fim de possibilitar uma reorientação de recursos fiscais.

Outras ações políticas para a solução de Problemas do Desenvolvimento Sustentável no Brasil

As políticas de Desenvolvimento Social – 1. – , de Desflorestamento Zero e Reflorestamento – 2 – e de Austeridade de Despesas Orçamentária – 3 – são “básicas” para a solução de todas as necessidades da sociedade brasileira.  Já estas três são interdependentes.  Numa sociedade em desenvolvimento e enormes carências sociais as ações necessárias são numerosas.  Listam-se, sem detalhamento, as seguintes:

4.  Investimento na matriz energética através da expansão da geração eólica, solar, e de cogeração com bagaço de cana e restos florestais. [Daria ocupação à indústria nacional.]

5.  Planejamento e execução de Projetos para o Desenvolvimento Regional Sustentável. [ Poderão ser formulados pela estrutura acadêmica.]

6.  Investimento na estrutura logística na medida em que aumentaria a competitividade da produção nacional.

7.  Política de manutenção de baixos custos de alimentação no Brasil, que, em combinação com as condições climáticas, colocaria a mão-de-obra em posição competitiva no mercado global.

8.  Intensificação e aumento substancial do ensino / educação do nível pré-escolar ao universitário.

9.  Eliminação de subsídios aos combustíveis fósseis e finalização da importação. Estimula aos biocombustíveis e aos veículos com acionamentos híbridos e elétricos.

10. Aumento da exportação de aço “verde” – produzido com carvão vegetal de reflorestamentos. [Indústria siderúrgica na região Norte]

11. Desenvolvimento da silvicultura e da piscicultura.

12. Pesquisa para o desenvolvimento da tecnologia agrária para aumento da produtividade e redução das emissões de GEE.

13.  –

 

Sem dúvida, esta lista pode ser expandida.  Por exemplo ela não contém as atenções ao sistema de saúde.  E, com uma política econômica consistente a longo prazo, as contribuições aconteceriam de forma difusa pela iniciativa privada, dispensando os vícios dos subsídios.

 

Política para o Desenvolvimento Sustentável do Brasil. Parte III

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Esboço de uma Política para o Desenvolvimento Sustentável do Brasil.                             Parte III:  Desenvolvimento Econômico Sustentável.

A racionalização – redução dos custos – de Governo e Estado.

Na atual situação – ano de 2015 –  de déficit fiscal, a meta de redução dos custos do Governo e do Estado em 20% é tão exequível, como o que se pratica na iniciativa privada nas mesmas proporções quando for imperioso o restabelecimento do fluxo de caixa.  Apenas os interesses dos políticos, que seriam atingidos impedem uma abordagem dessa natureza.  O valor envolvido se encontra no nível de 10% do Orçamento nacional.  Com a aplicação destes recursos, por exemplo, nas pendentes e urgentes ações de Reflorestamento, grandes progressos no Desenvolvimento Social Sustentável seriam alcançados.

Como?  A redução radical do número exagerado de ministérios, o cancelamento da maioria dos cargos comissionados – estima-se que sejam 400.000 -, a redução do número de funcionários, a fusão de municípios incapazes de sustentar a própria gestão pública, uma revisão do numero de representantes eleitos nos três níveis da Administração Pública e dos recursos que lhe são disponibilizados estariam no início do processo.  Um aspecto especial representam as aposentadorias e pensões de políticos e funcionários públicos, disparatadas em comparação com a segurança dos demais cidadãos.  Seguiriam ações para o aumento da produtividade nos procedimentos administrativos e legislativos.  Tais medidas fundamentariam a confiança na economia como um todo.  Os recursos destinados a “funções operacionais” do Poder Público – educação, saúde / saneamento e segurança – não deveriam ser reduzidos, como se está praticando em 2015.

As economias – diminuição das despesas – possibilitariam reduções de impostos onde a produção nacional não tem competitividade no mercado externo em razão de taxação excessiva, o que significa que esteja acima da praticada por sociedades concorrentes.  Resultaria um aumento de produção e do mercado interno, pelo que as receitas fiscais se recomporiam.  Uma parte seria dirigida para o financiamento de obras na estrutura econômica com aproximação da “renda adequada”, inclusive os reflorestamentos, e para a intensificação das “funções operacionais”.

Evidentemente, a disponibilização de recursos nos limites da capacidade de aporte fiscal da sociedade, é a premissa para a execução de todas as Políticas de Desenvolvimento urgentes.  Nas sociedades com regime político democrático, é o acompanhamento crítico pela Cidadania do comportamento e das práticas no Primeiro Setor – Governo e Estado – que induz políticas responsáveis, principalmente a gestão austera dos recursos fiscais.  Uma realização desta premissa seria a uma atuação pública vibrante de ONGs atuantes nesta causa.  A atuação de uma imprensa crítica e investigativa é condição para a informação da sociedade.

Hoje se pratica a aberração de aplicações de recursos nacionais no exterior pelo Governo à revelia Congresso.  Trata-se de malversação de recursos em vista das carências nacionais, praticadas sob o sofisma do “sigilo bancário”, sem que a mídia acuse a diferença da gestão de recursos particulares da gestão de recursos públicos, ou seja, fiscais.

A observação das “boas práticas recomendadas” na gestão dos recursos públicos, assim como a estabilidade do poder de compra da moeda são condições fundamentais para o Desenvolvimento Econômico Sustentável.

 

 

Política para o Desenvolvimento Sustentável do Brasil. Parte II

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Esboço de uma Política para o Desenvolvimento Sustentável do Brasil.                             Parte II:  Desenvolvimento Ambiental Sustentável.

Política de Desflorestamento Zero e Reflorestamento Intenso.

A finalização imediata dos desflorestamentos configura o Desempenho da Responsabilidade do Brasil em relação à humanidade por contribuição para a estabilização do clima.  Esta ação não requer investimentos.  Seria a forma mais rápida e econômica de contribuir para a redução global das emissões de gases causadoras do efeito estufa – GEE. Não afeta negativamente o desenvolvimento econômico nem o desenvolvimento social do país.  O retardamento da terminação do desflorestamento prolonga a posição de do Brasil com “culpabilidade por omissão” – em outras palavras: “de vilão” – no empenho pelas futuras condições de vida da humanidade.

Com o desmatamento da Floresta Amazônica alcançando 20% da área original, já se fazem sentir efeitos nos regimes de chuvas e no abastecimento d’água na Região Sudeste do país.  Trata-se de uma ação que apenas exige determinação.  Por condescendência dos Poderes Públicos ainda se desmatam anualmente áreas de superfície equivalente a um quadrado de 70 km de lado.  Esta medida de estrago não compreende o extrativismo predador de madeira, que também é ainda tolerado.

Vastos projetos de reflorestamento de áreas degradadas podem e devem ser realizados simultaneamente à finalização dos desflorestamentos, tanto na Amazônia, como nas cabeceiras e margens de bacias hidrográficas, a exemplo do rio São Francisco.  Alcançariam algumas regiões de cerrado.

Os projetos de reflorestamento compreenderiam assentamentos de executantes e encarregados do zelo pelas áreas recuperadas.  Os assentados produziriam o auto-sustento e seriam remunerados pelo serviço.  Portanto, os reflorestamentos contribuiriam para o Desenvolvimento Social Sustentável.

Os reflorestamentos podem ser industriais e de recomposição, ou combinados. No Brasil florestas industriais passam a produzir em 5 a 8 anos madeiras de construção, matéria prima para a indústria de papel e celulose ou carvão vegetal, empregado na redução de minério de ferro, e biocombustível para a geração de energia.  Constituem uma base para a produção industrial “verde”.  Florestas de recomposição procuram restabelecer o bioma.  Comportam um adensamento de espécies de madeira de lei.  E podem ser combinadas com “cultivos na floresta”.  Estima-se que tais reflorestamentos iniciem a produção de madeira em 20 a 25 anos.  Associações de investimentos públicos com investimentos privados são pensáveis nas duas abordagens.

A superação das inércias e das resistências que se opõem à Política do Desmatamento Zero e do Reflorestamento requer uma Mobilização da Sociedade – da Cidadania – equivalente à desenvolvida para a proteção da Mata Atlântica 5.

[  5  >  Situação Sustentável e Responsabilidade – Referências Bibliográficas ]

 

Política para o Desenvolvimento Sustentável do Brasil. Parte I

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Esboço de uma Política para o Desenvolvimento Sustentável do Brasil.                               Parte I:  Desenvolvimento Social Sustentável.

Da Situação Social Atual e de uma Política do Desenvolvimento Social Sustentável imediata.

Adotando o Trajeto do Desenvolvimento Social Sustentável como referência, com um valor do índice IDH alto – 0,74 – o Brasil está nas fases 2 e 3 do trajeto. Esta avaliação, entretanto, não espelha as grandes diferenças de situação social existentes.

–  Pirâmide de Renda no Brasil

   no Segundo semestre de 2013

 

Classe          Renda mensal familiar

 

A                 > 20 SM                   Hoje R$ 15.760,00              1%

B              10 a 20 SM                                                             4%

C                4 a 10 SM                                                             9%

D                2 a   4 SM

E                  até 2 SM                 Hoje R$   1.576,00

Os números publicados dizem que 33 milhões de famílias, ou seja, 132 milhões de pessoas vivem de renda até 3 SM, considerando uma população de 200 milhões de habitantes e uma média de 4 membros por família.

 

Neste contingente estão incluídos os 18 milhões de brasileiros vivendo abaixo do nível de pobreza estabelecido em R$ 70 por mês, correspondentes a R$ 280,00 de renda familiar de 4.5 milhões de famílias.  Esta seria a estimativa para o número de famílias e pessoas estagnadas na Fase 1 de um Desenvolvimento Social Sustentável.  (vide Trajeto do Desenvolvimento Social Sustentável)

A tabela formada com os dados considerados acima representa uma composição aproximada da sociedade brasileira:

    Classe        No de famílias           No de cidadãos       %           Classificação

A                      500.000                      2.000.000              1        alta cl. média e ricos

B                   2.000.000                     8.000.000              4              classe média

C                   4.500.000                   18.000.000              9                remediados

A + B + C            7.000.000                  28.000.000             14

D                10.000.000                  40.000.000             20               relativ. pobres

E                19.000.000                   76.000.000            38                  pobres e

4.000.000                   16.000.000              8                 miseráveis

D+E                                                      92.000.000             66

20.000.000             20             rural e de floresta

72.000.000             46                  urbanos

 

Quanto à “renda adequada” a ser considerada como meta do Desenvolvimento Social Sustentável haveriam de ser consideradas diferenças regionais e diferenças entre as populações urbanas e as populações agrárias e de habitantes de florestas.  Não cabe aqui considerar a valorização do sustento conseguido de pequena agricultura e de extrativismo.

O equacionamento de uma “renda adequada” seria pautado pelo custo da alimentação, que devido às condições naturais do país seriam menores que nas economias desenvolvidas.  Sendo esta premissa realizada e monitorada, a mão-de-obra industrial e de serviços seria competitiva na comparação com economias concorrentes.  Estar-se-ia considerando que os serviços públicos de educação, de assistência à saúde e de saneamento funcionassem.

Com este conjunto de parâmetros avalia-se que a renda adequada familiar urbana se situaria no entorno dos 2.5 e 3.5 SM, dependendo da região.  Nesta situação toda a base da pirâmide social – mais de 60% da população – estaria compreendida na Fase 2 do Desenvolvimento Social Sustentável.  Desta forma se quantifica o que, de uma forma difusa, é percebido como “a dívida social da sociedade brasileira”.

A Cidadania, ou seja, a Sociedade Civil, ainda precisa se conscientizar melhor desta dívida ética.  O resgate desta dívida resultaria das Políticas para o Desenvolvimento Sustentável abordadas a seguir, que a Cidadania há de cobrar dos seus representantes eleitos, e cuja execução há de monitorar.

O prazo de quatro anos para a eliminação da miséria não é demasiadamente longo.  Haveria de constituir uma prioridade nacional.  As remunerações das oportunidades de trabalho oferecidas haveriam de superar as receitas atuais inclusive os subsídios, a fim de motivar a adesão voluntária.  A permanência no trabalho pode ser estimulada por um paulatino aumento da renda.  Salários pagos para trabalhos pela iniciativa privada poderiam ser de alguma forma inicialmente subsidiados.

A política social e econômica providenciaria as oportunidades de trabalho e a renda, reduzindo os dispêndios com as subvenções ao consumo (Bolsas).  O contingente de trabalhadores seria aumentado significativamente e a renda adicional se expressaria num aumento do PIB e do PIB/h.

 

 

 

 

Trajeto do Desenvolvimento Social Sustentável.

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Trajeto do Desenvolvimento Social Sustentável.

Introdução.

Como o bem-estar ou conforto é a razão de todas as atividades, é imediato que a dimensão social estaria no centro das considerações sobre o Desenvolvimento Sustentável. O desenvolvimento ambiental é uma condição e o desenvolvimento é instrumental. Por isso interessa compreender o trajeto da Situação Social Atual para a Situação Social Sustentável e as ações cabíveis em cada etapa para abreviar esta transição.

Considerações gerais.

A identificação das características na dimensão social de uma Situação Sustentável é um primeiro passo e imprescindível para o planejamento do Desenvolvimento Social Sustentável. Destas características pode-se afirmar sem risco de erro que
– a extinção da miséria, com fome e doenças como principais sintomas, não é questionada; há engajamentos e progressos vêem sendo alcançados.
– a possibilidade de sustentação de um bem-estar eticamente aceitável nas bases das pirâmides sociais com renda de trabalho não consta nem entre as oito Metas de Desenvolvimento do Milênio – MDG – da Organização das Nações Unidas – ONU -, nem das estatísticas que compõem o Índice de Desenvolvimento Humano – IDH – da PNUMA – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Assim mesmo, pode-se considerar que a (meta da) “renda adequada” seja uma conseqüência. É tematizada na Declaração dos Direitos Humanos da ONU.
– as possibilidades da ascensão social viriam a seguir.

O Desenvolvimento Social Sustentável parte da Situação Atual de cada localidade / região / sociedade. As mais graves ocorrências de miséria estão presentes na África subsaariana e no sul e sudeste da Ásia. No primeiro caso as ações mais urgentes têm foco no combate a doenças, como malária, tuberculose, AIDS, entre outras, e á melhora da produtividade da agricultura familiar. No segundo se impõe a redução da fertilidade – do crescimento da população – e o provimento de oportunidades de renda por trabalho nos grandes aglomerados humanos.

A disposição das sociedades mais desenvolvidas de conceder “rendas adequadas” aos produtos dessas – e das demais – populações pobres em muito ajudaria ao resgate da miséria num horizonte de prazo estimado 20 anos. Regras de remuneração adequada ainda não são seriamente aventadas. Elas haveriam de passar a integrar regulações na economia liberal de mercado global. Beneficiariam estimativamente 900.000 seres humanos. Igualmente, doações filantrópicas são necessárias numa primeira fase de resgate da miséria, a fim de condicionar a população ao esforço de auto-desenvolvimento.

Fases no trajeto do Desenvolvimento Social Sustentável.

Em termos de princípios, podem se distinguir as seguintes fases, mesmo que se sobreponha nas circunstâncias reais:

Fases                                                                             Ações características

1. Presença de fome e                            >                    Doações filantrópicas / paternalistas
doenças endêmicas.                                                      “ajuda ao desenvolvimento”, com
apoio à gestão
Terminação do extrativismo depredador                                                                                         e do desflorestamento

2. Trabalho de baixa produtividade   >                     Remuneração adequada
e conteúdo de conhecimento.                                     Subsídio ao consumo
Exemplos:                                                                     Redução do número de dependentes por
– extrativismo com silvicultura                                  família
– pequena produção agrícola                                      Valorização das mulheres
– produções para exportação                                     Redução da mortalidade infantil
exploradoras do baixo custo
da mão de obra                                                          Disponibilização de energia gerada com
– investimentos na estrutura                                     fontes renováveis
econômica (ex: estradas)
– reflorestamentos

3. Evolução do mercado interno,       >                     Disponibilização de energia,
Trabalho com produtividade                                     de oportunidades de trabalho e da
mais alta.                                                                      capacitação / educação.
Construção de moradias – desfavelização.
Intensificação do saneamento
Extinção do analfabetismo
Industrialização

4. Emergência da Cidadania               >                     Intensificação da escolaridade
(Haverá oferta de trabalho para todos?)                                                                                          Seguridade social estabelecida                                                                                                            Desenvolvimento tecnológico

5. Situação Sustentável com              >                      Manutenção das instituições e dos
Cultura (na Situação                                                    equilíbrios na Situação Sustentável
Sustentável)

 

Programação do Desenvolvimento Social Sustentável.

Como extensão – demora – de cada fase pouco se pode antecipar. Ela depende das circunstâncias vigentes e do empenho em projetos pelos Governos. A China, que hoje pode ser localizada na fase 3, precisou de cerca de 50 anos para alcançar o estágio atual, desde que o governo iniciou um Projeto de Desenvolvimento.
Seria desejável, que as prevalecentes situações de miséria nacional fossem resgatadas em 15 anos. No Brasil esta meta é perfeitamente realizável.
A expectativa da demora de duas gerações de 20 anos para o percurso da fase 3. à fase 5. seria demasiadamente otimista?

O que se pode aprender?

Da tentativa da descrição de etapas no Desenvolvimento Social Sustentável pode-se depreender:

– Existe uma interdependência do Desenvolvimento Social com o Desenvolvimento Econômico no sentido de aumento da produção por habitante – PIB/h -.
– A velocidade de progressão do PIG/h diminui na medida em que o desenvolvimento avança. Assim se observa na China.
– Acontece uma evolução das exigências de qualificação / educação ao longo do trajeto.
– As fases de desenvolvimento se superpõem.
– Não haverá uniformidade de desenvolvimentos individuais e, portanto, de igualdade de rendas numa sociedade.
– A aproximação dos PIB/h das sociedades mais pobres aos valores de PIB/h das sociedades já desenvolvidas é limitada, talvez com algumas exceções como a Coréia do Sul.
– Em grandes países haverá regiões em diversas fases de desenvolvimento social e econômica.
– Os Projetos de Desenvolvimento Sustentável haverão, forçosamente, de ser diferenciados por regiões.
– Em virtude de os trabalhos com maior produtividade serem industriais – produção e serviços – haverá uma tendência à urbanização durante o desenvolvimento.
– Há condições e demora “naturais” para a emergência de uma Cultura da Responsabilidade ( de Cidadania ).
– É muito pouco provável, que o Desenvolvimento Regional Sustentável considerando, simultaneamente, as dimensões social, ambiental e econômico ocorra espontaneamente pelas “forças do mercado” com a velocidade desejável.
– As sociedades mais desenvolvidas encontram-se numa fase inicial de formação de uma Cultura para a Situação Sustentável.
– No Brasil atual encontram-se contingentes humanos nas fases 2., 3., e 4.
– A formação de uma Cultura de Cidadania é uma condição para a formação da Cultura na Situação Sustentável.
– As contribuições possíveis para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável, não podem, nem precisam, ser condicionadas ao Desenvolvimento Social Sustentável.

Avaliação da Situação Social Global Atual

Para uma avaliação global, ainda que na forma de uma estimativa grosseira, do estágio de desenvolvimento se oferece uma correspondência entre as fases de desenvolvimento destacadas e os Índices de Desenvolvimento Humano – IDH.

     IDH (2013)                Sociedades               Fase               População      %
                                                                           dominante          (bilhões)

……….IDH > 0,8                desenvolvidas             4 (5)                     1.1                   15,5

0.8 > IDH > 0,710             remediadas /            4 e 3                     1.55                21,8
emergentes

0,71 > IDH > 0,5              relativamente             2 e 3                      1.8                  25,3
pobres

0,5 > IDH                            muito pobres             1 e 2                     2.7                   38

Total: 7.1

Grosso modo, 2,7 bilhões de seres humanos carecem de auxílio para emergirem de grande pobreza, com 900 milhões sofrendo fome, e aproximadamente 4,5 bilhões estão com rendas abaixo da adequada à auto-sustentação com conforto aceitável.

Liderança no Desenvolvimento Sustentável?

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Liderança no Desenvolvimento Sustentável?

A experiência histórica demonstra que tanto organizações e projetos , como políticas, necessitam de uma liderança motivadora e de coordenação para progredirem.  Esta orientação central, quando viciada por devaneios, pode produzir fracassos econômicos e mesmo catástrofes humanas.  No caso do Desenvolvimento Sustentável tal hipótese está excluída, porque a meta do Desenvolvimento Sustentável é assegurar as melhores condições de vida para a humanidade.

Assim sendo, na conseqüência lógica, haver-se-ia de constituir uma liderança política com projetos globais.  Mas uma gestão global por um governo central é impensável.

Desempenho de Responsabilidade e Lideranças Nacionais.

Todavia, a Responsabilidade pela realização de uma Situação Sustentável é – naturalmente – perceptível por todos os seres humanos, em particular pelos contingentes vivendo com maior conforto e mais instruídos em todas as sociedades.  Isto significa que todos os países – sociedades – não muito pobres estão em condições de formular e realizar Projetos para o Desenvolvimento Sustentável em conformidade com as próprias circunstâncias e possibilidades.

A questão da liderança política por ações pelo Desenvolvimento Sustentável está circunscrito aos espaços nacionais, mesmo que os efeitos das ações alcancem espaços mais amplos.  Esta descentralização dos esforços, em princípio, agiliza o progresso no trajeto da Situação Atual para a Situação Sustentável.  Quanto maior o número de países que executarem Projetos para Desenvolvimento Sustentável e quanto mais intensos os esforços, menores serão os efeitos dos riscos dos desequilíbrios conhecidos e mais cedo se alcançará a situação de equilíbrio – Situação Sustentável.

A visão de compromisso por ação individual num contexto de Responsabilidade pelo bem Vida é irrefutável.  E é também uma inovação social com conseqüências políticas.  Não surpreende que um um processo de “decantação de percepção” tenha sido necessário para a sua consolidação.

Por isso ainda são raras as lideranças políticas que se engajam com com energia por esta visão nos diferentes países. Até agora Projetos de Desenvolvimento Sustentável estiveram restritos à China, onde um regime autoritário se empenha pela superação da pobreza numa população de 1,3 bilhões de habitantes.  Entre as sociedades com regimes democráticos destaca-se a Alemanha, que executa um programa de mudança da matriz energética para a redução das emissões de gases causadores  do efeito estufa – GEE -, com forte apelo popular.  Um Partido Verde tem assento no parlamento.

Liderança pelo exemplo.

É possível além de altamente desejável, que os dois “cases” apontados acabem por desempenhar uma liderança pelo exemplo.  Observa-se atualmente a expansão do investimento em geração com fontes de energia renováveis – eólica, solar, bio-combustíveis – já superando o investimento em geração com fontes fósseis.  A geração com fontes renováveis alcançou alcançou níveis de competitividade econômica e se tornou “popular”. Investimentos muito grandes em energia solar fotovoltaica estão previstos na Índia para o resgate da pobreza.  A pressão das sociedades pela redução das emissões de GEE deve aumentar. Resistências de interesses econômicos vinculados ao carvão e ao petróleo estão sendo superadas, inclusive nos Estados Unidos.  A COP 21 em Paris neste ano de 2015 revelará as disposições para ações.  A rigor o termo “negociação” não cabe nesta Conference of Parts, pois o desempenho de Responsabilidade é unilateral e voluntário.

Da situação política atual no Brasil.

Ainda não se observa no Brasil uma determinação política de se orientar pelo exemplo da China na abordagem combinada de resgate da pobreza através de trabalho, reflorestamento e empenho contra a poluição.  No Brasil estes temas nem chegaram a ter significado nas últimas campanhas eleitorais, apesar de o país constar entre os maiores emissores de GEE, de forma absolutamente injustificável.  Acontece, que nas sociedades com regime de governo democrático a sociedade civil precisa manifestar as suas exigências para que os representantes eleitos se apressem a atendê-las.  A liderança da Sociedade Civil sustenta as Lideranças Políticas.  A Sociedade Civil precisa se mobilizar, por exemplo, por uma política de Desmatamento Zero e por Projetos para o Desenvolvimento    Sustentável 1 e 5.   ( 1 e 5 >  vide Situação Sustentável e Responsabilidade – Referências Bibliográficas)